PEDRO PAULO ZAHLUTH BASTOS<\/b> e\u00a0<\/b>LUIZ GONZAGA BELLUZZO –\u00a0<\/b>Autores repelem argumentos de economistas cl\u00e1ssicos acerca do papel da austeridade na redu\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB e na retomada do crescimento. O texto critica a proposta de teto para gastos p\u00fablicos, que adiaria o reencontro do pa\u00eds com a prosperidade.<\/p>\n
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Fomos honrados pela cita\u00e7\u00e3o de nosso artigo<\/a> (publicado no site da “Ilustr\u00edssima”) por Luiz Fernando de Paula e Elias Jabbour<\/a>, que responderam a um artigo pol\u00eamico de Marcos Lisboa e Samuel Pess\u00f4a<\/a> a respeito da diferen\u00e7a entre direita e esquerda em economia. Concordamos em geral com a resposta, mas pretendemos levantar novos elementos para reflex\u00e3o.<\/p>\n O argumento central de Lisboa e Pess\u00f4a \u00e9 que, nos EUA, os debates entre direita e esquerda s\u00e3o resolvidos com o uso de m\u00e9todos quantitativos de verifica\u00e7\u00e3o de hip\u00f3teses e que, no Brasil, isso n\u00e3o se faz. Nesse sentido, o fen\u00f4meno da heterodoxia “sem uso de dados” seria tipicamente brasileiro, como reiterado em novo artigo de Lisboa e Pess\u00f4a em 04\/09.<\/p>\n Os equ\u00edvocos de Lisboa e Pess\u00f4a s\u00e3o diversos e alguns deles foram apontados por de Paula e Jabbour. Primeiro, n\u00e3o \u00e9 verdade que praticamente n\u00e3o existam heterodoxias fora do Brasil, mas apenas divis\u00f5es entre esquerda e direita no seio da “economia tradicional”. Esse desconhecimento reflete o fato de que as faculdades neocl\u00e1ssicas n\u00e3o estudam as heterodoxias, embora os heterodoxos estudem e sabiam bem porque rejeitam a ortodoxia neocl\u00e1ssica.<\/p>\n Por outro lado, como de Paula e Jabbour alertaram bem, h\u00e1 uso abundante de t\u00e9cnicas econom\u00e9tricas entre economistas heterodoxos, particularmente (agregar\u00edamos) o uso de s\u00e9ries temporais. \u00c9 verdade que a heterodoxia recorre a m\u00e9todos quantitativos com muito mais ceticismo do que a ortodoxia, e quase sempre em simbiose com an\u00e1lises qualitativas (institucionais e hist\u00f3ricas). Contudo, enquanto as meta-regress\u00f5es de John Stanley documentaram fartamente o vi\u00e9s de publica\u00e7\u00e3o dos resultados emp\u00edricos desejados pelos neocl\u00e1ssicos, autores como Anthony Thirlwall, John McCombie e Jesus Felipe, por exemplo, apresentam estudos econom\u00e9tricos que refutam cabalmente as hip\u00f3teses neocl\u00e1ssicas sobre determinantes do crescimento econ\u00f4mico e da distribui\u00e7\u00e3o de renda, sendo convenientemente ignorados pela ortodoxia.<\/p>\n O que deve ser esclarecido \u00e9 o que de fato diferencia a ortodoxia neocl\u00e1ssica e as heterodoxias. Depois de fazermos isso, mostraremos que as proposi\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas de Lisboa e Pess\u00f4a s\u00e3o refutadas empiricamente mesmo no seio da ortodoxia, mas resolvidas pelas heterodoxias. Finalmente, abordaremos o desastre da proposta ortodoxa de austeridade no Brasil.<\/p>\n ORIGENS<\/b><\/p>\n A ortodoxia e as heterodoxias podem ser entendidas como deriva\u00e7\u00f5es da economia pol\u00edtica fundada por Adam Smith. Por um lado, Smith alegava que a livre concorr\u00eancia levaria \u00e0 efici\u00eancia e harmonia no uso dos recursos, justificando a libera\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es \u00e0 busca de interesses pelos indiv\u00edduos e o livre com\u00e9rcio entre pa\u00edses. Por outro lado, Smith posiciona os indiv\u00edduos em classes sociais (aristocratas da terra, burgueses e trabalhadores) que t\u00eam conflitos agudos, documentando coordena\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios para rebaixar sal\u00e1rios e aprovar leis que pro\u00edbem a rea\u00e7\u00e3o coletiva dos trabalhadores.<\/p>\n Grosso modo, a ortodoxia neocl\u00e1ssica parte do indiv\u00edduo como unidade de an\u00e1lise e chega ao equil\u00edbrio geral entre a soma de indiv\u00edduos que formam uma economia harm\u00f4nica. As heterodoxias partem da assimetria entre classes sociais ou pa\u00edses e enfatizam a din\u00e2mica contradit\u00f3ria e a instabilidade geradas pela busca de enriquecimento dos empres\u00e1rios.<\/p>\n Por isso, enquanto a ortodoxia legitima um Estado m\u00ednimo ou com interven\u00e7\u00f5es pontuais, as heterodoxias justificam pol\u00edticas mais estruturantes e maior regula\u00e7\u00e3o dos mercados. Na primeira metade do s\u00e9culo 19, Alexander Hamilton nos EUA e Friedrich List no mundo alem\u00e3o j\u00e1 questionavam a harmonia entre pa\u00edses desiguais, inspirando pol\u00edticas protecionistas e de desenvolvimento.<\/p>\n Em Smith, a distin\u00e7\u00e3o entre indiv\u00edduo e classe social n\u00e3o muda sua prefer\u00eancia pelos burgueses. Tanto ele quanto David Ricardo justificaram a concentra\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e da renda pelos capitalistas. Sua abstin\u00eancia dos prazeres do consumo supostamente geraria a poupan\u00e7a necess\u00e1ria para o investimento que, em seguida, geraria a riqueza que gotejaria para os trabalhadores perdul\u00e1rios, para as rendas dos aristocratas da terra e para a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. \u00c9 isso que Karl Marx e, depois, Keynes questionariam, fundando heterodoxias.<\/p>\n A \u00eanfase no individualismo metodol\u00f3gico s\u00f3 se completou, por\u00e9m, com a revolu\u00e7\u00e3o marginalista proposta na d\u00e9cada de 1870 por Jevons, Menger e especialmente Walras, patrono do modelo de equil\u00edbrio geral que \u00e9 a base da ortodoxia contempor\u00e2nea. O destaque da economia pol\u00edtica cl\u00e1ssica nas classes sociais \u00e9 substitu\u00eddo, ent\u00e3o, pelo equil\u00edbrio harm\u00f4nico e justo entre indiv\u00edduos livres e iguais, que n\u00e3o se preocupam mais com a aprova\u00e7\u00e3o simp\u00e1tica do outro como dizia Smith, mas apenas com sua vantagem utilit\u00e1ria, \u00e0 la Bentham.<\/p>\n Assim, a ortodoxia neocl\u00e1ssica parte do axioma (n\u00e3o-emp\u00edrico) de indiv\u00edduos racionais e maximizadores de utilidade de acordo com prefer\u00eancias e dota\u00e7\u00f5es de recursos que precedem sua intera\u00e7\u00e3o social. Nem suas rela\u00e7\u00f5es nem suas prefer\u00eancias seriam estruturadas, assimetricamente, de acordo com seu posicionamento em classes sociais (e pa\u00edses) com poder diferente sobre recursos econ\u00f4micos e pol\u00edticos e sobre a forma\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n Partindo desses supostos axiom\u00e1ticos, a dedu\u00e7\u00e3o l\u00f3gica assegura a conclus\u00e3o esperada desde Adam Smith: as intera\u00e7\u00f5es livres entre indiv\u00edduos (e pa\u00edses) levam a um equil\u00edbrio est\u00e1vel e maximizador, satisfat\u00f3rio para todos. Como as intera\u00e7\u00f5es individuais n\u00e3o s\u00e3o estruturadas por rela\u00e7\u00f5es desiguais entre classes sociais e pa\u00edses que mudam historicamente, os fen\u00f4menos n\u00e3o precisam ser entendidos com base em uma an\u00e1lise qualitativa de assimetrias estruturais e suas transforma\u00e7\u00f5es complexas, como \u00e9 t\u00edpico das heterodoxias.<\/p>\n \u00c0 moda positivista, a causalidade \u00e9 mera concomit\u00e2ncia regular de eventos em uma economia de mercado que \u00e9 essencialmente a mesma em qualquer tempo e espa\u00e7o. Assim, os fen\u00f4menos s\u00e3o explicados pela mudan\u00e7a ex\u00f3gena de prefer\u00eancias, t\u00e9cnicas e interven\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, gerando incentivos comunicados pelos pre\u00e7os que, por sua vez, induzem a rea\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos maximizadores at\u00e9 que um novo equil\u00edbrio seja alcan\u00e7ado.<\/p>\n A moeda \u00e9 vista apenas como um v\u00e9u que facilita trocas reais, enquanto o sistema financeiro apenas intermedia recursos reais entre poupadores e investidores. Assim, a infla\u00e7\u00e3o atrapalha a poupan\u00e7a e as intera\u00e7\u00f5es mercantis que sempre tendem ao pleno emprego dos recursos reais, resultando de alguma interven\u00e7\u00e3o ex\u00f3gena, como gastan\u00e7a do governo ou ego\u00edsmo dos sindicatos. Os equil\u00edbrios aqu\u00e9m do \u00f3timo n\u00e3o seriam resultados end\u00f3genos das intera\u00e7\u00f5es, mas meras rea\u00e7\u00f5es da economia de mercado a interven\u00e7\u00f5es que querem lev\u00e1-la al\u00e9m do \u00f3timo.<\/p>\n O DESAFIO DE KEYNES<\/b><\/p>\n Em 1936, Keynes desafiou a ortodoxia ao afirmar que a economia monet\u00e1ria de produ\u00e7\u00e3o tinha mecanismos end\u00f3genos que n\u00e3o asseguravam o equil\u00edbrio com pleno emprego. O pleno emprego era uma situa\u00e7\u00e3o poss\u00edvel e especial, mas uma teoria geral deveria explicar outros estados de equil\u00edbrio sem pleno emprego. Keynes alegou que a mera disponibilidade de recursos n\u00e3o assegurava que fossem usados ao m\u00e1ximo, pois os capitalistas investiriam caso houvesse expectativas favor\u00e1veis de demanda efetiva para ocupar a capacidade ociosa.<\/p>\n Se imaginarem que a capacidade ociosa n\u00e3o ser\u00e1 ocupada e estiverem endividados, os empres\u00e1rios podem destinar recursos para o pagamento de d\u00edvidas ou para a constitui\u00e7\u00e3o de reservas financeiras. O que \u00e9 racional para o indiv\u00edduo, contudo, \u00e9 ruim para a classe: no agregado, a queda do gasto significa queda de receitas, o que pode tornar ainda mais dif\u00edcil pagar d\u00edvidas e induzir a novas contra\u00e7\u00f5es dos gastos e das receitas.<\/p>\n Ao inv\u00e9s da causa\u00e7\u00e3o cumulativa, a ortodoxia confia no feedback negativo da flexibilidade de pre\u00e7os para restaurar o equil\u00edbrio maximizador: a queda de pre\u00e7os e sal\u00e1rios aumentaria a demanda automaticamente. Keynes acusa a\u00ed uma nova fal\u00e1cia de composi\u00e7\u00e3o: pre\u00e7os menores reduziriam a capacidade de pagamento de d\u00edvidas e encareceriam sua rolagem, enquanto sal\u00e1rios menores reduzem o gasto dos capitalistas, mas tamb\u00e9m seu n\u00edvel de produ\u00e7\u00e3o e suas receitas, inibindo ainda mais o investimento. Michal Kalecki, o principal macroeconomista marxista contempor\u00e2neo de Keynes, diria que os trabalhadores tendem a gastar o que ganham, mas os capitalistas ganham o que gastam.<\/p>\n De nada adianta que o corte do gasto privado leve a uma redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. Se o governo cortar despesas, as receitas do setor privado voltariam a cair e a capacidade ociosa a subir. E nada garante que as exporta\u00e7\u00f5es l\u00edquidas aumentem para compensar a contra\u00e7\u00e3o da demanda interna.<\/p>\n Isso \u00e9 agravado pelo funcionamento do sistema financeiro. Como mostrou Hyman Minsky, o sistema n\u00e3o se limita a intermediar recursos reais entre poupadores e investidores: ele cria poder de compra, endogenamente, atrav\u00e9s da expans\u00e3o do cr\u00e9dito, alimentando um otimismo crescente que rebaixa exig\u00eancias para concess\u00e3o de empr\u00e9stimos e inflaciona o pre\u00e7o de ativos financeiros.<\/p>\n Quando o ciclo muda de dire\u00e7\u00e3o, as conven\u00e7\u00f5es sociais que animam a valora\u00e7\u00e3o de ativos tornam-se pessimistas, levando \u00e0 queda de pre\u00e7os \u00e0 medida que s\u00e3o liquidados em uma busca pela liquidez de saldos monet\u00e1rios e t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica. O aumento da poupan\u00e7a financeira desejada microeconomicamente n\u00e3o leva a um aumento da poupan\u00e7a macroecon\u00f4mica, pois os investimentos caem e, com eles, a renda agregada, os lucros e a capacidade de pagar d\u00edvidas.<\/p>\n Assim como a eleva\u00e7\u00e3o de investimentos, consumo dos trabalhadores, gasto p\u00fablico pode se realimentar e levar a economia a um boom de otimismo e tomada de riscos crescentes, a revers\u00e3o dos gastos pode alimentar um c\u00edrculo vicioso de pessimismo e queda de demanda at\u00e9 uma crise financeira, se a defla\u00e7\u00e3o de ativos financeiros levar \u00e0 desconfian\u00e7a quanto \u00e0 solv\u00eancia dos bancos que financiaram a expans\u00e3o e a especula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O recado de Keynes \u00e9 que o sistema n\u00e3o tem a capacidade de se auto-regular. Sem que o governo diminua sua poupan\u00e7a e incorra em d\u00e9ficits quando os empres\u00e1rios resolvem poupar coletivamente, a busca de poupan\u00e7a ser\u00e1 frustrada pela queda da renda agregada. Sem que bancos centrais reduzam juros, ofere\u00e7am cr\u00e9ditos que os bancos n\u00e3o conseguem contratar no interbanc\u00e1rio e at\u00e9 comprem ativos quando os bancos os liquidam, a desacelera\u00e7\u00e3o c\u00edclica e o esgotamento da bolha financeira acabar\u00e1 em fal\u00eancias banc\u00e1rias e em uma montanha de d\u00edvidas impag\u00e1veis.<\/p>\n Melhor que remediar, contudo, seria prevenir a instabilidade com a constru\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es apropriadas. Primeiro, o planejamento e coordena\u00e7\u00e3o de um volume amplo de investimentos p\u00fablicos reduziria a instabilidade do investimento privado ao assegurar um n\u00edvel adequado de demanda efetiva. Segundo, o banco central deveria assegurar a liquidez dos bancos, mas em troca proibir ou restringir fortemente o financiamento de posi\u00e7\u00f5es nos mercados de ativos, separando o financiamento do investimento produtivo e os ciclos especulativos. Terceiro, controles de capitais proibiriam a especula\u00e7\u00e3o nos mercados de c\u00e2mbio, enquanto institui\u00e7\u00f5es multilaterais financiariam desequil\u00edbrios de balan\u00e7o de pagamento sem impor uma recess\u00e3o, que apenas transferiria o desequil\u00edbrio de um pa\u00eds a outro. Finalmente, pol\u00edticas de renda e sociais deveriam inibir a desigualdade, pois a maior propens\u00e3o a consumir dos trabalhadores (em rela\u00e7\u00e3o aos ricos) ampliaria o multiplicador do gasto aut\u00f4nomo e contribuiria para um n\u00edvel adequado de demanda para os investimentos.<\/p>\n A RESPOSTA NEOCL\u00c1SSICA<\/b><\/p>\n A rea\u00e7\u00e3o ortodoxa foi enquadrar a macroeconomia de Keynes no arcabou\u00e7o neocl\u00e1ssico, fazendo da situa\u00e7\u00e3o de ociosidade de recursos novamente um caso particular da microeconomia do equil\u00edbrio geral. Os macroeconomistas neocl\u00e1ssicos n\u00e3o abandonaram o individualismo metodol\u00f3gico nem incorporaram a concep\u00e7\u00e3o de causa\u00e7\u00e3o cumulativa e end\u00f3gena dos ciclos de cr\u00e9dito e investimento, o papel da incerteza e das conven\u00e7\u00f5es sociais que induzem os agentes a comportamentos individualmente racionais, mas coletivamente irracionais em ondas de otimismo que se desdobram em pessimismo, em raz\u00e3o do excesso de investimento em capacidade ociosa, infla\u00e7\u00e3o de ativos e endividamento.<\/p>\n Os neocl\u00e1ssicos n\u00e3o chegaram ao resultado keynesiano apontando motivos end\u00f3genos \u00e0 intera\u00e7\u00e3o entre capitalistas, pois mantiveram a suposi\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos com acesso sim\u00e9trico aos mercados de cr\u00e9dito e seguros e \u00e0s melhores informa\u00e7\u00f5es e tecnologias, usando o mesmo modelo te\u00f3rico e operando em concorr\u00eancia perfeita. O sistema s\u00f3 n\u00e3o seria levado ao equil\u00edbrio maximizador por causa de falhas de mercado que, no fundo, eram um bloqueio ex\u00f3geno a um sistema que n\u00e3o teria qualquer instabilidade intr\u00ednseca. N\u00e3o haveria imperfei\u00e7\u00e3o ou equil\u00edbrio sub-\u00f3timo na realidade sem a perfei\u00e7\u00e3o subjacente ao modelo de indiv\u00edduos racionais e maximizadores de utilidade.<\/p>\n O irrealismo dos supostos e a experi\u00eancia recorrente de crises levou a questionamentos crescentes dentro e fora da igreja neocl\u00e1ssica: como confiar nas previs\u00f5es se os supostos eram cada vez mais deslocados de uma realidade de grandes empresas e bancos com poder oligop\u00f3lico crescente? A falsa solu\u00e7\u00e3o foi proposta por Milton Friedman em 1953, criando a metodologia neocl\u00e1ssica moderna e sua \u00eanfase na formaliza\u00e7\u00e3o matem\u00e1tica e m\u00e9todos econom\u00e9tricos.<\/p>\n Friedman alegou que os economistas neocl\u00e1ssicos n\u00e3o deveriam se importar com o irrealismo das hip\u00f3teses sobre a concorr\u00eancia perfeita e sobre o comportamento dos indiv\u00edduos. N\u00e3o era mais necess\u00e1rio fazer pesquisa emp\u00edrica e hist\u00f3rica sobre as condi\u00e7\u00f5es institucionais do capitalismo realmente existente. Bastava partir de supostos escolhidos arbitrariamente (axiomas n\u00e3o-emp\u00edricos) e supor que o mundo funciona “como se” eles fossem v\u00e1lidos. Ao inv\u00e9s de explicar, tratava-se simplesmente de prever a correla\u00e7\u00e3o entre vari\u00e1veis ex\u00f3genas e end\u00f3genas ao modelo, supondo, com toda a f\u00e9, que os elos causais entre elas resultem da opera\u00e7\u00e3o (n\u00e3o observada) de indiv\u00edduos livres sem intera\u00e7\u00f5es assim\u00e9tricas.<\/p>\n A imensa maioria dos ortodoxos sequer sabe que a proposta metodol\u00f3gica de Friedman, pr\u00f3xima do instrumentalismo, \u00e9 rejeitada quase universalmente entre fil\u00f3sofos e epistem\u00f3logos, porque faz da economia a \u00fanica ci\u00eancia em que a maioria dos praticantes n\u00e3o se preocupa em explicar fen\u00f4menos, mas apenas prever correla\u00e7\u00f5es com base em descri\u00e7\u00f5es e supostos completamente irrealistas sobre o funcionamento do objeto.<\/p>\n A despeito de sua artimanha metodol\u00f3gica, todas as hip\u00f3teses de Friedman foram refutadas quando se mostrou que confundiam causalidade e correla\u00e7\u00e3o ou que a correla\u00e7\u00e3o nem existia: que a oferta de moeda era ex\u00f3gena; que a varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os dependia da oferta ex\u00f3gena de moeda; que a velocidade de circula\u00e7\u00e3o da moeda era praticamente constante; que os agentes econ\u00f4micos n\u00e3o se preocupavam com vari\u00e1veis nominais; que a especula\u00e7\u00e3o estabilizante levaria o pre\u00e7o de ativos ao seu equil\u00edbrio fundamental.<\/p>\n N\u00e3o obstante seu fracasso te\u00f3rico, a libera\u00e7\u00e3o do irrealismo dos supostos permitiu que v\u00e1rios economistas neocl\u00e1ssicos formulassem hip\u00f3teses ainda mais ousadas para elogiar a perfei\u00e7\u00e3o dos mercados e a imperfei\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que busquem limitar e orientar comportamentos econ\u00f4micos. A economia pol\u00edtica neocl\u00e1ssica, por exemplo, admitiu de modo protocolar a exist\u00eancia de falhas de mercado (como monop\u00f3lios naturais e a polui\u00e7\u00e3o), mas as considerou raras e menores do que as falhas dos governos que tentassem revert\u00ea-las.<\/p>\n Era a senha para o ataque neoliberal contra as institui\u00e7\u00f5es de regula\u00e7\u00e3o do capitalismo constru\u00eddas no p\u00f3s-guerra e desmontadas a partir da d\u00e9cada de 1980. A revolu\u00e7\u00e3o das expectativas racionais, liderada por Lucas, Barro e Sargent, levou ao extremo a confian\u00e7a na mec\u00e2nica dos mercados livres. Para os autores novo-cl\u00e1ssicos, como os agentes racionais sabem que o aumento do gasto p\u00fablico levar\u00e1 \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o futura de impostos, anulam completamente a pol\u00edtica fiscal com cortes compensat\u00f3rios dos gastos privados, para economizar recursos para o pagamento futuro de impostos. A melhor pol\u00edtica contrac\u00edclica seria, portanto, cortar o gasto p\u00fablico, o que levaria os agentes a aumentar o gasto privado desde logo!<\/p>\n Como os mercados financeiros seriam eficientes e bolhas de ativos seriam imposs\u00edveis, as restri\u00e7\u00f5es \u00e0s opera\u00e7\u00f5es financeiras deveriam ser eliminadas ou fortemente reduzidas para permitir a melhor aloca\u00e7\u00e3o poss\u00edvel dos recursos. Finalmente, pol\u00edticas de rendas e sociais deveriam ser “flexibilizadas” para permitir a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e o aumento da poupan\u00e7a, a realoca\u00e7\u00e3o de trabalhadores entre ramos e o aumento dos incentivos para o trabalho duro.<\/p>\n Hoje em dia, o campo neocl\u00e1ssico \u00e9 dividido em dois grupos. A vis\u00e3o novo-keynesiana, mais \u00e0 esquerda, reconhece falhas de mercado (rigidez de pre\u00e7os e sal\u00e1rios ou assimetrias de informa\u00e7\u00e3o) e confia na capacidade do Estado em regul\u00e1-las, enquanto os novo-cl\u00e1ssicos desconfiam \u00e0 direita. Os novo-keynesianos defendem pol\u00edticas contra a desigualdade, mas, contra Keynes, compartilham com os novo-cl\u00e1ssicos a hip\u00f3tese de que geram perda de efici\u00eancia e crescimento. Tamb\u00e9m admitem a pol\u00edtica fiscal “de emerg\u00eancia” durante crises, mas at\u00e9 2008 se uniram em uma “nova s\u00edntese” que alegava que novas crises seriam improv\u00e1veis gra\u00e7as \u00e0 submiss\u00e3o dos banqueiros centrais \u00e0s regras do regime de metas de infla\u00e7\u00e3o. Nenhuma das escolas neocl\u00e1ssicas previu a crise financeira mundial, ao contr\u00e1rio de in\u00fameros autores heterodoxos que mantiveram a concep\u00e7\u00e3o din\u00e2mica das instabilidades do capitalismo herdada de Marx, Keynes e Minsky.<\/p>\n AUTOCR\u00cdTICA SEM TEORIA<\/b><\/p>\n \u00c9 claro que o fracasso das pol\u00edticas e reformas neoliberais n\u00e3o poderia passar desapercebido pelo campo neocl\u00e1ssico. Curioso \u00e9 que a autocr\u00edtica n\u00e3o passe perto dos neocl\u00e1ssicos brasileiros. Lisboa e Pess\u00f4a, por exemplo, sustentam o dogma que “em geral, as economias operam nas proximidades do pleno emprego” e n\u00e3o o consideram refutado pelas evid\u00eancias desde 2008.<\/p>\n Continuam afirmando a contradi\u00e7\u00e3o – central ao programa neoliberal – entre busca de igualdade e ganho de efici\u00eancia e crescimento, como se o aumento da desigualdade n\u00e3o tivesse convivido com redu\u00e7\u00e3o do crescimento nas tr\u00eas d\u00e9cadas de neoliberalismo e como se at\u00e9 o FMI j\u00e1 n\u00e3o rejeitasse tal causalidade.<\/p>\n Tamb\u00e9m defendem a pauta m\u00ednima dos neoinstitucionalistas anglo-sax\u00f5es quanto aos direitos de propriedade e gastos em educa\u00e7\u00e3o como fonte do poderio de seus pa\u00edses, e n\u00e3o a percebem refutada 1) pelos casos de desenvolvimento com planejamento industrial, empresas estatais e bancos p\u00fablicos nas periferias do capitalismo, 2) pelo fato de que regras legais, direitos de propriedade intelectual e o gasto educacional foram ampliados nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas, o que n\u00e3o impediu o aumento e aprofundamento das crises financeiras depois do ataque neoliberal, liderado por reformadores anglo-sax\u00f5es, \u00e0s institui\u00e7\u00f5es keynesianas de regula\u00e7\u00e3o dos mercados.<\/p>\n Com efeito, os pa\u00edses que mais cresceram foram os que combinaram a flexibilidade da empresa privada com controles amplos sobre o sistema financeiro, assim como empresas estatais, bancos p\u00fablicos e pol\u00edticas industriais que orientavam investimentos p\u00fablicos e privados, internos e externos. Em suma, o neoliberalismo fracassou na promessa de alocar melhor os recursos (sem crises) e de ampliar a desigualdade para gerar mais crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n \u00c9 curioso que Lisboa e Pess\u00f4a aleguem que as controv\u00e9rsias te\u00f3ricas devam ser resolvidas com evid\u00eancias emp\u00edricas, mas ao mesmo tempo desconhe\u00e7am as evid\u00eancias que os pr\u00f3prios neocl\u00e1ssicos juntaram contra as proposi\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas que exportaram, desde a d\u00e9cada de 1980, para o Brasil e o resto do mundo atrav\u00e9s do Consenso de Washington.<\/p>\n H\u00e1 poucas semanas o Fundo Monet\u00e1rio Internacional surpreendeu ao publicar uma autocr\u00edtica aguda do neoliberalismo. A autocr\u00edtica envolveu tr\u00eas aspectos do programa que o Fundo imp\u00f4s aos pa\u00edses perif\u00e9ricos desde a d\u00e9cada de 1980: 1) liberaliza\u00e7\u00e3o financeira; 2) a rela\u00e7\u00e3o entre desigualdade e crescimento econ\u00f4mico; 3) austeridade fiscal.<\/p>\n \u00c9 digno de nota que tamanha autocr\u00edtica se fez sem qualquer reflex\u00e3o te\u00f3rica profunda (apesar das d\u00favidas de Olivier Blanchard), como se n\u00e3o houvesse sistemas universit\u00e1rios e te\u00f3ricos que formassem economistas que previam o fracasso das reformas neoliberais desde o in\u00edcio. Mais do que isso: como se o pr\u00f3prio patriarca do FMI, John Maynard Keynes, n\u00e3o tivesse criado um sistema te\u00f3rico que explica porque fracassam as pol\u00edticas e institui\u00e7\u00f5es que a nova ortodoxia neoliberal do FMI difundiu pelo mundo quarenta anos depois de sua cria\u00e7\u00e3o, apoiada pelas “melhores” faculdades de economia e pelo pr\u00f3prio governo dos EUA, assim como por “think-tanks” financiados por grandes empres\u00e1rios e corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Diante da descoberta muito tardia do fracasso das previs\u00f5es de seu sistema te\u00f3rico de base neocl\u00e1ssica, os neocl\u00e1ssicos n\u00e3o sabem o que fazer, a n\u00e3o ser agregar hip\u00f3teses secund\u00e1rias, ad hoc, por cima de modelos hipot\u00e9ticos que partem de um \u00fanico “agente representativo”, mas preveem o equil\u00edbrio maximizador entre indiv\u00edduos racionais. A m\u00e1gica \u00e9 retorcer os modelos com “choques imagin\u00e1rios” e “falhas de mercado” de modo que, exogenamente, produzam resultados econom\u00e9tricos aparentemente adequados aos dados recortados. A explana\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e a reconstitui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, no entanto, se perdem em meio a formaliza\u00e7\u00f5es e racionaliza\u00e7\u00f5es irrelevantes para entender e explicar as economias capitalistas realmente existentes.<\/p>\n Quanto \u00e0 liberaliza\u00e7\u00e3o financeira, foi acompanhada pela explos\u00e3o de crises, \u00e0 medida que os pa\u00edses confiaram na capacidade de auto-regula\u00e7\u00e3o dos mercados e desmontaram a regulamenta\u00e7\u00e3o keynesiana do sistema financeiro dom\u00e9stico e os controles ao movimento internacional de capitais. O FMI agora voltou a admitir controles de capitais como no mundo anterior \u00e0 d\u00e9cada de 1980 e como na \u00cdndia e na China ainda hoje, embora o principal s\u00f3cio da institui\u00e7\u00e3o multilateral, os EUA, vete uma defesa expl\u00edcita que sequer \u00e9 discutida no meio da ortodoxia brasileira.<\/p>\n No que tange \u00e0s rela\u00e7\u00f5es entre desigualdade e crescimento econ\u00f4mico, tecnocratas neoliberais legitimaram o ataque de empres\u00e1rios, desde a d\u00e9cada de 1970, contra os impostos que financiavam o Estado de bem-estar social e contra os arranjos sindicais e pol\u00edticos que asseguravam o aumento de sal\u00e1rios reais. Recuperando argumentos pr\u00e9-keynesianos, economistas neocl\u00e1ssicos apresentaram evid\u00eancias epis\u00f3dicas para assegurar que a redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas de impostos sobre os ricos e a “flexibiliza\u00e7\u00e3o” (queda) de sal\u00e1rios reais e do gasto social aumentariam o crescimento econ\u00f4mico, o n\u00edvel de emprego e a pr\u00f3pria arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Hoje o FMI admite que o aumento da desigualdade, parcialmente resultante do desmonte das pol\u00edticas sociais e salariais que buscavam maior igualdade social, trouxe menos e n\u00e3o mais crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n Programas de austeridade fiscal, por sua vez, n\u00e3o se mostraram capazes de controlar o crescimento da d\u00edvida p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, tendendo ao contr\u00e1rio a aument\u00e1-la ao provocar desacelera\u00e7\u00f5es ou mesmo recess\u00f5es que deprimem a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Hoje, o FMI considera melhor reduzir o peso da d\u00edvida p\u00fablica no PIB “organicamente”, isto \u00e9, depois que o crescimento econ\u00f4mico seja retomado com pol\u00edticas antic\u00edclicas e, ent\u00e3o, provoque aumento da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria a um ritmo superior ao do gasto p\u00fablico, enquanto a redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros diminui o peso da d\u00edvida p\u00fablica no PIB. A ideia de que a contra\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 expansionista s\u00f3 n\u00e3o morreu no meio da ortodoxia brasileira.<\/p>\n A DITADURA DA AUSTERIDADE<\/b><\/p>\n S\u00f3 a f\u00e9 na hip\u00f3tese de contra\u00e7\u00e3o fiscal expansionista explica a desconsidera\u00e7\u00e3o dos neocl\u00e1ssicos brasileiros em rela\u00e7\u00e3o aos dados de queda da rentabilidade das empresas (apesar das isen\u00e7\u00f5es fiscais), defla\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o das commodities e o ciclo longo de endividamento de empresas e fam\u00edlias cuja revers\u00e3o se iniciava em 2014. Nestas condi\u00e7\u00f5es, tomar a parte pelo todo, o micro pelo macro, a economia dom\u00e9stica ou a empresa pelo sistema complexo, implica em recomenda\u00e7\u00f5es desastrosas de pol\u00edtica econ\u00f4mica: para um empres\u00e1rio individual, o corte do gasto p\u00fablico e do sal\u00e1rio real pode representar promessa de custos menores no futuro, sem que entenda a intera\u00e7\u00e3o complexa por meio da qual a queda resultante da demanda agregada vai prejudicar, antes da redu\u00e7\u00e3o de custos, as receitas e o balan\u00e7o patrimonial de sua empresa.<\/p>\n Mais grave \u00e9 que o mesmo equ\u00edvoco se repita entre economistas. Sua esperan\u00e7a \u00e9 que o investimento privado se recupere \u00e0 medida que corte do gasto p\u00fablico acompanhe a queda da arrecada\u00e7\u00e3o, sem prever que, ao se defrontar com o corte da demanda gerado pela austeridade fiscal e salarial, o empres\u00e1rio vai destinar receitas para pagar suas d\u00edvidas e comprar t\u00edtulos p\u00fablicos, sobretudo se o Banco Central prometer um ciclo longo de eleva\u00e7\u00e3o de juros.<\/p>\n Em um sistema complexo, a fal\u00e1cia de composi\u00e7\u00e3o implica que quando todos, inclusive o governo, tentam poupar, o corte de demanda agregada frustrar\u00e1 o desejo de poupar e dificultar\u00e1 ainda mais o pagamento das d\u00edvidas. Como n\u00e3o perceber o desastre caso o governo e o Banco Central tamb\u00e9m sinalizem para uma grande deprecia\u00e7\u00e3o cambial que, antes de estimular exporta\u00e7\u00f5es, encarecer\u00e1 importa\u00e7\u00f5es e passivos externos?<\/p>\n Nos meses finais de 2014, j\u00e1 escrev\u00edamos que a economia brasileira estava \u00e0 beira da recess\u00e3o. Tamb\u00e9m apont\u00e1vamos a queda do pre\u00e7o das commodities, a opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato e a possibilidade de racionamento de \u00e1gua e energia como motivos porque um ajuste fiscal seria contraproducente ao jogar a economia na recess\u00e3o que acentuaria a queda da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e aumentaria o peso da d\u00edvida p\u00fablica no PIB. Ao mesmo tempo, economistas neocl\u00e1ssicos faziam festa com o an\u00fancio do programa de Joaquim Levy, expressa por exemplo na previs\u00e3o do boletim FOCUS de que a economia se recuperaria em rela\u00e7\u00e3o a 2014, crescendo 0,8% em 2015. A breve melhoria da confian\u00e7a empresarial no final de 2014 parecia dar materialidade \u00e0 cren\u00e7a de que, pelo menos no Brasil, a fada da confian\u00e7a faria milagres.<\/p>\n Nunca afirmamos que foi apenas o corte severo da despesa p\u00fablica, acelerado no primeiro semestre de 2015, que provocou a contra\u00e7\u00e3o do PIB de 3,8%. Neste caso, o “conjunto da obra” que refor\u00e7ou a desacelera\u00e7\u00e3o c\u00edclica j\u00e1 em curso e jogou a economia na recess\u00e3o incluiu, al\u00e9m das pol\u00edticas monet\u00e1ria e cambial incensadas pela ortodoxia, o aumento de receitas por meio da eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os p\u00fablicos e impostos federais e estaduais, e as declara\u00e7\u00f5es de Levy que continuaria cortando o que fosse necess\u00e1rio para correr atr\u00e1s da enorme queda de arrecada\u00e7\u00e3o e alcan\u00e7ar a meta fiscal irrealista, acentuando a espiral descendente que, certamente, contribuiu para aumentar a impopularidade da presidenta e as incertezas trazidas pela crise pol\u00edtica.<\/p>\n Afirmamos sim que o programa fiscal seria contraproducente para sua finalidade declarada, melhorar o resultado fiscal ou, pior ainda, a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida p\u00fablica\/PIB. Estudos econom\u00e9tricos apontam que o multiplicador fiscal, o montante que a renda nacional cresce (ou cai) para cada Real gasto (ou eliminado) pelo governo, se amplia em uma recess\u00e3o, podendo chegar a um valor maior do que 3,5, sobretudo se cortar o investimento p\u00fablico e prejudicar a confian\u00e7a no futuro de empresas e fam\u00edlias. A sensibilidade da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria a uma recess\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 maior, de modo que a tentativa do governo de aumentar sua poupan\u00e7a tende a se frustrar \u00e0 medida que o multiplicador fiscal se eleva e a arrecada\u00e7\u00e3o despenca. N\u00e3o se estimou o esfor\u00e7o tribut\u00e1rio de Estados e munic\u00edpios, mas o da Uni\u00e3o chegou a pelo menos 0,44% do PIB, com ganho de carga tribut\u00e1ria de apenas 0,12% em 2015 (e com IRPF de 2014!).<\/p>\n Ou pior, uma pol\u00edtica que contribui para derrubar o PIB n\u00e3o tem como reduzir a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB, tanto mais se a pol\u00edtica de juros altos colabora para aumentar o numerador e reduzir o denominador. Como dizia Keynes, se h\u00e1 algum momento prop\u00edcio para a austeridade, esse \u00e9 o boom e n\u00e3o a recess\u00e3o. O \u00f4nus da prova de que o contr\u00e1rio vale para o Brasil, mas n\u00e3o no resto do mundo, continua com os defensores de primeira hora da austeridade expansionista.<\/p>\n Eles precisam provar, tamb\u00e9m, que a concentra\u00e7\u00e3o da renda aumenta a capacidade de recupera\u00e7\u00e3o da economia brasileira, que acabou de passar por um longo ciclo de crescimento sob o impulso da desconcentra\u00e7\u00e3o da renda e da incorpora\u00e7\u00e3o de trabalhadores pobres aos mercados de consumo. Joaquim Levy afirmou em junho de 2015 que havia gente que n\u00e3o queria entrar mais no mercado de trabalho, mas voltaria com a recess\u00e3o a procurar emprego, o que seria bom pois “n\u00e3o existe crescimento sem aumento da oferta de trabalho.”<\/p>\n Em debate que tivemos em outubro de 2015 com Lisboa e Pess\u00f4a, este afirmou que “quanto mais os sal\u00e1rios reais ca\u00edrem, mais r\u00e1pido e indolor o ajuste vai ser. Em maio, junho, fiquei super feliz porque as expectativas estavam mostrando uma queda de sal\u00e1rio real de 5%”. Ora, Keynes j\u00e1 mostrara h\u00e1 d\u00e9cadas que, assim como o corte do gasto p\u00fablico, a queda de sal\u00e1rios e do n\u00edvel de emprego tamb\u00e9m reduz os lucros agregados \u00e0 medida que as vendas caem. Mesmo prevendo sal\u00e1rios e custos menores, os capitalistas n\u00e3o investem sem demanda. E, paradoxalmente, n\u00e3o lucram se n\u00e3o gastam.<\/p>\n O resultado \u00e9 que a queda de receitas torna as empresas superendividadas, com risco crescente de inadimpl\u00eancia que, por sua vez, retrai ainda mais o cr\u00e9dito banc\u00e1rio. Ou seja, quando todos poupam para pagar suas d\u00edvidas ao mesmo tempo, tanto a d\u00edvida p\u00fablica quanto a privada aumentam em rela\u00e7\u00e3o ao PIB em queda.<\/p>\n Curiosamente, muitos dos economistas que diziam n\u00e3o haver espa\u00e7o fiscal para uma pol\u00edtica antic\u00edclica no final de 2014 aceitaram a primeira revis\u00e3o da meta de d\u00e9ficit fiscal para R$ 170,5 bilh\u00f5es em 2016 pelo governo interino, nos fazendo supor que n\u00e3o eram tecnicamente equivocadas, mas politicamente motivadas, as censuras \u00e0queles que, como n\u00f3s, criticavam a resist\u00eancia do ministro Levy a revisar a meta fiscal irrealista em 2015.<\/p>\n A solu\u00e7\u00e3o do novo governo Temer \u00e9, contudo, dobrar a aposta na austeridade, tornando-a permanente com a PEC 241, que impede a amplia\u00e7\u00e3o real do gasto p\u00fablico. Se aprovada, levar\u00e1 a cortes radicais nas leis que preveem amplia\u00e7\u00e3o da cobertura de bens e servi\u00e7os p\u00fablicos, inclusive educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, para poupar recursos para o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n Macroeconomicamente, \u00e9 um mau neg\u00f3cio. O gasto social tem um grande multiplicador fiscal, conservadoramente estimado pelo IPEA acima de 1,5, mas o multiplicador do pagamento de servi\u00e7os da d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 estimado pouco abaixo de 0,8, dado o fato que seus portadores s\u00e3o, em geral, liberados de preocupa\u00e7\u00f5es imediatas de consumo.<\/p>\n Embora mesmo o FMI admita que a melhor maneira de controlar o peso da d\u00edvida p\u00fablica no PIB \u00e9 estimular o PIB e reduzir a taxa de juros, as atas do Copom sob comando de Ilan Goldfajn parecem condicionar a queda da taxa de juros \u00e0 “continuidade dos esfor\u00e7os para aprova\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o (das) reformas fiscais”, leia-se a PEC 241.<\/p>\n O problema disso, primeiro, \u00e9 que o d\u00e9ficit p\u00fablico n\u00e3o resulta de gastan\u00e7a, mas de queda de arrecada\u00e7\u00e3o, logo a infla\u00e7\u00e3o n\u00e3o resulta de excesso de demanda p\u00fablica a controlar com juros altos. Segundo, os juros elevados e inexplic\u00e1veis s\u00e3o o principal determinante da amplia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, gerando custos que a austeridade do gasto social e do investimento p\u00fablico \u00e9 incapaz de controlar, tanto mais porque os cortes limitam o crescimento do PIB.<\/p>\n Politicamente, \u00e9 uma impostura: pesquisas de opini\u00e3o mostram que a imensa maioria da popula\u00e7\u00e3o (at\u00e9 98%) aprova a universalidade e a gratuidade da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. No mundo acad\u00eamico, al\u00e9m de injusta, a austeridade \u00e9 vista como contraproducente tecnicamente. O maior risco atual \u00e0 democracia brasileira \u00e9 que instituamos uma ditadura de tecnocratas que legitimam, com ret\u00f3rica cientificista, mudan\u00e7as no pacto social inscrito na Constitui\u00e7\u00e3o Federal com base em argumentos desatualizados emp\u00edrica e teoricamente.<\/p>\n http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/ilustrissima\/2016\/10\/1820798-uma-critica-aos-pressupostos-do-ajuste-economico.shtml?cmpid=compfb<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" PEDRO PAULO ZAHLUTH BASTOS e\u00a0LUIZ GONZAGA BELLUZZO –\u00a0Autores repelem argumentos de economistas cl\u00e1ssicos acerca do papel da austeridade na redu\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB e na retomada do crescimento. 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