{"id":18100,"date":"2022-07-28T12:44:34","date_gmt":"2022-07-28T15:44:34","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=18100"},"modified":"2022-07-20T19:49:21","modified_gmt":"2022-07-20T22:49:21","slug":"a-excecao-tem-suas-proprias-regras-ou-um-golpe-e-possivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2022\/07\/28\/a-excecao-tem-suas-proprias-regras-ou-um-golpe-e-possivel\/","title":{"rendered":"A exce\u00e7\u00e3o tem suas pr\u00f3prias regras (ou: um golpe \u00e9 poss\u00edvel?)"},"content":{"rendered":"

Pedro Marin<\/strong> –\u00a0Golpes n\u00e3o precisam do apoio ativo da burocracia, do apoio decidido da totalidade da burguesia ou da garantia do apoio estrangeiro, tampouco se acovardam frente a elei\u00e7\u00f5es. Por H\u00e1 muito temos sido cr\u00edticos, nesta revista, de um certo tipo de tara \u201cnormalista\u201d sobre a pol\u00edtica. Essa tara nada mais \u00e9 do que um esp\u00edrito anal\u00edtico que se fixa rigidamente em uma concep\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica que valoriza elementos como os interesses mais imediatos dos atores pol\u00edticos e a institucionalidade, ao passo que desvaloriza e desconsidera elementos como conflito, viol\u00eancia, movimento e acaso.<\/p>\n

Por um lado, nossa linha editorial tem se voltado, desde sempre, a denunciar as trag\u00e9dias de nosso povo; as rotineiras viola\u00e7\u00f5es constitucionais; o inferno das maiorias nas margens do mundo capitalista. Por outro lado, essa den\u00fancia nunca serviu para ignorar os movimentos intempestivos, os eventos excepcionais, as viradas de mesa. Denunciar a persist\u00eancia das exce\u00e7\u00f5es cotidianas contra o povo sob os governos petistas, por exemplo, nunca nos tornou cegos ao avan\u00e7o excepcional contra o governo Dilma Rousseff em 2016 \u2013 de fato, enquanto fal\u00e1vamos da necessidade de mobiliza\u00e7\u00e3o para barrar o golpismo, os obcecados normalistas acreditavam poss\u00edvel impedir o impeachment com algumas costuras pol\u00edticas entre deputados.<\/p>\n

Em uma palavra: denunciar, ao mesmo tempo, que para o povo a exce\u00e7\u00e3o aqui \u00e9 regra, mas tamb\u00e9m que a exce\u00e7\u00e3o arregimentada, batendo-se frontalmente com as regras, \u00e9 coisa perigos\u00edssima. Esclarecer a tens\u00e3o entre a regula\u00e7\u00e3o da barb\u00e1rie, as frias letras das leis que silenciam e ajudam no abatimento de pobres sob o manto da constitucionalidade, e a barb\u00e1rie da regula\u00e7\u00e3o\u00a0 \u2013 a nega\u00e7\u00e3o destas mesmas leis. Combater as violentas ondas da exce\u00e7\u00e3o sem se permitir boiar nas calmas e sanguinolentas \u00e1guas da normalidade; denunciar a calmaria sangrenta sem perder de vista as perigosas mar\u00e9s altas.<\/p>\n

Essa tens\u00e3o toma forma clara em dois casos recentes: a chacina promovida por for\u00e7as policiais na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, e o assassinato covarde e vil de Genivaldo de Jesus Santos, morto no cambur\u00e3o de uma viatura da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) transformado em c\u00e2mara de g\u00e1s em Sergipe. Quem buscar explicar os casos apelando \u00e0 figura que ocupa a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica estar\u00e1 se esquecendo de Cl\u00e1udia Silva Ferreira, baleada e arrastada por 350 metros em 2014, presa a uma viatura; de Amarildo Dias de Souza, pedreiro morto e desaparecido por policiais da UPP na Favela da Rocinha, em 2013; dos crimes de maio de 2006 em S\u00e3o Paulo e de milhares de casos similares, muitos deles ainda inc\u00f3gnitos. Ao mesmo tempo, ser\u00e1 irrespons\u00e1vel desconsiderar os efeitos e os fins de presidentes que festejam a tortura, de governadores que prometem \u201cmirar na cabecinha\u201d, de deputados que comemoram o assassinato de vereadoras. O combate ao fascismo n\u00e3o pode silenciar a cr\u00edtica ao liberalismo \u2013 aquele \u00e9 filho deste \u2013, assim como a cr\u00edtica ao liberalismo n\u00e3o pode impedir o combate ao fascismo \u2013 \u00e9 seu filho mais feio.<\/p>\n

Ocorre que, neste estranho ano de 2022, sob as amea\u00e7as da exce\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 nos buscam impor a aceita\u00e7\u00e3o das velhas leis, violadas at\u00e9 que dessem passagem ao atual presidente, mas tamb\u00e9m a conc\u00f3rdia com uma estrat\u00e9gia que concede em tudo para, supostamente, barrar a exce\u00e7\u00e3o. N\u00e3o s\u00f3 h\u00e1 de se aceitar Alckmin, duas vezes comandante da pol\u00edcia paulista, segurando uma placa em que pede justi\u00e7a por Genivaldo e silenciar toda e qualquer cr\u00edtica \u00e0 campanha petista e sua estrat\u00e9gia, como tamb\u00e9m \u2013 dizem \u2013 votar em Lula no primeiro turno para impedir um golpe de Bolsonaro.<\/p>\n

O problema da den\u00fancia e das discuss\u00f5es sobre a possibilidade de um golpe de Estado \u00e9 que ou elas costumam ser feitas sob aquela mesma tara normalista j\u00e1 mencionada, sob o esp\u00edrito de uma an\u00e1lise\u00a0a partir da institucionalidade burguesa<\/i><\/b>,<\/i>\u00a0ou num puro esp\u00edrito oportunista e propagand\u00edstico. Ou o golpe, a partir desta fixa\u00e7\u00e3o normalista, n\u00e3o \u00e9 levado a s\u00e9rio \u2013 porque se buscar avaliar unicamente se h\u00e1 indicativos \u201cracionais\u201d de que a institucionalidade burguesa estaria disposta a um golpe \u2013 ou se busca aumentar o coro de den\u00fancia do golpe para que se proponham f\u00f3rmulas institucionais para combat\u00ea-lo \u2013 \u00e9 preciso votar de tal forma no primeiro turno, \u00e9 preciso derrotar Bolsonaro e depois vemos o que fazemos, \u00e9 preciso unir uma coaliz\u00e3o ampla para garantir as elei\u00e7\u00f5es, etc. Os golpistas, no entanto, n\u00e3o pensam como analistas, nem como marketeiros: pensam como conspiradores.<\/p>\n

A exce\u00e7\u00e3o aqui \u00e9 a regra; \u00e9 verdade. Certo \u00e9, tamb\u00e9m, que a exce\u00e7\u00e3o sobrepassa as regras. Ocorre \u2013 e aqui \u00e9 onde propagandistas e normalistas n\u00e3o alcan\u00e7am \u2013 que para al\u00e9m dessas duas verdades h\u00e1 uma terceira: que a exce\u00e7\u00e3o tem tamb\u00e9m suas pr\u00f3prias regras.<\/p>\n

Os golpes de Estado, ao contr\u00e1rio do que se promulga, n\u00e3o precisam do apoio ativo de muitos \u00f3rg\u00e3os institucionais e burocr\u00e1ticos, do apoio decidido da totalidade da burguesia e da garantia do apoio estrangeiro. Tampouco s\u00e3o coisas que se acovardam frente a elei\u00e7\u00f5es. O que precisam \u00e9, fundamentalmente, de um comando central que mobilize elementos de for\u00e7a \u2013 isto \u00e9,\u00a0capazes\u00a0<\/i>de viol\u00eancia \u2013 e da ina\u00e7\u00e3o dos setores capazes de se mobilizar contra o golpe. O golpe de Estado joga portanto com tr\u00eas elementos: a capacidade de a\u00e7\u00e3o ativa e do uso da viol\u00eancia por parte do golpista; a ina\u00e7\u00e3o daqueles que poderiam resistir; e o tempo. Olhemos com mais aten\u00e7\u00e3o a essas quest\u00f5es.<\/p>\n

Burocracia e burguesia<\/b><\/p>\n

A ditadura militar de 1964 causou muitos males permanentes ao povo brasileiro: a redu\u00e7\u00e3o em quase 50% dos sal\u00e1rios reais dos trabalhadores, o impedimento da consolida\u00e7\u00e3o das necess\u00e1rias reformas de base prometidas por Goulart,\u00a0 a criminaliza\u00e7\u00e3o por duas d\u00e9cadas \u2013 com a morte como pena prov\u00e1vel \u2013 de todo e qualquer movimento contestat\u00f3rio dos trabalhadores, a execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica de uma gera\u00e7\u00e3o inteira de lideran\u00e7as pol\u00edticas, a consolida\u00e7\u00e3o de uma sa\u00edda do regime ditatorial tutelada e controlada pelos militares. No entanto, h\u00e1 um outro efeito que permaneceu: a tend\u00eancia aos analistas, intelectuais e lideran\u00e7as pol\u00edticas de pensarem 1964 como a forma exemplar e paradigm\u00e1tica do golpismo e intervencionismo militar no Brasil. Curiosamente, muito distante dessa percep\u00e7\u00e3o, \u00e0 \u00e9poca da instaura\u00e7\u00e3o das ditaduras no Cone Sul muitos analistas falavam em um \u201cgolpismo de novo tipo\u201d para descrever as ditaduras militares, e muitos descreveram o governo militar brasileiro como um \u201cregime singular\u201d na hist\u00f3ria do Pa\u00eds (como McCann) ou como um evento que \u201cmarca o fim do papel tradicional dos militares\u201d na pol\u00edtica brasileira (como H\u00e9lio Silva). Dois fatores constituem essa \u201cnovidade\u201d: o fato de 1964 ter inaugurado um regime de exce\u00e7\u00e3o do bloco no poder, n\u00e3o s\u00f3 de fra\u00e7\u00f5es das classes dominantes em disputa; e o fato dos militares terem tomada a frente deste regime, abrindo m\u00e3o de uma representa\u00e7\u00e3o civil \u00e0 frente do governo \u2013 forma esta que todos os golpes anteriores tiveram.<\/p>\n

Como \u00e9 sabido, a aventura golpista de 1964 teve o apoio da imprensa olig\u00e1rquica; do grosso das classes dominantes e da burocracia estatal \u2013 para al\u00e9m dos militares \u2013 e o apoio inconteste do imperialismo. O golpe de abril foi uma \u201ca\u00e7\u00e3o em bloco\u201d do que Poulantzas chamou bloco no poder, isto \u00e9; a unidade entre fra\u00e7\u00f5es capitalistas diversas, que buscaram refrear um governo reformista que acabaria com alguns de seus privil\u00e9gios seculares e que, na sua vis\u00e3o, poria em risco o pr\u00f3prio ordenamento burgu\u00eas do Estado.<\/p>\n

No entanto, na hist\u00f3ria brasileira, esta unidade em torno do golpismo militar nem sempre esteve presente. No golpe da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, em 1889; no golpe de Tr\u00eas de Novembro, em 1891; na tentativa de derrubar Floriano a partir da segunda Revolta da Armada, em 1893; na Revolu\u00e7\u00e3o de 30 e na instaura\u00e7\u00e3o do Estado Novo, em 1937, n\u00e3o havia um apoio monol\u00edtico das classes dominantes e da burocracia estatal. De fato, a Rep\u00fablica foi instaurada contra o grosso da burocracia estatal e parte das classes dominantes (especificamente contra os setores mais atrasados, ligados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o da cana e do algod\u00e3o, e n\u00e3o mais hegem\u00f4nicos). Prova de que o golpe de Tr\u00eas de Novembro se voltou contra a maior parte da burocracia estatal \u00e9 o fato do Congresso ter sido dissolvido, com C\u00e2mara e Senado cercadas por militares, havendo inclusive a pris\u00e3o de setores ligados \u00e0 proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e ex-aliados de Deodoro da Fonseca \u2013 como exemplo, Quintino Bocai\u00fava. Ao contr\u00e1rio da proclama\u00e7\u00e3o, o golpe foi derrotado porque houve resist\u00eancia armada, com a primeira Revolta da Armada liderada por Cust\u00f3dio de Melo, que levou Floriano Peixoto \u00e0 presid\u00eancia. Esta mesma for\u00e7a n\u00e3o foi capaz de derrubar Floriano, em 1893, mas a intermedia\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos \u2013 em apoio a Floriano contra a Revolta \u2013 teve o sentido de levar ao primeiro governo civil da Rep\u00fablica. Hermes da Fonseca, por sua vez, enfrentou duas revoltas de monta e, por meio da interven\u00e7\u00e3o nos Estados, se op\u00f4s tanto ao grosso da burocracia estatal como \u00e0 fra\u00e7\u00e3o hegem\u00f4nica das classes dominantes. N\u00e3o consolidou uma ditadura de longa dura\u00e7\u00e3o, mas terminou seu governo sem interrup\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

(Gr\u00e1fico: Pedro Marin \/ Revista Opera)<\/figcaption><\/figure>\n

O que se v\u00ea nesses casos \u00e9 uma enorme variedade possibilidades golpistas e de seus resultados: o primeiro movimento, contra parte importante das classes dominantes e contra a quase totalidade da burocracia, foi vitorioso; o segundo, contra a quase totalidade da burocracia e contra a fra\u00e7\u00e3o hegem\u00f4nica da classe dominante, foi derrotado; o terceiro caso, do combate de Floriano contra parte da burocracia e contra parte das classes dominantes, com o apoio dos Estados Unidos, teve um resultado misto: a Revolta foi vencida, mas o fim pol\u00edtico da vit\u00f3ria foi perdido pelo presidente. Em 1930, tratou-se de um movimento que contava com parte das classes dominantes (as fra\u00e7\u00f5es dominantes dos estados dissidentes que estavam despojadas do poder pol\u00edtico) e com setores da burocracia (especificamente os oficiais mais baixos do Ex\u00e9rcito). Apesar da resist\u00eancia da fra\u00e7\u00e3o burguesa hegem\u00f4nica e do alto generalato, foi um golpe vitorioso.<\/p>\n

Como Esteban Carranza observou, o golpismo latino-americano antes dos anos 60 via de regra serviu como ferramenta em lutas por hegemonia no interior das classes dominantes, n\u00e3o em enfrentamentos das classes dominantes contra a classe trabalhadora. De fato, os golpes que tiveram o apoio do bloco no poder foram somente quatro, e todos a partir de 1945. Antes disso, prevaleceram os golpes sem o apoio de fra\u00e7\u00f5es dominantes \u2013 todos derrotados \u2013 ou aqueles com o apoio de algumas fra\u00e7\u00f5es, fossem ou n\u00e3o hegem\u00f4nicas.<\/p>\n

Nos casos de 1945 e 1954, o golpismo contou com o apoio estrangeiro e com o grosso das classes dominantes e da burocracia, mas n\u00e3o num bloco monol\u00edtico. Em 1945 foi vitorioso t\u00e1tica e estrategicamente; em 1954 cumpriu seu objetivo imediato \u2013 retirar Vargas da presid\u00eancia \u2013 mas precisamente pela medida desesperada do presidente, que se suicidou com um tiro no cora\u00e7\u00e3o, n\u00e3o conseguiu consolidar uma nova situa\u00e7\u00e3o, levando a um per\u00edodo de prolongado caos e luta. Houve outras tentativas em 1955, 1959, 1961 \u2013 todas com o apoio de no m\u00ednimo importantes fra\u00e7\u00f5es da burocracia e das classes dominantes \u2013 que foram derrotadas.<\/p>\n

As li\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas que se tira do hist\u00f3rico s\u00e3o: 1) \u2013 o elemento fundamental do golpe de Estado \u00e9 o movimento de for\u00e7a real, de uso de virtual viol\u00eancia, e s\u00f3 uma for\u00e7a real pode faz\u00ea-lo regredir. Nem todos os golpes que foram respondidos por uma for\u00e7a real foram derrotados, mas todos os golpes que foram derrotados o foram por uma for\u00e7a real (1891, 1922, 1924, 1932, 1954, 1955, 1956, 1959, 1961), inclusive aqueles que tinham o apoio do bloco no poder (1954, 1961).<\/p>\n

2) \u2013 O golpe \u00e9 por defini\u00e7\u00e3o um movimento de parte da burocracia contra outra parte da burocracia estatal. O problema \u00e9 que, como observa Luttwak, a tend\u00eancia natural da maior parte da burocracia \u00e9 assistir ao golpe parada, esperando para ver quem sair\u00e1 vencido, no af\u00e3 de conservar seu poder. Isso \u00e9 visto neste breve hist\u00f3rico: de 14 casos, nove n\u00e3o tiveram o apoio do grosso da burocracia.<\/p>\n

3) \u2013 A vit\u00f3ria ou derrota de um golpe n\u00e3o \u00e9 decidida fundamentalmente pelo apoio que tem ou deixa de ter das classes dominantes ou da burocracia. O movimento golpista desloca a disputa pol\u00edtica da\u00a0normalidade<\/i>\u00a0para uma seara onde o futuro \u00e9 decidido pela for\u00e7a. O \u201cmodelo\u201d em que o golpismo tem o apoio do bloco no poder foi a exce\u00e7\u00e3o de 1945, 1954, 1961 e 1964 \u2013 derrotado duas vezes \u2013, mas houve casos em que o movimento golpista tinha o apoio somente de fra\u00e7\u00f5es de classe, como os de 1889, 1891, 1893, 1922, 1924, 1930, 1932, 1937, 1955, 1956 e 1959. Quando um golpe se consolida representando uma ou algumas das fra\u00e7\u00f5es dominantes, estas ver\u00e3o a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica estatal aberta para si, mas isso n\u00e3o significa, de forma alguma, uma derrota completa das fra\u00e7\u00f5es que n\u00e3o apoiaram o golpe. Como disse recentemente, os pol\u00edticos \u2013 poderia dizer a burocracia, ou mesmo os golpistas \u2013 se vendem no varejo, procuram desesperadamente o apoio das classes dominantes, mas as classes dominantes os compram no atacado. Isto \u00e9, h\u00e1 tamb\u00e9m uma tend\u00eancia para que boa parte das classes dominantes simplesmente assista ao golpe parada, ciosa de seus interesses econ\u00f4micos e consciente de que, mesmo que uma fra\u00e7\u00e3o concorrente se consolide como hegem\u00f4nica em fun\u00e7\u00e3o do golpe, sua posi\u00e7\u00e3o pode at\u00e9 ser preterida, mas dificilmente ela ser\u00e1 atacada frontalmente \u2013 de fato, foi o que vimos em todas as situa\u00e7\u00f5es em que as elites se fracionaram frente ao golpismo, inclusive em 1930 e 1937. Evidentemente, dificilmente um golpe \u00e9 movido sem o apoio de ao menos algumas fra\u00e7\u00f5es poderosas das classes dominantes. Nos casos em que sequer isso havia (1891, 1922, 1924), houve resist\u00eancia e o golpe foi vencido. Dos eventos que tiveram o apoio do bloco no poder (1945, 1954, 1961, 1964) dois foram derrotados. Dos oito casos que tiveram o apoio de fra\u00e7\u00f5es das classes dominantes (1889, 1893, 1930 1932, 1937, 1955, 1956, 1959) quatro foram derrotados.<\/p>\n

4) \u2013 As formas pol\u00edticas \u00e0s quais o golpismo leva s\u00e3o muito variadas. O intervencionismo militar salvacionista, que marcou a presid\u00eancia Hermes de Fonseca e a Revolu\u00e7\u00e3o de 30; a retirada for\u00e7ada de um governo em favor de uma transi\u00e7\u00e3o \u201cconstitucional\u201d e legitimada, como o golpe de 45; a instaura\u00e7\u00e3o de um governo provis\u00f3rio, tal qual o de Floriano Peixoto a partir da Primeira Revolta da Armada, a pr\u00f3pria Revolu\u00e7\u00e3o de 30 ou o golpe de 54; e os regimes de exce\u00e7\u00e3o, como o Estado Novo e o golpe militar de 1964. Uma lembran\u00e7a \u00fatil \u00e9 que a maior parte destes movimentos, como n\u00e3o poderia deixar de ser, buscaram legitimar-se como democr\u00e1ticos e\/ou legais; que uma boa parte deles se mobilizou \u201ccontra a corrup\u00e7\u00e3o\u201d; e que somente em um dos casos os militares tomaram a dire\u00e7\u00e3o do processo completamente. Assim, dizer que \u201cum regime de exce\u00e7\u00e3o como o de 1964 n\u00e3o tem lugar hoje no mundo\u201d (os militares de alguns pa\u00edses, como Myanmar, certamente discordariam) n\u00e3o \u00e9 o suficiente para afirmar a impossibilidade do golpismo. Mesmo que nos apeguemos \u00e0 realidade presente, ver\u00edamos uma enormidade de vari\u00e1veis: a destitui\u00e7\u00e3o seguida por um novo (ainda que fugaz) regime, como na Bol\u00edvia em 2019; a mobiliza\u00e7\u00e3o militar cont\u00ednua visando mudan\u00e7as paulatinas e a sustenta\u00e7\u00e3o de um regime, como em El Salvador (onde os militares ocuparam o Congresso em 2020); o estabelecimento de uma junta militar no Sud\u00e3o em 2020; o golpe cl\u00e1ssico em Burkina Faso, em janeiro deste ano. Para n\u00e3o falar nas j\u00e1 conhecidas experi\u00eancias no Haiti (2004), Honduras (2009), Paraguai (2012) e, claro, Brasil (2016).<\/p>\n

Viol\u00eancia, ina\u00e7\u00e3o e tempo<\/b><\/p>\n

\u00c9 fato sabido desde Maquiavel que as conspira\u00e7\u00f5es s\u00e3o de dif\u00edcil realiza\u00e7\u00e3o, porque quem as move encontra perigos em toda a empreitada: primeiro, no seu preparo; segundo, na sua execu\u00e7\u00e3o; terceiro, ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o. O golpe \u00e9 uma artimanha arriscada, como prova o pr\u00f3prio hist\u00f3rico brasileiro: em 15 tentativas houve nove derrotas. Ainda assim, foram 15 tentativas.<\/p>\n

O momento fundamental do golpe \u00e9 o da execu\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o quer dizer que o planejamento e o p\u00f3s-golpe sejam irrelevantes para os golpistas, mas sim que o momento da execu\u00e7\u00e3o \u00e9 o que oferece a eles mais riscos, sendo portanto o momento chave para os que buscam resistir. No p\u00f3s-golpe, os golpistas ampliam o controle sobre a m\u00e1quina estatal para reprimir eventuais dissid\u00eancias. No planejamento, dificilmente incorrer\u00e3o em erros que possibilitem que a conspira\u00e7\u00e3o seja desfeita \u2013 no m\u00e1ximo, cometer\u00e3o deslizes que permitir\u00e3o aos que buscam resistir se preparar para o momento da execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como ocorre com as guerras, nos golpes os primeiros momentos da execu\u00e7\u00e3o s\u00e3o envolvidos pelo que Clausewitz chamou de \u201cbrumas da guerra\u201d, isto \u00e9, a n\u00e9voa de incertezas que encobre o conflito no momento em que ele se inicia. Sob as brumas, \u00e9 dif\u00edcil avaliar que lado conta com quais for\u00e7as \u2013 da\u00ed um dos motivos pelos quais a maior parte da burocracia estatal simplesmente fica im\u00f3vel, esperando at\u00e9 que possa decidir e embarcar no campo que pressup\u00f5e vitorioso. Ocorre que as brumas envolvem todos os atores, inclusive os golpistas \u2013 raz\u00e3o pela qual aqueles que podem resistir, se o fizerem de pronto, surpreender\u00e3o seus inimigos e provavelmente os desarticular\u00e3o.<\/p>\n

Aqui, portanto, se explica o porqu\u00ea do golpismo ter por pilares ina\u00e7\u00e3o e tempo: se aqueles que puderem resistir n\u00e3o o fizerem, poder\u00e1 marchar em frente; e quanto mais r\u00e1pido marchar, menos chances dar\u00e1 para que as brumas sejam desfeitas e para que os indecisos se articulem em torno dos que resistem. Mover-se rapidamente \u00e9 um dos princ\u00edpios para que haja ina\u00e7\u00e3o; e a ina\u00e7\u00e3o dos que poderiam resistir \u00e9 o fator chave do golpe.<\/p>\n

Um outro pilar \u00e9 a viol\u00eancia, ou a for\u00e7a real \u2013 entendida, lembremos, como\u00a0capacidade<\/i>\u00a0ou\u00a0amea\u00e7a<\/i>\u00a0de oblitera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o oblitera\u00e7\u00e3o literal. \u00c9 um fator importante n\u00e3o pelo seu uso, pelo desn\u00edvel que um poder armado garante frente a um desarmado; mas precisamente pelo fator dissuas\u00f3rio, por ser um elemento a refor\u00e7ar a ina\u00e7\u00e3o dos que poderiam resistir.<\/p>\n

Um golpe hoje \u00e9 poss\u00edvel?<\/b><\/p>\n

Os obcecados normalistas insistem na impossibilidade de um golpe hoje. Antes levantando uma s\u00e9rie de argumentos \u2013 a proemin\u00eancia da Lava Jato e o \u201clawfare\u201d como forma fundamental do golpismo moderno; a exist\u00eancia de Bolsas de Valores e internet como contrapesos a um regime de exce\u00e7\u00e3o; o desinteresse, mesmo dos poss\u00edveis atores golpistas, por um regime de for\u00e7a \u2013, agora voltam-se ao cen\u00e1rio espec\u00edfico da disputa eleitoral de 2022, afirmando que a inexist\u00eancia de um apoio do bloco no poder ou do imperialismo ao golpismo impossibilitam tal aventura. Por outro lado, os oportunistas exasperados n\u00e3o cansam de vociferar os perigos do golpismo, para tranquilamente encaminhar o desespero para a solu\u00e7\u00e3o institucional esperada: o clamor da vez \u00e9 o de que \u00e9 preciso garantir uma vit\u00f3ria de Lula no primeiro turno, porque isso daria menos tempo para Bolsonaro planejar um golpe e colocaria os eleitos no primeiro turno (ao poder Legislativo e governadores) contra a aventura golpista, zelosos que estariam pelo seus cargos. Como se v\u00ea, os normalistas desarmam j\u00e1 as consci\u00eancias; os oportunistas, os bra\u00e7os.<\/p>\n

No entanto, como o hist\u00f3rico brasileiro demonstra, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que haja o apoio do bloco no poder para que um golpe marche (portanto apontar para sua aus\u00eancia, como fazem os normalistas, n\u00e3o \u00e9 suficiente) e o fator fundamental para responder ao golpismo \u00e9 a mobiliza\u00e7\u00e3o de for\u00e7a, importando muito pouco a posi\u00e7\u00e3o que a burocracia toma\u00a0 majoritariamente (sendo falsos portanto os dois argumentos dos oportunistas, ou seja, que uma vit\u00f3ria eleitoral em primeiro turno seria importante porque arregimentaria os eleitos contra o golpe).<\/p>\n

Para responder \u00e0 quest\u00e3o, portanto, h\u00e1 de se avaliar tr\u00eas pontos: primeiro, se o que tem prevalecido entre as classes dominantes \u00e9 a unidade pol\u00edtica ou a disputa, isto \u00e9, se h\u00e1 fra\u00e7\u00f5es que se disporiam a apoiar um golpe; segundo, se as For\u00e7as Armadas se disporiam a mover um golpe ou a ficarem inertes frente a uma movimenta\u00e7\u00e3o golpista; terceiro, se \u00e9 prov\u00e1vel que, frente a um golpe, haja alguma for\u00e7a organizada que se disponha a respond\u00ea-lo violentamente.<\/p>\n

Quanto \u00e0 primeira quest\u00e3o, h\u00e1 de se rememorar que o golpe parlamentar de 2016 foi um golpe do bloco no poder, que se moveu com o apoio majorit\u00e1rio da burocracia estatal. No entanto, ele foi precedido pela devassa de uma fra\u00e7\u00e3o importante da burguesia brasileira, que vinha sendo beneficiada pela pol\u00edtica de \u201ccampe\u00f5es nacionais\u201d petistas: especificamente, as grandes construtoras e os setores ligados ao mercado energ\u00e9tico. Esses setores viram sua rentabilidade despencar na segunda metade do primeiro mandato Dilma e ao longo da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, em benef\u00edcio das fra\u00e7\u00f5es financeiras e agroexportadoras. Ou seja, ao longo da crise 2014-2016, houve profundas mudan\u00e7as das fra\u00e7\u00f5es dominantes no interior do bloco no poder. Essas mudan\u00e7as se acentuaram e se consolidaram ao longo do governo Temer e Bolsonaro, sendo a fra\u00e7\u00e3o agroexportadora verdadeiro esteio deste \u00faltimo. Apesar dos acenos da chapa Lula-Alckmin, n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancia de que estes setores \u2013 especialmente o agroexportador \u2013 abandonar\u00e3o Bolsonaro. A isso se soma o tom da disputa na cena pol\u00edtica (isto \u00e9, entre os Poderes) que,\u00a0como tenho insistido, \u00e9 um sintoma do fracionamento no bloco no poder<\/a>.<\/p>\n

Quanto ao segundo ponto, cabe rememorar a participa\u00e7\u00e3o que os militares tiveram ao longo do processo de impeachment de Dilma e no julgamento de Lula. Al\u00e9m da ascens\u00e3o dos militares na cena pol\u00edtica\u00a0j\u00e1 no governo Temer<\/i><\/b>,<\/i>\u00a0a press\u00e3o do ent\u00e3o comandante do Ex\u00e9rcito contra o STF, Eduardo Villas B\u00f4as, no contexto do julgamento de habeas corpus de Lula, e as \u201caproxima\u00e7\u00f5es sucessivas\u201d de Mour\u00e3o em 2017, os militares t\u00eam feito cont\u00ednuas insinua\u00e7\u00f5es golpistas ao longo do governo Bolsonaro (sendo o desfile de tanques em agosto de 2021 e o 7 de setembro do ano passado somente os casos mais simb\u00f3licos).<\/p>\n

Por fim, quanto ao terceiro ponto, \u00e9 importante rememorar que o temor que as classes dominantes historicamente tiveram em rela\u00e7\u00e3o a uma convocat\u00f3ria do Partido dos Trabalhadores \u00e0s suas bases sociais (em 2015 este temor era suficiente inclusive para alguns setores dominantes descartarem um processo de impeachment) foi dissolvido ao longo do impeachment de 2016 e a pris\u00e3o de Lula, em 2018; processos que confirmaram a tend\u00eancia \u00e0 ina\u00e7\u00e3o do partido e demonstraram que as ruas n\u00e3o eram mais um monop\u00f3lio das for\u00e7as progressistas e de esquerda. Este processo, de novo, se aprofundou no governo Bolsonaro, com o presidente mantendo uma base ativa e em cont\u00ednuo movimento\u00a0ao passo que o PT se mant\u00e9m im\u00f3vel (e imobiliza as manifesta\u00e7\u00f5es que lhes escapam o controle).<\/a><\/p>\n

Golpismo, press\u00e3o e tempo<\/b><\/p>\n

O leitor poder\u00e1 notar que este jornalista deixa-o, ainda, sem resposta. Afinal, pode Bolsonaro mover um golpe ao longo das elei\u00e7\u00f5es de 2022?<\/p>\n

A aus\u00eancia na resposta \u00e9 pela incongru\u00eancia da pergunta. Como demonstrei, os fatores b\u00e1sicos para o marchar de um golpe de Estado, seja de que tipo for, est\u00e3o presentes na atual conjuntura brasileira; isto \u00e9, ao contr\u00e1rio do que promulgam tantos, um golpe de Estado \u00e9 hoje poss\u00edvel. S\u00f3 n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para consider\u00e1-lo obra necessariamente de Bolsonaro, consolidada necessariamente no contexto das elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n

Para isso, h\u00e1 tr\u00eas raz\u00f5es: primeiro, apesar da aparente divis\u00e3o entre as fra\u00e7\u00f5es dominantes, isso n\u00e3o significa que aquelas que optem por Bolsonaro em outubro\u00a0necessariamente<\/i>\u00a0estar\u00e3o dispostas a mover um golpe em caso de uma derrota eleitoral. Assim como as fra\u00e7\u00f5es prejudicadas por um golpe dificilmente tomam uma posi\u00e7\u00e3o ativa para enfrent\u00e1-lo \u2013 preferindo esperar o desenrolar dos acontecimentos para se posicionar \u2013 tamb\u00e9m vale a regra para esse cen\u00e1rio, isto \u00e9: \u00e9 prefer\u00edvel aguardar a posse do novo governo e pression\u00e1-lo pela manuten\u00e7\u00e3o de seus interesses. Mesmo que o golpismo seja sua disposi\u00e7\u00e3o, para que o golpe se mova \u00e9 necess\u00e1ria a ades\u00e3o de uma parte da burocracia estatal \u2013 especificamente a armada. No Brasil, os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela gest\u00e3o da viol\u00eancia s\u00e3o, em \u00faltima inst\u00e2ncia, as For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

Chegamos, portanto, ao segundo ponto. Apesar das For\u00e7as Armadas darem demonstra\u00e7\u00f5es ativas e cont\u00ednuas de sua disposi\u00e7\u00e3o golpista nos \u00faltimos anos, \u00e9 necess\u00e1rio insistir que sua ocupa\u00e7\u00e3o da cena pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 um \u201cprojeto bolsonarista\u201d. Como j\u00e1 disse acima, a ocupa\u00e7\u00e3o crescente da cena pol\u00edtica pelo Partido Fardado se inicia no contexto do impeachment contra Dilma Rousseff, se consolida no governo Temer e, sob Bolsonaro, \u00e9 somente expandido. Isso implica dizer que na rela\u00e7\u00e3o Bolsonaro-Partido Fardado, o fundamental n\u00e3o \u00e9 este primeiro \u2013 usado como distorcido totem militar da vez, somente \u2013 mas o segundo. Reconhec\u00ea-lo \u00e9 dizer que n\u00e3o \u00e9 Bolsonaro quem pode mover um golpe, mas os militares, e que estes tendem ao golpismo somente na medida em que vejam seu poder efetivamente amea\u00e7ado. Se \u00e9 verdade que Lula j\u00e1\u00a0declarou que tirar\u00e1 os militares de cargos comissionados do govern<\/a>o \u2013 o que empurra as intera\u00e7\u00f5es a um cen\u00e1rio mais favor\u00e1vel ao golpismo \u2013 o \u00e9 tamb\u00e9m que o candidato petista tem\u00a0feito movimenta\u00e7\u00f5es para estabelecer conversas com os militares<\/a>.<\/p>\n

Isto \u00e9; os atores b\u00e1sicos \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de um golpe de Estado (For\u00e7as Armadas e fra\u00e7\u00f5es burguesas) n\u00e3o tem seus interesses e projetos atrelados\u00a0necessariamente<\/i>\u00a0a Jair Bolsonaro, mas sim o contr\u00e1rio: \u00e9 Bolsonaro quem tem sua manuten\u00e7\u00e3o no poder atrelado a eles. Tendendo \u00e0 indecis\u00e3o os primeiros, tendem tamb\u00e9m \u00e0 indecis\u00e3o os segundos. Quem \u00e9 for\u00e7ado a decidir \u2013 especialmente levando em conta a possibilidade de enfrentar a pris\u00e3o \u2013 \u00e9 Bolsonaro, mas sua decis\u00e3o n\u00e3o basta.<\/p>\n

Por fim, o terceiro ponto. N\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o nenhuma para supor que, desejosos de um golpe, estes atores escolheriam necessariamente o per\u00edodo das elei\u00e7\u00f5es para mov\u00ea-lo. Que tanta aten\u00e7\u00e3o se d\u00ea especificamente ao cen\u00e1rio eleitoral \u00e9 s\u00f3 mais um fator a comprovar o oportunismo daqueles que o fazem: por que um golpe n\u00e3o poderia marchar antes das elei\u00e7\u00f5es, tal qual o caso da instaura\u00e7\u00e3o do Estado Novo, em 1937, e do golpe contra Get\u00falio em 1945? Por que n\u00e3o poderia marchar na metade de um mandato, tal qual os casos de 1954 e 1964? Ali\u00e1s, o cen\u00e1rio eleitoral, dada as mobiliza\u00e7\u00f5es em torno das campanhas, \u00e9 um cen\u00e1rio mais desfavor\u00e1vel para a realiza\u00e7\u00e3o de um golpe do que estes outros dois cen\u00e1rios.<\/p>\n

Portanto, \u00e9 poss\u00edvel, embora\u00a0improv\u00e1vel,<\/i><\/b>\u00a0que um golpe marche em outubro de 2022 \u2013 neste cen\u00e1rio o interesse maior seria de Bolsonaro, que poderia mobilizar suas bases pr\u00f3prias para tentar for\u00e7ar uma delibera\u00e7\u00e3o por parte das For\u00e7as Armadas, estas sim fator chave em um golpe. Essa improbabilidade n\u00e3o pode implicar, no entanto, cair na obsess\u00e3o normalista e desmobilizante que renega a possibilidade de um golpe, seja em outubro, seja em outro momento. Al\u00e9m dos argumentos j\u00e1 colocados, vale recordar que as circunst\u00e2ncias sempre mudam sem pedir licen\u00e7a, e os apetites daqueles dois fatores que tendem \u00e0 indecis\u00e3o \u2013 militares e fra\u00e7\u00f5es dominantes \u2013 podem sempre ser estimulados por fatos ou atos intempestivos.<\/p>\n

A necessidade da organiza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Assim como a amea\u00e7a de viol\u00eancia \u00e9 um fator de poder, press\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o para um agrupamento capaz de realiz\u00e1-la, a amea\u00e7a de um golpe \u00e9 tamb\u00e9m um fator de poder, negocia\u00e7\u00e3o e press\u00e3o para as for\u00e7as que podem mov\u00ea-lo. \u00c9 sob essa premissa que a tens\u00e3o entre a possibilidade real de um golpe e a improbabilidade de que ele marche em outubro de 2022 deve ser compreendida.<\/p>\n

Se os normalistas desarmam nossas consci\u00eancias ao garantirem que um golpe \u00e9 coisa imposs\u00edvel hoje, o oportunismo, fixando o golpe como uma aventura de Bolsonaro com data marcada, na esperan\u00e7a de colher votos no primeiro turno por meio do medo, de fato desarma a organiza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para frear uma aventura do tipo do ponto de vista pr\u00e1tico \u2013 porque oferece uma \u201csa\u00edda\u201d para o golpismo que n\u00e3o \u00e9 de fato cab\u00edvel \u2013 e do ponto de vista temporal \u2013 porque desmobiliza a aten\u00e7\u00e3o sobre o golpismo antes e depois das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio dessas duas tend\u00eancias, n\u00e3o devemos deixar de dar a devida aten\u00e7\u00e3o ao tema do golpismo e, tomando as li\u00e7\u00f5es que o hist\u00f3rico brasileiro nos oferece, a prud\u00eancia consiste em nos prepararmos para respond\u00ea-lo, n\u00e3o submetermos \u00e0s press\u00f5es que, como a hist\u00f3ria recente mostra, crescem contra n\u00f3s na mesma medida em que a submiss\u00e3o cresce em n\u00f3s.<\/p>\n

Das li\u00e7\u00f5es j\u00e1 colhidas, a mais importante \u00e9 de que \u201cas formas pol\u00edticas \u00e0s quais o golpismo leva s\u00e3o muito variadas.\u201d Isso significa abandonar o apego a antecipar as datas e f\u00f3rmulas t\u00e1ticas que o imaginado golpismo tomaria, sem deixar de reconhecer o terreno mais amplo, estrat\u00e9gico, que o autoriza \u2013 inclusive num eventual governo Lula que, com Alckmin como vice (e freio de m\u00e3o), j\u00e1 traz uma f\u00f3rmula que possibilita a repeti\u00e7\u00e3o do movimento de 2016.<\/p>\n

Depois dela, vem o reconhecimento de que tanto as classes dominantes como a burocracia, havendo para ambas muito a perder, tendem ao imobilismo, n\u00e3o sendo elas, portanto, o elemento chave para a vit\u00f3ria ou a derrota de um golpe. Que se busque aliados entre esses setores \u00e9 um tipo de prud\u00eancia, mas nunca quando tal busca ou conquista \u00e9 suficiente para nos darmos por seguros. Afinal, em tempos de paz, \u201ctodos correm a seu encontro, todos prometem e cada um quer morrer por ele, enquanto a morte est\u00e1 distante, mas em tempos adversos, quando o estado precisa dos cidad\u00e3os, encontram-se poucos.\u201d Garantia alguma \u00e9 garantia at\u00e9 que a execu\u00e7\u00e3o de um golpe se inicie \u2013 como bem mostrou a experi\u00eancia de 1964. E dificilmente os que vivem deliciosamente na calmaria das exce\u00e7\u00f5es cotidianas se dispor\u00e3o a combater de fato o dil\u00favio da exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essas duas se traduzem, necessariamente, numa terceira: sendo o golpismo coisa movida por for\u00e7a real, s\u00f3 uma for\u00e7a real e pr\u00f3pria \u2013 capaz de virtual viol\u00eancia \u2013 pode par\u00e1-lo. Qualquer militante, organiza\u00e7\u00e3o ou lideran\u00e7a que leve a amea\u00e7a do golpismo a s\u00e9rio deve trabalhar pela organiza\u00e7\u00e3o dessa for\u00e7a sob estes princ\u00edpios. As formas podem tamb\u00e9m variar, indo da mais furtiva organiza\u00e7\u00e3o \u00e0 mais aberta e flex\u00edvel, tais quais Comit\u00eas Democr\u00e1ticos de Defesa. O que n\u00e3o \u00e9 sensato \u00e9 fazer da esperan\u00e7osa ingenuidade conselheira e condutora, varrendo as amea\u00e7as para debaixo do tapete e imaginando que assim elas n\u00e3o mais nos intimidar\u00e3o.<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria: A exce\u00e7\u00e3o tem suas pr\u00f3prias regras (ou: um golpe \u00e9 poss\u00edvel?) – Revista Opera – https:\/\/revistaopera.com.br\/2022\/06\/04\/a-excecao-tem-suas-proprias-regras-ou-um-golpe-e-possivel\/<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pedro Marin –\u00a0Golpes n\u00e3o precisam do apoio ativo da burocracia, do apoio decidido da totalidade da burguesia ou da garantia do apoio estrangeiro, tampouco se acovardam frente a elei\u00e7\u00f5es. Por H\u00e1 muito temos sido cr\u00edticos, nesta revista, de um certo tipo de tara \u201cnormalista\u201d sobre a pol\u00edtica. 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