{"id":17973,"date":"2022-06-20T11:29:49","date_gmt":"2022-06-20T14:29:49","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=17973"},"modified":"2022-06-19T11:32:57","modified_gmt":"2022-06-19T14:32:57","slug":"a-educacao-cerceada-no-brasil-e-como-combate-la","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2022\/06\/20\/a-educacao-cerceada-no-brasil-e-como-combate-la\/","title":{"rendered":"A Educa\u00e7\u00e3o cerceada no Brasil \u2013 e como combat\u00ea-la"},"content":{"rendered":"<p><strong>Malu Delgado<\/strong> &#8211; H\u00e1 tr\u00eas semanas o psic\u00f3logo escolar Jos\u00e9 (nome fict\u00edcio) foi chamado para uma reuni\u00e3o com a dire\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o de ensino na qual trabalhava e representantes da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Foi sumariamente demitido, sob alega\u00e7\u00e3o de m\u00e1 conduta profissional e inadequa\u00e7\u00e3o de conte\u00fados \u00e0s respectivas faixas et\u00e1rias de alunos.<\/p>\n<p>Dias antes, Jos\u00e9, que \u00e9 homossexual assumido, havia tido uma conversa com as crian\u00e7as sobre bullying. Contou aos alunos do 4\u00ba e do 5\u00ba anos do ensino fundamental que, quando come\u00e7ou a trabalhar na escola, ouviu uma das crian\u00e7as dirigir-se a um colega chamando-o de \u201cveadinho de merda\u201d. Disse-lhes, no meio da conversa, que aquilo lhe machucou profundamente, n\u00e3o apenas pela grave agress\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a, mas tamb\u00e9m pelo fato de ele ser homossexual.<\/p>\n<p>A aula sobre problemas comportamentais cotidianos selou ali seu destino: a demiss\u00e3o da escola da rede p\u00fablica de um pequeno munic\u00edpio no interior de Minas Gerais, com pouco mais de 3.500 habitantes, ocorreria dias depois.<\/p>\n<p>O caso de Jos\u00e9 reflete uma rotina de medo, censura e intimida\u00e7\u00e3o que professores e profissionais da educa\u00e7\u00e3o t\u00eam vivenciado no Brasil, numa escala ascendente nos \u00faltimos anos. A pedido do profissional, seu nome e o munic\u00edpio n\u00e3o ser\u00e3o revelados, pois ele aguarda a rescis\u00e3o contratual com a escola e teme repres\u00e1lias. Jos\u00e9, no entanto, est\u00e1 decidido a buscar uma repara\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o fui notificado sobre nada. Estava em casa e me chamaram para uma reuni\u00e3o no Departamento de Educa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o especificaram nada. Disseram que tentariam arrumar outro emprego para mim, que gostavam muito do meu trabalho, que eu era participativo. Fizeram s\u00f3 elogios, o que foi totalmente contradit\u00f3rio. Pareceu que estavam cortando o mal pela raiz, s\u00f3 porque eu era gay\u201d, disse o psic\u00f3logo \u00e0 DW Brasil. Ap\u00f3s o epis\u00f3dio, ele optou por deixar a cidade, devido \u00e0s \u201cfofocas\u201d. Atualmente est\u00e1 empregado numa cidade do interior de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>O profissional contou, ainda, que a m\u00e3e de um dos estudantes levou fotos do perfil dele no Instagram \u00e0 prefeitura. Em uma delas, ele aparecia sem camisa. Havia, ainda, outra foto dele com as crian\u00e7as (os menores de costas, sem serem identificadas).<\/p>\n<p>\u201cA cidade come\u00e7ou a dizer que eu fui demitido porque falava de sexo com alunos, que eu os obrigava a fazerem coisas. Foram v\u00e1rios relatos aleat\u00f3rios, sendo que nem contatos diretos com os estudantes eu tinha, apenas nos momentos de interven\u00e7\u00f5es. Eu nunca tinha sofrido homofobia em dimens\u00e3o t\u00e3o grande. Foi uma ferroada que marcou minha vida.\u201d<\/p>\n<p>Casos como esse motivaram 80 institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o a reeditar neste ano o Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas, \u201cem resposta ao perverso fen\u00f4meno ultraconservador na educa\u00e7\u00e3o, em especial aos ataques aos princ\u00edpios constitucionais da liberdade de ensino e do pluralismo de concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas e \u00e0s normas educacionais\u201d.<\/p>\n<p>A primeira edi\u00e7\u00e3o do manual foi publicada em 2018, com orienta\u00e7\u00f5es aos profissionais, e explica\u00e7\u00f5es sobre as legisla\u00e7\u00f5es vigentes e o direito constitucional das crian\u00e7as a uma educa\u00e7\u00e3o plural e n\u00e3o discriminat\u00f3ria. A vers\u00e3o atualizada cont\u00e9m detalhes das recentes decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal, de 2020, que refor\u00e7am a inconstitucionalidade de teses defendidas pelo movimento Escola Sem Partido e de legisla\u00e7\u00f5es que interditam os conte\u00fados de educa\u00e7\u00e3o sexual e sexualidade nas escolas.<\/p>\n<p>O objetivo da publica\u00e7\u00e3o \u00e9 fornecer aos profissionais respostas pedag\u00f3gicas, pol\u00edticas e jur\u00eddicas poss\u00edveis em situa\u00e7\u00f5es de conflito, propondo media\u00e7\u00f5es e tentativas di\u00e1logo com a comunidade escolar e as fam\u00edlias. As respostas judiciais, recomenda o manual, devem ser buscadas em casos de agress\u00f5es abusivas e injustas.<\/p>\n<p><strong>A cortina de fuma\u00e7a da chamada \u201cideologia de g\u00eanero\u201d<\/strong><\/p>\n<p>Outra iniciativa, da Human Rights Wacth (HRW), reflete tamb\u00e9m a gravidade do momento. A organiza\u00e7\u00e3o fez um levantamento intitulado\u00a0<a href=\"https:\/\/www.dw.com\/pt-br\/human-rights-watch-denuncia-ataque-contra-educa%C3%A7%C3%A3o-sexual-no-brasil\/a-61776240\">\u201cTenho medo, esse era o objetivo deles\u201d<\/a>: esfor\u00e7os para proibir a educa\u00e7\u00e3o sobre g\u00eanero e sexualidade no Brasil.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio traz a an\u00e1lise de 217 projetos de lei aprovados no Brasil entre 2014 e 2020 cujo objetivo central \u00e9 proibir a educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas, com veto a materiais did\u00e1ticos e abordagem dos temas em diferentes disciplinas. A justificativa sempre \u00e9 a de que h\u00e1 \u201cdoutrina\u00e7\u00e3o\u201d ou a chamada \u201cideologia de g\u00eanero\u201d. Como o relat\u00f3rio da HRW enfatiza, tal termo carece de defini\u00e7\u00e3o precisa, mas \u201cseus defensores convenientemente o empregam para atacar diversos temas, como educa\u00e7\u00e3o sexual abrangente, casamento entre pessoas do mesmo sexo, feminismo, direitos reprodutivos e direitos das pessoas trans\u201d.<\/p>\n<p>De acordo com a pesquisa da HRW, 47 desses projetos de lei foram aprovados, e pelo menos 20 est\u00e3o em vigor em diferentes munic\u00edpios do pa\u00eds e um no Cear\u00e1 como um todo. Outros 41 projetos est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o em legislativos locais, sendo 15 deles na C\u00e2mara dos Deputados. Os n\u00fameros est\u00e3o subestimados, de acordo com a pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o, pela dificuldade de acesso \u00e0 base de dados de munic\u00edpios.<\/p>\n<p>O Supremo Tribunal\u00a0 Federal (STF) j\u00e1 derrubou oito leis do\u00a0tipo, julgadas pela corte em 2020. J\u00e1 os tribunais inferiores barraram 17 iniciativas. H\u00e1 ainda, na pauta do Supremo, mais quatro casos que tratam da \u201cideologia de g\u00eanero\u201d aguardando julgamento.<\/p>\n<p>\u201cA Suprema Corte j\u00e1 emitiu excelentes senten\u00e7as em defesa do direito das crian\u00e7as e adolescentes \u00e0 educa\u00e7\u00e3o sobre g\u00eanero e sexualidade, e contra a censura de professores que tentam abordar essa tem\u00e1tica, mas h\u00e1 mais casos pendentes que devem ser resolvidos. As decis\u00f5es s\u00f3lidas e bem fundamentadas do STF t\u00eam auxiliado na consolida\u00e7\u00e3o do direito das crian\u00e7as e adolescentes a esse conte\u00fado did\u00e1tico\u201d, afirma Cristian Gonz\u00e1lez Cabrera, pesquisador da divis\u00e3o de Direitos LGBT da Human Rights Watch e coordenador do relat\u00f3rio.<\/p>\n<p>No entanto, Cabrera sustenta que \u201co Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o deveria elaborar uma resolu\u00e7\u00e3o estabelecendo que a educa\u00e7\u00e3o em sexualidade no Brasil precisa estar de acordo com os padr\u00f5es internacionais sobre educa\u00e7\u00e3o integral em sexualidade e as decis\u00f5es do STF\u201d.<\/p>\n<p>Para o pesquisador da HRW, os professores n\u00e3o devem hesitar em denunciar os casos de amea\u00e7as, censura e intimida\u00e7\u00e3o e devem procurar sindicatos. \u201cH\u00e1 tamb\u00e9m organiza\u00e7\u00f5es no Brasil, como a A\u00e7\u00e3o Educativa, que ajudam a orientar os professores sobre o que fazer quando s\u00e3o assediados pelos temas que abordam em sala de aula.\u201d<\/p>\n<p>Cabrera pontua que a educa\u00e7\u00e3o integral em sexualidade \u00e9 um direito de todas as crian\u00e7as e adolescentes e que o veto a tais temas \u00e9 inconstitucional. Al\u00e9m dos aspectos legais, o pesquisador salienta as evid\u00eancias de que a educa\u00e7\u00e3o em sexualidade e g\u00eanero previne\u00a0viol\u00eancias sexuais contra crian\u00e7as, gravidez precoce e indesejada, por exemplo.<\/p>\n<p>\u201cEstudos indicam que esse tipo de educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode contribuir para resultados mais amplos, como prevenir e reduzir a viol\u00eancia e a discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, bem como melhor conhecimento de igualdade de g\u00eanero, autoefic\u00e1cia ao lidar com situa\u00e7\u00f5es de risco e confian\u00e7a dos estudantes. Proibir informa\u00e7\u00f5es sobre g\u00eanero e sexualidade nas escolas atrasar\u00e1 a melhoria da sociedade nesses problemas.\u201d<\/p>\n<p><strong>\u201cIntimida\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m envolve pol\u00edtica, n\u00e3o apenas g\u00eanero\u201d<\/strong><\/p>\n<p>Os relatos de intimida\u00e7\u00e3o velada contra professores, ass\u00e9dio moral e amea\u00e7as, inclusive f\u00edsicas, cresceram sobretudo nos \u00faltimos dois anos, afirma Celso Napolitano, presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Professores do Estado de S\u00e3o Paulo (Fepesp). Napolitano afirma que a pandemia, com aulas remotas, agravou a situa\u00e7\u00e3o, pois os profissionais ficaram muito vulner\u00e1veis e expostos.<\/p>\n<p>\u201cMuitos professores relataram intromiss\u00e3o nas aulas pelas fam\u00edlias, por grupos de ensino, institutos, inclusive afetando a pr\u00f3pria liberdade de c\u00e1tedra. Esse grupo Escolas Abertas (que pressionou pelo retorno do ensino presencial no auge da pandemia) e o Escola sem Partido agiram de maneira muito intensa neste per\u00edodo da pandemia\u201d, relata Napolitano. A Fepesp \u00e9 uma das institui\u00e7\u00f5es parceiras do manual contra a censura nas escolas.<\/p>\n<p>Segundo o presidente da federa\u00e7\u00e3o, que re\u00fane 25 sindicatos representantes de professores que atuam em escolas privadas, os professores t\u00eam procurado ajuda, mas normalmente pedem que seus nomes e casos sigam an\u00f4nimos, para evitar exposi\u00e7\u00e3o na m\u00eddia. Nas escolas particulares, sustenta ele, \u00e9 a pol\u00edtica, e n\u00e3o temas de g\u00eanero, que mais provocam ru\u00eddos.<\/p>\n<p>\u201cSobretudo agora, com essa polariza\u00e7\u00e3o [em ano eleitoral], v\u00e1rias dire\u00e7\u00f5es de escolas conversam com professores para evitarem alguns assuntos. Ou as fam\u00edlias se manifestam diretamente contra qualquer a\u00e7\u00e3o do professor que consideram doutrin\u00e1ria ou politizada.\u201d<\/p>\n<p>Nesse quesito, as disciplinas de hist\u00f3ria, filosofia, sociologia, por exemplo, seriam as mais prejudicadas. Um tema bastante interditado \u00e9 o debate sobre a ditadura no Brasil, exemplifica. Na opini\u00e3o do profissional, as consequ\u00eancias desta autocensura dos profissionais e deste clima de medo \u00e9 extremamente prejudicial para a forma\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n<p><strong>\u201cProblema \u00e9 estrutural e n\u00e3o se trata de movimento recente\u201d<\/strong><\/p>\n<p>O cerco a professores, com demiss\u00f5es imotivadas e sum\u00e1rias, intimida\u00e7\u00f5es, e interfer\u00eancia na liberdade de c\u00e1tedra n\u00e3o s\u00e3o fen\u00f4menos recentes no Brasil, ainda que tenham ganhado visibilidade nos \u00faltimos anos, alerta Raquel Franzim, pedagoga e diretora de educa\u00e7\u00e3o do Instituto Alana. A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apoiou a publica\u00e7\u00e3o do manual contra a censura.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o \u00e9 algo que nasceu com o Escola sem Partido. Por nossos estudos, h\u00e1 uma enorme subnotifica\u00e7\u00e3o desses casos no Brasil. O que chega aos tribunais e \u00e0 imprensa \u00e9 muito menos do que de fato acontece\u201d, afirma a diretora. Ela alerta que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais delicada na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, uma vez que no ensino superior h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00f5es mais claras que asseguram a liberdade de c\u00e1tedra, o contradit\u00f3rio e o conhecimento cient\u00edfico.<\/p>\n<p>\u201cA escola trata, ou deveria tratar, as quest\u00f5es sociais de maneira distanciada do senso comum. O ensino n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 protetivo, ele \u00e9 preventivo, para que n\u00e3o sejam formadas gera\u00e7\u00f5es que reproduzem viol\u00eancia de g\u00eanero, sexual e racial.\u201d<\/p>\n<p>A diretora do Instituto Alana diz que o manual contra a censura foi uma iniciativa importante, pois as mudan\u00e7as precisam acontecer nas comunidades escolares, com di\u00e1logo. \u201cEssa quest\u00e3o n\u00e3o vai ser resolvida numa canetada. A autonomia pedag\u00f3gica das escolas n\u00e3o pode ser absoluta e n\u00e3o ocorre sem di\u00e1logo com as comunidades escolares. A escola \u00e9 o ambiente para se tratar, de maneira bastante respeitosa, as diverg\u00eancias\u201d, defende.<\/p>\n<p>Segundo ela, as transforma\u00e7\u00f5es s\u00e3o graduais e hoje, por exemplo, j\u00e1 houve bastante avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao combate ao racismo nas escolas brasileiras. Apesar de reconhecer que a ambi\u00eancia pol\u00edtica e institucional no Brasil \u00e9 bastante desfavor\u00e1vel para esse debate, a pedagoga insiste que \u00e9 preciso admitir que se trata de um problema estrutural da educa\u00e7\u00e3o brasileira, que exp\u00f5e as crian\u00e7as e jovens a ainda mais viol\u00eancias.<\/p>\n<p>\u201cQuem perde nessa equa\u00e7\u00e3o sempre s\u00e3o crian\u00e7as e adolescentes. Precisamos sair, neste momento, de debater o assunto como se fosse vinculado \u00e0 agenda de costumes e \u00e0 agenda moral. N\u00e3o \u00e9. \u00c9 um assunto estruturante. As crian\u00e7as est\u00e3o aprendendo pior sobre v\u00e1rios assuntos, sem tratamento adequado, cient\u00edfico e profissional dentro das escolas. Tal cerceamento prejudica a aprendizagem\u201d, conclui.<\/p>\n<p>Fonte da mat\u00e9ria: A Educa\u00e7\u00e3o cerceada no Brasil \u2013 e como combat\u00ea-la &#8211; Outras Palavras &#8211; https:\/\/outraspalavras.net\/outrasmidias\/a-educacao-atada-no-brasil-e-como-combate-la\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Malu Delgado &#8211; H\u00e1 tr\u00eas semanas o psic\u00f3logo escolar Jos\u00e9 (nome fict\u00edcio) foi chamado para uma reuni\u00e3o com a dire\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o de ensino na qual trabalhava e representantes da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Foi sumariamente demitido, sob alega\u00e7\u00e3o de m\u00e1 conduta profissional e inadequa\u00e7\u00e3o de conte\u00fados \u00e0s respectivas faixas et\u00e1rias de alunos. 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