Antonio Martins –\u00a0<\/b>O lulismo parece esgotado, apesar de sua enorme import\u00e2ncia hist\u00f3rica. Um novo projeto exige relan\u00e7ar reformas estruturais e fugir do eleitoralismo<\/p>\n
\u00c0 primeira vista, pode parecer inapropriado e cruel examinar as insufici\u00eancias da lulismo no momento em que ele \u00e9 arrancado do governo por um conluio das elites, e em que o pr\u00f3prio Lula est\u00e1 amea\u00e7ado de pris\u00e3o arbitr\u00e1ria e injusta. Mas a impress\u00e3o \u00e9 falsa. Primeiro, porque a cr\u00edtica \u00e9 a melhor homenagem que se presta aos processos de transforma\u00e7\u00e3o aos quais nos sentimos ligados, intelectual ou afetivamente. Enxergar seus erros, super\u00e1-los, \u00e9 permitir que estes processos n\u00e3o se percam no tempo, mas passem o bast\u00e3o e re-existam, no bojo do novo que precisa surgir \u2013 e tamb\u00e9m receber\u00e1, um dia, a merecida cr\u00edtica. Segundo, porque uma vis\u00e3o dial\u00e9tica do golpe implica ir al\u00e9m da den\u00fancia das elites. Elas sempre buscar\u00e3o derrubar governos que amea\u00e7am sua domina\u00e7\u00e3o. Cabe investigar por que foram capazes; <\/i>que debilidades exploraram; como evitar que tais elas se repitam.<\/p>\n
O objetivo deste breve artigo n\u00e3o \u00e9, evidentemente, fazer um balan\u00e7o do lulismo \u2013 mas jogar luz sobre duas de suas caracter\u00edsticas: a) a recusa \u00e0s reformas estruturais, a tentativa permanente de abrir espa\u00e7o e conquistar vantagens para as massas populares no interior do status quo<\/i>; e b) a prefer\u00eancia pelos acordos institucionais, pelos arranjos da velha pol\u00edtica, diante das novas formas de mobiliza\u00e7\u00e3o horizontal e pela base, cada vez mais presentes e efetivas. Colocar o foco sobre estas duas op\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 fortuito. \u00c9 a partir da cr\u00edtica a elas que podem surgir, de imediato, a compreens\u00e3o sobre por que nos tornamos t\u00e3o vulner\u00e1veis e os caminhos para enfrentar com efic\u00e1cia as amea\u00e7as imp\u013a\u00edcitas no golpe; no m\u00e9dio e longo prazo, vis\u00f5es sobre um novo projeto de supera\u00e7\u00e3o do capitalismo.<\/p>\n
A recusa \u00e0s reformas estruturais \u2013 primeiro t\u00f3pico \u2013 n\u00e3o \u00e9 uma caracter\u00edstica exclusiva do lulismo. Relaciona-se a uma caracter\u00edstica peculiar da ordem neoliberal: ela exige submiss\u00e3o completa dos governos a seu programa; mas esta ess\u00eancia totalit\u00e1ria \u00e9 disfar\u00e7ada por uma aparente rotatividade no poder. Em pa\u00edses como Fran\u00e7a, It\u00e1lia, Espanha e Portugal, a agenda de ataque aos direitos sociais foi protagonizada por partidos \u201csocialistas\u201d. Em outros, como Estados Unidos e Inglaterra, os conservadores (Ronald Reagan e Margareth Thatcher) iniciaram as contra-reformas; mas elas foram alegremente continuadas por governantes supostamente \u00e0 esquerda (Bill Clinton e Tony Blair). No plano geopol\u00edtico, a dilui\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as \u00e9 ainda mais perfeita. Na virada do s\u00e9culo, Blair foi o grande aliado de George W. Bush, na tentativa de impor uma ordem imperial que desconhecia a pr\u00f3pria ONU. Hoje, o \u201csocialista\u201d franc\u00eas Fran\u00e7ois Hollande chega \u00e0s vezes a ser mais agressivo que Barack Obama, nos esfor\u00e7os de destrui\u00e7\u00e3o de Estados nacionais, em nome da \u201cguerra ao terror\u201d.<\/p>\n
Neste cen\u00e1rio de devasta\u00e7\u00e3o \u2013 tantas vezes esquecido nas an\u00e1lises feitas no Brasil \u2013 o lulismo manteve, at\u00e9, alguma ousadia. Embora t\u00edmidas, as pol\u00edticas de redistribui\u00e7\u00e3o de renda (expressas pelo Bolsa Fam\u00edlia, pela amplia\u00e7\u00e3o dos direitos previdenci\u00e1rios e pelo aumento real do sal\u00e1rio-m\u00ednimo) foram praticadas na contram\u00e3o de um mundo que ampliava aceleradamente as desigualdades. A pol\u00edtica externa voltada para a Am\u00e9rica do Sul e os pa\u00edses emergentes rompeu um cacoete de submiss\u00e3o aos Estados Unidos e favoreceu a cria\u00e7\u00e3o dos BRICS, talvez a novidade geopol\u00edtica mais importante das \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n
Mas estas aud\u00e1cias, t\u00e3o sint\u00f4nicas com a alma inquieta e criativa de Lula, jamais foram acompanhadas por reformas que tornassem duradouras as mudan\u00e7as. O poder das elites manteve-se intacto: no controle exercido pelos bancos sobre as finan\u00e7as p\u00fablicas; no sistema pol\u00edtico caqu\u00e9tico e estruturalmente corrupto; nas comunica\u00e7\u00f5es de massa dominadas por um oligop\u00f3lio arcaico; nos Or\u00e7amentos da Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios colonizados pelas grandes empreiteiras; na acomoda\u00e7\u00e3o \u00e0 letargia de um empresariado decadente e na aus\u00eancia de um esfor\u00e7o de reindustrializa\u00e7\u00e3o planejada; num modelo agr\u00edcola sempre baseado na devasta\u00e7\u00e3o social e ambiental do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Estas aus\u00eancias emparedaram e terminaram condenando o lulismo. Em 2013, quando rompeu-se o antigo consenso e uma parcela expressiva da opini\u00e3o p\u00fablica mobilizou-se por servi\u00e7os p\u00fablicos, ele n\u00e3o teve for\u00e7as e ou vontade para ampliar os investimentos sociais e em infraestrutura urbana. Em 2014, quando a crise internacional agravou-se, ele viu-se ref\u00e9m de uma elite empresarial que embolsava as isen\u00e7\u00f5es fiscais sem nada devolver. Em 2015, quando o cerco se fechou e surgiu o pretexto do impeachment, <\/i>ele tinha as m\u00e3os amarradas tanto por uma m\u00eddia em press\u00e3o total para derrub\u00e1-lo quanto pelo desconcerto de sua antiga base de apoio \u2013 que se viu tra\u00edda pelo \u201cajuste fiscal\u201d de Dilma.<\/p>\n
Compreender esta insufici\u00eancia n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio apenas no futuro, quando a for\u00e7a do golpe se esgotar e surgirem novas oportunidades para um governo de esquerda. \u00c9 preciso recuperar, desde agora<\/i>, o exerc\u00edcio esquecido de refletir sobre as estruturas do pa\u00eds e sobre os caminhos para transform\u00e1-las. Uma nova cultura de esquerda precisa retomar o esfor\u00e7o e prazer de projetar futuros<\/i> <\/i>comuns <\/i>\u2013 t\u00e3o esquecido, nos \u00faltimos treze anos, em nome do pragmatismo, do c\u00e1lculo eleitoral e dos acertos de c\u00fapula.<\/p>\n
\u00c9 hora de voltar a fazer perguntas incomuns. Como construir uma Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica excelente e p\u00f3s-industrial \u2013 capaz de qualificar a pot\u00eancia t\u00edpica dos brasileiros inclusive para a produ\u00e7\u00e3o imaterial? Que projeto permitir\u00e1 enfrentar a segrega\u00e7\u00e3o urbana, assegurando nas periferias infraestrutura de esgotos, arruamento, urbaniza\u00e7\u00e3o e mobilidade r\u00e1pida? Como reestruturar o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), valorizando a conquista da universalidade e os grandes avan\u00e7os alcan\u00e7ados na preven\u00e7\u00e3o, mas potencializando o sistema hospitalar (ao inv\u00e9s de continuar subsidiando os planos de sa\u00fade privados)? Quais os caminhos para transformar nossa matriz energ\u00e9tica, recuperando o longo atraso na utiliza\u00e7\u00e3o das fontes limpas e estimulando a autogera\u00e7\u00e3o? Como preservar a Amaz\u00f4nia, permitindo aos 30 milh\u00f5es de brasileiros que l\u00e1 vivem formas de conv\u00edvio n\u00e3o-predat\u00f3rio com a floresta e os rios? Que sistema de tributos ajudar\u00e1 a redistribuir riquezas, eliminar privil\u00e9gios e financiar a constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds para todos? Etc etc etc.<\/p>\n
Tantas quest\u00f5es, t\u00e3o desafiadoras da ordem quanto fascinantes. A perda da capacidade de formul\u00e1-las foi um dos retrocessos tr\u00e1gicos relacionados \u00e0 institucionaliza\u00e7\u00e3o da esquerda. N\u00e3o fora assim, nas duas d\u00e9cadas e meia que se estenderam entre 1977 (quando recome\u00e7aram as manifesta\u00e7\u00f5es de rua contra a ditadura) e 2002 (quando Lula foi pela primeira vez eleito). O exame profundo do projeto dos militares, que caracterizou a imprensa alternativa e alguns centros de investiga\u00e7\u00e3o te\u00f3rica, mesmo no per\u00edodo mais sombrio da repress\u00e3o, desembocou, em seguida, num labor intenso de formula\u00e7\u00e3o de alternativas, por parte de m\u00faltiplos movimentos sociais.<\/p>\n
O caso do SUS \u00e9 emblem\u00e1tico, inclusive por sua repercuss\u00e3o internacional. As origens de sua concep\u00e7\u00e3o remontam ao per\u00edodo ditadura \u2013 o I Semin\u00e1rio sobre Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade, promovido em 1979 pelo governo do general Jo\u00e3o Baptista Figueiredo, teve por\u00e9m amplo predom\u00ednio das teses de reforma formuladas pelo movimento sanitarista. Os princ\u00edpios que o embasam foram formulados em detalhes na 8\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade, em 1986, no governo Sarney. As bases de seu financiamento e os recursos necess\u00e1rios para mant\u00ea-lo foram definidos na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, sob forte press\u00e3o dos movimentos sociais. E \u00e9 de 1990 \u2013 em pleno governo Collor de Mello \u2013 a lei que finalmente o instituiu. O breve hist\u00f3rico revela como n\u00e3o h\u00e1 um paralelismo autom\u00e1tico entre a presen\u00e7a da esquerda no poder e conquistas sociais importantes. Em certas condi\u00e7\u00f5es, a depender da consci\u00eancia e mobiliza\u00e7\u00e3o populares, elas podem ser alcan\u00e7adas mesmo sob governos conservadores.<\/p>\n
Mas o esfor\u00e7o de formula\u00e7\u00e3o de um novo projeto para o Brasil cresceria, em muito, com a perspectiva da elei\u00e7\u00e3o de Lula, em 1989. Sua candidatura foi simbi\u00f3tica com os movimentos sociais. Atraiu seu apoio generalizado. Em contrapartida, formulou, como proposta de governo, o Programa dos Treze Pontos \u2013 uma esp\u00e9cie de s\u00edntese das alternativas constru\u00eddas nas lutas populares. Nos primeiros anos do neoliberalismo, abertos com a elei\u00e7\u00e3o de Collor, seriam uma refer\u00eancia de pa\u00eds alternativo. Este trabalho serviu, por v\u00e1rios anos, como refer\u00eancia de projeto alternativo.<\/p>\n
Embora com menor repercuss\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de um conjunto coerente de sa\u00eddas \u00e0 esquerda seria retomada uma d\u00e9cada depois, em pleno per\u00edodo neoliberal. Em 1997, cerca de trezentos delegados, vinculados a m\u00faltiplos movimentos sociais, reuniram-se em Itaici (SP) numa autodenominada Consulta Popular, que faria um diagn\u00f3stico das mudan\u00e7as operadas no pa\u00eds pelos governos Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso \u2013 assim como um novo esbo\u00e7o de projeto alterntivo. Ele assumiria, um ano depois, a forma de um livro, A Op\u00e7\u00e3o Brasileira<\/i>, que mant\u00e9m certa atualidade.<\/p>\n
Paradoxalmente, a chegada de Lula ao governo, cinco anos depois, paralisaria este esfor\u00e7o de cria\u00e7\u00e3o program\u00e1tica, quando deveria t\u00ea-lo tornado mais profundo e intenso que nunca. Em grande medida, porque, a esta primeira insufici\u00eancia \u2013 a resist\u00eancia a lutar pelas reformas estruturais \u2013 sobrep\u00f4s-se uma outra, g\u00eamea. Bem acomodados na m\u00e1quina do Estado, o PT e o lulismo seriam tragados por ela. Esqueceriam tanto suas origens rebeldes quanto as experi\u00eancias extremamente originais que lan\u00e7aram quando, tendo conquistado algumas prefeituras e governos de Estado, ainda mantinham o v\u00ednculo principal com as mobiliza\u00e7\u00f5es sociais. O Or\u00e7amento Participativo \u2013 sepultado a partir de 2003 \u2013 \u00e9 o caso mais t\u00edpico.<\/p>\n
As insufici\u00eancias g\u00eameas retroalimentam-se reciprocamente. Como pensar reformas estruturais, se elas exigiriam desmontar a estrutura de poder em que se est\u00e1, afinal, instalado? Como enfrentar os obst\u00e1culos impostos por um sistema pol\u00edtico ultraconservador, quando se abriu m\u00e3o de sacudir as estruturas arcaicas do pa\u00eds, a quem o Legislativo e o Judici\u00e1rio servem?<\/p>\n
A segunda insufici\u00eancia ser\u00e1 examinada em detalhes, no pr\u00f3ximo texto. Vale notar, por enquanto uma contradi\u00e7\u00e3o desconcertante. No Brasil, \u00e0 medida em que se tornou cada vez mais pragm\u00e1tico, o o lulismo inviabilizou-se como alternativa de governo. \u00c9 como se a elite tivesse conseguido, primeiro, tirar-lhe as garras, prometendo-lhe aceita\u00e7\u00e3o; e, em seguida, vendo-o indefeso, decidisse sacrific\u00e1-lo. Em diversos pa\u00edses do mundo \u2013 Estados Unidos e Inglaterra, para ficar em dois exemplos \u2013 os velhos partidos de centro-esquerda t\u00eam sido reanimados por pol\u00edticos (Bernie Sanders e Jeremy Corbyn) que os tiram da letargia ao propor que enfrentem, resolutamente, a ordem social injusta.<\/p>\n
Que ter\u00e1 mudado nas velhas l\u00f3gicas que premiavam a modera\u00e7\u00e3o e o igualamento das pol\u00edticas? O que esta mudan\u00e7a pode inspirar no Brasil?<\/p>\n
O Brasil sob o golpe: seis hip\u00f3teses pol\u00eamicas (II)<\/a><\/p><\/blockquote>\n