{"id":17828,"date":"2022-05-09T12:54:29","date_gmt":"2022-05-09T15:54:29","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=17828"},"modified":"2022-05-08T14:00:19","modified_gmt":"2022-05-08T17:00:19","slug":"policia-o-que-pode-mudar-num-novo-governo-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2022\/05\/09\/policia-o-que-pode-mudar-num-novo-governo-2\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia: o que pode mudar num novo governo"},"content":{"rendered":"

Luiz Eduardo Soares<\/strong> – O\u00a0Brasil\u00a0precisa de mudan\u00e7as profundas e urgentes, mas qualquer\u00a0candidatura progressista\u00a0que tente se viabilizar para\u00a0derrotar o\u00a0neofascismo bolsonarista\u00a0necessitar\u00e1 coligar-se com\u00a0for\u00e7as conservadoras, em torno de um\u00a0projeto centrista\u00a0de reconstru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o dram\u00e1tica e o pa\u00eds regrediu tanto, que a vit\u00f3ria da\u00a0coaliz\u00e3o moderada\u00a0ser\u00e1 celebrada como o triunfo da vida sobre a morte.<\/p>\n

Nesse contexto, como a\u00a0seguran\u00e7a p\u00fablica\u00a0deveria ser pautada?, considerando-se que:<\/p>\n

(1)\u00a0reformas\u00a0t\u00f3picas\u00a0e incrementais n\u00e3o produziram efeitos consistentes, seja por sua insufici\u00eancia, seja porque foram descontinuadas;<\/p>\n

(2)\u00a0reformas institucionais de natureza constitucional, embora indispens\u00e1veis, n\u00e3o foram sequer votadas no Congresso, tal a resist\u00eancia que ensejam;<\/p>\n

(3) o pr\u00f3ximo governo, mesmo antifascista e socialmente sens\u00edvel, ter\u00e1 de acomodar\u00a0alian\u00e7as\u00a0t\u00e3o amplas que se ver\u00e1 impedido de promover transforma\u00e7\u00f5es onde\u00a0rea\u00e7\u00f5es conservadoras\u00a0amea\u00e7arem a\u00a0coaliz\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

(4) Entretanto, se a\u00a0viol\u00eancia do Estado\u00a0n\u00e3o for contida, n\u00e3o haver\u00e1 futuro para a\u00a0democracia. As propostas a seguir dirigem-se ao futuro governo, n\u00e3o \u00e0 campanha, cuja l\u00f3gica exige estrat\u00e9gia espec\u00edfica. A meta \u00e9 evitar o reiterado e naturalizado desrespeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Portanto, deveria ser comum a socialistas, liberais e conservadores. Hoje, para\u00a0pobres e negros, a\u00a0legalidade\u00a0\u00e9 uma utopia.<\/p>\n

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A meta \u00e9 evitar o reiterado e naturalizado desrespeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Portanto, deveria ser comum a socialistas, liberais e conservadores. Hoje, para pobres e negros, a legalidade \u00e9 uma utopia – Luiz Eduardo Soares<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

H\u00e1, em m\u00e9dia,\u00a050 mil homic\u00eddios dolosos<\/strong>\u00a0por ano (mais de 70% homens negros e pobres); sete mil mortes provocadas por\u00a0a\u00e7\u00f5es policiais<\/a>\u00a0(a imensa maioria das\u00a0v\u00edtimas<\/strong>\u00a0\u00e9\u00a0negra<\/a>\u00a0e pobre), sobretudo no \u00e2mbito da chamada\u00a0guerra \u00e0s drogas<\/a>; pouca elucida\u00e7\u00e3o de\u00a0crimes letais<\/strong>\u00a0(quase nenhuma, quando os autores s\u00e3o\u00a0policiais<\/strong>\u00a0-a\u00a0impunidade<\/a>\u00a0conta com a cumplicidade t\u00e1cita do\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong>); encarceramento em massa (principalmente de jovens negros, pobres, n\u00e3o armados e n\u00e3o envolvidos em organiza\u00e7\u00f5es criminosas, que atuam no pequeno varejo das subst\u00e2ncias il\u00edcitas); a maioria das pris\u00f5es d\u00e1-se em flagrante. Os presos s\u00e3o cerca de 700 mil, quase 40% por tr\u00e1fico de drogas (62% entre as mulheres).<\/p>\n

Como a\u00a0Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais<\/strong>\u00a0\u00e9 descumprida,\u00a0fac\u00e7\u00f5es criminosas<\/strong>\u00a0dominam as\u00a0penitenci\u00e1rias<\/strong>, for\u00e7ando os presos a negociar a sobreviv\u00eancia em troca de engajamento ap\u00f3s o cumprimento da pena. Ou seja, estamos contratando\u00a0viol\u00eancia futura<\/strong>: fortalecendo as fac\u00e7\u00f5es ao pre\u00e7o da destrui\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es de jovens n\u00e3o violentos e de suas fam\u00edlias. O que se verifica, em suma, \u00e9 que est\u00e1 em curso uma din\u00e2mica perversa que se autonomizou. Ela deriva da combina\u00e7\u00e3o entre\u00a0lei de drogas<\/strong>,\u00a0encarceramento em massa<\/a>, desobedi\u00eancia \u00e0\u00a0LEP<\/strong>\u00a0e o\u00a0modelo policial<\/a>\u00a0herdado da\u00a0ditadura<\/strong>.<\/p>\n

Os efeitos delet\u00e9rios deste am\u00e1lgama foram agravados pela\u00a0pol\u00edtica governamental que flexibilizou o acesso a armas e muni\u00e7\u00f5es<\/a>, e reduziu sua rastreabilidade, assim como pela ascens\u00e3o em escala transnacional da\u00a0ultradireita<\/a>, adepta da\u00a0militariza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a<\/strong>.<\/p>\n

Claro que\u00a0seguran\u00e7a p\u00fablica<\/strong>\u00a0n\u00e3o se resume a\u00a0pol\u00edcias<\/strong>,\u00a0pris\u00f5es<\/strong>,\u00a0proibicionismo<\/strong>\u00a0e\u00a0punitivismo<\/strong>. Por melhores que fossem nossas leis e institui\u00e7\u00f5es (e h\u00e1 boas propostas para reformar as leis e as pol\u00edcias, como a\u00a0PEC51<\/strong><\/a>), n\u00e3o faria sentido esperar menos\u00a0viol\u00eancia<\/strong>\u00a0e\u00a0crime<\/strong>\u00a0se a sociedade tem se degradado em\u00a0desemprego<\/a>,\u00a0informalidade<\/a>,\u00a0evas\u00e3o escolar<\/a>\u00a0e desalento, sob um programa neoliberal predat\u00f3rio que aprofunda desigualdades e intensifica o at\u00e1vico\u00a0patriarcalismo racista brasileiro<\/strong>.<\/p>\n

Portanto, mudan\u00e7as consistentes na\u00a0seguran\u00e7a<\/strong>\u00a0evidentemente dependeriam de transforma\u00e7\u00f5es muito mais abrangentes. Contudo, estas \u00faltimas tampouco bastariam, justamente porque a din\u00e2mica perversa descrita acima logrou autonomizar-se.<\/p>\n

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O que se verifica, em suma, \u00e9 que est\u00e1 em curso uma din\u00e2mica perversa que se autonomizou. Ela deriva da combina\u00e7\u00e3o entre lei de drogas, encarceramento em massa, desobedi\u00eancia \u00e0 LEP e o modelo policial herdado da ditadura – Luiz Eduardo Soares<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

Seria equivocado transportar para o caso brasileiro a an\u00e1lise formulada para outras sociedades, em cujos termos os fatores acima referidos se articulariam para formar uma unidade funcional, a servi\u00e7o dos interesses das\u00a0classes dominantes<\/strong>\u00a0e da estabiliza\u00e7\u00e3o do\u00a0neoliberalismo<\/a>: enquanto o mercado \u00e9 mantido \u201clivre\u201d \u2013 sob\u00a0tutela estatal<\/strong>, evidentemente- e os direitos sociais s\u00e3o dilapidados, a massa expelida do\u00a0mercado de trabalho<\/strong>, exclu\u00edda dos benef\u00edcios do\u00a0Welfare<\/strong>\u00a0e potencialmente subversiva, \u00e9 confrontada com a amea\u00e7a do\u00a0encarceramento<\/a>.<\/p>\n

Se fosse assim, o que denominei din\u00e2mica perversa – mobilizando\u00a0mecanismos policiais<\/strong>,\u00a0jur\u00eddicos<\/strong>,\u00a0penais<\/strong>\u00a0e\u00a0legislativos<\/strong>– n\u00e3o seria mais que uma estrutura funcional, perfeitamente racional para os\u00a0interesses hegem\u00f4nicos<\/strong>. Todavia, os dados brasileiros desautorizam esta conclus\u00e3o. A referida din\u00e2mica se intensificou enquanto o pa\u00eds conquistava\u00a0pleno emprego<\/strong>, reduzia a\u00a0mis\u00e9ria<\/a>\u00a0e enfrentava as desigualdades.<\/p>\n

A m\u00e1quina que aprisiona, humilha, agride e mata pobres e negros (n\u00e3o raro, violando tamb\u00e9m direitos dos pr\u00f3prios policiais) revelou-se nada funcional aos\u00a0interesses capitalistas<\/strong>\u00a0(exceto aos empres\u00e1rios da\u00a0seguran\u00e7a privada<\/a>\u00a0e da\u00a0ind\u00fastria armamentista<\/strong>). Mesmo assim, continuou a girar, aumentando a\u00a0inseguran\u00e7a coletiva<\/strong>\u00a0e esvaziando atividades econ\u00f4micas, enquanto promovia o\u00a0genoc\u00eddio<\/strong>\u00a0de\u00a0jovens negros e pobres<\/a>.<\/p>\n

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A m\u00e1quina que aprisiona, humilha, agride e mata pobres e negros (n\u00e3o raro, violando tamb\u00e9m direitos dos pr\u00f3prios policiais) revelou-se nada funcional aos interesses capitalistas (exceto aos empres\u00e1rios da seguran\u00e7a privada e da ind\u00fastria armamentista) – Luiz Eduardo Soares<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

A\u00a0selvageria policial-penal brasileira<\/strong>\u00a0n\u00e3o \u00e9 indispens\u00e1vel ao capitalismo, nem \u00e0 estabilidade pol\u00edtica de seu dom\u00ednio, pelo contr\u00e1rio, dificulta sua reprodu\u00e7\u00e3o e dissemina tens\u00f5es e fraturas sociais.<\/p>\n

Contudo, as elites se acomodam a essa realidade, porque prevalecem, consciente ou inconscientemente, o\u00a0\u00f3dio arcaico<\/strong>, a repulsa patrimonialista ao trabalhador manual e o\u00a0racismo<\/a>\u00a0at\u00e1vico, legados de tr\u00eas s\u00e9culos de\u00a0escravid\u00e3o<\/a>, na esteira do exterm\u00ednio de tantos\u00a0povos origin\u00e1rios<\/strong>. Al\u00e9m disso, a\u00a0ultradireita<\/strong>\u00a0e os demagogos oportunistas aproveitam-se da inseguran\u00e7a e parasitam a viol\u00eancia, porque se alimentam do medo e do \u00f3dio.<\/p>\n

A fantasia do controle e o mito do hiperfuncionalismo<\/strong><\/p>\n

A seguinte tese frequenta os manuais de introdu\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0sociologia<\/strong>\u00a0e soa trivial, embora talvez seja contraintuitiva para muitos: Nem tudo que h\u00e1 na\u00a0vida social<\/strong>\u00a0existe segundo uma vontade e um interesse \u2013 embora, em boa parte dos casos, isso aconte\u00e7a. H\u00e1 fen\u00f4menos que s\u00e3o efeitos de agrega\u00e7\u00e3o -os chamados efeitos perversos da\u00a0a\u00e7\u00e3o social<\/strong>– ou resultam de erros de c\u00e1lculo, equ\u00edvocos t\u00e1ticos ou enganos estrat\u00e9gicos, seja na escolha dos m\u00e9todos, seja na identifica\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios interesses por parte de indiv\u00edduos, grupos e organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ampliando a abrang\u00eancia da tese, dir-se-ia que nem tudo funciona na sociedade, nem as leis, nem as institui\u00e7\u00f5es mais ou menos est\u00e1veis, nem os arranjos que se ordenam e se desfazem, sucessivamente. Nem todos os dispositivos cumprem fun\u00e7\u00f5es previstas ou atendem aos interesses que suscitaram sua cria\u00e7\u00e3o. No processo de sua exist\u00eancia, s\u00e3o alvo de racionaliza\u00e7\u00f5es e redefini\u00e7\u00f5es, e s\u00e3o objeto de disputas tanto por sua dire\u00e7\u00e3o, quanto pela apropria\u00e7\u00e3o da energia que precipitam ou dos benef\u00edcios e malef\u00edcios que produzem – recordemo-nos do\u00a0spoiling power<\/strong>, que pode ser devastador e desequilibrar\u00a0jogos pol\u00edticos e econ\u00f4micos<\/strong>. Os malef\u00edcios ensejam tamb\u00e9m resist\u00eancia.<\/p>\n

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\u201cPol\u00edcias existem para controlar a sociedade e o controle interessa ao poder estabelecido\u201d. Seria mesmo este o caso, nas condi\u00e7\u00f5es que se verificam em nosso pa\u00eds? – Luiz Eduardo Soares<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

Tomemos, por exemplo, um enunciado que soa trivial: \u201cPol\u00edcias<\/strong>\u00a0existem para controlar a sociedade e o controle interessa ao poder estabelecido\u201d. Seria mesmo este o caso, nas condi\u00e7\u00f5es que se verificam em nosso pa\u00eds? H\u00e1 controle? De quais atores sobre quais outros ou quais a\u00e7\u00f5es? Em que contextos, de que forma, em que grau? O que entendemos por controle, exatamente? Sob tal categoria, controle, n\u00e3o haveria uma pluralidade de situa\u00e7\u00f5es distintas e contradit\u00f3rias, gerando efeitos diversos, eles mesmos contradit\u00f3rios?<\/p>\n

O controle eventual, circunscrito no tempo e no espa\u00e7o, \u00e9 sucedido pela estabiliza\u00e7\u00e3o de algo que se poderia chamar\u00a0ordem<\/strong>\u00a0ou por\u00a0instabilidade<\/strong>\u00a0e algo bem diferente dessa ordem, idealizada ou n\u00e3o? Uma\u00a0opera\u00e7\u00e3o policial numa favela<\/a>, no \u00e2mbito da \u201cguerra \u00e0s drogas<\/a>\u201d, deixando para tr\u00e1s um rastro de sangue e indigna\u00e7\u00e3o, fertiliza a emerg\u00eancia de que tipo de ordem? Lega ao dia seguinte que situa\u00e7\u00e3o? Aquilo que a palavra\u00a0controle<\/strong>\u00a0descreveria? Que implica\u00e7\u00f5es a\u00a0repress\u00e3o policial<\/a>\u00a0enseja? E o encarceramento em massa?<\/p>\n

As\u00a0pol\u00edcias<\/strong>\u00a0e as\u00a0pol\u00edticas criminais<\/strong>\u00a0(punitivas e proibicionistas) n\u00e3o exercem nenhum controle significativo, n\u00e3o t\u00eam exercido controle social algum, n\u00e3o controlam sequer as\u00a0din\u00e2micas criminais<\/strong>. Pelo contr\u00e1rio, aumentam a imprevisibilidade e, portanto, a inseguran\u00e7a, e implodem os mecanismos de dom\u00ednio do Estado sobre seus bra\u00e7os armados. Al\u00e9m disso, t\u00eam fortalecido as fac\u00e7\u00f5es criminosas e disseminado\u00a0\u00f3dio<\/a>\u00a0e desespero.<\/p>\n

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Esta din\u00e2mica autoimune de colora\u00e7\u00e3o fascista j\u00e1 estava inoculada nas culturas policiais quando elas foram recepcionadas, acriticamente, na transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica? – Luiz Eduardo Soares<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

O que est\u00e1 controlado? N\u00e3o nos enganemos: o que foi recalcado n\u00e3o est\u00e1 sob controle e retornar\u00e1 (tem retornado), traumaticamente, para assombrar qualquer veleidade de apaziguamento democr\u00e1tico.\u00a0Bolsonaro<\/strong>\u00a0\u00e9 o nome desse complexo traum\u00e1tico.<\/p>\n

O\u00a0messianismo bolsonarista<\/a>\u00a0n\u00e3o \u00e9 um sebastianismo, \u00e9 s\u00f3 a antecipa\u00e7\u00e3o ansiosa da cat\u00e1strofe, a profecia (autorrealiz\u00e1vel) de caos e morte, o pressentimento do\u00a0descontrole terminal<\/strong>\u00a0ao qual se reage com\u00a0viol\u00eancia extrema<\/strong>, provocando assim o desfecho temido. Esta din\u00e2mica autoimune de colora\u00e7\u00e3o fascista j\u00e1 estava inoculada nas\u00a0culturas policiais<\/strong>\u00a0quando elas foram recepcionadas, acriticamente, na\u00a0transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong>.<\/p>\n