{"id":1781,"date":"2016-10-04T12:35:11","date_gmt":"2016-10-04T15:35:11","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=1781"},"modified":"2016-10-03T14:57:51","modified_gmt":"2016-10-03T17:57:51","slug":"situacao-dos-povos-indigenas-no-brasil-e-a-mais-grave-desde-1988-diz-relatora-da-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2016\/10\/04\/situacao-dos-povos-indigenas-no-brasil-e-a-mais-grave-desde-1988-diz-relatora-da-onu\/","title":{"rendered":"Situa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas no Brasil \u00e9 a mais grave desde 1988, diz relatora da ONU"},"content":{"rendered":"

ONU Brasil –\u00a0<\/strong>Os povos ind\u00edgenas brasileiros\u00a0enfrentam atualmente riscos mais graves do que em qualquer outro momento desde a ado\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Essa \u00e9 a conclus\u00e3o de relat\u00f3rio que ser\u00e1 apresentado na ter\u00e7a-feira (20) ao Conselho de Direitos Humanos pela relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos ind\u00edgenas, Victoria Tauli-Corpuz. Segundo ela, no atual contexto pol\u00edtico, as amea\u00e7as que esses povos enfrentam podem ser exacerbadas, e a prote\u00e7\u00e3o de longa data de seus direitos pode estar em risco.<\/p>\n

\u201cOs desafios enfrentados por muitos povos ind\u00edgenas do Brasil s\u00e3o enormes. As origens desses desafios incluem desde a hist\u00f3rica discrimina\u00e7\u00e3o profundamente enraizada de natureza estrutural, manifestada na atual neglig\u00eancia e nega\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos ind\u00edgenas, at\u00e9 os desdobramentos mais recentes associados \u00e0s mudan\u00e7as no cen\u00e1rio pol\u00edtico\u201d, disse a relatora no documento.<\/p>\n

Acesse o relat\u00f3rio clicando aqui<\/a>.<\/p>\n

A especialista citou a viol\u00eancia como um dos principais problemas. De acordo com oConselho Indigenista Mission\u00e1rio, 92 ind\u00edgenas foram assassinados em 2007; em 2014, esse n\u00famero havia aumentado para 138, tendo o Mato Grosso do Sul o maior n\u00famero de mortes. Com frequ\u00eancia, os assassinatos constituem repres\u00e1lias em contextos de reocupa\u00e7\u00e3o de terras ancestrais pelos povos ind\u00edgenas depois de longos atrasos nos processos de demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A relatora tamb\u00e9m citou a paralisa\u00e7\u00e3o dos processos de demarca\u00e7\u00e3o, os despejos e os profundos impactos de megaprojetos de infraestrutura localizados dentro ou perto de territ\u00f3rios ind\u00edgenas e implementados sem consulta pr\u00e9via aos afetados. Tauli-Corpuz\u00a0visitou o pa\u00eds em mar\u00e7o a convite do governo brasileiro.<\/p>\n

\u201cAp\u00f3s a visita, impress\u00e3o geral \u00e9 de que o Brasil possui uma s\u00e9rie de disposi\u00e7\u00f5es constitucionais exemplares em rela\u00e7\u00e3o aos direitos dos povos ind\u00edgenas\u201d, disse a relatora no documento. \u201cEntretanto, nos oito anos que se seguiram \u00e0 visita de meu predecessor, h\u00e1 uma inquietante aus\u00eancia de avan\u00e7os para a implementa\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es e na solu\u00e7\u00e3o de antigas quest\u00f5es de vital import\u00e2ncia\u201d, completou.<\/p>\n

Segundo ela, no atual contexto pol\u00edtico, as amea\u00e7as que esses povos enfrentam podem ser exacerbadas, e a prote\u00e7\u00e3o de longa data de seus direitos pode estar em risco.<\/p>\n

A relatora fez algumas recomenda\u00e7\u00f5es para tratar das quest\u00f5es mais prementes que observou no pa\u00eds. Elas dizem respeito \u00e0 necessidade de medidas urgentes para enfrentar a viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o contra os povos ind\u00edgenas e o fortalecimento de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas como a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI). A relatora recomendou ainda redobrar os esfor\u00e7os na demarca\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de terras e alocar recursos para melhorar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a, entre outras recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cConsiderando o status de marginaliza\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas, o fato de que s\u00e9rias viola\u00e7\u00f5es de seus direitos ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas n\u00e3o terem sido adequadamente investigadas ou remediadas e a urgente necessidade de enfrentar a cont\u00ednua discrimina\u00e7\u00e3o estrutural, a relatora especial coloca particular \u00eanfase na import\u00e2ncia de iniciar um inqu\u00e9rito nacional independente e transparente sobre a viola\u00e7\u00e3o de seus direitos.\u201d<\/p>\n

Tauli-Corpuz pediu ainda que o governo brasileiro adote medidas imediatas para proteger a seguran\u00e7a de l\u00edderes ind\u00edgenas, inclusive por meio de programas de prote\u00e7\u00e3o fortalecidos e culturalmente adequados, e a conduzir investiga\u00e7\u00f5es sobre todos os ataques e assassinatos de povos ind\u00edgenas e levar os respons\u00e1veis \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

Quanto aos direitos territoriais, a especialista recomendou redobrar os esfor\u00e7os para superar o atual impasse com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de terras. \u201cIsso \u00e9 especialmente urgente nos estados do Mato Grosso do Sul, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul\u201d, declarou.<\/p>\n

Impacto de Belo Monte e Tapaj\u00f3s<\/strong><\/p>\n

Segundo a relatora, os povos ind\u00edgenas reportaram amea\u00e7as a seus direitos no contexto de megaprojetos como a constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas, projetos de minera\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de linhas de transmiss\u00e3o, iniciados sem consulta pr\u00e9via a esses povos.
\n\u201cConsiderando as alega\u00e7\u00f5es de etnoc\u00eddio no caso Belo Monte\u00a0trazidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, extrema cautela deveria ser exercida com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mineradora Belo Sun\u00a0e o projeto de hidrel\u00e9trica Tapaj\u00f3s\u201d, disse a relatora.<\/p>\n

\u201cEsses projetos n\u00e3o deveriam ser considerados se existe potencial para impactos semelhantes ou se os povos ind\u00edgenas afetados n\u00e3o manifestaram seu consentimento livre pr\u00e9vio e informado ap\u00f3s os estudos participativos de impactos social, ambiental e de direitos humanos e as consultas de boa-f\u00e9.\u201d<\/p>\n

A relatora tamb\u00e9m encorajou o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) a alinhar suas pol\u00edticas com as de outras institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais, e a desenvolver salvaguardas espec\u00edficas voltadas a assegurar que n\u00e3o se financie projetos que colocam um risco para os direitos dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

Crise pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n

A visita coincidiu com o agravamento da crise pol\u00edtica no Brasil, que levou ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n

A relatora especial disse estar monitorando de perto a situa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e estar em comunica\u00e7\u00e3o com o governo acerca de suas \u201cpreocupa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o aos desdobramentos e \u00e0s associadas mudan\u00e7as institucionais, legislativas e de pol\u00edticas e suas implica\u00e7\u00f5es para o bem-estar e a sobreviv\u00eancia dos povos ind\u00edgenas e o gozo de seus direitos territoriais e culturais\u201d.<\/p>\n

Durante sua visita em mar\u00e7o, Tauli-Corpuz viajou a Bras\u00edlia e aos estados do Mato Grosso do Sul, Bahia e Par\u00e1, reunindo-se com representantes dos Tr\u00eas Poderes, incluindo a FUNAI, o procurador-geral da Rep\u00fablica e os escrit\u00f3rios do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na capital e nos estados, assim como organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n

Atualmente, existem no Brasil cerca de 305 grupos que se auto-identificam como povos ind\u00edgenas, falando mais de 274 l\u00ednguas. Apesar de representarem apenas 0,43% da popula\u00e7\u00e3o, os povos ind\u00edgenas est\u00e3o presentes em 80% dos munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n

A relatora lembrou que processos coloniais e genocidas resultaram num decl\u00ednio da popula\u00e7\u00e3o nativa, de um n\u00famero estimado de 5 milh\u00f5es de pessoas antes da chegada dos europeus, para menos de 1 milh\u00e3o atualmente. Contudo, de acordo com o censo nacional de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena est\u00e1 crescendo.<\/p>\n

Acesse o relat\u00f3rio clicando aqui<\/a>.<\/p>\n

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