{"id":17728,"date":"2022-04-09T12:42:14","date_gmt":"2022-04-09T15:42:14","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=17728"},"modified":"2022-04-08T20:46:04","modified_gmt":"2022-04-08T23:46:04","slug":"o-desmonte-da-seguranca-alimentar-em-numeros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2022\/04\/09\/o-desmonte-da-seguranca-alimentar-em-numeros\/","title":{"rendered":"O desmonte da seguran\u00e7a alimentar, em n\u00fameros"},"content":{"rendered":"

Schirlei Alves –\u00a0<\/strong>Aricelia Ferreira Alves, 19 anos, vive com o marido e seus dois filhos, uma beb\u00ea de 9 meses e um menino de 3 anos, em Lagoa de Dentro, uma das comunidades isoladas e de dif\u00edcil acesso do munic\u00edpio de Pil\u00e3o Arcado, no sert\u00e3o da Bahia. No dia em que percorremos a regi\u00e3o onde a jovem mora, em meados de dezembro de 2021, a Caatinga estava coberta de folhas verdes e adornada com flores brancas e amarelas.<\/p>\n

Quem passa pela estrada nessa \u00e9poca do ano n\u00e3o imagina que a mesma vegeta\u00e7\u00e3o fica completamente cinza por cerca de nove meses, per\u00edodo que costuma durar a seca. O baixo volume de chuva impede que o solo se mantenha nutrido para o plantio.<\/p>\n

Distante apenas 12 quil\u00f4metros do Rio S\u00e3o Francisco, um dos mais importantes cursos d\u2019\u00e1gua do Brasil, a comunidade n\u00e3o tem acesso \u00e0 \u00e1gua encanada, a \u00e1gua de po\u00e7o \u00e9 salgada e a \u00e1gua distribu\u00edda poucas vezes ao m\u00eas em caminh\u00f5es pipa n\u00e3o \u00e9 tratada.<\/p>\n

A \u00fanica forma de se obter \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e9 por meio da cisterna \u2014 uma tecnologia desenvolvida por um\u00a0sergipano<\/a>\u00a0e que foi incorporada a um programa do governo federal em 2003, no mandato Lula, ap\u00f3s articula\u00e7\u00e3o da sociedade civil. A\u00a0tecnologia coleta \u00e1gua da chuva<\/a>\u00a0e a armazena em reservat\u00f3rios constru\u00eddos no quintal das casas. S\u00f3 que Aricelia ainda n\u00e3o teve acesso \u00e0 cisterna, portanto, n\u00e3o conta com uma fonte pr\u00f3pria de \u00e1gua para beber, cozinhar e muito menos plantar. Segundo o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Cidadania, 1,4 milh\u00e3o de fam\u00edlias brasileiras est\u00e3o na mesma condi\u00e7\u00e3o que ela.<\/p>\n

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Lagoa de Dentro, uma das comunidades isoladas e de dif\u00edcil acesso do munic\u00edpio de Pil\u00e3o Arcado, no sert\u00e3o da Bahia<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

O recurso federal executado na a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de Acesso \u00e0 \u00c1gua para Consumo Humano e Produ\u00e7\u00e3o de Alimentos na Zona Rural, mais conhecida como Programa de Cisternas, encolheu 96,8% em seis anos (de R$ 714 milh\u00f5es, em 2014, caiu para R$ 22,5 milh\u00f5es, em 2020).<\/p>\n

Os dados foram obtidos pela reportagem de\u00a0O Joio e O Trigo<\/strong>\u00a0via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), por meio do Minist\u00e9rio da Cidadania. N\u00f3s solicitamos, mas n\u00e3o recebemos os valores de 2021. Segundo Alexandre Pires, coordenador da Articula\u00e7\u00e3o do Semi\u00e1rido Brasileiro (ASA) \u2014 principal rede que p\u00f5e em pr\u00e1tica o projeto atrav\u00e9s da verba p\u00fablica \u2014, n\u00e3o houve pagamento do recurso no \u00faltimo ano. A Articula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tentou apresentar um plano de universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 \u00e1gua ao Congresso Nacional e ao Minist\u00e9rio da Cidadania, mas n\u00e3o teve sucesso.<\/p>\n

\u201cPara al\u00e9m da falta de prioridade do governo, a gente ainda tem o fato de que a secretaria [Secretaria Nacional de Inclus\u00e3o Social e Produtiva] a que o projeto estava vinculado foi esfacelada por completo. O menor or\u00e7amento foi o de 2006, com R$ 63 milh\u00f5es. O or\u00e7amento de 2021 foi de R$ 61 milh\u00f5es e sem opera\u00e7\u00e3o\u201d, disse Pires.<\/p>\n

Esse valor corresponde ao or\u00e7amento inicial previsto a partir da lei or\u00e7ament\u00e1ria sancionada por Bolsonaro. Mas esse recurso pode ser alterado tanto para baixo quanto para cima. No Painel do Or\u00e7amento Federal, onde est\u00e3o dispon\u00edveis todas as a\u00e7\u00f5es do governo, consta que o or\u00e7amento de 2021 foi reduzido pela metade e a previs\u00e3o de recurso para 2022 \u00e9 de apenas R$ 46,7 milh\u00f5es.<\/p>\n

Se a verba fosse mantida no patamar de 2014, considerando a corre\u00e7\u00e3o anual pelo \u00cdndice Nacional de Custo de Constru\u00e7\u00e3o (INCC) e a hip\u00f3tese de execu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos recursos, \u00e9 bem prov\u00e1vel que Aricelia j\u00e1 tivesse recebido a t\u00e3o sonhada cisterna.<\/p>\n

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Um\u00a0edital de justificativa<\/a>, publicado pelo Minist\u00e9rio da Cidadania em 16 de dezembro de 2021, firmou 11 conv\u00eanios com cons\u00f3rcios intermunicipais e prefeituras para aplica\u00e7\u00e3o de R$ 31 milh\u00f5es do valor que n\u00e3o foi executado durante o ano na implanta\u00e7\u00e3o de tecnologias de acesso \u00e0 \u00e1gua. Os conv\u00eanios devem atender nove estados. A dispensa de concorr\u00eancia p\u00fablica \u00e9 justificada pela condi\u00e7\u00e3o de extrema pobreza do p\u00fablico-alvo. O edital traz a informa\u00e7\u00e3o de que 647 mil fam\u00edlias rurais n\u00e3o possuem nenhuma solu\u00e7\u00e3o adequada de acesso \u00e0 \u00e1gua no Semi\u00e1rido e 1,4 milh\u00e3o de fam\u00edlias est\u00e3o na mesma condi\u00e7\u00e3o no Brasil. A refer\u00eancia \u00e9 o Cadastro \u00danico \u2014 ferramenta do governo federal abastecida pelas prefeituras. O documento n\u00e3o informa qual ser\u00e1 o tipo de tecnologia empregada a partir desses conv\u00eanios, diz apenas que h\u00e1 27 possibilidades.<\/p>\n

As cisternas constru\u00eddas pela rede da ASA s\u00e3o de placas de cimento, t\u00eam formato cil\u00edndrico, s\u00e3o cobertas e instaladas a uma profundidade que mant\u00e9m a \u00e1gua fresca. Esse tipo de cisterna \u2014 que foi a principal tecnologia usada em anos anteriores \u2014 custa em torno de R$ 4,5 mil. Supondo que a mesma tecnologia seja empregada nos conv\u00eanios, seria poss\u00edvel construir apenas 6,9 mil unidades com o recurso dispon\u00edvel.<\/p>\n

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Cisterna de cimento<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Queda no or\u00e7amento e falta de informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da a\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 \u00e1gua, procuramos informa\u00e7\u00f5es sobre outros seis programas alimentares que faziam parte do escopo de pol\u00edticas de seguran\u00e7a alimentar e nutricional e que eram complementares. S\u00e3o eles:<\/p>\n