{"id":16657,"date":"2022-03-01T12:23:50","date_gmt":"2022-03-01T15:23:50","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=16657"},"modified":"2022-02-27T19:27:05","modified_gmt":"2022-02-27T22:27:05","slug":"estado-planejador-o-singular-caso-chines","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2022\/03\/01\/estado-planejador-o-singular-caso-chines\/","title":{"rendered":"Estado planejador: o singular caso chin\u00eas"},"content":{"rendered":"

Isabela Nogueira<\/strong> – Este artigo integra o livro A volta do Estado planejador: neoliberalismo em xeque<\/a>.\u00a0Organizado por\u00a0Gilberto Maringoni, ele tem pref\u00e1cio de\u00a0Luiz Gonzaga Belluzzo,\u00a0e re\u00fane textos de 21 grandes autores*<\/a>. Acaba de ser lan\u00e7ado pela\u00a0Editora Contracorrente<\/a>.<\/p>\n

Ao longo dos \u00faltimos 40 anos, a China eliminou a pobreza extrema, rompeu com a heterogeneidade estrutural, baniu com qualquer possibilidade de se tornar uma economia dependente ou de enclave, e subiu efetivamente nas cadeias globais de valor, representando o principal desafio econ\u00f4mico e estrat\u00e9gico aos Estados Unidos. Por de tr\u00e1s disso, h\u00e1 um projeto aut\u00f4nomo de desenvolvimento nacional encabe\u00e7ado pelo Partido Comunista Chin\u00eas e que levou ao surgimento de um Estado planejador, regulador, provedor, investidor, empreendedor e vigilante. Historicamente, o desenvolvimento sob o capitalismo jamais prescinde destas fun\u00e7\u00f5es do Estado nas suas trajet\u00f3rias de r\u00e1pida ascens\u00e3o e mudan\u00e7a estrutural continuada. As condi\u00e7\u00f5es para a emerg\u00eancia desta forma-Estado foram historicamente constru\u00eddas atrav\u00e9s de lutas de classes e de lutas anti-imperialistas, ambas profundamente marcadas pelo nacionalismo.<\/em><\/p>\n

***<\/p>\n

Nenhuma outra grande economia do mundo exerce controle de capitais t\u00e3o intensos como a China o faz. Nenhum outro grande pa\u00eds al\u00e9m da China \u00e9 sede de tantas empresas estatais. Nenhuma outra economia mant\u00e9m o sistema financeiro majoritariamente estatal e com enorme centralidade para seus tr\u00eas bancos de desenvolvimento. Nenhum outro grande pa\u00eds d\u00e1 tanta import\u00e2ncia aos planos quinquenais e a diversos outros planos setoriais de desenvolvimento. Nenhuma outra economia do mundo cresceu tanto nos \u00faltimos 40 anos quanto a China.<\/p>\n

O Estado na China planeja, regula, estabiliza, investe, empreende, prov\u00ea e vigia. Ele exerce sua presen\u00e7a de maneira massiva, e mesmo a literatura econ\u00f4mica mais ortodoxa se v\u00ea obrigada a discutir seu insistente \u201cretorno\u201d1<\/sup><\/a>\u00a0\u2013 ainda que ele nunca tenha nem sequer ensaiado se retirar. Essa forma-Estado poderosa emergiu na China nos anos 1980 encrustada em uma revolu\u00e7\u00e3o socialista (1949) e amalgamada em um nacionalismo que fora fermentado por cem anos durante o per\u00edodo de humilha\u00e7\u00e3o e de esfacelamento do tecido social que caracterizou o choque com o imperialismo (da primeira Guerra do \u00d3pio, em 1839, at\u00e9 a revolu\u00e7\u00e3o). Isso significa que quando falamos em Estado na China, falamos na verdade do Partido Comunista Chin\u00eas. E que quando falamos em desenvolvimento, falamos de uma vis\u00e3o da moderniza\u00e7\u00e3o com um sentido ontol\u00f3gico de Estado-Na\u00e7\u00e3o frente a um sistema internacional percebido como uma amea\u00e7a permanente.<\/p>\n

Esta forma-Estado que me dedico a olhar aqui emerge, nos anos 1980, em paralelo com a hegemonia do padr\u00e3o monet\u00e1rio do d\u00f3lar flex\u00edvel, com a financeiriza\u00e7\u00e3o do restante do mundo, e com o surgimento das cadeias globais de valor, inicialmente comandadas por empresas estadunidenses, europeias e japonesas. A China se inseriu nestas cadeias globais com um projeto de desenvolvimento aut\u00f4nomo e, ao mesmo tempo, com uma financeiriza\u00e7\u00e3o particular da sua economia. Emergiu da\u00ed um capitalismo de Estado com caracter\u00edsticas chinesas que \u00e9 hoje o maior desafio estrat\u00e9gico \u00e0 hegemonia dos Estados Unidos desde o final da Guerra Fria.<\/p>\n

Como p\u00f4de a China se desenvolver t\u00e3o r\u00e1pido e escapar das armadilhas que caracterizam o subdesenvolvimento de outros grandes pa\u00edses, seja Brasil, \u00cdndia, \u00c1frica do Sul ou R\u00fassia? Como o pa\u00eds erradicou a pobreza extrema em 2020 e, ao mesmo tempo, desafiou tecnologicamente os EUA, a Europa e o Jap\u00e3o em v\u00e1rios segmentos de fronteira, desde o 5G e intelig\u00eancia artificial passando pelas energias renov\u00e1veis e pelos trens de alta velocidade? Vou explorar nas se\u00e7\u00f5es seguintes as v\u00e1rias fun\u00e7\u00f5es que o Estado ocupou e continua ocupando na trajet\u00f3ria de desenvolvimento chinesa, desde o Estado planejador e regulador at\u00e9 o Estado investidor, empreendedor e vigilante. E termino me perguntando: quais os maiores desafios colocados a esta forma-Estado e a esta trajet\u00f3ria de desenvolvimento neste p\u00f3s-pandemia?<\/p>\n

Estado na China nos anos 1980: rompendo com a heterogeneidade estrutural<\/strong><\/p>\n

No princ\u00edpio era o campo, e \u00e9 por l\u00e1 que as reformas come\u00e7aram na China. A import\u00e2ncia das reformas nas zonas rurais e o tratamento dado \u00e0 quest\u00e3o agr\u00e1ria n\u00e3o podem ser subestimados na trajet\u00f3ria de desenvolvimento chinesa. Afinal, ao estabelecer um regime de uso da terra descentralizado, ao oferecer est\u00edmulos corretos de pre\u00e7os, ao fazer a produtividade agr\u00edcola explodir, e ao promover a industrializa\u00e7\u00e3o rural, o Estado na China foi respons\u00e1vel pela mais r\u00e1pida redu\u00e7\u00e3o na pobreza na hist\u00f3ria da humanidade. Foram 400 milh\u00f5es de pobres a menos no curt\u00edssimo espa\u00e7o de seis anos (1979-1985). Ao come\u00e7ar as transforma\u00e7\u00f5es estruturais pela base da pir\u00e2mide social, o Estado criou um tecido socioecon\u00f4mico que permitiu a penetra\u00e7\u00e3o dos impulsos din\u00e2micos da industrializa\u00e7\u00e3o pelo pa\u00eds inteiro.<\/p>\n

A primeira reforma rural teve in\u00edcio em 1978 e implicou na cria\u00e7\u00e3o de um regime de uso da terra descentralizado e baseado em pequenos lotes, no qual a propriedade \u00e9, at\u00e9 hoje, dos governos locais e o uso da terra \u00e9 dado \u00e0s fam\u00edlias via contratos de cerca de 30 anos. Chamado de Sistema de Responsabilidade Familiar, este regime de uso da terra implicou uma estrutura descentralizada de pequenos lotes. Mesmo com o relativo aumento no tamanho dos lotes na \u00faltima d\u00e9cada em fun\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o rural e da penetra\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio no campo, o sistema continua vigorando e a terra continua sendo desconcentrada na China. O caso chin\u00eas, portanto, desafia o discurso de moderniza\u00e7\u00e3o conservadora de que somente a agricultura em larga escala \u00e9 eficiente. Sob esse sistema, o pa\u00eds se tornou autossuficiente em arroz, milho e trigo, e a produtividade total dos fatores na agricultura cresceu a uma m\u00e9dia de 2,86% ao ano, entre 1978 e 2013, o que representa mais de tr\u00eas vezes a m\u00e9dia global de 0,95% e acima da m\u00e9dia brasileira2<\/sup><\/a>.<\/p>\n

A segunda reforma rural veio por meio da interven\u00e7\u00e3o do Estado nos pre\u00e7os agr\u00edcolas. Os termos de troca favor\u00e1veis aos produtos agr\u00edcolas e os programas massivos de compras p\u00fablicas, que asseguravam que todos os gr\u00e3os produzidos seriam comprados pelo governo, deram forte impulso ao crescimento da renda dos camponeses, contribuindo para diminuir o\u00a0gap<\/em>\u00a0urbano-rural3<\/sup><\/a>. Em conjunto com a reforma da terra, os est\u00edmulos de pre\u00e7o e as compras p\u00fablicas promoveram uma explos\u00e3o de produtividade agr\u00edcola nos anos 1980 em um pa\u00eds que estava muito pr\u00f3ximo \u00e0 inseguran\u00e7a alimentar. Conforme resume Oi (2008), n\u00e3o foram os livres mercados preconizados pelo Consenso de Washington que garantiram o impulso extraordin\u00e1rio na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola nos anos iniciais da reforma, mas a regula\u00e7\u00e3o estatal (compras p\u00fablicas) que garantia a compra de todos os gr\u00e3os produzidos a um pre\u00e7o alto.<\/p>\n

A terceira grande reforma no campo deu-se por meio da promo\u00e7\u00e3o da industrializa\u00e7\u00e3o rural via empresas coletivas de vilas e munic\u00edpios \u2013\u00a0Town-Village Enterprises<\/em>\u00a0(TVEs). A industrializa\u00e7\u00e3o rural ganhou impulso com a oferta de cr\u00e9dito abundante oferecida pelos bancos comerciais p\u00fablicos e cooperativas rurais de cr\u00e9dito e por conta de um mercado dom\u00e9stico crescente e at\u00e9 ent\u00e3o protegido da concorr\u00eancia estrangeira. Durante a d\u00e9cada de 1980, 40% do capital necess\u00e1rio para a abertura de uma nova TVE veio do setor financeiro p\u00fablico4<\/sup><\/a>. As TVEs especializaram-se na produ\u00e7\u00e3o de bens de consumo que seriam consumidos pela classe camponesa em ascens\u00e3o e rapidamente tornaram-se fornecedoras de insumos para a ind\u00fastria exportadora e mais pujante da costa.<\/p>\n

A grande inova\u00e7\u00e3o das TVEs do ponto de vista do desenvolvimento esteve na sua capacidade de industrializar as zonas rurais. Gra\u00e7as a isso, elas reduziram a heterogeneidade estrutural de sa\u00edda ao transformar a industrializa\u00e7\u00e3o num fen\u00f4meno massivo, descentralizado e efetivamente nacional. \u00c9 claro que as taxas de industrializa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o muito mais r\u00e1pidas nas cidades costeiras e nas zonas econ\u00f4micas especiais tomadas de multinacionais a partir dos anos 1990 (a seguir). Mas as TVEs, em conjunto com a diminui\u00e7\u00e3o da pobreza no campo, fizeram com que os impulsos din\u00e2micos da industrializa\u00e7\u00e3o da costa efetivamente se endogenizassem. Isso \u00e9 um dos elementos explicativos de por que a China n\u00e3o se transformou numa economia de enclave ou dependente mesmo com a penetra\u00e7\u00e3o massiva do investimento estrangeiro na costa nos anos 1990.<\/p>\n

Em resumo, o sucesso da trajet\u00f3ria de desenvolvimento da China, em contraste com grandes pa\u00edses como a \u00cdndia, Brasil ou \u00c1frica do Sul do ponto de vista do tratamento da quest\u00e3o agr\u00e1ria, \u00e9 marcante ao ter eliminado a possibilidade de uma massa de popula\u00e7\u00e3o rural sem-terra ou miser\u00e1vel no campo. A distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria e universal da terra entre a popula\u00e7\u00e3o rural tornou-se a principal forma de prote\u00e7\u00e3o social e substituiu o antigo sistema de comunas agr\u00edcolas vigente durante o mao\u00edsmo. Ao mesmo tempo, a industrializa\u00e7\u00e3o rural criou uma malha de produ\u00e7\u00e3o industrial intensiva em m\u00e3o de obra em todos os cantos do pa\u00eds, absorvendo trabalhadores que sa\u00edam da agricultura e endogenizando os impulsos din\u00e2micos da industrializa\u00e7\u00e3o. As reformas deram certo do ponto de vista da trajet\u00f3ria de desenvolvimento porque elas come\u00e7aram por baixo na pir\u00e2mide social chinesa.<\/p>\n

Estado na China nos anos 1990: disciplinando o IED e posicionando as estatais<\/strong><\/p>\n

Se os anos 1980 explicam de que maneira a China lan\u00e7a as bases para o rompimento com a heterogeneidade estrutural, a d\u00e9cada seguinte \u00e9 emblem\u00e1tica ao explicitar as estrat\u00e9gias do Partido Comunista Chin\u00eas para evitar que o pa\u00eds se transformasse em uma economia de enclave. Afinal, com a abertura inicial para a entrada de investimento estrangeiro direto (IED) em algumas poucas cidades costeiras, havia o enorme risco de cria\u00e7\u00e3o de zonas de mera montagem de produtos feitos por multinacionais que se aproveitassem da m\u00e3o de obra barata chinesa e extra\u00edssem excedente de maneira totalmente descolada do restante da economia. No entanto, muito ao contr\u00e1rio, a China se transformou em um caso emblem\u00e1tico de uso do IED como ferramenta de\u00a0catch-up<\/em>\u00a0e emparelhamento tecnol\u00f3gico com pa\u00edses centrais. Como isso foi poss\u00edvel?<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do argumento da literatura ortodoxa, o Estado chin\u00eas n\u00e3o se\u00a0abriu<\/em>\u00a0ao capital estrangeiro e n\u00e3o aceitou o receitu\u00e1rio liberal de que a simples desregulamenta\u00e7\u00e3o para atrair IED iria contribuir para o seu crescimento econ\u00f4mico. Ao contr\u00e1rio, o Estado chin\u00eas empenhou-se sistematicamente em\u00a0disciplinar<\/em>\u00a0esse capital. Dentre as v\u00e1rias obriga\u00e7\u00f5es impostas ao IED nas d\u00e9cadas de 1990 e 2000 estiveram: obriga\u00e7\u00e3o para ter parceiro local (via forma\u00e7\u00e3o de\u00a0joint-venture<\/em>\u00a0com empresa estatal chinesa), acordos de transfer\u00eancia de tecnologia, regras de conte\u00fado local, defini\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica da localiza\u00e7\u00e3o das f\u00e1bricas e quotas para exporta\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de empregos5<\/sup><\/a>.<\/p>\n

A obrigatoriedade para ter parceiro local estava prevista em leis espec\u00edficas sobre a necessidade de regula\u00e7\u00e3o do IED e se dava via um sistema de aprova\u00e7\u00e3o administrativa envolvendo diferentes esferas do governo. Quem definia qual seria a empresa estatal parceira era, invariavelmente, alguma inst\u00e2ncia (local ou central) do pr\u00f3prio governo chin\u00eas. A exig\u00eancia para forma\u00e7\u00e3o de\u00a0joint-venture<\/em>\u00a0foi flexibilizada na virada do s\u00e9culo na maioria dos setores, mas continua sendo comum a exig\u00eancia de que a firma 100% estrangeira estabele\u00e7a um centro de treinamento, P&D ou laborat\u00f3rio em uma das universidades chinesas ou institutos de pesquisa. Al\u00e9m disso, o Cat\u00e1logo para Guiar Investimentos Estrangeiros, um documento publicado periodicamente e que determina quais ind\u00fastrias t\u00eam IED \u201cestimulado\u201d, \u201crestringido\u201d ou \u201cproibido\u201d, continua regulando o capital externo de perto. Os investidores que quiserem gozar dos diferentes benef\u00edcios oferecidos \u00e0s ind\u00fastrias \u201cestimuladas\u201d (atualmente apenas de alta tecnologia e consideradas estrat\u00e9gicas), como dedu\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias e vantagens fiscais, devem se enquadrar nas exig\u00eancias.<\/p>\n

Tamb\u00e9m a previs\u00e3o de transfer\u00eancia tecnol\u00f3gica deveria constar formalmente nos contratos de entrada de IED. A absor\u00e7\u00e3o implicou n\u00e3o apenas a capacidade do pa\u00eds de adquirir tecnologia estrangeira, mas essencialmente de difundi-la internamente, utilizando-a como base para cria\u00e7\u00e3o de novas tecnologias e processos. Por fim, a localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica das novas f\u00e1bricas foi um instrumento muito usado para promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento regional chin\u00eas. H\u00e1 muitos casos estilizados de multinacionais que foram \u201cconvidadas\u201d a se instalar em regi\u00f5es remotas da China acompanhando o plano de desenvolvimento regional do momento6<\/sup><\/a>.<\/p>\n

Mas o capital externo foi apenas uma das vertentes da din\u00e2mica de acumula\u00e7\u00e3o acelerada da China na d\u00e9cada de 1990. Uma segunda vertente continua at\u00e9 hoje centrada no papel das empresas estatais, as quais se mantiveram estrategicamente posicionadas nos n\u00f3dulos da acumula\u00e7\u00e3o de capital. A partir de 1997, uma fatia importante das empresas estatais e coletivas foi privatizada, abrindo espa\u00e7o para o surgimento de uma burguesia nacional encrustada nas estruturas do Partido7<\/sup><\/a>. Ao mesmo tempo em que foram reduzidas em n\u00famero e em escopo de atua\u00e7\u00e3o, livrando-se das suas obriga\u00e7\u00f5es de seguridade social que vinham do mao\u00edsmo8<\/sup><\/a>, as empresas estatais se concentraram nos setores-chave que afetam tanto a taxa quanto a dire\u00e7\u00e3o do investimento. Esses s\u00e3o os casos dos setores de siderurgia, petroqu\u00edmica, energia, ferrovia, telecomunica\u00e7\u00f5es e sistema banc\u00e1rio9<\/sup><\/a>.<\/p>\n

As empresas estatais de larga escala e os bancos estatais t\u00eam sido utilizados como principais agentes econ\u00f4micos que moldam a forma e o ritmo da estrat\u00e9gia de acumula\u00e7\u00e3o e de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica na China. As mudan\u00e7as estruturais s\u00e3o necessariamente processos complexos e com m\u00faltiplos determinantes, incluindo regimes de produtividade, demanda e um arcabou\u00e7o institucional subjacente. As empresas estatais chinesas est\u00e3o em uma posi\u00e7\u00e3o-chave para direcionar as diretrizes do Estado sobre esses m\u00faltiplos determinantes, especialmente porque est\u00e3o localizadas nos eixos cr\u00edticos de acumula\u00e7\u00e3o de capital, como as ind\u00fastrias de grande escala e de capital intensivo. Nesse sentido, a propriedade p\u00fablica segue sendo o eixo essencial para a acumula\u00e7\u00e3o de capital na China.<\/p>\n

Estado na China nos anos 2000: endogenizando o crescimento via investimento<\/strong><\/p>\n

\u00c9 nos anos 2000 que o \u201cEstado investidor\u201d\u00a0<\/sup>10<\/sup><\/a>\u00a0emerge na China em toda sua pot\u00eancia. Estamos aqui falando da materializa\u00e7\u00e3o do crescimento puxado pelo investimento (investment-led growth<\/em>), com a taxa m\u00e9dia dos investimentos mantendo-se acima de 40% do PIB em toda a d\u00e9cada11<\/sup><\/a>. O papel do Estado foi fundamental enquanto formador de capital e investidor em infraestrutura, garantindo a eleva\u00e7\u00e3o da capacidade produtiva da economia e o desenvolvimento alargado nacionalmente via a constru\u00e7\u00e3o de ferrovias, portos, oleodutos, linhas de telecomunica\u00e7\u00f5es, gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia, escolas, hospitais e saneamento b\u00e1sico. \u00c9 a fase da China canteiro de obras, que visualmente impactava qualquer visitante em fun\u00e7\u00e3o do expressivo n\u00famero de empreendimentos. O Estado investidor se materializou tanto na sua forma schumpeteriana, preparando a pr\u00f3xima revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, quanto em termos keynesianos, dado o efeito multiplicador desse tipo de gasto p\u00fablico sobre a renda, o emprego e as vendas das empresas12<\/sup><\/a>.<\/p>\n

O surgimento do \u201cEstado investidor\u201d s\u00f3 foi poss\u00edvel porque junto dele o \u201cEstado regulador\u201d manteve o sistema financeiro majoritariamente estatal sob seu comando. Isso levou \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o e canaliza\u00e7\u00e3o de volumes massivos de recursos dom\u00e9sticos atrav\u00e9s do sistema financeiro para grandes projetos de infraestrutura e urbaniza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m dos bancos comerciais, as necessidades de financiamento de longo prazo tamb\u00e9m foram atendidas por tr\u00eas bancos de desenvolvimento, obviamente sob controle do Conselho de Estado. Por fim, os extensos controles de capitais colocam restri\u00e7\u00f5es principalmente para o investimento transfronteiri\u00e7o em carteira, financiamento de d\u00edvidas e investimento externo direto. Por exemplo, as empresas n\u00e3o-financeiras nacionais est\u00e3o proibidas de conceder empr\u00e9stimos externos. Nos mercados de a\u00e7\u00f5es, investidores estrangeiros n\u00e3o podem comprar a\u00e7\u00f5es denominadas em renminbi, t\u00edtulos ou outros instrumentos de mercado, a menos que tenham uma quota de Investidor Institucional Estrangeiro Qualificado (QFII). Tamb\u00e9m h\u00e1 controles pesados em certas fases das transa\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio, tais como restri\u00e7\u00f5es \u00e0 remessa e repatria\u00e7\u00e3o de fundos transnacionais e troca de moeda estrangeira por moeda chinesa relacionada a transa\u00e7\u00f5es da conta de capital. Al\u00e9m disso, o investimento externo direto por entidades nacionais precisa ser aprovado pela Administra\u00e7\u00e3o Estatal de Divisas, pelo Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as e pela Comiss\u00e3o Nacional de Desenvolvimento e Reforma.<\/p>\n

A despeito da flexibiliza\u00e7\u00e3o de parte das regula\u00e7\u00f5es, a China continua sendo o mercado financeiro mais regulado dentre todas as grandes economias do mundo. Da mesma forma, apesar da dissemina\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas financeiras \u201cna sombra\u201d (shadow banking<\/em>), por meio das quais muitos mecanismos de financiamento e especula\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica n\u00e3o-regulados foram criados, o governo tenta periodicamente assegurar seu controle e impedir um processo de desregulamenta\u00e7\u00e3o financeira. De fato, uma caracter\u00edstica essencial que distingue o regime chin\u00eas de acumula\u00e7\u00e3o de outras economias centrais ou perif\u00e9ricas hoje \u00e9 sua relativa autonomia em rela\u00e7\u00e3o ao processo de financeiriza\u00e7\u00e3o sob a hegemonia do d\u00f3lar flex\u00edvel em fun\u00e7\u00e3o da predomin\u00e2ncia estatal no sistema financeiro e dos controles de capitais13<\/sup><\/a>.<\/p>\n

A d\u00e9cada de 2000 tamb\u00e9m ganha uma outra marca de uma gest\u00e3o macroecon\u00f4mica keynesiana quando observamos os esfor\u00e7os do governo chin\u00eas para elevar a massa de sal\u00e1rios da economia. Entre 2004 e 2009, o sal\u00e1rio m\u00e9dio real da economia chinesa cresceu 81%, e no acumulado de 2004 a 2018 esse crescimento chega a 277%14<\/sup><\/a>. A chamada \u201csociedade harmoniosa\u201d, marca da gest\u00e3o do ex-presidente Hu Jintao (2003-2013), foi uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento abrangente, que buscava fazer convergir a prote\u00e7\u00e3o social, a media\u00e7\u00e3o de conflitos capital-trabalho, e a mudan\u00e7a para um padr\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o centrado na demanda efetiva dom\u00e9stica via pol\u00edticas p\u00fablicas. Essas pol\u00edticas inclu\u00edam: (i) a cria\u00e7\u00e3o de sistemas nacionais de seguridade social e servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais gratuitos (no caso da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica) ou com contribui\u00e7\u00f5es compartilhadas (como no caso da sa\u00fade e previd\u00eancia); (ii) os programas de desenvolvimento regional para as zonas mais pobres, notadamente oeste, nordeste e centro; e (iii) as interven\u00e7\u00f5es no mercado de trabalho para garantir aumentos consistentes dos sal\u00e1rios, sobretudo via pol\u00edtica de sal\u00e1rio m\u00ednimo e legisla\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Isso tudo veio acompanhado da cria\u00e7\u00e3o de um Estado de Bem-Estar Social (EBS) de cunho produtivista15<\/sup><\/a>, por meio do qual \u00e9 oferecido um colch\u00e3o m\u00ednimo de prote\u00e7\u00e3o social essencialmente ancorado no lugar que cada um ocupa no mercado de trabalho. Em termos pr\u00e1ticos, isso implicou, por exemplo, a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas seguros-sa\u00fade dependendo da posi\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o no mercado de trabalho \u2013 se trabalhador urbano formal ou informal ou se trabalhador rural. A desigualdade dos programas implica um universo de atendimento de sa\u00fade radicalmente distinto para popula\u00e7\u00f5es com diferentes registros de moradia e distintas posi\u00e7\u00f5es no mercado de trabalho. Os trabalhadores formais recebem os melhores benef\u00edcios e atendimentos, ao passo que os trabalhadores informais e rurais t\u00eam menores reembolsos e atendimentos mais dif\u00edceis e demorados. Em todos os casos, os atendimentos s\u00e3o pagos, e cresce rapidamente o n\u00famero de hospitais privados no pa\u00eds. Tamb\u00e9m na educa\u00e7\u00e3o, a desmercantiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas parcial, e a pr\u00e9-escola e a universidade se consolidaram como espa\u00e7os pagos, al\u00e9m de o ensino m\u00e9dio assistir a uma dissemina\u00e7\u00e3o de instrumentos paralelos privados ou de pagamento de taxas extras para facilitar o acesso \u00e0s escolas de ponta.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1, portanto, no Estado de Bem-Estar Social chin\u00eas, um princ\u00edpio normativo de universalidade ou gratuidade nos servi\u00e7os oferecidos e que esteja ancorado em valores de solidariedade ou justi\u00e7a social como os que deram origem aos EBS em pa\u00edses de tradi\u00e7\u00e3o social-democrata (sob press\u00e3o de vizinhos comunistas). A origem normativa do contrato social chin\u00eas \u00e9 confucionista: um m\u00ednimo de provimento e prote\u00e7\u00e3o social deve ser oferecido para eliminar o conflito social e garantir a harmonia. Mas a estratifica\u00e7\u00e3o e a segmenta\u00e7\u00e3o refletem a posi\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica de cada um na sociedade. \u00c9 a este sistema de prote\u00e7\u00e3o social estratificado que damos o nome de Estado de Bem-Estar Social produtivista16<\/sup><\/a>.<\/p>\n

Estado na China nos anos 2010: promovendo mudan\u00e7a estrutural via inova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Fica cada vez mais claro que a China n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um caso de desenvolvimentismo asi\u00e1tico como Jap\u00e3o ou Cor\u00e9ia do Sul no p\u00f3s-II Guerra, conforme resumiu Barry Naughton (2021) em seu texto mais recente. Primeiro porque o volume de investimento estatal \u00e9 muito maior do que nos dois casos anteriores. E em segundo lugar, porque o objetivo atual do Partido Comunista Chin\u00eas n\u00e3o \u00e9 simplesmente fazer\u00a0catch-up\u00a0<\/em>e equiparar o pa\u00eds \u00e0 performance das ind\u00fastrias chaves dos pa\u00edses centrais, mas assumir o primeiro lugar em setores nos quais a lideran\u00e7a tecnol\u00f3gica n\u00e3o \u00e9 clara e que fazem parte da atual revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n

A China caminhou r\u00e1pido para figurar entre os l\u00edderes em segmentos como trens de alta velocidade, 5G, energias renov\u00e1veis, carros el\u00e9tricos, gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica de ultra-alta voltagem, intelig\u00eancia artificial e tantos outros. Essa lideran\u00e7a (ou melhor dizendo, disputa pela lideran\u00e7a com outros pa\u00edses centrais) s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao surgimento de um \u201cEstado empreendedor\u201d, nos termos da professora Mariana Mazzucato (2014). Isso significa dizer um investimento massivo do Estado para que inova\u00e7\u00f5es radicais aconte\u00e7am.<\/p>\n

O sistema nacional de inova\u00e7\u00e3o (SNI) chin\u00eas se consolidou de maneira robusta e sist\u00eamica, com enorme coordena\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edticas industriais, comerciais, de investimento, macroecon\u00f4micas (c\u00e2mbio, juros e fiscal) e com os planos nacionais de desenvolvimento. Tal SNI abarca desde mecanismos de financiamento e presen\u00e7a de empresas estatais em setores de fronteira (nos quais o investimento privado \u00e9 t\u00edmido em fun\u00e7\u00e3o dos riscos e da incerteza) at\u00e9 uso da demanda dom\u00e9stica para gerar tecnologia end\u00f3gena, mudan\u00e7a de padr\u00f5es t\u00e9cnicos para favorecer empresas nacionais, parcerias universidades-empresas e articula\u00e7\u00e3o do complexo produtivo militar com o civil.<\/p>\n

Desde 2016, quando a \u201cEstrat\u00e9gia de Desenvolvimento Puxada pelas Inova\u00e7\u00f5es\u201d (Innovation-Driven Development Strategy<\/em>, IDDS) veio \u00e0 tona, uma nova onda de pol\u00edticas industriais e de ci\u00eancia e tecnologia surgiu na China, agora focada nos setores de fronteira, notadamente vinculados \u00e0 tr\u00edade telecomunica\u00e7\u00f5es, gerenciamento massivo de dados e intelig\u00eancia artificial, bem como \u00e0s suas aplica\u00e7\u00f5es na chamada Ind\u00fastria 4.0, cidades inteligentes e ve\u00edculos militares autoguiados. A IDDS representa uma estrat\u00e9gia guarda-chuva de longo prazo, com metas para at\u00e9 2050, e abarcando uma dezena de planos setoriais ou mais espec\u00edficos como o \u201cMade in China 2025\u201d, \u201cMilitary-Civilian Fusion Plan\u201d, \u201cArtificial Intelligence Plan\u201d, dentre outros. Na sua ess\u00eancia, uma ampla gama de instrumentos de financiamento de longo prazo, incluindo fundos governamentais de orienta\u00e7\u00e3o industrial, vantagens fiscais para P&D, mudan\u00e7as regulat\u00f3rias e prote\u00e7\u00e3o do mercado dom\u00e9stico. A percep\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as chinesas \u00e9 de que uma nova rodada de revolu\u00e7\u00e3o global tecnol\u00f3gica est\u00e1 em curso, com mudan\u00e7as radicais nas esferas produtiva, de transportes e militar. \u201cA mudan\u00e7a na for\u00e7a relativa das na\u00e7\u00f5es implica a oportunidade de ultrapassar, bem como no perigo de ficar para tr\u00e1s\u201d, resumiu Naughton (2021, p. 72).<\/p>\n

Como em ondas anteriores, esta fase atual do desenvolvimento tecnol\u00f3gico chin\u00eas est\u00e1 sendo tamb\u00e9m fortemente puxada pelas compras governamentais e pela demanda dom\u00e9stica. O Estado vigilante depende de infraestruturas voltadas ao controle social de alta tecnologia, como \u00e9 caracter\u00edstica cada vez mais revelada em pa\u00edses desenvolvidos como Estados Unidos e Reino Unido \u2013 al\u00e9m do seu maci\u00e7o uso privado, via vigil\u00e2ncia do consumo nas redes sociais, nas opera\u00e7\u00f5es de compra e cr\u00e9dito e nos pr\u00f3prios aparelhos celulares17<\/sup><\/a>.<\/p>\n

Conforme detalha Majerowicz (no prelo), no caso da China, os processos mais recentes de proletariza\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m engendraram mudan\u00e7as r\u00e1pidas nas necessidades de monitoramento e vigil\u00e2ncia do Estado capitalista, levando ao desenvolvimento de infraestruturas\u00a0high-tech<\/em>\u00a0de controle social nas quais a intelig\u00eancia artificial desempenha papel central. Estamos falando desde um aparato de vigil\u00e2ncia difuso de c\u00e2maras e sensores voltados ao monitoramento do espa\u00e7o p\u00fablico (oferecendo uma massa expressiva de dados para r\u00e1pido avan\u00e7o da intelig\u00eancia artificial) at\u00e9 sistemas integrados que monitoram e premiam o \u201cbom\u201d comportamento dos cidad\u00e3os, como no caso do Social Credit Score18<\/sup><\/a>. Tudo isso, at\u00e9 aqui, feito em nome da harmonia social, do aumento da confiabilidade dos espa\u00e7os p\u00fablicos e com baixa oposi\u00e7\u00e3o da sociedade civil.<\/p>\n

Os desafios do p\u00f3s-pandemia<\/strong><\/p>\n

Ao longo dos \u00faltimos 40 anos, China eliminou a pobreza extrema, rompeu com a heterogeneidade estrutural, baniu com qualquer possibilidade de se tornar uma economia dependente ou de enclave, e subiu efetivamente nas cadeias globais de valor, representando o principal desafio econ\u00f4mico e estrat\u00e9gico aos Estados Unidos. Por de tr\u00e1s disso, h\u00e1 um projeto aut\u00f4nomo de desenvolvimento nacional encabe\u00e7ado pelo Partido Comunista Chin\u00eas e que levou no surgimento de um Estado planejador, regulador, provedor, investidor, empreendedor e vigilante. Historicamente, o desenvolvimento sob o capitalismo jamais prescinde destas fun\u00e7\u00f5es do Estado nas suas trajet\u00f3rias de r\u00e1pida ascens\u00e3o e mudan\u00e7a estrutural continuada.<\/p>\n

As condi\u00e7\u00f5es para a emerg\u00eancia desta forma-Estado foram historicamente constru\u00eddas atrav\u00e9s de lutas de classes e de lutas anti-imperialistas, ambas profundamente marcadas pelo nacionalismo. O est\u00e1gio atual desta trajet\u00f3ria hist\u00f3rica, continuamente marcada pelo mesmo nacionalismo, est\u00e1 vinculada \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o para o embate tecnol\u00f3gico e estrat\u00e9gico com os Estados Unidos. Neste sentido, as press\u00f5es que esta forma-Estado enfrenta s\u00e3o grandes. Parte internas, por parte da burguesia nacional em busca de fronteiras mais r\u00e1pidas (e financeirizadas) de acumula\u00e7\u00e3o, mas fundamentalmente externas.<\/p>\n

Poucas semanas depois da sua posse, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, promoveu expressivos exerc\u00edcios militares com dois grupos de porta-avi\u00f5es no mar do Sul da China, que Pequim considera sua regi\u00e3o. E foi enf\u00e1tico falando para seu p\u00fablico interno: \u201cEles [chineses] est\u00e3o investindo bilh\u00f5es de d\u00f3lares para lidar com uma s\u00e9rie de quest\u00f5es ligadas a transporte, ambiente e outras coisas [\u2026]. Se n\u00e3o nos mexermos, eles v\u00e3o nos jantar\u201d19<\/sup><\/a>.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas: as fun\u00e7\u00f5es que o Estado chin\u00eas ir\u00e1 assumir daqui em diante ser\u00e3o fundamentalmente preparat\u00f3rias para este embate.<\/p>\n

\n

*<\/a>Adalberto Cardoso; Aloizio Mercadante; Andr\u00e9 Lara Resende; Andr\u00e9 Roncaglia de Carvalho; Antonio Corr\u00eaa de Lacerda; David Decccache; Dennis de Oliveira, Franklin Martins; Gilberto Maringoni; Isabella Nogueira; Ivan Colangelo Salom\u00e3o; Jo\u00e3o Sics\u00fa; Jos\u00e9 Lu\u00eds Fiori; Jos\u00e9 Sergio Gabrielli de Azevedo; Juliane Furno; Juliano Medeiros; Leda Maria Paulani; M\u00e1rio Bernardini; Paulo Gala ; Paulo Kliass; Pedro Cezar Dutra Fonseca; Renata Lins; Rosa Maria Marques; Walter Sorrentino; William Nozaki.\u00a0Orelha<\/em>: Celso Amorim<\/p>\n

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ZUBOFF, Shoshana.\u00a0The Age of Surveillance Capitalism<\/em>. New York: Public Affairs, 2019.<\/p>\n

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1<\/a>\u00a0O t\u00edtulo do \u00faltimo livro de Nicholas Lardy (2019) \u00e9 caricatural:\u00a0The State Strikes Back<\/em>\u00a0(O Estado Contra-Ataca).<\/p>\n

2<\/a>\u00a0Sheng, Song, Yi, 2017.<\/p>\n

3<\/a>\u00a0Nogueira, Guimar\u00e3es, Braga, 2019.<\/p>\n

4<\/a>\u00a0Huang, 2008.<\/p>\n

5<\/a>\u00a0Nogueira, 2015; Schutte, Reis, 2020.<\/p>\n

6<\/a>\u00a0Este foi o caso da Embraer, que se instalou em Harbin, uma cidade fria no extremo nordeste da China, n\u00e3o muito distante da fronteira com a regi\u00e3o russa da Sib\u00e9ria, durante o auge do \u201cGo Northeast\u201d, um programa de desenvolvimento desta regi\u00e3o chinesa.<\/p>\n

7<\/a>\u00a0Nogueira, 2018; Nogueira, Qi, 2019.<\/p>\n

8<\/a>\u00a0Nogueira, Bacil, Guimar\u00e3es, 2020.<\/p>\n

9<\/a>\u00a0Lo, Wu, 2014.<\/p>\n

10<\/a>\u00a0Ver o livro mais recente de Laura Carvalho (2020) para uma discuss\u00e3o sobre o Estado investidor.<\/p>\n

11<\/a>\u00a0Medeiros (2013) desconstr\u00f3i o argumento de que a China seria um caso de crescimento puxado pelas exporta\u00e7\u00f5es como outros pa\u00edses do leste asi\u00e1tico e demonstra o efeito central do investimento na macroeconomia chinesa determinando tanto o ciclo quanto a tend\u00eancia de crescimento de longo prazo. Desde a crise de 2008, esse argumento tem se tornado ainda mais verdadeiro. Em 2006, as exporta\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os atingiram o pico de 36% do PIB chin\u00eas, caindo sistematicamente desde ent\u00e3o para 18% do PIB em 2019 (The World Bank Data Online).<\/p>\n

12<\/a>\u00a0Carvalho (2020).<\/p>\n

13<\/a>\u00a0Ver Nogueira, Guimar\u00e3es e Braga (2018) para uma discuss\u00e3o sobre a financeiriza\u00e7\u00e3o com caracter\u00edsticas chinesas.<\/p>\n

14<\/a>\u00a0Braga e Nogueira (2020).<\/p>\n

15<\/a>\u00a0Nogueira, Bacil, Guimar\u00e3es, 2020.<\/p>\n

16<\/a>\u00a0Idem.<\/p>\n

17<\/a>\u00a0Zuboff, 2019.<\/p>\n

18<\/a>\u00a0Idem.<\/p>\n

19<\/a> \u201cEm primeira conversa com Xi, Biden toca em pontos de diverg\u00eancia com a China\u201d. Folha de S.Paulo, 11\/02\/2021.<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria: Estado planejador: o singular caso chin\u00eas – Outras Palavras – https:\/\/outraspalavras.net\/estadoemdisputa\/estado-planejador-o-desconcertante-caso-chines\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Isabela Nogueira – Este artigo integra o livro A volta do Estado planejador: neoliberalismo em xeque.\u00a0Organizado por\u00a0Gilberto Maringoni, ele tem pref\u00e1cio de\u00a0Luiz Gonzaga Belluzzo,\u00a0e re\u00fane textos de 21 grandes autores*. Acaba de ser lan\u00e7ado pela\u00a0Editora Contracorrente. 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