Jo\u00e3o Sics\u00fa –\u00a0A estabiliza\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o aconteceu ao custo da substitui\u00e7\u00e3o de produtos nacionais por importados e o agravamento da situa\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
Coube, sim, aos economistas do PSDB patrocinar o n\u00e3o aprofundamento da fase de sincroniza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, a promo\u00e7\u00e3o de uma enorme substitui\u00e7\u00e3o de produtos nacionais por produtos importados durante a fase de estabiliza\u00e7\u00e3o e o agravamento da situa\u00e7\u00e3o fiscal brasileira<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
O plano Real, lan\u00e7ado em 28 de fevereiro de 1994, foi um plano influenciado pelas ideias do economista ingl\u00eas John Maynard Keynes e pelas experi\u00eancias hiperinflacion\u00e1rias europeias (da primeira metade do s\u00e9culo XX), mas que contou com uma question\u00e1vel administra\u00e7\u00e3o de economistas brasileiros e com as (des)orienta\u00e7\u00f5es do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI). Longe de ter sido \u201cidealizado por Fernando Henrique Cardoso\u201d, como afirmam O Globo e outros ve\u00edculos assemelhados, o plano foi organizado e dirigido exclusivamente pelos economistas do PSDB.<\/p>\n
Fernando Henrique Cardoso (FHC) era o ministro da Fazenda durante o per\u00edodo de lan\u00e7amento do Plano. O presidente era Itamar Franco. Um m\u00eas ap\u00f3s o lan\u00e7amento do plano, FHC se desincompatibilizou do cargo para se candidatar \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica pelo PSDB. Rubens Ricupero assumiu o minist\u00e9rio da Fazenda. Ricupero deveria ser o respons\u00e1vel por toda a condu\u00e7\u00e3o do plano.<\/p>\n
Em um est\u00fadio da TV Globo, antes de uma grava\u00e7\u00e3o, o ministro da Fazenda revelou reservadamente ao jornalista Carlos Monforte suas inten\u00e7\u00f5es, vontades e ideias sobre o plano Real.\u00a0 N\u00e3o contava, contudo, que estava em canal aberto para algumas resid\u00eancias que possu\u00edam antena parab\u00f3lica. Sua conversa com o jornalista foi gravada e divulgada.<\/p>\n
O ministro, falando informalmente sobre o plano Real, disse: \u201cO que \u00e9 bom a gente fatura. O que \u00e9 ruim, esconde.\u201d Al\u00e9m disso, afirmou que era o principal \u201ccabo eleitoral\u201d de FHC. Ele se considerava tamb\u00e9m um achado para a Rede Globo porque a emissora poderia fazer a campanha de FHC atrav\u00e9s das suas apari\u00e7\u00f5es – \u201co tempo todo no ar\u201d, segundo palavras do pr\u00f3prio ministro da Fazenda.<\/p>\n
Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o da sua conversa com o jornalista da Globo, n\u00e3o restou outra alternativa: ele pediu demiss\u00e3o do cargo em 6 de setembro para n\u00e3o contaminar a campanha tucana \u00e0 Presid\u00eancia. Contudo, o mais importante para entendimento da economia pol\u00edtica do Real foi a proposta econ\u00f4mica que o ministro fez durante a conversa informal e que viria a se tornar o carro-chefe da fase de derrubada da infla\u00e7\u00e3o proposta no plano. \u00c0 frente, este ponto ser\u00e1 desenvolvido.<\/p>\n
Antes do lan\u00e7amento da nova moeda, o real, a infla\u00e7\u00e3o era elevada. Mais do que isso: existia um regime de alta infla\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, havia uma dan\u00e7a de pre\u00e7os. Alguns pre\u00e7os subiam porque outros tinham subido. E estes subiam porque aqueles haviam subido. E assim os pre\u00e7os aumentavam de forma sucessiva. Havia uma corrida de pre\u00e7os, mas de forma dessincronizada: aumentavam em momentos diferenciados e com percentuais diferentes. Al\u00e9m disso, nenhum contrato era assinado com a moeda corrente, o cruzeiro real. Os contratos usavam moedas fict\u00edcias (refer\u00eancias) ou algum \u00edndice para indexar o seu valor \u00e0 infla\u00e7\u00e3o e\/ou aos desejos dos contratantes.<\/p>\n
Muito foi acumulado em termos de discuss\u00f5es e experi\u00eancias desde o Plano Cruzado de fevereiro de 1986 at\u00e9 o lan\u00e7amento do Real. Nos meios acad\u00eamicos fervilhavam artigos e debates sobre o assunto. O Plano Cruzado havia dado errado por um simples fato: o seu carro-chefe foi o congelamento de pre\u00e7os. O racioc\u00ednio era simples: se os pre\u00e7os sobem porque outros j\u00e1 subiram, ent\u00e3o congelam-se os pre\u00e7os e n\u00e3o haver\u00e1 mais motivos para reajustes. Errado: os pre\u00e7os estavam dessincronizados, ent\u00e3o quem ficara \u201cmal na foto\u201d (isto \u00e9, ainda n\u00e3o tinha reajustado o seu pre\u00e7o) no momento em que houve o congelamento n\u00e3o aceitou aquela situa\u00e7\u00e3o e reagiu, reajustando seus pre\u00e7os. A\u00ed… os outros reagiram tamb\u00e9m. Assim, ruiu o congelamento e o Plano Cruzado. Utilizado eleitoralmente pelo PMDB, o congelamento de pre\u00e7os foi mantido (com a Pol\u00edcia Federal e fiscais nas ruas) somente at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es de novembro de 1986. O resultado: o PMDB ganhou o governo dos estados de todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o, exceto Sergipe.<\/p>\n
Al\u00e9m da experi\u00eancia do Cruzado, havia mais uma li\u00e7\u00e3o muito importante na hist\u00f3ria econ\u00f4mica. Keynes, o economista ingl\u00eas, foi convidado pelo governo alem\u00e3o, em 1922, a apresentar um plano para derrubar a hiperinfla\u00e7\u00e3o alem\u00e3.<\/p>\n
Os pilares do Plano de Keynes eram os seguintes: (i) a derrubada da infla\u00e7\u00e3o deveria ser uma iniciativa do governo, j\u00e1 que desconfiava de qualquer tipo de ajuda externa, (ii) fixa\u00e7\u00e3o da taxa de c\u00e2mbio para promover a estabiliza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que os pre\u00e7os estavam perfeitamente indexados ao d\u00f3lar (isto \u00e9, os pre\u00e7os subiam de forma sincronizada todos os dias) e (iii) os d\u00e9ficits p\u00fablicos seriam curados posteriormente, depois da estabiliza\u00e7\u00e3o e como consequ\u00eancia do crescimento econ\u00f4mico (que possibilitaria aumento da arrecada\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Estas li\u00e7\u00f5es eram bastante conhecidas entre os economistas brasileiros no in\u00edcio dos anos 1990. Minha disserta\u00e7\u00e3o de mestrado, defendida em 1993, intitulava-se \u201cAs li\u00e7\u00f5es do Plano Keynes para um projeto de estabiliza\u00e7\u00e3o\u201d. Muitos economistas escreveram trabalhos acad\u00eamicos relevantes relacionando as ideias de Keynes, os pa\u00edses que conviveram com a hiperinfla\u00e7\u00e3o e um plano de estabiliza\u00e7\u00e3o para o Brasil. Destacavam-se Paulo Nogueira Batista Jr. e Gustavo Franco. Rudner Dornbusch, um professor americano do MIT \u2013 e que com frequ\u00eancia visitava o departamento de economia da PUC-Rio, ninho dos economistas do PSDB \u2013 republicou parte do Plano Keynes em 1987 em artigo de sua autoria.<\/p>\n
Na primeira parte da d\u00e9cada de 1990, havia uma grande li\u00e7\u00e3o j\u00e1 apreendida do Plano Keynes e do fracasso do Cruzado: era preciso sincronizar a dan\u00e7a dos pre\u00e7os com a varia\u00e7\u00e3o di\u00e1ria do valor do d\u00f3lar. Dado este passo, o pr\u00f3ximo seria o lan\u00e7amento de uma \u00e2ncora cambial (cuja vers\u00e3o mais recomendada era o congelamento da taxa de c\u00e2mbio em um patamar de equil\u00edbrio, isto \u00e9, que estimulasse exporta\u00e7\u00f5es e defendesse o mercado dom\u00e9stico da invas\u00e3o de produtos importados). O FMI aproveitou este ambiente para lan\u00e7ar mais uma de suas ideias: pa\u00edses \u201cirrespons\u00e1veis\u201d n\u00e3o poderiam ter sequer moeda, deveriam utilizar o d\u00f3lar americano como moeda. O FMI foi o principal incentivador da radical dolariza\u00e7\u00e3o argentina, que quase extinguiu o peso durante a d\u00e9cada de 1990, e do fim da moeda nacional (o sucre) no Equador, que at\u00e9 hoje est\u00e1 sem sua pr\u00f3pria moeda \u2013 apesar de ser governado pelo antineoliberal Rafael Correa.<\/p>\n
Os economistas do PSDB inventaram uma dolariza\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ada para a economia brasileira. Uma boa inven\u00e7\u00e3o, origin\u00e1ria nas proposi\u00e7\u00f5es de Andr\u00e9 Lara Rezende e P\u00e9rsio Arida (proposi\u00e7\u00e3o conhecida \u00e0 \u00e9poca por \u201cLarida\u201d). Lan\u00e7aram no dia 1\u00ba de mar\u00e7o de 1994 a Unidade Real de Valor (URV), que valia 1 d\u00f3lar americano e tentaram por 4 meses (de mar\u00e7o a junho) URVerizar todos os pre\u00e7os. Em outras palavras, estimularam que os pre\u00e7os subissem todos os dias de forma sincronizada e referenciada na URV que valia 1 d\u00f3lar \u2013 e que variava de valor todos os dias.<\/p>\n
A tentativa de dolariza\u00e7\u00e3o\/sincroniza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os \u00e0 brasileira foi um fiasco. Somente os contratos p\u00fablicos (energia el\u00e9tricas e outros) aderiram, de fato, \u00e0 URV. Existem trabalhos cient\u00edficos (nunca contestados) publicados na Revista de Economia Pol\u00edtica que demonstram esta afirma\u00e7\u00e3o. Na \u00e9poca, surgiu um racha entre os economistas do PSDB. Uns avaliavam que seria necess\u00e1rio que o per\u00edodo de dolariza\u00e7\u00e3o\/sincroniza\u00e7\u00e3o tivesse pelo menos um ano para que todos os pre\u00e7os aderissem \u00e0 URV. Outros, n\u00e3o. O motivo para o tiro curto de apenas quatros meses foi essencialmente eleitoral.<\/p>\n
\u00d3bvio que uma boa sincroniza\u00e7\u00e3o seria desejada para que a fase seguinte, a da estabiliza\u00e7\u00e3o, fosse bem sucedida \u2013 afinal, a li\u00e7\u00e3o do Cruzado estava viva na mem\u00f3ria dos economistas. Mas a parte vencedora argumentou que tal fase deveria ser curta (n\u00e3o havia tempo, diziam). A fase de estabiliza\u00e7\u00e3o deveria chegar logo, deveria ocorrer pelo menos quatro meses antes das elei\u00e7\u00f5es de novembro de 1994. Caso contr\u00e1rio, perderiam as elei\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que Lula estava bem na frente de FHC \u2013 em maio, as pesquisas apontavam a vit\u00f3ria do petista no primeiro turno (43% contra 17% de FHC) \u2013 a reviravolta eleitoral somente ocorreu depois de 1\u00ba de julho, quando entrou em cena a nova moeda, o real, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 velha, o cruzeiro real.<\/p>\n
A fase de sincroniza\u00e7\u00e3o da dan\u00e7a de pre\u00e7os via URV foi um fiasco econ\u00f4mico. Ent\u00e3o, alguns c\u00e9ticos do plano Real pensaram que tudo daria errado porque os pre\u00e7os voltariam a dan\u00e7ar e subir, tal como no Plano Cruzado. Os economistas do PSDB sabiam que isto, de fato, poderia ocorrer. Lan\u00e7aram m\u00e3o de uma \u201c\u00e2ncora\u201d inovadora: c\u00e2mbio megavalorizado e abertura comercial. A \u00e2ncora lan\u00e7ada em 1\u00ba julho n\u00e3o foi a do c\u00e2mbio fixo e equilibrado, tal como estava no Plano Keynes, mas sim a do c\u00e2mbio flutuante (para baixo) e do c\u00e2mbio megavalorizado (inicialmente com R$ 1 comprava-se US$ 1,mas logo em seguida com 84 centavos de real comprava-se 1 d\u00f3lar americano). Com esse c\u00e2mbio e com a abertura comercial, as press\u00f5es por reajuste foram dissolvidas de forma truculenta com uma invas\u00e3o avassaladora de produtos importados.<\/p>\n
O caminho foi exatamente aquele anunciado pelo ministro Ricupero na conversa reservada que foi capitada pelas antenas parab\u00f3licas. Ele considerava que quem desejava fazer reajustes eram \u201cbandidos\u201d e que ele daria uma \u201cpancada\u201d promovendo importa\u00e7\u00f5es. Disse:<\/p>\n
– Eu vou fazer um tro\u00e7o firme.<\/p>\n
– \u00c9 pra tudo quanto \u00e9 bem de consumo e tal. Importa\u00e7\u00e3o de tudo. … Bens dur\u00e1veis tamb\u00e9m.<\/p>\n
– Vou fazer uma coisa grande.<\/p>\n
– \u00c9 tudo bandido.<\/p>\n
O que manteve os pre\u00e7os estabilizados, ap\u00f3s o lan\u00e7amento da nova moeda em 1\u00ba de julho de 1994, foi a concorr\u00eancia desleal de produtos importados \u2013 essa foi a principal \u201c\u00e2ncora\u201d do plano Real \u2013 n\u00e3o existiu qualquer \u00e2ncora cambial, tal como sugerida por Keynes ou aplicada em diversas experi\u00eancias. N\u00e3o houve acomoda\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, mas sim o deslocamento de produtos nacionais e a introdu\u00e7\u00e3o de produtos importados no mercado dom\u00e9stico brasileiro. O valor das importa\u00e7\u00f5es de bens de consumo era, em 1993, US$ 3,2 bilh\u00f5es; em 1998, alcan\u00e7ou US$ 10,8 bilh\u00f5es \u2013 mais que triplicou!<\/p>\n
Dessa forma, os pre\u00e7os foram controlados e as press\u00f5es foram, dissolvidas pela exclus\u00e3o de produtos dom\u00e9sticos do mercado brasileiro. Logo em seguida, para fazer crer que o que estava funcionando era a \u00e2ncora cambial, foi permitida a concess\u00e3o de cr\u00e9dito banc\u00e1rio em d\u00f3lares \u2013 a opera\u00e7\u00e3o era feita em real, mas era convertida de acordo com a taxa de c\u00e2mbio do dia. Tamb\u00e9m a d\u00edvida p\u00fablica interna foi, em boa parte, dolarizada para fazer crer que at\u00e9 o governo n\u00e3o aceitaria uma desvaloriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Embora vendessem a fantasia do c\u00e2mbio fixo, o crucial para os economistas do PSDB, \u00e0 \u00e9poca, n\u00e3o era se o c\u00e2mbio estava congelado, mas sim se ele estava megavalorizado para ser combinado com uma estrat\u00e9gia de abertura comercial. As importa\u00e7\u00f5es cresceram, o saldo negativo com o exterior aumentou e os pre\u00e7os foram estabilizados, mas com taxas de juros estratosf\u00e9ricas com o objetivo de atrair d\u00f3lares para o pa\u00eds. Essas taxas de juros bancavam a avalanche de importa\u00e7\u00f5es de bens de consumo. Em 1994, a taxa de juros Selic m\u00e9dia foi superior a 70% ao ano; em 1995, superior a 54%. No per\u00edodo que vigorou o plano Real, entre 1\u00ba de julho de 1994 a meados de 1999 (quando foi implantado o regime de metas de infla\u00e7\u00e3o), a taxa de juros Selic m\u00e9dia foi de 38% ao ano.<\/p>\n
Em 1998, a taxa de c\u00e2mbio super-hiper-megavalorizada j\u00e1 n\u00e3o era mais suport\u00e1vel. Houve muitos debates internos entre economistas do PSDB e foi decidido pelo presidente-candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o que a desvaloriza\u00e7\u00e3o somente ocorreria ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de novembro. Vitorioso nas urnas com a promessa que n\u00e3o haveria desvaloriza\u00e7\u00e3o (veja a capa de O Globo de 31 de agosto de 1998: FH GARANTE QUE N\u00c3O MEXE NOS JUROS NEM NO C\u00c2MBIO). Mas em janeiro de 1999, FHC substituiu o presidente do Banco Central, que estava provavelmente entre aqueles que n\u00e3o queriam a desvaloriza\u00e7\u00e3o, e autorizou o desmonte da farsa eleitoral e econ\u00f4mica: o c\u00e2mbio foi desvalorizado.<\/p>\n
Os c\u00e9ticos erraram novamente. Pensaram: \u201cagora a coisa afunda\u201d. N\u00e3o percebiam que a \u00e2ncora do Real era outra. Apesar da desvaloriza\u00e7\u00e3o ocorrida dentro de uma \u201cbanda diagonal transversa\u201d, segundo os termos quase inintelig\u00edveis do novo presidente do Banco Central, o d\u00f3lar continuava muito barato.<\/p>\n
Esta foi a hist\u00f3ria do Plano Real. Entre 1999 e 2003\/4 houve somente o aprofundamento dos fundamentos macroecon\u00f4micos ditados pelos economistas liberais do PSDB e pelo FMI. Os resultados dos anos de Plano Real foram dram\u00e1ticos em termos de cria\u00e7\u00e3o de empregos formais, de crescimento e concentra\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n
A \u201cresponsabilidade\u201d fiscal apregoada (pelo FMI e os economistas do PSDB) foi transformada em eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria e da d\u00edvida l\u00edquida p\u00fablica como propor\u00e7\u00e3o do PIB. Os resultados fiscais somente viriam a melhorar (e muito) com o crescimento econ\u00f4mico da era Lula \u2013 tal como sugeria o Plano Keynes. Cabe lembrar que a primeira fase do Real, anterior \u00e0 suposta sincroniza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e \u00e0 estabiliza\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, era a fase da busca do equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. Neste ponto talvez resida o maior desastre do plano Real. A d\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, de 38,2% em 1993, saltou para 48,7% em 1999.<\/p>\n
A maior heran\u00e7a benigna do Plano Real foi a consci\u00eancia antiinflacion\u00e1ria absorvida pela sociedade (para a qual o plano Cruzado tamb\u00e9m contribuiu). Sim, a infla\u00e7\u00e3o foi controlada, mas isso n\u00e3o isenta os organizadores e condutores do plano Real de seus graves equ\u00edvocos. Por outras vias, mais aderentes ao plano Keynes, a infla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m teria sido debelada \u2013 \u00e9 o que mostram in\u00fameras experi\u00eancias. N\u00e3o foi somente o Brasil que enfrentava um regime de alta infla\u00e7\u00e3o e n\u00e3o foi somente o Brasil que conseguiu super\u00e1-lo. Por exemplo, na Argentina, nos cinco primeiros anos p\u00f3s-estabiliza\u00e7\u00e3o, a economia cresceu em m\u00e9dia 7,8% ao ano \u2013 em seguida as orienta\u00e7\u00f5es do FMI levaram a Argentina para uma crise profunda. Mas, no Brasil, o crescimento foi med\u00edocre e, em decorr\u00eancia, os custos sociais foram altos demais.<\/p>\n
A primeira fase do Real promoveria um ajuste fiscal e melhoraria os resultados das contas p\u00fablicas. Ocorreu o inverso. A segunda fase, a da sincroniza\u00e7\u00e3o do reajuste de pre\u00e7os, foi apenas \u201cpara ingl\u00eas ver\u201d. E a terceira fase, a da estabiliza\u00e7\u00e3o, obteve \u00eaxito, mas alcan\u00e7ou seu objetivo \u00e0 custa de juros altos para conter a perda de reservas, desnacionaliza\u00e7\u00e3o da economia, gera\u00e7\u00e3o de poucos empregos formais, baixo crescimento e concentra\u00e7\u00e3o de renda. Poderia ter sido bem sucedida sem estes custos.<\/p>\n
Ainda sobre a \u00faltima fase do Real, a fase de estabiliza\u00e7\u00e3o, que foi de julho de 1993 a meados de 1999, vale uma observa\u00e7\u00e3o muito importante: a infla\u00e7\u00e3o m\u00e9dia desse per\u00edodo foi superior a 12% ao ano \u2013 uma infla\u00e7\u00e3o muito superior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos dez anos, que \u00e9 inferior a metade daquela registrada nos anos que s\u00e3o hoje comemorados pelo PSDB. Portanto, o que o plano Real fez, de fato, foi lan\u00e7ar as bases da estabiliza\u00e7\u00e3o consagrada apenas no \u00faltimo dec\u00eanio \u2013 \u00e9 o que est\u00e1 provado pelos n\u00fameros. Mas cabe uma observa\u00e7\u00e3o: a sociedade brasileira precisa de muito mais do que uma economia com infla\u00e7\u00e3o controlada \u2013 \u00a0e tudo o que vai al\u00e9m disso n\u00e3o foi sequer iniciado nos governos do PSDB.<\/p>\n
Vale o exame de alguns outros n\u00fameros. A concentra\u00e7\u00e3o de renda foi extraordin\u00e1ria nos anos do plano Real: a participa\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios no PIB caiu de 45,1% em 1993 para 38,2% em 1999. A carga tribut\u00e1ria aumentou 11% entre 1993 e 1999. A taxa m\u00e9dia de crescimento econ\u00f4mico foi de 2% (a mesma taxa de crescimento do governo Dilma). No primeiro mandato de FHC, que corresponde \u00e0 aproximadamente ao per\u00edodo do plano Real, foram criados apenas 824 mil empregos formais (em 4 anos), um n\u00famero rid\u00edculo se comparado \u00e0 m\u00e9dia da \u00faltima d\u00e9cada, que tem sido a cria\u00e7\u00e3o de mais de 1 milh\u00e3o de empregos formais por ano.<\/p>\n
A concep\u00e7\u00e3o original do Plano Real era excepcional e tinha base te\u00f3rica e hist\u00f3rica \u2013 contudo, n\u00e3o foi uma inven\u00e7\u00e3o de economistas brasileiros. Coube, sim, aos economistas do PSDB patrocinar o n\u00e3o aprofundamento da fase de sincroniza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, a promo\u00e7\u00e3o de uma enorme substitui\u00e7\u00e3o de produtos nacionais por produtos importados durante a fase de estabiliza\u00e7\u00e3o e o agravamento da situa\u00e7\u00e3o fiscal brasileira. Mas hoje, 20 anos depois, somente lembram do que chamam de derrubada da infla\u00e7\u00e3o. N\u00e3o possuem sequer a honestidade intelectual para reconhecer os erros e os custos sociais pagos em nome de estrat\u00e9gias eleitorais e cren\u00e7as neoliberais.<\/p>\n
20 anos depois: quem s\u00e3o os donos do plano Real?<\/a><\/p><\/blockquote>\n