{"id":1651,"date":"2016-08-23T15:30:23","date_gmt":"2016-08-23T18:30:23","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=1651"},"modified":"2016-08-23T10:34:46","modified_gmt":"2016-08-23T13:34:46","slug":"cidades-assim-se-privatizou-o-porto-maravilha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2016\/08\/23\/cidades-assim-se-privatizou-o-porto-maravilha\/","title":{"rendered":"Cidades: assim se privatizou o Porto Maravilha"},"content":{"rendered":"

Adriano Belis\u00e1rio –\u00a0<\/strong>Hist\u00f3ria de um retrocesso emblem\u00e1tico: \u00e1rea degradada do centro do Rio, que seria recuperada com moradias e espa\u00e7os p\u00fablicos, foi entregue \u00e0 especula\u00e7\u00e3o. Como mega-empresas obtiveram dos governos a rendi\u00e7\u00e3o total<\/p>\n

img src=”http:\/\/outraspalavras.net\/outrasmidias\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/160818-PortoMaravilha-485×302.jpg” alt=”160818-PortoMaravilha” \/><\/p>\n

O Porto Maravilha, na vers\u00e3o atual. Espa\u00e7os residenciais (em vermelho) ocupam \u00e1reas m\u00ednimas, se comparadas \u00e0s comerciais (azuis). As \u201cculturais\u201d (verdes) s\u00e3o quase todas geridas por grandes empresas, como Globo<\/p>\n

Maior parceria p\u00fablico-privada (PPP) do pa\u00eds, a cria\u00e7\u00e3o do Porto Maravilha, em 2009, marcou n\u00e3o s\u00f3 o in\u00edcio da transforma\u00e7\u00e3o da zona portu\u00e1ria no Rio de Janeiro, mas tamb\u00e9m o fim de uma proposta de transforma\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o com foco na participa\u00e7\u00e3o social e moradia popular. Dona de mais de 60% dos terrenos na regi\u00e3o com potencial de constru\u00e7\u00e3o, a Uni\u00e3o era uma pe\u00e7a-chave para a reestrutura\u00e7\u00e3o urbana da \u00e1rea, e, durante seis anos, o Minist\u00e9rio das Cidades liderou o grupo de trabalho dedicado ao tema. No entanto, mesmo com pareceres t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos favor\u00e1veis, tramita\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada nos governos municipal, estadual e federal, a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um cons\u00f3rcio p\u00fablico para a reabilita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea foi descartada para surpresa de quase todos os envolvidos no processo.<\/p>\n

Em vez dela, foi adotada a atual proposta, cujas principais diretrizes foram elaboradas e executadas pela OAS, Odebrecht e Carioca Christiani Nielsen. S\u00e3o 5 milh\u00f5es de metros quadrados que englobam tr\u00eas bairros inteiros \u2013 Santo Cristo, Gamboa e Sa\u00fade \u2013 e incluem outros quatro. As empreiteiras se revezam em cons\u00f3rcios naquela \u00e1rea. Al\u00e9m das duas fases do Porto Maravilha, que juntas receberam investimentos de mais de R$ 10 bilh\u00f5es, as mesmas empresas ganharam outros editais para atuar na regi\u00e3o, como as obras do programa Morar Carioca (R$ 32 milh\u00f5es) e a PPP para operar o ve\u00edculo leve sobre trilhos, o VLT (R$ 1,1 bilh\u00e3o).<\/p>\n

Ap\u00f3s a decis\u00e3o de 2009, o Minist\u00e9rio das Cidades \u2013 criado no in\u00edcio do governo Lula com a miss\u00e3o de impulsionar pol\u00edticas de desenvolvimento urbano e habita\u00e7\u00e3o com inclus\u00e3o social \u2013 foi afastado das negocia\u00e7\u00f5es. Aos poucos o desenho atual do porto foi tomando conta. A P\u00fablica<\/strong> reuniu relatos de ex-funcion\u00e1rios envolvidos nas negocia\u00e7\u00f5es para contar como aconteceu o triste fim de um dos principais projetos do minist\u00e9rio.<\/p>\n

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O retrato da situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria antes do Porto Maravilha mostra a predomin\u00e2ncia de im\u00f3veis p\u00fablicos na regi\u00e3o. Apenas 25% da \u00e1rea eram terrenos privados. Estado e munic\u00edpio detinham aproximadamente 6% cada um. Todo o restante pertencia \u00e0 Uni\u00e3o. O mapa e os dados foram compilados por Mariana Werneck, cuja pesquisa \u201cPorto Maravilha: agentes, coaliz\u00f5es de poder e neoliberaliza\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro\u201d, ser\u00e1 publicada em setembro pelo Observat\u00f3rio de Metr\u00f3poles<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

O Minist\u00e9rio das Cidades posto de lado<\/strong><\/p>\n

Quem visita a zona portu\u00e1ria do Rio de Janeiro logo percebe a quantidade expressiva de grandes galp\u00f5es e f\u00e1bricas desativadas. Por outro lado, a regi\u00e3o do Porto Maravilha ainda tinha a menor densidade habitacional do munic\u00edpio em 2010.<\/p>\n

A \u00e1rea do Porto Maravilha equivale a quase um ter\u00e7o do centro da cidade. De acordo com o Censo de 2010, em sua imensa maioria os habitantes da zona portu\u00e1ria s\u00e3o de baixa renda: dos 10.098 domic\u00edlios da regi\u00e3o, apenas 611 possuem renda maior que tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Entre as favelas, a mais antiga do Brasil, o morro da Provid\u00eancia, re\u00fane a maior parte dos moradores, concentrando 1.237 domic\u00edlios.<\/p>\n

Com tanto terreno dispon\u00edvel em uma \u00e1rea central e t\u00e3o poucos habitantes, aumentar o n\u00famero de moradias sempre foi uma das prioridades das pol\u00edticas p\u00fablicas de urbaniza\u00e7\u00e3o para o local. O objetivo era reverter o padr\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o atual: intenso de dia, mas quase deserto \u00e0 noite e nos fins de semana. Pelo menos desde os anos 1980, h\u00e1 propostas em debate. J\u00e1 naquela \u00e9poca, a Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Rio de Janeiro apresentou um projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o e foi criado o projeto Sagas para garantir o uso residencial, bem como preservar o patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico de bairros do local.<\/p>\n

Conforme levantamento feito por Mariana Werneck, apenas 25% da \u00e1rea da regi\u00e3o eram terrenos privados. Estado e munic\u00edpio detinham aproximadamente 6% cada um. Todo o restante pertencia \u00e0 Uni\u00e3o. Por isso, com a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades em 2003, abriu-se um novo cap\u00edtulo dessa hist\u00f3ria. O novo \u00f3rg\u00e3o liderou, no governo federal, a busca de solu\u00e7\u00f5es para o porto do Rio, em especial por meio do Programa<\/em> de Reabilita\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Centrais da Secret\u00e1ria Nacional de Programas Urbanos, que previa a reabilita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da moradia no centro das cidades brasileiras. Surgiu ali a <\/em>proposta de cria\u00e7\u00e3o de um cons\u00f3rcio p\u00fablico, composto pelos tr\u00eas n\u00edveis de governo, respons\u00e1vel por conduzir a reabilita\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o. A prioridade eram a participa\u00e7\u00e3o e a perman\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o local, al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es de interesse social nos im\u00f3veis p\u00fablicos edificados.<\/p>\n

\u201cFoi feita uma s\u00e9rie de contratos com especialistas para a modelagem de governan\u00e7a e jur\u00eddica. Investiu-se cerca de 300 mil reais em consultorias. Em agosto de 2009, est\u00e1vamos no final do processo\u201d, lembra Renato Balbim, ge\u00f3grafo e ex-coordenador do Programa de Reabilita\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Centrais do Minist\u00e9rio das Cidades. Na \u00e9poca, a zona portu\u00e1ria do Rio de Janeiro era a principal aposta da pasta para moradias em \u00e1reas centrais. Representada por Lula, o ex-governador fluminense S\u00e9rgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes, a alian\u00e7a entre PT e PMDB propiciou um alinhamento pol\u00edtico entre os tr\u00eas n\u00edveis de governo, dando novo f\u00f4lego ao antigo plano de reabilita\u00e7\u00e3o do porto.<\/p>\n

No dia 23 de julho de 2009, a primeira fase do Porto Maravilha foi lan\u00e7ada. Houve cerim\u00f4nia p\u00fablica e presen\u00e7a de autoridades. O ent\u00e3o presidente Lula garantiu: \u201cN\u00e3o faltar\u00e3o recursos para concluirmos essas obras\u201d.<\/p>\n

\u201cTodas as etapas de reda\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o das minutas j\u00e1 tinham sido superadas nos tr\u00eas n\u00edveis de governo. Estava tudo muito bem estruturado, inclusive politicamente, para fazer a assinatura do documento que oficializaria a minuta do cons\u00f3rcio [p\u00fablico], a ser aprovada posteriormente nas c\u00e2maras legislativas dos tr\u00eas entes\u201d, diz Balbim. \u201cFaltava apenas a \u00faltima reuni\u00e3o para bater o martelo sobre a concord\u00e2ncia pol\u00edtica final\u201d, recorda.<\/p>\n

A tal reuni\u00e3o ocorreu semanas depois na Casa Civil, em Bras\u00edlia, e contou com a presen\u00e7a de Eduardo Paes para, enfim, formalizar a proposta. Balbim resume a surpresa dos t\u00e9cnicos do minist\u00e9rio ouvidos pela P\u00fablica: \u201cEntramos em uma reuni\u00e3o para dar o passo final, tomar decis\u00f5es de encaminhamentos, e j\u00e1 era um clima de fim de feira. Ela se encerrou sem defini\u00e7\u00f5es e depois disto a coisa morreu\u201d.<\/p>\n

\u201cApesar de at\u00e9 ent\u00e3o tudo indicar que o cons\u00f3rcio p\u00fablico tinha total aprova\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas n\u00edveis, simplesmente de um dia pro outro percebemos que n\u00e3o iria mais se levar adiante essa modelagem. Foi uma decis\u00e3o cuja explica\u00e7\u00e3o escapa \u00e0 \u00e1rea t\u00e9cnica\u201d, lamenta Balbim.<\/p>\n

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\"Lula<\/p>\n

Lula e Eduardo Paes na cerim\u00f4nia de inaugura\u00e7\u00e3o da primeira fase do Porto Maravilha, em 2010<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n