{"id":1649,"date":"2016-08-23T12:27:35","date_gmt":"2016-08-23T15:27:35","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=1649"},"modified":"2016-08-23T10:30:11","modified_gmt":"2016-08-23T13:30:11","slug":"a-divida-publica-e-um-mega-esquema-de-corrupcao-institucionalizado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2016\/08\/23\/a-divida-publica-e-um-mega-esquema-de-corrupcao-institucionalizado\/","title":{"rendered":"\u201cA d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 um mega esquema de corrup\u00e7\u00e3o institucionalizado\u201d"},"content":{"rendered":"

Renan Truffi<\/strong> – Para ex-auditora da Receita, convidada pelo Syriza para analisar a d\u00edvida grega, sistema atual provoca desvio de recursos p\u00fablicos para o mercado financeiro<\/p>\n

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Maria Lucia Fattorelli j\u00e1 auditou a d\u00edvida p\u00fablica do Equador e agora faz o mesmo pela Gr\u00e9cia<\/p>\n<\/blockquote>\n

Dois meses antes de o governo Dilma Rousseff anunciar oficialmente o corte de 70 bilh\u00f5es de reais do Or\u00e7amento por conta do ajuste fiscal, uma brasileira foi convidada pelo Syriza, partido grego de esquerda que venceu as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es,para compor o Comit\u00ea pela Auditoria da D\u00edvida Grega com outros 30 especialistas internacionais. A brasileira em quest\u00e3o \u00e9 Maria Lucia Fattorelli, auditora aposentada da Receita Federal e fundadora do movimento \u201cAuditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida\u201d no Brasil. Mas o que o ajuste tem a ver com a recupera\u00e7\u00e3o da economia na Gr\u00e9cia? Tudo, diz Fattorelli. \u201cA d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 a espinha dorsal\u201d.<\/p>\n

Enquanto o Brasil caminha\u00a0em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 austeridade, a estudiosa participa da comiss\u00e3o que vai investigar os acordos, esquemas e fraudes na d\u00edvida p\u00fablica que levaram a Gr\u00e9cia, segundo o Syriza,\u00a0\u00e0 crise econ\u00f4mica e social. \u201cExiste um \u2018sistema da d\u00edvida\u2019. \u00c9 a utiliza\u00e7\u00e3o desse instrumento [d\u00edvida p\u00fablica] como ve\u00edculo para desviar recursos p\u00fablicos em dire\u00e7\u00e3o ao sistema financeiro\u201d, complementa Fattorelli.<\/p>\n

Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que a auditora \u00e9 acionada para esse tipo de miss\u00e3o. Em 2007, Fattorelli\u00a0foi convidada pelo presidente do Equador, Rafael Correa, para ajudar na identifica\u00e7\u00e3o e comprova\u00e7\u00e3o de diversas ilegalidades na d\u00edvida do pa\u00eds. O trabalho reduziu em 70% o estoque da d\u00edvida p\u00fablica equatoriana.<\/p>\n

Em entrevista a CartaCapital<\/strong><\/em>, direto da Gr\u00e9cia, Fattorelli falou sobre como o \u201cesquema\u201d, controlado por bancos e grandes empresas, tamb\u00e9m se repete no pagamento dos juros da d\u00edvida brasileira, atualmente em 334,6 bilh\u00f5es de reais, e provoca a necessidade do tal ajuste.<\/p>\n

Leia a entrevista:
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\nCartaCapital:<\/b>\u00a0O que \u00e9 a d\u00edvida p\u00fablica?<\/i><\/p>\n

Maria Lucia Fattorelli<\/b>: A d\u00edvida p\u00fablica, de forma t\u00e9cnica, como aprendemos nos livros de Economia, \u00e9 uma forma de complementar o financiamento do Estado. Em princ\u00edpio, n\u00e3o h\u00e1 nada errado no fato de um pa\u00eds, de um estado ou de um munic\u00edpio se endividar, porque o que est\u00e1 acima de tudo \u00e9 o atendimento do interesse p\u00fablico. Se o Estado n\u00e3o arrecada o suficiente, em princ\u00edpio, ele poderia se endividar para o ingresso de recursos para financiar todo o conjunto de obriga\u00e7\u00f5es que o Estado tem. Teoricamente, a d\u00edvida \u00e9 isso. \u00c9 para complementar os recursos necess\u00e1rios para o Estado cumprir com as suas obriga\u00e7\u00f5es. Isso em principio.<\/p>\n

CC:<\/b>\u00a0E onde come\u00e7a o problema?<\/i><\/p>\n

MLF:<\/b> O problema come\u00e7a quando n\u00f3s come\u00e7amos a auditar a d\u00edvida e n\u00e3o encontramos contrapartida real. Que d\u00edvida \u00e9 essa que n\u00e3o para de crescer e que leva quase a metade do Or\u00e7amento? Qual \u00e9 a contrapartida dessa d\u00edvida? Onde \u00e9 aplicado esse dinheiro? E esse \u00e9 o problema. Depois de v\u00e1rias investiga\u00e7\u00f5es, no Brasil, tanto em \u00e2mbito federal, como estadual e municipal, em v\u00e1rios pa\u00edses latino-americanos e agora em pa\u00edses europeus, n\u00f3s determinamos que existe um sistema da d\u00edvida. O que \u00e9 isso? \u00c9 a utiliza\u00e7\u00e3o desse instrumento, que deveria ser para complementar os recursos em benef\u00edcio de todos, como o ve\u00edculo para desviar recursos p\u00fablicos em dire\u00e7\u00e3o ao sistema financeiro. Esse \u00e9 o esquema que identificamos onde quer que a gente investigue.<\/p>\n

CC:<\/b> E quem, normalmente, s\u00e3o os beneficiados por esse esquema? Em 2014, por exemplo, os juros da d\u00edvida subiram de 251,1 bilh\u00f5es de reais para 334,6 bilh\u00f5es de reais no Brasil. Para onde est\u00e1 indo esse dinheiro de fato?<\/i><\/p>\n

MLF:<\/b>\u00a0N\u00f3s sabemos quem compra esses t\u00edtulos da d\u00edvida porque essa compra direta \u00e9 feita por meio dos leil\u00f5es. O processo \u00e9 o seguinte: o Tesouro Nacional lan\u00e7a os t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica e o Banco Central vende. Como o Banco Central vende? Ele anuncia um leil\u00e3o e s\u00f3 podem participar desse leil\u00e3o 12 institui\u00e7\u00f5es credenciadas. S\u00e3o os chamados dealers<\/em>. A lista dos dealers<\/em>\u00a0n\u00f3s temos. S\u00e3o os maiores bancos do mundo. De seis em seis meses, \u00e0s vezes, essa lista muda. Mas sempre os maiores est\u00e3o l\u00e1: Citibank, Ita\u00fa, HSBC…\u00e9 por isso que a gente fala que, hoje em dia, falar em d\u00edvida externa e interna n\u00e3o faz nem mais sentido. Os bancos estrangeiros est\u00e3o a\u00ed comprando diretamente da boca do caixa. N\u00f3s sabemos quem compra e, muito provavelmente, eles s\u00e3o os credores porque n\u00e3o tem nenhuma aplica\u00e7\u00e3o do mundo que pague mais do que os t\u00edtulos da d\u00edvida brasileira. \u00c9 a aplica\u00e7\u00e3o mais rent\u00e1vel do mundo. E s\u00f3 eles compram diretamente. Ent\u00e3o, muito provavelmente, eles s\u00e3o os credores.<\/p>\n

CC:<\/strong> Por qu\u00ea provavelmente?<\/em><\/p>\n

MLF:<\/strong>\u00a0Por que nem mesmo na CPI da D\u00edvida P\u00fablica, entre 2009 e 2010, e olha que a CPI tem poder de intima\u00e7\u00e3o judicial, o Banco Central informou quem s\u00e3o os detentores da d\u00edvida brasileira. Eles chegaram a responder que n\u00e3o sabiam porque esses t\u00edtulos s\u00e3o vendidos nos leil\u00f5es. O que a gente sabe que \u00e9 mentira. Porque, se eles n\u00e3o sabem quem s\u00e3o os detentores dos t\u00edtulos, para quem eles est\u00e3o pagando os juros? Claro que eles sabem. Se voc\u00ea tem uma d\u00edvida e n\u00e3o sabe quem \u00e9 o credor, para quem voc\u00ea vai pagar? Em outro momento chegaram a falar que essa informa\u00e7\u00e3o era sigilosa. Seria uma quest\u00e3o de sigilo banc\u00e1rio. O que \u00e9 uma mentira tamb\u00e9m. A d\u00edvida \u00e9 p\u00fablica, a sociedade \u00e9 que est\u00e1 pagando. O sal\u00e1rio do servidor p\u00fablico n\u00e3o est\u00e1 na internet? Por que os detentores da d\u00edvida n\u00e3o est\u00e3o? N\u00f3s temos que criar uma campanha nacional para saber quem \u00e9 que est\u00e1 levando vantagem em cima do Brasil e provocando tudo isso.<\/p>\n

CC:<\/b> Qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre os juros da d\u00edvida p\u00fablica e o ajuste fiscal, em curso hoje no Brasil?<\/i><\/p>\n

MLF:<\/b> Todo mundo fala no corte, no ajuste, na austeridade e tal. Desde o Plano Real, o Brasil produz super\u00e1vit prim\u00e1rio todo ano. Tem ano que produz mais alto, tem ano que produz mais baixo. Mas todo ano tem super\u00e1vit prim\u00e1rio. O que quer dizer isso, super\u00e1vit prim\u00e1rio? Que os gastos prim\u00e1rios est\u00e3o abaixo das receitas prim\u00e1rias. Gasto prim\u00e1rios s\u00e3o todos os gastos, com exce\u00e7\u00e3o da d\u00edvida. \u00c9 o que o Brasil gasta: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o…exceto juros. Tudo isso s\u00e3o gastos prim\u00e1rios. Se voc\u00ea olhar a receita, o que alimenta o or\u00e7amento? Basicamente a receita de tributos. Ent\u00e3o super\u00e1vit prim\u00e1rio significa que o que n\u00f3s estamos arrecadando com tributos est\u00e1 acima do que estamos gastando, est\u00e3o est\u00e1 sobrando uma parte.<\/p>\n

CC:<\/b> E esse dinheiro que sobra \u00e9 para pagar os juros d\u00edvida p\u00fablica?<\/i><\/p>\n

MLF:<\/b> Isso, e essa parte do super\u00e1vit paga uma pequena parte dos juros porque, no Brasil, n\u00f3s estamos emitindo nova d\u00edvida para pagar grande parte dos juros. Isso \u00e9 esc\u00e2ndalo, \u00e9 inconstitucional. Nossa Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe o que se chama de anatocismo. Quando voc\u00ea contrata d\u00edvida para pagar juros, o que voc\u00ea est\u00e1 fazendo? Voc\u00ea est\u00e1 transformando juros em uma nova divida sobre a qual vai incidir juros. \u00c9 o tal de juros sobre juros. Isso cria uma bola de neve que gera uma despesa em uma escala exponencial, sem contrapartida, e o Estado n\u00e3o pode fazer isso. Quando n\u00f3s investigamos qual \u00e9 a contrapartida da d\u00edvida interna, percebemos que \u00e9 uma d\u00edvida de juros sobre juros. A divida brasileira assumiu um ciclo autom\u00e1tico. Ela tem vida pr\u00f3pria e se retroalimenta. Quando isso acontece, aquele juros vai virar capital. \u00a0E, sobre aquele capital, vai incidir novos juros. E os juros seguintes, de novo v\u00e3o se transformados em capital. \u00c9, por isso, que quando voc\u00ea olha a curva da d\u00edvida p\u00fablica, a reta resultante \u00e9 exponencial. Est\u00e1 crescendo e est\u00e1 quase na vertical. O problema \u00e9 que vai explodir a qualquer momento.<\/p>\n

CC:<\/strong> Explodir por qu\u00ea?<\/em><\/p>\n

MLF:<\/strong> Por que o mercado \u2013 quando eu falo em mercado, estou me referindo aos dealers<\/em> \u2013 est\u00e1 aceitando novos t\u00edtulos da d\u00edvida como pagamento em vez de receber dinheiro moeda? Eles n\u00e3o querem receber dinheiro moeda, eles querem novos t\u00edtulos, por dois motivos. Por um lado, o mercado sabe que o juros v\u00e3o virar novo t\u00edtulo e ele vai ter um volume cada vez maior de d\u00edvidas para receber. Segundo: d\u00edvida elevada tem justificado um continuo processo de privatiza\u00e7\u00e3o. Como tem sido esse processo? Entrega de patrim\u00f4nio cada vez mais estrat\u00e9gico, cada vez mais lucrativo. N\u00f3s vimos h\u00e1 pouco tempo a privatiza\u00e7\u00e3o de aeroportos. N\u00e3o \u00e9 pouca coisa os aeroportos de Bras\u00edlia, de S\u00e3o Paulo e do Rio de Janeiro estarem em m\u00e3os privadas. O que no fundo esse poder econ\u00f4mico mundial deseja \u00e9 patrim\u00f4nio e controle. A estrat\u00e9gia do sistema da d\u00edvida \u00e9 a seguinte: voc\u00ea cria uma d\u00edvida e essa d\u00edvida torna o pais submisso. O pa\u00eds vai entregar patrim\u00f4nio atr\u00e1s de patrim\u00f4nio. Assim n\u00f3s j\u00e1 perdemos as telef\u00f4nicas, as empresas de energia el\u00e9trica, as hidrel\u00e9tricas, as sider\u00fargicas. Tudo isso passou para propriedade desse grande poder econ\u00f4mico mundial. E como \u00e9 que eles [dealers<\/em>] conseguem esse poder todo? A\u00ed entra o financiamento privado de campanha. \u00c9 s\u00f3 voc\u00ea entrar no site do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e dar uma olhada em quem financiou a campanha desses caras. Ou foi grande empresa ou foi banco. O nosso ataque em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 d\u00edvida \u00e9 porque a d\u00edvida \u00e9 o ponto central, \u00e9 a espinha dorsal do esquema.<\/p>\n

CC:<\/b> Como funcionaria a auditoria da d\u00edvida na pr\u00e1tica? Como diferenciar o que \u00e9 d\u00edvida leg\u00edtima e o que n\u00e3o \u00e9?<\/i><\/p>\n

MLF:<\/b> A auditoria \u00e9 para identificar o esquema de gera\u00e7\u00e3o de d\u00edvida sem contrapartida. Por exemplo, s\u00f3 deveria ser paga aquela d\u00edvida que preenche o requisito da defini\u00e7\u00e3o de d\u00edvida. O que \u00e9 uma d\u00edvida? Se eu disser para voc\u00ea: \u2018Me paga os 100 reais que voc\u00ea me deve\u2019. Voc\u00ea vai falar: \u201cQue dia voc\u00ea me entregou esses 100 reais?\u2019 S\u00f3 existe d\u00edvida se h\u00e1 uma entrega. Aconteceu isso aqui na Gr\u00e9cia. Mecanismos financeiros, coisas que n\u00e3o tinham nada ver com d\u00edvida, tudo foi empurrado para as estat\u00edsticas da d\u00edvida. Tudo quanto \u00e9 derivativo, tudo quanto \u00e9 garantia do Estado, os tais CDS [Credit Default Swap – esp\u00e9cie de seguro contra calotes], essa parafern\u00e1lia toda desse mundo capitalista ‘financeirizado’. Tudo isso, de uma hora para outra, pode virar d\u00edvida p\u00fablica. O que \u00e9 a auditoria? \u00c9 desmascarar o esquema. \u00c9 mostrar o que realmente \u00e9 d\u00edvida e o que \u00e9 essa farra do mercado financeiro, utilizando um instrumento de endividamento p\u00fablico para desviar recursos e submeter o Pa\u00eds ao poder financeiro, impedindo o desenvolvimento socioecon\u00f4mico equilibrado.\u00a0Junto com esses bancos est\u00e3o as grandes corpora\u00e7\u00f5es e eles n\u00e3o t\u00eam escr\u00fapulos. N\u00f3s temos que dar um basta nessa situa\u00e7\u00e3o. E esse basta vir\u00e1 da cidadania. Esse basta n\u00e3o vir\u00e1 da classe politica porque eles s\u00e3o financiados por esse setor. Da elite, muito menos porque eles est\u00e3o usufruindo desse mecanismo. A solu\u00e7\u00e3o s\u00f3 vir\u00e1 a partir de uma consci\u00eancia generalizada da sociedade, da maioria. \u00c9 a maioria, os 99%, que est\u00e1 pagando essa conta. O Arm\u00ednio Fraga [ex-presidente do Banco Central] disse isso em depoimento na CPI [Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito] da D\u00edvida, em 2009, quando perguntado sobre a influ\u00eancia das decis\u00f5es do Banco Central na vida do povo. Ele respondeu: \u201cOlha, o Brasil foi desenhado para isso\u201d.<\/p>\n

CC:<\/b> Quanto aproximadamente da d\u00edvida p\u00fablica est\u00e1 na m\u00e3o dos bancos e de grandes empresas? O Tesouro Direto, que todos os brasileiros podem ter acesso, corresponde a que parcela do montante?<\/i><\/p>\n

MLF:<\/b> Essa hist\u00f3ria do Tesouro Direto \u00e9 para criar a impress\u00e3o que a d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 um neg\u00f3cio correto, que qualquer um pode entrar l\u00e1 e comprar. E, realmente, se eu ou voc\u00ea comprarmos \u00e9 uma parte leg\u00edtima. Agora, se a gente entrar l\u00e1 e comprar, n\u00e3o \u00e9 direto. \u00c9 s\u00f3 para criar essa ilus\u00e3o. Tenta entrar l\u00e1 para comprar um t\u00edtulo que seja. Voc\u00ea vai chegar numa tela em que vai ter que escolher uma institui\u00e7\u00e3o financeira. E essa institui\u00e7\u00e3o financeira vai te cobrar uma comiss\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 barata. Ela n\u00e3o vai te pagar o juros todo do t\u00edtulo, ela vai ficar com um peda\u00e7o. O banco, o dealer<\/em>, que compra o t\u00edtulo da d\u00edvida \u00e9 quem estabelece os juros. Ele estabelece os juros que ele quer porque o governo lan\u00e7a o t\u00edtulo e faz uma proposta de juros. Se, na hora do leil\u00e3o, o dealer<\/em>\u00a0n\u00e3o est\u00e1 contente com aquele patamar de juros, ele n\u00e3o compra. Ele s\u00f3 compra quando o juros chega no patamar que ele quer. Invariavelmente, os t\u00edtulos v\u00eam sendo vendidos muito acima da Selic [taxa b\u00e1sica de juros]. Em 2012, quando a Selic deu uma abaixada e chegou a 7,25%, n\u00f3s est\u00e1vamos acompanhando e os t\u00edtulos estavam sendo vendidos a mais de 10% de juros. E eles sempre compram com des\u00e1gio. Se o t\u00edtulo vale 1000 reais, ele compra por 960 reais ou 970 reais, depende da press\u00e3o que ele quer impor no governo aquele dia. Olha a diferen\u00e7a. Se voc\u00ea compra no Tesouro Direto, voc\u00ea n\u00e3o vai ter desconto. Pelo contr\u00e1rio, voc\u00ea vai ter que pagar uma comiss\u00e3o. E voc\u00ea tamb\u00e9m\u00a0n\u00e3o vai mandar nos juros. \u00c9 uma opera\u00e7\u00e3o totalmente distinta da opera\u00e7\u00e3o direta de verdade que acontece l\u00e1 no leil\u00e3o.<\/p>\n

CC:<\/b> Por que \u00e9 t\u00e3o dif\u00edcil colocar a auditoria em pr\u00e1tica? Como o mercado financeiro costuma reagir a uma auditoria?<\/i><\/p>\n

MLF:<\/b> O mercado late muito, mas na hora ele \u00e9 covarde. L\u00e1 no Equador, quando est\u00e1vamos na reta final e v\u00e1rios relat\u00f3rios preliminares j\u00e1 tinham sido divulgados, eles sabiam que t\u00ednhamos descoberto o mecanismo de gera\u00e7\u00e3o de d\u00edvida, v\u00e1rias fraudes. Eles fizeram uma proposta para o governo de renegocia\u00e7\u00e3o. S\u00f3 que o Rafael Correa [atual presidente do Equador] n\u00e3o queria negociar. Ele queria recomprar e botar um ponto final. Porque quando voc\u00ea negocia, voc\u00ea d\u00e1 uma vida nova para a d\u00edvida. Voc\u00ea d\u00e1 uma repaginada na d\u00edvida. Ele n\u00e3o queria isso. Ele queria que o governo dele fosse um governo que marcasse a hist\u00f3ria do Equador. Ele sabia que, se aceitasse, ficaria subjugado \u00e0 d\u00edvida. Ele foi at\u00e9 o fim, fez uma proposta e o que os bancos fizeram? 95% dos detentores dos t\u00edtulos entregaram. Aceitaram a oferta de recompra de no m\u00e1ximo 30% e o Equador eliminou 70% de sua d\u00edvida externa em t\u00edtulos. No Brasil, durante os dez meses da CPI da D\u00edvida, a Selic n\u00e3o subiu. Foi incr\u00edvel esse movimento. N\u00f3s estamos diante de um monstro mundial que controla o poder financeiro e o poder pol\u00edtico com esquemas fraudulentos. \u00c9 muito grave isso. Eu diria que \u00e9 um mega esquema de corrup\u00e7\u00e3o institucionalizado.<\/p>\n

CC:<\/b> O mercado financeiro e parte da imprensa costumam classificar a auditoria da d\u00edvida de calote. Por que a auditoria da d\u00edvida n\u00e3o \u00e9 calote?<\/i><\/p>\n

MLF:<\/b> A auditoria vai investigar e n\u00e3o tem poder de decis\u00e3o do que vai ser feito. A auditoria s\u00f3 vai mostrar. No Equador, a auditoria s\u00f3 investigou e mostrou as fraudes, mecanismos que n\u00e3o eram d\u00edvidas, ren\u00fancias \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. O que \u00e9 isso? \u00c9 um ato nulo. D\u00edvidas que j\u00e1 estavam prescritas. Uma d\u00edvida prescrita \u00e9 morta. E isso aconteceu no Brasil tamb\u00e9m na \u00e9poca do Plano Brady, que transformou d\u00edvidas vencidas em t\u00edtulos da d\u00edvida externa. Depois, esses t\u00edtulos da d\u00edvida externa foram usados para comprar nossas empresas que foram privatizadas na d\u00e9cada de 1990: Vale, Usiminas…tudo comprado com t\u00edtulo da d\u00edvida em grande parte. Voc\u00ea est\u00e1 vendo como recicla? Aqui, na Gr\u00e9cia, o pa\u00eds est\u00e1 sendo pressionado para pagar uma d\u00edvida ileg\u00edtima. E qual foi a renegocia\u00e7\u00e3o feita pelo [Ge\u00f3rgios] Papandr\u00e9u [ex-primeiro-ministro da Gr\u00e9cia]? Ele conseguiu um adiamento em troca de um processo de privatiza\u00e7\u00e3o de 50 bilh\u00f5es de euros. Esse \u00e9 o esquema.\u00a0Deixar de pagar esse tipo de d\u00edvida \u00e9 calote?\u00a0A gente mostra, simplesmente, a parte da d\u00edvida que n\u00e3o existe, que \u00e9 nula, que \u00e9 fraude. No dia em que a gente conseguir uma compreens\u00e3o maior do que \u00e9 uma auditoria da d\u00edvida e a fragilidade que lado est\u00e1 do lado de l\u00e1, a gente muda o mundo e o curso da hist\u00f3ria mundial.<\/p>\n

CC:<\/b> Em compara\u00e7\u00e3o com o ajuste fiscal, que vai cortar 70 bilh\u00f5es de reais de gastos, tem alguma estimativa de quanto a auditoria da d\u00edvida p\u00fablica poderia economizar de despesas para o Brasil?<\/i><\/p>\n

MLF:<\/b> Essa estimativa \u00e9 dif\u00edcil de ser feita antes da auditoria, por\u00e9m, pelo que j\u00e1 investigamos em termos de origem da d\u00edvida brasileira e desse impacto de juros sobre juros, voc\u00ea chega a estimativas assustadoras. Essa quest\u00e3o de juros sobre juros eu abordei no meu \u00faltimo livro. Nos \u00faltimos anos, metade do crescimento da divida \u00e9 nulo. Eu s\u00f3 tive condi\u00e7\u00e3o de fazer o c\u00e1lculo de maneira aritm\u00e9tica. Ficou faltando fazer os c\u00e1lculos de 1995 a 2005 porque o Banco Central n\u00e3o nos deu os dados. E mesmo assim, voc\u00ea chega a 50% de nulidade da d\u00edvida, metade dela. Consequentemente para os juros seria o mesmo [montante]. Essa foi a grande jogada do mercado financeiro no Plano Real porque eles conseguiram gerar uma d\u00edvida maluca. No in\u00edcio do Plano Real os juros brasileiros chegaram a mais de 40% ao ano. Imagina uma divida com juros de 40% ao ano? Voc\u00ea faz ela crescer quase 50% de um ano para o outro. E temos que considerar que esses juros s\u00e3o mensais. O juro mensal, no m\u00eas seguinte, o capital j\u00e1 corrige sobre o capital corrigido no m\u00eas anterior. Voc\u00ea inicia um processo exponencial que n\u00e3o tem limite, como aconteceu na explos\u00e3o da d\u00edvida a partir do Plano Real. Quando o Plano Real come\u00e7ou, nossa d\u00edvida estava em quase 80 bilh\u00f5es de reais. Hoje ela est\u00e1 em mais de tr\u00eas trilh\u00f5es de reais. Mais de 90% da divida \u00e9 de juros sobre juros.<\/p>\n

CC:<\/b> E isso \u00e9 algo que seria considerado ilegal na auditoria da d\u00edvida p\u00fablica?<\/i><\/p>\n

MLF:<\/b> \u00c9 mais do que ilegal, \u00e9 inconstitucional. Nossa Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe juros sobre juros para o setor p\u00fablico. Tem uma s\u00famula do Supremo Tribunal Federal, s\u00famula 121, que diz que ainda que tenha se estabelecido em contrato, n\u00e3o pode. \u00c9 inconstitucional. Tudo isso \u00e9 porque tem muita gente envolvida, favorecida e mal informada. Esses tabus, essa quest\u00e3o do calote, muita gente fala isso. Eles tentam desqualificar. Falamos em auditoria e eles falam em calote. Mas estou falando em investigar. Se voc\u00ea n\u00e3o tem o que temer, vamos abrir os livros. Vamos mostrar tudo. Se a d\u00edvida \u00e9 t\u00e3o honrada, vamos olhar a origem dessa d\u00edvida, a contrapartida dela.<\/p>\n

CC:<\/b> Ao longo da entrevista, a senhora citou diversos momentos da hist\u00f3ria recente do Brasil, o que mostra que esse problema vem desde o governo Fernando Henrique Cardoso, e passou pelas gest\u00f5es Lula e Dilma. Mas como a quest\u00e3o da d\u00edvida se agravou nos \u00faltimos anos? A d\u00edvida externa dos anos 1990 se transformou nessa d\u00edvida interna de hoje?<\/i><\/p>\n

MLF:<\/b> Houve essa transforma\u00e7\u00e3o v\u00e1rias vezes na nossa hist\u00f3ria. Esses movimentos foram feitos de acordo com o interesse do mercado. Tanto de interna para externa, como de externa para interna, de acordo com o valor do d\u00f3lar. Esses movimentos s\u00e3o feitos pelo Banco Central do Brasil em favor do mercado financeiro, invariavelmente. Quando o d\u00f3lar est\u00e1 baixo, e seria interessante o Brasil quitar a d\u00edvida externa, por precisar de menos reais, se faz o contr\u00e1rio. Ele contrai mais d\u00edvida em d\u00f3lar. Esses movimentos s\u00e3o sempre feitos contra n\u00f3s e a favor do mercado financeiro.<\/p>\n

CC:<\/strong> E o pagamento da d\u00edvida externa, em 2005?<\/p>\n

MLF:<\/strong> O que a gente critica no governo Lula \u00e9 que, para pagar a d\u00edvida externa em 2005, na \u00e9poca de 15 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, ele emitiu reais. Ele emitiu d\u00edvida interna em reais. A d\u00edvida com o FMI [Fundo Monet\u00e1rio Internacional] era 4% ao ano de juros. A d\u00edvida interna que foi emitida na \u00e9poca estava em m\u00e9dia 19,13% de juros ao ano. Houve uma troca de uma d\u00edvida de 4% ao ano para uma de 19% ao ano. Foi uma opera\u00e7\u00e3o que provocou danos financeiros ao Pa\u00eds. E a nossa d\u00edvida externa com o FMI n\u00e3o era uma d\u00edvida elevada, correspondia a menos de 2% da d\u00edvida total. E por que ele pagou uma d\u00edvida externa para o FMI que tinha juros baixo? Porque, no inconsciente coletivo, divida externa \u00e9 com o FMI. Todo mundo acha que o FMI \u00e9 o grande credor. Isso, realmente, gerou um ganho pol\u00edtico para o Lula e uma tranquilidade para o mercado. Quantos debates a gente chama sobre a d\u00edvida e as pessoas falam: \u201cEsse debate j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 resolvido? J\u00e1 n\u00e3o pagamos a d\u00edvida toda?\u2019. N\u00e3o s\u00e3o poucas as pessoas que falam isso por conta dessa propaganda feita de que o Lula resolveu o problema da d\u00edvida. E o mercado ajuda a criar essas coisas. Eu falo o mercado porque, na \u00e9poca, eles tamb\u00e9m exigiram que a Argentina pagasse o FMI. E eles tamb\u00e9m pagaram de forma antecipada. Voc\u00ea v\u00ea as coisas aconteceram em v\u00e1rios lugares, de forma simult\u00e2nea. Tudo bem armado, de fora para dentro, na mesma \u00e9poca.<\/p>\n

CC:<\/b> O que a experi\u00eancia grega de auditoria da d\u00edvida poderia ensinar ao Brasil, na sua opini\u00e3o?<\/i><\/p>\n

MLF:<\/b> S\u00e3o muitas li\u00e7\u00f5es. A primeira \u00e9 a que ponto pode chegar esse plano de austeridade fiscal. Os casos aqui da Gr\u00e9cia s\u00e3o alarmantes. Em termos de desemprego, mais de 100 mil jovens formados deixaram o pa\u00eds nos \u00faltimos anos porque n\u00e3o t\u00eam emprego. Foram para o Canad\u00e1, Alemanha, v\u00e1rios outros pa\u00edses. A queda salarial, em m\u00e9dia, \u00e9 de 50%. E quem est\u00e1 trabalhando est\u00e1 feliz porque normalmente n\u00e3o tem emprego. Jornalista, por exemplo, n\u00e3o tem emprego. Tem at\u00e9 um jornalista que est\u00e1 colaborando com a nossa comiss\u00e3o e disse que s\u00f3 n\u00e3o est\u00e1 passando fome por conta da ajuda da fam\u00edlia. A maioria dos empregos foram flexibilizados, as pessoas n\u00e3o t\u00eam direitos. Servi\u00e7os de sa\u00fade fechados, escolas fechadas, n\u00e3o tem vacina em posto de sa\u00fade. Uma calamidade terr\u00edvel. Trabalhadores virando mendigos de um dia para o outro. Tem ruas aqui em que todas as lojas est\u00e3o fechadas. Todos esses pequenos comerciantes ou se tornaram dependentes da fam\u00edlia ou foram para a rua ou, pior, se suicidaram. O n\u00famero de suic\u00eddios aqui, reconhecidamente por esse problema econ\u00f4mico, passa de 5 mil. Tem v\u00e1rios casos de suic\u00eddio em pra\u00e7a p\u00fablica para denunciar. Nesses dias em que estou aqui, houve uma homenagem em frente ao Parlamento para um homem que se suicidou e deixou uma carta na qual dizia que estava entregando a vida para que esse plano de austeridade fosse denunciado.<\/p>\n

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