{"id":16362,"date":"2022-01-25T12:00:57","date_gmt":"2022-01-25T15:00:57","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=16362"},"modified":"2022-01-18T17:03:33","modified_gmt":"2022-01-18T20:03:33","slug":"crises-da-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2022\/01\/25\/crises-da-democracia\/","title":{"rendered":"Crises da democracia"},"content":{"rendered":"

Luiz Marques<\/strong> – A d\u00e9marche autorit\u00e1ria no Brasil.<\/p>\n

As pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es acontecer\u00e3o no contexto de uma crise sem precedentes da democracia, pela extens\u00e3o e profundidade em escala internacional e nacional. Uma passada de olhos sobre alguns dos pr\u00e9-candidatos \u00e0 presid\u00eancia, que se digladiar\u00e3o no hist\u00f3rico divisor, \u00e9 o suficiente para entender o avan\u00e7ado grau de deteriora\u00e7\u00e3o do regime democr\u00e1tico, entre n\u00f3s.<\/p>\n

Na pol\u00edtica, o pr\u00f3cer do continu\u00edsmo (Bolsonaro) e o postulante que se oculta em uma fict\u00edcia \u201cterceira via\u201d (Moro) comungam o mesmo credo neoliberal, logo, anticivilizacional. \u201cPaulo Guedes \u00e9 o melhor quadro desse governo\u201d, finca o magistrado que desonrou a toga e, por conseguinte, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como incompetente e suspeito. Na economia, ambos compartilham um id\u00eantico pendor para o fascismo, por defini\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m anticivilizacional. O ex-ministro da Justi\u00e7a (ops), quando no med\u00edocre exerc\u00edcio do cargo, pretendia legalizar a \u201clei de excludente de ilicitude\u201d. Uma licen\u00e7a para que as autoridades armadas pudessem matar a rodo, sob a alega\u00e7\u00e3o de uma \u201cforte emo\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O ent\u00e3o funcion\u00e1rio do desgoverno da brutalidade buscava uma autoriza\u00e7\u00e3o legal para que os policiais atirassem primeiro e perguntassem depois, com total impunidade. O \u201cmonop\u00f3lio da viol\u00eancia f\u00edsica leg\u00edtima pelo Estado\u201d, teorizado por Max Weber h\u00e1 um s\u00e9culo, n\u00e3o deveria ser fiscalizado pela sociedade e sequer\u00a0interna corporis<\/em>\u00a0por agentes do policiamento ostensivo. Concep\u00e7\u00e3o que se estende ao \u201cor\u00e7amento secreto\u201d no Congresso e ao \u201cminist\u00e9rio paralelo\u201d nos por\u00f5es do Pal\u00e1cio do Planalto, \u00e0 revelia das incumb\u00eancias republicanas. O resgate da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia visou limpar as manchas escuras na biografia do chefe da Lava Jato, o que n\u00e3o logrou. Em paralelo, o mandat\u00e1rio com base em decretos sob medida facilitava o acesso a armas pelas mil\u00edcias. Escolher entre os fardos \u00e9 como optar entre uma Pepsi e uma Coca-Cola. Na d\u00favida do ruim ou do pior, melhor cruzar os bra\u00e7os.<\/p>\n

\u201cO nome desse processo \u00e9 criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza, verdadeira consagra\u00e7\u00e3o do racismo institucionalizado\u201d, nas certeiras palavras de Luiz Eduardo Soares, em\u00a0Bala Perdida: a Viol\u00eancia Policial no Brasil e os Desafios para sua Supera\u00e7\u00e3o<\/em>\u00a0(Boitempo & Carta Maior). N\u00e3o espanta que setores do Centr\u00e3o, para coroar a barb\u00e1rie proposta ao pa\u00eds, articulem uma chapa para concorrer \u00e0 administra\u00e7\u00e3o estadual em S\u00e3o Paulo com a mentora do pedido de\u00a0impeachment<\/em>, a deputada Jana\u00edna Paschoal e o ministro da Infraestrura Tarc\u00edsio Freitas.\u00a0Vade retro<\/em>. A poss\u00edvel vit\u00f3ria de Lula da Silva no primeiro turno da vota\u00e7\u00e3o presidencial lan\u00e7ar\u00e1 Bolsonaro e Moro na lata de lixo dos embustes, vitaminando o herc\u00faleo esfor\u00e7o de reinven\u00e7\u00e3o da democracia para barrar a\u00a0d\u00e9marche<\/em>\u00a0do obscurantismo e do autoritarismo. O eleitorado brasileiro, assim, se afastaria da s\u00edndrome da Rep\u00fablica de Weimar, per\u00edodo em que as pessoas acreditavam em curar doen\u00e7as com queijo\u00a0cottage<\/em>\u00a0(hoje,\u00a0cloroquina<\/em>) e fazer ouro com metais comuns (hoje, camisas da CBF). Falsos messias manipulam o desespero.<\/p>\n

Sofrimento, liberdade e paz civil<\/strong><\/p>\n

O cientista pol\u00edtico polon\u00eas, radicado nos Estados Unidos, Adam Przeworski, lan\u00e7ou em 2019 um livro de imediato traduzido para o portugu\u00eas,\u00a0Crises da Democracia<\/em><\/a><\/strong>. Nele, encontra-se uma conceitua\u00e7\u00e3o bastante sint\u00e9tica de democracia. A saber, \u201cum regime em que os ocupantes do governo perdem elei\u00e7\u00f5es e v\u00e3o embora quando perdem\u201d (p. 29).<\/em>\u00a0Trata-se de uma conceitua\u00e7\u00e3o \u201cminimalista e eleitoral\u201d sobre o metabolismo formal dos \u00f3rg\u00e3os da institucionalidade, independente da subst\u00e2ncia das demandas concretas em tela. Interessa, no caso, a efici\u00eancia procedimental\u00a0\u00e0 la<\/em>\u00a0Touraine na institucionaliza\u00e7\u00e3o dos conflitos na sociedade. Importa o ritual da processualidade para que atritos disruptivos n\u00e3o emperrem a governabilidade em um ambiente sist\u00eamico de liberdade, qui\u00e7\u00e1 para exprimir a falta da liberdade, e paz civil, qui\u00e7\u00e1 para padecer de fome, desemprego e precariza\u00e7\u00e3o \u2013 sem declarar guerra aos opressores. O truque \u00e9 isolar as institui\u00e7\u00f5es numa bolha, longe da crua realidade.<\/p>\n

De qualquer modo, a defini\u00e7\u00e3o minimalista e eleitoral contempla a percep\u00e7\u00e3o dos membros do Judici\u00e1rio e da maioria tradicional no Parlamento, numa democracia de tipo liberal. Isto \u00e9, capaz de fazer uso da repress\u00e3o para assegurar a \u201cordem social\u201d contra os manifestantes nas ruas. Inclusive nas situa\u00e7\u00f5es em que aqueles se rebelam na inten\u00e7\u00e3o de denunciar uma din\u00e2mica, acionada pelas elites econ\u00f4micas, para violar a soberania popular e enfraquecer o Estado de Direito. O alerta foi feito pelo\u00a0Grupo de Puebla<\/a><\/strong><\/em>, reunido no M\u00e9xico em 29, 30 e 1\u00b0 de dezembro. O pretexto de que \u201cas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o funcionando\u201d serve de cortina de fuma\u00e7a para esconder articula\u00e7\u00f5es esp\u00farias. N\u00e3o raro, para sufocar e calar\u00a0manu militari\u00a0<\/em>os insurgentes. Cen\u00e1rio sombrio que a Am\u00e9rica Latina j\u00e1 sofreu e enfrentou com destemor.<\/p>\n

Przeworski n\u00e3o se surpreende com a ascens\u00e3o da extrema direita internacionalmente. \u201cA persist\u00eancia da desigualdade \u00e9 uma prova irrefut\u00e1vel de que as institui\u00e7\u00f5es representativas n\u00e3o funcionam, pelo menos n\u00e3o como quase todo mundo acha que deveriam\u201d (p. 13). Uma circunst\u00e2ncia agravada ap\u00f3s a emblem\u00e1tica d\u00e9cada de 1980. Dec\u00eanio \u201cperdido\u201d sob o vi\u00e9s do crescimento econ\u00f4mico e do Produto Interno Bruto (PIB) dos pa\u00edses que foram seduzidos e\/ou chantageados pelos dez mandamentos do Consenso de Washington, na tentativa de conseguir empr\u00e9stimos junto ao Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) e ao Banco Mundial.<\/p>\n

Dec\u00eanio \u201cvencedor\u201d no vi\u00e9s do neoliberalismo e das finan\u00e7as, que tiveram as portas abertas para uma duradoura marcha triunfal. A qual prossegue apesar da\u00a0d\u00e9b\u00e2cle<\/em>\u00a0imobili\u00e1ria que arruinou o que parecia s\u00f3lido nos Estados Unidos, com destaque para as duas mil pequenas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias que fecharam. As irrespons\u00e1veis desregulamenta\u00e7\u00f5es liberalistas dos mercados resultaram em fal\u00eancias, irradiando a ca\u00f3tica crise nos hemisf\u00e9rios Norte e Sul.<\/p>\n

O povo como sujeito da pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n

O modelo neoliberal hostilizou os valores do humanismo e rasgou o compromisso com as promessas prometeicas da modernidade: a liberdade, a igualdade, a solidariedade. Liberdade para formar uma opini\u00e3o aut\u00f4noma sobre os neg\u00f3cios p\u00fablicos, o que a m\u00eddia comercial n\u00e3o permite. Igualdade dos cidad\u00e3os perante a Constitui\u00e7\u00e3o, o que desigualdades estruturais n\u00e3o viabilizam por criar a figura da subcidadania nas periferias, alvo das pol\u00edticas de eugenia. Solidariedade institucional com as classes subalternizadas, o que n\u00e3o existe posto que a pobreza \u00e9 tida como um problema dos pobres, n\u00e3o uma chaga a ser combatida pelo Estado.<\/p>\n

Na Europa, a converg\u00eancia de pol\u00edticas de governo procedentes de distintas orienta\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias deu a impress\u00e3o, captada pelos autores p\u00f3s-modernos, de que as ideologias chegavam ao fim. \u00c0 direita e \u00e0 esquerda (leia-se: social-democracia), o pensamento \u00fanico celebrava a responsabilidade fiscal, a flexibilidade do mercado de trabalho, o livre fluxo do capital, o esboroamento dos sindicatos e a redu\u00e7\u00e3o dos impostos sobre as rendas mais altas. Foi o que bastou para volatizar os antigos e suados direitos sociais e trabalhistas. Que fazer?<\/p>\n

Para o professor da Universidade de New York, a \u201cdemocracia direta\u201d insere-se na estante das \u201csolu\u00e7\u00f5es m\u00e1gicas\u201d, diante da insatisfa\u00e7\u00e3o crescente com as casamatas de representa\u00e7\u00e3o.\u00a0 O populismo possuiria duas vertentes: a) a \u201cparticipativa\u201d com ra\u00edzes em Rousseau, salutar mas inconsequente e; b) a \u201cdelegativa<\/em>\u201d com ra\u00edzes em Schumpeter, perigosa desde sempre. \u201cNas elei\u00e7\u00f5es, os cidad\u00e3os s\u00e3o onipotentes; entre elas, n\u00e3o t\u00eam poder algum\u2026 como v\u00e1rios te\u00f3ricos da democracia acham que deve ser\u201d (p. 16). O risco \u00e9 de que, no \u00ednterim, eliminem-se as media\u00e7\u00f5es (partidos, legislativos, tribunais, etc.) na rela\u00e7\u00e3o entabulada dos governantes com os governados. Para um balan\u00e7o mais amplo sobre o pol\u00eamico tema, ver o artigo\u00a0\u201cA Esquerda no Labirinto do Populismo\u201d<\/a>, de minha autoria, dispon\u00edvel em\u00a0sites<\/em>\u00a0da internet.<\/p>\n

Por suposto, o ilustre intelectual desconhece as experi\u00eancias democratizantes nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT), com a utiliza\u00e7\u00e3o de dezenas de Confer\u00eancias Nacionais nascidas de todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o, para a confec\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em \u00e1reas de interesse ativo do conjunto da popula\u00e7\u00e3o. Iniciativas, sim, salutares e de consequ\u00eancias producentes \u2013 at\u00e9 o golpe. Afinal, aponta Chantal Mouffe\u00a0et alli<\/em>, o \u201cpopulismo participativo\u201d pode conviver e aprimorar o sistema representativo, para tornar o povo sujeito da pol\u00edtica.<\/p>\n

O que est\u00e1 em disputa nas urnas<\/strong><\/p>\n

\u201cA democracia funciona quando alguma coisa est\u00e1 em jogo nas elei\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o quando coisas demais est\u00e3o em jogo\u201d (p. 33). Se na esteira de Pierre Dardot e Christian Laval, Boaventura de Sousa Santos e Wendy Brown considerarmos que o paradigma de Hayek e Mises implicou o surgimento de um novo padr\u00e3o de sociabilidade, de racionalidade e de subjetividade \u2013 teremos a no\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica do que est\u00e1 em disputa no por vir. Bem como a dimens\u00e3o do risco que paira sobre a na\u00e7\u00e3o, com o espectro que exala o neofascismo. Na gram\u00e1tica nativa, o bolsonarismo. O choque de\u00a0Weltanschauungs<\/em>\u00a0estar\u00e1 no epicentro das batalhas. N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para o \u201cnarcisismo das pequenas diferen\u00e7as\u201d entre os partidos de oposi\u00e7\u00e3o. \u201cComo no prov\u00e9rbio polon\u00eas \u2013 o pessimista \u00e9 o otimista bem informado\u201d (p. 233).<\/p>\n

A palavra crise, em grego, refere-se \u00e0 decis\u00e3o. Nunca um voto decidiu tamanha prem\u00eancia como o que ser\u00e1 depositado nas urnas eletr\u00f4nicas no m\u00eas das revolu\u00e7\u00f5es (outubro). A op\u00e7\u00e3o estar\u00e1 entre a democracia iliberal autocr\u00e1tica e os passos iniciais at\u00e9 a retomada dos ideais humanistas, por excel\u00eancia. \u00c9 o que o presidente Pedro S\u00e1nchez agora sinaliza na Espanha como uma \u201cconquista coletiva\u201d, para revogar as regras antes aprovadas e ensaiar a reforma trabalhista \u2013\u00a0desde la izquierda<\/em>. Sem esquecer o agradecimento \u00e0 luzente lideran\u00e7a mundial do\u00a0compa\u00f1ero<\/em>\u00a0Lula. A Rede Globo esperneia para manter a fajuta \u201cponte para o futuro\u201d, que justificou o mandato tamp\u00e3o do decorativo Temer e o desastre do sinistro Bolsonaro. \u00c9 compreens\u00edvel, n\u00e3o aceit\u00e1vel. Os c\u00e3es ladram, a caravana do p\u00f3s-neoliberalismo avan\u00e7a.<\/p>\n

A dignidade da pol\u00edtica depende da coragem dos democratas e dos socialistas. A miss\u00e3o de governar n\u00e3o se confunde com a artimanha de dar benesses aos mercados. Os \u201cgestores\u201d que privatizaram empresas estrat\u00e9gicas s\u00e3o servi\u00e7ais do capital, sem um pingo de consci\u00eancia p\u00fablica. Seus crimes de lesa-p\u00e1tria precisam ser reparados. Governar \u00e9 fazer pol\u00edtica com um perfil n\u00edtido na luta de classes. No Brasil, o complicador adv\u00e9m da indesejada posi\u00e7\u00e3o dos militares (mais de dez mil) espalhados pelos in\u00fameros escaninhos do aparelho estatal.<\/p>\n

Pena nossa singularidade n\u00e3o se enquadrar no j\u00fablilo da an\u00e1lise przeworskiana. \u201cA diferen\u00e7a final mas importante entre o passado e o presente, uma diferen\u00e7a animadora, \u00e9 que os militares praticamente desapareceram da cena pol\u00edtica\u201d (p. 167). \u201cOs militares n\u00e3o deveriam ter nenhum poder institucional, mas s\u00e3o os que t\u00eam as armas\u201d (p. 184). Para evocar o premiado romance de Chico Buarque, eis o \u201cestorvo\u201d a remover para a democratiza\u00e7\u00e3o da democracia. Foi-se o tempo dos generais fardados na Sa\u00fade, em plena pandemia. Descem as cortinas no teatro de horror da extrema direita. O Chile esperan\u00e7ou a espessa conjuntura latino-americana, ao alterar a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as em favor de mudan\u00e7as. A luta contra o neoliberalismo e o neofascismo somente vingar\u00e1 com a a\u00e7\u00e3o de movimentos transnacionais.<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria: Crises da democracia – Terapia Politica – https:\/\/terapiapolitica.com.br\/democrcia-eleicoes-crise\/<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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