{"id":16213,"date":"2021-12-17T11:05:55","date_gmt":"2021-12-17T14:05:55","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=16213"},"modified":"2021-12-15T11:08:14","modified_gmt":"2021-12-15T14:08:14","slug":"guerra-as-drogas-ideias-para-desembrutecer-a-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2021\/12\/17\/guerra-as-drogas-ideias-para-desembrutecer-a-justica\/","title":{"rendered":"Guerra \u00e0s drogas: ideias para desembrutecer a Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Lilian Cury <\/strong>– Imagine um \u201cdia D contra as drogas\u201d cinematogr\u00e1fico, com direito a uma megaopera\u00e7\u00e3o nacional simult\u00e2nea em todas as capitais, sem precedentes. S\u00e3o utilizados tanques, fuzis, helic\u00f3pteros e todo o aparato b\u00e9lico dispon\u00edvel. Milhares de presos. Toneladas de t\u00f3xicos apreendidos. A situa\u00e7\u00e3o retornaria ao\u00a0status quo<\/em>? \u201cSim e rapidamente\u201d. A opini\u00e3o nesse cen\u00e1rio hipot\u00e9tico, mas que ilustra uma quest\u00e3o de discuss\u00e3o necess\u00e1ria, \u00e9 do juiz Felipe Morais Barbosa. Titular h\u00e1 dois anos da comarca de \u00c1guas Lindas de Goi\u00e1s, uma das cidades com maior \u00edndice de criminalidade do estado, ele questiona, justamente, o esfor\u00e7o imensur\u00e1vel, a necessidade de recursos infinitos empregados na guerra \u00e0s drogas e aponta caminhos que a Justi\u00e7a pode seguir, em contrapartida.<\/p>\n

Na \u00faltima semana, o magistrado decidiu pela liberdade provis\u00f3ria de um r\u00e9u prim\u00e1rio preso em flagrante com pequena quantidade de maconha e crack, suspeito de traficar drogas. Em audi\u00eancia de cust\u00f3dia, a despeito de pedido do \u00f3rg\u00e3o ministerial \u2013 que insistiu na pris\u00e3o preventiva \u2013 Felipe Morais Barbosa questionou a pol\u00edtica de encarceramento, a superlota\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios com pequenos traficantes, os chamados vapores, e usu\u00e1rios\/traficantes, e esclareceu que a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o n\u00e3o salvaguardaria a ordem p\u00fablica.<\/p>\n

Despenalizar ou descriminalizar uso ou posse de drogas n\u00e3o cabe, contudo, ao Judici\u00e1rio, segundo faz quest\u00e3o de ressaltar o titular da 2\u00aa Vara Criminal da comarca, situada no entorno do Distrito Federal. \u201cComo juiz, n\u00e3o tenho a compet\u00eancia de desconsiderar o que \u00e9 crime \u2013 isso seria, apenas, um ativismo judicial ruim. Por outro lado, uma an\u00e1lise poss\u00edvel e necess\u00e1ria \u00e9, exatamente, essa: verificar a necessidade ou n\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o, enquanto salvaguarda da ordem p\u00fablica diante do contexto da merc\u00e2ncia il\u00edcita nacional e local. A desacelera\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o provis\u00f3ria j\u00e1 surtiria efeitos, ao menos, na superlota\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

Para a decis\u00e3o, o magistrado, que \u00e9 tamb\u00e9m professor de Direito Penal, abordou v\u00e1rios vieses hist\u00f3ricos, sociais e, at\u00e9 mesmo, biol\u00f3gicos, numa vis\u00e3o hol\u00edstica, abandonando preconceitos e vis\u00f5es preconcebidas sobre drogas. \u201cMostra-se recomend\u00e1vel, para n\u00e3o dizer obrigat\u00f3rio, que o magistrado analise as circunst\u00e2ncias concretas que envolvem a pol\u00edtica de combate \u00e0s drogas, popularmente conhecida como \u2018guerra \u00e0s drogas\u2019. A interdisciplinariedade, em especial, a antropologia, a sociologia, as ci\u00eancias pol\u00edticas, a criminologia, a psicologia e a neuroci\u00eancia, fornecem elementos importantes para a tomada de decis\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Barbosa explica que n\u00e3o significa, necessariamente, ter um olhar complacente com traficantes ou usu\u00e1rios. \u201cMas entender que a grande maioria dos presos em flagrante \u2013 99% dos casos das audi\u00eancias de cust\u00f3dia \u2013 n\u00e3o s\u00e3o dos chefes do tr\u00e1fico, armados com fuzis. S\u00e3o aqueles pequenos \u2018ningu\u00e9ns\u2019\u201d, diz o magistrado, que recorre ao poema de mesmo nome de Eduardo Galeano. \u201cOs nenhuns, correndo soltos, morrendo a vida, fodidos e mal pagos\u201d, recita.<\/p>\n

Banalidade<\/strong><\/p>\n

A hist\u00f3ria do preso em quest\u00e3o \u00e9 mais uma entre v\u00e1rias, cheias de semelhan\u00e7as, que n\u00e3o s\u00e3o meras coincid\u00eancias: abordagem policial \u201ceventual\u201d em rua de bairro perif\u00e9rico, devido \u00e0 \u201catitude suspeita\u201d, durante patrulhamento de rotina. Em revista ao suspeito, os agentes da corpora\u00e7\u00e3o militar constataram 20 pedras de crack e 10 por\u00e7\u00f5es de maconha.<\/p>\n

Sobre essa trivialidade, o magistrado teceu cr\u00edticas \u00e0 repress\u00e3o policial rotineira: \u201cessa situa\u00e7\u00e3o habitual n\u00e3o \u00e9 uma peculiaridade brasileira, ao que pese ganhar contornos espec\u00edficos em uma sociedade com desigualdade abissal, olig\u00e1rquica, estruturalmente racista e com \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica com doutrina\u00e7\u00e3o eminentemente militar. O deslocamento do aparato repressivo estatal (sem o vi\u00e9s de pol\u00edcia-comunit\u00e1ria) para centros de pobreza, com o objetivo de combater \u00e0s drogas, \u00e9 pr\u00e1tica observada em pa\u00edses neoliberais desenvolvidos, desde a d\u00e9cada de 80. O movimento ocorre \u00e0 revelia de outras pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, lamenta.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso ressaltar que o policial n\u00e3o \u00e9 culpado por essa situa\u00e7\u00e3o. Neste caso, ele \u00e9 somente uma engrenagem de uma m\u00e1quina estatal disfuncional. No pa\u00eds em que mais se matam policiais, eles tamb\u00e9m s\u00e3o v\u00edtimas da guerra \u00e0s drogas\u201d, enfatiza.<\/p>\n

Segrega\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Entender os alicerces da guerra antidrogas \u00e9 fundamental para come\u00e7ar a aceitar que n\u00e3o existe vit\u00f3ria poss\u00edvel com o atual modelo repressivo, afinal, os n\u00fameros mostram que o Brasil enxuga gelo, ano ap\u00f3s ano, na vis\u00e3o do magistrado. Enquanto cresce exponencialmente o n\u00famero de presos por tr\u00e1fico, as planta\u00e7\u00f5es aumentam, a demanda aumenta, o com\u00e9rcio aumenta. Al\u00e9m disso, o desenvolvimento de drogas sint\u00e9ticas dificulta a repress\u00e3o, com por\u00e7\u00f5es diminutas e maior potencial psicoativo.<\/p>\n

Apesar da diminui\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria durante a pandemia, o Brasil se manteve na mesma posi\u00e7\u00e3o do ranking de pa\u00edses que mais prendem no mundo, com mais de 680 mil pessoas encarceradas atualmente. O n\u00famero de vagas, no entanto, \u00e9 para abrigar 440.530 presos, o que representa um d\u00e9ficit superior a 240 mil. Criar mais c\u00e1rceres est\u00e1 longe de ser a solu\u00e7\u00e3o, contudo.<\/p>\n

Prende-se, majoritariamente, negros e pobres no Brasil: dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a revelam que 61,7% dos detentos s\u00e3o pretos ou pardos e que 75% cursaram, apenas, at\u00e9 o ensino fundamental \u2013 um indicador de baixa renda.<\/p>\n

\u201cA decis\u00e3o de o que se proibir sempre esteve vinculada a uma quest\u00e3o de controle social. O paradoxo \u00e9 que n\u00e3o funciona enquanto pol\u00edtica de elimina\u00e7\u00e3o das drogas, mas surte efeitos para encarcerar a popula\u00e7\u00e3o indesejada\u201d, conta Barbosa.<\/p>\n

Ele explica melhor: o uso de entorpecentes sempre fez parte da hist\u00f3ria da humanidade, enquanto a repress\u00e3o ao uso dessas subst\u00e2ncias surgiu para segregar minorias. Nos Estados Unidos, na d\u00e9cada de 1930, o uso da maconha passou a ser reprimido como forma de criminalizar a popula\u00e7\u00e3o negra, da mesma forma que ocorreu no Brasil. A maconha, ou \u201cpito de pango\u201d era vinculada a cultura e religi\u00f5es de matrizes africanas.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o severa e punitiva e for\u00e7a policial repressora n\u00e3o s\u00e3o, para ele, solu\u00e7\u00f5es h\u00e1beis \u2013 tanto que pa\u00edses desenvolvidos j\u00e1 vem abandonando esse tipo de pr\u00e1tica, e utilizando uma nova abordagem a exemplo do Canad\u00e1, localidades nos Estados Unidos, Su\u00ed\u00e7a, Portugal e mesmo o M\u00e9xico.<\/p>\n

O juiz elucida que, quando um produto popular \u00e9 criminalizado, o item, simplesmente, n\u00e3o desaparece. Em vez disso, determinados grupos ou pessoas passam a vend\u00ea-lo e distribu\u00ed-lo. \u201cA proibi\u00e7\u00e3o gera uma rede de contatos escusos, com particulares e agentes do Estado. \u00c9 preciso levar o produto para dentro do pa\u00eds-estado-munic\u00edpio proibicionista. \u00c9 preciso vencer barreiras. O produto inflaciona, ganha componentes diferentes, a qualidade \u00e9 alterada. A mercadoria fica vulner\u00e1vel em todas as etapas da comercializa\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio defend\u00ea-la usando de viol\u00eancia. Mas ningu\u00e9m quer tiroteios todos os dias, ent\u00e3o \u00e9 preciso construir uma reputa\u00e7\u00e3o, ser tem\u00edvel, ser impiedoso. Isso ocorre de uma \u00fanica forma: intensifica-se a viol\u00eancia. O pr\u00f3ximo tende a ser mais sanguin\u00e1rio que o antecessor. Essa \u00e9 a origem de Pablo Escobar, El Chapo, dos Zetas, dentre outros. Essa a pol\u00edtica que oxigena Comandos Vermelhos e PCCs Brasil afora\u201d.<\/p>\n

Prende-se um, surge outro no mesmo posto. A descartabilidade da figura do traficante \u00e9 relatada pelo jornalista Misha Glenny, no livro\u00a0O Dono do Morro<\/em>, que tem a premissa de narrar a ascens\u00e3o e queda do traficante Ant\u00f4nio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, mas vai al\u00e9m ao mostrar o hist\u00f3rico do tr\u00e1fico, do crime organizado e das mil\u00edcias no Brasil. S\u00e3o sucess\u00f5es praticamente imediatas, alimentadas pela vulnerabilidade a qual aquele p\u00fablico est\u00e1 exposto. Para o autor, o neg\u00f3cio das drogas ocupa um vazio deixado pelo Estado nas comunidades.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 como varrer para debaixo do tapete a verdade de que o neg\u00f3cio \u00e9 lucrativo para os grandes traficantes: segundo um estudo brit\u00e2nico apontado pelo jornalista, no m\u00e1ximo 20% do volume do tr\u00e1fico \u00e9 apreendido.<\/p>\n

Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

A biblioteca de Barbosa \u00e9 extensa, dentre os t\u00edtulos jur\u00eddicos do juiz, muitas obras ajudam a fomentar a tal interdisciplinaridade que o magistrado defende ser t\u00e3o necess\u00e1ria para a tomada de decis\u00f5es. Dois volumes se destacam na estante:\u00a0Um pre\u00e7o muito alto<\/em>\u00a0e\u00a0Drogas para adultos<\/em>, ambos do neurocientista Carl Hart, pesquisador norte-americano que luta para desmistificar a quest\u00e3o atinente \u00e0 depend\u00eancia qu\u00edmica.<\/p>\n

\u201cO cerne da depend\u00eancia n\u00e3o est\u00e1 no que se fuma, toma ou injeta, est\u00e1 na dor que se sente. Diuturnamente replicamos um sistema que acredita curar dependentes aumentando a dor que sentem. Se as consequ\u00eancias negativas levassem as pessoas a pararem de usar drogas, n\u00e3o existiriam mais adictos\u201d, explica o magistrado com base em suas leituras.<\/p>\n

A pris\u00e3o como pol\u00edtica de desintoxica\u00e7\u00e3o for\u00e7ada \u00e9, inclusive, recha\u00e7ada pelo juiz. \u201cPoder\u00edamos interpretar que a retirada de um dependente-traficante das ruas otimizaria a seguran\u00e7a p\u00fablica porque, ao menos, surtiria efeitos em sua rela\u00e7\u00e3o de proximidade com as drogas. Uma esp\u00e9cie de tratamento de desintoxica\u00e7\u00e3o for\u00e7ado. Ainda que essa abstra\u00e7\u00e3o fosse aceita, as mazelas da pris\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o terap\u00eauticas. Os \u00edndices de reincid\u00eancia s\u00e3o not\u00f3rios\u201d.<\/p>\n

O magistrado complementa que essa \u201cteoria farmac\u00eautica da depend\u00eancia\u201d vem sendo desautorizada ao longo dos anos por novas an\u00e1lises sobre a rela\u00e7\u00e3o humana com as drogas. \u201cNada \u00e9 viciante em si, \u00e9 sempre uma combina\u00e7\u00e3o de uma subst\u00e2ncia ou um comportamento potencialmente viciante e a suscetibilidade individual\u201d.<\/p>\n

A quest\u00e3o \u00e9 muito mais complexa do que a maneira com que a enxergamos, conforme defende o magistrado. \u201cNos conforta pensar que temores profundos de desigualdade e problemas sociais ocorrem em virtude de um punhado de p\u00f3, um baseado, ou uma pedra de crack. As favelas s\u00e3o antros de traficantes. Acabando com as drogas, os problemas acabam\u201d.<\/p>\n

Para os c\u00e9ticos, ele ilustra a quest\u00e3o com uma hist\u00f3ria ver\u00eddica. Em v\u00e1rios momentos da d\u00e9cada de 1970, a pol\u00edcia canadense conseguiu impedir a entrada de hero\u00edna em Vancouver. A suposta hero\u00edna vendida nas ruas era, nada mais, que um placebo qu\u00edmico. Pela l\u00f3gica aristot\u00e9lica, os dependentes deveriam passar por abstin\u00eancia e depois de um per\u00edodo ficarem livres da depend\u00eancia f\u00edsica. Observou-se, contudo, que os usu\u00e1rios permaneceram do mesmo jeito: desesperados, tentando de todas as formas arranjar dinheiro, para comprar o composto. N\u00e3o agonizavam em abstin\u00eancia. Acreditavam que adquiriam hero\u00edna fraca e compensavam bebendo mais \u00e1lcool e tomando\u00a0Valium<\/em>.<\/p>\n

Apesar de fict\u00edcia, a narrativa apresentada na s\u00e9rie\u00a0The Wire<\/em>\u00a0(HBO,2002-2008), serve como um microcosmo para entender, e desmitificar nossa pol\u00edtica de enfrentamento \u00e0s drogas. Com um diferencial ainda mais pesado, que Barbosa faz quest\u00e3o de salientar: \u201co Brasil \u00e9 a vers\u00e3o per capita mais mortal da \u2018guerra \u00e0s drogas\u2019 em todo mundo. E a utiliza\u00e7\u00e3o de um blindado equipado com torre girat\u00f3ria de 360 graus para disparos ininterruptos de 762, com uma caveira pintada em seu dorso, parece n\u00e3o solucionar o problema. Morre o traficante, morre o policial, morre o inocente. Permanece o tr\u00e1fico, permanece o usu\u00e1rio, permanece o dependente\u201d.<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria: Guerra \u00e0s drogas: ideias para desembrutecer a Justi\u00e7a – Outras Palavras – https:\/\/outraspalavras.net\/descolonizacoes\/guerra-as-drogas-ideias-para-desembrutecer-a-justica\/<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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