{"id":16015,"date":"2021-11-21T12:45:02","date_gmt":"2021-11-21T15:45:02","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=16015"},"modified":"2021-11-14T14:52:15","modified_gmt":"2021-11-14T17:52:15","slug":"a-crise-inaugural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2021\/11\/21\/a-crise-inaugural\/","title":{"rendered":"A crise inaugural"},"content":{"rendered":"

Rafael Cariello e Thales Zamberlan Pereira<\/strong> – O Brasil nasceu de uma crise fiscal. Seu pai foi o d\u00e9ficit. Sua m\u00e3e, a infla\u00e7\u00e3o. \u00c0s v\u00e9speras da Independ\u00eancia, assim como viria a acontecer outras tantas vezes na hist\u00f3ria do pa\u00eds, a gest\u00e3o das contas p\u00fablicas se revelou decisiva para a sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo \u2013 e o de dom Jo\u00e3o VI, depois de ter raspado os cofres, finalmente ruiu.<\/p>\n

Brasileiros de quase todas as idades, em qualquer \u00e9poca, s\u00e3o capazes de reconhecer os contornos do problema enfrentado pelo monarca e por seus ministros naquele in\u00edcio do s\u00e9culo XIX. Mas foram poucas as crises desse tipo que tiveram implica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas t\u00e3o profundas. O que estava em jogo nas d\u00e9cadas de 1810 e 1820 n\u00e3o era a disputa entre grupos partid\u00e1rios ou ideol\u00f3gicos sobre o cabimento deste ou daquele gasto, ou mesmo um embate circunstancial por maior ou menor equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio \u2013 disputas que pouco mais tarde se tornariam corriqueiras e leg\u00edtimas. O que estava em jogo, animando as conversas dos grupos ma\u00e7ons, as trocas de ideias nos quart\u00e9is e nos semin\u00e1rios, os artigos de jornal e, afinal, as manifesta\u00e7\u00f5es nas sacadas e nas ruas, era a pr\u00f3pria defini\u00e7\u00e3o de quem poderia tomar as decis\u00f5es sobre o or\u00e7amento: se o rei, sozinho e discricionariamente, ou representantes de cidad\u00e3os e contribuintes. No fim das contas, as insatisfa\u00e7\u00f5es e os conflitos provocados pelo descalabro financeiro da Corte joanina trariam como resultado a ru\u00edna do absolutismo e a instala\u00e7\u00e3o de uma monarquia constitucional na Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n

As receitas e as despesas estatais n\u00e3o explicam tudo, \u00e9 verdade. Os gastos crescentes da Corte de dom Jo\u00e3o, ao longo de todo o seu per\u00edodo no poder, estiveram associados \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o de tributos \u2013 para financiar os disp\u00eandios determinados pelo monarca \u2013, \u00e0 desvaloriza\u00e7\u00e3o da moeda, ao aumento de pre\u00e7os e, ao fim e ao cabo, \u00e0 paralisia e \u00e0 desordem administrativa. N\u00e3o era pouca coisa. Mesmo assim, a bolsa vazia do er\u00e1rio n\u00e3o foi a \u00fanica causa dos sobressaltos e conflitos que abalaram a monarquia portuguesa dos dois lados do Atl\u00e2ntico. Como toda reviravolta pol\u00edtica decisiva e traum\u00e1tica, uma s\u00e9rie de modifica\u00e7\u00f5es de longo prazo \u2013 ideol\u00f3gicas, institucionais e materiais \u2013, ligadas a circunst\u00e2ncias e perip\u00e9cias particulares, precisaram confluir para que as coisas se passassem como hoje contam os livros did\u00e1ticos. Mas o nexo fiscal, capaz de articular fen\u00f4menos pol\u00edticos e econ\u00f4micos, organiza a hist\u00f3ria melhor do que qualquer outro aspecto particular do processo. Sem ele, torna-se bem mais dif\u00edcil conferir clareza e inteligibilidade \u00e0s revoltas e aos embates que levariam \u00e0 separa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre portugueses e brasileiros.<\/p>\n

Como costuma acontecer nesses casos, o problema or\u00e7ament\u00e1rio do Antigo Regime portugu\u00eas foi cr\u00f4nico, antes de se precipitar numa crise aguda. Quando afinal dom Jo\u00e3o VI teve o seu poder contestado por levantes militares e da popula\u00e7\u00e3o urbana em Portugal e no Brasil, em 1820 e 1821, as dificuldades para manter as contas no azul j\u00e1 contavam pelo menos duas d\u00e9cadas. Desde o final do s\u00e9culo XVIII, e em particular depois do in\u00edcio das Guerras Napole\u00f4nicas (1803-15), numa Europa conflagrada, Portugal vinha sendo obrigado a fazer gastos de defesa \u2013 com o Ex\u00e9rcito e com a Marinha \u2013 incompat\u00edveis com as suas receitas. Embora consumisse durante todo esse per\u00edodo sempre mais de 50% das receitas portuguesas, o disp\u00eandio de defesa n\u00e3o foi suficiente para impedir a invas\u00e3o francesa, em novembro de 1807. \u00c0s pressas, quase \u00e0 ponta das baionetas dos soldados de Napole\u00e3o, a Corte e a fam\u00edlia real embarcaram em Lisboa, transferindo todo o governo, por mar, para a Am\u00e9rica do Sul. Ao se aproximarem da costa, em Salvador ou no Rio, cortes\u00e3os e funcion\u00e1rios do Estado portugu\u00eas se depararam, ainda nos navios, com um cen\u00e1rio que n\u00e3o lhes era de todo desconhecido. Assim como eles, que haviam acabado de cruzar o Atl\u00e2ntico, tamb\u00e9m \u201cas igrejas, os sobrados, as moradas-inteiras, as meia-moradas e at\u00e9 a porta e as janelas que se apertavam nas ruas estreitas podiam ter sido trazidos inteiros de Lisboa\u201d, segundo a descri\u00e7\u00e3o do historiador Alberto da Costa e Silva.<\/p>\n

Haveria contudo profundos contrastes entre o dia a dia no novo continente e a vida a que os rec\u00e9m-chegados estavam acostumados na Europa. Ao desembarcar, a elite administrativa portuguesa p\u00f4de afinal conhecer, de perto, a sociedade escravista que havia ajudado a montar. Uma sociedade em que os escravizados eram n\u00e3o apenas a for\u00e7a de trabalho essencial para quase todas as atividades econ\u00f4micas, mas tamb\u00e9m bens suntu\u00e1rios, que conferiam status aos seus donos. \u201cOs que possu\u00edam muitos cativos faziam quest\u00e3o de, ao ir \u00e0 missa de domingo, por exemplo, ser acompanhados por alguns deles, as escravas cheias de joias e vestidas de sedas ou algod\u00f5es finos, com rendas e bordados, e os homens de coletes, camisas com folhos e cal\u00e7as cingidas \u00e0s pernas\u201d, observou Costa e Silva. \u201cUns e outros, por\u00e9m, quase sempre descal\u00e7os, porque era da condi\u00e7\u00e3o do escravo andar de p\u00e9 no ch\u00e3o.\u201d A indignidade da falta de sapatos era de toda forma o menor dos problemas dos brasileiros e africanos escravizados. Sob as roupas talvez suntuosas naquele dia de domingo, muitos traziam as marcas dos a\u00e7oites frequentes. M\u00e1scaras de metal acopladas ao rosto tamb\u00e9m eram usadas nos castigos e, como lembra Katia Mattoso, \u201cat\u00e9 1824, as mutila\u00e7\u00f5es de escravos desobedientes eram autorizadas e corriqueiras: marcas com ferro em brasa, dedos esmagados, orelhas cortadas, p\u00e9s em parte amputados\u201d.<\/p>\n

A montagem da Corte nesse Novo Mundo, com seus gastos palacianos e centenas de funcion\u00e1rios, agravou o problema das contas do governo. Na Europa, os representantes de dom Jo\u00e3o continuavam a fazer pagamentos a soldados e oficiais, bancando os custos de um Ex\u00e9rcito liderado pela Inglaterra, empenhado nas repetidas campanhas de expuls\u00e3o das tropas de Napole\u00e3o do territ\u00f3rio portugu\u00eas. Enquanto isso, deste lado do Atl\u00e2ntico, cresciam os desembolsos com in\u00fameros cortes\u00e3os no Rio de Janeiro. Quando a guerra finalmente chegou ao fim no continente europeu, em 1815, trazendo promessas de al\u00edvio para o Tesouro, dom Jo\u00e3o decidiu abrir, no que seriam os seus anos derradeiros de reinado em terras fluminenses, uma nova e custosa frente de batalha na Am\u00e9rica do Sul, desta vez com o objetivo de conquistar a regi\u00e3o Cisplatina, atual Uruguai, para a dinastia de Bragan\u00e7a.<\/p>\n

A pen\u00faria constante do er\u00e1rio, assaltado por todas essas exig\u00eancias, encontrou solu\u00e7\u00e3o apenas parcial na eleva\u00e7\u00e3o de impostos, desde logo gerando insatisfa\u00e7\u00f5es \u2013 em particular nas prov\u00edncias da regi\u00e3o que no s\u00e9culo XIX se chamava o Norte, da Bahia para cima, tributadas pesadamente em suas ricas produ\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00facar, tabaco e algod\u00e3o. Como mesmo isso \u2013 o aumento de encargos e a cria\u00e7\u00e3o de novos impostos \u2013 n\u00e3o bastasse para fechar as contas, o governo n\u00e3o demorou a recorrer ao Banco do Brasil, fundado ainda em 1808, tornando-se de longe o seu principal devedor nos anos seguintes. Aos empr\u00e9stimos for\u00e7ados no banco p\u00fablico, associou-se a recunhagem de moedas, com maior valor de face do que a prata ou o cobre que as compunha, e, no final da d\u00e9cada de 1810, a emiss\u00e3o descontrolada de papel\u2013moeda, numa tentativa derradeira de cobrir a diferen\u00e7a entre receitas e despesas. O resultado foi a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Itens essenciais de consumo das massas urbanas e dos escravizados no meio rural, como a farinha de mandioca e a carne-seca, sofreram aumentos de pre\u00e7os expressivos entre 1815 e 1820 \u2013 pelo menos dobrando de valor, no caso da farinha, enquanto a arroba de carne\u2013seca triplicava de pre\u00e7o, nesse mesmo per\u00edodo. Farinha e charque mais caros significavam aumento de custos para os grandes propriet\u00e1rios, que compravam esses produtos a fim de alimentar os seus plant\u00e9is de cativos. Significavam tamb\u00e9m uma eleva\u00e7\u00e3o repentina do custo de vida para a popula\u00e7\u00e3o das cidades, incluindo a\u00ed milhares de soldados e integrantes das mil\u00edcias, garantidores da ordem e do\u00a0statu quo<\/em>, espalhados pelo pa\u00eds. Assim, nos anos derradeiros da d\u00e9cada de 1810, a infla\u00e7\u00e3o havia se tornado um problema que afetava o conjunto dos s\u00faditos americanos de dom Jo\u00e3o VI, dos cortes\u00e3os aos simples professores de prov\u00edncia.<\/p>\n

Em 1819, por \u201cconta da carestia, da infla\u00e7\u00e3o sobre os pre\u00e7os dos mantimentos, a popula\u00e7\u00e3o da cidade do Rio de Janeiro viu-se em meio \u00e0 maior crise de abastecimento de que se podia ter mem\u00f3ria e, irada, instou provid\u00eancias r\u00e1pidas junto ao rei\u201d, observou o historiador Jurandir Malerba. Naquele mesmo ano, os empregados nas escolas de primeiras letras de Salvador enviaram uma peti\u00e7\u00e3o ao monarca solicitando aumento de ordenados, por causa da \u201ccarestia dos v\u00edveres\u201d, que se encontravam \u201cem uma grandeza de pre\u00e7o inconjectur\u00e1vel\u201d. No documento, os professores prim\u00e1rios indicavam que outros funcion\u00e1rios p\u00fablicos j\u00e1 haviam recebido aumentos pela mesma raz\u00e3o, ou seja, para que seus sal\u00e1rios n\u00e3o perdessem tanto poder de compra. Ocorre que \u00e0quela altura, \u00e0s v\u00e9speras das revoltas que culminariam na instala\u00e7\u00e3o de uma assembleia constituinte em Lisboa, o governo j\u00e1 n\u00e3o conseguia fazer os pagamentos em dia \u2013 um problema que atingia parte das tropas, al\u00e9m dos oficiais que as comandavam. Dom Jo\u00e3o alcan\u00e7ou assim a fa\u00e7anha de unir em Portugal e no Brasil, numa onda crescente de insatisfa\u00e7\u00f5es, quase todo o espectro social e econ\u00f4mico dos seus s\u00faditos.<\/p>\n

Logo j\u00e1 se falava em mudan\u00e7a pol\u00edtica, no fim do absolutismo \u2013 algo que n\u00e3o chegava a surpreender nem era exatamente uma novidade. Ao se verem constrangidos por problemas fiscais e seus efeitos econ\u00f4micos e sociais, como a falta de pagamentos e a infla\u00e7\u00e3o, Portugal e o Brasil na verdade repetiam um roteiro cumprido antes, desde o s\u00e9culo XVIII, por v\u00e1rios monarcas, governos e seus s\u00faditos, na Europa e na Am\u00e9rica. De modo geral, foram sobretudo as exig\u00eancias de crescentes gastos militares que constrangeram as finan\u00e7as de boa parte dos pa\u00edses europeus e das sociedades do mundo atl\u00e2ntico naquela \u00e9poca \u2013 embora os gastos palacianos, para manuten\u00e7\u00e3o da Corte e dos cortes\u00e3os, tenham contribu\u00eddo para o problema no caso luso-brasileiro, ao diminu\u00edrem a margem de manobra dos ministros joaninos. Al\u00e9m de espantosamente frequentes, as guerras haviam se tornado tamb\u00e9m mais caras, crescentemente mais caras, entre meados do s\u00e9culo XVII e o in\u00edcio do XIX. Na Inglaterra, por exemplo, os gastos militares mais que dobraram entre 1710 e 1780, crescendo em mais de 30% a fra\u00e7\u00e3o da renda nacional consumida pelos disp\u00eandios b\u00e9licos. Naquelas mesmas d\u00e9cadas, Espanha e Fran\u00e7a, inimigas tradicionais dos ingleses, n\u00e3o tiveram outra sa\u00edda sen\u00e3o tamb\u00e9m aumentar o volume de recursos destinados \u00e0 Marinha e ao Ex\u00e9rcito.<\/p>\n

Por algum tempo os cofres estatais aguentaram a press\u00e3o \u2013 at\u00e9 que n\u00e3o puderam mais. Presas a uma espiral de gastos militares que haviam se tornado existenciais \u2013 quem n\u00e3o investia em defesa corria o risco de perder territ\u00f3rios e fontes de recursos \u2013, as monarquias da \u00e9poca logo se viram obrigadas a repetir as mesmas f\u00f3rmulas na tentativa de solucionar seus problemas financeiros: mais tributos, novos empr\u00e9stimos, em geral seguidos de calotes, suspens\u00f5es de pagamentos, \u00e0s vezes infla\u00e7\u00e3o. Inevitavelmente, acabaram por gerar insatisfa\u00e7\u00f5es generalizadas entre seus s\u00faditos \u2013 e, por fim, as crises pol\u00edticas e econ\u00f4micas que, na Fran\u00e7a, nos Estados Unidos, na Am\u00e9rica hisp\u00e2nica, empurraram governos e antigos arranjos pol\u00edticos para al\u00e9m da beira do precip\u00edcio. Seria s\u00f3 por meio de constitui\u00e7\u00f5es e parlamentos, concedendo uma representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ampliada aos seus cidad\u00e3os e contribuintes, que esses Estados afinal conseguiriam equilibrar as contas. De um lado, limitando gastos. Mas tamb\u00e9m ao ter, finalmente, acesso a volumes maiores de recursos, votando e autorizando tributos que, embora mais vultosos, detinham legitimidade maior. A era das revolu\u00e7\u00f5es foi tamb\u00e9m, e n\u00e3o \u00e0 toa, a era das crises fiscais \u2013 e Portugal e o Brasil n\u00e3o constitu\u00edram exce\u00e7\u00f5es nessa hist\u00f3ria.<\/p>\n

A\u00a0primeira cidade a se levantar com sucesso contra os abusos do governo joanino foi o Porto, no Norte de Portugal, no dia 24 de agosto de 1820. O movimento n\u00e3o demorou a encontrar apoio em Lisboa, mas tamb\u00e9m do outro lado do Atl\u00e2ntico, numa sequ\u00eancia de subleva\u00e7\u00f5es militares que contaram com o apoio das popula\u00e7\u00f5es urbanas: no Par\u00e1, na Bahia e logo no Rio de Janeiro, cora\u00e7\u00e3o do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Todas pediam Constitui\u00e7\u00e3o, ou seja, limites aos poderes do rei. As Cortes Constituintes, encarregadas de escrever as leis fundamentais da monarquia representativa, foram instaladas no in\u00edcio de 1821, em Lisboa. Contando com representantes brasileiros e portugueses, trataram de extinguir arbitrariedades do Antigo Regime antes mesmo que a nova Carta fosse promulgada.<\/p>\n

Entre os direitos imediatamente discutidos pelos deputados, e logo assegurados, estava a liberdade de imprensa. Em julho de 1821 as Cortes aprovaram a legisla\u00e7\u00e3o que abolia a censura pr\u00e9via. No Rio de Janeiro, no dia 28 de agosto de 1821, o governo do pr\u00edncipe regente dom Pedro emitiu ordem semelhante, em conformidade com o que j\u00e1 vinha sendo discutido nas Cortes, pondo fim a qualquer empecilho \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de textos. Apenas onze semanas mais tarde, no dia 10 de novembro, jornais fluminenses traziam o an\u00fancio, pago por um livreiro carioca, da c\u00e9lebre obra de Jean-Jacques Rousseau,\u00a0Do Contrato Social<\/em>. O volume, \u201coutrora\u201d proibido, dizia o negociante, podia agora ser encontrado \u00e0 venda em sua loja, no Centro da cidade. A pesquisadora L\u00facia Maria Bastos Pereira das Neves, ao relatar a hist\u00f3ria no livro\u00a0Corcundas e Constitucionais: A Cultura Pol\u00edtica da Independ\u00eancia (1820-1822)<\/em>, chamou a aten\u00e7\u00e3o para o tempo ex\u00edguo que separava as duas datas \u2013 a do afrouxamento dos controles sobre as publica\u00e7\u00f5es, determinado por dom Pedro, e a do an\u00fancio da obra de Rousseau. Como as viagens entre Lisboa e o Rio duravam, na \u00e9poca, aproximadamente dois meses, \u00e0s vezes um pouco menos, em apenas onze semanas certamente n\u00e3o transcorrera o prazo das duas pernas de travessia atl\u00e2ntica necess\u00e1rias para o livreiro fazer o pedido e receber de volta o livro, encomendado na Europa, antes de coloc\u00e1-lo \u00e0 venda. Rousseau muito provavelmente j\u00e1 circulava entre os leitores cariocas, e era vendido no Centro da cidade, mesmo antes de receber o benepl\u00e1cito do novo governo constitucional.<\/p>\n

A profus\u00e3o de termos t\u00edpicos do Iluminismo e do liberalismo nos jornais da \u00e9poca \u2013 liberdade, igualdade, raz\u00e3o, Luzes, tirania e despotismo \u2013, assim que se viram livres da censura, e o grande n\u00famero de publica\u00e7\u00f5es avulsas que traziam em seus t\u00edtulos as palavras \u201cConstitui\u00e7\u00e3o\u201d ou \u201cConstitucional\u201d \u2013 os termos apareciam no cabe\u00e7alho de 26 dos 100 folhetos editados no Rio de Janeiro em 1821 \u2013 indicam, de maneira mais ampla, algo que o caso espec\u00edfico do\u00a0Contrato Social<\/em>\u00a0j\u00e1 sugeria: a liberdade de express\u00e3o, conquistada com o fim do absolutismo, se pareceu menos com uma lenta e cuidadosa abertura de comportas, permitindo a livre circula\u00e7\u00e3o de ideias, do que com o rompimento brusco e explosivo de uma barragem, dando vaz\u00e3o \u00e0s ideias pol\u00edticas iluministas que j\u00e1 pressionavam por mudan\u00e7as na Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica e na Am\u00e9rica portuguesa.<\/p>\n

Relatos de viajantes e processos judiciais confirmam que pelo menos desde o final do s\u00e9culo XVIII as ideias liberais \u2013 ou seja, as ideias cr\u00edticas ao absolutismo e defensoras de regimes pol\u00edticos representativos \u2013 j\u00e1 circulavam na col\u00f4nia. Ganhariam impulso redobrado depois de 1808, com a abertura dos portos. Como se sabe, ao chegar ao Brasil dom Jo\u00e3o VI p\u00f4s fim ao com\u00e9rcio exclusivo da Am\u00e9rica portuguesa com a metr\u00f3pole, permitindo a partir de ent\u00e3o trocas na costa brasileira com negociantes e navios provenientes de todas as \u201cna\u00e7\u00f5es amigas\u201d. O incremento de com\u00e9rcio contribuiu para a divulga\u00e7\u00e3o das ideias pol\u00edticas iluministas entre os brasileiros, n\u00e3o s\u00f3 por colocar os principais centros urbanos locais em contato mais frequente com a Europa, mas tamb\u00e9m por elevar a renda dos s\u00faditos de dom Jo\u00e3o VI, ao mesmo tempo em que barateava o pre\u00e7o dos livros, antes monopolizados pelos vendedores portugueses. \u201cA maior latitude do com\u00e9rcio produziu tamb\u00e9m mais ampla not\u00edcia do que se passava em outros pa\u00edses, e da\u00ed se seguiu muito descontentamento com o governo\u201d, observou o comerciante ingl\u00eas John Armitage, referindo-se ao per\u00edodo joanino. Louis-Fran\u00e7ois de Tollenare, que morou em Pernambuco na d\u00e9cada de 1810, notou que a pol\u00edtica europeia era uma verdadeira \u201cmania\u201d entre os frades locais, ansiosos por debater detalhes da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa.<\/p>\n

Tudo somado, em 1821 e 1822 assistiu-se no Brasil a um \u201ctriunfo do liberalismo\u201d, na express\u00e3o de Pereira das Neves. De fato, o que se colocou em pr\u00e1tica, quando \u00e0 for\u00e7a das armas se esvaziou o poder de dom Jo\u00e3o VI, e quando por meio das c\u00e9dulas de vota\u00e7\u00e3o se instituiu um poder parlamentar, foram as ideias de John Locke \u2013 que sistematizou a possiblidade de resist\u00eancia leg\u00edtima a um monarca que abusa de suas prerrogativas \u2013 e de Montesquieu \u2013 autor da ideia de separa\u00e7\u00e3o entre os poderes como mecanismo capaz de frear o impulso universal, demasiadamente humano, de abuso do poder \u2013, entre outros te\u00f3ricos e fil\u00f3sofos liberais. Sem esses pensadores, dificilmente a mudan\u00e7a pol\u00edtica radical que se operou no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1820 teria sido levada a cabo, porque aos seus defensores faltariam tanto a justificativa pol\u00edtica e moral, capaz de congregar e mover uma multid\u00e3o de indiv\u00edduos insatisfeitos, como tamb\u00e9m o projeto, ou seja, a no\u00e7\u00e3o mais ou menos clara de para onde se desejava ir. Fazia diferen\u00e7a conhecer de antem\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es que a multid\u00e3o rebelada pretendia colocar no lugar do rei desp\u00f3tico: Constitui\u00e7\u00e3o, separa\u00e7\u00e3o entre os poderes, garantia das liberdades individuais etc.<\/p>\n

As ideias s\u00e3o t\u00e3o importantes para as revolu\u00e7\u00f5es liberais \u2013 ali\u00e1s, para as revolu\u00e7\u00f5es em geral \u2013 que houve quem lhes atribu\u00edsse um papel, se n\u00e3o exclusivo, certamente decisivo no conjunto de mudan\u00e7as pol\u00edticas por que passaram os principais pa\u00edses europeus e do mundo atl\u00e2ntico entre o final do s\u00e9culo XVIII e meados do XIX. O Iluminismo, escreveu a historiadora Gertrude Himmelfarb, \u201ctransbordou dos fil\u00f3sofos e dos intelectuais para os pol\u00edticos e os negociantes, penetrando naquilo que os historiadores contempor\u00e2neos chamam de\u00a0mentalit\u00e9s<\/em>\u00a0dos povos, aquilo a que Alexis de Tocqueville se referia como os\u00a0moeurs<\/em>: os \u2018h\u00e1bitos da mente\u2019 e os \u2018h\u00e1bitos do cora\u00e7\u00e3o\u2019 que perfazem \u2018a totalidade moral e intelectual de um povo\u2019\u201d.<\/p>\n

Diante dessa hist\u00f3ria de inequ\u00edvoca mudan\u00e7a das mentalidades no per\u00edodo das Luzes \u2013 que afinal teria motivado transforma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas entre os s\u00e9culos XVIII e XIX \u2013, ser\u00e1 mesmo necess\u00e1rio apelar para o bolso, para os efeitos da crise fiscal? As ideias, as mudan\u00e7as nos modos de entender o que \u00e9 justo e aceit\u00e1vel, n\u00e3o bastam para explicar a derrubada do absolutismo, inclusive no Brasil? Qual o papel dos interesses particulares, dos preju\u00edzos provocados pela gest\u00e3o econ\u00f4mica, por exemplo, em um processo que parece impulsionado por ideais de igualdade e liberdade? As experi\u00eancias hist\u00f3ricas de Minas Gerais e de Pernambuco, pouco tempo antes da Independ\u00eancia, talvez nos ajudem a responder.<\/p>\n

A frustrada revolu\u00e7\u00e3o que pretendia libertar Minas do poder metropolitano portugu\u00eas \u2013 a Inconfid\u00eancia ou Conjura\u00e7\u00e3o Mineira \u2013 foi sem d\u00favida inspirada por ideais liberais. Alguns dos homens mais ricos e cultos da capitania produtora de ouro se associaram \u00e0 conspira\u00e7\u00e3o que, no final da d\u00e9cada de 1780, pretendia depor o governador local, o visconde de Barbacena. Esses homens n\u00e3o s\u00f3 eram donos de bibliotecas formid\u00e1veis \u2013 com in\u00fameras obras do Iluminismo franc\u00eas, exemplares da\u00a0Enciclop\u00e9dia<\/em>\u00a0de Diderot e D\u2019Alembert, os artigos da Confedera\u00e7\u00e3o e constitui\u00e7\u00f5es estaduais norte-americanas \u2013 como mantinham o costume de se encontrar regularmente para, \u00e0 mesa do carteado, debater as ideias e as not\u00edcias pol\u00edticas que chegavam da Europa e dos Estados Unidos. Os princ\u00edpios liberais tamb\u00e9m apareciam nos planos que os conspiradores fizeram para a nova rep\u00fablica sul-americana, depois do sucesso de sua rebeli\u00e3o: cada importante cidade mineira teria o seu pequeno parlamento, todos eles submetidos ao parlamento principal, em Vila Rica; e para preencher as bancadas dessas assembleias os cidad\u00e3os mineiros seriam chamados de maneira regular, anualmente, a votar. Embora os ideais representativos tenham ajudado a justificar e a organizar o quase levante, n\u00e3o foram eles, contudo, os respons\u00e1veis por unir os magnatas mineiros, nem por impeli-los, com urg\u00eancia, a agir. A urg\u00eancia veio do bolso.<\/p>\n

Em 1788 chegou a Vila Rica um novo governador com ordens expressas para cobrar antigas d\u00edvidas ainda pendentes com o Er\u00e1rio R\u00e9gio. Durante algumas boas d\u00e9cadas a elite local tinha sido capaz de manter rela\u00e7\u00f5es prof\u00edcuas, bastante lucrativas, com os representantes da Coroa em Minas \u2013 a tal ponto que alguns dos homens mais ricos da regi\u00e3o haviam feito fortuna desviando recursos do Estado. Esses magnatas venciam leil\u00f5es de contratos de impostos, realizados regularmente pelo governo, recebendo o direito de cobrar os tributos dos s\u00faditos mineiros. Em contrapartida, deviam adiantar \u00e0 Coroa uma parte dos valores que s\u00f3 mais tarde iriam recolher. Dispondo de legitimidade e reconhecimento estatal, os contratadores batiam \u00e0s portas dos moradores, ou interceptavam viagens nas principais estradas da capitania, cobrando e recolhendo montanhas de recursos. Ocorre que o dinheiro prometido \u00e0 Coroa na hora do leil\u00e3o demorava a ser entregue aos cofres estatais \u2013 em muitos casos, nunca chegava a ser recolhido. Como em meados do s\u00e9culo o tempo era de vacas gordas, e o principal tributo da capitania, o quinto do ouro, flu\u00eda regularmente para Lisboa, o governo metropolitano por muito tempo fechou os olhos para essas d\u00edvidas, e para os impostos a que elas se relacionavam \u2013 em geral ligados ao com\u00e9rcio local. Agora, com o decl\u00ednio da produ\u00e7\u00e3o aur\u00edfera, um novo governador havia sido enviado a Minas com ordens para cobrar as d\u00edvidas atrasadas, at\u00e9 o \u00faltimo centavo. N\u00e3o demorou a surgir, em rea\u00e7\u00e3o, um plano para cortar a sua cabe\u00e7a e declarar a independ\u00eancia local.<\/p>\n

Os princ\u00edpios liberais, os valores iluministas, haviam sido condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, mas n\u00e3o suficientes para a tentativa de revolu\u00e7\u00e3o. O que as ideias sozinhas, o mundo das mentalidades, nunca conseguiriam responder \u00e9 a pergunta fundamental de qualquer pesquisa hist\u00f3rica: por que naquela data? Afinal, fazia d\u00e9cadas que os magnatas mineiros dispunham das ideias e das condi\u00e7\u00f5es mentais e materiais para se dissociarem da metr\u00f3pole. Locke publicou a sua obra de filosofia pol\u00edtica ainda no final do s\u00e9culo XVII.\u00a0O Esp\u00edrito das Leis<\/em>, de Montesquieu, \u00e9 de 1748. As ideias n\u00e3o bastaram. Foi preciso que algo, algum outro incentivo, deflagrasse a a\u00e7\u00e3o. O incentivo estava no fato de que, como mostrou o historiador Kenneth Maxwell, a cobran\u00e7a efetiva de todo o montante devido por aquela pequena elite mineira aos cofres de Lisboa representaria a sua ru\u00edna financeira. Os magnatas acossados pelo visconde de Barbacena se viram subitamente amea\u00e7ados de \u201cperder todo seu patrim\u00f4nio\u201d e reagiram.<\/p>\n

A Revolu\u00e7\u00e3o Pernambucana de 1817, que a rigor j\u00e1 faz parte das contesta\u00e7\u00f5es ao governo de dom Jo\u00e3o VI no Rio de Janeiro \u2013 contesta\u00e7\u00f5es que iriam desaguar na instala\u00e7\u00e3o das Cortes Constituintes e na Independ\u00eancia do Brasil \u2013, tamb\u00e9m tem origens materiais, circunstanciais, associadas \u00e0 influ\u00eancia dos princ\u00edpios liberais. Tollenare observou que naquela segunda d\u00e9cada do s\u00e9culo XIX no Recife, depois que a \u201ccomunica\u00e7\u00e3o com a Europa\u201d se multiplicou, muitos homens ricos trataram de formar e renovar suas bibliotecas, com especial apre\u00e7o pela filosofia francesa do s\u00e9culo XVIII. Um dos entusiastas da subleva\u00e7\u00e3o contra a Corte fluminense, Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves da Cruz, o Cruz Cabug\u00e1, chegou a ser descrito por um contempor\u00e2neo como um \u201cprisioneiro dos franceses revolucion\u00e1rios\u201d, um \u201cencantado da liberdade\u201d. Ocorre que, mais do que as discuss\u00f5es nos sal\u00f5es e nas bibliotecas, foi o aumento repentino do pre\u00e7o dos alimentos que acabou por empurrar parte das tropas e das classes pobres urbanas de Olinda e do Recife para a causa revolucion\u00e1ria da elite pernambucana \u2013 uma elite ilustrada que, sozinha, sem soldados, dificilmente teria ido longe.<\/p>\n

H\u00e1 ind\u00edcios de que, no in\u00edcio de 1817, os pre\u00e7os dos g\u00eaneros aliment\u00edcios e dos bens de primeira necessidade cresceram velozmente, num surto inflacion\u00e1rio provocado, em \u00faltima inst\u00e2ncia, pelas pol\u00edticas da Corte. A alta dos alimentos foi constatada pelo c\u00f4nsul-geral da Fran\u00e7a no Brasil, Jean-Baptiste Maler, que em um of\u00edcio ao seu governo apresentou como causas da participa\u00e7\u00e3o militar na revolta em Pernambuco a infla\u00e7\u00e3o e a perda de valor dos pagamentos feitos \u00e0s tropas. \u201cH\u00e1 mais de um ano que a guarni\u00e7\u00e3o de Pernambuco era mal paga e mal alimentada\u201d, escreveu Maler. \u201cA mandioca para a classe indigente vinha de fora [da prov\u00edncia<\/em>] e era comprada por pre\u00e7os muito elevados.\u201d Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, prop\u00f4s-se \u00e0 tropa o \u201cinjusto dislate\u201d, o despaut\u00e9rio, de \u201cdar-lhes as ra\u00e7\u00f5es de p\u00e3o em esp\u00e9cie e de lhes abonar 16 soldos por cada saco de mandioca, cujo pre\u00e7o no mercado era de 50 soldos\u201d. A revolta que come\u00e7ou ent\u00e3o nos quart\u00e9is logo transbordou para as ruas, unindo a popula\u00e7\u00e3o desesperada com a carestia \u00e0 elite que havia muito estava insatisfeita com os altos impostos recolhidos na prov\u00edncia e enviados ao Rio de Janeiro.<\/p>\n

\u00c9 ainda razo\u00e1vel supor que uma desvaloriza\u00e7\u00e3o das moedas de cobre em Pernambuco tenha contribu\u00eddo para a eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os locais \u2013 e, assim, para a insatisfa\u00e7\u00e3o popular, militar e a revolta contra a Corte fluminense. O comerciante e engenheiro alem\u00e3o Johann Sturz, que passou uma primeira temporada no Brasil entre 1823 e 1827, registrou em sua obra sobre as finan\u00e7as e a economia do novo pa\u00eds que, no governo joanino, \u201ca Corte do Rio tinha frequentes e urgentes necessidades de dinheiro\u201d, recorrendo por isso aos tesouros das prov\u00edncias, das quais exigia a transfer\u00eancia de recursos antecipados. Pressionadas, as autoridades pernambucanas teriam tomado em determinado momento, segundo Sturz, a \u201cresolu\u00e7\u00e3o fatal de recolher todas as moedas de cobre ent\u00e3o em circula\u00e7\u00e3o na prov\u00edncia, com o objetivo de reemiti-las com o dobro do valor de face que antes portavam\u201d. Sturz n\u00e3o diz, em seu texto, quando exatamente essa provid\u00eancia teria sido tomada, indicando apenas que se tratava de um fato anterior a 1822. H\u00e1 evid\u00eancias, contudo, de que a recunhagem e seus efeitos inflacion\u00e1rios tenham acontecido \u00e0s v\u00e9speras da Revolu\u00e7\u00e3o de 1817.<\/p>\n

Na sua\u00a0Hist\u00f3ria Geral do Brasil<\/em>, Francisco Adolfo de Varnhagen reproduz a correspond\u00eancia de um morador de Pernambuco ao jornal\u00a0O Portuguez<\/em>, editado em Londres. Na carta, publicada no peri\u00f3dico em dezembro de 1816, o missivista brasileiro faz refer\u00eancia aos \u201cdanos causados\u201d em Pernambuco \u201cpela impol\u00edtica medida da altera\u00e7\u00e3o do valor da moeda de cobre\u201d. Poucos meses depois, em mar\u00e7o de 1817, rebentava a revolta no Recife \u2013 acompanhada, como aconteceria tantas vezes nas d\u00e9cadas seguintes, dos gritos de \u201cmata marinheiro\u201d, ou seja, de \u00f3dio contra os pequenos comerciantes portugueses, os quais muito provavelmente pagavam o pato por um aumento dos pre\u00e7os dos alimentos em \u00faltima inst\u00e2ncia provocado pelos ministros de dom Jo\u00e3o.<\/p>\n

Ainda que importantes, esses dois exemplos s\u00e3o insuficientes, por \u00f3bvio, para esgotar o debate entre idealismo e materialismo na hist\u00f3ria. Mas talvez sejam capazes de tornar mais convincente o argumento de que as ideias e as mentalidades, mesmo sendo necess\u00e1rias para a sustenta\u00e7\u00e3o dos movimentos pol\u00edticos, s\u00e3o no fim das contas insuficientes para explicar a deflagra\u00e7\u00e3o de revoltas \u2013 os momentos em que afinal se passa, justamente, das ideias \u00e0 a\u00e7\u00e3o. Amea\u00e7as de preju\u00edzos materiais, mudan\u00e7as arbitr\u00e1rias de regras ou costumes, graves ofensas \u00e0 identidade ou aos valores de determinado grupo: o que impele os sujeitos hist\u00f3ricos a agir n\u00e3o precisa necessariamente ser de ordem pecuni\u00e1ria, mas tem que lhes dizer respeito pessoalmente, profundamente, inclusive para suplantar os prov\u00e1veis custos da derrota, que ser\u00e3o sentidos na carne. No caso da Inconfid\u00eancia Mineira, os participantes, depois de denunciados e julgados, chegaram a ser condenados \u00e0 morte, pena que na \u00faltima hora foi convertida para o degredo na \u00c1frica \u2013 a exce\u00e7\u00e3o foi Joaquim Jos\u00e9 da Silva Xavier, o Tiradentes, que depois de ser enforcado teve o corpo desmembrado e exposto ao p\u00fablico. Os revolucion\u00e1rios pernambucanos, derrotados pelas tropas do Rio em maio de 1817, poucos meses depois de instaurarem um governo provis\u00f3rio na capitania, tiveram destino semelhante. Ap\u00f3s retomarem o controle de Pernambuco, os enviados do rei dom Jo\u00e3o VI fizeram os revoltosos locais conhecerem castigos exemplarmente cru\u00e9is. Muitos foram executados durante cerim\u00f4nias em pra\u00e7a p\u00fablica. Depois de mortos, tinham as m\u00e3os cortadas e as cabe\u00e7as decepadas, partes do corpo que passavam ent\u00e3o a ser expostas nas ruas, enquanto se decompunham. Os troncos, ou o que restava dos cad\u00e1veres, eram arrastados pelo ch\u00e3o amarrados aos cavalos. Os que escapavam da morte exemplar recebiam chibatadas ou eram enviados aos c\u00e1rceres na Bahia.<\/p>\n

Os integrantes das tropas e da popula\u00e7\u00e3o urbana \u2013 funcion\u00e1rios p\u00fablicos, profissionais liberais, comerciantes, mas tamb\u00e9m os seus empregados \u2013 que poucos anos mais tarde, em 1821, se levantaram em Salvador e no Rio para tentar depor os ministros do rei e impor ao monarca a submiss\u00e3o a uma Constitui\u00e7\u00e3o sabiam do risco que corriam: o risco de serem acusados, se n\u00e3o fossem bem\u2013sucedidos, do crime de lesa-majestade e de ent\u00e3o sofrerem os supl\u00edcios aplicados aos que haviam tentado coisa semelhante em um passado recente. Mesmo assim, muita gente se arriscou. Tamanha determina\u00e7\u00e3o nos d\u00e1 uma ideia dos altos custos impingidos a portugueses e brasileiros pelo absolutismo.<\/p>\n

Embora em 1820 todos pudessem sentir, no Brasil e em Portugal, os efeitos do desequil\u00edbrio fiscal promovido pela Corte joanina, poucos conheciam em detalhes, naquele momento, as contas da Fazenda Real. Ou seja, pouco se sabia de quanto dinheiro havia nos cofres, se \u00e9 que ainda havia algum. At\u00e9 a Revolu\u00e7\u00e3o Liberal, as receitas e as despesas da monarquia portuguesa eram um dos segredos mais bem guardados pela burocracia r\u00e9gia, fosse em Lisboa, fosse no Rio. Assim, logo que o absolutismo caiu, uma das primeiras provid\u00eancias tomadas pelos novos governantes foi a de come\u00e7ar a fazer contas, de um lado e do outro do Atl\u00e2ntico.<\/p>\n

Em Portugal, coube a um dos l\u00edderes da revolu\u00e7\u00e3o, o magistrado Manuel Fernandes Tom\u00e1s, preparar um relat\u00f3rio sobre a situa\u00e7\u00e3o do Estado portugu\u00eas herdada pelos revoltosos. No documento, datado de fevereiro de 1821 e destinado \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o das Cortes Constituintes, o magistrado registra com clareza o tamanho do problema fiscal com que seus colegas deputados teriam de se haver. Diz Fernandes Tom\u00e1s que, \u201cao acabar do \u00faltimo governo\u201d, ou seja, o de dom Jo\u00e3o com poderes fiscais irrestritos, os cofres do Tesouro P\u00fablico tinham menos dinheiro do que o caixa de \u201cum negociante de med\u00edocre fortuna\u201d. E continua o magistrado, referindo-se agora \u00e0 Junta Provis\u00f3ria que assumiu ap\u00f3s a vit\u00f3ria da Revolu\u00e7\u00e3o Liberal em Lisboa, da qual ele fazia parte: \u201cO governo encontrou logo, como era de esperar, todos os embara\u00e7os para fazer face \u00e0s despesas da na\u00e7\u00e3o, e chegou a conceber, e at\u00e9 a propor a alguns dos mais acreditados comerciantes desta pra\u00e7a, o projeto de um empr\u00e9stimo de 4 milh\u00f5es de cruzados; porque a necessidade de pagar os soldos atrasados do Ex\u00e9rcito, a quem se deviam mais de oito meses, parecia justificar semelhante medida, indicando-a ao mesmo tempo como aquela que s\u00f3 era capaz de acudir \u00e0 pressa em que nos v\u00edamos.\u201d<\/p>\n

O Ex\u00e9rcito foi pago, registra com algum al\u00edvio o magistrado, mas logo os novos administradores se viram obrigados a criar uma comiss\u00e3o espec\u00edfica para cuidar da momentosa d\u00edvida p\u00fablica, que persistia. Segundo Fernandes Tom\u00e1s, \u201co primeiro cuidado\u201d do governo foi o de que \u201co Tesouro adquirisse cr\u00e9dito, e com cr\u00e9dito a confian\u00e7a da na\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Pouco adiante, na mesma mensagem aos seus colegas deputados, o l\u00edder da Revolu\u00e7\u00e3o do Porto tenta descrever as raz\u00f5es da pen\u00faria dos cofres p\u00fablicos. \u201cSenhores! A Fazenda precisa das mais prontas e mais ativas provid\u00eancias. Os desperd\u00edcios excedem muito qualquer ideia que se possa fazer, por mais exagerada que se considere. [\u2026] Recebia-se pouco, e esse pouco ca\u00eda em m\u00e3os desmazeladas ou muito infi\u00e9is. O Tesouro est\u00e1 exausto, e crescendo com a nova ordem de coisas a necessidade de fazer novas e muito maiores despesas, nem por isso tem crescido por ora os meios de remediar nem as antigas, nem estas.\u201d Em seguida deixa claro que o problema do atraso de pagamentos n\u00e3o se restringia aos militares. \u201cA folha civil acha-se atrasad\u00edssima. N\u00e3o se pagam dep\u00f3sitos feitos no Tesouro, e de que ele se aproveitou. [\u2026] Muitos credores j\u00e1 perderam a paci\u00eancia, e com ela a esperan\u00e7a de serem pagos.\u201d A origem dos males financeiros estava em parte no Brasil, nos abusos do governo joanino, ele observa. A Corte gastava e distribu\u00eda privil\u00e9gios como se n\u00e3o houvesse restri\u00e7\u00f5es ao er\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cNenhum navio chegava do Rio de Janeiro sem trazer decretos, avisos ou provis\u00f5es de ten\u00e7as\u201d, ou seja, rendas, benesses bancadas pelo Estado, \u201cajudas de custo, aumentos de ordenado e outras gra\u00e7as\u201d, enumera Fernandes Tom\u00e1s. \u201cNo princ\u00edpio o governo foi cumprindo tudo, e mandando dar a tudo execu\u00e7\u00e3o; mas depois deixou de o fazer, convencendo-se de que n\u00e3o era poss\u00edvel, que el-rei fosse informado da verdade, quando tais despachos eram expedidos; porque ele bem sabia que o Tesouro, ainda em \u00e9pocas mais venturosas, n\u00e3o poderia com tais encargos.\u201d<\/p>\n

Isso foi em fevereiro de 1821. Poucos meses mais tarde, em abril, dom Jo\u00e3o VI voltaria a Portugal, como exigido pelas Cortes Constituintes. O pr\u00edncipe dom Pedro, deixado pelo monarca para governar o Brasil \u2013 ainda que v\u00e1rias prov\u00edncias naquele momento n\u00e3o reconhecessem a sua autoridade \u2013, fazia um balan\u00e7o n\u00e3o muito diferente do estado do Tesouro deste lado do oceano, sob a sua responsabilidade. Numa carta ao pai, em julho, o pr\u00edncipe contava do aperto financeiro em que se encontrava, adiantando j\u00e1 ter tomado provid\u00eancias para economizar nos gastos de administra\u00e7\u00e3o da Casa Real: entre outras medidas, havia diminu\u00eddo a pr\u00f3pria mesada, a que ele e a princesa Leopoldina tinham direito, vendera os cavalos \u2013 reduzidos de cerca de 1,3 mil para n\u00e3o mais do que 156 animais \u2013 e agora mandava lavar a pr\u00f3pria roupa em casa, pelas escravizadas que o serviam. Sabe-se l\u00e1 de que servi\u00e7o de lavanderia se valia dom Pedro antes de se ver em apuros, algo que infelizmente n\u00e3o \u00e9 explicado na carta. Deixa claro, contudo, que os gastos no final do Antigo Regime eram exorbitantes. \u201cEu n\u00e3o fa\u00e7o de despesa quase nada em propor\u00e7\u00e3o do que d\u2019antes era, mas se ainda puder economizar mais, o hei de fazer a bem da na\u00e7\u00e3o.\u201d E n\u00e3o havia d\u00favidas de que outras economias logo seriam necess\u00e1rias, pois em seguida dom Pedro exp\u00f5e o balan\u00e7o dos encargos sob sua responsabilidade. \u201cAs d\u00edvidas do er\u00e1rio andam: ao banco, por 12 milh\u00f5es, pouco mais ou menos, porque o dito n\u00e3o p\u00f4de acabar de dar as suas contas.\u201d O valor do montante tomado emprestado do Banco do Brasil, mencionado pelo pr\u00edncipe, estava expresso em cruzados, o equivalente a 4,8 mil contos de r\u00e9is, n\u00e3o muito abaixo do total de receitas do governo joanino no ano de 1820, que somaram cerca de 6 mil contos (um conto equivalia a mil mil-r\u00e9is). Outros \u201c2 mil e tantos contos de r\u00e9is\u201d eram devidos \u00e0 firma inglesa Young & Fannie; mais mil contos ao visconde do Rio Seco, nobre e alto funcion\u00e1rio fluminense, tesoureiro da Casa Real; mil contos ao \u201carsenal do Ex\u00e9rcito\u201d e outros 1,1 mil \u00e0 Marinha. A pen\u00faria era tal que faltaram recursos at\u00e9 para providenciar a viagem de dom Jo\u00e3o VI de volta a Lisboa, em abril de 1821, exigida pelas Cortes, ou seja, pelos revolucion\u00e1rios liberais. A \u201cindispens\u00e1vel despesa foi suprida pelo visconde do Rio Seco, que se ofereceu a p\u00f4r pronta a esquadra\u201d, segundo registrou na \u00e9poca o funcion\u00e1rio r\u00e9gio Jos\u00e9 da Silva Ar\u00eaas. \u201cO visconde do Rio Seco \u00e9 quem se obrigou a aprontar o que fosse necess\u00e1rio porque o er\u00e1rio n\u00e3o tem vint\u00e9m\u201d, explicou.<\/p>\n

Como em Portugal, a Corte fluminense atrasava pagamentos a parte importante da tropa. \u201cAos volunt\u00e1rios reais de El-Rei devem-se 26 meses de seu soldo\u201d, comunica dom Pedro ao pai, em refer\u00eancia aos militares empenhados na conquista da regi\u00e3o Cisplatina para o monarca portugu\u00eas. Ou seja: pouco mais de dois anos de atraso nos pagamentos de sal\u00e1rios. Embora o pr\u00edncipe reclamasse da interrup\u00e7\u00e3o no envio de impostos recolhidos em outras prov\u00edncias, como Pernambuco e Bahia, para os cofres do Rio de Janeiro depois da Revolu\u00e7\u00e3o Liberal, fica claro, pelo tamanho das d\u00edvidas, pelos relatos da \u00e9poca e pela dura\u00e7\u00e3o do atraso nos soldos, que o problema fiscal precedia em muito a perda de poder do Rio em favor de Lisboa.<\/p>\n

Em vez de consequ\u00eancia, a crise financeira havia sido na verdade uma das causas da revolta generalizada contra a sede da monarquia. Os problemas, de toda forma, n\u00e3o haviam cessado com a instala\u00e7\u00e3o das Cortes Constituintes em Lisboa e a volta de dom Jo\u00e3o \u00e0 Europa. Na mesma carta, dom Pedro d\u00e1 not\u00edcia ao pai de uma nova revolta militar, desta vez em S\u00e3o Paulo, pouco tempo antes. \u201cEm Santos a tropa levantou-se e quis que se lhe pagasse o que se lhe devia, e como n\u00e3o havia com qu\u00ea, foi [a tropa<\/em>] \u00e0 casa de um rico e pagou-se por suas m\u00e3os.\u201d Crise fiscal, paralisia, desordem social e administrativa.<\/p>\n

As subleva\u00e7\u00f5es liberais dos dois lados do Atl\u00e2ntico portugu\u00eas, o estabelecimento de um parlamento em Lisboa encarregado de redigir uma Constitui\u00e7\u00e3o e a transforma\u00e7\u00e3o do monarca em representante simb\u00f3lico do Estado, com poderes muito limitados \u2013 ou seja, o fim do absolutismo \u2013, foram condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a separa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre brasileiros e portugueses. Uma vez neutralizada a principal figura de poder e garantidora da ordem do Antigo Regime, tudo estava em jogo: incluindo o contrato, agora em discuss\u00e3o, que poderia ou n\u00e3o manter unidos os s\u00faditos europeus e americanos de dom Jo\u00e3o VI. O fim do absolutismo e a consequente disputa por poder entre as diversas partes do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves \u2013 dois processos influenciados pela crise fiscal \u2013 criaram as condi\u00e7\u00f5es para a Independ\u00eancia do Brasil em 1822. \u00c9 verdade que o desenlace desse processo, com as prov\u00edncias da antiga Am\u00e9rica portuguesa unidas em torno do Rio de Janeiro e separadas politicamente de Lisboa, n\u00e3o era inevit\u00e1vel \u2013 embora, mais uma vez, disputas pol\u00edticas e fiscais, num contexto de crise das contas p\u00fablicas, tenham exercido influ\u00eancia decisiva para a forma espec\u00edfica de emancipa\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/p>\n

A princ\u00edpio, a Corte fluminense se viu isolada. Em 1820 e 1821, tanto para os s\u00faditos americanos quanto para os s\u00faditos europeus de dom Jo\u00e3o, os gastos sem freio, a cobran\u00e7a de impostos, o aumento nos pre\u00e7os dos alimentos e a falta de pagamentos \u00e0s tropas e aos funcion\u00e1rios civis tinham respons\u00e1veis claros \u2013 os ministros do rei \u2013 e endere\u00e7o \u2013 o Rio de Janeiro. \u00c0 medida que as elites das prov\u00edncias brasileiras se levantavam contra o absolutismo, formando juntas de governo locais, imediatamente cortavam rela\u00e7\u00f5es com a Corte fluminense. O rompimento significava, em primeiro lugar, deixar de enviar para o Rio os impostos recolhidos em suas alf\u00e2ndegas \u2013 no Recife, em Salvador e em S\u00e3o Lu\u00eds, por exemplo. Uma vez instaladas as Cortes Constituintes em Lisboa, e com elas um novo governo para o conjunto dos s\u00faditos portugueses, as elites locais da Am\u00e9rica n\u00e3o cederam em seus pleitos de autonomia, insistindo na concentra\u00e7\u00e3o de poderes nas prov\u00edncias, bem como na administra\u00e7\u00e3o local, tanto quanto fosse poss\u00edvel, dos recursos amealhados em seus portos \u2013 e os tributos das alf\u00e2ndegas eram de longe a principal fonte de receita da \u00e9poca.<\/p>\n

Todos os representantes nas Cortes em Lisboa concordavam em limitar os poderes do monarca \u2013 entre eles, o poder de criar impostos, de aumentar os seus encargos e de fazer gastos sem os freios de um parlamento. Mas os deputados di-vergiam sobre como repartir esses poderes, rec\u00e9m-tomados do absolutismo, entre as diferentes regi\u00f5es do Reino Unido de onde provinham. Os conflitos que marcaram a reda\u00e7\u00e3o de uma Constitui\u00e7\u00e3o comum para portugueses na Europa e na Am\u00e9rica envolveram assim, a princ\u00edpio, tr\u00eas grandes polos: Lisboa, onde se reuniam os parlamentares; o Rio, com numerosa burocracia, ciosa da manuten\u00e7\u00e3o de seus empregos; mas tamb\u00e9m as prov\u00edncias, em particular duas das mais ricas e mais bem representadas na nova assembleia, Pernambuco e Bahia.<\/p>\n

\u00c9 dif\u00edcil, com frequ\u00eancia, separar o que houve de especificamente pol\u00edtico \u2013 disputas por divis\u00e3o ou concentra\u00e7\u00e3o de poderes administrativos, de \u00f3rg\u00e3os dirigentes, de comando militar \u2013 e o que se dava por interesses fiscais e econ\u00f4micos, nesses embates \u2013 e isso pela simples e bastante raz\u00e3o de que as duas quest\u00f5es, a de concentra\u00e7\u00e3o de poderes e de compet\u00eancia fiscal, est\u00e3o sempre, em toda parte, intimamente ligadas. O que caberia a cada prov\u00edncia e de que recursos poderia se valer? O que caberia, se \u00e9 que algo, ao reino do Brasil? E ao governo central, em Lisboa? Ao debaterem a partilha do poder, os representantes nas Cortes tinham, de toda forma, consci\u00eancia dos limites or\u00e7ament\u00e1rios herdados de dom Jo\u00e3o VI. Assim, por exemplo, quando uma maioria de deputados portugueses, apoiados por representantes baianos e pernambucanos, prop\u00f4s que fossem extintos os tribunais criados no Rio de Janeiro desde 1808 \u2013 \u00f3rg\u00e3os que apesar do nome tinham fun\u00e7\u00f5es administrativas, semelhantes aos minist\u00e9rios atuais, e que empregavam centenas de pessoas \u2013, um dos argumentos apresentados foi o das contas p\u00fablicas. O deputado portugu\u00eas Manuel Borges Carneiro defendeu a medida, argumentando que a prov\u00edncia do Rio de Janeiro se encontrava \u00e0 beira da bancarrota e n\u00e3o tinha como manter os tribunais \u2013 e nem era admiss\u00edvel a Borges Carneiro que Lisboa, quer dizer, o novo governo central, se desse ao luxo de continuar a bancar aqueles empregos, agora desnecess\u00e1rios, na antiga sede da monarquia. Citou, a esse respeito, as cartas de dom Pedro a seu pai, em que o pr\u00edncipe reclamava da falta de dinheiro, comentando de resto que, na Corte do Rio, \u201cos empregados p\u00fablicos s\u00e3o sem-n\u00famero\u201d.<\/p>\n

A indigna\u00e7\u00e3o com a gest\u00e3o dos recursos estatais sob dom Jo\u00e3o, que havia promovido o incha\u00e7o da Corte, aparecia com frequ\u00eancia nos discursos de Borges Carneiro. Nesse dia, em particular, o magistrado chegou ao ponto de defender o sequestro dos bens dos integrantes da burocracia que \u201cforam para o Rio de Janeiro pobres, e sem terem tido g\u00eanero nenhum de com\u00e9rcio entraram em administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, e se acham hoje com milh\u00f5es de seu, comprando casas e fazendas, vivendo em pal\u00e1cios, nadando em luxo, gastando cada ano 30 mil cruzados\u201d. Era o caso de se arrancar dessas pessoas \u201ctodos os seus roubos, n\u00e3o se lhes deixando mais que um t\u00eanue comer e um simples vestir\u201d, defendia.<\/p>\n

As propostas da maioria lusa, nas Cortes, para as rela\u00e7\u00f5es comerciais entre a Am\u00e9rica e Portugal tamb\u00e9m traziam embutidas consequ\u00eancias fiscais. At\u00e9 1808, a condi\u00e7\u00e3o colonial do Brasil obrigava grande parte dos navios sa\u00eddos de seus portos a passar por Lisboa ou pelo Porto, onde encargos eram recolhidos. De l\u00e1, as mercadorias eram reexportadas para outros pa\u00edses europeus. Tamb\u00e9m produtos importados pelos brasileiros tinham que provir de Portugal, o que tornava a metr\u00f3pole um entreposto comercial para os tecidos ingleses ou os bens de luxo franceses, por exemplo. Depois da transfer\u00eancia da Corte para o Rio, e da abertura dos portos do Brasil para o com\u00e9rcio direto com todo o mundo, Portugal perdeu essa fun\u00e7\u00e3o de entreposto comercial de sua maior col\u00f4nia \u2013 e, com a perda da fun\u00e7\u00e3o, foram-se embora tamb\u00e9m os momentosos tributos recolhidos em suas alf\u00e2ndegas. N\u00e3o espanta, portanto, que o principal projeto econ\u00f4mico em discuss\u00e3o nas Cortes Constitucionais, em 1822, grosso modo buscasse reestabelecer Lisboa e o Porto como etapas obrigat\u00f3rias da maior parte das cargas destinadas aos portos brasileiros, ou vindas de l\u00e1. O projeto fazia isso por meio de incentivos fiscais, cobrando menos de quem pagasse as tarifas aduaneiras em Portugal, ao mesmo tempo que impunha al\u00edquotas proibitivas a quem se dispusesse a levar sua carga aos portos brasileiros ou a buscar a\u00e7\u00facar e algod\u00e3o diretamente na Am\u00e9rica.<\/p>\n

Parecia inevit\u00e1vel, se a proposta fosse implementada, que os comerciantes dos demais pa\u00edses europeus deixassem, assim, de cruzar o Atl\u00e2ntico para ir fazer neg\u00f3cio em Salvador, no Recife ou no Rio, parando antes em Lisboa e no Porto \u2013 com condi\u00e7\u00f5es privilegiadas, ali, de tributa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de um custo de viagem menor. Como consequ\u00eancia l\u00f3gica do projeto, previa-se o incremento de impostos recolhidos em Portugal, tendo como contrapartida a diminui\u00e7\u00e3o radical do montante de neg\u00f3cios nos portos sul-americanos, e portanto de tributos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos administradores locais, fosse no Recife, no Rio ou em Salvador. Se implementado tal como propunham os deputados portugueses, o novo arranjo comercial significaria um duro golpe \u00e0s aspira\u00e7\u00f5es de autonomia provincial de baianos e pernambucanos \u2013 j\u00e1 que suas administra\u00e7\u00f5es locais ficariam praticamente desprovidas de recursos, e certamente mais dependentes, do ponto de vista financeiro, de Lisboa. Quanto ao Rio de Janeiro, de que adiantaria ver reconhecido na nova Carta o pleito de se manter como centro executivo de todo o reino do Brasil, se no fim das contas tanto o porto fluminense quanto as demais alf\u00e2ndegas, que a antiga Corte pretendia controlar, se veriam esvaziados e empobrecidos? A cada discuss\u00e3o de reordenamento administrativo ou comercial correspondia, como se v\u00ea, uma consequ\u00eancia fiscal, com impacto para a reparti\u00e7\u00e3o de poderes entre as diferentes partes do Reino Unido, e ningu\u00e9m na assembleia ignorava esse fato.<\/p>\n

As sess\u00f5es das Cortes Constituintes atravessaram os anos de 1821 e 1822. O que se viu nesse per\u00edodo foi um movimento de gradativo e crescente afastamento pol\u00edtico das prov\u00edncias da Am\u00e9rica portuguesa em rela\u00e7\u00e3o a Lisboa. A princ\u00edpio os focos de conflito entre os dois lados do Atl\u00e2ntico opunham os deputados portugueses, com apoio de baianos e pernambucanos, ao Rio de Janeiro \u2013 onde ainda residia, segundo os revolucion\u00e1rios de al\u00e9m-mar, a principal amea\u00e7a absolutista ao seu projeto, dom Pedro. Os interesses do pr\u00edncipe, insultado e amea\u00e7ado pelas Cortes, logo se associariam aos da enorme burocracia fluminense, que se rebelava contra o esvaziamento de seu poder e sobretudo contra a possibilidade de ver extintos os seus empregos. Mas ao longo do ano de 1822 tamb\u00e9m os representantes de Pernambuco e da Bahia nas Cortes, como rea\u00e7\u00e3o \u00e0 resist\u00eancia lusa aos seus projetos de maior autonomia administrativa, foram se tornando cada vez mais insatisfeitos com os rumos da futura Carta. O afastamento de pernambucanos e baianos, de um lado, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 maioria de representantes europeus, de outro, n\u00e3o se converteu, contudo, em apoio autom\u00e1tico das prov\u00edncias do Norte ao Rio de Janeiro \u2013 de cujo jugo desp\u00f3tico elas buscavam se livrar. Foi s\u00f3 quando dom Pedro e as elites do Centro-Sul acenaram com a reda\u00e7\u00e3o de uma Constitui\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o Brasil que a balan\u00e7a pol\u00edtica come\u00e7ou a pender em favor do Rio e da separa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica conjunta da Am\u00e9rica em rela\u00e7\u00e3o a Portugal.<\/p>\n

A promessa de uma Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, feita pelo pr\u00edncipe regente j\u00e1 em meados de 1822, trouxe consigo a perspectiva de que as elites americanas, de Norte a Sul do Brasil, pudessem se fazer representar no Parlamento que iria votar or\u00e7amentos anuais e autorizar \u2013 ou barrar \u2013 os impostos que seriam recolhidos em suas prov\u00edncias. Fariam isso com mais voz e poder, ao que tudo indicava, do que aquele de que agora dispunham na prepara\u00e7\u00e3o da Carta luso-brasileira em Lisboa, onde os representantes portugueses, com cerca de 100 cadeiras, exerciam um acachapante poder majorit\u00e1rio sobre os menos de 50 representantes da Am\u00e9rica.<\/p>\n

Em setembro de 1822, os mais importantes deputados de Pernambuco, Bahia, Rio e S\u00e3o Paulo, agora unidos nas Cortes, expressaram sua insatisfa\u00e7\u00e3o com o trabalho constituinte em Lisboa, muitos pedindo para que fosse adiado o juramento da Constitui\u00e7\u00e3o, ou solicitando licen\u00e7as para se ausentarem sem votar o texto j\u00e1 quase pronto \u2013 pedido e licen\u00e7a que foram recusados pela maioria lusa. Quase simultaneamente \u2013 e agindo tamb\u00e9m em rea\u00e7\u00e3o a decis\u00f5es das Cortes, que n\u00e3o reconheciam legitimidade ou poder em sua \u201creg\u00eancia\u201d brasileira \u2013 dom Pedro anunciava, com o grito do Ipiranga, a emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Brasil em rela\u00e7\u00e3o a Portugal.<\/p>\n

Haveria ainda avan\u00e7os e recuos, do lado de c\u00e1 do Atl\u00e2ntico \u2013 incluindo o fechamento da Constituinte local, em 1823, e a imposi\u00e7\u00e3o por dom Pedro de uma Carta de gabinete ao pa\u00eds, escrita sob a sua encomenda. Mas afinal as elites regionais se fariam representar no Parlamento, de 1826 em diante, tornando-se respons\u00e1veis por definir os or\u00e7amentos do Imp\u00e9rio. O que logo provocou conflitos com o imperador.<\/p>\n

Dom Pedro fazia, na segunda metade dos anos de 1820, disp\u00eandios crescentes no front de batalhas, na guerra contra as Prov\u00edncias Unidas do Reino da Prata, depois Argentina, pelo controle da regi\u00e3o que viria a ser o Uruguai. Sem dispor de recursos suficientes para manter o esfor\u00e7o militar, seu governo cunhava moedas de cobre carentes de lastro e recorria ao Banco do Brasil e \u00e0 emiss\u00e3o de notas, exatamente como fizera dom Jo\u00e3o VI, agravando assim a situa\u00e7\u00e3o financeira herdada de seu pai. Ao final da d\u00e9cada, a hist\u00f3ria parecia se repetir, com aumento alarmante do n\u00edvel de pre\u00e7os, em intensidade ainda maior do que dez anos antes. A Assembleia Geral, ciosa em manter o equil\u00edbrio de poder com o monarca, resistia a votar aumentos de receita. A crise pol\u00edtica \u2013 que era tamb\u00e9m econ\u00f4mica, e tinha ra\u00edzes fiscais \u2013 acabaria por se resolver com a abdica\u00e7\u00e3o do monarca, em 1831.<\/p>\n

Com o controle das contas p\u00fablicas afinal exclusivamente nas m\u00e3os da Assembleia, o pa\u00eds conseguiu equilibrar minimamente receitas e despesas, tornando os seus d\u00e9ficits financi\u00e1veis, ainda que frequentes. As d\u00edvidas com credores nacionais e internacionais passaram a ser honradas regularmente, a ponto de o Brasil se tornar um dos melhores pagadores entre as na\u00e7\u00f5es da \u00e9poca, digno de constante cr\u00e9dito na pra\u00e7a londrina. Em consequ\u00eancia disso, os juros cobrados dentro e fora do pa\u00eds para financiar o governo tenderam a cair da d\u00e9cada de 1830 em diante.<\/p>\n

A melhor s\u00edntese desse processo foi feita pelo historiador norte-americano William Summerhill. \u201cDado que a Coroa portuguesa tinha se valido de uma autoridade discricion\u00e1ria, sob o absolutismo\u201d, ou seja, no governo de dom Jo\u00e3o, \u201cpara deixar de pagar suas d\u00edvidas e obter empr\u00e9stimos for\u00e7ados de seus s\u00faditos, a solu\u00e7\u00e3o encontrada no Brasil foi a de um arranjo institucional que limitava a possiblidade da Coroa de conduzir unilateralmente a sua pol\u00edtica fiscal\u201d, escreveu Summerhill no livro\u00a0Inglorious Revolution<\/em>\u00a0(Revolu\u00e7\u00e3o Ingl\u00f3ria). \u201cUma vez que a c\u00e2mara baixa do Parlamento era eleita, ela tornava-se sens\u00edvel aos interesses da elite com direito a voto. Essas institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas formais constrangeram e em \u00faltima inst\u00e2ncia eliminaram a habilidade do monarca de decidir unilateralmente sobre a cobran\u00e7a de impostos, os gastos e a desvaloriza\u00e7\u00e3o da moeda.\u201d<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es descritas pelo historiador norte-americano realizaram assim, quase uma d\u00e9cada depois do Sete de Setembro, um dos objetivos do processo de Independ\u00eancia, que no Brasil se confundiu com o fim do absolutismo.<\/p>\n

Apesar do nome singelo, quase humilde, a Real Capela realizava suas celebra\u00e7\u00f5es em uma igreja suntuosa, ricamente decorada, vizinha ao Pa\u00e7o Real, nos arredores do que hoje \u00e9 a Pra\u00e7a Quinze no Centro do Rio de Janeiro. A institui\u00e7\u00e3o fazia parte do aparato palaciano, era a respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os religiosos destinados \u00e0 fam\u00edlia real e desempenhava papel central nos rituais de poder do governo joanino. Nela dom Jo\u00e3o VI se sagrou rei de Portugal, Brasil e Algarves, depois da morte de sua m\u00e3e, dona Maria i. Poucos anos mais tarde, o mundo pol\u00edtico virou de cabe\u00e7a para baixo. E ent\u00e3o, na mesma igreja, em cerim\u00f4nia oficialmente conduzida pelo c\u00f4nego magistral da Real Capela, comemorou-se o gesto de certa forma inverso ao da sagra\u00e7\u00e3o: o afastamento de dom Jo\u00e3o do centro do poder.<\/p>\n

Em agosto de 1821, uma \u201cora\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de gra\u00e7as\u201d foi realizada na Real Capela do Rio de Janeiro por ordem de dom Pedro, em celebra\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de 1 ano da Revolu\u00e7\u00e3o do Porto. No discurso que proferiu na ocasi\u00e3o, o c\u00f4nego Francisco da M\u00e3e dos Homens Carvalho n\u00e3o poupou de cr\u00edticas o regime desp\u00f3tico ao qual ele pr\u00f3prio havia servido, n\u00e3o muito tempo antes. Como um fil\u00f3sofo iluminista, o religioso atacou a tirania, o capricho e o arb\u00edtrio dos poderosos. Exaltou os \u201cher\u00f3is de 24 de agosto\u201d, que proclamaram \u201cliberdade e Cortes, segundo as ideias do s\u00e9culo\u201d. Embora tomando o cuidado de poupar dom Jo\u00e3o VI de qualquer responsabilidade, fez notar que os males do Antigo Regime resultavam da falta de separa\u00e7\u00e3o entre os poderes, permitindo aos cortes\u00e3os, ao minist\u00e9rio e \u00e0 magistratura enganar o povo \u2013 e at\u00e9 mesmo o rei. Surgem ent\u00e3o, no discurso de Carvalho, os efeitos materiais do despotismo \u2013 em particular a crise fiscal, a falta de recursos, os atrasos nos pagamentos.<\/p>\n

\u201cNome augusto, nome sagrado do senhor dom Jo\u00e3o VI! Ah! A quantos roubos, injusti\u00e7as, concuss\u00f5es e peculatos n\u00e3o serviste de capa inocente?\u201d, indaga. As v\u00edtimas desse regime, continua o religioso, ainda podiam ser vistas pelas ruas da cidade. \u201cOlhai! Ali jaz um que ainda n\u00e3o p\u00f4de cicatrizar os males que as preteri\u00e7\u00f5es lhe causaram; acol\u00e1 aparece outro carregado das d\u00edvidas e vexames a que o reduziram\u00a0tantos soldos demorados ou rebatidos<\/em>.\u201d \u00c9 poss\u00edvel figur\u00e1-lo apontando o dedo, de maneira teatral, enquanto enumera as v\u00edtimas imagin\u00e1rias do absolutismo e da crise fiscal. Para outro funcion\u00e1rio, \u201ca falta de pr\u00eamios ou dos ordenados\u201d prejudicou \u201ca educa\u00e7\u00e3o dos seus filhos\u201d. O c\u00f4nego chama ent\u00e3o a aten\u00e7\u00e3o do pr\u00edncipe dom Pedro, presente \u00e0 cerim\u00f4nia, para \u201cuma desgra\u00e7ada vi\u00fava, a quem os servi\u00e7os do seu esposo mal recompensados\u201d, ou seja, mal pagos, \u201creduziram \u00e0 mis\u00e9ria, e a mis\u00e9ria \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o\u201d. Carvalho reconhece que dom Pedro vinha se esfor\u00e7ando, naquele ano de 1821, para p\u00f4r as contas e os pagamentos em dia, mas n\u00e3o deixa de adverti-lo: \u201cToda a vossa atividade, toda a vossa economia, todos os vossos desvelos ass\u00edduos e incans\u00e1veis ainda n\u00e3o poder\u00e3o remediar esse horroroso d\u00e9ficit que embara\u00e7a a na\u00e7\u00e3o, por ter o elemento que o deveria encher declinado o caminho para engrossar os cofres desses p\u00e9rfidos, que se riam \u00e0 custa das l\u00e1grimas p\u00fablicas.\u201d<\/p>\n

At\u00e9 nas igrejas se falava em d\u00e9ficit, como se v\u00ea, \u00e0 \u00e9poca da crise que abalou o Antigo Regime. Nas ruas tamb\u00e9m, e j\u00e1 fazia algum tempo. Durante o auge da crise do governo joanino, a situa\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as do Estado aparecia nos panfletos que pediam mudan\u00e7as, reformas, Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o aparecia do modo como um economista ou um historiador se referiria hoje ao problema, claro, mas filtrada pela percep\u00e7\u00e3o popular de que os males econ\u00f4micos da \u00e9poca \u2013 carestia, falta de pagamentos \u2013 se deviam \u00e0 inc\u00faria, quando n\u00e3o \u00e0 desonestidade, dos administradores p\u00fablicos.<\/p>\n

Um dos principais alvos do ressentimento popular naquele momento era Francisco Bento Maria Targini, o visconde de S\u00e3o Louren\u00e7o, tesoureiro do Er\u00e1rio Real. Em 1821, um panfleto ganhou as ruas contendo os seguintes versos:\u00a0Excelso rei,\/Se queres viver em paz\/Enforca Targini\/E degrada Thomaz<\/em>. A segunda autoridade a\u00ed vilipendiada era o principal ministro do monarca, Tom\u00e1s Ant\u00f4nio de Vilanova Portugal, identificado com o despotismo. Dois anos antes, em 1819, Targini havia sido elevado \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de visconde (ele que j\u00e1 era bar\u00e3o desde 1811), o que provavelmente motivou outra quadrinha, popular naqueles anos:\u00a0Quem furta pouco \u00e9 ladr\u00e3o,\/Quem furta muito \u00e9 bar\u00e3o,\/Quem mais furta e esconde,\/Passa de bar\u00e3o a visconde<\/em>. Outro folheto criticava a \u201ccorja de ladr\u00f5es que est\u00e3o roubando os tesouros do rei\u201d, pedindo que assumissem autoridades capazes de \u201cpagar bem as nossas tropas finalmente\u201d, antes de concluir com \u00eanfase: \u201cMorra tudo quanto \u00e9 ladr\u00e3o.\u201d Atento ao \u00f3dio popular a Targini, \u201cculpado pela voz p\u00fablica de malversa\u00e7\u00f5es\u201d, um dos principais int\u00e9rpretes da Independ\u00eancia, Manuel de Oliveira Lima, observou que o tesoureiro era acusado de \u201cfazer descontos em pagamentos, mesmo de honor\u00e1rios e pens\u00f5es\u201d, em benef\u00edcio pr\u00f3prio, \u201caproveitando-se desses abatimentos\u201d. Mas o historiador pernambucano n\u00e3o deixa de notar logo em seguida que o pr\u00f3prio Targini, para justificar os atrasos e os calotes, \u201calegava falta de dinheiro no er\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

A crise das contas p\u00fablicas passou tamb\u00e9m a ser discutida nos jornais, depois que as revolu\u00e7\u00f5es liberais de 1820 e 1821 acabaram com a censura \u00e0 imprensa. No\u00a0Rev\u00e9rbero Constitucional Fluminense<\/em>, principal \u00f3rg\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o das ideias dos liberais do Rio, reivindicava-se o pagamento dos soldos, pens\u00f5es, ordenados e da d\u00edvida interna do governo; denunciavam-se as \u201cirregularidades\u201d na administra\u00e7\u00e3o dos recursos do er\u00e1rio; e sugeria-se a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de funcion\u00e1rios p\u00fablicos. O que se ouvia nas ruas, nas igrejas, e se lia nos jornais, seria tamb\u00e9m tema de preocupa\u00e7\u00e3o constante para os novos representantes pol\u00edticos do pa\u00eds, depois de declarada a Independ\u00eancia \u2013 e uma quase obsess\u00e3o de seu novo monarca, dom Pedro I.<\/p>\n

No discurso que proferiu na abertura dos trabalhos da Constituinte, em maio de 1823, o imperador fez uma esp\u00e9cie de resumo da hist\u00f3ria pol\u00edtica recente da Am\u00e9rica portuguesa, at\u00e9 a emancipa\u00e7\u00e3o do Brasil. Nessa hist\u00f3ria pessoal da Independ\u00eancia, contada pelo pr\u00f3prio monarca, as finan\u00e7as p\u00fablicas aparecem com enorme destaque. Dom Pedro menciona as dificuldades para pagar credores e funcion\u00e1rios p\u00fablicos, no ano de 1822; reclama da falta de remessas das prov\u00edncias; e entra em detalhes sobre o corte que teria realizado nos gastos palacianos, j\u00e1 aludido por ele na carta a dom Jo\u00e3o de meados de 1821: segundo disse aos deputados, seu pai despendia 4 milh\u00f5es de cruzados por ano com a Casa Real, ou seja, com o pal\u00e1cio \u2013 o equivalente a 1,6 mil contos de r\u00e9is, quase 30% das despesas em 1820 \u2013, enquanto ele havia reduzido o montante para n\u00e3o mais do que 1 milh\u00e3o de cruzados, ou 400 contos de r\u00e9is (as contas de 1820, relativas a dom Jo\u00e3o VI, indicam um gasto com a Casa Real na verdade ainda superior aos 1,6 mil contos reconhecidos por dom Pedro, embora de valor pr\u00f3ximo, da ordem de 1,7 mil contos). \u201cEu n\u00e3o estava contente quando via que a despesa que fazia era mui desproporcionada \u00e0 receita a que o Tesouro estava reduzido, por isso me limitei a viver como um simples particular\u201d, afirma, com exagero, no discurso. Tamb\u00e9m se refere ao estado calamitoso do Banco do Brasil, principal fonte de recursos para o Estado nos anos finais da crise, na segunda metade da d\u00e9cada de 1810. O banco, reconhece o imperador aos deputados constituintes, havia chegado \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de \u201cter quase perdido a f\u00e9 p\u00fablica, e estar por momentos a fazer bancarrota\u201d.<\/p>\n

O tema das contas p\u00fablicas ocupar\u00e1 o centro das aten\u00e7\u00f5es do imperador tamb\u00e9m nos anos seguintes, em seus discursos \u00e0 Assembleia Geral, nas falas do trono que marcavam o in\u00edcio dos trabalhos legislativos, de 1826 at\u00e9 1831, quando abdica da Coroa. Em 1827, dom Pedro dir\u00e1 aos deputados e senadores que \u201cum sistema de finan\u00e7as bem organizado devera\u0301 ser o vosso particular cuidado nesta sess\u00e3o, pois o atual (como vereis do relat\u00f3rio do ministro da Fazenda) n\u00e3o s\u00f3 e\u0301 mau, mas e\u0301 p\u00e9ssimo, e da\u0301 lugar a toda qualidade de dilapida\u00e7\u00f5es\u201d. No ano seguinte, volta a alertar para o tema dos \u201cneg\u00f3cios da Fazenda\u201d na abertura dos trabalhos legislativos. Meses mais tarde, na declara\u00e7\u00e3o de encerramento da sess\u00e3o, lamenta que ao longo do ano os problemas das contas p\u00fablicas n\u00e3o tivessem sido \u201ctomados na devida considera\u00e7\u00e3o\u201d pelos legisladores \u2013 a rigor, tratava-se j\u00e1 da disputa entre a Assembleia e o monarca, na qual os deputados resistiam a conceder a dom Pedro os recursos por ele desejados. Em 1829, o imperador chama uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, antes da abertura oficial dos trabalhos, para tratar dos neg\u00f3cios da Fazenda e do Banco do Brasil, reclamando do \u201cestado miser\u00e1vel a que se acha reduzido o Tesouro P\u00fablico\u201d. Novamente, em 1830, reclama da falta de aten\u00e7\u00e3o dos deputados ao or\u00e7amento \u2013 ou seja, de sua resist\u00eancia a elevar receitas e despesas.<\/p>\n

\u00c9 razo\u00e1vel concluir que todas essas interven\u00e7\u00f5es, entre 1826 e 1830, tenham se devido \u00e0s circunst\u00e2ncias, \u00e0s efetivas dificuldades nas contas p\u00fablicas, que constrangiam o monarca. O imperador falava das finan\u00e7as do Estado, do banco, da emiss\u00e3o de moeda porque a rigor precisava de recursos \u2013 e o dinheiro dos impostos tinha que ser aprovado pelos deputados. Em 1823, contudo, ao discursar na abertura da Constituinte, dom Pedro n\u00e3o precisava pedir nada. Ainda assim, na hist\u00f3ria que decidiu contar, conferiu centralidade \u00e0s finan\u00e7as p\u00fablicas. Parecia-lhe importante o tema, al\u00e9m de evidentemente ter ficado impressionado pelo aperto em que se viu metido, depois do retorno do pai a Portugal. Seja como for, tanto por necessidade quanto por liberalidade, dom Pedro era um monarca de uma nota s\u00f3, ou quase isso, nas suas manifesta\u00e7\u00f5es \u00e0 Assembleia.<\/p>\n

E, no entanto, o problema parece sumir dos relatos sobre essa mesma \u00e9poca, escritos algumas d\u00e9cadas mais tarde. \u201cOs neg\u00f3cios da Fazenda n\u00e3o foram tomados na devida considera\u00e7\u00e3o\u201d, reclamou o imperador ao discursar aos deputados, em 1828, quando poderia muito bem estar se dirigindo aos autores das principais obras sobre a Independ\u00eancia, nos dois s\u00e9culos seguintes. Em contraste com a quase obsess\u00e3o de dom Pedro, do c\u00f4nego da Real Capela e dos autores de panfletos pol\u00edticos, as contas p\u00fablicas n\u00e3o cumprem papel central nas principais explica\u00e7\u00f5es do processo de separa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre Brasil e Portugal. Trata-se de uma aus\u00eancia not\u00e1vel, de um sil\u00eancio enigm\u00e1tico \u2013 como se f\u00f4ssemos uma na\u00e7\u00e3o metaf\u00edsica, na qual o Estado n\u00e3o se constrange com a escassez de recursos nem os atores pol\u00edticos se mobilizam para disput\u00e1-los. \u00c9 preciso tentar entender os motivos dessa lacuna nas interpreta\u00e7\u00f5es da Independ\u00eancia do Brasil, antes de tentar preench\u00ea-la.<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria: A crise inaugural. Link: https:\/\/piaui.folha.uol.com.br\/materia\/a-crise-inaugural?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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