{"id":15741,"date":"2021-10-01T12:36:22","date_gmt":"2021-10-01T15:36:22","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=15741"},"modified":"2021-09-29T18:38:29","modified_gmt":"2021-09-29T21:38:29","slug":"como-podem-ser-as-leis-para-tributar-os-super-ricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2021\/10\/01\/como-podem-ser-as-leis-para-tributar-os-super-ricos\/","title":{"rendered":"Como podem ser as leis para tributar os super-ricos"},"content":{"rendered":"<p><strong>Stela Pastore<\/strong>\u00a0&#8211; Ap\u00f3s um ano de campanha, articula\u00e7\u00e3o de mais de 70 entidades enviou \u00e0 C\u00e2mara oito propostas para taxar grandes fortunas. Em meio ao descalabro e mis\u00e9ria do pa\u00eds, projetos preveem arrecadar R$ 300 bi taxando apenas 0,3% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na ter\u00e7a-feira (31) foram protocolizados v\u00e1rios projetos da campanha nacional\u00a0<a href=\"https:\/\/facebook.com\/tributar.os.super.ricos\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Tributar os Super-Ricos\u00a0<\/a>para socorrer as v\u00edtimas da covid-19. Durante uma live promovida pelo Instituto Justi\u00e7a Fiscal (IJF), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional Vida e Justi\u00e7a e o mandato do deputado Pedro Uczai (PT\/SC) ocorreu o an\u00fancio da tramita\u00e7\u00e3o dos projetos com apoio de mais de 50 parlamentares das bancadas do PT, PCdoB, PSOL e PSB. Oficialmente 580,4 mil pessoas foram v\u00edtimas da covid-19 no pa\u00eds at\u00e9 esta quarta-feira (1).<\/p>\n<p>\u201cEssa luta por justi\u00e7a fiscal \u00e9 muito antiga e aprovar esses projetos \u00e9 tratar da vida, da solidariedade diante dessa trag\u00e9dia. N\u00e3o h\u00e1 ideologia maior do que salvar vidas\u201d, registrou a presidenta do IJF, Maria Regina Paiva Duarte.<\/p>\n<p>Mais de 70 entidades nacionais integram a campanha lan\u00e7ada h\u00e1 um ano, que redigiu oito projetos com previs\u00e3o de arrecadar cerca de R$ 300 bilh\u00f5es taxando apenas 0,3% da popula\u00e7\u00e3o, o que representa 59 mil pessoas entre 213 milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n<p>Ativista dos direitos humanos, Sueli Bellato defendeu a justi\u00e7a distributiva frente ao descalabro da situa\u00e7\u00e3o de dor das fam\u00edlias. \u201cAs Associa\u00e7\u00f5es das V\u00edtimas est\u00e3o a\u00ed para fortalecer as institui\u00e7\u00f5es e buscar repara\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n<p><strong>Ajuda para estados e munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n<p>\u201cPara cobrar os super-ricos precisa de press\u00e3o social. Devem contribuir os que est\u00e3o no andar de cima. Tem endere\u00e7o, foco e horizonte. Os projetos apontam de onde vem o recurso e para onde vai. \u00c9 para defender a vida e a justi\u00e7a para o povo brasileiro\u201d, disse Uczai. O deputado destacou que os municipalistas, assembleias e governadores devem se somar \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o para enfrentar as car\u00eancias locais. Entre os projetos est\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o de R$ 83 bilh\u00f5es aos estados e R$ 54 bilh\u00f5es aos munic\u00edpios.<\/p>\n<p>\u201cAs repara\u00e7\u00f5es s\u00e3o urgentes e fundamentais, assim como a defesa da democracia e do Estado Democr\u00e1tico de Direito. A pandemia n\u00e3o acabou e tudo indica que o governo continuar\u00e1 a sua pol\u00edtica de destrui\u00e7\u00e3o dos mais vulner\u00e1veis\u201d, alertou a antrop\u00f3loga Adriana Dias. \u201cSociedades mais desiguais s\u00e3o campo f\u00e9rtil para o nazismo\u201d, enfatizou a pesquisadora do neonazismo.<\/p>\n<p>\u201cA atua\u00e7\u00e3o do governo na covid foi criminosa e devastadora do futuro de milhares de fam\u00edlias. Muitas guerras n\u00e3o chegaram a uma por\u00e7\u00e3o de tantas mortes\u201d, disse o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores (Conan) e integrante do Conselho Nacional de Sa\u00fade, Get\u00falio Vargas Junior. Ele destacou a import\u00e2ncia de aprovar esses projetos e revogar a Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos investimentos em \u00e1reas sociais. \u201cDe cada cinco mortes por covid, quatro poderiam ser evitadas com outro tipo de enfrentamento. Se n\u00e3o fosse pela descentraliza\u00e7\u00e3o do SUS, sua milit\u00e2ncia e controle social, seria uma trag\u00e9dia ainda maior\u201d, destacou.<\/p>\n<p><strong>Solidariedade social frente ao genoc\u00eddio<\/strong><\/p>\n<p>\u201cFaz parte do golpe evitar a taxa\u00e7\u00e3o progressiva dos ricos. S\u00e3o necess\u00e1rios recursos para a sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, programas de fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos. \u00c9 preciso cobrar de quem tem dinheiro. Essa luta \u00e9 fundamental\u201d, registrou o l\u00edder do PT, maior bancada da C\u00e2mara dos Deputados, Elvino Bohn Gass.<\/p>\n<p>\u201cO presidente foi irrespons\u00e1vel no enfrentamento da pandemia e contrariou todas as pr\u00e1ticas adotadas pelos pa\u00edses que contiveram a pandemia. Alimentou sua base fan\u00e1tica e pouco se importou com a vida das pessoas, com a crise sanit\u00e1ria acompanhada da crise econ\u00f4mica\u201d afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT\/SP).<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 fundamental construir um processo de solidariedade social. \u00c9 acertada a ideia de taxar super-ricos para implementar pol\u00edticas p\u00fablicas e apoiar os que perderam familiares que garantiam o sustento, ou ficaram com sequelas profundas, tanto f\u00edsicas como emocionais, e inaptos para o trabalho\u201d, concluiu o parlamentar paulista, signat\u00e1rio dos projetos.<\/p>\n<p><strong>Mais bilion\u00e1rios e miser\u00e1veis<\/strong><\/p>\n<p>O deputado mineiro Padre Jo\u00e3o (PT) lembrou do aumento de bilion\u00e1rios e de miser\u00e1veis na pandemia. \u201cEnquanto milhares morreram abandonados, outros estavam ficando bilion\u00e1rios. Houve um disparate: milh\u00f5es na mis\u00e9ria, mais de 20 milh\u00f5es com fome e uma parcela pequena mais e mais rica\u201d, destacou o parlamentar de Minas Gerais, estado que criar\u00e1 sua Associa\u00e7\u00e3o de V\u00edtimas da Covid, juntamente com outros oito estados.<\/p>\n<p>\u201cS\u00e3o milion\u00e1rios \u00e0 custa do Estado m\u00ednimo para os pobres. Para os ricos o Estado \u00e9 forte e d\u00e1 isen\u00e7\u00e3o, causam danos coletivos e n\u00e3o pagam sequer pelo impacto\u201d, disse o deputado, lembrando da contamina\u00e7\u00e3o de pessoas e ambiente por uso de agrot\u00f3xicos isentos das taxas de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para o parlamentar paulistano Renato Sim\u00f5es, a vida e a natureza precisam ser preservadas. \u201cO bando de c\u00famplices do golpe e coadjuvantes pela situa\u00e7\u00e3o em que estamos precisam ser correspons\u00e1veis por pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, defendeu.<\/p>\n<p><strong>Altas rendas s\u00e3o isentas<\/strong><\/p>\n<p>\u201c\u00c9 hora de colocar na legisla\u00e7\u00e3o o que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 reduzir a desigualdade. Desonerar os mais pobres e cobrar dos que n\u00e3o pagam\u201d, refor\u00e7ou o vice-presidente do IJF, D\u00e3o Real Pereira dos Santos. As grandes rendas n\u00e3o pagam desde 1995, como a renda do capital de lucros e dividendos. O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) consta na Constitui\u00e7\u00e3o desde 1988 e nunca foi cobrado, informou o auditor fiscal.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o existe outro momento mais importante e oportuno para colocar esse tema no centro do debate pol\u00edtico e da sociedade. \u00c9 urgente dar um m\u00ednimo de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas da covid. Somar a estas bandeiras a urgente tributa\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos pelo nexo entre seu uso e a covid, com aumento da vulnerabilidade sanit\u00e1ria dos que usam os produtos\u201d, enfatizou D\u00e3o Real.<\/p>\n<p>As propostas foram formuladas por tributaristas e economistas e est\u00e3o dispon\u00edveis no site\u00a0<a href=\"https:\/\/ijf.org.br\/tributar-os-super-ricos\/\">https:\/\/ijf.org.br\/tributar-os-super-ricos\/<\/a><\/p>\n<p>Fonte da mat\u00e9ria: Como podem ser as leis para tributar os super-ricos &#8211; Outras Palavras. Link: https:\/\/outraspalavras.net\/outrasmidias\/como-podem-ser-as-leis-para-tributar-os-super-ricos\/<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Stela Pastore\u00a0&#8211; Ap\u00f3s um ano de campanha, articula\u00e7\u00e3o de mais de 70 entidades enviou \u00e0 C\u00e2mara oito propostas para taxar grandes fortunas. Em meio ao descalabro e mis\u00e9ria do pa\u00eds, projetos preveem arrecadar R$ 300 bi taxando apenas 0,3% da popula\u00e7\u00e3o. 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