{"id":15718,"date":"2021-09-24T13:54:41","date_gmt":"2021-09-24T16:54:41","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=15718"},"modified":"2021-09-24T13:54:41","modified_gmt":"2021-09-24T16:54:41","slug":"a-renda-basica-e-o-estado-social-do-seculo-xxi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2021\/09\/24\/a-renda-basica-e-o-estado-social-do-seculo-xxi\/","title":{"rendered":"A Renda B\u00e1sica e o Estado Social do s\u00e9culo XXI"},"content":{"rendered":"<p><strong>Antonio Martins<\/strong> &#8211; Eduardo Fagnani e Andr\u00e9 Calixtre sugerem: supera\u00e7\u00e3o do neoliberalismo exigir\u00e1 garantir direitos e prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores informais. Ou seja: pol\u00edticas sociais bem mais generosas (e redistributivas) que as dos primeiros governos de esquerda.<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"Resgate: come\u00e7am di\u00e1logos sobre redistribui\u00e7\u00e3o de riquezas\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/jS4a0d3cSZM?feature=oembed\" width=\"500\" height=\"281\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p>Uma semana ap\u00f3s viver sob amea\u00e7a expl\u00edcita de um \u201cautogolpe\u201d de Estado, de car\u00e1ter fascista, o Brasil permanece com futuro pol\u00edtico incerto. Embora o epis\u00f3dio tenha terminado com uma derrota clara da intentona golpista, a ultradireita mant\u00e9m-se no centro do poder. Enquanto isso perdurar, os riscos ser\u00e3o permanentes. Ao mesmo tempo, uma pauta esdr\u00faxula \u2013 que mistura pontos dos programas neoliberal e ultraconservador e j\u00e1 est\u00e1 superada na maior parte do mundo \u2013 continuar\u00e1 a puxar para tr\u00e1s o debate nacional. Seremos obrigados a enfrentar temas como a amea\u00e7a de privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios e das \u00e1guas (revertida em dezenas de pa\u00edses), a redu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Social em 2022 (enquanto os EUA os expandem com vigor), as contrarreformas trabalhistas e a tentativa de limitar ainda mais o direito ao aborto (que acaba de ser reconhecido no M\u00e9xico). At\u00e9 quando se estender\u00e1 o pesadelo?<\/p>\n<p><em>Outras Palavras\u00a0<\/em>retoma a partir desta segunda-feira (13\/9) o projeto<em>\u00a0<\/em>Resgate<em>.<\/em>\u00a0Seu objetivo \u00e9 ajudar a reconstruir algo hoje ausente \u2013 um horizonte pol\u00edtico de transforma\u00e7\u00f5es sociais concretas no Brasil. O Resgate<em>\u00a0<\/em>parte de\u00a0<a href=\"http:\/\/www.outraspalavras.net\/resgate\">16 ideias-for\u00e7a<\/a>\u00a0para um programa de supera\u00e7\u00e3o do neoliberalismo \u2013 e as submete a di\u00e1logos com ativistas e pensadores. Entra em cena, agora, a ideia crucial de redistribui\u00e7\u00e3o de riquezas. Como assegurar a Renda B\u00e1sica, necess\u00e1ria para tirar da mis\u00e9ria as multid\u00f5es hoje for\u00e7adas a dormir nas cal\u00e7adas, ou a implorar por comida \u00e0 entrada dos supermercados e feiras? Como realizar a Reforma Tribut\u00e1ria? Como defender e ressignificar a rede brasileira de Assist\u00eancia Social \u2013 substituindo as no\u00e7\u00f5es de caridade pelas de direitos universais?<\/p>\n<p>Dois economistas abrem a s\u00e9rie, esta noite.\u00a0<strong>Andr\u00e9 Calixtre\u00a0<\/strong>e\u00a0<strong>Eduardo Fagnani\u00a0<\/strong>falar\u00e3o sobre o poss\u00edvel Estado Social Brasileiro no s\u00e9culo XXI e uma de suas pedras angulares \u2013 um programa de Renda B\u00e1sica que v\u00e1 muito al\u00e9m do Bolsa Fam\u00edlia e das \u201creformas fracas\u201d que marcaram os governos de esquerda entre 2003 e 2014. O assunto \u00e9 crucial por dois motivos. O primeiro tem import\u00e2ncia imediata: se bem sucedido, este novo programa permitir\u00e1 que milh\u00f5es de brasileiros, em todas as regi\u00f5es e contextos sociais, deixem de viver em condi\u00e7\u00f5es abjetas. O segundo liga-se ao debate te\u00f3rico, de mais longo alcance, sobre as formas de superar o atraso do pa\u00eds. Em oposi\u00e7\u00e3o ao pensamento conservador, Fagnani e Calixtre sustentam que o aumento de despesas necess\u00e1rio para garantir a Renda B\u00e1sica\u00a0<em>n\u00e3o\u00a0<\/em>provocar\u00e1 desequil\u00edbrio fiscal algum. Ao contr\u00e1rio, dizem eles, \u00e9 um dos caminhos para resgatar o Brasil da regress\u00e3o produtiva em que mergulhou.<\/p>\n<p>Calixtre e Fagnani basear\u00e3o suas participa\u00e7\u00f5es de hoje em dois textos que vale conhecer. O primeiro \u00e9 escrito em coautoria por ambos. Intitulado\u00a0<a href=\"https:\/\/www.eco.unicamp.br\/images\/arquivos\/artigos\/3524\/TD295.pdf\">\u201cA pol\u00edtica social e os limites do experimento desenvolvimentista (2003-2014)\u201d<\/a>, foi publicado pelo Instituto de Economia da Unicamp. Os autores defendem tr\u00eas hip\u00f3teses essenciais. Ei-las, apresentadas de forma esquem\u00e1tica.<\/p>\n<ul>\n<li>A experi\u00eancia dos governos de esquerda no in\u00edcio deste s\u00e9culo deu-se\u00a0<em>em continuidade\u00a0<\/em>(e n\u00e3o em ruptura) \u00e0s contradi\u00e7\u00f5es que marcaram o Brasil p\u00f3s-Carta de 1988. Uma r\u00e1pido processo de ascenso das lutas sociais havia, em meio \u00e0 ditadura e em pouco mais de dez anos (1974-88) sacudido o regime, estabelecido o protagonismo de uma nova classe oper\u00e1ria assalariada e arrancado conquistas sociais not\u00e1veis. Seu \u00e1pice foi a \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u201d. Por\u00e9m, a aprova\u00e7\u00e3o desta foi o movimento que precedeu a forma\u00e7\u00e3o tardia, no Brasil, de um consenso neoliberal. A partir de 1988 portanto, a cena pol\u00edtica ser\u00e1 ocupada, simultaneamente, por dois movimentos contradit\u00f3rios: a luta popular para constituir um Estado Social e o esfor\u00e7o das elites para impor a ideia de Estado neoliberal. Os governos do PT, pensam Fagnani e Calixtre,\u00a0<em>n\u00e3o\u00a0<\/em>escapam deste impasse.<\/li>\n<li>Estes governos, ainda assim, inovaram. Seu foco\u00a0<em>n\u00e3o foi<\/em>\u00a0a redistribui\u00e7\u00e3o \u2013 e, sim, o bin\u00f4mio, muito mais conservador, constitu\u00eddo por \u201cretomada do crescimento econ\u00f4mico\u201d e<em>\u00a0\u201c<\/em>combate \u00e0 pobreza extrema\u201d. Mas ao alcan\u00e7ar, mesmo que timidamente, estes dois objetivos, a era petista foi bem al\u00e9m de promover a redu\u00e7\u00e3o da fome. Combinada com um movimento de emerg\u00eancia das periferias, ela acabou resultando em fen\u00f4menos como os \u201caeroportos com cara de rodovi\u00e1ria\u201d e, muito mais importante, uma aflu\u00eancia in\u00e9dita dos negros, \u00edndios, pardos e pobres \u00e0 universidade. Numa sociedade em que \u00e9 preciso muita for\u00e7a para manter as maiorias afastadas da riqueza social que produzem, qualquer brecha tende a produzir explos\u00e3o.<\/li>\n<li>O processo frustrou-se a partir de 2015 \u2013 em boa medida, v\u00edtima de sua pr\u00f3pria timidez. O petismo n\u00e3o almejou nem redistribuir a riqueza privada, nem muito menos promover reformas estruturais que reduzissem o poder das camadas dominantes h\u00e1 500 anos. Quando estas se consideraram amea\u00e7adas, tinham a seu favor todas as estruturas econ\u00f4micas e institucionais: o Congresso, a m\u00eddia, o Judici\u00e1rio. Por isso, tem sido t\u00e3o f\u00e1cil, ap\u00f3s o golpe de 2016, reverter conquistas sociais que pareciam muito duradouras.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O segundo texto que animar\u00e1 o di\u00e1logo hoje \u00e9 \u201cO Estado de Bem-Estar Social para o s\u00e9culo XXI<em>\u201d.\u00a0<\/em>Redigido por Eduardo Fagnani, \u00e9 um dos artigos do livro\u00a0<em><a href=\"https:\/\/pedrorossi.org\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/Economia-Po%CC%81s-Pandemia-compactado.pdf\">Economia na P\u00f3s-Pandemia<\/a>,\u00a0<\/em><em>(<\/em>Autonomia Liter\u00e1ria, 2020), organizado por Esther Dweck, Pedro Rossi e Ana Lu\u00edza Matos Oliveira. Dedica-se \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Fagnani demonstra que, apesar de seus relevant\u00edssimos avan\u00e7os, as conquistas sociais da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 tiveram, desde o in\u00edcio, dois limites grav\u00edssimos. Elas n\u00e3o inclu\u00edam os trabalhadores informais. Privados de direitos elementares, como a aposentadoria e o seguro-desemprego, eles foram se transformando num contingente cada vez mais numeroso, devido \u00e0 informalidade e \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o estimuladas pelo Estado neoliberal. Hoje s\u00e3o a maioria, se somados aos desempregados (igualmente exclu\u00eddos de tais direitos). \u00c9 esta desprote\u00e7\u00e3o que faz conquistas elementares parecerem, hoje, privil\u00e9gios \u2013 e mina as possibilidades de resist\u00eancia \u00e0s contrarreformas. Al\u00e9m disso, a mesma Constitui\u00e7\u00e3o que garantiu tais conquistas\u00a0<em>deixou de assegurar seu financiamento.\u00a0<\/em>N\u00e3o correspondeu aos novos direitos uma Reforma Tribut\u00e1ria que obrigasse os privilegiados a pagar impostos. Esta aus\u00eancia abriria terreno ao discurso, recorrente entre a direita, segundo o qual \u201ca Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o cabe no Or\u00e7amento\u201d\u2026<\/p>\n<p>O artigo prop\u00f5e como alternativa, al\u00e9m desta Reforma Tribut\u00e1ria efetiva, um novo Estado de Bem-Estar Social, que n\u00e3o discrimine os precarizados. F\u00f3rmulas criativas teriam de assegurar-lhes os direitos de que s\u00e3o hoje exclu\u00eddos. A Renda B\u00e1sica \u00e9, para Fagnani, uma das formas de alcan\u00e7\u00e1-los. Mas o texto n\u00e3o se poupa a um debate essencial. Teria a Renda B\u00e1sica\u00a0<em>sempre\u00a0<\/em>car\u00e1ter transformador? Ou poderia ela assumir, em certas condi\u00e7\u00f5es, papel inverso ao que aparentemente exercer.<\/p>\n<p>Fagnani refere-se a uma tentativa de captura. De te\u00f3ricos como Milton Friedman ao Banco Mundial e das propostas como a da \u201cbolsa-fam\u00edlia bolsonarista\u201d, multiplicam-se as tentativas de tirar da Renda B\u00e1sica seu car\u00e1ter anticapitalista, expresso na garantia de vida digna independente de trabalho assalariado. Estas propostas, ao contr\u00e1rio, tentam usar a f\u00f3rmula como um meio de\u00a0<em>mercantilizar\u00a0<\/em>(ou seja, descaracterizar) direitos sociais. Ao inv\u00e9s de ter assegurada a Escola P\u00fablica ou o SUS, as fam\u00edlias \u201ccarentes\u201d receberiam \u201cvouchers\u201d, com os quais poderiam\u00a0<em>comprar\u00a0<\/em>a mercadoria-Sa\u00fade, a mercadoria-Educa\u00e7\u00e3o ou outras semelhantes.<\/p>\n<p>Uma Renda B\u00e1sica p\u00f3s-capitalista, cada vez mais poss\u00edvel do ponto de vista material, ter\u00e1 portanto de driblar ciladas pol\u00edticas n\u00e3o desprez\u00edveis. \u00c9 sobre estas novas possibilidades \u2013 e as armadilhas correspondentes \u2013 que o Resgate se debru\u00e7ar\u00e1, nas pr\u00f3ximas tr\u00eas semanas. \u00d3timo saber que temos caminhos e riscos \u00e0 frente, porque de horizontes bloqueados devemos estar todos cheios\u2026<\/p>\n<p>Fonte da mat\u00e9ria: A Renda B\u00e1sica e o Estado Social do s\u00e9culo XXI &#8211; Outras Palavras. Link: https:\/\/outraspalavras.net\/pos-capitalismo\/a-renda-basica-eo-estado-social-do-seculo-xxi\/<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Antonio Martins &#8211; Eduardo Fagnani e Andr\u00e9 Calixtre sugerem: supera\u00e7\u00e3o do neoliberalismo exigir\u00e1 garantir direitos e prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores informais. Ou seja: pol\u00edticas sociais bem mais generosas (e redistributivas) que as dos primeiros governos de esquerda. 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