{"id":15448,"date":"2021-07-22T12:55:40","date_gmt":"2021-07-22T15:55:40","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=15448"},"modified":"2021-07-18T16:57:39","modified_gmt":"2021-07-18T19:57:39","slug":"e-quando-o-pesadelo-neoliberal-acabar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2021\/07\/22\/e-quando-o-pesadelo-neoliberal-acabar\/","title":{"rendered":"E quando o pesadelo neoliberal acabar?"},"content":{"rendered":"

Ladislau Dowbor –\u00a0<\/strong>O ciclo virtuoso<\/p>\n

Hoje temos 820 milh\u00f5es de pessoas passando fome, quando h\u00e1 comida sobrando por toda parte: s\u00f3 de gr\u00e3os o mundo produz mais de um quilo por dia por pessoa, sendo que o Brasil produz 3,5 kg, isso sem contar tub\u00e9rculos, frutas, legumes etc. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma raz\u00e3o econ\u00f4mica ou t\u00e9cnica para faltar alimento para ningu\u00e9m. O mundo produz, com um PIB da ordem de 85 trilh\u00f5es por ano, o equivalente a 18 mil reais de bens e servi\u00e7os por m\u00eas, por fam\u00edlia de quatro pessoas. No Brasil, o PIB de 2019, 7,3 trilh\u00f5es de reais, equivale a 11 mil reais por m\u00eas por fam\u00edlia de quatro pessoas. \u00c9 dizer que no mundo n\u00e3o faltam recursos. Nosso problema n\u00e3o \u00e9 econ\u00f4mico, \u00e9 de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social.1<\/sup><\/a><\/p>\n

A l\u00f3gica de um sistema que funcione n\u00e3o apresenta mist\u00e9rios. Como ordem de grandeza, o bem-estar das fam\u00edlias depende em 60% de dinheiro no bolso, e em 40% de acesso aos bens de consumo coletivo, a escola para os filhos, a sa\u00fade e a seguran\u00e7a para todos uma rua asfaltada, um c\u00f3rrego tratado. O dinheiro no bolso permite pagar o aluguel e a compra no supermercado, mas n\u00e3o se compra a delegacia, o hospital, a escola: precisamos ter acesso, s\u00e3o bens que funcionam melhor sob forma de sal\u00e1rio indireto, como servi\u00e7o p\u00fablico, gratuito e universal. Assim que assegurar uma sociedade que funcione, e o bem-estar generalizado das fam\u00edlias, n\u00e3o apresenta mist\u00e9rios em termos econ\u00f4micos: trata-se de assegurar o b\u00e1sico para todos, por exemplo com uma renda b\u00e1sica universal, e o acesso aos bens de consumo coletivo, em particular as pol\u00edticas sociais. Como vimos, o que o planeta hoje produz permite assegurar o b\u00e1sico para todos, tanto em termos de renda b\u00e1sica como de bens de consumo coletivo, bastando para isso reduzir moderadamente a desigualdade. O mundo \u00e9 hoje suficientemente rico para come\u00e7ar a pensar no uso inteligente do que temos.<\/p>\n

Reduzir a desigualdade n\u00e3o representa um custo, e sim um est\u00edmulo \u00e0 economia. No Brasil as empresas trabalham usando cerca de 70% da sua capacidade. Um empres\u00e1rio escreve em \u201cO Estado de S\u00e3o Paulo\u201d que realmente \u201cest\u00e1 mais barato eu contratar, mas para que vou contratar se n\u00e3o tenho para quem vender? \u201d A empresa efetivamente produtiva n\u00e3o precisa de discurso ideol\u00f3gico, de uma fada chamada \u201cconfian\u00e7a\u201d: precisa de uma popula\u00e7\u00e3o com dinheiro para ter para quem vender, e de cr\u00e9dito barato para poder financiar a produ\u00e7\u00e3o. No Brasil n\u00e3o tem nem uma coisa nem outra. O que aqui nos interessa, \u00e9 que em condi\u00e7\u00f5es de subutiliza\u00e7\u00e3o das capacidades produtivas, mais dinheiro assegurado na base da sociedade gera consumo de massas e, portanto, demanda para as empresas, que por sua vez passam a produzir e a contratar mais. Ambos geram mais receitas para o Estado, atrav\u00e9s do imposto sobre o consumo e dos impostos sobre os processos produtivos, equilibrando a conta do Estado.<\/p>\n

Esta l\u00f3gica b\u00e1sica do ciclo econ\u00f4mico \u00e9 transparente e funciona. Funcionou ao tirar os EUA da crise de 1929, com o\u00a0New Deal<\/em>\u00a0do Roosevelt, com as pol\u00edticas de Estado de Bem-estar do p\u00f3s-guerra em numerosos pa\u00edses, e \u00e9 como funciona hoje na China, na Coreia do Sul, nos pa\u00edses n\u00f3rdicos, na Alemanha e outros, com sistemas pol\u00edticos diferenciados, mas com a mesma l\u00f3gica b\u00e1sica de equil\u00edbrio no ciclo econ\u00f4mico, entre a demanda das fam\u00edlias, o investimento produtivo das empresas, e o investimento p\u00fablico em infraestruturas e pol\u00edticas sociais. O que n\u00e3o funciona, \u00e9 precisamente quando a desigualdade trava o consumo das fam\u00edlias, reduzindo por sua vez a intensidade de produ\u00e7\u00e3o das empresas, o que gera desemprego, e todos esses fatores reduzem os recursos do Estado, aprofundando o d\u00e9ficit. No Brasil, em nome de combater o d\u00e9ficit \u2013 a boa dona de casa s\u00f3 gasta o que tem \u2013 quebrou-se a economia, e est\u00e1-se repassando rios de dinheiro aos intermedi\u00e1rios financeiros.<\/p>\n

O c\u00edrculo vicioso<\/strong><\/p>\n

O dinheiro do governo \u00e9 o nosso dinheiro. Saber o que acontece com ele \u00e9 essencial, e n\u00e3o \u00e9 complicado. Digo isso porque tanta gente vira as costas quando aparece o primeiro cheiro de n\u00fameros, de tanto que disseram que \u00e9 a economia \u00e9 \u201ccomplexa\u201d. Aqui n\u00e3o tem nada de complicado. E os grupos que controlam o dinheiro preferem que fiquemos discutindo sobre as grandes prioridades sociais, caminhos da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade ou outras pol\u00edticas em termos gerais, mas n\u00e3o sobre o dinheiro que \u00e9 essencial para assegur\u00e1-las. Trata de dinheiro sim, \u00e9 o que permite ter servi\u00e7os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, cidades sustent\u00e1veis, pol\u00edticas que fazem sentido. Os volumes s\u00e3o grandes, mas a conta \u00e9 simples, ainda que seja apresentada usando termos que os n\u00e3o especialistas t\u00eam dificuldade em entender. Aqui vai a decodifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Seguir o dinheiro (follow the money<\/em>, dizem os americanos) \u00e9 muito esclarecedor, faz entender a pol\u00edtica, as grandes op\u00e7\u00f5es, muito mais do que ouvir discursos pol\u00edticos. A tabela abaixo, nas tr\u00eas primeiras colunas, \u00e9 uma simples transcri\u00e7\u00e3o da tabela apresentada pelo Tesouro Nacional. S\u00e3o dados oficiais. Os n\u00fameros ajudam muito a desmistificar a farsa que justificou o golpe de 2016, e os caminhos que temos pela frente.<\/p>\n

Extra\u00edmos os dados de 2003 a 2019, para se entender a evolu\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas, porque a compara\u00e7\u00e3o no tempo \u00e9 que torna as coisas claras. E acrescentamos uma coluna sobre a varia\u00e7\u00e3o do PIB, dados do IBGE e n\u00e3o do Tesouro, para efeitos de acompanhamento. Pe\u00e7o ao leitor que acompanhe com aten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o precisa ser economista: esses n\u00fameros s\u00e3o a nossa vida.<\/p>\n

Mantivemos aqui a numera\u00e7\u00e3o e t\u00edtulos da tabela do Tesouro. Para deixar claro, a primeira coluna,\u00a0IX Resultado Prim\u00e1rio do Governo Central<\/em>, \u00e9 o resultado da conta do governo nas a\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias : o quanto arrecadou, e o quanto gastou com o custo da m\u00e1quina, investimentos em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, infraestruturas etc. Na segunda coluna,\u00a0X Juros Nominais<\/em>, s\u00e3o os juros transferidos para os que aplicaram dinheiro em t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica, representam a parte dos nossos impostos que, em vez de financiarem justamente educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a etc., \u00e9 transformada em rendimentos para o setor privado, essencialmente bancos, seguradoras, os chamados \u201cinvestidores\u201d. A terceira coluna,\u00a0XI Resultado Nominal do Governo\u00a0<\/em>\u00e9 simplesmente a soma das duas primeiras, e se chama resultado nominal, mas poderia ser chamada de resultado final. \u00c9 o n\u00famero que aparece nos notici\u00e1rios, \u00e9 a\u00ed que se mede realmente o tamanho do d\u00e9ficit do setor p\u00fablico.<\/p>\n

Cada coluna mostra os valores, em milh\u00f5es de reais, e ao lado quanto esses valores representam em porcentagem do PIB. A \u00faltima coluna, varia\u00e7\u00e3o do PIB, foi acrescentada para termos pontos de refer\u00eancia em termos de crescimento, recess\u00e3o ou estagna\u00e7\u00e3o da economia em geral. No passo a passo as contas se tornar\u00e3o claras.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Fazenda \u2013 Tesouro Nacional \u2013 Tabela 2.1. \u2013 RESULTADO PRIM\u00c1RIO DO GOVERNO CENTRAL Brasil \u2013 Anual. Dispon\u00edvel em\u00a0<\/em>http:\/\/www.tesouro.fazenda.gov.br\/pt_PT\/resultado-do-tesouro-4nacional<\/em><\/a>. Para acessar os dados, cliquem em \u201cResultado Fiscal do Governo Central \u2013 Estrutura Nova\u201d e embaixo em tabela 2.1., os dados se referem \u00e0s linhas IX, X e XI. ** Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). CNT. Dispon\u00edvel em
\n<\/em>https:\/\/www.ibge.gov.br\/estatisticas\/economicas\/contas-nacionais\/9300-contas-nacionais-trimestrais.html?=&t=series-historicas&utm_source=landing&utm_medium=explica&utm_campaign=pib#evolucao-taxa<\/em><\/a><\/figcaption><\/figure>\n

Para facilitar a leitura, podemos tomar o ano de 2013, \u00faltimo ano do que o Banco Mundial chamou de \u201cA D\u00e9cada Dourada da economia brasileira\u201d (21003-2013). \u00c9 o ano da virada do per\u00edodo distributivo para o per\u00edodo da austeridade, e uma leitura poss\u00edvel \u00e9 pegar o ano 2013 na horizontal. Na primeira coluna,\u00a0IX Resultado Prim\u00e1rio do Governo Central<\/em>, vemos o resultado das contas p\u00fablicas antes do pagamento de juros sobre a d\u00edvida, e constatamos que houve um super\u00e1vit de 75 bilh\u00f5es, 1,4% do PIB. Ou seja, entre as receitas do Estado e os investimentos p\u00fablicos e funcionamento da administra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o houve d\u00e9ficit. Na segunda coluna,\u00a0X Juros Nominais<\/em>, vemos que foram pagos 185 bilh\u00f5es de juros, essencialmente para bancos e outros interesses financeiros, um dreno de 3,5% do PIB. Vemos que \u00e9 a\u00ed que se gerou o d\u00e9ficit. Na terceira coluna,\u00a0XI Resultado Nominal do Governo Central<\/em>, temos o resultado: os 75 positivos da coluna IX menos os 185.8 negativos da coluna X nos levam ao resultado negativo de 110 bilh\u00f5es, um d\u00e9ficit equivalente a 2,1% do PIB. \u00c9 um d\u00e9ficit moderado, na Europa um d\u00e9ficit at\u00e9 3% do PIB \u00e9 considerado toler\u00e1vel. Essa \u00e9 a conta b\u00e1sica que o governo faz para cada ano.<\/p>\n

O importante para n\u00f3s aqui \u00e9 que o d\u00e9ficit n\u00e3o foi gerado por investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestruturas e semelhantes, ou seja, a economia real do governo (coluna IX), mas pelo pagamento de juros sobre a d\u00edvida, transfer\u00eancia de boa parte dos nossos impostos para os grupos financeiros e rentistas em geral. A \u00faltima coluna, varia\u00e7\u00e3o do PIB, mostra um crescimento ainda significativo em 2013, 3%. Se voc\u00ea comparar com as contas da sua fam\u00edlia, significaria que no funcionamento da sua casa voc\u00ea gastou menos do que recebeu, mas o dinheiro que sobrou foi para pagar os juros sobre a d\u00edvida, e a\u00ed entrou no vermelho. E os juros que voc\u00ea n\u00e3o conseguiu pagar aumentam a d\u00edvida.<\/p>\n

Mais interessante ainda, no entanto, \u00e9 fazer a leitura comparando os anos, na vertical. Veja-se na primeira coluna, das atividades da economia real do governo, que de 2003 a 2013 n\u00e3o h\u00e1 nenhum ano deficit\u00e1rio, nem mesmo no ano da crise de 2008. Em 2014, com o golpe j\u00e1 em curso, inclusive com o impacto da Lava jato que monopoliza o debate pol\u00edtico e a paralisa de gigantes como a Petrobr\u00e1s e a Odebrecht \u2013 ainda sob governo formal da Dilma, mas com pol\u00edticas em fase de invers\u00e3o \u2013 aparece um d\u00e9ficit muito limitado de -20 bilh\u00f5es. Mas de 2015 em diante, j\u00e1 com os banqueiros no controle, o d\u00e9ficit nesta primeira coluna explode para 116 bilh\u00f5es em 2015, e 159 bilh\u00f5es em 2016, e se mant\u00e9m no vermelho inclusive no ano de 2019, antes da pandemia. O que \u00e9 estranho pois estavam \u201ceconomizando\u201d, travaram as pol\u00edticas sociais com a lei do teto de gastos, e segundo a propaganda vieram para consertar o d\u00e9ficit. A contradi\u00e7\u00e3o \u00e9 \u00f3bvia. Na realidade, como contra\u00edram a economia, entrou menos dinheiro nos cofres do Estado. Ferrar as fam\u00edlias e as empresas produtivas tamb\u00e9m ferra o Estado. N\u00e3o \u00e9 boa express\u00e3o em ci\u00eancias econ\u00f4micas? Bem, representa com precis\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o: estamos ferrados.<\/p>\n

Mas o d\u00e9ficit realmente forte encontra-se na coluna dos Juros Nominais, que s\u00e3o recursos do governo transferidos para grupos financeiros. Todos os anos s\u00e3o deficit\u00e1rios, de 2003 a 2019. Lembremos que esta transfer\u00eancia a t\u00edtulo da d\u00edvida p\u00fablica vem de 1996 quando se criou a taxa Selic, pagando na \u00e9poca de Fernando Henrique Cardoso uma m\u00e9dia superior a 20% ao ano, quando no resto do mundo os juros sobre a d\u00edvida p\u00fablica s\u00e3o raramente superiores a 1% ao ano. Foi um presente para o sistema financeiro, apropria\u00e7\u00e3o de parte dos nossos impostos, acompanhado de outro presente que foi isentar os lucros assim gerados do pagamento de impostos (lei de 1995, isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre lucros e dividendos distribu\u00eddos). A leitura da coluna mostra que os governos Lula e Dilma sempre pagaram este ped\u00e1gio aos rentistas, mas tamb\u00e9m que este vazamento dos recursos p\u00fablicos para o setor financeiro aumenta radicalmente a partir de 2015. Isso se d\u00e1 \u00e0s custas, evidentemente, dos investimentos no SUS, nas infraestruturas e em outros investimentos p\u00fablicos. O dinheiro n\u00e3o pode servir simultaneamente para investimentos sociais e rentismo financeiro.<\/p>\n

Para ter ordens de grandeza, \u00e9 bom lembrar que o Bolsa Fam\u00edlia representa uma transfer\u00eancia da ordem de 30 bilh\u00f5es, enquanto em 2019, como se v\u00ea na tabela, foram transferidos 310 bilh\u00f5es para os rentistas, 10 vezes mais. Ultimamente, a taxa Selic foi reduzida, mas como o estoque da d\u00edvida p\u00fablica aumentou muito, as transfer\u00eancias continuam muito elevadas. O que quebrou as contas p\u00fablicas foi claramente a transfer\u00eancia do dinheiro dos nossos impostos para os intermedi\u00e1rios financeiros, que ali\u00e1s j\u00e1 ganham rios de dinheiro com a agiotagem direta sobre as fam\u00edlias e as empresas.<\/p>\n

Tivemos a lei do teto de gastos, que limitou o acesso das fam\u00edlias a bens p\u00fablicos, mas nenhuma \u201clei de teto de juros\u201d. O ano de 2020 n\u00e3o aparece na tabela, mas o fato \u00e9 que com a transfer\u00eancia de 1,2 trilh\u00e3o de reais, a maior parte para bancos, o dreno financeiro dos recursos p\u00fablicos continua vigoroso. Voltaremos a isso mais adiante. O resultado que aparece na terceira coluna, somando as duas primeiras, \u00e9 igualmente eloquente. O d\u00e9ficit muda radicalmente de patamar, quando se passa da fase redistributiva da economia, entre 2003 e 2013, para a fase concentradora (\u201causteridade\u201d) de 2014 em diante. Em 2019, com tanta propaganda sobre a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit, tivemos um rombo de praticamente 400 bilh\u00f5es, isso sem falar dos 513 bilh\u00f5es de 2015.<\/p>\n

Claramente, os banqueiros, Temer e Guedes n\u00e3o vieram consertar, vieram fazer uma farra financeira, aumentando radicalmente a apropria\u00e7\u00e3o privada de recursos p\u00fablicos. Lembrando que quem faz aplica\u00e7\u00f5es financeiras com taxa Selic \u00e9 essencialmente a classe m\u00e9dia alta, e em particular as grandes fortunas e intermedi\u00e1rios financeiros. Como s\u00e3o ganhos sem contrapartida produtiva, tecnicamente constituem rentismo, diferentemente dos lucros, por exemplo, de um empres\u00e1rio produtor de sapatos, hoje sobrevivente da era produtiva do capitalismo. Lucros sobre a produ\u00e7\u00e3o, e rentismo especulativo, constituem din\u00e2micas diferentes.<\/p>\n

Acrescentamos a \u00faltima coluna, que \u00e9 de outra fonte, do IBGE, com os dados da varia\u00e7\u00e3o do PIB, porque \u00e9 muito \u00fatil comparar o desempenho das contas p\u00fablicas com o crescimento da economia. A taxa m\u00e9dia de crescimento dos anos 2003 a 2013, apesar da crise de 2008, foi de 3,8%, muito elevada. E o resultado foi conseguido apesar das transfer\u00eancias volumosas para os bancos. A m\u00e9dia dos anos 2014 a 2019 foi de -0,4%, praticamente meio por cento negativo, em que n\u00e3o se assegurou nem as pol\u00edticas p\u00fablicas (reduzidas pela lei do teto de gastos e outras medidas recessivas) nem o equil\u00edbrio das contas. Estamos entrando no oitavo ano de paralisia, com muita demagogia, contas absurdas, e um atolamento generalizado da economia, e uso da pandemia como justificativa.<\/p>\n

A explica\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 complexa: quando a partir de 2003 se procedeu \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, e ao desenvolvimento do conjunto das pol\u00edticas sociais, melhorou muito a capacidade de compra das fam\u00edlias. Com a demanda estimulada, o que se chamou na \u00e9poca de \u201cdemanda de massa\u201d, as empresas tinham para quem vender, expandindo a produ\u00e7\u00e3o e reduzindo consequentemente o desemprego, que caiu de 12% em 2002 para cerca de 5% na fase final da era redistributiva. Tanto o consumo mais elevado como a produ\u00e7\u00e3o e o emprego dinamizados geraram mais recursos para o Estado, que p\u00f4de em consequ\u00eancia financiar tanto as pol\u00edticas sociais como as infraestruturas, sem gerar d\u00e9ficit. O dinheiro na base tem efeitos multiplicadores, e isso explica as contas muito mais equilibradas na fase distributiva.<\/p>\n

\u00c9 importante notar que as pol\u00edticas de expans\u00e3o econ\u00f4mica da fase redistributiva foram fortemente limitadas pelos juros tanto da taxa Selic como do cr\u00e9dito privado. O governo Lula herdou a liquida\u00e7\u00e3o do artigo 192\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, que estipulava um teto de juros reais de 12% ao ano: a agiotagem ficou legalmente liberada. (PEC de 1999 transformada em EC em 2003).\u00a02<\/sup><\/a>\u00a0Foi arrastando este peso financeiro nos p\u00e9s que se conseguiu um dos avan\u00e7os econ\u00f4micos e sociais mais significativos que o Brasil j\u00e1 conheceu.<\/p>\n

A l\u00f3gica do sistema financeiro como hoje funciona n\u00e3o \u00e9 de estar a servi\u00e7o da economia, e sim de enriquecer os seus acionistas e aplicadores financeiros. O dreno que vimos aqui, envolvendo o dinheiro dos nossos impostos, n\u00e3o se limitou ao setor p\u00fablico. Uma refer\u00eancia simples \u00e9 o endividamento das fam\u00edlias. Em 2003 a d\u00edvida das fam\u00edlias representava menos de 20% da sua renda, em 2012 representava mais de 40%. As taxas de juros no cr\u00e9dito livre nos bancos, em abril de 2020, atingiram 96% para pessoa f\u00edsica e 44% para pessoa jur\u00eddica (ANEFAC, 2020). Na Europa ambas s\u00e3o inferiores a 5% ao ano. Atualmente, temos 61 milh\u00f5es de adultos \u201cnegativados\u201d, atolados em d\u00edvidas (SPC, 2020). Com d\u00edvidas crescentes, e pagando juros de agiotas, as fam\u00edlias passaram a consumir menos, fragilizando por sua vez a produ\u00e7\u00e3o das empresas.<\/p>\n

Resumindo, comparando as fases distributiva, de 2003 a 2013, e a fase da austeridade, de 2014 a 2019, e calculando as m\u00e9dias de cada fase, temos o seguinte: Na primeira coluna (IX), em termos de pol\u00edticas pr\u00f3prias de governo (administra\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o etc.) na fase distributiva tivemos mais pol\u00edticas implementadas, e ainda sobraram em m\u00e9dia 64 bilh\u00f5es de reais ao ano. Na fase da \u201causteridade\u201d, de 2014 a 2019, tivemos um d\u00e9ficit m\u00e9dio de 103 bilh\u00f5es ao ano, isto que as pol\u00edticas sociais foram reduzidas.<\/p>\n

Em termos de transfer\u00eancia de dinheiro p\u00fablico para os bancos e grandes aplicadores financeiros (X), na fase distributiva foram transferidos em m\u00e9dia 130 bilh\u00f5es ao ano, enquanto na fase da austeridade foram em m\u00e9dia 321 bilh\u00f5es de reais. Ou seja, durante as duas fases os governos pagaram ped\u00e1gio para o sistema financeiro, mas na fase da \u201causteridade\u201d as transfer\u00eancias foram multiplicadas por 2,5.<\/p>\n

Em termos de resultado final das contas (XI), somando as atividades do governo e o pagamento de juros, temos, na fase distributiva, um d\u00e9ficit m\u00e9dio de 67 bilh\u00f5es, essencialmente devido aos juros para o sistema financeiro, e na fase da austeridade o d\u00e9ficit m\u00e9dio anual sobe para 424 bilh\u00f5es, ou seja, o d\u00e9ficit foi multiplicado por 6. Lembremos que o d\u00e9ficit foi a grande narrativa para o golpe de 2016: a boa dona de casa s\u00f3 gasta o que tem.<\/p>\n

E a m\u00e9dia anual de crescimento do PIB \u00e9, durante a fase distributiva de 2003 a 2013, 3,8%, uma din\u00e2mica muito forte, isso que inclui o impacto da crise mundial de 2008, e com uma forte progress\u00e3o das pol\u00edticas sociais e de infraestruturas. Na fase da \u201causteridade\u201d, de 2014 a 2019, temos um crescimento do PIB negativo da ordem de -0,4%, isso incluindo os dois anos recessivos em 2015 e 2016, e uma estagna\u00e7\u00e3o da ordem de 1,1% nos anos seguintes. Como a popula\u00e7\u00e3o cresce cerca de 0,8% ao ano, 1,1% de crescimento do PIB nos \u00faltimos tr\u00eas anos, de 2017 a 2019, em termos de resultado para a popula\u00e7\u00e3o, o chamado PIB per capita, temos 0,3%, ou seja, estagna\u00e7\u00e3o. Montou-se uma farsa, com argumentos de como tudo ia mal e passou a funcionar bem na fase da \u201causteridade\u201d. A cada ano que passa, nos informam que j\u00e1 estamos nos recuperando, e que no ano seguinte as medidas de austeridade mostrar\u00e3o os seus efeitos. Repetindo, \u00e9 o oitavo ano de economia parada.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 \u201cvolta ao normal\u201d<\/strong><\/p>\n

Dizer que as coisas v\u00e3o voltar ao normal \u00e9 supor que a \u201cnormalidade\u201d antes da pandemia funcionava. Na realidade, a partir de 2014 n\u00e3o funcionou nem em termos econ\u00f4micos, nem em termos sociais ou ambientais. \u00c9 um sistema estruturalmente deformado, como constatamos nas contas entre 2014 e 2019. Na fase da pandemia as contas ainda s\u00e3o inseguras, em particular porque foram liberados mais de 1,2 trilh\u00e3o de reais em 2020, cerca de 16% do PIB, para enfrentar as dificuldades surgidas, recursos essencialmente apropriados pelos bancos. A queda da economia em 2020 foi de 4,1% \u2013 o pior resultado de uma s\u00e9rie estat\u00edstica do IBGE iniciada em 1996. O ano de 2021 ainda n\u00e3o permite previs\u00f5es, j\u00e1 que dependemos muito do progresso das vacinas e de outras medidas. Mas sabemos que a massa de dinheiro p\u00fablico repassada para os grupos financeiros, seja sob forma de juros sobre a d\u00edvida p\u00fablica, seja sob forma de repasses diretos ligados \u00e0 pandemia, n\u00e3o pode ser simultaneamente investida em pol\u00edticas sociais e ambientais.<\/p>\n

As discuss\u00f5es na m\u00eddia comercial e no governo est\u00e3o centradas na falta de recursos. Isso gera uma apar\u00eancia de responsabilidade, mas na realidade esconde o principal, que \u00e9 para onde vai o dinheiro. Os 310 bilh\u00f5es de reais transferidos em 2019 para bancos e outros grupos financeiros sob forma de juros sobre a d\u00edvida p\u00fablica, e j\u00e1 com a Selic baixa, continuam drenando a capacidade financeira do Estado. Os financiamentos extraordin\u00e1rios de 1,2 trilh\u00e3o de reais foram apenas em pequena parte para ajudar as fam\u00edlias, o essencial foi para bancos, onde segundo Paulo Guedes ficou \u201cempo\u00e7ado\u201d. Os bancos se defendem dizendo que precisam ser respons\u00e1veis, e que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de risco. No essencial, tratou-se de um presente para os bancos.<\/p>\n

Mas o dreno dos recursos financeiros vai muito al\u00e9m da apropria\u00e7\u00e3o do dinheiro dos nossos impostos: todas as fam\u00edlias e empresas s\u00e3o submetidas a taxas de juros que constituem agiotagem (usura) mal encoberta pela apresenta\u00e7\u00e3o dos juros \u201cao m\u00eas\u201d, com mensalidades que \u201ccabem no bolso\u201d. O detalhe desta apropria\u00e7\u00e3o do dinheiro do p\u00fablico sem a contrapartida produtiva correspondente foi apresentado no livro\u00a0A Era do Capita<\/em>l<\/em>\u00a0Improdutivo3<\/sup><\/a><\/em>. Como ordem de grandeza, os bancos e outros intermedi\u00e1rios financeiros (o com\u00e9rcio a prazo inclusive) se apropriam, por meio de juros extorsivos e de diversas taxas e tarifas sobre o setor privado, do equivalente a cerca de 15% do PIB.<\/p>\n

A extra\u00e7\u00e3o de recursos das fam\u00edlias e das empresas por taxas de juros elevadas \u00e9 uma caracter\u00edstica brasileira: nenhum pa\u00eds no mundo usa o n\u00edvel de agiotagem que praticam os bancos ou as grandes redes comerciais no Brasil. Isso fragiliza a capacidade de compra das fam\u00edlias, e tamb\u00e9m a capacidades de financiamento das empresas, tornando ainda mais fr\u00e1gil, como vimos, o fluxo de impostos para o Estado. \u00c9 o conjunto que \u00e9 paralisado.<\/p>\n

Um terceiro eixo de financeiriza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da d\u00edvida p\u00fablica e do endividamento do setor privado, \u00e9 o pagamento de dividendos elevados para aplicadores financeiros, simplesmente. O exemplo da Samarco \u00e9 ilustrativo, e d\u00e1 uma boa medida de como funciona o sistema nos grandes grupos. A Samarco exporta min\u00e9rio de ferro que n\u00e3o precisou produzir, e os lucros s\u00e3o muito elevados. N\u00e3o teria dinheiro para financiar barragens s\u00f3lidas, conhecendo os riscos? O Brasil tem excelentes engenheiros, constru\u00edmos Itaipu. Mas a press\u00e3o dos aplicadores financeiros, donos das a\u00e7\u00f5es, tanto na Vale como no Bradesco e na Billiton, \u00e9 suficientemente forte para que a empresa desconsidere os riscos. A remunera\u00e7\u00e3o dos executivos da empresa \u00e9 aprovada pelos acionistas, e gera-se uma solidariedade perversa na extra\u00e7\u00e3o do m\u00e1ximo de dividendos, mesmo prejudicando o investimento produtivo, preocupa\u00e7\u00f5es ambientais e sociais. O processo decis\u00f3rio \u00e9 simplesmente perverso, e gera uma desresponsabiliza\u00e7\u00e3o generalizada nas corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O poder dos grupos financeiros<\/strong><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o se agravou de maneira radical durante a pandemia. Em 2020, segundo\u00a0Washington Post<\/em>, \u201ca pandemia levou a sofrimentos indescrit\u00edveis para muitos americanos, com dezenas de milh\u00f5es de fam\u00edlias relatando que n\u00e3o tem o suficiente para comer, e milh\u00f5es mais sem trabalho devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de empregos e lockdowns. Os mais ricos da Am\u00e9rica, por outro lado, tiveram um ano bem diferente: os bilion\u00e1rios como classe acrescentaram cerca de US$ 1 trilh\u00e3o \u00e0s suas fortunas desde que come\u00e7ou a pandemia. \u201d4<\/sup><\/a>\u00a0Os 651 bilion\u00e1rios hoje t\u00eam o dobro de riqueza acumulada do que t\u00eam 165 milh\u00f5es de pessoas, a metade mais pobre do pa\u00eds.5<\/sup><\/a>\u00a0Como ponto de refer\u00eancia, o PIB do Brasil em 2019 foi de US$1,5 trilh\u00f5es.<\/p>\n

No Brasil, em 4 meses, entre 18 de mar\u00e7o e 12 de julho, os 42 bilion\u00e1rios em d\u00f3lares aumentaram as suas fortunas em US$ 34 bilh\u00f5es, cerca de 180 bilh\u00f5es de reais. Isso representa um aumento de fortunas pessoais equivalentes a 6 anos de Bolsa Fam\u00edlia, para 42 pessoas, em quatro meses, com a economia em queda. E s\u00e3o montantes que n\u00e3o est\u00e3o sujeitos a impostos, gra\u00e7as \u00e0 lei de 1995 que isenta lucros e dividendos distribu\u00eddos. O mecanismo de apropria\u00e7\u00e3o \u00e9 baseado essencialmente em juros e dividendos. O fato dos bilion\u00e1rios aumentarem suas fortunas e as bolsas irem t\u00e3o bem, quando justamente a economia est\u00e1 em queda, mostra que se trata de apropria\u00e7\u00e3o improdutiva. N\u00e3o \u00e9 investimento produtivo, \u00e9 dreno financeiro. A economia brasileira vaza por todos os lados.<\/p>\n

A Oxfam, baseada em estudos da\u00a0Forbes<\/em>, que entende tudo de bilion\u00e1rios, resume a transforma\u00e7\u00e3o que vivemos no Brasil: \u201cEstima-se que um ter\u00e7o da riqueza dos bilion\u00e1rios tenha origem em heran\u00e7as. Esses n\u00edveis de heran\u00e7a criaram uma nova aristocracia que vem minando a democracia. Uma vez garantidas, as fortunas dos super-ricos ganham um impulso pr\u00f3prio: as pessoas mais ricas podem simplesmente sentar e observar o crescimento da sua riqueza. Um aumento que contou com a ajuda de contadores muito bem remunerados, que lhes garantiram um retorno m\u00e9dio anual de 7,4% sobre sua riqueza nos \u00faltimos dez anos. \u201d\u00a06<\/sup><\/a>\u00a0Uma pessoa que tenha um bilh\u00e3o, apenas aplicado a 7,4%, aumenta a sua fortuna em 203 mil reais ao dia, no chamado \u201cefeito bola de neve\u201d financeiro. Hoje fazer aplica\u00e7\u00f5es financeiras rende mais do que produzir. O capitalismo est\u00e1 mudando.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o\u00a0Valor Econ\u00f4mico: Grandes Grupos<\/em>\u00a0apresenta a evolu\u00e7\u00e3o dos 200 maiores grupos econ\u00f4micos do pa\u00eds. Baseado em dados de 2019, portanto antes do impacto da pandemia, o estudo constata que \u201cdos quatro setores analisados, apenas o setor de Finan\u00e7as registrou aumento no lucro l\u00edquido (27,1%). Com\u00e9rcio (-6,8%), Ind\u00fastria (-7,8%) e Servi\u00e7os (-34,8%) caminharam para tr\u00e1s. \u201d Trata-se n\u00e3o do conjunto da economia, mas dos grandes grupos, onde as finan\u00e7as predominam. O estudo ressalta \u201co bom desempenho da \u00e1rea financeira, sobretudo bancos, cuja fatia no lucro l\u00edquido consolidado dos 200 maiores aumentou de 37,7% para 48,9% \u201d. (p.12)\u00a07<\/sup><\/a>\u00a0Traduzindo, o que rende no Brasil \u00e9 ser banco, e de prefer\u00eancia grande. Que a praticamente a metade dos lucros v\u00e1 para grupos financeiros que apenas intermedeiam o dinheiro dos outros, sem produzir nada, \u00e9 simplesmente espantoso. Ningu\u00e9m come dinheiro, nem letras.<\/p>\n

\u00c9 essencial entender que n\u00e3o se trata de fortunas que resultam de atividades produtivas dos seus detentores. Trata-se, como o qualificam Marjorie Kelly e Ted Howard, de \u201ccapitalismo extrativo\u201d. Outros como Zygmunt Bauman, o chamam de \u201ccapitalismo parasit\u00e1rio\u201d, Gar Alperovitz se refere \u00e0 \u201capropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita\u201d. O essencial est\u00e1 no fato que se trata de acumula\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio improdutivo, sob forma de consumo de luxo, mas sobretudo de imobiliza\u00e7\u00e3o de capital para que \u201crenda\u201d, no sentido de rentismo improdutivo. Um produtor de alimentos, por exemplo, pode tamb\u00e9m enriquecer, mas gera produtos \u00fateis \u00e0 sociedade, torna mais pessoas produtivas com os empregos criados, e paga impostos, o que permite que o Estado por sua vez crie as infraestruturas e assegure as pol\u00edticas sociais necess\u00e1rias \u00e0 sociedade. Os bilion\u00e1rios de hoje s\u00e3o essencialmente improdutivos. \u00c9 o pr\u00f3prio processo de acumula\u00e7\u00e3o de capital que se desloca.8<\/sup><\/a><\/p>\n

Insistimos aqui no processo de esteriliza\u00e7\u00e3o do dinheiro, porque as finan\u00e7as n\u00e3o constituem um \u201csetor\u201d da economia, como agricultura ou ind\u00fastria, constituem atividades meio. O dinheiro em si n\u00e3o tem nenhum valor, podemos imprimir dinheiro e o pa\u00eds n\u00e3o ficar\u00e1 mais rico. Mas quem o controla define as prioridades: ser\u00e1 aplicado para render mais juros e dividendos, ou ser\u00e1 investido em produ\u00e7\u00e3o industrial, educa\u00e7\u00e3o ou sa\u00fade? Se a China, o Vietn\u00e3 e outros pa\u00edses t\u00eam um desenvolvimento din\u00e2mico, \u00e9 porque controlam o uso do dinheiro, canalizando-o para investimentos produtivos, infraestruturas e pol\u00edticas sociais. O dinheiro n\u00e3o pode ao mesmo tempo enriquecer especuladores e financiar o desenvolvimento. N\u00e3o haver\u00e1 gest\u00e3o social competente sem os recursos correspondentes. E em particular, com o poder financeiro dos grandes grupos, o fato \u00e9 que sem uma mudan\u00e7a de comportamento das pr\u00f3prias corpora\u00e7\u00f5es, a din\u00e2mica dificilmente poder\u00e1 mudar.<\/p>\n

As pessoas tendem a interpretar as contas segundo quem querem culpar. Agora, provavelmente, o governo buscar\u00e1 culpar o v\u00edrus. Mas o essencial para n\u00f3s, olhando com recuo para as quase duas d\u00e9cadas, \u00e9 que com a invers\u00e3o das prioridades, da pol\u00edtica distributiva para a pol\u00edtica de austeridade, e isso envolve inclusive a fase final do governo Dilma, as coisas desandaram para a economia, para a popula\u00e7\u00e3o, e para o funcionamento da democracia, enquanto se tornavam radicalmente favor\u00e1veis aos que vivem do sistema financeiro, que desempenha no Brasil uma fun\u00e7\u00e3o de dreno especulativo.<\/p>\n

A massa de dinheiro que se transfere para o mundo dos rentistas paralisou a economia. A n\u00f3s aqui n\u00e3o interessa a quem culpar \u2013 isso faz parte das narrativas \u2013 e sim o que funciona. Claramente, e em particular com esta pandemia, temos de voltar aos processos redistributivos, porque funcionam, e porque somos um dos pa\u00edses mais desiguais do planeta. A economia que funciona \u00e9 a que \u00e9 direcionada para as prioridades e o bem-estar das fam\u00edlias. Temos de voltar ao bom-senso.<\/p>\n

Os desafios do desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

O tema \u00e9 amplamente pesquisado internacionalmente, em particular por cientistas como Marjorie Kelly, Joseph Stiglitz, Michael Hudson, Ann Pettifor, Thomas Piketty, Mariana Mazzucato e in\u00fameros outros. E a press\u00e3o, frente aos desastres planet\u00e1rios, tem se manifestado inclusive nas pr\u00f3prias corpora\u00e7\u00f5es. Em 2019, 181 das maiores corpora\u00e7\u00f5es norte-americanas assinaram uma declara\u00e7\u00e3o de grande repercuss\u00e3o, se comprometendo a levar doravante em conta os impactos sociais e ambientais das suas atividades, indo al\u00e9m da prioriza\u00e7\u00e3o dos dividendos aos acionistas. Um compromisso semelhante foi assinado por 130 das maiores corpora\u00e7\u00f5es financeiras.9<\/sup><\/a>\u00a0N\u00e3o se espera transforma\u00e7\u00f5es radicais, pois o\u00a0greenwashing<\/em>\u00a0\u00e9 tradicional, mas para fazerem tais declara\u00e7\u00f5es de compromisso, as corpora\u00e7\u00f5es est\u00e3o sentindo a press\u00e3o de tantos meios que come\u00e7am a ver o comportamento corporativo como criminoso, ou no m\u00ednimo inadmiss\u00edvel.<\/p>\n

A maior parte das corpora\u00e7\u00f5es do mundo hoje est\u00e3o submetidas a gigantescas multas por comportamento irrespons\u00e1vel, fraudulento ou criminoso. A Volkswagen n\u00e3o sabia que morrem milh\u00f5es em consequ\u00eancia das part\u00edculas emitidas por ve\u00edculos? A Lehman Brothers n\u00e3o sabia o que \u00e9 alavancagem, emprestando dinheiro que n\u00e3o tinha? A Enron n\u00e3o sabia que suas contas eram falsificadas? A GSK n\u00e3o sabia que o Wellbutrin n\u00e3o \u00e9 p\u00edlula de emagrecimento? A Deutsche Bank n\u00e3o sabia das fraudes financeiras que praticava? A Wells Fargo n\u00e3o sabia que tinha criado mais de 3 milh\u00f5es contas fict\u00edcias, fraude generalizada? Todas elas j\u00e1 est\u00e3o pagando multas bilion\u00e1rias. N\u00e3o estamos falando de situa\u00e7\u00f5es excepcionais, mas da norma: qualquer marca de grande corpora\u00e7\u00e3o colocado na internet junto com a palavra \u201csettlements\u201d, ou seja, acordos judiciais, abre a ficha corrida de praticamente todas as grandes corpora\u00e7\u00f5es. A deforma\u00e7\u00e3o \u00e9 sist\u00eamica. O que na literatura econ\u00f4mica americana era mencionado como \u201ctoo big to fail\u201d, ou seja, empresas que n\u00e3o v\u00e3o quebrar porque os governos v\u00e3o ter de cobrir os seus desmandos, virou hoje \u201ctoo big to jail\u201d. O pr\u00f3prio Joseph Stiglitz, frente ao tamanho dos desmandos que se evidenciaram na crise de 2008, exclama \u201ccomo foi que ningu\u00e9m foi preso\u201d?<\/p>\n

As condena\u00e7\u00f5es s\u00e3o seguidas de amplas campanhas de rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, opera\u00e7\u00f5es de cosm\u00e9tica que permitem dizer que \u201ca empresa \u00e9 saud\u00e1vel, houve um deslize pontual, os respons\u00e1veis foram afastados\u201d e continuamos no caminho de sempre. Isso simplesmente n\u00e3o funciona. Uma raz\u00e3o se deve \u00e0 pr\u00f3pria dimens\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es. Os ativos da Black Rock s\u00e3o da ordem de 8,7 trilh\u00f5es de d\u00f3lares, seis vezes o PIB do Brasil, que \u00e9 a nona pot\u00eancia econ\u00f4mica do mundo. A Black Rock n\u00e3o produz, basicamente gere finan\u00e7as, commodities, derivativos. Os SIFIs (Systemically Important Financial Institutions) resgatadas pelos governos na crise de 2008, s\u00e3o 28 bancos cujos ativos s\u00e3o todos superiores ao PIB do Brasil. O poder financeiro constitui hoje poder pol\u00edtico. S\u00e3o atividades-meio, custos para a sociedade, um dreno generalizado. O Roosevelt Institute calcula que apenas 10% do que extraem volta para a economia real.\u00a010<\/sup><\/a><\/p>\n

Uma pessoa que faz uma aplica\u00e7\u00e3o financeira, por exemplo comprando a\u00e7\u00f5es de uma empresa, ter\u00e1 a impress\u00e3o, e isso lhe ser\u00e1 dito, de estar \u201cinvestindo\u201d. Mas se trata de uma aplica\u00e7\u00e3o, a pessoa n\u00e3o produziu nada, apenas transferiu o dinheiro que tinha para \u201crender\u201d com pap\u00e9is financeiros, hoje apenas anota\u00e7\u00f5es nos computadores do intermedi\u00e1rio. Mas ao ter aplicado em a\u00e7\u00f5es de uma empresa que efetivamente gera produtos, o \u201cinvestidor\u201d pensar\u00e1 estar estimulando atividades produtivas. Indiretamente, seria produtivo. O racioc\u00ednio \u00e9 correto, enquanto o aumento da produ\u00e7\u00e3o e dos lucros da empresa produtiva que receber o dinheiro for superior ao que ter\u00e1 de pagar em dividendos. No que acontece na realidade, e Marjorie Kelly j\u00e1 apresentou isso h\u00e1 anos, \u00e9 que os dividendos pagos sobre as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o administrados por gigantes financeiros, os\u00a0institutional investors<\/em>, que extraem mais do que financiam. Isso permite que as grandes aplica\u00e7\u00f5es financeiras rendam no mundo entre 7% e 9%, enquanto o avan\u00e7o da economia real, o PIB, mal ultrapassa 2,5% ao ano.<\/p>\n

De forma semelhante, ao oferecer um cr\u00e9dito a uma empresa, o banco pode dizer que est\u00e1 \u201cfinanciando\u201d atividades produtivas, portanto dinamizando a economia. No entanto, se a taxa de juros que cobra da empresa for superior ao que a empresa possa ganhar em termos de lucro sobre a produ\u00e7\u00e3o, o resultado ser\u00e1 uma empresa que vai passar anos renegociando a d\u00edvida, sangrada no longo prazo, sem capacidade de reinvestir. A desindustrializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas um caso de falta de mercado. O sistema de \u201csuperdividendos\u201d que hoje impera trava os investimentos produtivos, em proveito de rendimentos improdutivos. Tecnicamente, tanto no caso dos dividendos como dos juros, trata-se de uma descapitaliza\u00e7\u00e3o da economia. Thomas Piketty apresentou isso em detalhe no seu Capital no S\u00e9culo XXI. \u00c9 a chamada financeiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Neste sentido, quando buscamos uma economia que funcione, temos de resgatar o sistema de remunera\u00e7\u00e3o, ou seja, um m\u00ednimo de proporcionalidade entre a remunera\u00e7\u00e3o dos agentes econ\u00f4micos e o seu aporte produtivo. Tal como funciona hoje, \u00e9 um sistema que n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o contribui, mas trava o desenvolvimento ao generalizar o rentismo. O problema de termos hoje no mundo 1% de ricos que t\u00eam mais riqueza acumulada do que os 99% seguintes n\u00e3o \u00e9 de termos inveja do seu \u201csucesso\u201d, mas desse sucesso se basear na extra\u00e7\u00e3o de riqueza produzida por outros.<\/p>\n

Quando a British Petroleum (BP) comunicou aos acionistas financeiros que teria de reduzir os dividendos para poder pagar as multas pelo desastre no Golfo do M\u00e9xico, os grupos gestores de a\u00e7\u00f5es amea\u00e7aram o conselho de administra\u00e7\u00e3o da corpora\u00e7\u00e3o, for\u00e7ando-o a vender campos de petr\u00f3leo, portanto a descapitalizar a empresa, mas n\u00e3o reduzir os dividendos. Esses \u00faltimos, pagos, evidentemente, a agentes financeiros que n\u00e3o produzem.<\/p>\n

Antigamente, antes do chamado neoliberalismo, o banco oferecia cr\u00e9dito, ou intermediava venda de a\u00e7\u00f5es, para fomentar a economia. Hoje, o sistema extrai. Basta comparar, como o fez Piketty, quanto rende o investimento produtivo e quanto rende a intermedia\u00e7\u00e3o financeira. Os americanos resumem com uma frase simples: \u201cThe tail is waving the dog\u201d, a rabo abana o cachorro. Isso permite entender que hoje, com a economia real em crise, as fortunas financeiras estejam crescendo de maneira dram\u00e1tica e as bolsas estejam bombando. Quando se extrai muito dinheiro dos setores produtivos, trava-se a economia, mas gera-se retornos para os grupos financeiros. Henry Ford n\u00e3o era flor que se cheire, mas produzia. Hoje os acionistas da Ford t\u00eam outras op\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os desafios que hoje enfrentamos n\u00e3o consistem apenas em melhorar um pouco o comportamento corporativo, controlar a corrup\u00e7\u00e3o, repassar uma ajuda aos pobres. As regras do jogo t\u00eam de mudar. N\u00e3o \u00e0 toa o Roosevelt Institute publicou o relat\u00f3rio\u00a0Ne<\/em>w<\/em>\u00a0Rules for the 21st Century<\/em>, novas regras para o s\u00e9culo 21.11<\/sup><\/a><\/p>\n

O novo pacto global sustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

Estamos frente a esse desafio: construir um novo pacto global. Em ingl\u00eas, o nome que se generalizou \u00e9\u00a0Global Green New Deal<\/em>, palavra de ordem que aparece em relat\u00f3rios da ONU, e numerosos t\u00edtulos de livros e de confer\u00eancias que apresentam como denominador comum o fato de propor um sistema que funcione. Ann Pettifor nos oferece uma boa sistematiza\u00e7\u00e3o12<\/sup><\/a>.<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o das ideias do pacto se desenvolveu essencialmente nos Estados Unidos e na Inglaterra, com pequenas varia\u00e7\u00f5es. Um desafio central \u00e9 o fato que o sistema financeiro opera em escala global, reduzindo drasticamente o espa\u00e7o das iniciativas nacionais. \u201cA globaliza\u00e7\u00e3o financeira teve sucesso nos seus objetivos justamente porque a regula\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica n\u00e3o consegue funcionar em escala global. Os mercados que operam na estratosfera financeira n\u00e3o podem ser controlados (held to account<\/em>) por cidad\u00e3os, mesmo quando eles efetivamente governam a economia de uma na\u00e7\u00e3o (69).\u201d<\/p>\n

Aqui as propostas v\u00e3o no sentido de um resgate da na\u00e7\u00e3o, e dos sistemas colaborativos: \u201cno futuro, as na\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o a compartilhar e acordar metas de carbono, ideias, conhecimento, habilidades, hospitalidade e regras regulat\u00f3rias e acordos. Mas um princ\u00edpio chave da economia do Green New Deal \u00e9 seguramente que os pa\u00edses e os seus povos ser\u00e3o t\u00e3o autossuficientes como poss\u00edvel\u201d (75). E a orienta\u00e7\u00e3o tem como pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o assegurar o b\u00e1sico para todos: \u201cAs necessidades b\u00e1sicas (basic needs<\/em>) constituem, portanto, precondi\u00e7\u00f5es universais para a participa\u00e7\u00e3o efetiva em qualquer forma de vida social\u201d (65). Trata-se aqui, al\u00e9m da renda b\u00e1sica, de assegurar o acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e semelhantes. \u201cOs servi\u00e7os p\u00fablicos constituem um ve\u00edculo poderoso de redistribui\u00e7\u00e3o. De acordo com a Oxfam, asseguram aos mais pobres o equivalente de 76% da sua renda p\u00f3s-tributa\u00e7\u00e3o\u201d (102).<\/p>\n

Um ponto chave que est\u00e1 se tornando cada vez mais claro, \u00e9 que as contas p\u00fablicas n\u00e3o se equilibram reduzindo a dimens\u00e3o do Estado e as pol\u00edticas sociais, mas usando o Estado para dinamizar as atividades econ\u00f4micas e sociais, que por sua vez geram receitas para o Estado. \u201cOs investimentos p\u00fablicos fornecer\u00e3o os bens e servi\u00e7os que a sociedade e o ecossistema precisam, e ao estimular tanto o setor privado como o setor p\u00fablico se gera a renda necess\u00e1ria para financiar essa transforma\u00e7\u00e3o\u201d (105). Pettifor insiste nesta vis\u00e3o que hoje se torna mais evidente com a paralisia econ\u00f4mica que resulta das pol\u00edticas de \u201causteridade\u201d: o investimento e o emprego s\u00e3o os que expandem os recursos para financiar o desenvolvimento.<\/p>\n

Isso envolve o controle dos juros, de forma a n\u00e3o gerar um endividamento cumulativo: trata-se de \u201cregular o sistema banc\u00e1rio privado, e administrar as taxas de juros no conjunto do espectro de empr\u00e9stimos\u201d (104). Os bancos centrais ter\u00e3o de \u201cassegurar que o cr\u00e9dito seja direcionado para atividades produtivas e que geram renda, e n\u00e3o especula\u00e7\u00e3o, e mantendo os juros baixos\u201d (136). Para as empresas funcionarem, os juros t\u00eam de ser menores do que os lucros obtidos. Os juros demasiado altos \u201clevam as empresas a extrair mais valor agregado da sua for\u00e7a de trabalho, do seu estoque de capital e ultimamente do ecossistema\u201d. Isso envolve por sua vez que os recursos dos bancos centrais sejam concedidos \u201c\u00e0s empresas ativas na economia real\u201d (138).<\/p>\n

Este novo pacto social implica, portanto, uma vis\u00e3o de conjunto, reorientando a economia para o bem-estar da sociedade e a sustentabilidade ambiental. \u201cSe formos empreender os desafios ambiciosos do GND (Green New Deal) \u2013 educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade para todos e uma economia baseada na energia renov\u00e1vel e transporte p\u00fablico sustent\u00e1vel \u2013 ent\u00e3o teremos de levantar grande quantidade de dinheiro para investir nesses setores, especificamente em projetos que criam atividade econ\u00f4mica e especialmente empregos.<\/p>\n

Ao gastar e investir em empregos, os governos ir\u00e3o gerar receita a partir de impostos, reduzir os custos sociais e inclusive administrar melhor a d\u00edvida p\u00fablica\u201d (131). Uma condi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, portanto, \u00e9 \u201cregular e subordinar o setor financeiro globalizado aos interesses da sociedade como um todo\u201d (161).<\/p>\n

Em termos econ\u00f4micos, n\u00e3o \u00e9 nada revolucion\u00e1rio, \u00e9 bom-senso organizado: \u201cNum processo circular que mant\u00e9m a estabilidade e o equil\u00edbrio, as receitas tribut\u00e1rias aumentam em consequ\u00eancia das iniciativas do banco central e dos bancos comerciais, com investimentos na atividade econ\u00f4mica, em particular no emprego\u201d (147). De forma geral, essa vis\u00e3o do Green New Deal, de ir al\u00e9m de um elenco das nossas necessidades, para apresentar um processo que funcione simultaneamente nas suas dimens\u00f5es econ\u00f4micas, sociais e ambientais, ajuda na constru\u00e7\u00e3o de novos rumos, tarefa cada vez mais urgente.<\/p>\n

Voltamos ao paradoxo b\u00e1sico: temos mais que dinheiro e produtos suficientes para assegurar a todos uma vida digna e confort\u00e1vel, com pouco que se reduza a desigualdade. Temos todos os sistemas de informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios, sabemos onde est\u00e3o os problemas mais dram\u00e1ticos, nadamos em estat\u00edsticas e relat\u00f3rios. Temos as tecnologias, os meios de comunica\u00e7\u00e3o e transporte, sabemos como resolver os problemas. E temos gigantes corporativos cheios de diplomados que est\u00e3o levando o planeta para um desastre em termos ambientais, sociais e econ\u00f4micos. O nosso planeta est\u00e1 maduro para um reset global. N\u00e3o se trata de um sonho, trata-se de evitar o pesadelo.<\/p>\n

1<\/a>\u00a0A organiza\u00e7\u00e3o Le Br\u00e9sil R\u00e9siste publica uma excelente sistematiza\u00e7\u00e3o dos dramas econ\u00f4micos e sociais do Brasil, dispon\u00edvel em https:\/\/lebresilresiste.org\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/2020-BAROMETRE-Coalition-Solidarite-Bresil.pdf ; no site da organiza\u00e7\u00e3o, www.lebresilresiste.org o documento de 2020 est\u00e1 em franc\u00eas, e o da edi\u00e7\u00e3o anterior em portugu\u00eas.<\/p>\n

2<\/a>\u00a0Hermes Zaneti descreve com precis\u00e3o, no livro\u00a0O Compl\u00f4, a batalha dos bancos para derrubar o artigo 192\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o<\/em>, veja-se em particular as p\u00e1ginas 157 e seguintes.<\/p>\n

3<\/a>\u00a0L. Dowbor \u2013\u00a0A Era do Capital Improdutivo<\/em>\u00a0\u2013 Ver em particular o cap\u00edtulo 12 \u2013 https:\/\/dowbor.org\/2017\/06\/l-dowbor-a-era-do-capital-improdutivo-outras-palavras-autonomia-literaria-sao-paulo-2017-316-p.html\/9<\/p>\n

4<\/a>\u00a0Christopher Ingraham,\u00a0Washington Post<\/em>, 1 de janeiro de 2021, https:\/\/www.washingtonpost.com\/business\/2021\/01\/01\/bezos-musk-wealthpandemic\/?<\/p>\n

5<\/a>\u00a0Chuck Collins,\u00a0Billionaire wealth<\/em>, December 9, 2020 \u2013 https:\/\/inequality.org\/great-divide\/updates-<\/p>\n

billionaire-pandemic\/<\/p>\n

6<\/a>\u00a0Oxfam, Janeiro de 2020 \u2013 Tempo de Cuidar, p\u00e1gina 7 \u2013 https:\/\/rdstation-static.s3.amazonaws.com\/cms\/files\/115321\/1579272776200120_Tempo_de_Cuidar_PT-BR_sumario_executivo.pdf<\/p>\n

7<\/a>\u00a0Valor Econ\u00f4mico: Grandes Grupos\u00a0<\/em>\u2013 dezembro de 2020, Ano 19, N\u00ba 19, www.valor.globo.com<\/p>\n

8<\/a>\u00a0O capital financeiro constitui essencialmente um mecanismo de concentra\u00e7\u00e3o de recursos entre os<\/p>\n

mais ricos. Nos Estados unidos, 88,1% das a\u00e7\u00f5es e pap\u00e9is que rendem dividendos est\u00e3o nas m\u00e3os dos 10% mais ricos. \u2013\u00a0https:\/\/www.visualcapitalist.com\/5-undeniable-long-term-trends-shaping-societys-future\/<\/a><\/p>\n

9<\/a>\u00a0A declara\u00e7\u00e3o, assinadas pelos presidentes de empresas como Amazon, Apple etc. no quadro do\u00a0Business Round Table<\/em>\u00a0de 6 de setembro de 2019, compromete as corpora\u00e7\u00f5es a \u201cdar suporte \u00e0s<\/p>\n

comunidades onde trabalhamos. Respeitamos as pessoas nas nossas comunidades e protegemos o meio ambiente ao adotar pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis em todas as nossas atividades. \u201d Ver o documento completo em\u00a0https:\/\/dowbor.org\/2019\/10\/ladislau-dowbor-a-economia-desgovernada-novos-paradigmas-14-de-outubro-de-2019.html\/12<\/a><\/p>\n

10<\/a>\u00a0Epstein e Montecino \u2013 The High Cost of High Finance \u2013\u00a0https:\/\/dowbor.org\/2016\/09\/ladislau-dowbor-o-alto-custo-do-sistema-financeiro-resenhaartigo.html<\/a><\/p>\n

11<\/a>\u00a0New Rules for the 21st Century,\u00a0https:\/\/dowbor.org\/2019\/04\/roosevelt-institute-new-rules-for-the-21st-century-2019-77p.html\/<\/a><\/p>\n

12<\/a>\u00a0Ver o pequeno livro de Ann Pettifor, The\u00a0case for the green new deal<\/em>, em https:\/\/dowbor.org\/2020\/03\/ann-pettifor-the-case-for-the-green-new-deal-verso-london-new-york-2019-185-p.html<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria: E quando o pesadelo neoliberal acabar? – Outras Palavras. Link: https:\/\/outraspalavras.net\/mercadovsdemocracia\/dowbor-quando-o-pesadelo-neoliberal-acabar\/<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ladislau Dowbor –\u00a0O ciclo virtuoso Hoje temos 820 milh\u00f5es de pessoas passando fome, quando h\u00e1 comida sobrando por toda parte: s\u00f3 de gr\u00e3os o mundo produz mais de um quilo por dia por pessoa, sendo que o Brasil produz 3,5 kg, isso sem contar tub\u00e9rculos, frutas, legumes etc. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma raz\u00e3o econ\u00f4mica ou t\u00e9cnica […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5876,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[5],"tags":[70],"class_list":["post-15448","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-neoliberalismo"],"yoast_head":"\nE quando o pesadelo neoliberal acabar? 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