{"id":15441,"date":"2021-07-19T12:47:21","date_gmt":"2021-07-19T15:47:21","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=15441"},"modified":"2021-07-18T16:49:41","modified_gmt":"2021-07-18T19:49:41","slug":"por-que-e-como-tributar-o-bitcoin","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2021\/07\/19\/por-que-e-como-tributar-o-bitcoin\/","title":{"rendered":"Por que (e como) tributar o Bitcoin"},"content":{"rendered":"

Dean Baker –\u00a0<\/strong>Como a maior parte dos economistas, sempre fui c\u00e9tico em rela\u00e7\u00e3o ao Bitcoin. A quest\u00e3o que n\u00e3o quer calar \u00e9: a qual prop\u00f3sito ele serve.<\/p>\n

A ideia de que poderia ser uma moeda alternativa \u00fatil me parece piada. Como poder\u00edamos ter uma moeda que flutua descontroladamente de um ano para o outro, e at\u00e9 de uma hora pra outra? Imagine se voc\u00ea tivesse um contrato de sal\u00e1rio ou aluguel baseado em Bitcoins. Tanto o seu sal\u00e1rio quanto o seu aluguel teriam mais do que triplicado no \u00faltimo ano, deixando-o provavelmente desempregado e impossibilitado de pagar um aluguel proibitivo. Os economistas muitas vezes exageram o problema da infla\u00e7\u00e3o, mas ter uma moeda com aumentos e redu\u00e7\u00f5es de valor dr\u00e1sticas e imprevis\u00edveis \u00e9 um problema real.<\/p>\n

Portanto, o Bitcoin pode n\u00e3o ser muito \u00fatil como moeda, mas talvez possamos trat\u00e1-lo apenas como um meio para especula\u00e7\u00f5es inofensivas, como figur\u00ednhas de \u00e1lbuns ou tokens n\u00e3o descart\u00e1veis. Pois bem, acontece que o Bitcoin n\u00e3o \u00e9 totalmente in\u00fatil. \u00c9 a moeda escolhida por aqueles envolvidos em atividades ilegais, como as redes criminosas e, \u00e9 claro, para extorquir empresas por meio de\u00a0ransomware<\/em>\u00a0\u2014 ou \u201csequestro de dados\u201d. (Seu valor para essa finalidade sofreu um grande impacto quando o FBI conseguiu recuperar grande parte do dinheiro pago pela Colonial Pipeline aos hackers que se infiltraram em seu sistema. Aparentemente, as transa\u00e7\u00f5es em Bitcoin n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o irrastre\u00e1veis como dizem).<\/p>\n

Mas o Bitcoin n\u00e3o pode ser visto apenas como algo relacionado \u00e0 divers\u00e3o e \u00e0s transa\u00e7\u00f5es ilegais. \u00c9 um grande agravante do aquecimento global. A minera\u00e7\u00e3o de bitcoins, processo pelo qual novos bitcoins passam a existir, consome uma enorme quantidade de eletricidade. Segundo uma\u00a0an\u00e1lise<\/a>\u00a0feita por pesquisadores de Cambridge, a atividade consome mais energia em um ano do que um pa\u00eds como a Argentina.<\/p>\n

Isso significa que muitos gases de efeito estufa est\u00e3o sendo emitidos sem nenhuma finalidade justific\u00e1vel. A maior parte destas emiss\u00f5es deriva de atos como nosso transporte, a produ\u00e7\u00e3o de energia, o cultivo e transporte de nossos alimentos. Tudo isso s\u00e3o necessidades reais. Podemos encontrar maneiras de emitir menos gases-estufa: por exemplo, viajando menos ou dispensando o autom\u00f3vel. Mas isso envolve alguns sacrif\u00edcios ou despesas. Reduzir o uso de bitcoins \u00e9 muito mais f\u00e1cil. Essa \u00e9 a l\u00f3gica de tributar as transa\u00e7\u00f5es com a criptomoeda: tributamos tamb\u00e9m para obter efeito dissuas\u00f3rio \u2014 ou seja, para tornar menos atraentes os itens que queremos reduzir.<\/p>\n

Os benef\u00edcios do imposto<\/strong><\/p>\n

Em primeiro lugar, um imposto sobre as transa\u00e7\u00f5es com bitcoins aumentaria a receita. Gostaria de propor um imposto substancial, de 1% sobre as transa\u00e7\u00f5es. A al\u00edquota se compara ao imposto de 0,1% sobre as negocia\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es, proposto nos EUA pelo deputado Peter DeFazio e pelo senador Brian Schatz<\/p>\n

A raz\u00e3o para sugerir um imposto mais alto sobre o Bitcoin \u00e9 que haveria poucas consequ\u00eancias s\u00e9rias para a economia se o mercado da moeda sofresse uma interrup\u00e7\u00e3o. Pessoas envolvidas em ataques de roubo e tr\u00e1fico de dados poderiam enfrentar um pouco mais de volatilidade no valor de seus pagamentos ou achar um pouco mais dif\u00edcil convert\u00ea-los de volta, em moedas tradicionais; mas, com exce\u00e7\u00e3o desses casos, o impacto econ\u00f4mico seria baixo.<\/p>\n

Em contraposi\u00e7\u00e3o, mesmo com toda a especula\u00e7\u00e3o que temos nos mercados financeiros, eles ainda servem a prop\u00f3sitos produtivos. \u00c9 preciso ter cautela para n\u00e3o impor um tributo que possa ser desestabilizador. Um tributo de 1% n\u00e3o \u00e9 exagerado. O Reino Unido cobra 0,5% sobre as negocia\u00e7\u00f5es com a\u00e7\u00f5es. A al\u00edquota foi de 1% at\u00e9 1986. Mesmo assim, o pa\u00eds tinha uma das maiores bolsas de valores do mundo.<\/p>\n

Certamente um imposto de 1% sobre transa\u00e7\u00f5es em Bitcoin n\u00e3o fechar\u00e1 o mercado da moeda. Mas pode reduzir substancialmente o volume de transa\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m \u00e9 prov\u00e1vel que a torne menos atraente para quem n\u00e3o precisa dela para fins il\u00edcitos \u2014 o que reduzir\u00e1 seu valor. Isso significa que as pessoas tender\u00e3o a dedicar menos recursos \u00e0 minera\u00e7\u00e3o de bitcoins, o que seria uma vit\u00f3ria real para o planeta.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m a quest\u00e3o de quanta receita um imposto sobre o Bitcoin geraria. Atualmente, o\u00a0volume de neg\u00f3cios<\/a>\u00a0gira em torno de 1 bilh\u00e3o de d\u00f3lares por dia, ou US$350 bilh\u00f5es por ano. Um imposto de 1% renderia,s\u00f3 nos EUA, US$3,5 bilh\u00f5es por ano, se n\u00e3o houvesse queda no volume de neg\u00f3cios. Mas, evidentemente, o objetivo do imposto \u00e9 reduzir o volume de transa\u00e7\u00f5es e o interesse no Bitcoin. Se o volume cair \u00e0 metade, devido a menos negocia\u00e7\u00f5es e a um pre\u00e7o mais baixo da moeda, reuniremos US$1,75 bilh\u00e3o por ano \u2014 ou US$ 17,5 bilh\u00f5es numa d\u00e9cada.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 muito,comparado ao or\u00e7amento. A\u00a0calculadora de or\u00e7amento<\/a>\u00a0do Centro de Pesquisa para Economia e Pol\u00edtica (Center for Economic and Policy Research) estima que seria igual a 0,03% dos gastos p\u00fablicos. N\u00e3o \u00e9 um grande neg\u00f3cio, mas n\u00e3o \u00e9 totalmente trivial. A receita anual equivale, aproximadamente, a 8 milh\u00f5es de sal\u00e1rios m\u00ednimos brasileiros.<\/p>\n

Mas h\u00e1 outro benef\u00edcio num tributo sobre as transa\u00e7\u00f5es em Bitcoin. Ele permitir\u00e1 testar, com pouco risco, mecanismos de cobran\u00e7a de outros impostos financeiros.<\/p>\n

Com frequ\u00eancia, afirma-se que impostos sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o s\u00e3o aplic\u00e1veis. A evid\u00eancia sugere o contr\u00e1rio. O Reino Unido arrecada, por ano, o equivalente a 0,2% do PIB com seus impostos sobre transa\u00e7\u00f5es com a\u00e7\u00f5es. E\u00a0in\u00fameros pa\u00edses<\/a>\u00a0no mundo obt\u00eam receitas substanciais com impostos sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

Os impostos sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o, \u00e9 claro, arrecad\u00e1veis, mas certamente h\u00e1 brechas para dribl\u00e1-los. \u00c9 prov\u00e1vel que a evas\u00e3o seja um problema maior no caso do Bitcoin, em que muitas das transa\u00e7\u00f5es envolvem atividades ilegais.<\/p>\n

\u00c9 por isso que temos em m\u00e3os uma grande oportunidade de inovar. Al\u00e9m dos outros mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis, tamb\u00e9m podemos oferecer uma recompensa \u00e0s pessoas que denunciarem sonegadores. Podemos, por exemplo, oferecer-lhes 20% do imposto arrecadado a partir de suas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Por exemplo, suponha que algu\u00e9m negocie 200 milh\u00f5es de d\u00f3lares em Bitcoin. Com uma al\u00edquota de 1%, esta pessoa passa a dever US$ 2 milh\u00f5es. Se optar por n\u00e3o pagar seus impostos e um empregado denunci\u00e1-la \u00e0 Receita, o denunciante poderia receber US$ 400 mil, uma bela recompensa. Esse sistema daria aos trabalhadores um forte incentivo para relatar a sonega\u00e7\u00e3o fiscal de seus patr\u00f5es.<\/p>\n

Um imposto sobre as transa\u00e7\u00f5es em Bitcoin seria uma \u00f3tima sa\u00edda para testar esse tipo de incentivo. Como h\u00e1 poucos motivos para nos preocuparmos caso o mercado da moeda sofra uma ruptura, n\u00e3o h\u00e1, de fato, nenhuma desvantagem. Se o sistema de recompensas se mostrar eficaz na repress\u00e3o \u00e0 evas\u00e3o, teremos uma nova ferramenta para tributar as transa\u00e7\u00f5es financeiras. Tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel acompanhar qualquer problema que surja neste sistema e fazer os ajustes necess\u00e1rios para implementar um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras para mercados maiores.<\/p>\n

Em resumo, o mercado de Bitcoin oferece um grande laborat\u00f3rio para experimentar impostos sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras. Embora haja experi\u00eancia suficiente em lidar com eles, o mercado de Bitcoins pode ser como um local de pr\u00e1tica at\u00e9 que haja vontade pol\u00edtica de implementar um imposto de base mais ampla.<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria: Por que (e como) tributar o Bitcoin – Outras Palavras. Link: https:\/\/outraspalavras.net\/mercadovsdemocracia\/por-que-e-como-tributar-bitcoin\/<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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