{"id":1542,"date":"2016-08-14T12:51:57","date_gmt":"2016-08-14T15:51:57","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=1542"},"modified":"2016-08-05T12:54:29","modified_gmt":"2016-08-05T15:54:29","slug":"golpes-a-permanencia-autoritaria-na-politica-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2016\/08\/14\/golpes-a-permanencia-autoritaria-na-politica-brasileira\/","title":{"rendered":"Golpes: a perman\u00eancia autorit\u00e1ria na pol\u00edtica brasileira"},"content":{"rendered":"

Manoel Dourado Bastos , Rafael Villas Boas \u00a0e Miguel Enrique Stedile<\/strong> –\u00a0O Golpe de Estado \u00e9 a \u00fanica institui\u00e7\u00e3o confi\u00e1vel no Brasil: no s\u00e9culo XX foi empregado diversas vezes e em 2016 j\u00e1 convivemos com a primeira edi\u00e7\u00e3o do s\u00e9culo XXI. O STF pode ser moroso, o MPF \u00e9 seletivo e o Congresso, corporativo. Mas o Golpe de Estado se destaca por sua infalibilidade. Em qualquer momento que suspeitem-se de aspira\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, em que a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as n\u00e3o penda para a minoria privilegiada, sempre haver\u00e1 um golpe a ser sacado pela classe dominante, como carta na manga. Florestan Fernandes definiu o processo conservador da moderniza\u00e7\u00e3o perif\u00e9rica brasileira como um ciclo permanente de contrarrevolu\u00e7\u00f5es preventivas.<\/p>\n

O pr\u00e9-golpe pode ser confuso. Invocam-se valores, bandeiras e camisetas nacionais, quando, na verdade, se prop\u00f5e a subordina\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e pol\u00edtica \u00e0 interesses internacionais, como a entrega do pr\u00e9-sal para petroleiras e lobbys privados. Se invoca o apartidarismo, quando s\u00e3o os fundos partid\u00e1rios que financiam carros de som e bandeirinhas. Ali est\u00e3o os investigados da Lava-Jato defendendo o fim da corrup\u00e7\u00e3o. O grampo e o vazamento ilegal s\u00e3o permitidos porque s\u00e3o em defesa da democracia e dos direitos. \u00c9 preciso combater a corrup\u00e7\u00e3o, pois ela consome os nossos impostos. Impostos como aqueles que o s\u00f3cio da FIESP, financiadora dos protestos, n\u00e3o paga. O pr\u00e9-golpe pode ser obtuso.<\/p>\n

Mas o golpe, n\u00e3o. Este \u00e9 transparente. Ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura, numa perfeita analogia, Machado de Assis escreveu que a \u201cescravid\u00e3o levou consigo as m\u00e1scaras\u201d. Se referia as m\u00e1scaras usadas para penitenciar os negros escravizados, mas tamb\u00e9m as m\u00e1scaras de uma sociedade que se dizia liberal e admirava a \u201cliberdade, a igualdade e a fraternidade\u201d, mas n\u00e3o via problema algum em escravizar outro ser humano, um \u201cmenos igual\u201d que n\u00e3o merecia a nossa irmandade como humano. O golpe tamb\u00e9m nos permite desfazer das m\u00e1scaras: sem o disfarce da ideologia, nos deparamos com o espet\u00e1culo da desfa\u00e7atez da domina\u00e7\u00e3o, frente a frente.<\/p>\n

\u00c0s favas com os escr\u00fapulos, teria dito Jarbas Passarinho na sess\u00e3o que aprovou a cria\u00e7\u00e3o do Ato Institucional n\u00ba 5 (AI-5), em 1968. \u201c\u00c0s favas com os escr\u00fapulos\u201d \u00e9 a palavra de ordem dos golpistas. Em qualquer \u00e9poca. Em qualquer golpe.<\/p>\n

E n\u00e3o \u00e9 preciso que o golpista suje as m\u00e3os. Basta insinuar. Quando secretarias e minist\u00e9rios que tratam de direitos humanos, negros e mulheres s\u00e3o extintos \u2013 setores tamb\u00e9m ausentes de um minist\u00e9rio cujo primeiro crit\u00e9rio \u00e9 agradecer os votos do impeachment e o segundo \u00e9 garantir foro privilegiado \u2013 assim como pastas para a agricultura familiar e programas sociais, o governo sinaliza qual o lugar que eles devem ocupar nesta sociedade: nenhum.<\/p>\n

E o que sinaliza a nomea\u00e7\u00e3o do Ministro da Justi\u00e7a? Se n\u00e3o vejamos: Alexandre de Moraes \u00e9 conhecido por ter sido parte do governo de S\u00e3o Paulo \u2013 aquele que liberava catracas do metr\u00f4 para atos pelo impeachment \u2013 e considerava atos contra o impeachment como \u201ca\u00e7\u00f5es guerrilheiras\u201d. Uma de suas \u00faltimas a\u00e7\u00f5es como Secret\u00e1rio foi ordenar a desocupa\u00e7\u00e3o de escolas p\u00fablicas, sem mandato, pela pol\u00edcia militar paulista contra uma horda de selvagens e perigosos\u2026 adolescentes, estudantes secundaristas.<\/p>\n

Basta o gesto para sinalizar aos demais que antipatizam com direitos e democracias para que a senha seja entendida. Em Goi\u00e1s, integrantes do MST est\u00e3o presos, acusados de apologia ao crime. O crime, no caso, \u00e9 organizar fam\u00edlias para ocupar uma fazenda de um senador cearense em Goi\u00e1s, cujo valor misteriosamente \u00e9 muito superior aos ganhos e patrim\u00f4nios do mesmo. No Par\u00e1, terra da impunidade e da viol\u00eancia no campo, a Pol\u00edcia Militar convoca seus integrantes para o \u201cI Curso de Interven\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas em movimentos sociais\u201d, para apropriar-se do \u201cemprego de a\u00e7\u00f5es preventivas e repressivas\u201d frente a estes movimentos. N\u00e3o a toa. Afinal, a Pol\u00edcia que assassinou 19 trabalhadores rurais sem terra, com \u00f4nibus financiados pela Vale do Rio Doce, misturando jagun\u00e7os em seu efetivo e sem nenhuma identifica\u00e7\u00e3o, tem o\u00a0know-how<\/i>\u00a0necess\u00e1rio para estes tempos.<\/p>\n

Todavia, apesar de na apar\u00eancia a coisa toda parecer esdr\u00faxula, mal ajambrada, a manobra vai se consolidando. Por tr\u00e1s da apar\u00eancia de precariedade, que confere certo ar de amadorismo, de impulso espont\u00e2neo, h\u00e1 j\u00e1 devidamente desvendado, um procedimento de cartilha em aplica\u00e7\u00e3o no Brasil, testado anteriormente, na Am\u00e9rica Latina, ao menos em Honduras e no Paraguai. O tal do golpe branco, ou golpe democr\u00e1tico, que derrubou os governos eleitos do hondurenho Manuel Zelaya e do paraguaio Fernando Lugo. Um m\u00e9todo que tem se mostrado bem sucedido no desmonte do sistema democr\u00e1tico do \u00fanico pa\u00eds do continente americano que integra o bloco dos BRICS. Isso ocorre enquanto, simultaneamente, outros dois pa\u00edses do Bloco, R\u00fassia e \u00c1frica do Sul, tamb\u00e9m padecem de manobras de desestabiliza\u00e7\u00e3o de seus governos1<\/sup><\/a>.<\/p>\n

A capacidade da elite brasileira importar modas das metr\u00f3poles adequando-as \u00e0s suas conven\u00e7\u00f5es e interesses permanece muito eficaz: desde o atentado de 11 de setembro de 2001 e da rea\u00e7\u00e3o do governo estadunidense com o Ato Patri\u00f3tico, a direita brasileira tenta de forma oportunista se aproveitar do clima de p\u00e2nico causado pelo terrorismo para convencer a popula\u00e7\u00e3o brasileira de que \u00e9 necess\u00e1rio adotar medidas preventivas contra esse tipo de ataque em nosso pa\u00eds. Mas o alvo da direita \u00e9 outro: querem considerar os movimentos sociais brasileiros como movimentos terroristas, como meio de judicializa\u00e7\u00e3o e pris\u00e3o \u00e0queles que executarem a\u00e7\u00f5es radicais contra a expropria\u00e7\u00e3o de direitos da classe trabalhadora.<\/p>\n

A doutrina da Lei de Seguran\u00e7a Nacional, que justificava a repress\u00e3o arbitr\u00e1ria contra cidad\u00e3os do pa\u00eds, supunha o combate ao inimigo interno, movimentos comunistas e socialistas. Novamente, agora sob o nome de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), se reedita com for\u00e7a no momento de instaura\u00e7\u00e3o do golpe o discurso de que a amea\u00e7a de estabilidade do pa\u00eds vem dos movimentos sociais de massa com capacidade nacional de luta mediante o emprego de diverso repert\u00f3rio de a\u00e7\u00f5es diretas.<\/p>\n

O alardeado Plano Nacional de Intelig\u00eancia2<\/sup><\/a>\u00a0produzido semanas depois do governo interino assumir \u00e9 uma das provas incontestes que a manobra regressiva do golpe vinha desde muito sendo planejada por representantes daqueles mesmos setores que desfecharam o golpe de 1964. At\u00e9 mesmo a figura do alcaguete querem eles recuperar no, supostamente moderno, plano:\u00a0<\/span>\u201c\u00c9 importante que as capacidades individuais e coletivas, dispon\u00edveis nas universidades, centros de pesquisa e demais institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, colaborem com a Intelig\u00eancia, potencializando sua atua\u00e7\u00e3o e contribuindo com a sociedade e o Estado na persecu\u00e7\u00e3o de seus objetivos\u201d.<\/span><\/p>\n

O estado de exce\u00e7\u00e3o vai se estabelecendo com a competente neutraliza\u00e7\u00e3o da capacidade de indigna\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora produzida pela m\u00eddia empresarial, no mesmo compasso em que toma provid\u00eancias para fortalecer o aparato repressor reincorporando na vida pol\u00edtica nacional representantes do meio militar que, depois de apeados do poder em 1985, n\u00e3o abandonaram a doutrina estadunidense da Guerra Fria, e ansiavam por maior protagonismo na vida nacional. Voltamos a conviver com tipos xerifes do patriarcado de velho oeste, como o general que virou ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional, que promete proteger a cidade dos bandidos, no caso, os movimentos sociais brasileiros.<\/span><\/p>\n

No alvo da regress\u00e3o em curso a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira come\u00e7a a ser atacada pela m\u00eddia golpista como dispendiosa, excessivamente ideol\u00f3gica, pouco eficiente e propostas de privatiza\u00e7\u00e3o do ensino v\u00e3o ganhando for\u00e7a no mesmo compasso em que proposi\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias como o \u201cEscola Sem Partido\u201d ganham os holofotes da imprensa e com isso vai aparecendo como algo discut\u00edvel, pass\u00edvel de ser aceito.<\/p>\n

O primeiro golpe brasileiro do s\u00e9culo XXI \u00e9 diferente do golpe de 1964, desfechado \u00e0 cinquenta e dois anos. Sem tanques nas ruas para conter os revolucion\u00e1rios e comunistas, a artilharia da m\u00eddia, que primeiro criou um clima de ang\u00fastia, instabilidade e urg\u00eancia, agora se empenha na produ\u00e7\u00e3o de uma atmosfera de normalidade, patriotismo e seguran\u00e7a. Nada melhor do que as Olimp\u00edadas no meio do caminho para, inclusive, assimilar como componente da paisagem urbana, os tanques e soldados fortemente armados: est\u00e3o a proteger quem de quem?<\/p>\n

* Manoel Dourado Bastos \u00e9 professor no Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o da Universidade Estadual de Londrina;<\/p>\n

Miguel Enrique St\u00e9dile \u00e9 coordenador do Instituto T\u00e9cnico de Capacita\u00e7\u00e3o e Pesquisa da Reforma Agr\u00e1ria;<\/p>\n

\u00a0Rafael Villas Boas \u00e9 professor do campus de Planaltina da Universidade de Bras\u00edlia. Membros do Grupo de Pesquisa Modos de Produ\u00e7\u00e3o e Antagonismos Sociais (https:\/\/modosdeproducao.wordpress.com<\/a><\/u>).<\/p>\n

\n

1<\/a>\u00a0Sobre o assunto, indicamos dois textos de Pepe Escobar: Brasil e Russia sob ataque. Dispon\u00edvel em:http:\/\/blogdoalok.blogspot.com.br<\/a><\/u>; O Brasil como epicentro da Guerra H\u00edbrida. Dispon\u00edvel em:http:\/\/www.viomundo.com.br\/politica\/pepe-escobar-o-brasil-no-epicentro-da-guerra-hibrida.html<\/a><\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

2<\/a>\u00a0Decreto n\u00ba 8793. Pol\u00edtica Nacional de Intelig\u00eancia, dispon\u00edvel em:\u00a0http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2015-2018\/2016\/Decreto\/D8793.htm<\/b><\/a><\/u><\/p>\n

Enviado pelo autor<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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