{"id":15398,"date":"2021-07-07T12:23:08","date_gmt":"2021-07-07T15:23:08","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=15398"},"modified":"2021-07-04T12:25:58","modified_gmt":"2021-07-04T15:25:58","slug":"pais-sufoca-na-pandemia-e-morre-pelo-teto-de-gastos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2021\/07\/07\/pais-sufoca-na-pandemia-e-morre-pelo-teto-de-gastos\/","title":{"rendered":"Pa\u00eds sufoca na pandemia, e morre pelo Teto de Gastos"},"content":{"rendered":"

Inesc<\/strong> – O governo federal deixou de gastar R$ 80,7 bilh\u00f5es do or\u00e7amento destinado a conter os efeitos da pandemia em 2020, apesar da gravidade da crise sanit\u00e1ria e social instalada no pa\u00eds desde a chegada do novo coronav\u00edrus. Isso equivale a 15% do total dos recursos gastos neste fim e, para efeitos de compara\u00e7\u00e3o, daria para financiar dois programas Bolsa Fam\u00edlia por um ano. O levantamento feito pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos) faz parte do estudo \u201cUm pa\u00eds sufocado \u2013 Balan\u00e7o do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o 2020\u201d.<\/p>\n

Lan\u00e7ado nesta quarta-feira (7\/4), o documento analisa os gastos federais de 2020, tanto com despesas extraordin\u00e1rias para enfrentar as consequ\u00eancias da pandemia da Covid-19 quanto com pol\u00edticas p\u00fablicas das \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Meio Ambiente e Direito \u00e0 Cidade. O estudo tamb\u00e9m analisa a gest\u00e3o dos recursos destinados a pol\u00edticas que atendem grupos intensamente afetados pela crise, como mulheres, ind\u00edgenas, quilombolas, crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

O Instituto conclui que a n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o da totalidade dos R$ 604,7 bilh\u00f5es destinados a combater a pandemia contribuiu para que o pa\u00eds fechasse o ano com 200 mil mortos pelo v\u00edrus e com taxa de desemprego recorde, atingindo 13,4 milh\u00f5es de pessoas. \u201cNa situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e calamidade que o Brasil se encontrava em 2020, o governo tinha a obriga\u00e7\u00e3o de gastar o m\u00e1ximo de recursos dispon\u00edveis para proteger a popula\u00e7\u00e3o. Mas o que vimos foi sabotagem, inefici\u00eancia e morosidade no financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais para sobreviver \u00e0 crise\u201d, constatou Livi Gerbase, assessora pol\u00edtica do Inesc.<\/p>\n

Sobraram R$ 29 bi do Aux\u00edlio Emergencial<\/strong><\/p>\n

Mais da metade do or\u00e7amento exclusivo para o enfrentamento \u00e0 pandemia (53,2%) foi destinado ao Aux\u00edlio Emergencial em 2020, programa que forneceu cinco parcelas de R$ 600 a 66,2 milh\u00f5es de brasileiros. A despeito do agravamento da crise, o benef\u00edcio foi cortado pela metade e, posteriormente, suspenso \u2013 deixando um saldo R$ 28,9 bilh\u00f5es nos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

Estimativa da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV)<\/a>\u00a0mostra que da suspens\u00e3o do benef\u00edcio, em agosto de 2020, at\u00e9 janeiro de 2021, 18 milh\u00f5es de pessoas passaram a viver em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza. \u201cA suspens\u00e3o do programa \u00e9 injustific\u00e1vel diante do tamanho da crise que se abateu sobre o Brasil em 2020. O valor que sobrou poderia ter minimizado a redu\u00e7\u00e3o no aux\u00edlio emergencial, realizada no final de 2020, evitando o expressivo aumento da fome e das desigualdades sociais\u201d, estimou Livi Gerbase.<\/p>\n

Lentid\u00e3o nos gastos com Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s quatro meses da declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia nacional por parte do governo, o Inesc apontou que\u00a0apenas 40,1% do valor planejado no or\u00e7amento do governo federal para combater a pandemia da Covid-19 tinham sido executados<\/a>. Na avalia\u00e7\u00e3o do Instituto, a press\u00e3o da sociedade fez com que a execu\u00e7\u00e3o aumentasse no final do ano, mas n\u00e3o foi suficiente para evitar o colapso na Sa\u00fade. \u201cA deliberada inefici\u00eancia ministerial associada \u00e0 total aus\u00eancia de coordena\u00e7\u00e3o do SUS por parte do n\u00edvel central resultaram no aprofundamento da crise sanit\u00e1ria e no expressivo aumento de n\u00famero de mortes\u201d, concluiu a especialista em or\u00e7amento p\u00fablico do Inesc.<\/p>\n

Os gastos com Sa\u00fade totalizaram R$ 42,7 bilh\u00f5es, al\u00e9m dos R$ 10 bilh\u00f5es distribu\u00eddos no \u00e2mbito do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus. O atraso na libera\u00e7\u00e3o de recursos foi notado em julho de 2020 por\u00a0relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU<\/a>), que apontou que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade havia gasto apenas 29% da verba prevista para combater o novo coronav\u00edrus desde mar\u00e7o.<\/p>\n

A lentid\u00e3o na compra de vacinas contra o v\u00edrus Sars-CoV-2 tamb\u00e9m foi flagrante em 2020. Apenas em dezembro, pressionado pela popula\u00e7\u00e3o, o governo emitiu medida provis\u00f3ria reservando R$ 20 bilh\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o dos imunizantes em 2021.<\/p>\n

Al\u00e9m da Covid-19<\/strong><\/p>\n

Enquanto as aten\u00e7\u00f5es estavam voltadas para os cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios destinados ao combate \u00e0 Covid-19, o estudo do Inesc mostrou que o or\u00e7amento de pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais seguiu a tend\u00eancia de corte dos \u00faltimos anos, acurralado pelas regras fiscais vigentes, sobretudo, a de Teto de Gastos.<\/p>\n

Os gastos com a fun\u00e7\u00e3o Sa\u00fade, por exemplo, ca\u00edram 6% em 2020, em compara\u00e7\u00e3o com 2019, se forem retirados os recursos extras destinados ao enfrentamento da Covid-19. Foram R$ 7 bilh\u00f5es a menos para um setor que sofre uma hist\u00f3rica insufici\u00eancia de recursos. Outro exemplo foi a \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o que, al\u00e9m de n\u00e3o ter recebido nenhum recurso adicional em decorr\u00eancia da pandemia, tamb\u00e9m teve R$ 7 bilh\u00f5es a menos de execu\u00e7\u00e3o financeira do que em 2019 \u2013 mesmo diante de um cen\u00e1rio que exigia medidas efetivas e inovadoras para garantir condi\u00e7\u00f5es de ensino em meio \u00e0 pandemia.<\/p>\n

Entre as medidas propostas pelo Inesc diante da recess\u00e3o que promete se agravar em 2021, est\u00e3o:<\/p>\n