{"id":15373,"date":"2021-06-29T15:04:01","date_gmt":"2021-06-29T18:04:01","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=15373"},"modified":"2021-06-25T15:06:26","modified_gmt":"2021-06-25T18:06:26","slug":"o-comum-e-a-disputa-pelo-sentido-do-seculo-xxi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2021\/06\/29\/o-comum-e-a-disputa-pelo-sentido-do-seculo-xxi\/","title":{"rendered":"O Comum e a disputa pelo sentido do s\u00e9culo XXI"},"content":{"rendered":"

Rodrigo\u00a0Savazoni<\/strong> – <\/b>O escritor uruguaio Eduardo Galeano, em um texto que se tornou famoso uns anos atr\u00e1s, afirma n\u00e3o haver nada mais importante que o direito de sonhar. Segundo ele, somente fixando \u201cos olhos mais para l\u00e1 da inf\u00e2mia\u201d podemos divisar \u201cum outro mundo poss\u00edvel\u201d. \u00c9 importante recuperar essa ideia porque n\u00e3o nos faltam raz\u00f5es para temer o futuro. Vivemos uma \u00e9poca de democracias fr\u00e1geis e ileg\u00edtimas, de mercados cada vez mais perversos, sob a \u00e9gide de um sistema produtivo que alterou \u2013 com consequ\u00eancias ainda inimagin\u00e1veis \u2013 o meio ambiente planet\u00e1rio, no qual a falta de solidariedade e empatia entre os povos opera o ressurgimento da xenofobia e o exterm\u00ednio em massa de crian\u00e7as e jovens, sobretudo negros, e em que milhares de pessoas deixam suas terras v\u00edtimas da pobreza, da fome e da viol\u00eancia, conformando uma legi\u00e3o de refugiados. Ainda assim, afiliado \u00e0 perspectiva de Galeano, proponho atravessarmos juntos o oceano da inf\u00e2mia, como se f\u00f4ssemos intr\u00e9pidos navegadores em busca de alternativas que nos inspirem esperan\u00e7a em um futuro melhor. Nas m\u00e3os, vamos carregar um conceito que pode ser nossa b\u00fassola na busca do bem viver: o comum. Um conceito n\u00e3o t\u00e3o novo assim, mas que nas \u00faltimas cinco d\u00e9cadas [1]1<\/a><\/sup>\u00a0vem ganhando, ano a ano, impulso entre as mulheres e os homens que n\u00e3o desistiram de construir uma humanidade mais sadia, portanto, mais livre e igualit\u00e1ria, consequentemente, mais democr\u00e1tica.<\/p>\n

No decorrer das pr\u00f3ximas p\u00e1ginas, o comum, tamb\u00e9m chamado de\u00a0commons<\/em>, em ingl\u00eas, e de\u00a0procom\u00fan<\/em>\u00a0ou\u00a0com\u00fan<\/em>, em espanhol \u2013 que apressadamente pode ser definido como um bem gerido por meio de uma comunidade que se autogoverna \u2013, ser\u00e1 esquadrinhado a partir de diferentes perspectivas, buscando introduzir para um p\u00fablico amplo esse tema um tanto complexo. Para sair da abstra\u00e7\u00e3o, me proponho a narrar e descrever exemplos de preserva\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de comuns que concretizem o que autores de diferentes correntes de pensamento e cosmogonias prop\u00f5em a partir dessa ideia. Em especial, e talvez essa seja uma das importantes contribui\u00e7\u00f5es deste trabalho, citarei casos e processos localizados no Brasil e na Am\u00e9rica Latina, uma vez que grande parte da bibliografia atual sobre o assunto \u00e9 europeia e por isso se concentra nos epis\u00f3dios e cenas do Velho Continente \u2013 processo igualmente importante que tamb\u00e9m \u00e9 objeto deste livro. Com especial aten\u00e7\u00e3o, o plano \u00e9 promover um di\u00e1logo entre o conceito de comum e a ideia de democracia, que se encontra neste momento sob ataque \u2013 uma vez que a simples enuncia\u00e7\u00e3o de seu nome evoca tamb\u00e9m sua falta de legitimidade [2]2<\/sup><\/a>.<\/p>\n

Nesta nossa navega\u00e7\u00e3o, vamos percorrer, ainda que brevemente, um enorme arquip\u00e9lago de alternativas: do Brasil \u00e0 Venezuela das comunas comuneiras; do Equador e da Bol\u00edvia, do bem viver e do viver bem, \u00e0 di\u00e1spora desse conceito pelos povos ind\u00edgenas da Am\u00e9rica; da abordagem feminista de autoras como Silvia Federici ao discurso das mulheres negras brasileiras; dos fu\u00e7adores californianos aos hackers descal\u00e7os do sul global; dos movimentos camponeses, quilombolas, cai\u00e7aras, ribeirinhos e de pequenos agricultores \u00e0s hortas urbanas e de produ\u00e7\u00e3o de alimentos org\u00e2nicos em nossas megal\u00f3poles; das casas coletivas das idosas francesas \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es culturais e ambientes de trabalho baseados em moeda social; dos coletivos art\u00edsticos aos cientistas e educadores que acreditam no compartilhamento do conhecimento e constroem plataformas para facilitar o acesso irrestrito dos cidad\u00e3os; dos desenvolvedores de software livre aos poetas e m\u00fasicos que produzem com tecnologias livres e licenciam suas obras em Creative Commons<\/em>; dos jovens madrilenhos que tomaram as ruas e pra\u00e7as de seu pa\u00eds defendendo mais e melhor democracia aos gestores italianos que est\u00e3o em busca de construir um direito do comum. Ao t\u00e9rmino deste p\u00e9riplo, n\u00e3o espero das leitoras e leitores o abandono da perplexidade diante da conjuntura, mas a disposi\u00e7\u00e3o de caminharmos juntos na constru\u00e7\u00e3o do movimento comuneiro. Como afirma o historiador Massimo de Angelis, citando o conceito proposto por seu colega Peter Linebaugh, \u201cthere is no commons without commoning\u201d, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 comum sem o processo de produzi-lo (ou, como traduz a diretora do Instituto Procomum, Georgia Nicolau, \u201cn\u00e3o h\u00e1 comum sem comunhar\u201d). Assim, podemos dizer com todas as letras que o comum \u00e9 um caminho, como a utopia de Galeano: a cada passo dado, se afasta um pouco de n\u00f3s, mas nos p\u00f5e em movimento. Importante tamb\u00e9m dizer que quando falamos de comuns \u00e9 normal nos remetermos aos bens elementares, essenciais, como a terra, o ar, a luz, os oceanos, os rios, os alimentos, as florestas, os genes, os corpos, mas tamb\u00e9m devemos considerar tudo aquilo que os seres humanos criam em seu pr\u00f3prio benef\u00edcio, para ampliar a conex\u00e3o das pessoas, como a internet, os softwares de c\u00f3digo livre e os espa\u00e7os p\u00fablicos das cidades. O comum \u00e9 uma pauta ampla, imposs\u00edvel de explicar por meio da fragmenta\u00e7\u00e3o. Nesta navega\u00e7\u00e3o, buscamos um outro jeito de viver, onde a hibridiza\u00e7\u00e3o \u00e9 regra, a divis\u00e3o natureza-cultura n\u00e3o faz sentido, e o sonho nos conduz. Adentremos o oceano da complexidade, nesta nau equipada n\u00e3o com uma luneta, mas com um caleidosc\u00f3pio.<\/p>\n

* * *<\/p>\n

O livro est\u00e1 dividido nesta introdu\u00e7\u00e3o e em oito cap\u00edtulos que t\u00eam como objetivo esquadrinhar o conceito de comum a partir de diferentes \u00e2ngulos de abordagem, intercalando narrativas e descri\u00e7\u00f5es de estudos de caso com as vozes de autores de variados campos do pensamento.<\/p>\n

O primeiro cap\u00edtulo \u00e9 dedicado ao momento em que a populariza\u00e7\u00e3o da internet trouxe novo f\u00f4lego para o debate sobre o comum. No caso, iremos analisar n\u00e3o s\u00f3 o processo constitutivo da internet e da\u00a0world wide web<\/em>, como tamb\u00e9m mergulharemos na filosofia matricial do software livre, com o caso espec\u00edfico do GNU-Linux. A hist\u00f3ria nos trar\u00e1 ao Brasil do in\u00edcio do s\u00e9culo XXI, em que cultura digital e tecnologias livres se tornaram pol\u00edticas de governo, produzindo um fen\u00f4meno de reconhecimento internacional. Tamb\u00e9m trataremos da emerg\u00eancia das licen\u00e7as\u00a0Creative Commons<\/em>, do debate sobre propriedade intelectual e do processo de concentra\u00e7\u00e3o de poder nas m\u00e3os das corpora\u00e7\u00f5es do mundo digital, que coloca em risco a internet como um comum, para ao final lan\u00e7ar alguns questionamentos sobre quais tecnologias precisamos para seguirmos vivos.<\/p>\n

O segundo cap\u00edtulo apresenta uma discuss\u00e3o conceitual sobre o comum. Inicialmente, vamos questionar o pr\u00f3prio termo, uma vez que em portugu\u00eas existem diferentes perspectivas sobre como se deve traduzir o termo\u00a0commons<\/em>, amplamente utilizado e consolidado na literatura anglo-sax\u00e3. Depois, a partir de diferentes autores, como Garret Hardin, Elinor Ostrom, Christian Laval e Pierre Dardot, Michael Hardt e Antonio Negri, Silvia Federici, Michel Bauwens, Silke Helfrich, Antonio Lafuente, Joan Subirats e C\u00e9sar Rendueles, Yochai Benkler, Imre Simon e Miguel Said Vieira, o foco ser\u00e1 circundar os diferentes olhares sobre o conceito, para introduzir o leitor na complexidade do debate que envolve o campo. Evidentemente, trata-se de um sobrevoo panor\u00e2mico e insuficiente, mas que procurei aprofundar no decorrer da obra.<\/p>\n

Como escrevem Laval e Dardot, o comum est\u00e1 enraizado na tradi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da democracia, em especial na experi\u00eancia grega. A partir dessa premissa, discuto no terceiro cap\u00edtulo a rela\u00e7\u00e3o entre comum e democracia desde um ponto de vista conceitual, mas tamb\u00e9m a partir de experi\u00eancias pr\u00e1ticas de enfrentamento e articula\u00e7\u00e3o com o Estado que v\u00eam ocorrendo,<\/p>\n

sobretudo, na Europa e na Am\u00e9rica Latina. Dos protestos \u00e0s propostas, da \u201cdemocracia real agora\u201d \u00e0s diferentes gest\u00f5es p\u00fablicas espanholas que buscam o comum como escora para experi\u00eancias pol\u00edticas inovadoras; a articula\u00e7\u00e3o de comuneiros [3]\u00a03<\/sup><\/a>\u00a0na Europa, a cria\u00e7\u00e3o da Assembleia dos Comuns, com sua disposi\u00e7\u00e3o para abrir o c\u00f3digo da Uni\u00e3o Europeia; a Constitui\u00e7\u00e3o do Equador e a l\u00f3gica do bem viver, e as comunas comuneiras da Venezuela p\u00f3s-Hugo Ch\u00e1vez. Estamos dispostos a avan\u00e7ar da representa\u00e7\u00e3o para um modelo mais distribu\u00eddo de governan\u00e7a?<\/p>\n

O cap\u00edtulo quarto busca oferecer um dos mais aquecidos debates sobre o comum: o que fazer com as nossas cidades? Dos festivais de ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico ao esfor\u00e7o de impedir a privatiza\u00e7\u00e3o de parques, pra\u00e7as e ruas, os chamados comuns urbanos se espalham pelas principais cidades do planeta. Neste livro, recuperamos algumas hist\u00f3rias ocorridas no Brasil e tamb\u00e9m as comparamos a experi\u00eancias j\u00e1 mundialmente reconhecidas que constam da bibliografia sobre o tema. De S\u00e3o Paulo, o caso do Parque Augusta. De Recife, a hist\u00f3ria do #OcupeEstelita, um emblem\u00e1tico enfrentamento dos comuneiros contra o mercado. Qual o papel do Estado? A partir de Madri, a experi\u00eancia do\u00a0Esta es una Plaza<\/em>. Da It\u00e1lia, os casos de N\u00e1poles e Bolonha e a cria\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para comuns urbanos. Isso em di\u00e1logo com os apontamentos do ge\u00f3grafo David Harvey, do arquiteto Stavros Stavrides e o conceito de direito \u00e0 cidade.<\/p>\n

Trabalho dom\u00e9stico, trabalho reprodutivo; quem cuida das crian\u00e7as? Quem cuida dos velhos? Dos doentes? Em um de seus provocativos artigos, a pesquisadora italiana radicada nos Estados Unidos, Silvia Federici, chega a afirmar que a mulher \u00e9 o comum do homem. Em sua obra, recupera o arqu\u00e9tipo da bruxa para se perguntar: afinal, por que o capitalismo combate com tanta for\u00e7a as mulheres? O quinto cap\u00edtulo \u00e9 dedicado ao conceito feminista do comum. Ele s\u00f3 foi poss\u00edvel a partir do di\u00e1logo com a pesquisadora e escritora Bianca Santana, que me introduziu na discuss\u00e3o brasileira, chamando a aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para os aspectos raciais e de classe, \u00e0 import\u00e2ncia da mem\u00f3ria e da ancestralidade. Nessa se\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m iremos abordar a cosmogonia afro-brasileira. A partir das proposi\u00e7\u00f5es de M\u00e3e Beth de Oxum, vamos olhar para o terreiro de candombl\u00e9 como um bem comum, ancestral e atual, um laborat\u00f3rio de pr\u00e1ticas comuneiras.<\/p>\n

Quase todo texto sobre os\u00a0commons<\/em>\u00a0reconta a hist\u00f3ria das terras comunais da Idade M\u00e9dia, seu uso coletivo e seu posterior processo de cercamento que demarca o in\u00edcio do capitalismo. N\u00e3o \u00e0 toa, portanto, muitos dos estudos inaugurais do campo de pesquisa sobre esse tema enfocam arranjos produtivos de extrativistas ou agricultores. A quest\u00e3o da terra e dos povos tradicionais, da alimenta\u00e7\u00e3o, da agricultura e da \u00e1gua se faz presentes no sexto cap\u00edtulo, bem como o debate sobre o patrim\u00f4nio ambiental, os oceanos, as praias, o ar, os chamados bens comuns globais. Aqui o eixo central \u00e9 afirmar Gaia \u2013 para usar a express\u00e3o criada pelo ambientalista James Lovelock para se referir ao planeta Terra \u2013 como um comum. Nessa se\u00e7\u00e3o, trago contribui\u00e7\u00f5es das cosmogonias amer\u00edndias \u00e0 discuss\u00e3o (estamos sob os dom\u00ednios de Pachamama) e apresento algumas formula\u00e7\u00f5es do fil\u00f3sofo Bruno Latour e do antrop\u00f3logo Eduardo Viveiros de Castro sobre a antropologia da sufici\u00eancia e a inseparabilidade entre natureza e cultura.<\/p>\n

O s\u00e9timo cap\u00edtulo inicia recuperando a hist\u00f3ria do ativista Aaron Swartz, que poder\u00edamos descrever como um m\u00e1rtir dos bens comuns. Jovem brilhante, Swartz lutou pela liberdade do conhecimento, enfrentando os poderosos lobbies da propriedade intelectual e a m\u00e1quina de guerra do governo dos Estados Unidos. Cercado e a\u00e7oitado, se suicidou. Sua hist\u00f3ria evidencia que a defesa dos bens comuns intelectuais, a liberdade do conhecimento, a cultura livre e a ci\u00eancia cidad\u00e3 constituem um tema central do mundo atual. De um lado, os comuneiros. De outro, interesses bilion\u00e1rios. Nesse cap\u00edtulo, aponto algumas das alternativas que temos para a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e9tica do conhecimento aberto e livre. Uma delas, os laborat\u00f3rios cidad\u00e3os, redes de pessoas, iniciativas e espa\u00e7os para a produ\u00e7\u00e3o de um modelo de inova\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e ecologicamente comprometida. Tamb\u00e9m vamos olhar para a cultura popular como um grande manancial do comum.<\/p>\n

A l\u00edder do povo maia, Rigoberta Mench\u00fa, pr\u00eamio Nobel da Paz, diz ter recuperado \u201cum conceito de vida no bem viver\u201d. E prossegue: \u201cpor tr\u00e1s de todos esses conceitos, est\u00e3o press\u00e1gios que v\u00eam nos convidar a mudar o sistema de vida que nos est\u00e1 afogando, que nos est\u00e1 apagando as ilus\u00f5es, que nos est\u00e1 contaminando de maneira global\u201d [4]4<\/sup><\/a>\u00a0. O oitavo cap\u00edtulo, o que encerra este livro, lan\u00e7a alguns press\u00e1gios, n\u00e3o mais que isso, de um outro caminho poss\u00edvel para nossas vidas. Por um lado, se o momento nos pede uma mudan\u00e7a de postura e comportamento diante da realidade, com a defesa de processos coletivos de viver e ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas colaborativas no cotidiano, tamb\u00e9m exige que enfrentemos o debate macroecon\u00f4mico, porque o sistema vigente segue aprofundando a desigualdade e reproduzindo a pobreza, escorado em um modelo de desenvolvimento predat\u00f3rio.<\/p>\n

Longe de esgotar o tema,\u00a0O comum entre n\u00f3s: da cultura digital \u00e0 democracia do<\/em>\u00a0s\u00e9culo XXI<\/em>\u00a0pretende ser um ensaio introdut\u00f3rio, uma m\u00e3o estendida para que mais e mais pessoas se ponham a refletir sobre as alternativas e, assim, quem sabe, se somar \u00e0 rede de ativistas do comum que ganha for\u00e7a em nosso planeta. N\u00e3o nos resta outro caminho sen\u00e3o, em conjunto, agir. Afinal, o mar da complexidade \u00e9 agitado, cheio de obst\u00e1culos e armadilhas, mas nos convida a singr\u00e1-lo.<\/p>\n

I.<\/strong>
\nNo princ\u00edpio, o digital<\/strong><\/h4>\n

A primeira vez que ouvi o termo\u00a0commons,\u00a0<\/em>ainda no seu original em ingl\u00eas e sem tradu\u00e7\u00e3o para o portugu\u00eas, foi no in\u00edcio dos anos 2000. No Brasil, sopravam os ventos renovadores do F\u00f3rum Social Mundial, cujas primeiras edi\u00e7\u00f5es ocorreram em Porto Alegre, em 2001, 2002 e 2003, reunindo ao longo dos anos mais de 200 mil ativistas de todo o planeta. Eu fazia parte de um grupo de jovens envolvidos com a milit\u00e2ncia pelo software livre, pela cultura livre e pela comunica\u00e7\u00e3o alternativa. Todos \u00e9ramos entusiastas das transforma\u00e7\u00f5es que a internet vinha operando no mundo. Afinal, de repente, pod\u00edamos acessar um vasto conhecimento a um clique de mouse. Mais que isso, pod\u00edamos produzir nossos pr\u00f3prios textos e fotos \u2013 v\u00eddeos eram exce\u00e7\u00e3o \u2013 e compartilh\u00e1-los em sites criados por n\u00f3s, como os blogs, uma inven\u00e7\u00e3o daquele momento. Embora o n\u00famero de usu\u00e1rios de computador de banda larga fosse reduzido \u2013 em um pa\u00eds de cerca de 200 milh\u00f5es de habitantes t\u00ednhamos apenas um milh\u00e3o de pessoas conectadas a redes de melhor qualidade \u2013 a sensa\u00e7\u00e3o era de que est\u00e1vamos metidos em uma revolu\u00e7\u00e3o cultural sem precedentes. Em computadores rodando GNU-Linux, com distribui\u00e7\u00f5es que exigiam de n\u00f3s algum conhecimento de programa\u00e7\u00e3o, escrev\u00edamos hist\u00f3rias, troc\u00e1vamos m\u00fasicas por meio de softwares P2P (peer-to-peer), desenh\u00e1vamos solu\u00e7\u00f5es para o compartilhamento do conhecimento, nos aventur\u00e1vamos a criar softwares ou contribuir com os existentes. Ainda n\u00e3o sab\u00edamos, mas \u00e9ramos comuneiros digitais.<\/p>\n

Vivendo intensamente essa verdadeira balb\u00fardia, descobri o debate sobre propriedade intelectual. Afinal, simultaneamente a essa explosiva ocupa\u00e7\u00e3o da internet pelos \u201cdissidentes do capitalismo digital\u201d, como os nomeia Andr\u00e9 Gorz em\u00a0O imaterial<\/em>, ocorria a rea\u00e7\u00e3o da poderosa ind\u00fastria de m\u00eddia e entretenimento em defesa do cercamento [5]5<\/sup><\/a>\u00a0desse bem que, quando digitalizado, torna-se intang\u00edvel e incontrol\u00e1vel: a informa\u00e7\u00e3o. Como n\u00e3o recordar do caso mais emblem\u00e1tico desse per\u00edodo, o Napster, plataforma de compartilhamento de arquivos de m\u00fasica (MP3) que em 2001 chegou a ter 8 milh\u00f5es de usu\u00e1rios e foi duramente atacada pelas grandes gravadoras por meio de processos que alegavam viola\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual? Criado pelos irm\u00e3os Shawn e John Fanning e por Sean Parker, o Napster era um software para troca de arquivos de uso muito simples. Sua grande contribui\u00e7\u00e3o era justamente utilizar atecnologia P2P (peer-to-peer), ou seja, de par a par ou de ponto a ponto, que revolucionou a internet. Isso significava que o Napster n\u00e3o possu\u00eda um banco de dados centralizado. Era apenas um agente intermedi\u00e1rio, o que fazia dele um sistema de d\u00e1diva perfeito no qual cada usu\u00e1rio partilhava de gra\u00e7a seu acervo pessoal (o banco de dados localizado no disco r\u00edgido de seu computador) com outros usu\u00e1rios. Nada diferente do que amigos e vizinhos sempre fizeram com discos (de vinil ou CDs) e fitas K7, s\u00f3 que a partir de ent\u00e3o em escala global e a partir de arquivos digitais. Lembro-me do que significava, para mim, garoto do interior, aproveitar o pulso \u00fanico das conex\u00f5es discadas durante a madrugada (sim, era preciso uma linha telef\u00f4nica para se conectar \u00e0 internet) para baixar um disco inteiro que eu escutaria meses mais tarde. Era uma revolu\u00e7\u00e3o, porque j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1vamos isolados. E a partir dessa din\u00e2mica disruptiva de interconectividade poder\u00edamos mudar muita coisa.<\/p>\n

A op\u00e7\u00e3o pela cultura livre, portanto, n\u00e3o era apenas uma veleidade dos jovens. Ela criava um novo terreno pol\u00edtico, que, como veremos, s\u00f3 fez aumentar ao longo dos \u00faltimos anos. Recordo-me que, naquele momento, uma das quest\u00f5es centrais que mobilizava os ativistas da cultura e da comunica\u00e7\u00e3o era entender como fazer para distinguir os conte\u00fados que produz\u00edamos e que quer\u00edamos que fossem partilhados, distribu\u00eddos e transformados por outras pessoas daqueles protegidos pelo copyright? Uma solu\u00e7\u00e3o era o copyleft, colocando um C invertido na p\u00e1gina web; diz\u00edamos que \u00e9ramos a \u201cesquerda\u201d (left) revertendo um padr\u00e3o que era de \u201cdireita\u201d (right). Um trocadilho que defendia uma esp\u00e9cie de \u201cliberou geral\u201d, uma provoca\u00e7\u00e3o an\u00e1rquica. Importantes plataformas ativistas, surgidas no calor do outromundismo, como o Centro de M\u00eddia Independente (CMI), usavam desse artif\u00edcio. Foi ent\u00e3o que, em 2002, surgiram as licen\u00e7as\u00a0Creative Commons<\/em>, criadas nos Estados Unidos por um grupo de pessoas lideradas pelo advogado Lawrence Lessig, com uma abordagem pol\u00edtica de cunho liberal e que rapidamente se tornaram um sucesso.<\/p>\n

A hist\u00f3ria do\u00a0Creative Commons<\/em>\u00a0come\u00e7a com uma disputa judicial na Suprema Corte norte-americana envolvendo Eric Eldred, que mantinha um site de reimpress\u00e3o de obras em dom\u00ednio p\u00fablico, ou seja, cujo tempo de explora\u00e7\u00e3o de direitos autorais havia expirado. Eldred se revoltou com a mudan\u00e7a da lei nos Estados Unidos, que estendeu o tempo de prote\u00e7\u00e3o de uma obra de 75 anos ap\u00f3s a morte do autor para 95 anos, num processo que ficou conhecido como Mickey Mouse Protection Act (Lei de Prote\u00e7\u00e3o do Mickey Mouse) porque justamente foi proposto pela ind\u00fastria de entretenimento para estender a prote\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00f5es da Walt Disney. O advogado de Eldred na a\u00e7\u00e3o judicial foi Lessig, ativista pol\u00edtico e ent\u00e3o professor de direito da escola de Harvard. Lessig mobilizou para a defesa um grupo de not\u00e1veis defensores da liberdade do conhecimento, que foi batizado de Copyright Commons.<\/p>\n

No fim de 1999, o juiz rejeitou os argumentos da alian\u00e7a em defesa do conhecimento livre, mas eles continuaram apelando. Em 2001, Eric Saltzman, que era diretor do Berkman Center for Internet & Society, da Universidade de Harvard, prop\u00f4s mudar o nome do grupo para\u00a0Creative Commons<\/em>. Eldred foi derrotado em 2003, mas de seu processo de defesa surgiu um movimento pol\u00edtico-cultural com foco na defesa dos comuns culturais.<\/p>\n

A partir de 2002, a estrat\u00e9gia saiu dos tribunais para ganhar a internet. A equipe do\u00a0Creative Commons<\/em>\u00a0trabalhou a cria\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a alternativa, que pudesse conviver com a lei de\u00a0copyright\u00a0<\/em>vigente, mas que permitisse ao autor abandonar a l\u00f3gica do \u201ctodos os direitos reservados\u201d para assumir a op\u00e7\u00e3o de \u201calguns direitos reservados\u201d. Inclusive permitindo que o pr\u00f3prio autor fizesse a escolha sobre quais direitos gostaria de \u201cpreservar\u201d e quais gostaria de \u201cpartilhar\u201d. A primeira vers\u00e3o das licen\u00e7as Creative Commons foi publicada em dezembro de 2002 e gerou um enorme rebuli\u00e7o. Inspiradas na GNU General Public Licence, criada pelos defensores do software livre, as licen\u00e7as CC apostavam na l\u00f3gica da colabora\u00e7\u00e3o e do re\u00faso (remix) que se apresentava como marca principal da cultura digital. A for\u00e7a do projeto consistia justamente em sua adaptabilidade, legalidade e capacidade pedag\u00f3gica. As licen\u00e7as CC foram pensadas para serem funcionais com base em qualquer lei nacional de\u00a0copyright\u00a0<\/em>e f\u00e1ceis de assimilar para usu\u00e1rios pouco familiarizados com os c\u00f3digos jur\u00eddicos ou com linguagens de programa\u00e7\u00e3o de computadores. J\u00e1 em 2003, de acordo com uma mat\u00e9ria da edi\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica da revista\u00a0Wired\u00a0<\/em>[6]6<\/sup><\/a>\u00a0, um milh\u00e3o de obras foram licenciadas em Creative Commons. Em 2006 esse n\u00famero chegou a 50 milh\u00f5es, e plataformas de compartilhamento de conte\u00fados digitais da chamada Web 2.0, como Flickr (de fotos), passaram a oferecer a seus usu\u00e1rios a op\u00e7\u00e3o de licenciar suas publica\u00e7\u00f5es em CC. Hoje, seguem sendo uma alternativa bastante interessante para quem quer compartilhar sua obra com outras pessoas, permitindo adapta\u00e7\u00f5es, recria\u00e7\u00f5es e at\u00e9 mesmo a livre reprodu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No Brasil, as licen\u00e7as Creative Commons foram impulsionadas pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, do Rio de Janeiro, sob a batuta do advogado Ronaldo Lemos. Ficaram nacionalmente conhecidas, por\u00e9m, devido a uma grande a\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-cultural que envolveu a publica\u00e7\u00e3o sob licen\u00e7a livre de uma das m\u00fasicas do ent\u00e3o ministro da Cultura Gilberto Gil. \u201cOslodum\u201d, a can\u00e7\u00e3o escolhida, do disco\u00a0O sol de Oslo<\/em>, foi liberada em um ato no5o F\u00f3rum Internacional de Software Livre (FISL), ocorrido em 2004, em Porto Alegre. A can\u00e7\u00e3o \u00e9 expressiva da perspectiva antropof\u00e1gica que marca a obra de Gil, um samba-reggae na batida do Olodum, com letra que carrega para a Escandin\u00e1via a turma do Pel\u00f4, fazendo carnaval embaixo de neve ou de sol, e onde Xang\u00f4 \u00e9 Thor, o filho do trov\u00e3o. A vers\u00e3o livre da m\u00fasica foi encartada em uma edi\u00e7\u00e3o da revista californiana\u00a0Wired<\/em>, em um \u00e1lbum chamado\u00a0Sample the Future<\/em>\u00a0[7]7<\/sup><\/a>\u00a0, com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios artistas adeptos do compartilhamento do conhecimento. Estivesse ele apenas na condi\u00e7\u00e3o de artista, seu ato o colocaria uma vez mais conectado, destemido, \u00e0s descobertas do contempor\u00e2neo. Ao faz\u00ea- lo na condi\u00e7\u00e3o de ministro, lan\u00e7ou luz internacional para o que vinha ocorrendo no pa\u00eds naquele momento, a partir da elei\u00e7\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para a presid\u00eancia da Rep\u00fablica: a transforma\u00e7\u00e3o da cultura livre em uma pol\u00edtica de governo [8]8<\/sup><\/a>\u00a0.<\/p>\n

Internet, web e software livre<\/strong><\/h4>\n

A internet, como descreveu o soci\u00f3logo espanhol Manuel Castells em\u00a0A gal\u00e1xia da internet<\/em>, surge de um inusitado arranjo de for\u00e7as que envolve a ci\u00eancia de ponta, a tecnologia militar e a contracultura californiana dos anos 1960. Desde o seu advento, a partir do projeto acad\u00eamico Arpanet (Advanced Research Projects Agency Network) financiado pelo governo dos Estados Unidos, foi pensada como uma rede distribu\u00edda baseada em protocolos abertos, em que n\u00e3o haveria nodos centrais, mas sim pontas inteligentes interconectadas. A raz\u00e3o dessa arquitetura, para alguns, tem a ver com o interesse militar de impedir que sua camada f\u00edsica (cabos, roteadores, switches e computadores), uma vez bombardeada, permitisse a interrup\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o. Para outros, deve-se \u00e0 ideologia libert\u00e1ria dos engenheiros daquele per\u00edodo, que buscavam uma real distribui\u00e7\u00e3o ou dissolu\u00e7\u00e3o do poder [9]9<\/sup><\/a>\u00a0. Para este livro, importa menos esse embate e mais afirmar que, desde o princ\u00edpio, a internet desenvolveu-se como um comum. Sua governan\u00e7a, baseada em centros de pesquisa e laborat\u00f3rios acad\u00eamicos e empresariais, envolvia a coopera\u00e7\u00e3o de seus usu\u00e1rios, em busca de melhorar suas caracter\u00edsticas e usos. Nem o Estado \u2013 nem mesmo o dos Estados Unidos \u2013 nem o mercado poderiam ser considerados os donos dessa rede.<\/p>\n

No final da d\u00e9cada de 1970, com a cria\u00e7\u00e3o dos computadores pessoais, inicia-se o que podemos chamar de fase comercial da microinform\u00e1tica, chegando ent\u00e3o aos usu\u00e1rios que poderiam comprar um equipamento para uso residencial ou profissional. \u00c9 quando tamb\u00e9m se inicia a batalha em torno do modelo de desenvolvimento dos softwares, que passaram a ter enorme valor de troca, permitindo assim o surgimento de corpora\u00e7\u00f5es que ao longo dos anos se tornaram pot\u00eancias econ\u00f4micas globais, como a Microsoft e a Apple.<\/p>\n

\u00c9 nesse momento que come\u00e7amos a ouvir a voz de um dos grandes fil\u00f3sofos da cultura livre: o engenheiro e programador Richard Stallman, que no in\u00edcio dos anos 1980 cria o projeto GNU (\u201cGNU is not Unix\u201d), um sistema operacional livre, e a Free Software Foundation (FSF), uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos cuja miss\u00e3o \u00e9 defender que os c\u00f3digos (a linguagem de programa\u00e7\u00e3o) com os quais os softwares s\u00e3o escritos sejam de acesso irrestrito a todas e todos. Stallman estava ent\u00e3o inserido na disputa em torno dos rumos da computa\u00e7\u00e3o, mas suas ideias sobre liberdade de cria\u00e7\u00e3o, compartilhamento do conhecimento e generosidade intelectual tornaram-se nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas um manancial inspirador para os ativistas e militantes de diversas \u00e1reas, como a tecnologia, o urbanismo, a agricultura, a comunica\u00e7\u00e3o e a educa\u00e7\u00e3o. A ideia das quatro liberdades do software livre (liberdade de execut\u00e1-lo; de estudar como ele funciona e adapt\u00e1-lo; de redistribuir c\u00f3pias; e de aperfei\u00e7o\u00e1-lo e fazer melhorias) tornou-se um vetor potente para a constru\u00e7\u00e3o de um projeto pol\u00edtico baseado na abertura, na transpar\u00eancia e na cria\u00e7\u00e3o coletiva, em oposi\u00e7\u00e3o ao modelo propriet\u00e1rio das grandes empresas de inform\u00e1tica.<\/p>\n

Importante notar que, naquele momento, o conceito de comum \u2013 embora j\u00e1 em voga desde os anos 1970 em debates sobre modelos econ\u00f4micos e ambientais, principalmente a partir dos trabalhos da cientista pol\u00edtica Elinor Ostrom \u2013 n\u00e3o estava no vocabul\u00e1rio dos ativistas do software livre. Essa aproxima\u00e7\u00e3o conceitual, at\u00e9 onde identificamos, s\u00f3 viria a ocorrer no fim dos anos 1990 e no in\u00edcio da d\u00e9cada de 2000, com os trabalhos do estudioso da cultura James Boyle, da rede que daria origem ao Creative Commons e do professor de direito de Harvard Yochai Benkler. Somente na segunda metade daquela d\u00e9cada, ali\u00e1s, a pr\u00f3pria Ostrom, em parceria com Charlotte Hess, viria a se debru\u00e7ar sobre os bens comuns intelectuais, mas j\u00e1 num outro contexto pol\u00edtico, cultural e social. No entanto, os valores da comunidade do software livre sem d\u00favida se aproximam das pr\u00e1ticas daqueles que se identificam como comuneiros e inspiraram inclusive a leitura pol\u00edtica de Michael Hardt e Antonio Negri em sua trilogia composta pelos t\u00edtulos\u00a0Imp\u00e9rio<\/em>,\u00a0Multid\u00e3o<\/em>\u00a0e\u00a0Bem-estar comum<\/em>, na qual eles desenvolvem um outro conceito de comum, que mais adiante descreveremos.<\/p>\n

Antes disso, por\u00e9m, a filosofia da liberdade do conhecimento reverberaria em outras duas cria\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas praticamente simult\u00e2neas que transformaram omundo: a\u00a0world wide web\u00a0<\/em>e o sistema operacional Linux.<\/p>\n

A web, que atualmente \u00e9 composta por mais de um bilh\u00e3o de sites, surge a partir de uma proposta do engenheiro Tim Berners Lee escrita em 1989, quando trabalhava no CERN, o laborat\u00f3rio europeu para pesquisas nucleares, com sede na Su\u00ed\u00e7a. Somente em 1991, por\u00e9m, ele criaria os primeiros sites e p\u00e1ginas web. O ano de 1992 marca a expans\u00e3o da web justamente por ser uma solu\u00e7\u00e3o universal, descentralizada, baseada em tecnologias livres e com a proposta de impulsionar a colabora\u00e7\u00e3o global. Muitos livros trazem uma descri\u00e7\u00e3o completa dessa experi\u00eancia. O que nos importa aqui \u00e9 destacar o fato de que Lee poderia ter optado por um modelo privado de gest\u00e3o de sua cria\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o o fez. E a web, com sua dimens\u00e3o gr\u00e1fica que contribuiu para globalizar o uso dos computadores, cresceu como um comum meton\u00edmico: para muita gente, at\u00e9 hoje, internet e web s\u00e3o sin\u00f4nimos [10]10<\/sup><\/a>. A forma que ele encontrou para gerir seu genial invento de forma democr\u00e1tica foi fundar, em 1994, um cons\u00f3rcio global, o W3C, que segue ativo at\u00e9 hoje na garantia de uma web descentralizada, sempre aberta a todos, a despeito dos a\u00e7oites de monop\u00f3lios que tentam promover seu cercamento.<\/p>\n

Em 1991, o estudante finland\u00eas Linus Torvalds deu in\u00edcio a um projeto pessoal que mais se assemelhava a um hobby: criar um novo n\u00facleo de um sistema operacional. Ao torn\u00e1-lo p\u00fablico, percebeu o grande interesse das pessoas. O Linux, como ficou conhecido, tornou-se um fen\u00f4meno mundial. Licenciado sob uma licen\u00e7a livre GPL, foi fundido com o sistema da FSF, por isso muitos militantes defendem que se utilize a nomenclatura GNU-Linux. Mas sua grande contribui\u00e7\u00e3o, a que mudou a cultura contempor\u00e2nea, al\u00e9m obviamente da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, foi seu formato de gest\u00e3o, baseado em uma comunidade de especialistas que se responsabilizam autonomamente por produzir melhorias e garantir sua manuten\u00e7\u00e3o. O Linux, por isso, \u00e9 considerado um modelo alternativo de produ\u00e7\u00e3o em rede, que coloca em xeque par\u00e2metros cl\u00e1ssicos da economia. Suas distribui\u00e7\u00f5es atuais mais conhecidas, como chamamos a vers\u00e3o empacotada do sistema operacional para usufruto dos usu\u00e1rios, s\u00e3o o Debian, o Fedora e o Ubuntu. Historicamente vale destacar a Conectiva, desenvolvida no Brasil em fins dos 1990 e que, depois de ser comprada pela empresa francesa MandrakeSoft, se tornou a Mandriva.<\/p>\n

No Brasil dos anos 2000, esses valores que estruturam a comunidade do software livre alimentaram uma s\u00e9rie de pol\u00edticas p\u00fablicas ousadas. Foi o momento em que ocorreu uma ins\u00f3lita alian\u00e7a entre hackers e gestores p\u00fablicos, e os comuneiros digitais \u2013 que n\u00e3o se identificavam como tal \u2013 adentraram aestrutura do Estado em busca de transform\u00e1-lo. Hoje, observando certos debates que ganham for\u00e7a quando falamos de comum e democracia, podemos dizer que aquele foi um fen\u00f4meno pioneiro que nos serve de subs\u00eddio para pensar a rela\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as do comum e os governos. Afinal, somos capazes de mover as estruturas de governan\u00e7a centralizadas da democracia liberal na dire\u00e7\u00e3o de um processo mais aberto e colaborativo? Um governo pode se organizar para promover bens comuns? Naquele in\u00edcio do s\u00e9culo XXI parecia que sim.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es pioneiras ocorreram paralelamente em duas frentes: no governo do estado do Rio Grande do Sul, sob lideran\u00e7a de Mario Teza, Marcelo Branco e Marcos Mazoni, que seriam tamb\u00e9m fundadores da Associa\u00e7\u00e3o Software Livre, a mais importante refer\u00eancia da sociedade civil brasileira na promo\u00e7\u00e3o do software livre; e em S\u00e3o Paulo, onde a prefeitura desenvolveu entre 2000 e 2004 um projeto de telecentros p\u00fablicos com software livre que conformou uma expressiva rede p\u00fablica de microinform\u00e1tica baseada em tecnologias abertas. A partir de 2003, com a presid\u00eancia de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, iniciou-se em computadores do servi\u00e7o p\u00fablico um processo de migra\u00e7\u00e3o do sistema operacional da Microsoft para distribui\u00e7\u00f5es GNU-Linux. Sob coordena\u00e7\u00e3o de Sergio Amadeu da Silveira, que havia sido criador tamb\u00e9m do programa de telecentros de S\u00e3o Paulo, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica publicou um decreto regulamentando o uso do software livre em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais. Um amplo programa de inclus\u00e3o digital, com diversas a\u00e7\u00f5es, de diferentes minist\u00e9rios, foi desenvolvido integralmente com base na l\u00f3gica do c\u00f3digo aberto. Entre eles, destacam-se os telecentros da Casa Brasil e o programa Pontos de Cultura, que reconhecia por meio de um edital nacional projetos culturais j\u00e1 existentes, de artes, cultura popular ou cultura jovem urbana, e os premiava com recursos e um kit multim\u00eddia baseado exclusivamente em tecnologias livres. Esses programas tamb\u00e9m foram acompanhados de a\u00e7\u00f5es de aprendizagem, que buscavam promover um processo de apropria\u00e7\u00e3o cr\u00edtica das tecnologias digitais por parte dos usu\u00e1rios, concentrando-se n\u00e3o apenas na inclus\u00e3o tecnol\u00f3gica, mas tamb\u00e9m em uma pedagogia promotora da cultura livre. Por fim, \u00e9 preciso citar o programa de venda de computadores (Computador para Todos) destinado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, que colocou em circula\u00e7\u00e3o, a pre\u00e7os populares, m\u00e1quinas que rodavam GNU-Linux, no que talvez tenha sido o maior programa de populariza\u00e7\u00e3o de tecnologias livres promovido por um Estado nacional. N\u00e3o \u00e0 toa, em 2005, o jornal estadunidense\u00a0The New York Times<\/em>\u00a0publicou uma reportagem com o t\u00edtulo \u201cBrasil: O maior e melhor amigo do software livre\u201d [11]11<\/sup><\/a>.<\/p>\n

Recupero esses casos com a finalidade de demonstrar que as rela\u00e7\u00f5es entre comum, internet e democracia atravessam diversas camadas. A internet \u00e9 um comum. A web \u00e9 um comum. O GNU-Linux \u00e9 um comum. E essas inven\u00e7\u00f5es propiciaram o surgimento daquilo que Yochai Benkler chama de sociedade interconectada (networked society) e de uma produ\u00e7\u00e3o colaborativa baseada em bens comuns (commons-based peer production<\/em>). \u201cApesar de os processos colaborativos j\u00e1 existirem h\u00e1 muito tempo no cen\u00e1rio dos neg\u00f3cios e das empresas, o fen\u00f4meno atual \u00e9 diferente. A diferen\u00e7a est\u00e1 no fato de a atual colabora\u00e7\u00e3o massiva articular agentes individuais livres, que cooperam e re\u00fanem-se para resolver problemas que s\u00e3o do seu interesse. N\u00e3o colaboram por obriga\u00e7\u00e3o, nem est\u00e3o submetidos a institui\u00e7\u00f5es ou companhias\u201d, escreve o soci\u00f3logo Sergio Amadeu da Silveira em seu artigo \u201cO conceito de commons na cibercultura\u201d [12]12<\/sup><\/a>\u00a0.<\/p>\n

Por essa raz\u00e3o, para Benkler, quando da publica\u00e7\u00e3o, em 2006, de seu seminal\u00a0The Wealth of Networks<\/em>\u00a0(\u201cA riqueza das redes\u201d), est\u00e1vamos vivendo uma batalha por uma nova ecologia institucional do ambiente digital. A chance que t\u00ednhamos era a de caminhar para um sistema pol\u00edtico e de produ\u00e7\u00e3o baseado na abertura e na colabora\u00e7\u00e3o, promovido por indiv\u00edduos e organiza\u00e7\u00f5es flex\u00edveis, interconectadas em rede.\u00a0Pari passu<\/em>, o exemplo brasileiro revelava-se singular, por permitir que essa cultura livre influenciasse os rumos de uma das grandes democracias do planeta. Mas, ao longo dos \u00faltimos anos, um amplo processo de cercamento teve in\u00edcio, a partir de um projeto de coloniza\u00e7\u00e3o da web por corpora\u00e7\u00f5es, o que faz com que hoje tenhamos duas empresas, Google e Facebook, concentrando 85% do volume da publicidade digital. No Brasil, ainda no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2015), o software livre foi abandonado pelo governo e tudo voltou ao normal, com a submiss\u00e3o do governo ao capital. A resist\u00eancia, no entanto, segue ativa. Ela se organiza anualmente no Festival Internacional de Software Livre, que em 2017 celebrou sua 16\u00aa edi\u00e7\u00e3o, em projetos capitaneados por prefeituras atentas ao tema e nas a\u00e7\u00f5es de uma sociedade civil que se habituou \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de protagonista.<\/p>\n

Alternativas tecnol\u00f3gicas<\/strong><\/h4>\n

Se, no in\u00edcio da primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI, nos encontramos com o conceito de comum, pergunto-me hoje se essa ideia-for\u00e7a ainda faz sentido para explicar o mundo digital. Para responder a essa indaga\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso reconhecer que o processo de cercamento da internet, a partir de uma alian\u00e7a entre corpora\u00e7\u00f5es e governos, caminha a passos largos. As den\u00fancias de Edward Snowden distribu\u00eddas pelo WikiLeaks em 2013, revelando o enorme aparato persecut\u00f3rio montado pelo Departamento de Estado norte-americano contra os cidad\u00e3os de todo o planeta, somadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de jardins murados que se tornaram verdadeiros monop\u00f3lios de extra\u00e7\u00e3o de dados individuais e maximiza\u00e7\u00e3o de ganhos financeiros, moldam uma percep\u00e7\u00e3o de que o ambiente digital j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais um comum sobre o qual possamos inventar novas formas de viver e produzir. Por outro lado, nenhuma na\u00e7\u00e3o, isoladamente ou em alian\u00e7a, nem empresa alguma, por maior e mais rent\u00e1vel que seja, colonizou por completo a infraestrutura da internet \u2013 embora sejam muitas as tentativas \u2013, o que mant\u00e9m a web viva e os ativistas do software e da cultura livre em condi\u00e7\u00e3o de atuar para desenvolver alternativas. Por isso, continuo acreditando na for\u00e7a da l\u00f3gica colaborativa da internet, baseada na ideia de que quando cooperamos todos ganhamos.<\/p>\n

N\u00e3o por acaso, em 2016, Berners-Lee falou em favor da descentraliza\u00e7\u00e3o da web, em uma declara\u00e7\u00e3o registrada pelo\u00a0The New York Times<\/em>: \u201cA web j\u00e1 \u00e9 descentralizada. O problema \u00e9 o dom\u00ednio de uma ferramenta de busca, de uma grande plataforma de rede social, de um Twitter para microblogs. N\u00f3s n\u00e3o temos um problema tecnol\u00f3gico, temos um problema social\u201d [13]13<\/sup><\/a>. Berners-Lee nos lembra que podemos seguir avan\u00e7ando na constru\u00e7\u00e3o do \u201cn\u00e3o propriet\u00e1rio\u201d, pois a mesma infraestrutura libert\u00e1ria que vem sendo sugada pela competi\u00e7\u00e3o \u00e9 a que permite a primazia da colabora\u00e7\u00e3o e da solidariedade. O que fazer? Enfrentar esses novos intermedi\u00e1rios, no plano regulat\u00f3rio, mas tamb\u00e9m afirmar e criar processos emergentes, constru\u00eddos de baixo para cima, na dire\u00e7\u00e3o de gerar novos espa\u00e7os e esferas comuns.<\/p>\n

No \u00e2mbito da Uni\u00e3o Europeia, um grupo de pesquisadores de diversas universidades criou o projeto\u00a0netCommons: network infrastructure as commons<\/em>. Como o pr\u00f3prio nome diz, seus realizadores est\u00e3o em busca de pensar uma estrutura de rede como comum no marco de um programa que pretende formular perspectivas para a UE at\u00e9 2020. O diagn\u00f3stico do qual partem \u00e9 similar ao que descrevo no in\u00edcio deste cap\u00edtulo. Em adi\u00e7\u00e3o, eles relembram que a brecha digital persiste, ou seja, que existem muitas pessoas desconectadas e sem acesso \u00e0 rede, e que o modelo corporativo de oferta de servi\u00e7os de conectividade jamais ir\u00e1 se responsabilizar por incentivar o acesso equitativo dos cidad\u00e3os. Como miss\u00e3o, o projeto aspira estudar, apoiar e promover servi\u00e7os comunit\u00e1rios de conectividade e comunica\u00e7\u00e3o que possam oferecer um complemento, eventualmente uma alternativa, ao modelo dominante da internet. Segundo eles explicam, o projeto atua em dois \u00e2mbitos: o local, trabalhando com as<\/p>\n

comunidades para desenvolver um modelo de rede que possa ser implementado e mantido por elas; e o global, estudando solu\u00e7\u00f5es e interpreta\u00e7\u00f5es sobre como influir para a constru\u00e7\u00e3o de uma consci\u00eancia planet\u00e1ria sobre a import\u00e2ncia da sustentabilidade, participa\u00e7\u00e3o, coopera\u00e7\u00e3o, liberdade, democracia, produ\u00e7\u00e3o entre pares, bem comuns, entre outros aspectos, e levando seus resultados para o n\u00edvel regulat\u00f3rio.<\/p>\n

O interessante desse projeto \u00e9 que ele tem trabalhado n\u00e3o apenas para criar novas redes locais, mas para conectar as existentes, que t\u00eam constitu\u00eddo um fen\u00f4meno crescente em territ\u00f3rio europeu. Um caso j\u00e1 hist\u00f3rico desse modelo de conectividade \u00e9 o Guifi.net, de Barcelona. Uma rede livre, aberta e neutra, desenvolvida na Catalunha a partir de 2004, inspirada nos princ\u00edpios do software livre. A Guifi.net n\u00e3o \u00e9 uma ideia nova. O que a torna diferente \u00e9 seu sucesso, com a continuidade da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que hoje chega a cerca de 30 mil nodos, por mais de uma d\u00e9cada. Seus integrantes s\u00e3o pessoas, empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que optam por compor a rede e para tanto se tornam aut\u00f4nomos em sua gest\u00e3o. Um projeto exitoso de compartilhamento de infraestrutura livre, que tamb\u00e9m \u00e9 uma escola de apropria\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de tecnologias, uma vez que seus participantes s\u00f3 se incorporam a ela se conhecerem a fundo a infraestrutura. N\u00e3o \u00e0 toa, na Espanha, muitos te\u00f3ricos e ativistas tratam o arranjo comunit\u00e1rio da Guifi.net como a verdadeira internet do comum.<\/p>\n

Outra estrat\u00e9gia que os comuneiros digitais t\u00eam defendido para enfrentar a concentra\u00e7\u00e3o de capital em algumas poucas corpora\u00e7\u00f5es e o falso modelo de colabora\u00e7\u00e3o baseado no \u201cubercapitalismo\u201d [14]14<\/sup><\/a>\u00a0\u2013 em refer\u00eancia ao aplicativo de transporte Uber \u2013, \u00e9 o desenvolvimento do que o escritor e artista alem\u00e3o Trebor Scholz chama de cooperativismo de plataforma. Seu livro de mesmo nome defende modelos de propriedade democr\u00e1tica para internet: \u201cN\u00e3o se pode combater desigualdade econ\u00f4mica com benevol\u00eancia aos propriet\u00e1rios; juntos, n\u00f3s devemos redesenhar a infraestrutura com democracia em seu n\u00facleo duro\u201d [15]15<\/sup><\/a>\u00a0. A quest\u00e3o das cooperativas digitais (co-op) se tornou uma alternativa organizacional para pensar modelos democr\u00e1ticos de gest\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o para o mundo digital. No Brasil, \u00e9 uma alternativa ainda incipiente, mas temos o caso pioneiro da Colivre, criadora do software Noosfero, uma plataforma aberta e livre para o desenvolvimento de redes sociais. Segundo Scholz, o conceito de cooperativismo de plataforma envolve tr\u00eas aspectos: (1) clonar as tecnologias e mudar sua propriedade; (2) promover a solidariedade, por meio de \u201ccooperativas multissetoriais (multi-stakeholder co-op<\/em>), cooperativas de propriedade dxs trabalhadorxs (worker-owned co-op) ou plataformas cooperativas de propriedade dxs \u2018produsu\u00e1rixs\u2019 (produser-owned platform cooperatives)\u201d; (3) ressignificar as ideias de inova\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia, para que possamos cuidar das pessoas. Ou seja, \u201c(\u2026) isso n\u00e3o \u00e9 uma aurora boreal tecnol\u00f3gica; o cooperativismo de plataforma n\u00e3o trata da paix\u00e3o ocidental pelos avan\u00e7os na tecnologia; ele \u00e9 uma mentalidade\u201d [16]16<\/sup><\/a>\u00a0. Essa declara\u00e7\u00e3o de Scholz, fazendo eco \u00e0 frase de Berners-Lee supracitada, ajuda a refor\u00e7ar a vis\u00e3o de que solu\u00e7\u00f5es para a concentra\u00e7\u00e3o de capital e para o cercamento da internet n\u00e3o s\u00e3o meramente tecnol\u00f3gicas, mas pol\u00edtico-sociais.<\/p>\n

Nesse sentido, para concluir este cap\u00edtulo, penso que dever\u00edamos recolocar a seguinte pergunta: quais tecnologias, afinal, queremos e precisamos para construir outras formas de viver? O mundo digital segue com sua escalada evolucionista: telefones inteligentes monopolizam o acesso \u00e0 internet, reduzindo softwares a aplicativos; makerspaces, com impressoras 3D e m\u00e1quinas de corte a laser, se apresentam como o epicentro de uma \u201cquarta revolu\u00e7\u00e3o industrial\u201d; a internet das coisas, conectando \u00e0 rede geladeiras, liquidificadores e m\u00e1quinas de lavar roupa, gera um gigantesco mercado tecnol\u00f3gico de conectividade de dados e infraestruturas em cidades de m\u00e9dio e grande porte, produzindo a panaceia das casas e cidades inteligentes; chips qu\u00e2nticos, computa\u00e7\u00e3o em nuvem, sensores inseridos nos corpos e, para um card\u00e1pio completo das possibilidades (ut\u00f3picas e dist\u00f3picas), muitas op\u00e7\u00f5es de filmes e s\u00e9ries dispon\u00edveis nos servi\u00e7os de streaming sob demanda. O comum, por\u00e9m, nos pede um olhar em que natureza e cultura sejam lidas simetricamente para a constru\u00e7\u00e3o de um novo projeto de desenvolvimento que valorize as dimens\u00f5es emocionais, espirituais, \u00e9ticas e est\u00e9ticas de mulheres e homens, na diversidade e na diferen\u00e7a. Qual conhecimento pode nos ensinar melhores t\u00e9cnicas de manejo da terra e da \u00e1gua, para que possamos nos alimentar e saciar nossa sede? Quem s\u00e3o os portadores de m\u00e9todos de rela\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel com a natureza que podem fazer de nossa hist\u00f3ria n\u00e3o um conto de destrui\u00e7\u00e3o, mas, sim, uma ode ao respeito? Quem s\u00e3o os criadores das metodologias de cuidado que nos permitiriam sonhar com um conv\u00edvio mais horizontal entre os seres humanos, independentemente de ra\u00e7a, g\u00eanero ou cren\u00e7a? Podemos fabricar computadores, telefones, videogames sem estimular guerras na \u00c1frica e trabalho escravo na China? Como a internet e a cultura digital livre podem favorecer a defesa e promo\u00e7\u00e3o dos diferentes comuns existentes? A hist\u00f3ria continua e pode ser narrada por n\u00f3s.<\/p>\n

<\/a>1\u00a0A refer\u00eancia aqui \u00e9 o artigo \u201cThe Tragedy of the Commons\u201d, publicado na revista\u00a0Science<\/em>\u00a0em dezembro de 1968, e o surgimento da internet, neste mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

2<\/a>\u00a0O estudo Latinobar\u00f3metro, que ocorre h\u00e1 vinte anos, analisando o comportamento da opini\u00e3o p\u00fablica na Am\u00e9rica Latina, aponta para o decl\u00ednio da confian\u00e7a dos cidad\u00e3os na democracia, com especial \u00eanfase no Brasil. Para saber mais sobre o tema, acesse: <http:\/\/www.latinobarometro.org\/latNewsShow.jsp<\/a>>.<\/p>\n

3<\/a>\u00a0Uso o termo \u201ccomuneiro\u201d para me referir aos militantes e ativistas que agem empunhando a bandeira do comum. N\u00e3o uso o termo comunista por entender que ele se refere a um determinado tipo de agente hist\u00f3rico, afiliado a uma vis\u00e3o espec\u00edfica de atua\u00e7\u00e3o, que se desenvolveu a partir do s\u00e9culo XIX e que defende o socialismo de Estado.<\/p>\n

4<\/a>\u00a0Cf. \u201cRigoberta Mench\u00fa: hacia una vida en plenitud\u201d. Dispon\u00edvel em:<\/p>\n

<https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=vsVM3TzK_dU>, acesso em: 23 maio 2018.<\/p>\n

5<\/a>\u00a0O conceito de cercamento \u00e9 extremamente importante para este livro. Iremos utiliz\u00e1-lo em muitas<\/p>\n

ocasi\u00f5es. Sua origem remonta ao processo de cercamento (enclosure<\/em>) das terras comunais que para<\/p>\n

muitos autores demarca a passagem de um regime de propriedade coletiva para o regime de propriedade privada dos \u00faltimos s\u00e9culos. Neste caso, cercamento \u00e9 usado como met\u00e1fora para descrever o processo de transforma\u00e7\u00e3o de uma infraestrutura aberta em um silo tecnol\u00f3gico, em que<\/p>\n

h\u00e1 um dono (propriet\u00e1rio) e o acesso passa a ter alguma forma de restri\u00e7\u00e3o (como a oferta de dados pessoais para acessar a informa\u00e7\u00e3o disponibilizada).<\/p>\n

6<\/a>\u00a0Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.wired.co.uk\/article\/history-of-creative-commons>, acesso em: 7 maio 2018.<\/p>\n

7<\/a>\u00a0O disco\u00a0Sample the Future\u00a0<\/em>contava tamb\u00e9m com faixas de autores reconhecidos, como a banda Beastie Boys, o m\u00fasico alternativo David Byrne, al\u00e9m de uma vers\u00e3o remixada da pr\u00f3pria m\u00fasica de Gilberto Gil realizada pelo DJ Dolores, de Pernambuco. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.wired.com\/2004\/11\/sample\/>, acesso em: 10 jul. 2017.<\/p>\n

8<\/a>\u00a0Em novembro de 2004, a\u00a0Wired<\/em>\u00a0faria uma mat\u00e9ria destacando o processo de ades\u00e3o do governo brasileiro \u00e0 cultura livre e a uma vis\u00e3o comuneira da cultura, com o t\u00edtulo de \u201cWe pledge allegiance to the penguin\u201d. Nessa mat\u00e9ria, o rep\u00f3rter chega a dizer que o Brasil estava se tornando uma na\u00e7\u00e3o\u00a0open source<\/em>. \u201cA preserva\u00e7\u00e3o e a expans\u00e3o de comuns informacionais t\u00eam sido uma causa de hackers, acad\u00eamicos e de estranhos bibliotec\u00e1rios tecnoliteratos, mas no quinto maior pa\u00eds do mundo est\u00e1 rapidamente se tornando uma doutrina nacional. E as implica\u00e7\u00f5es dificilmente terminam em samba livre: o Brasil, em sua abordagem de patentes de medicamentos, em seu apoio ao movimento do software livre e em sua resist\u00eancia aos grandes produtores de conte\u00fado de moldarem a pol\u00edtica de informa\u00e7\u00e3o global, est\u00e1 se transformando numa na\u00e7\u00e3o\u00a0open source<\/em>.\u201d Dispon\u00edvel em:<https:\/\/www.wired.com\/2004\/11\/linux-6\/>, acesso em: 10 jul. 2017 (em tradu\u00e7\u00e3o livre, assim como as demais cita\u00e7\u00f5es de obras estrangeiras).<\/p>\n

9<\/a>\u00a0Sobre isso, cf. o livro de Steven Levy,\u00a0Hackers: Heroes of the Computer Revolution<\/em>\u00a0(1984).<\/p>\n

10<\/a>\u00a0A internet \u00e9 o conjunto de protocolos e infraestruturas, uma rede de redes, que conecta diferentes<\/p>\n

m\u00e1quinas. A world wide web \u00e9 uma das formas de acessar a internet. Trata-se de uma camada gr\u00e1fica que necessita de um software de acesso chamado navegador (como o Firefox, por exemplo) e de p\u00e1ginas escritas em uma linguagem espec\u00edfica.<\/p>\n

11<\/a>\u00a0Todd Benson, \u201cBrazil: Free Software\u2019s Biggest and Best Friend\u201d,\u00a0The New York Times<\/em>, 29 mar. 2005. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.nytimes.com\/2005\/03\/29\/technology\/brazil-free-softwares-biggest-and-best-friend.html>, acesso em: 7 maio 2018.<\/p>\n

12<\/a>\u00a0Dispon\u00edvel em: <https:\/\/casperlibero.edu.br\/wp-content\/uploads\/2014\/05\/O-conceito-de-commons-na-cibercultura.pdf >.<\/p>\n

13<\/a>\u00a0Quentin Hardy, \u201cThe Web\u2019s Creator Looks to Reinvent It\u201d, The New York Times, 7 jun. 2016. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.nytimes.com\/2016\/06\/08\/technology\/the-webs-creator-looks-to-reinvent-it.html>, acesso em: 11 jul. 2017.<\/p>\n

14<\/a>\u00a0O contexto de transforma\u00e7\u00e3o da internet passa tamb\u00e9m pelo crescimento das aplica\u00e7\u00f5es direcionadas a telefones inteligentes, que permitiram a apari\u00e7\u00e3o de novos mercados de troca, aparentemente colaborativos, mas que ao final se constituem em m\u00e1quinas rentistas e de extra\u00e7\u00e3o de tempo daqueles que a elas prestam servi\u00e7o. O exemplo mais emblem\u00e1tico desse novo modelo \u00e9 o aplicativo de transporte Uber, que opera no Brasil desde 2014.<\/p>\n

15<\/a>\u00a0Trebor Scholz,\u00a0Cooperativismo de plataforma: contestando a economia do compartilhamento corporativa<\/em>, S\u00e3o Paulo: Elefante; Autonomia Liter\u00e1ria; Funda\u00e7\u00e3o Rosa Luxemburgo, 2016, p. 56.<\/p>\n

16<\/a>\u00a0Ibidem, pp. 60-2.<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria: O Comum e a disputa pelo sentido do s\u00e9culo XXI – Outras Palavras. Link: https:\/\/outraspalavras.net\/tecnologiaemdisputa\/o-comum-e-a-disputa-pelo-sentido-do-seculo-xxi\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Rodrigo\u00a0Savazoni – O escritor uruguaio Eduardo Galeano, em um texto que se tornou famoso uns anos atr\u00e1s, afirma n\u00e3o haver nada mais importante que o direito de sonhar. 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