{"id":15353,"date":"2021-06-20T13:33:09","date_gmt":"2021-06-20T16:33:09","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=15353"},"modified":"2021-06-20T13:33:09","modified_gmt":"2021-06-20T16:33:09","slug":"crise-energetica-o-problema-nao-esta-na-natureza-esta-no-modelo-energetico-adotado-e-na-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2021\/06\/20\/crise-energetica-o-problema-nao-esta-na-natureza-esta-no-modelo-energetico-adotado-e-na-politica\/","title":{"rendered":"Crise energ\u00e9tica. \u201cO problema n\u00e3o est\u00e1 na natureza; est\u00e1 no modelo energ\u00e9tico adotado e na pol\u00edtica\u201d"},"content":{"rendered":"

Jo\u00e3o Vitor Santos <\/strong>– \u201cO modelo energ\u00e9tico poderia ser a plataforma pela qual dinamizar\u00edamos a economia e resolver\u00edamos as nossas mazelas sociais\u201d, mas ele foi \u201cmetamorfoseado\u201d desde a d\u00e9cada de 1990, lamenta o engenheiro e ex-diretor da \u00e1rea de neg\u00f3cios de G\u00e1s e Energia da Petrobras.<\/p>\n

Apesar de o Brasil enfrentar a pior\u00a0crise hidrol\u00f3gica\u00a0das \u00faltimas d\u00e9cadas, “h\u00e1 uma chance de escaparmos do racionamento” energ\u00e9tico, diz\u00a0Ildo Sauer<\/a>.\u00a0Mas essa possibilidade, explica, n\u00e3o significa que “escaparemos do enorme custo econ\u00f4mico” que o\u00a0sistema energ\u00e9tico<\/a>, tal como est\u00e1 configurado, gera ao pa\u00eds. “Se conseguirmos civilizar a conduta do governo e superar a\u00a0pandemia, o\u00a0problema da energia\u00a0continuar\u00e1 porque o sobrepre\u00e7o e o sobrecusto j\u00e1 est\u00e3o colocados, diminuindo a competitividade. De maneira que o problema energ\u00e9tico continua sempre o mesmo desde a liberaliza\u00e7\u00e3o. O problema n\u00e3o est\u00e1 na natureza, na hidrologia; o problema est\u00e1 no modelo energ\u00e9tico adotado e na pol\u00edtica”, diz na entrevista a seguir, concedida via Teams ao\u00a0Instituto Humanitas Unisinos – IHU.Segundo o ex-diretor da \u00e1rea de neg\u00f3cios de\u00a0G\u00e1s e Energia da Petrobras<\/strong>\u00a0entre 2003 e 2007, o\u00a0setor el\u00e9trico brasileiro<\/strong>\u00a0vive uma crise desde os anos 1990, quando foram feitas reformas no governo\u00a0Fernando Henrique Cardoso<\/strong>, as quais foram agravadas nos governos petistas. “A crise que vivemos permanentemente no setor el\u00e9trico n\u00e3o \u00e9 uma crise de falta de recursos humanos ou de recursos naturais \u2013 temos\u00a0potencial e\u00f3lico, solar fotovoltaico e hidr\u00e1ulico<\/a>\u00a0remanescente para suprir mais do que tr\u00eas vezes a demanda de energia prevista”. O problema, adverte, consiste na transforma\u00e7\u00e3o do setor energ\u00e9tico numa “plataforma de transfer\u00eancia de excedente econ\u00f4mico”. Ele explica: “N\u00f3s chegamos a esse ponto de crise por causa da conjun\u00e7\u00e3o de interesses: contratamos as usinas erradas, operadas de maneira desesperada entre 2010 e 2015, impondo um custo elevado”.<\/p>\n

Sauer<\/strong>\u00a0tamb\u00e9m comenta a proposta de\u00a0privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras<\/a>\u00a0e os “jabutis” inclu\u00eddos na\u00a0Medida Provis\u00f3ria – MP 1.031\/202<\/strong>1, aprovada recentemente na C\u00e2mara dos Deputados, a expans\u00e3o da\u00a0energia fotovoltaica<\/a> no Brasil e os desafios acerca da busca de “um novo modelo” para equilibrar o boom da fotovoltaica no pa\u00eds. “N\u00e3o se trata de taxar o sol; os sistemas t\u00eam custos. Para o sistema fotovoltaico ter confiabilidade, ele precisa estar interconectado. Para estar interconectado, \u00e9 preciso uma rede de distribui\u00e7\u00e3o, e ela tem custos. Mas \u00e9 poss\u00edvel \u2013 e essa \u00e9 a not\u00edcia mais importante \u2013 equilibrar tarifas e pre\u00e7os. \u00c9 poss\u00edvel criar incentivos para que a fotovoltaica seja expandida nas regi\u00f5es onde traga mais benef\u00edcios”, assegura.<\/p>\n

IHU On-Line \u2013 Em 2021, o Brasil voltou a sofrer uma nova crise energ\u00e9tica. Como o senhor analisa o quadro atual?<\/strong><\/p>\n

Ildo Sauer \u2013<\/strong>\u00a0Primeiramente, n\u00e3o chega a ser surpresa, porque estamos vivendo uma\u00a0instabilidade do setor energ\u00e9tico<\/a>\u00a0por mais de duas d\u00e9cadas e meia. A partir das\u00a0reformas liberais dos anos 1990<\/strong>, tentadas no\u00a0governo Collor<\/strong>\u00a0e concretizadas nos\u00a0governos FHC,<\/strong>\u00a0criou-se a lei das concess\u00f5es do setor el\u00e9trico para fazer a transi\u00e7\u00e3o do modelo estruturado em torno da lideran\u00e7a da Eletrobras com a participa\u00e7\u00e3o das empresas distribuidoras regionais de grande porte: Furnas, Chesf, EletroSul, EletroNorte, Eletronuclear, e de menor porte, para dar espa\u00e7o para os investimentos privados. Tamb\u00e9m houve a participa\u00e7\u00e3o de\u00a0Itaipu<\/strong>\u00a0e das grandes estatais estaduais, principalmente a\u00a0Companhia Energ\u00e9tica de S\u00e3o Paulo – Cesp<\/strong>, a\u00a0Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais – Cemig<\/strong>, a\u00a0Companhia Paranaense de Energia – Copel<\/strong>\u00a0e a\u00a0Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica – CEEE<\/strong>, no Rio Grande do Sul. Esse era o quadro em 1995 e essas empresas tinham uma certa hegemonia regional. A\u00a0EletroNorte<\/strong>\u00a0era a mais recente das empresas e tinha como obriga\u00e7\u00e3o desenvolver os recursos energ\u00e9ticos da regi\u00e3o Norte; a\u00a0Chesf<\/strong>, no Nordeste;\u00a0Furnas<\/strong>, no Centro-Oeste e Sudeste; e a\u00a0EletroSul<\/strong>, nos tr\u00eas estados do Sul. Mas a quest\u00e3o n\u00e3o estava somente em abrir espa\u00e7o para o setor privado, mas principalmente na desverticaliza\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, introduzir mecanismos de mercado na gera\u00e7\u00e3o e, parcialmente no consumo, pelo mercado dito livre, para os grandes consumidores, e, em alterar o regime de regula\u00e7\u00e3o pelo custo do servi\u00e7o para a regula\u00e7\u00e3o por pre\u00e7o-teto incentivado na distribui\u00e7\u00e3o. Com isto ao inv\u00e9s de pagar o custo m\u00e9dio na gera\u00e7\u00e3o, o pre\u00e7o passa a ser definido pelo mercado competitivo, e, assim, sinalizado pelo custo das alternativas mais caras ainda requeridas para atender a demanda.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o da\u00a0Eletrobras<\/a>\u00a0ocorreu no governo\u00a0Jo\u00e3o Goulart<\/strong>, mas foi proposta por\u00a0Get\u00falio Vargas.<\/strong>\u00a0Entretanto, houve oposi\u00e7\u00e3o das grandes for\u00e7as econ\u00f4micas que j\u00e1 estavam aqui h\u00e1 mais de meio s\u00e9culo, como a\u00a0Light<\/strong>\u00a0e a\u00a0Amforp,<\/strong>\u00a0que se opuseram \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Eletrobras porque queriam ocupar este espa\u00e7o de forma privada. O governo militar manteve a ideia da Eletrobras porque o golpe veio logo depois da cria\u00e7\u00e3o da empresa, em 1962. Eu conversei com o ministro de Minas e Energia,\u00a0Mauro Thibau<\/strong>, do ent\u00e3o governo [Humberto de Alencar<\/strong>]\u00a0Castelo Branco<\/strong>, anos atr\u00e1s, quando ele estava atuando no Rio de Janeiro como consultor. Ele disse que a inten\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e9poca era fazer uma esp\u00e9cie de\u00a0Petrobras<\/strong>\u00a0da energia el\u00e9trica, mas os ministros [Ot\u00e1vio Gouveia de<\/strong>]\u00a0Bulh\u00f5es<\/strong>\u00a0e\u00a0Roberto Campos<\/strong>\u00a0disseram que n\u00e3o havia dinheiro e propuseram a montagem de um esquema flex\u00edvel para que os estados que dispunham de capitais, como S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paran\u00e1, pudessem aportar.<\/p>\n

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Estamos vivendo uma instabilidade do setor energ\u00e9tico por mais de duas d\u00e9cadas e meia – Ildo Sauer<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

Assim, criou-se esse cons\u00f3rcio nacional que conduziu o sistema el\u00e9trico brasileiro em paralelo com a\u00a0Petrobras<\/strong>, compondo os dois pilares do sistema energ\u00e9tico nacional, coordenado pelo Estado. Ele foi criado para dar conta das duas grandes vertentes energ\u00e9ticas que emergiram da segunda fase da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial: o processo de urbaniza\u00e7\u00e3o e o de industrializa\u00e7\u00e3o no mundo inteiro, desde o fim do s\u00e9culo XIX, e no Brasil especialmente a partir do\u00a0Governo Vargas.<\/strong>\u00a0J\u00e1 a partir do segundo governo Get\u00falio Vargas, mas tamb\u00e9m no primeiro, ficou patente que a transi\u00e7\u00e3o de uma sociedade agr\u00e1ria para uma de base urbana e industrial n\u00e3o podia prescindir do aporte energ\u00e9tico, ao lado do a\u00e7o, do\u00a0Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social – BNDES<\/strong>, das sider\u00fargicas, da Vale do Rio do Doce e de todos esses empreendimentos que, de uma forma ou de outra, foram precursores do que a China seguiu muitos anos depois, a partir de 1978, ironicamente: a coordena\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Quer dizer, ironicamente n\u00e3o, porque esse modelo estava dando certo aqui, mesmo no governo militar, e deu certo l\u00e1.<\/p>\n

Modelo energ\u00e9tico baseado na privatiza\u00e7\u00e3o e na mercantiliza\u00e7\u00e3o da energia em substitui\u00e7\u00e3o ao regime de servi\u00e7o pelo custo<\/strong><\/p>\n

A desestabiliza\u00e7\u00e3o desse sistema, que funcionou \u2013 e que teve l\u00e1 seus problemas, evidentemente \u2013, por um sistema orientado exclusivamente pela liberaliza\u00e7\u00e3o e competi\u00e7\u00e3o de mercado, introdu\u00e7\u00e3o da desverticaliza\u00e7\u00e3o (com competi\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o, monop\u00f3lios na transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o e espa\u00e7o para a livre comercializa\u00e7\u00e3o, pelo menos para os grandes consumidores) do modelo mercantil em substitui\u00e7\u00e3o ao modelo de regula\u00e7\u00e3o pelo custo do servi\u00e7o, com lucros controlados, para dar espa\u00e7o a novos agentes, inclusive alguns apenas especulativos, criando assim a possibilidade de apropria\u00e7\u00e3o de lucros muito maiores do que os poss\u00edveis sob o regime de servi\u00e7o pelo custo regulado.<\/p>\n

O novo modelo entrou em vigor a partir de 1995 \u2013 essa \u00e9 uma longa hist\u00f3ria que n\u00e3o vou tratar aqui, mas que tem a ver com a liberaliza\u00e7\u00e3o mundial iniciada com\u00a0[Augusto] Pinochet,<\/strong>\u00a0no Chile, adaptada por\u00a0[Margaret] Thatcher,<\/strong>\u00a0na Inglaterra, e assumida por\u00a0[Ronald] Reagan,<\/strong>\u00a0nos EUA, e exposta pelo\u00a0Consenso de Washington<\/strong>\u00a0a todos os pa\u00edses em desenvolvimento, com privatiza\u00e7\u00f5es e mercados.<\/p>\n

No Brasil, o setor el\u00e9trico brasileiro foi reformado no governo\u00a0FHC<\/strong>, que prometia tarifas mais baixas e qualidade de energia. Mas esse modelo culminou no racionamento em 2001, na explos\u00e3o tarif\u00e1ria e na incapacidade de expandir a oferta, abortando no Brasil a onda de crescimento econ\u00f4mico iniciada no final dos anos 1990, em grade parte induzida pela China. O racionamento de energia el\u00e9trica levou a uma recess\u00e3o econ\u00f4mica. Esse crescimento foi retomado no governo [Lula] que foi eleito em grande parte por causa do fracasso muito vis\u00edvel do sistema de ultraliberaliza\u00e7\u00e3o do governo\u00a0FHC.<\/strong>\u00a0A popula\u00e7\u00e3o respondeu elegendo outra alternativa, que acabou n\u00e3o sendo muito outra \u2013 essa \u00e9 a trag\u00e9dia e por isso estamos em crise permanente no setor. Escrevi um artigo, na\u00a0Revista USP 104,<\/strong>\u00a0sobre isso que estou relatando, sobre a g\u00eanese e a perman\u00eancia da crise do setor el\u00e9trico no Brasil.<\/p>\n

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O setor el\u00e9trico brasileiro foi reformado no governo FHC, que prometia tarifas mais baixas e qualidade de energia. Mas esse modelo culminou no racionamento em 2001, na explos\u00e3o tarif\u00e1ria e na incapacidade de expandir a oferta – Ildo Sauer<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

IHU On-Line \u2013 Hoje vivemos uma outra onda dessa mesma crise?<\/strong><\/p>\n

Ildo Sauer \u2013<\/strong>\u00a0Na verdade a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 um pouco mais sofisticada no seguinte sentido: houve a chamada desverticaliza\u00e7\u00e3o: segmenta\u00e7\u00e3o das atividades que eram exercidas de forma integrada, gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de eletricidade em 3 segmentos distintos, e foi acrescida ainda a possibilidade de comercializa\u00e7\u00e3o para o uso final. No mundo inteiro havia monop\u00f3lios regionais [de energia] e as empresas eram obrigadas a gerar ou comprar a eletricidade gerada por terceiros nas proximidades de sua \u00e1rea de concess\u00e3o, transmitir e distribuir a energia el\u00e9trica, com as tarifas reguladas pelo custo do servi\u00e7o, n\u00e3o importando se o capital era privado ou p\u00fablico. A mudan\u00e7a n\u00e3o foi somente a privatiza\u00e7\u00e3o, mas a l\u00f3gica econ\u00f4mica por tr\u00e1s do sistema: a cria\u00e7\u00e3o de mercados competitivos que, segundo os especialistas, levaria a pre\u00e7os mais baixos e a grande oferta. Isso n\u00e3o aconteceu na\u00a0Calif\u00f3rnia<\/strong>\u00a0\u2013 primeiro grande experimento mundial, depois da Inglaterra, n\u00e3o aconteceu na\u00a0Col\u00f4mbia,<\/strong>\u00a0n\u00e3o aconteceu no\u00a0Brasil<\/strong>\u00a0nem na\u00a0Argentina.<\/strong>\u00a0Em quase todos os outros pa\u00edses que adotaram a reforma ocorreram racionamentos [de energia] e as tarifas explodiram. Isso porque, na hora em que se cria um mercado competitivo na gera\u00e7\u00e3o [de energia], todo mundo vende pelo custo marginal. Isto \u00e9, o custo da usina mais cara vai refletir o pre\u00e7o que todo mundo vai ter que pagar pela energia gerada.<\/p>\n

Reorganiza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico<\/strong><\/p>\n

Nos anos 90 houve uma grande campanha p\u00fablica com o objetivo de desqualificar a gest\u00e3o estatal e exaltar a superioridade da gest\u00e3o privada e da competi\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, al\u00e9m da privatiza\u00e7\u00e3o, esta propaganda tamb\u00e9m serviu para legitimar a mudan\u00e7a da filosofia de regula\u00e7\u00e3o e a mudan\u00e7a radical da estrutura da ind\u00fastria el\u00e9trica: a separa\u00e7\u00e3o das atividades de gera\u00e7\u00e3o, com competi\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o, com regula\u00e7\u00e3o por incentivos, sem controle dos ganhos, e a introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o para grandes consumidores, ditos livres. Mas, no caso do\u00a0setor el\u00e9trico<\/strong>, este combo, privatiza\u00e7\u00e3o com reestrutura\u00e7\u00e3o, se transformou numa esp\u00e9cie de cavalo de troia, ou bumerangue, para a maior parte do setor privado: os compradores de energia e numa panaceia para os privados que passaram a atuar no\u00a0setor energ\u00e9tico<\/strong>. Os novos mecanismos mercantis na gera\u00e7\u00e3o legitimam que as fontes de gera\u00e7\u00e3o mais caras, ainda contratadas para atender o mercado, sirvam de refer\u00eancia para os pre\u00e7os na gera\u00e7\u00e3o de todas as fontes, dando origem a lucros, rendas diferenciais, diferen\u00e7a entre os custos e os pre\u00e7os. E, a regula\u00e7\u00e3o por incentivos na distribui\u00e7\u00e3o, combinada com a garantia de equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro, algo sui-generis, somente existente no Brasil, passou a permitir que, quando o setor era rent\u00e1vel, os ganhos s\u00e3o da empresa, quando h\u00e1 perdas, estas s\u00e3o transferidas para os consumidores. Estes mecanismos, al\u00e9m da expans\u00e3o da oferta, mediante\u00a0leil\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0de nova gera\u00e7\u00e3o n\u00e3o aderente a curva de menor custo, mas atendendo \u00e0s press\u00f5es dos ofertantes (Business friendly ao inv\u00e9s de\u00a0Market friendly<\/strong>) est\u00e1 na origem do aumento dos pre\u00e7os da energia para os consumidores, muito acima da infla\u00e7\u00e3o e dos custos. Al\u00e9m disso, as estatais, e a Eletrobras e suas subsidi\u00e1rias em particular, foram instrumentalizadas em dois sentidos: servindo de parceira minorit\u00e1ria para os investidores privados, absorvendo riscos dos neg\u00f3cios, e pela imposi\u00e7\u00e3o de venda de sua energia, muito abaixo dos pre\u00e7os de mercado, numa tentativa de amenizar a trajet\u00f3ria de explos\u00e3o dos pre\u00e7os do sistema el\u00e9trico, decorrente do modelo.<\/p>\n

Na transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o, o elevado custo do capital fez com que esses monop\u00f3lios tivessem um retorno econ\u00f4mico com a seguran\u00e7a que n\u00e3o teriam em outros segmentos. No setor distribuidor mudou n\u00e3o s\u00f3 o fato da transfer\u00eancia da propriedade, mas a forma de coordenar, planejar e tamb\u00e9m \u2013 e o principal \u00e9 isto \u2013 a forma de organizar o setor. N\u00e3o \u00e9 somente a privatiza\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em jogo: s\u00e3o as oportunidades de grandes ganhos, inclusive no Brasil. Aqui, criou-se uma esp\u00e9cie de cassino do chamado mercado de comercializa\u00e7\u00e3o, onde os grandes consumidores, nos anos 2004 e 2005, se apropriaram da\u00a0energia estatal<\/strong>.<\/p>\n

A promessa do governo eleito em 2002 era realmente mudar o sistema. Havia uma proposta elaborada por professores e pesquisadores, como n\u00f3s, da Universidade de S\u00e3o Paulo – USP, e os pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, liderados por\u00a0Luiz Pinguelli Rosa<\/strong>. Essa proposta abriria espa\u00e7o para a competi\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de usinas para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, mas isso seria feito sob uma coordena\u00e7\u00e3o p\u00fablica para garantir o abastecimento da demanda prevista para o m\u00e9dio e longo prazos, para todos os consumidores, exceto para aqueles poucos que eram consumidores livres, de grande porte, e que queriam contratar sua pr\u00f3pria energia. A grande mudan\u00e7a que estava prevista \u00e9 que esse comprador majorit\u00e1rio (major pool) organizaria a compra de toda a energia, remunerando os custos de capital e de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o: \u00e1gua e vento seriam patrim\u00f4nio p\u00fablico, e o combust\u00edvel seria comprado coletivamente, quando necess\u00e1rio, para dar suporte nos per\u00edodos de hidrologia baixa. Isto significaria que os riscos clim\u00e1ticos seriam absorvidos pelo sistema, e n\u00e3o serviriam de justificativa para majorar os custos da gera\u00e7\u00e3o, com a desculpa de premiar os geradores pelos riscos incorridos. Al\u00e9m disso, haveria a possibilidade deste ente comprador majorit\u00e1rio organizar a apropria\u00e7\u00e3o da renda hidr\u00e1ulica (diferen\u00e7a entre os custos e pre\u00e7os) em benef\u00edcio de investimentos p\u00fablicos. Mas isso n\u00e3o foi implementado. Os ajustes feitos na reforma de 2004 foram t\u00eanues e mantiveram a l\u00f3gica mercantil.<\/p>\n

Os interesses de setores organizados do capital privado prevaleceram. Esses setores viram uma oportunidade na depend\u00eancia fundamental do setor residencial, do setor industrial do com\u00e9rcio, dos servi\u00e7os e da agricultura, inclusive da eletrifica\u00e7\u00e3o rural, fundamental para o desenvolvimento e aumento da produtividade, para organizar a extra\u00e7\u00e3o do excedente econ\u00f4mico, isto \u00e9, as rendas na gera\u00e7\u00e3o (oriundas da vantagem comparativa decorrente da qualidade de alguns projetos) e as rendas de monop\u00f3lio na transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o. O aumento da efici\u00eancia produtiva do sistema econ\u00f4mico, incremento da produtividade social do trabalho, depende da apropria\u00e7\u00e3o da energia, \u2013 isso ficou muito claro a partir da segunda fase da\u00a0Revolu\u00e7\u00e3o Industrial<\/strong>, ancorada no uso da eletricidade no sistema urbano-industrial e dos derivados de petr\u00f3leo para a mobilidade de pessoas e mercadorias. A primeira fase da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial foi a era do vapor, quando j\u00e1 ficou claro que a apropria\u00e7\u00e3o da energia aumentava a produtividade. O setor econ\u00f4mico que dele se apropriava tinha enormes benef\u00edcios. Essa depend\u00eancia constru\u00edda ao longo de um s\u00e9culo da sociedade em rela\u00e7\u00e3o ao setor energ\u00e9tico foi transformada em plataforma de extra\u00e7\u00e3o do excedente econ\u00f4mico. Esses grupos organizados para se apropriar desse excedente fazem a preda\u00e7\u00e3o junto com os \u00f3rg\u00e3os de governo, o Estado, o\u00a0Congresso Nacional<\/strong>, visando moldar o modelo e estrutura e a regula\u00e7\u00e3o e controle do setor de energia para maximizar seu retorno em detrimento dos consumidores e do Pa\u00eds.<\/p>\n

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Temos potencial e\u00f3lico, solar fotovoltaico e hidr\u00e1ulico remanescente para suprir mais do que tr\u00eas vezes a demanda de energia prevista – Ildo Sauer<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

Para substituir aquilo que antes era um cons\u00f3rcio liderado pela\u00a0Eletrobras<\/strong>\u00a0sob os ausp\u00edcios do\u00a0Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/strong>, que organizava o planejamento da expans\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do sistema el\u00e9trico nacional interligado, foi criado um conjunto de entidades privada:\u00a0Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica – ANEEL<\/strong>,\u00a0Operador Nacional do Sistema – ONS<\/strong>,\u00a0Mercado Atacadista de Energia – MAE<\/strong>\u00a0renomeado, no ajuste de 2004, como\u00a0C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia – CCE<\/strong>, e finalmente para substituir a lideran\u00e7a no planejamento setorial foi criada a\u00a0Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica – EPE<\/strong>, no governo\u00a0Lula,<\/strong>\u00a0para fazer estudos \u201cneutros\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao interesse das empresas estatais, e definir o cronograma dos leil\u00f5es para contrata\u00e7\u00e3o de nova gera\u00e7\u00e3o de eletricidade, com contratos de longo prazo, ao inv\u00e9s da fracassada competi\u00e7\u00e3o por MWh do Mercado Atacadista previsto pelo governo FHC. Os envolvidos argumentavam que era preciso ter \u201corganismos de Estado\u201d livres do populismo dos \u201cgovernos de plant\u00e3o\u201d. O grande temor deles era que um governo \u201cpopulista\u201d chegasse ao poder e passasse a zelar de maneira definitiva pelo interesse p\u00fablico coletivo. Esse \u00e9 o conflito que est\u00e1 na base de tudo. Por isso, a crise que vivemos permanentemente nos anos 1990 no setor el\u00e9trico n\u00e3o \u00e9 uma crise de falta de recursos humanos, de recursos naturais \u2013 temos potencial e\u00f3lico, solar fotovoltaico e hidr\u00e1ulico remanescente que d\u00e1 para suprir mais do que tr\u00eas vezes a demanda de energia prevista, temos capacidade tecnol\u00f3gica, enfim, todos os recursos necess\u00e1rios para organizar a produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica requerida para o desenvolvimento nacional.<\/p>\n

O consumo m\u00e9dio no padr\u00e3o europeu hoje \u00e9 de cerca de 6 megawatt-hora (6.000 kWh) por habitante por ano. No Brasil, gastamos a metade disso, entre 2,5 e 3 megawatt-hora por habitante por ano. N\u00e3o faltam recursos energ\u00e9ticos, capacidade tecnol\u00f3gica e capacidade humana. Ao contr\u00e1rio somente os recursos hidr\u00e1ulicos e e\u00f3licos permitiriam produzir o triplo de toda a demanda prevista, mesmo dobrando o consumo per capita, de hoje para valores pr\u00f3ximos ao europeu, quando a popula\u00e7\u00e3o brasileira se estabilizar, segundo previs\u00e3o do\u00a0IBGE<\/strong>, nas d\u00e9cadas de 2040, 2050, em cerca de 220 milh\u00f5es de brasileiros. Al\u00e9m disso h\u00e1 o recurso\u00a0solar fotovoltaico<\/strong>, imensamente superior, e quase uniformemente distribu\u00eddo geograficamente, os recursos da\u00a0biomassa<\/strong>\u00a0e mesmo dos res\u00edduos org\u00e2nicos convertidos em\u00a0biog\u00e1s.<\/strong><\/p>\n

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A crise n\u00e3o est\u00e1 no setor energ\u00e9tico em si, mas na estrutura pol\u00edtica do sistema – Ildo Sauer<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

Crise pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n

O que tem acontecido permanentemente \u00e9 esse conflito. Por isso, digo que a crise n\u00e3o est\u00e1 no setor energ\u00e9tico em si, mas na estrutura pol\u00edtica do sistema, que foi reformada no\u00a0governo FHC<\/strong>\u00a0e n\u00e3o foi, como prometido, reajustada e reorganizada a partir do interesse p\u00fablico no governo da\u00a0Frente Brasil Popular<\/strong>. A senhora\u00a0[Dilma] Rousseff<\/strong>\u00a0fez uma metamorfose em palavras e a mais eloquente foi esta: criou uma empresa de planejamento para legitimar os interesses dos grandes grupos econ\u00f4micos organizados, fazendo lobbies e press\u00e3o no governo e no\u00a0Congresso Nacional<\/strong>. Os crit\u00e9rios usados para a contrata\u00e7\u00e3o de nova oferta de energia, quando o excedente de capacidade decorrente do racionamento de FHC se exauriu em 2008, privilegiaram, equivocadamente, usinas a carv\u00e3o importado, a \u00f3leo combust\u00edvel, energia de g\u00e1s natural. Isso porque \u00e9 muito mais rent\u00e1vel para esses segmentos organizar esses neg\u00f3cios visto que a sociedade brasileira e o sistema econ\u00f4mico est\u00e3o dependentes do setor energ\u00e9tico. Este processo de contrata\u00e7\u00e3o de alternativas mais caras, para favorecer os grupos vencedores dos leil\u00f5es, se reflete na explos\u00e3o tarif\u00e1ria que hoje o Pa\u00eds enfrenta.<\/p>\n

Um consolo, benef\u00edcio colateral, nesse imenso descalabro criado nessas duas d\u00e9cadas e meia: a energia se tornou t\u00e3o cara que at\u00e9 novas alternativas se viabilizaram, como a gera\u00e7\u00e3o fotovoltaica e outras fontes para autoabastecimento.<\/p>\n

As fontes de energia e\u00f3lica e a fotovoltaica acabaram emergindo \u2013 claro que com uma for\u00e7a muito maior no exterior, especialmente na\u00a0China<\/strong>\u00a0e parcialmente na\u00a0Calif\u00f3rnia<\/strong>\u00a0e na\u00a0Europa<\/strong>\u00a0\u2013, de tal modo que a e\u00f3lica se tornou uma fonte importante, e o Brasil hoje det\u00e9m um\u00a0potencial e\u00f3lico<\/strong>, em terra\u00a0(onshore)<\/strong>\u00a0j\u00e1 identificado tr\u00eas vezes maior do que o\u00a0potencial hidr\u00e1ulico<\/strong>\u00a0j\u00e1 desenvolvido e remanescente somados. Isto sem a realiza\u00e7\u00e3o de um invent\u00e1rio sistem\u00e1tico, liderado pelo poder p\u00fablico em todo territ\u00f3rio nacional, e sem considerar o potencial em mar\u00a0(offshore).<\/strong><\/p>\n

IHU On-Line \u2013 Dada essa anomalia que o senhor relata na gest\u00e3o pol\u00edtica do setor energ\u00e9tico, h\u00e1 risco de um novo apag\u00e3o ou racionamento?<\/strong><\/p>\n

Ildo Sauer \u2013<\/strong>\u00a0O quadro atual \u00e9 o seguinte: de fato, a hidrologia, no Sudeste, neste per\u00edodo de 2021, at\u00e9 este momento, \u00e9 a mais dr\u00e1stica j\u00e1 registrada; \u00e9 pior que a de 1954, que antes tinha sido a mais dr\u00e1stica, e pior que a de 2001.<\/p>\n

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A hidrologia, no Sudeste, neste per\u00edodo de 2021, \u00e9 a mais dr\u00e1stica j\u00e1 registrada – Ildo Sauer<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

Racionamento<\/strong><\/p>\n

Um poss\u00edvel racionamento depende de dois fatores: como se comportar\u00e1 o consumo, a demanda de eletricidade, e como se comportar\u00e1 a hidrologia at\u00e9 o retorno do per\u00edodo chuvoso no Sudeste, Centro-oeste, Norte e Nordeste, em novembro. A primeira condi\u00e7\u00e3o para saber se vai haver racionamento ou n\u00e3o \u00e9 saber qual ser\u00e1 o consumo de energia el\u00e9trica e o segundo \u00e9 saber qual ser\u00e1 o aporte, mesmo que muito baixo, ou seja, quanto abaixo da m\u00e9dia ser\u00e1 a hidrologia daqui para frente. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso saber quanto a energia e\u00f3lica vai compensar a hidrologia, porque os estudos que temos realizado mostram claramente que toda vez que enfrentamos um per\u00edodo de hidrologia mais cr\u00edtico, o regime de ventos, at\u00e9 pela natureza da dissipa\u00e7\u00e3o da energia na atmosfera, tende a ter maiores aportes. Ent\u00e3o, a disponibilidade e\u00f3lica no Nordeste aumenta, muito embora ela hoje represente 10% da capacidade hidr\u00e1ulica brasileira \u2013 temos um pouco mais de 15 mil megawatts de usinas e\u00f3licas em opera\u00e7\u00e3o e cerca de 120 mil megawatts de usinas hidr\u00e1ulicas; \u00e9 uma despropor\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A diferen\u00e7a entre a situa\u00e7\u00e3o de 2001 e a de hoje \u00e9 que agora temos dois fatores relevantes; a capacidade de\u00a0usinas t\u00e9rmicas<\/strong>\u00a0\u00e9 muito maior, embora com custos de combust\u00edvel muito elevados; e, a economia que est\u00e1 estagnada e em recess\u00e3o por causa da pandemia. Mas com o controle da pandemia na\u00a0China<\/strong>\u00a0\u2013 que enfrentou a situa\u00e7\u00e3o de outra maneira e retomou seu crescimento econ\u00f4mico \u2013, nos\u00a0EUA<\/strong>\u00a0\u2013 que praticamente resolveram a situa\u00e7\u00e3o da pandemia e a economia est\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o \u2013 e na Europa \u2013 que, em grande parte, est\u00e1 com a pandemia sob algum controle e em condi\u00e7\u00f5es de retomar a economia \u2013, \u00e9 poss\u00edvel que a economia brasileira volte a crescer, j\u00e1 que o Brasil se tornou um pa\u00eds agr\u00e1rio e exportador, principalmente de produtos prim\u00e1rios, de min\u00e9rios e produtos agr\u00edcolas.<\/p>\n

Raz\u00e3o da crise<\/strong><\/p>\n

A outra grande diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a 2001 \u00e9 o fato de que h\u00e1 uma base t\u00e9rmica, que talvez evite o racionamento neste ano \u2013 isso \u00e9 poss\u00edvel \u2013, mas que \u00e9 ao mesmo tempo um grande tormento. De onde vem a base t\u00e9rmica? Do\u00a0Programa Priorit\u00e1rio de Termel\u00e9tricas<\/strong>\u00a0iniciado no governo FHC. Esse programa, que era para ser inteiramente privado e incentivado pelo pre\u00e7o especulativo no mercado atacadista, acabou n\u00e3o se concretizando at\u00e9 2001 e entramos em racionamento. A Petrobras herdou esse conjunto de investimentos problem\u00e1ticos \u2013 e, por acaso, eu estava na institui\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e9poca, como diretor de G\u00e1s e Energia.<\/p>\n

N\u00f3s colocamos em funcionamento cerca de 4 mil megawatts de termel\u00e9tricas que eram parcerias da Petrobras com v\u00e1rios grupos especulativos. No governo Lula, organizaram leil\u00f5es de compra de energia com base num crit\u00e9rio, \u00edndice-custo-benef\u00edcio, para definir qual usina contratar, comparando usinas t\u00e9rmicas que, al\u00e9m do custo de investimento, mais baixo, tem custos de combust\u00edvel, que dependem do n\u00famero de horas que a usina vai operar por ano, e usinas que t\u00eam somente custos de capital, as hidr\u00e1ulicas, as e\u00f3licas e as solares. Assim este \u00edndice custo-benef\u00edcio busca refletir o custo anual da capacidade disponibilizada para atender a demanda, que depende da previs\u00e3o de quanta energia seria necess\u00e1ria nos pr\u00f3ximos anos, qual o aporte das usinas hidr\u00e1ulicas, e\u00f3licas e fotovoltaicas, o que depende de comportamento da hidrologia e da eologia, e ent\u00e3o da fra\u00e7\u00e3o complementar de energia a ser gerada pelas t\u00e9rmicas, para calcular o custo do combust\u00edvel. As t\u00e9rmicas s\u00e3o remuneradas sempre pela capacidade instalada, dispon\u00edvel como reserva, seguro, para uso quando requerido, e pelo combust\u00edvel quando este \u00e9 necess\u00e1rio. A capacidade tem a ver com a pot\u00eancia e a energia tem a ver com o tempo que se usa essa pot\u00eancia: equivalente ao carro, em que a pot\u00eancia \u2013 que \u00e9 dada em cavalos, para subir uma ladeira \u2013, tem a capacidade de for\u00e7a, e a energia \u00e9 quanto combust\u00edvel tem no tanque, ou seja, por quanto tempo \u00e9 poss\u00edvel operar.<\/p>\n

Pois bem, qual \u00e9 a fal\u00e1cia do modelo de leil\u00f5es organizados pela senhora\u00a0Rousseff?<\/strong>\u00a0Estimou-se que as termel\u00e9tricas operariam poucas horas durante o ano. Como o custo de capital das usinas t\u00e9rmicas varia de metade para 1\/3 do custo das usinas e\u00f3licas, fotovoltaicas e hidr\u00e1ulicas, tiveram o desplante de contratar usinas cujo custo do combust\u00edvel \u00e9 R$ 1.200 por megawatt-hora. \u00c9 claro que se a usina operar 100 horas por ano, o custo anual ser\u00e1 pequeno. Mas n\u00e3o foi isso o que aconteceu.<\/p>\n

H\u00e1 ainda outro problema: a energia que as hidrel\u00e9tricas est\u00e3o autorizadas a vender segundo o modelo vigente, \u00e9 superior \u00e0quela que de fato conseguem fornecer em per\u00edodos de hidrologia cr\u00edtica. Isso agrava a opera\u00e7\u00e3o do Sistema que conta com uma capacidade fict\u00edcia no seu planejamento operativo.<\/p>\n

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O modelo energ\u00e9tico poderia ser a plataforma pelo meio da qual dinamizar\u00edamos a economia e resolver\u00edamos as nossas mazelas sociais – Ildo Sauer<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

Havia a op\u00e7\u00e3o de contratar usina e\u00f3lica e fotovoltaica, e ocorreram leil\u00f5es, at\u00e9 2019, nos quais a energia inteira, capital mais o combust\u00edvel, que \u00e9 gratuito por enquanto, custava menos de R$ 100 \u2013 cerca de R$ 80 o megawatt-hora. Hoje, o custo est\u00e1 em torno de R$ 200 por causa do c\u00e2mbio \u2013 grande parte da energia e\u00f3lica e fotovoltaica est\u00e1 vinculada ao d\u00f3lar, como grande parte das commodities. Ent\u00e3o, ficou muito claro, de 2012 a 2015, na outra crise el\u00e9trica, que n\u00f3s operamos usinas t\u00e9rmicas com um custo entre R$ 200 e 1.100 por megawatt-hora, e foram gastos, somente para este combust\u00edvel, cerca de R$ 112 bilh\u00f5es. Se tivessem usado esse valor para a contrata\u00e7\u00e3o de usinas e\u00f3licas e fotovoltaicas, nesses leil\u00f5es realizados entre 2005 e 2010, ter\u00edamos constru\u00eddo cerca de 20 mil megawatts de usinas e\u00f3licas e cerca de 50 mil megawatts de fotovoltaicas ou uma combina\u00e7\u00e3o entre ambas, e a crise n\u00e3o teria existido.<\/p>\n

Mas queimamos esse dinheiro, aumentou-se a conta para a popula\u00e7\u00e3o brasileira, e quem ganhou com isso foram somente os empreendedores. Alguns ganharam pouco ou muito, relativamente, mas o sistema inteiro perdeu muito mais, porque essa foi uma op\u00e7\u00e3o errada, simplesmente. Havia op\u00e7\u00f5es melhores de menor custo global. Um erro de grandes propor\u00e7\u00f5es, porque o custo total para a Sociedade foi muito maior do que os benef\u00edcios dos empreendedores; foi uma queima de recurso social, impactando a competitividade da economia e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. Escolher as alternativas mais caras, mesmo que nem fosse para atender apenas os interesses de certos setores, escolhidos por press\u00f5es ileg\u00edtimas como vencedores, tem graves consequ\u00eancias para a Sociedade.<\/p>\n

Agora, est\u00e3o repetindo isso: na\u00a0Medida Provis\u00f3ria<\/strong>\u00a0que quer\u00a0privatizar a Eletrobras<\/a>\u00a0est\u00e1 embutido um \u201cjabuti\u201d para obrigar a contrata\u00e7\u00e3o de usinas a g\u00e1s, pequenas centrais hidrel\u00e9tricas e de biomassa. Tamb\u00e9m querem prorrogar o Programa de Incentivo \u00e0s\u00a0Fontes Alternativas de Energia El\u00e9trica – Proinfa<\/strong>, que foi um \u201cjabuti\u201d inventado por empres\u00e1rios no governo FHC, com o apoio do Congresso Nacional, que votou unanimemente a favor do Proinfa. Esses interesses conseguiram se organizar no Congresso, como se organizam novamente hoje; s\u00e3o os mesmos que est\u00e3o l\u00e1. Eles t\u00eam assessores jur\u00eddicos e base parlamentar para impor essas solu\u00e7\u00f5es. O Proinfa foi contratado n\u00e3o com base na op\u00e7\u00e3o mais competitiva, mas com base na licen\u00e7a ambiental mais antiga que j\u00e1 estava dada quando a lei foi criada. Assim os vencedores estavam declarados quando o Proinfa foi aprovado.<\/p>\n

Combina\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica e fotovoltaica<\/strong><\/p>\n

Agora, esses mesmos interesses est\u00e3o organizados para impor outra solu\u00e7\u00e3o. Eles dizem que \u00e9 muito mais barato comprar energia ilimitada a R$ 350 por megawatt\/hora, como parece que consta na MP, do que operar usinas a R$ 1.200 por megawatt\/hora. Esquecem simplesmente de dizer que as usinas fotovoltaica e e\u00f3lica t\u00eam um custo muito menor. A grande conversa deles \u00e9 dizer que as usinas e\u00f3lica e fotovoltaica n\u00e3o t\u00eam pot\u00eancia, ou como algu\u00e9m, de maneira muito ing\u00eanua ou por ignor\u00e2ncia, disse que \u201cvento n\u00e3o se estoca\u201d. Sim, se estoca tanto vento quanto sol. Onde? No reservat\u00f3rio das hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n

Estudos do nosso\u00a0Centro de An\u00e1lise, Planejamento e Desenvolvimento de Recursos Energ\u00e9ticos – CPLEN<\/strong>, num artigo que publicamos na semana passada em uma revista internacional, mostram qual \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o de pot\u00eancia das usinas e\u00f3lica e fotovoltaica para atender a carga. Isso porque o problema do sistema energ\u00e9tico el\u00e9trico \u00e9 duplo: atender a pot\u00eancia m\u00e1xima e ter estoque de energia para chegar ao fim do ano com or\u00e7amento. Mostramos que as usinas fotovoltaica e e\u00f3lica, al\u00e9m de pouparem \u00e1gua dos reservat\u00f3rios, quando combinadas estocasticamente, tamb\u00e9m garantem pot\u00eancia, ao contr\u00e1rio do que dizem muitos especialistas que, na verdade, est\u00e3o defendendo interesses.<\/p>\n

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Chegamos a esse ponto de crise por causa da conjun\u00e7\u00e3o de interesses: contratamos as usinas erradas, operadas de maneira desesperada entre 2010 e 2015, impondo um custo elevado – Ildo Sauer<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

Novo erro<\/strong><\/p>\n

N\u00f3s chegamos a esse ponto de crise por causa da conjun\u00e7\u00e3o de interesses: contratamos as usinas erradas, operadas de maneira desesperada entre 2010 e 2015, impondo um custo elevado. Agora, querem replicar o novo modelo e, por causa do erro anterior, querem cometer mais um erro. Mas n\u00e3o s\u00e3o erros \u2013 esta \u00e9 uma forma de dizer de quem faz an\u00e1lises \u2013, s\u00e3o interesses.<\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 absurda por duas raz\u00f5es. Primeiro, porque onera de maneira desnecess\u00e1ria a economia brasileira, a torna menos competitiva, em nome de gerar benef\u00edcios para os grupos econ\u00f4micos que implantam essas solu\u00e7\u00f5es e imp\u00f5em um \u00f4nus enorme \u00e0 economia. Eles ganham alguma coisa, mas o todo perde muit\u00edssimo mais. Seria at\u00e9 melhor, se n\u00e3o fosse imoral, compens\u00e1-los para que ficassem de fora, e implantar a solu\u00e7\u00e3o de menor custo. A Sociedade perderia menos.<\/p>\n

Por que fazer energia com o dobro do custo se podemos fazer com a metade? S\u00f3 para atender aos interesses que operam nos meandros e penumbras do poder, no Congresso Nacional, nos pal\u00e1cios. Existem bancadas de parlamentares que est\u00e3o empenhados, funcionando como despachantes de interesses desses seus patrocinadores, para influenciar e direcionar as decis\u00f5es em \u00f3rg\u00e3os dos minist\u00e9rios da Economia e de Minas e Energia, existem associa\u00e7\u00f5es de grupos de interesse, organiza\u00e7\u00f5es de consultorias para fazer estudos e divulg\u00e1-los, e influenciar a opini\u00e3o p\u00fablica em favor de seus patrocinadores.<\/p>\n

Grande parte dos meios de comunica\u00e7\u00e3o vende \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a vers\u00e3o de que o Brasil n\u00e3o pode mais depender da variabilidade do clima, da hidrologia, principalmente, ou diz que a popula\u00e7\u00e3o foi jogada \u00e0 merc\u00ea da imprevisibilidade dos fatores naturais. N\u00e3o foi. O clima tem comportamento mapeado e conseguimos fazer modelos de comportamento dele em escala global. Todas as previs\u00f5es de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas s\u00e3o poss\u00edveis porque mapeamos o comportamento do clima, das for\u00e7as naturais, da dissipa\u00e7\u00e3o da energia e do equil\u00edbrio termodin\u00e2mico da atmosfera do planeta a longo prazo. Temos modelos de simula\u00e7\u00e3o do clima, incluindo hidrologia e eologia, de escala global, local e regional que permitem fazer previs\u00f5es m\u00ednimas e m\u00e1ximas do comportamento clim\u00e1tico. Ent\u00e3o, o erro foi ter contratado as usinas erradas, e n\u00e3o ter contratado, em volume suficiente, usinas e\u00f3licas, hidr\u00e1ulicas e fotovoltaicas para usar melhor os reservat\u00f3rios.<\/p>\n

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Por que fazer energia com o dobro do custo se podemos fazer com a metade? – Ildo Sauer<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

IHU On-Line \u2013 Como o senhor analisa a discuss\u00e3o sobre a possibilidade de privatiza\u00e7\u00e3o de parte da Eletrobras, atrav\u00e9s da MP 1.031\/2021, aprovada recentemente na C\u00e2mara dos Deputados?<\/strong><\/p>\n

Ildo Sauer –\u00a0<\/strong>A MP que quer privatizar a\u00a0Eletrobras<\/strong>, al\u00e9m de incluir o \u201cjabuti\u201d de contratar\u00a0usinas hidrel\u00e9tricas<\/a>, pequenas centrais hidrel\u00e9tricas e usinas termel\u00e9tricas a g\u00e1s onde n\u00e3o tem gasoduto nem g\u00e1s, como no Nordeste, quer favorecer o mesmo lobby que criou o Proinfa.
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A dicotomia ideol\u00f3gica do setor energ\u00e9tico<\/strong><\/p>\n

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O discurso p\u00fablico de que criamos uma depend\u00eancia indevida sobre o comportamento do clima visa defender\u00a0op\u00e7\u00f5es energ\u00e9ticas mais caras<\/strong>, atrav\u00e9s das quais determinados setores v\u00e3o lucrar bastante, enquanto a popula\u00e7\u00e3o vai pagar uma conta muito mais cara e a economia n\u00e3o vai se desenvolver. O empresariado brasileiro produtivo nunca conseguiu perceber esta dicotomia ideol\u00f3gica: o interesse dos grupos, da supremacia da dita competi\u00e7\u00e3o versus a coordena\u00e7\u00e3o e a coopera\u00e7\u00e3o [estatal] em nome da estrutura produtiva. Em nome do mito da superioridade da oportunidade para iniciativa privada em alguns investimentos, acabam por ter como efeito bumerangue energia muito mais cara, que reduz a efici\u00eancia e a competitividade do sistema produtivo. A China conseguiu fazer isso e o governo americano est\u00e1 retomando essa perspectiva com a coordena\u00e7\u00e3o de\u00a0[Joe] Biden.<\/strong>\u00a0Na coordena\u00e7\u00e3o estatal [do setor energ\u00e9tico], \u00e9 poss\u00edvel ter uma participa\u00e7\u00e3o maior ou menor do setor privado, mas ela consiste em buscar solu\u00e7\u00f5es de menor custo. Deixar o sistema de mercado operar onde os pre\u00e7os formados em ambiente competitivo s\u00e3o sinalizadores da aloca\u00e7\u00e3o eficiente dos recursos e recorrer a coordena\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos setores de elevado risco e a regula\u00e7\u00e3o eficiente dos monop\u00f3lios naturais.<\/p>\n<\/div>\n

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O discurso p\u00fablico de que criamos uma depend\u00eancia indevida sobre o comportamento do clima visa defender op\u00e7\u00f5es energ\u00e9ticas mais caras, atrav\u00e9s das quais determinados setores v\u00e3o lucrar bastante – Ildo Sauer<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

Repeti\u00e7\u00e3o do modelo chileno<\/strong><\/p>\n

Com a nova tentativa de privatizar a Eletrobras, querem repetir o\u00a0modelo chileno<\/strong>: no Chile, privatizaram as empresas el\u00e9tricas pelo valor previsto no modelo regulat\u00f3rio vigente, de servi\u00e7o pelo custo regulado, e, depois que elas j\u00e1 estavam privatizadas, disseram que o modelo estava inadequado porque n\u00e3o atendia \u00e0s bases de efici\u00eancia econ\u00f4mica, era preciso precificar com base nos custos marginais, aumentando assim os lucros dos novos donos. Com a\u00a0Eletrobras<\/strong>\u00a0vai acontecer a mesma coisa; j\u00e1 est\u00e3o preparando o \u201cbote\u201d. J\u00e1 est\u00e3o sinalizando com o fim da cotiza\u00e7\u00e3o, introduzida pela malfadada MP 579 de 2012, que obrigou a venda da energia das usinas da Eletrobras por valor inferior at\u00e9 ao custo de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, mais impostos: cerca de um ter\u00e7o do custo m\u00e9dio das outras fontes de gera\u00e7\u00e3o contratada nos leil\u00f5es (entre 30 a 40 reais por MWh, contra cerca de 150 reais\/MWh do pre\u00e7o dos leil\u00f5es). \u00c9 previs\u00edvel que depois da privatiza\u00e7\u00e3o o pre\u00e7o da energia seja elevado para os patamares competitivos, gerando enormes lucros, em nome dos crit\u00e9rios da efici\u00eancia alocativa. Tudo isso ocorre porque a sociedade se tornou dependente da energia el\u00e9trica. Enquanto a energia individual for mais cara do que a energia vinda do sistema, grupos econ\u00f4micos continuar\u00e3o extraindo a diferen\u00e7a do custo. Ou seja, esse valor est\u00e1 sendo apropriado n\u00e3o pela sociedade, mas pelos grupos que operam o sistema.<\/p>\n

Socializa\u00e7\u00e3o da renda hidr\u00e1ulica<\/strong><\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, passamos d\u00e9cadas lutando pela n\u00e3o\u00a0privatiza\u00e7\u00e3o das usinas hidr\u00e1ulicas<\/strong>, que foram constru\u00eddas a partir dos anos 1960. Quando a concess\u00e3o das grandes usinas da\u00a0Cesp<\/strong>\u00a0venceu, elas foram para o governo federal e o Governo da senhora\u00a0Rousseff<\/strong>\u00a0as privatizou. Quem comprou a maior parte da Companhia foram empresas chinesas estatais. Qual \u00e9 a grande contradi\u00e7\u00e3o nisso? Que a a\u00e7\u00e3o do governo foi distinta do discurso que o programa de governo da\u00a0Frente Brasil Popular<\/strong>\u00a0defendia nos anos 1990, de que o subsolo e os potenciais hidr\u00e1ulicos pertencem ao povo brasileiro, segundo consta na Constitui\u00e7\u00e3o, e por isso o benef\u00edcio de seu aproveitamento deveria ser revertido em favor do interesse p\u00fablico, para resgatar a d\u00edvida social. Segundo essa proposta, o petr\u00f3leo poderia ser explorado, pagando-se o custo, acrescido de um retorno favor\u00e1vel a quem o produzisse, e a diferen\u00e7a entre esse custo e o pre\u00e7o no mercado internacional iria para um fundo p\u00fablico destinado a investimentos em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, ci\u00eancia e tecnologia, previd\u00eancia etc. Efetivamente, essa renda hoje seria da ordem de 250 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano.<\/p>\n

No setor el\u00e9trico, as usinas hidrel\u00e9tricas estatais j\u00e1 amortizadas (que j\u00e1 pagaram seu investimento) produzem mais ou menos 200 milh\u00f5es de megawatts-hora por ano. A diferen\u00e7a a\u00ed tamb\u00e9m \u00e9 entre o custo, que \u00e9 de R$ 10 por megawatt-hora, e o pre\u00e7o m\u00e9dio, em torno de R$ 150 por megawatts-hora, vezes 200 milh\u00f5es de megawatts-hora por ano, o que d\u00e1 cerca de R$ 20 a 30 bilh\u00f5es por ano. Esse excedente, ao lado do petrol\u00edfero, poderia ser usado para resgatar a d\u00edvida social. Tudo isso estava no discurso e no programa de governo previsto, que visava a socializa\u00e7\u00e3o da renda hidr\u00e1ulica. Estou falando isso para mostrar que \u00e9 justamente esse excedente econ\u00f4mico [do setor energ\u00e9tico] que est\u00e1 em disputa permanente. Os governos se tornam subalternos e perme\u00e1veis aos interesses dos grupos econ\u00f4micos, que criam suas bancadas no\u00a0Congresso<\/strong>\u00a0para defend\u00ea-los.<\/p>\n

Isso sempre foi assim, desde a\u00a0Light<\/strong>, nos anos 1920.\u00a0Get\u00falio Vargas<\/strong>\u00a0editou o\u00a0C\u00f3digo de \u00c1guas<\/strong>\u00a0em 1934, que estava tramitando no Congresso desde 1907, por Decreto-Lei, por causa da oposi\u00e7\u00e3o dos grandes grupos econ\u00f4micos. Portanto, a crise potencial de hoje nada mais \u00e9 do que a continuidade do mesmo processo. Se um governo de origem popular, cuja elei\u00e7\u00e3o, em grande parte, se originou do fracasso do setor energ\u00e9tico liberalizado que levou ao racionamento, sucumbiu \u00e0s press\u00f5es das for\u00e7as econ\u00f4micas, isso \u00e9 um indicador da ferocidade da luta pelo excedente econ\u00f4mico, que \u00e9 subtra\u00eddo do sistema produtivo e de suas potenciais finalidades sociais, em benef\u00edcio de empreendedores setoriais, grandes consumidores e especuladores do chamado mercado livre, todos predando o sistema energ\u00e9tico.<\/p>\n

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O problema n\u00e3o est\u00e1 na natureza; o problema est\u00e1 no modelo energ\u00e9tico adotado e na pol\u00edtica – Ildo Sauer<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

IHU On-Line \u2013 Ent\u00e3o, a crise no setor tende a continuar?<\/strong><\/p>\n

Ildo Sauer<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0Como disse, h\u00e1 uma chance de escaparmos do\u00a0racionamento<\/strong>, mas n\u00e3o escaparemos do enorme custo econ\u00f4mico. Se conseguirmos civilizar a conduta do governo e superar a pandemia, o problema da energia continuar\u00e1 porque o sobrepre\u00e7o e o sobrecusto j\u00e1 est\u00e3o colocados, diminuindo a competitividade. De maneira que o problema energ\u00e9tico continua sempre o mesmo desde a liberaliza\u00e7\u00e3o. O problema n\u00e3o est\u00e1 na natureza, na hidrologia; o problema est\u00e1 no\u00a0modelo energ\u00e9tico<\/strong>\u00a0adotado e na pol\u00edtica.<\/p>\n

Plataforma de suc\u00e7\u00e3o do excedente econ\u00f4mico<\/strong><\/p>\n

O\u00a0setor energ\u00e9tico<\/a>, que \u00e9 sofisticado e complexo, \u00e9 usado como plataforma de transfer\u00eancia de excedente econ\u00f4mico; \u00e9 uma plataforma de suc\u00e7\u00e3o do excedente econ\u00f4mico. Assim como os \u201cdrogados\u201d pagam qualquer pre\u00e7o para ter acesso \u00e0s drogas, n\u00f3s nos tornamos dependentes desse sistema e os operadores do sistema o usam contra n\u00f3s e t\u00eam conseguido domesticar qualquer proposta que contrarie seus interesses.<\/p>\n

Depois que foi domesticada a proposta da\u00a0Frente Brasil Popular<\/strong>, come\u00e7amos a ficar c\u00e9ticos sobre a chance de a sociedade se organizar para dar conta da dimens\u00e3o dessa quest\u00e3o. O modelo energ\u00e9tico poderia ser a plataforma pela qual dinamizar\u00edamos a economia e resolver\u00edamos as nossas mazelas sociais. O problema est\u00e1 na estrutura da organiza\u00e7\u00e3o do modelo energ\u00e9tico que foi metamorfoseado no governo\u00a0FHC<\/strong>\u00a0e mantido no governo do\u00a0PT<\/strong>.<\/p>\n

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O setor energ\u00e9tico \u00e9 uma plataforma de suc\u00e7\u00e3o do excedente econ\u00f4mico – Ildo Sauer<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

Acinte maior vi esses dias, quando algu\u00e9m do\u00a0Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/strong>\u00a0disse que est\u00e3o entregando o controle da Eletrobras, mediante aporte de capital, aos interesses privados, argumentando que a empresa precisa ser colocada em m\u00e3os privadas para ter dinheiro para fazer investimento na expans\u00e3o da energia. Parece que at\u00e9 agora o Minist\u00e9rio n\u00e3o sabe que, desde a reforma feita no governo FHC, a responsabilidade pela expans\u00e3o da energia \u00e9 dos leil\u00f5es e qualquer capital entra.<\/p>\n

Historicamente, h\u00e1 outra mazela que n\u00e3o pode ser esquecida: as grandes\u00a0usinas hidr\u00e1ulicas de Belo Monte, Santo Ant\u00f4nio e Jirau<\/strong>, no Rio Madeira, e outras tantas, foram feitas com o dinheiro do\u00a0BNDES,<\/strong>\u00a0assim como as grandes linhas de transmiss\u00e3o tamb\u00e9m foram feitas com dinheiro do banco e algum aporte estrangeiro. A\u00a0Eletrobras<\/strong>\u00a0ficou como minorit\u00e1ria em todos esses empreendimentos, dando garantias. Ou seja, de um lado, usaram a Eletrobras e \u201cdepenaram\u201d o valor dela ao venderem a energia hidr\u00e1ulica na cotiza\u00e7\u00e3o de 2012. De outro lado, a mantiveram como s\u00f3cia minorit\u00e1ria, subportadora de riscos dos investimentos nos parques e\u00f3licos, nas linhas de transmiss\u00e3o e nas grandes hidr\u00e1ulicas. Ent\u00e3o, mudou o discurso de 2002 a 2014, mas a ess\u00eancia de subordina\u00e7\u00e3o do governo aos grandes grupos foi mantida.<\/p>\n

Hoje, quando ou\u00e7o um ex-presidente dizendo que gostaria de converter a\u00a0Eletrobras<\/strong>\u00a0numa Petrobras, lembro do que eu disse numa entrevista que concedi anos atr\u00e1s: do jeito que o\u00a0Lula<\/strong>\u00a0estava interferindo, com a\u00a0Rousseff,<\/strong>\u00a0na\u00a0Petrobras,<\/strong>\u00a0seria mais f\u00e1cil transformar a Petrobras numa Eletrobras \u2013 como ela estava naquele tempo \u2013, do que o contr\u00e1rio.<\/p>\n

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Historicamente, h\u00e1 outra mazela que n\u00e3o pode ser esquecida: as grandes usinas hidr\u00e1ulicas de Belo Monte, Santo Ant\u00f4nio e Jirau, no Rio Madeira, e outras tantas, foram feitas com o dinheiro do BNDES – Ildo Sauer<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

IHU On-Line \u2013 H\u00e1 um crescimento e um interesse maior, tanto residencial quanto empresarial, pela energia fotovoltaica. Nesse sentido, campanhas publicit\u00e1rias anunciam que a ades\u00e3o \u00e0 energia fotovoltaica s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 maior porque o setor energ\u00e9tico n\u00e3o quer. Outros comparam essa op\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica com o caso do g\u00e1s natural nos ve\u00edculos, que teve um boom anos atr\u00e1s, e muitas pessoas fizeram a convers\u00e3o nos seus ve\u00edculos para usar esse combust\u00edvel, mas depois n\u00e3o valeu mais a pena. H\u00e1 riscos de as pequenas usinas fotovoltaicas serem taxadas ou de medidas frearem a sua expans\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Ildo Sauer \u2013\u00a0<\/strong>Vou responder \u00e0s duas quest\u00f5es porque quem organizou o boom do g\u00e1s natural fui eu. Quando era diretor de\u00a0G\u00e1s e Energia da Petrobras<\/strong>, foi criado o programa de massifica\u00e7\u00e3o do uso do g\u00e1s natural, que visava desenvolver o uso racional do g\u00e1s nos segmentos onde ele geraria maiores benef\u00edcios: setores veicular, residencial e industrial. Mas quando fui demitido da\u00a0Petrobras, Lula<\/strong>\u00a0e\u00a0Rousseff<\/strong>\u00a0foram para a televis\u00e3o e disseram que o g\u00e1s era muito nobre para ser usado em ve\u00edculos; tinha que us\u00e1-lo para termel\u00e9tricas. Ou seja, eles reservaram o g\u00e1s que tem valor vinculado ao petr\u00f3leo, para uso nas\u00a0usinas t\u00e9rmicas<\/strong>, e substituir \u00e1gua e vento que s\u00e3o gratuitos, e agora j\u00e1 sabemos o pre\u00e7o desse erro.<\/p>\n

O modelo que eu tinha criado era simples: no momento de uma crise, se por acaso faltasse g\u00e1s e fosse necess\u00e1rio destin\u00e1-lo \u00e0s termel\u00e9tricas, seria poss\u00edvel dar um voucher para os donos de ve\u00edculo a g\u00e1s. Isso n\u00e3o foi feito porque o governo n\u00e3o quis. Ent\u00e3o, sobre a quest\u00e3o do g\u00e1s, a explica\u00e7\u00e3o \u00e9 esta: foi uma sabotagem comandada pela senhora Rousseff. Basta ver os v\u00eddeos na televis\u00e3o, entre 2006, 2007 e 2008, quando Lula foi levado a falar essa asneira publicamente, de que o g\u00e1s era muito nobre para ser usado em ve\u00edculos. O g\u00e1s deveria continuar sendo usado porque ele polui menos, embora agora tenhamos a op\u00e7\u00e3o da mobilidade el\u00e9trica.<\/p>\n

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A m\u00e9dio prazo, acredito que o mundo vai voltar a ser el\u00e9trico. Com a expans\u00e3o da rede el\u00e9trica, existem condi\u00e7\u00f5es para abastecer os ve\u00edculos – Ildo Sauer<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

Mundo el\u00e9trico<\/strong><\/p>\n

A m\u00e9dio prazo, acredito que o mundo vai voltar a ser el\u00e9trico. Digo voltar porque, nos anos 1910, 1920, majoritariamente, os carros eram el\u00e9tricos. Nos EUA, os carros feitos por\u00a0[Thomas] Edison<\/strong>\u00a0eram el\u00e9tricos, e havia carros a carv\u00e3o e a etanol; o\u00a0Ford T<\/strong>, por exemplo, era bicombust\u00edvel. O\u00a0carro flex<\/strong>\u00a0n\u00e3o foi inventado no Brasil, como o ex-presidente costuma dizer; ao contr\u00e1rio, tem mais de cem anos.<\/p>\n

O petr\u00f3leo se imp\u00f4s pelas condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, por ter um custo muito mais baixo do que as demais alternativas, e a rede el\u00e9trica n\u00e3o era expandida o suficiente. Agora, com a expans\u00e3o da rede el\u00e9trica, existem condi\u00e7\u00f5es para abastecer os ve\u00edculos. As baterias melhoraram muito em capacidade e reduziram de pre\u00e7o. Naquele tempo, uma bateria pesava 800 Kg e hoje pesa cerca de 10% disso. Ent\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel que a mobilidade el\u00e9trica ganhe mais for\u00e7a e o g\u00e1s n\u00e3o seja necess\u00e1rio.<\/p>\n

Energia fotovoltaica<\/strong><\/p>\n

Sobre a\u00a0energia fotovoltaica<\/strong>, h\u00e1 uma disputa de interesses e \u00e9 preciso buscar um novo equil\u00edbrio. No nosso centro de pesquisa, temos um projeto em andamento que busca justamente tentar equilibrar o boom da fotovoltaica no Brasil, o qual se deu atrav\u00e9s do\u00a0net metering<\/strong>\u00a0(medi\u00e7\u00e3o l\u00edquida) \u2013 [sistema de compensa\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica]\u00a0[1].<\/strong>\u00a0Um dos primeiros projetos de fotovoltaica foi constru\u00eddo no\u00a0Instituto de Energia e Ambiente da USP<\/strong>, sob a lideran\u00e7a do professor\u00a0[Roberto] Zilles<\/strong>\u00a0e serviu de refer\u00eancia para o processo regulat\u00f3rio do\u00a0net metering<\/strong>, adotado na\u00a0Aneel,<\/strong>\u00a0contrariando o interesse das distribuidoras.<\/p>\n

O\u00a0net metering<\/strong>\u00a0consiste no seguinte: o consumidor instala o sistema no telhado da casa, do pr\u00e9dio, ou onde quiser; esse sistema tem um inversor e uma medi\u00e7\u00e3o bidirecional que mede o quanto entra e o quanto sai de energia e estoca a energia no sistema, isto \u00e9, nos reservat\u00f3rios hidr\u00e1ulicos. A exist\u00eancia de reservat\u00f3rios diferencia muito o Brasil de outros pa\u00edses, para a inser\u00e7\u00e3o de fontes ditas intermitentes como a fotovoltaica e a e\u00f3lica. O Brasil tem capacidade de estocar cerca de 1\/3 do consumo anual quando os reservat\u00f3rios est\u00e3o cheios, mas isso n\u00e3o tem sido usado adequadamente.<\/p>\n

Essa estocagem e interc\u00e2mbio energ\u00e9ticos n\u00e3o \u00e9 de gra\u00e7a. O net metering foi um impulso de incentivo para permitir que muita gente conectasse seu sistema fotovoltaico gratuitamente: se usa a rede de distribui\u00e7\u00e3o e de transmiss\u00e3o para guardar a energia no cofre das hidrel\u00e9tricas e depois receb\u00ea-la de volta. Pelo fato de a energia fotovoltaica gerar energia no local em que \u00e9 consumida, ela possibilita que n\u00e3o se tenha de investir na expans\u00e3o do sistema de distribui\u00e7\u00e3o, no sistema de transmiss\u00e3o e no sistema de gera\u00e7\u00e3o. Ou seja, poupa investimentos nos tr\u00eas segmentos da cadeia el\u00e9trica. Mas isso depende das circunst\u00e2ncias. De qualquer maneira, \u00e9 preciso ter um modelo regulat\u00f3rio din\u00e2mico que equilibre os custos e benef\u00edcios para os consumidores-geradores, donos dos sistemas fotovoltaicos, para as distribuidoras respons\u00e1veis pela rede el\u00e9trica, e para os demais consumidores. E isso \u00e9 poss\u00edvel, mas n\u00e3o ser\u00e1 atingido com as propostas em tramita\u00e7\u00e3o no\u00a0Congresso.<\/strong><\/p>\n

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A usina fotovoltaica tem uma uniformidade muito grande no territ\u00f3rio nacional – Ildo Sauer<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

Possibilidade de opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Uma possibilidade \u00e9 operar de maneira\u00a0descentralizada,<\/strong>\u00a0no modelo de que cada um constr\u00f3i seu sistema de 4 a 6 quilowatts, conectadas ao sistema de distribui\u00e7\u00e3o no ponto de consumo, economizando assim investimentos em gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o, outra, muito diferente, \u00e9 instalar usinas de m\u00e9dio porte, centralizadas, de 20 ou 30 megawatts, em regi\u00f5es distantes, exigindo o acesso aos sistemas de transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o, que demandam investimentos. A fonte fotovoltaica tem uma uniformidade muito grande no territ\u00f3rio nacional, apesar de ter regi\u00f5es com mais ou menos sol, ao contr\u00e1rio da e\u00f3lica e da hidr\u00e1ulica, que t\u00eam pontos localizados onde essa energia se expressa.<\/p>\n

O\u00a0Projeto<\/strong>\u00a0de Lei do deputado Silas C\u00e2mara<\/strong>\u00a0[PL 5.829\/2019<\/strong>]\u00a0sobre a regula\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica est\u00e1 sendo avaliado no Congresso. Ele incorpora as press\u00f5es do lobby que atende aos geradores consumidores, parcialmente, das distribuidoras e aos investidores que vendem sistemas fotovoltaicos. S\u00f3 n\u00e3o atende aos 50 milh\u00f5es de consumidores el\u00e9tricos que n\u00e3o participam dessa festa, pois pretende eliminar o net metering e criar subs\u00eddios com a conta de desenvolvimento energ\u00e9tico, que \u00e9 paga por todos os consumidores.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que dizem alguns analistas, n\u00e3o se trata de taxar o sol; a conex\u00e3o dos sistemas fotovoltaicos \u00e0 rede t\u00eam custos e geram benef\u00edcios. Para o sistema fotovoltaico ter confiabilidade, ele precisa estar interconectado. Para estar interconectado, \u00e9 preciso uma rede de distribui\u00e7\u00e3o, e ela tem custos. Mas \u00e9 poss\u00edvel \u2013 e essa \u00e9 a not\u00edcia mais importante \u2013\u00a0equilibrar tarifas e pre\u00e7os<\/strong>. \u00c9 poss\u00edvel criar incentivos para que a fotovoltaica seja expandida nas regi\u00f5es onde traga mais benef\u00edcios. Nas outras regi\u00f5es, talvez seja importante pagar uma pequena contribui\u00e7\u00e3o para usar o sistema de armazenagem da energia excedente no Sistema El\u00e9trico, ou seja, para hospedar a energia no sistema. Isso \u00e9 algo bastante local: se a rede de energia em S\u00e3o Leopoldo est\u00e1 saturada, ao inv\u00e9s de construir novas redes, \u00e9 melhor investir em fotovoltaica. Em regi\u00f5es em que a rede est\u00e1 com folga, talvez o consumidor que queira se beneficiar dessa energia deveria pagar uma pequena contribui\u00e7\u00e3o para usar o sistema. Mas mesmo com essa contribui\u00e7\u00e3o, a energia fotovoltaica vai ser competitiva e trazer benef\u00edcios para o consumidor geral, para a sociedade, e vai nos livrar de ficar \u00e0 merc\u00ea do lobby dos grupos de interesse.<\/p>\n

A quest\u00e3o \u00e9 que isso n\u00e3o est\u00e1 sendo orientado pelo interesse p\u00fablico, por pol\u00edticas p\u00fablicas que levem em conta esse tipo de an\u00e1lise. Em geral, quem se imp\u00f5e \u00e9 o lobby daqueles que querem investir em sistemas fotovoltaicos ou daqueles que querem se tornar donos desse sistema ou daqueles que v\u00e3o se beneficiar dele.<\/p>\n

\n

N\u00e3o se trata de taxar o sol; os sistemas t\u00eam custos – Ildo Sauer<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

O modelo atual \u00e9 o seguinte: teoricamente, uma distribuidora de energia \u00e9 remunerada pelo servi\u00e7o que ela presta. De que maneira? Ela constr\u00f3i e opera e faz a manuten\u00e7\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o, instala os transformadores el\u00e9tricos, tem que garantir qualidade. Tudo isso tem custos que s\u00e3o pagos atrav\u00e9s das tarifas. Al\u00e9m disso as tarifas incluem as perdas e o custo da energia dos consumidores inadimplentes, os furtos e gatos, que s\u00e3o inclu\u00eddas nas contas dos demais consumidores. Quando muitos consumidores passarem a produzir sua pr\u00f3pria energia, conectados \u00e0 rede, a empresa tende a se transformar numa esp\u00e9cie de internet da eletricidade, tornando-se respons\u00e1vel pela qualidade da energia e pelo funcionamento da rede, devendo ser remunerada por este servi\u00e7o, segundo o balan\u00e7o de custos e benef\u00edcios, para consumidores geradores, e para os demais consumidores. Essa \u00e9 uma simplificada s\u00edntese regulat\u00f3ria.<\/p>\n

Atualmente para adquirir a energia entregue aos consumidores, as empresas participam dos leil\u00f5es nacionais e compram energia, muito embora a lei criada em 2004 j\u00e1 permita que cada empresa contrate localmente 10% da energia, ou seja, elas poderiam contratar usinas a biog\u00e1s, e\u00f3lica, fotovoltaica etc. Mas elas n\u00e3o fazem isso. O presidente de uma grande empresa disse que para elas \u00e9 melhor adquirir energia atrav\u00e9s dos leil\u00f5es peri\u00f3dicos, organizados pela\u00a0EPE<\/strong>\u00a0e\u00a0ANEEL<\/strong>\u00a0\u2013 aqueles mesmos que no passado, por meio de um embuste na rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio contrataram energia mais cara que o necess\u00e1rio. Isso porque a f\u00f3rmula de contrata\u00e7\u00e3o da energia estava viciada, na previs\u00e3o do uso de combust\u00edveis, justamente porque o c\u00e1lculo econ\u00f4mico na hora de contratar tem par\u00e2metros de previs\u00e3o do futuro equivocados. Por isso grande parte das distribuidoras se op\u00f5e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, como a fotovoltaica descentralizada. \u00c9 mais um discurso que vai contra o interesse do longo prazo.<\/p>\n

Al\u00e9m do mais, agora o governo quer voltar a retomar a constru\u00e7\u00e3o\u00a0Angra III<\/strong>\u00a0e mais usinas nucleares. Sem levar em conta o problema dos res\u00edduos, a energia vai custar no m\u00ednimo o triplo em rela\u00e7\u00e3o a outras op\u00e7\u00f5es, sem necessidade, deixando como heran\u00e7a para as gera\u00e7\u00f5es futuras o combust\u00edvel irradiado. Esse \u00e9 mais um lobby que est\u00e1 se manifestando.<\/p>\n

Esta \u00e9 uma an\u00e1lise simplificada do problema, mas serve para ilustrar os conflitos de interesse envolvidos, e, sem pol\u00edtica p\u00fablica e modelo regulat\u00f3rio adequado, as solu\u00e7\u00f5es de menor custo econ\u00f4mico e menor de impacto ambiental, como a fotovoltaica descentralizada, acabar\u00e3o sendo inviabilizadas, em detrimento da Sociedade. Por isso \u00e9 importante ressaltar: o problema do setor energ\u00e9tico n\u00e3o \u00e9 a falta de op\u00e7\u00f5es, \u00e9 a forma como grupos de interesse agem e como os governos se submetem a essas press\u00f5es para impor \u00e0 sociedade indefesa. O setor energ\u00e9tico em geral e o el\u00e9trico em particular se converteram numa plataforma de \u201clegitima\u00e7\u00e3o\u201d de transfer\u00eancias econ\u00f4micas vultosas do povo brasileiro em benef\u00edcio de grupos organizados ou mesmo, simplesmente, destrui\u00e7\u00e3o de recursos ou riqueza por escolhas erradas, de maior custo ao inv\u00e9s das das alternativas de menor custo.<\/p>\n

Inclusive, se elogia muito o\u00a0Programa Luz para Todos<\/strong>\u00a0\u2013 que foi uma proposta originada a partir da tese de doutorado de uma pesquisadora de nosso instituto, e que foi levada ao programa da\u00a0Frente Brasil Popular<\/strong>\u00a0\u2013, mas 18 anos depois, o\u00a0Luz para Todos<\/strong>\u00a0ainda n\u00e3o levou luz para todos. E a forma como levou foi muito mais cara do que o necess\u00e1rio. De maneira que este \u00e9 mais um setor que ao inv\u00e9s de adotar as propostas mais simples, se submeteu aos interesses das empreiteiras. Os contratistas que faziam as redes do Luz para Todos, ao inv\u00e9s de estarem preocupados em fazer redes, estavam preocupados em atender \u00e0s demandas de despachantes dos interesses desses grupos, e n\u00e3o como defensores do interesse p\u00fablico. Infelizmente, n\u00e3o tenho visto capacidade de organiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e discernimento pol\u00edtico nas suas escolhas, porque ela \u00e9 v\u00edtima das escolhas que faz. O problema, ent\u00e3o, est\u00e1 na pol\u00edtica e n\u00e3o na natureza, na hidrologia.<\/p>\n

Nota:<\/strong><\/p>\n

[1]<\/strong>\u00a0Sistema de Compensa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica, conhecido pelo termo em ingl\u00eas net metering, \u00e9 um procedimento no qual um consumidor de energia el\u00e9trica instala pequenos geradores em sua unidade consumidora (pain\u00e9is solares fotovoltaicos e pequenas turbinas e\u00f3licas) e a energia gerada \u00e9 usada para abater o consumo de energia el\u00e9trica da unidade. Quando a gera\u00e7\u00e3o for maior que o consumo, o saldo positivo de energia poder\u00e1 ser utilizado para abater o consumo em outro posto tarif\u00e1rio ou na fatura do m\u00eas subsequente.\u00a0(Nota de\u00a0IHU On-Line<\/strong>).<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria: Crise energ\u00e9tica. \u201cO problema n\u00e3o est\u00e1 na natureza; est\u00e1 no modelo energ\u00e9tico adotado e na pol\u00edtica\u201d. Entrevista especial com Ildo Sauer – Instituto Humanitas Unisinos – IHU. Link: http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/610057-o-problema-nao-esta-na-natureza-esta-no-modelo-energetico-adotado-e-na-politica-entrevista-especial-com-ildo-sauer<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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