{"id":15265,"date":"2021-05-30T12:41:34","date_gmt":"2021-05-30T15:41:34","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=15265"},"modified":"2021-05-26T16:44:02","modified_gmt":"2021-05-26T19:44:02","slug":"rosa-luxemburgo-hoje-tres-provocacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2021\/05\/30\/rosa-luxemburgo-hoje-tres-provocacoes\/","title":{"rendered":"Rosa Luxemburgo hoje: tr\u00eas provoca\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Hern\u00e1n Ouvi\u00f1a<\/strong> – Um dos temas mais espinhosos na obra de Rosa, gerando profundos mal\u2013entendidos nas organiza\u00e7\u00f5es de esquerda e no seio do marxismo, \u00e9 o relacionado \u00e0 tens\u00e3o ou dicotomia entre reforma e revolu\u00e7\u00e3o. Geralmente formulado como ponto de interroga\u00e7\u00e3o baseado em uma m\u00fatua exclus\u00e3o, isto \u00e9, enquanto op\u00e7\u00f5es imposs\u00edveis de se complementarem ou estrat\u00e9gias totalmente contrapostas, essa pol\u00eamica ganha hoje nova vitalidade na esteira dos processos pol\u00edticos com voca\u00e7\u00e3o p\u00f3s-neoliberal na Am\u00e9rica Latina, alguns dos quais tentando ensaiar um v\u00ednculo virtuoso \u2013 com resultados variados, conforme o caso \u2013 entre ambos os polos dessa rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um povo politicamente maduro n\u00e3o pode renunciar<\/em>\u201ctemporariamente\u201d aos seus direitos pol\u00edticos, assim como um ser humano vivo n\u00e3o pode \u201crenunciar\u201d a respirar.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Rosa Luxemburgo<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Por isso, retomar esse debate iniciado por ela h\u00e1 mais de um s\u00e9culo e recuperar as possibilidades de articula\u00e7\u00e3o entre lutas em favor de reformas estruturais com o objetivo final de supera\u00e7\u00e3o da ordem civilizat\u00f3ria capitalista constitui um desafio mai\u00fasculo que, longe de ser uma inquieta\u00e7\u00e3o puramente acad\u00eamica ou intelectual, remete a uma urg\u00eancia pol\u00edtico-pr\u00e1tica de primeira ordem, a fim de compreendermos e ponderarmos os processos vividos na Am\u00e9rica Latina (v\u00e1rios dos quais, para dizer a verdade, sofreram um decl\u00ednio nos \u00faltimos anos ou foram desalojados do governo ao serem derrotados em processos eleitorais ou por contraofensivas destituidoras lideradas por for\u00e7as de direita), embora sem ignorar o problema do poder do Estado como algo nevr\u00e1lgico a se enfrentar.<\/p>\n

Da mesma forma, outro desafio lan\u00e7ado por Rosa que nos parece relevante \u00e9 aquele que postula a necessidade de fundir democracia e socialismo para repensar a rela\u00e7\u00e3o entre meios e fins na constru\u00e7\u00e3o de um projeto emancipat\u00f3rio que tenha como coluna vertebral o protagonismo popular a partir de uma pol\u00edtica que podemos chamar de\u00a0prefigurativa<\/em>, na medida em que antecipa nas pr\u00e1ticas do presente os embri\u00f5es da sociedade futura. De fato, Rosa nos prop\u00f5e conceber de maneira dial\u00e9tica esse bin\u00f4mio, raz\u00e3o pela qual cabe afirmar que, para ela, sem democracia n\u00e3o h\u00e1 socialismo, mas, ao mesmo tempo, sem socialismo n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel uma democracia substantiva. Nessa chave, revisaremos o balan\u00e7o autocr\u00edtico que Rosa realiza atr\u00e1s das grades sobre o processo revolucion\u00e1rio na R\u00fassia em seus primeiros momentos de ebuli\u00e7\u00e3o e desenvolvimento, considerando suas fragilidades e contradi\u00e7\u00f5es, mas sem omitir a vig\u00eancia da revolu\u00e7\u00e3o e o horizonte de um socialismo humanista e antiburocr\u00e1tico.<\/p>\n

Reforma e revolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\u00c9 a atitude \u201cempirista\u201d e pragm\u00e1tica em que se encontram mergulhados os setores mais conservadores da organiza\u00e7\u00e3o em que Rosa come\u00e7a a militar no fim do s\u00e9culo XIX (com express\u00e3o tanto no plano sindical quanto no parlamentar) que a leva a enfrentar as refer\u00eancias revisionistas do Partido Social-Democrata da Alemanha. Recordemos como a pol\u00eamica se inicia. Eduard Bernstein\u00a01<\/sup><\/a>\u00a0, com a publica\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de artigos na revista\u00a0Die Neue Zeit\u00a0<\/em>em 1896, 1897 e 1898, posteriormente reunidos em formato de livro com o t\u00edtulo\u00a0As premissas do socialismo e as tarefas da social-democracia<\/em>, abre o debate pol\u00edtico sobre a caducidade das, segundo ele, principais teses do marxismo, a saber: 1) a derrocada \u201cautom\u00e1tica\u201d do capitalismo a partir de suas pr\u00f3prias contradi\u00e7\u00f5es internas; 2) o empobrecimento ou pauperiza\u00e7\u00e3o crescente do proletariado; e 3) a tomada do poder por meio de uma insurrei\u00e7\u00e3o violenta.<\/p>\n

Para Bernstein, a revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha mais sentido algum, uma vez que as contradi\u00e7\u00f5es de classe tendiam a se \u201charmonizar\u201d, resultado do desenvolvimento positivo do capitalismo no fim do s\u00e9culo XIX e de uma adaptabilidade crescente que ia na contram\u00e3o da suposta polariza\u00e7\u00e3o entre as classes sociais prevista por Marx. Da mesma forma, se para este, especialmente durante sua fase \u201cmadura\u201d posterior a favor 1850, nunca se deveria perder de vista o objetivo ou meta final (isto \u00e9, a supera\u00e7\u00e3o do capitalismo, a desarticula\u00e7\u00e3o do Estado e a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade socialista), para Bernstein, ao contr\u00e1rio, \u201co fim n\u00e3o \u00e9 nada, pois o movimento \u00e9 tudo\u201d\u00a02<\/sup><\/a>\u00a0.<\/p>\n

No entanto, embora se queira apresent\u00e1-lo como o precursor do revisionismo, Bernstein n\u00e3o foi o primeiro a reformular os postulados b\u00e1sicos do socialismo. De fato, Marx e Engels j\u00e1 o haviam feito. A rigor, o questionamento de determinadas concep\u00e7\u00f5es e hip\u00f3teses \u2013 que, em princ\u00edpio, n\u00e3o necessariamente sup\u00f5e sua \u201cqueda em desuso\u201d \u2013, longe de ser uma claudica\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e pol\u00edtica, faz parte do movimento dial\u00e9tico inerente \u00e0 pr\u00e1xis transformadora, que reatualiza de maneira permanente seu\u00a0corpus<\/em>\u00a0te\u00f3rico e interpretativo. O problema, portanto, n\u00e3o reside na revis\u00e3o em si, mas nos fundamentos e nas consequ\u00eancias que a sustentam e transformam em uma teoriza\u00e7\u00e3o\u00a0reformista<\/em>, que escamoteia a necessidade de rupturas revolucion\u00e1rias ou confronta\u00e7\u00f5es violentas contra a ordem dominante.<\/p>\n

Um claro exemplo disso \u00e9 a cr\u00edtica \u00e0 \u201cnecessidade hist\u00f3rica\u201d do socialismo que Bernstein realiza em seu livro. Em princ\u00edpio, isso n\u00e3o constitui um fato negativo, uma vez que suporia entender a hist\u00f3ria das sociedades humanas como constru\u00e7\u00e3o em disputa e, portanto, n\u00e3o determinada de maneira linear e teleol\u00f3gica (ou seja, como algo inevit\u00e1vel ou garantido de antem\u00e3o). A quest\u00e3o reside em que, para Bernstein, a luta de classes se torna sup\u00e9rflua na explica\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as sociais e pol\u00edticas, pois, longe de se intensificar (segundo ele, progn\u00f3stico errado de Marx), a confronta\u00e7\u00e3o entre burguesia e classe trabalhadora tende a minguar cada vez mais e ceder espa\u00e7o para a colabora\u00e7\u00e3o crescente, a tal ponto que o socialismo resulta de um processo gradual e isento de rupturas violentas, conquistado a partir do aprofundamento das bases democr\u00e1tico-liberais do sistema capitalista e assentado em um projeto moral de tipo kantiano. Bernstein afirma: \u201cNo que diz respeito ao liberalismo como movimento hist\u00f3rico universal, o socialismo \u00e9 seu herdeiro leg\u00edtimo\u201d\u00a03<\/sup><\/a>\u00a0.<\/p>\n

Essa concep\u00e7\u00e3o reformista, que, segundo ele, j\u00e1 est\u00e1 presente na introdu\u00e7\u00e3o de 1895 de Engels para\u00a0A luta de classes na Fran\u00e7a, de Marx<\/em>\u00a04<\/sup><\/a>\u00a0, tem como correlato pr\u00e1tico uma crescente modera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, na medida em que entende as institui\u00e7\u00f5es liberais da sociedade moderna, por contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0s feudais, como flex\u00edveis e com capacidade de se transformar substancialmente. Assim, seria desnecess\u00e1ria (e indesej\u00e1vel) sua destrui\u00e7\u00e3o ou derrubada, pois bastaria faz\u00ea-las evoluir, j\u00e1 que o pr\u00f3prio desenvolvimento da democracia \u2013 e, em especial, do parlamento enquanto encarna\u00e7\u00e3o da vontade geral \u2013 sup\u00f5e \u201ca supress\u00e3o da domina\u00e7\u00e3o de classe\u201d\u00a05<\/sup><\/a>\u00a0.<\/p>\n

Dessa maneira, se para o velho Engels \u00e9 poss\u00edvel fazer um (por defini\u00e7\u00e3o, transit\u00f3rio) uso pol\u00edtico do parlamento, principalmente como tribuna de den\u00fancia e agita\u00e7\u00e3o, sem que paralelamente minguem as demais formas de luta (inclusive as de rua) e, claro, sem perder de vista o horizonte estrat\u00e9gico geral de transforma\u00e7\u00e3o da ordem dominante; para Bernstein o caminho para o socialismo sup\u00f5e de maneira inescap\u00e1vel a\u00a0absolutiza\u00e7\u00e3o do culto \u00e0 legalidade<\/em>, independentemente de qualquer momento ou circunst\u00e2ncia, e uma cis\u00e3o entre a\u00e7\u00e3o cotidiana e objetivo final.<\/p>\n

Mas, independentemente das poss\u00edveis interpreta\u00e7\u00f5es que o \u201ctestamento pol\u00edtico\u201d de 1895 de Engels tenha originado, Rosa Luxemburgo levanta a guarda e se empenha em polemizar profundamente com as teses de Bernstein em seu livro Reforma social ou revolu\u00e7\u00e3o?<\/em>, escrito em 1899 e baseado em um conjunto de artigos precedentes\u00a06<\/sup><\/a>\u00a0. Em primeiro lugar, e para descartar mal-entendidos, sugere que \u201ch\u00e1 um nexo insepar\u00e1vel entre a reforma social e a revolu\u00e7\u00e3o social\u201d, portanto n\u00e3o haveria, em princ\u00edpio, oposi\u00e7\u00e3o entre ambas as lutas. No entanto, ela esclarece que \u201ca luta pela reforma social \u00e9\u00a0um meio<\/em>, enquanto a transforma\u00e7\u00e3o social \u00e9\u00a0um fim<\/em>\u201d\u00a07<\/sup><\/a>. Isso a leva a afirmar:<\/p>\n

Quem [\u2026] se manifesta pelo caminho da reforma legal\u00a0em vez de<\/em>\u00a0e\u00a0em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0<\/em>\u00a0conquista do poder pol\u00edtico e \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o da sociedade escolhe, de fato, n\u00e3o um caminho mais calmo, seguro e vagaroso para um mesmo fim, mas tamb\u00e9m um\u00a0outro<\/em>\u00a0fim, a saber, em vez da realiza\u00e7\u00e3o de uma nova ordem social, opta apenas por mudan\u00e7as quantitativas na antiga. Assim \u00e9 que, a partir das posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de Bernstein, chega-se \u00e0 mesma conclus\u00e3o se se tiver como base suas teorias econ\u00f4micas: que elas, no fundo, n\u00e3o visam a realiza\u00e7\u00e3o da ordem\u00a0socialista<\/em>, mas apenas a reforma da ordem\u00a0capitalista<\/em>, n\u00e3o a supera\u00e7\u00e3o do sistema salarial, mas a maior ou menor explora\u00e7\u00e3o, em suma, a elimina\u00e7\u00e3o dos abusos capitalistas, e n\u00e3o do capitalismo propriamente dito.\u00a08<\/sup><\/a><\/p><\/blockquote>\n

Rosa apela para o ponto de vista da totalidade precisamente para questionar as teses formuladas por Bernstein, uma vez que ele dissocia completamente o presente do futuro, a luta imediata do horizonte estrat\u00e9gico, o movimento do fim. Por isso, ela alega que o revisionismo, longe de defender a realiza\u00e7\u00e3o do socialismo, tende, segundo essa leitura cr\u00edtica, \u00e0 mera reforma do sistema capitalista, sem conseguir super\u00e1-lo nem buscar enfraquec\u00ea-lo, mas, pelo contr\u00e1rio, baseia-se em \u201cconstruir uma cadeia de reformas crescentes que levar\u00e1 do capitalismo ao socialismo sem solu\u00e7\u00e3o de continuidade\u201d\u00a09<\/sup><\/a>\u00a0.<\/p>\n

Cabe elucidar que ela n\u00e3o renega a participa\u00e7\u00e3o efetiva nas elei\u00e7\u00f5es parlamentares, sempre e quando esse tipo de disputa tenha como horizonte a (e permita avan\u00e7ar em dire\u00e7\u00e3o \u00e0) constru\u00e7\u00e3o de um projeto pol\u00edtico antissist\u00eamico e um n\u00edvel de correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as tal que torne poss\u00edvel a elimina\u00e7\u00e3o da burguesia enquanto classe exploradora e do Estado enquanto \u00f3rg\u00e3o de domina\u00e7\u00e3o. Decerto esse objetivo est\u00e1 totalmente fora da perspectiva de Bernstein, que, como lembra Jos\u00e9 Aric\u00f3, \u201csituava o problema no terreno puramente eleitoral e no da democratiza\u00e7\u00e3o de certas institui\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o no terreno da produ\u00e7\u00e3o social\u201d\u00a010<\/sup><\/a>\u00a0. Seu\u00a0daltonismo epist\u00eamico<\/em>\u00a0o impedia de enxergar a natureza exploradora da rela\u00e7\u00e3o b\u00e1sica capitalista e o papel regulador e de coconstitui\u00e7\u00e3o que cumpria o Estado nesse sentido, fazendo-o, no m\u00e1ximo, lutar para suprimir os \u201cabusos\u201d do capitalismo, mas n\u00e3o seus n\u00facleos fundantes. \u00c9 assim que, segundo a ir\u00f4nica e lapidar interpreta\u00e7\u00e3o de Vania Bambirra e Theotonio dos Santos, Bernstein acaba,<\/p>\n

no campo pol\u00edtico, opondo a reforma e a revolu\u00e7\u00e3o para optar eticamente pela primeira, ajustando o conjunto de sua t\u00e1tica ao funcionamento do Estado burgu\u00eas. O pequeno burgu\u00eas se concilia assim com o Estado burgu\u00eas sem abandonar sua simpatia sentimental pela classe oper\u00e1ria. A ideologia surgida desse encontro cumpre um papel mediador importante entre a ordem burguesa e a subvers\u00e3o oper\u00e1ria, em favor da conserva\u00e7\u00e3o da primeira.\u00a011<\/sup><\/a><\/p><\/blockquote>\n

Em contraposi\u00e7\u00e3o, Rosa parte da caracteriza\u00e7\u00e3o da sociedade burguesa como opressiva e baseada em uma forma de domina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que lhe \u00e9 inerente, assim como \u201co Estado imperante \u00e9 um Estado classista\u201d. Mas, ainda por esse prisma, fiel ao seu m\u00e9todo de an\u00e1lise marxista, ela esclarece que \u201cda mesma forma que tudo que se refere \u00e0 sociedade capitalista, n\u00e3o se deve entend\u00ea-lo de maneira r\u00edgida e absoluta, mas sim dialeticamente\u201d\u00a012<\/sup><\/a>. \u00c9 isso que lhe permite admitir a possibilidade de lutas por reformas, mas em estreita conex\u00e3o com o fim revolucion\u00e1rio de conquista do poder e a constru\u00e7\u00e3o do socialismo, e sem debilitar sua capacidade de antagonismo anticapitalista, uma vez que essa \u201cvontade<\/em>\u00a0[\u2026] s\u00f3 pode ser formada pelas massas na luta cont\u00ednua com e nos quadros da ordem vigente\u201d. Em \u00faltima inst\u00e2ncia, o desafio reside na \u201cunifica\u00e7\u00e3o [\u2026] da luta cotidiana com a grande reforma mundial\u201d, abrindo caminho entre dois perigos em toda a marcha do desenvolvimento: abandonar o objetivo final ou abandonar o car\u00e1ter de massa; retornar ao movimento de reforma burgu\u00eas ou recair na seita, isto \u00e9, \u201ccair no reformismo ou no sectarismo\u201d\u00a013<\/sup><\/a>\u00a0.<\/p>\n

Segundo o marxista holand\u00eas Anton Pannekoek, a corrente revisionista n\u00e3o concebia a luta parlamentar como o que efetivamente podia ser, isto \u00e9, \u201cum meio para fazer aumentar o poder do proletariado\u201d\u00a014<\/sup><\/a>\u00a0, mas sim enquanto a pr\u00f3pria luta pelo poder, motivo pelo qual seu mergulho no perigo do reformismo foi se tornando, em grau cada vez maior, uma crua realidade cotidiana. No caso concreto da social-democracia alem\u00e3, cabe dizer que ela era, no fim do s\u00e9culo XIX, um verdadeiro partido de massas, com forte enraizamento popular, sobretudo oper\u00e1rio, com uma estrutura burocr\u00e1tica e administrativa girando em torno do parlamentarismo e da luta por reformas imediatas, que o tornava \u201cum Estado dentro do Estado, e seus leg\u00edtimos governantes representavam um interesse poderoso na manuten\u00e7\u00e3o do\u00a0status quo<\/em>\u201d\u00a015<\/sup><\/a>\u00a0. O historiador Jacques Droz detalha que no come\u00e7o do s\u00e9culo XX a organiza\u00e7\u00e3o compreendia mais de 4 mil funcion\u00e1rios que, longe de serem autodidatas, faziam as vezes de intelectuais diplom\u00e1ticos, com cargos relativamente bem remunerados, ao que se somavam os deputados e legisladores dos conselhos municipais, particularmente das regi\u00f5es do sul da Alemanha\u00a016<\/sup><\/a>\u00a0.<\/p>\n

A consequ\u00eancia desse processo \u00e9 que<\/p>\n

desenvolve-se no seio do partido um grupo de t\u00e9cnicos, uma oligarquia de burocratas permanentes para os quais os problemas ideol\u00f3gicos passam a ser secund\u00e1rios, e que colocam no primeiro plano de suas preocupa\u00e7\u00f5es a melhoria material da condi\u00e7\u00e3o do proletariado: formam uma clientela abonada para o revisionismo. [\u2026] A \u201corganiza\u00e7\u00e3o\u201d social-democratase converte em um fim em si mesmo, em prol do qual se sacrifica tudo.\u00a017<\/sup><\/a><\/p><\/blockquote>\n

N\u00e3o por acaso, Rosa conclui seu livro advertindo que, posto que \u201cnosso movimento \u00e9 um movimento de massas. [\u2026] Os perigos que o amea\u00e7am n\u00e3o s\u00e3o oriundos de cabe\u00e7as humanas, mas de condi\u00e7\u00f5es sociais\u201d\u00a018<\/sup><\/a>\u00a0. Nessa mesma chave, Lelio Basso sugere precisamente que a impot\u00eancia crescente da social-democracia se estabeleceu, em \u00faltima inst\u00e2ncia, nessa separa\u00e7\u00e3o entre estrat\u00e9gia e t\u00e1tica, ou seja, no desencontro cada vez mais exacerbado entre reforma e revolu\u00e7\u00e3o\u00a019<\/sup><\/a>\u00a0.<\/p>\n

O chamado \u201cdebate Bernstein\u201d condensou, para al\u00e9m da figura individual do autor de\u00a0As premissas do socialismo e as tarefas da social-democracia<\/em>, variadas e contrapostas posi\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias pol\u00edticas, que ganhariam um contorno mais n\u00edtido com o passar dos anos e seriam um divisor de \u00e1guas nas fileiras do movimento socialista no contexto da Primeira Guerra Mundial, e at\u00e9 mesmo nas chamadas Segunda e Terceira Internacionais, como inst\u00e2ncias de articula\u00e7\u00e3o europeia e global. N\u00e3o obstante, \u00e0 margem dessa interessante hist\u00f3ria, o certo \u00e9 que, com o tempo, o livro de Rosa parece ter sido interpretado em chave oposta \u00e0quela que \u00e9 formulada ao longo de cada uma de suas p\u00e1ginas.<\/p>\n

A verdade \u00e9 que, apesar dos\/as autores\/as, h\u00e1 textos que escamoteiam a inten\u00e7\u00e3o de quem contribuiu para os parir. De fato, aquela que, segundo Rosa, deveria ser concebida como ponte e conex\u00e3o org\u00e2nica entre ambos os voc\u00e1bulos e propostas de a\u00e7\u00e3o (reforma-revolu\u00e7\u00e3o), de maneira que fossem combinadas as lutas pela melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da classe trabalhadora com o projeto estrat\u00e9gico de emancipa\u00e7\u00e3o, acabou se tornando uma muralha intranspon\u00edvel que funcionou como n\u00edtida delimita\u00e7\u00e3o. Assim, o que constitu\u00eda um todo insepar\u00e1vel e complementar (n\u00e3o isento, obviamente, de tens\u00f5es), tornou-se uma f\u00e9rrea incompatibilidade e crucial dilema com o transcorrer dos anos. Dessa forma, o argumento principal utilizado pelos l\u00edderes da social-democracia alem\u00e3 com os quais Rosa debateu incansavelmente acabou operando em termos dicot\u00f4micos no seio da pr\u00f3pria esquerda ortodoxa, embora em um sentido inverso ao proposto em seu primeiro momento: a revolu\u00e7\u00e3o social e a ruptura com a ordem dominante, enquanto horizonte de sentido, transmutaram-se em ant\u00eddoto e contraproposta\u00a0diante<\/em>\u00a0da possibilidade (e do \u201cperigo\u201d) de se conquistar reformas parciais.<\/p>\n

No entanto, as apostas na articula\u00e7\u00e3o entre reforma e revolu\u00e7\u00e3o ganharam uma nova significa\u00e7\u00e3o tanto na conjuntura aberta pelo contexto de rebeli\u00e3o global nos anos 1960 e 1970 na Europa e no chamado Terceiro Mundo quanto nas \u00faltimas d\u00e9cadas pelas lutas levadas a cabo na Am\u00e9rica Latina contra as pol\u00edticas neoliberais e os processos de ajuste estrutural. A partir da recupera\u00e7\u00e3o da formula\u00e7\u00e3o de Rosa Luxemburgo, esbo\u00e7a-se nessas interpreta\u00e7\u00f5es uma estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria que podemos caracterizar como\u00a0prefigurativa<\/em>.<\/p>\n

No primeiro caso, algumas das releituras mais l\u00facidas foram as realizadas por Lelio Basso na It\u00e1lia e Andr\u00e9 Gorz e Nicos Poulantzas na Fran\u00e7a. Constata-se neles uma perspectiva luxemburguista comum a partir de uma interroga\u00e7\u00e3o-chave formulada por Gorz em seu livro\u00a0Estrat\u00e9gia oper\u00e1ria e neocapitalismo<\/em>: \u201c\u00c9 poss\u00edvel de\u00a0dentro<\/em>\u00a0do capitalismo \u2013 ou seja, sem t\u00ea-lo derrubado previamente \u2013 impor solu\u00e7\u00f5es anticapitalistas que n\u00e3o sejam imediatamente incorporadas e subordinadas ao sistema? \u00c9 a velha quest\u00e3o sobre \u2018reforma e revolu\u00e7\u00e3o\u2019\u201d20<\/sup><\/a>\u00a0. A resposta \u00e9 afirmativa, pois n\u00e3o \u00e9 necessariamente reformista \u201cuma reforma que se reivindica n\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o do que \u00e9 poss\u00edvel nos marcos de um sistema e de uma administra\u00e7\u00e3o dados, mas do que\u00a0deve se tornar poss\u00edvel<\/em>\u00a0em fun\u00e7\u00e3o das necessidades e exig\u00eancias humanas\u201d\u00a021<\/sup><\/a>\u00a0.<\/p>\n

Essas\u00a0reformas n\u00e3o reformistas<\/em>\u00a0n\u00e3o pretendem estabelecer \u201cilhotas de socialismo\u201d em um oceano capitalista, mas fortalecer um poder aut\u00f4nomo que restrinja ou desloque o poder do capital e busque romper o equil\u00edbrio do sistema. Por sua parte, Basso retoma a formula\u00e7\u00e3o de Rosa Luxemburgo e estabelece que \u201ca diferen\u00e7a entre uma posi\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria e uma reformista n\u00e3o reside tanto no\u00a0qu\u00ea<\/em>, ou seja, nos objetivos da luta cotidiana, mas no\u00a0como<\/em>, ou seja, na uni\u00e3o desses objetivos ao objetivo final\u201d, raz\u00e3o pela qual o crit\u00e9rio que deve guiar todo movimento ou projeto emancipat\u00f3rio em cada uma de suas a\u00e7\u00f5es deve ser o da aproxima\u00e7\u00e3o real e progressiva em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 meta, que implica a capta\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria como processo unit\u00e1rio e articulado\u00a022<\/sup><\/a>\u00a0.<\/p>\n

Assim, longe de se fechar nas medidas e reivindica\u00e7\u00f5es como momentos em si (a absolutiza\u00e7\u00e3o do\u00a0o qu\u00ea<\/em>), estas devem ser contempladas em rela\u00e7\u00e3o com o processo hist\u00f3rico considerado em toda sua complexidade (a subordina\u00e7\u00e3o ao\u00a0como<\/em>). Em \u00faltima inst\u00e2ncia, a prefigura\u00e7\u00e3o da sociedade futura no presente estaria dada n\u00e3o tanto pelas conquistas individuais ou corporativas valoradas como boas em si mesmas, mas segundo as repercuss\u00f5es que trazem consigo sobre a constru\u00e7\u00e3o e o fortalecimento do poder antag\u00f4nico das classes subalternas enquanto sujeito pol\u00edtico antissist\u00eamico com voca\u00e7\u00e3o hegem\u00f4nica. Mas essa conex\u00e3o tamb\u00e9m deve ser pensada em um sentido inverso: o fim ou horizonte estrat\u00e9gico deve estar contido em pot\u00eancia nos pr\u00f3prios meios de constru\u00e7\u00e3o e reivindica\u00e7\u00f5es cotidianas.<\/p>\n

Por sua vez, em suas n\u00e3o \u00faltimas teoriza\u00e7\u00f5es, o marxista greco-franc\u00eas Nicos Poulantzas reposiciona como estrat\u00e9gico o debate sobre o v\u00ednculo entre reforma e revolu\u00e7\u00e3o. Em\u00a0O Estado, o poder, o socialismo<\/em>, ele reivindica Rosa Luxemburgo para esbo\u00e7ar o que considera uma via de transi\u00e7\u00e3o para o socialismo que transcenda as matrizes cl\u00e1ssicas da social-democracia e do leninismo. Ap\u00f3s reconhecer que \u201co reformismo \u00e9 um perigo sempre latente\u201d, adverte que<\/p>\n

modificar a rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as internas do Estado n\u00e3o significa reformas sucessivas em uma progress\u00e3o cont\u00ednua, conquista pe\u00e7a por pe\u00e7a de uma engrenagem estatal ou simples ocupa\u00e7\u00e3o de postos e altos cargos governamentais. Significa claramente um processo de rupturas efetivas cujo ponto culminante, e for\u00e7osamente haver\u00e1 um, reside na inclina\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as em favor das massas populares no terreno estrat\u00e9gico do Estado.\u00a023<\/sup><\/a><\/p><\/blockquote>\n

Por isso, explica que uma estrat\u00e9gia desse tipo n\u00e3o significa uma via parlamentar ou eleitoral de conquista do poder, e sim a necessidade de articular processos de luta que envolvam reforma estrutural na chave antes mencionada, mas tamb\u00e9m redes autogestion\u00e1rias e inst\u00e2ncias de democracia direta impulsionadas a partir de baixo, de tal forma que sejam evitados, de maneira simult\u00e2nea, o estatismo e o impasse social-democrata.<\/p>\n

Esse tipo de leitura, formulado nas d\u00e9cadas de 1960 e 1970, n\u00e3o alcan\u00e7ou tanto eco na Am\u00e9rica Latina por causa da predomin\u00e2ncia das ditaduras civil\u2013militares, Estados olig\u00e1rquicos refrat\u00e1rios \u00e0s demandas das classes subalternas e proscri\u00e7\u00f5es ou falta de espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o real para partidos de esquerda ou de ra\u00edzes populares, o que tendeu a bloquear a possibilidade de se ensaiar projetos desse tipo por aqueles anos em nosso continente. O contexto hist\u00f3rico autorit\u00e1rio e excludente, assim como a triunfante experi\u00eancia armada em Cuba, pareciam demonstrar que,\u00a0para concretizar reformas, revolu\u00e7\u00f5es seriam necess\u00e1rias<\/em>. E, com a exce\u00e7\u00e3o da intensa e tr\u00e1gica aposta da Unidade Popular no Chile, que possibilitou o debate de algumas das formula\u00e7\u00f5es de Rosa em uma chave pol\u00edtico-pr\u00e1tica\u00a024<\/sup><\/a>, o certo \u00e9 que a vig\u00eancia e a contemporaneidade da dial\u00e9tica entre reforma favor e revolu\u00e7\u00e3o ganharam um novo impulso nas \u00faltimas d\u00e9cadas, em fun\u00e7\u00e3o de certos projetos e estrat\u00e9gias pol\u00edticas levadas a cabo por movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es de base, mas tamb\u00e9m a partir do triunfo eleitoral de coaliz\u00f5es e l\u00edderes contr\u00e1rios ao credo neoliberal e, inclusive em certos casos, com uma ret\u00f3rica anticapitalista, que reatualizou na pr\u00f3pria pr\u00e1xis \u2013 e, algumas vezes, mesmo sem mencion\u00e1-la de maneira expl\u00edcita \u2013 aquela dial\u00e9tica virtuosa formulada por Rosa Luxemburgo.<\/p>\n

Numerosos intelectuais de esquerda ensaiaram leituras sobre as potencialidades e as limita\u00e7\u00f5es desses processos de luta popular e impugna\u00e7\u00e3o do neoliberalismo na regi\u00e3o\u00a025<\/sup><\/a>\u00a0que causaram uma mudan\u00e7a na rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as em n\u00edvel continental, reinstalando o Estado como arena de disputa e confronto e possibilitando a cristaliza\u00e7\u00e3o, em termos de pol\u00edticas p\u00fablicas, de algumas reformas impulsionadas de baixo ou ent\u00e3o dinamizadas por governos de corte progressista, o que resultou em uma redistribui\u00e7\u00e3o parcial do excedente apropriado pelos Estados e no seu redirecionamento para a melhoria relativa e transit\u00f3ria das condi\u00e7\u00f5es de vida de um setor importante das classes subalternas. No entanto, no balan\u00e7o da dial\u00e9tica \u201cpoder pr\u00f3prio\/poder apropriado\u201d, tendeu-se a privilegiar, quase sem exce\u00e7\u00f5es, o fazer um uso particular e gerir \u2013 sem nenhuma voca\u00e7\u00e3o de ruptura \u2013 a institucionalidade estatal herdada do neoliberalismo. As interpreta\u00e7\u00f5es sobre esse ciclo, claro, variam nos diferentes estudos e investiga\u00e7\u00f5es voltados para o tema, mas, \u00e0 margem dos matizes e at\u00e9 contrapontos que evidenciam entre si, \u00e9 sugestiva a vig\u00eancia de certas formula\u00e7\u00f5es te\u00f3rico-pol\u00edticas de Rosa Luxemburgo que permitem pensar em \u2013 e intervir nos \u2013 processos de mudan\u00e7a radical ocorridos em nosso continente, mas tamb\u00e9m, como veremos na se\u00e7\u00e3o seguinte, a ponderar seus alcances e restri\u00e7\u00f5es em uma chave cr\u00edtica.<\/p>\n

A pol\u00eamica sobre a participa\u00e7\u00e3o de socialistas em governos burgueses e a absolutiza\u00e7\u00e3o da disputa eleitoral<\/strong><\/p>\n

A discuss\u00e3o gerada pelo livro de Bernstein n\u00e3o teve origem simplesmente em uma elucubra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de um indiv\u00edduo. Na verdade, como temos tentado demonstrar, correspondia a ra\u00edzes concretas e pr\u00e1ticas materiais das organiza\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora europeia. Uma das que suscitou mais pol\u00eamica foi a participa\u00e7\u00e3o, de junho de 1899 at\u00e9 maio de 1902, do dirigente socialista Alexandre-\u00c9tienne Millerand como ministro de Com\u00e9rcio no governo de Pierre Waldeck-Rousseau. O eixo do debate girava em torno da pertin\u00eancia da participa\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es estatais, particularmente no Executivo, de governos caracterizados como burgueses, e fez que o tema fosse tratado no Congresso da Segunda Internacional realizado em Paris no come\u00e7o do s\u00e9culo XX. Na ocasi\u00e3o, condenou-se pontualmente o envolvimento de Millerand com o governo franc\u00eas, mas sugeriu-se, a pedido de Kautsky, que em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e como quest\u00e3o pr\u00e1tica a factibilidade de uma participa\u00e7\u00e3o desse tipo. Setores mais moderados do socialismo franc\u00eas, como o representado por Jean Jaur\u00e8s, chegaram a proclamar a justificativa de participar de governos burgueses para al\u00e9m da possibilidade de colocar a Rep\u00fablica em risco (argumento esgrimido por Millerand) e exigiram que essa proposta fosse concebida como uma parte substancial de sua estrat\u00e9gia pol\u00edtica.<\/p>\n

Rosa foi uma das primeiras a intervir no debate com uma s\u00e9rie de textos incisivos em jornais franceses e alem\u00e3es. Em seu artigo \u201cUma quest\u00e3o t\u00e1tica\u201d, diferencia duas posi\u00e7\u00f5es a serem adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de socialistas em governos como o da Fran\u00e7a. Uma \u00e9 a sintetizada teoricamente por Bernstein, que postula a necessidade de se considerar tal ingresso n\u00e3o apenas desej\u00e1vel, como tamb\u00e9m natural. A outra, defendida por ela, argumenta que a atividade socialista deve ser orientada para ganhar todas as posi\u00e7\u00f5es poss\u00edveis no Estado atual, mas somente na medida em que\u00a0permitam intensificar a luta de classes contra a burguesia.<\/em><\/p>\n

Nesse sentido, ela sustenta que existe uma diferen\u00e7a essencial entre os corpos legislativos e o Executivo de um Estado burgu\u00eas: enquanto \u201cnos parlamentos os representantes oper\u00e1rios eleitos podem, quando n\u00e3o conseguem fazer passar suas mo\u00e7\u00f5es e fazer reivindica\u00e7\u00f5es, no m\u00ednimo persistir em sua luta de oposi\u00e7\u00e3o\u201d, o Executivo, \u201cque tem por tarefa executar as leis, a a\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem espa\u00e7o em seu seio para uma oposi\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios\u201d. A partir dessa perspectiva socialista, uma vez mais o que importa n\u00e3o \u00e9 \u201co qu\u00ea\u201d, mas sobretudo o \u201ccomo\u201d. Portanto, quando os representantes socialistas tentam impulsionar reformas sociais no parlamento, eles t\u00eam a possibilidade, por sua oposi\u00e7\u00e3o paralela e simult\u00e2nea \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e ao governo burgu\u00eas em seu conjunto, de dar \u00e0 sua luta um car\u00e1ter socialista e antiestatal\u00a026<\/sup><\/a>\u00a0.<\/p>\n

Em outro texto contempor\u00e2neo a esse conflito, intitulado\u00a0O caso Dreyfus e o caso Millerand<\/em>, Rosa retoma essa distin\u00e7\u00e3o para explicitar com total nitidez uma concep\u00e7\u00e3o anti-instrumentalista do Estado (ou seja, contr\u00e1ria a que seja concebido como uma inst\u00e2ncia neutra que pode ser simplesmente usada para avan\u00e7ar rumo a uma sociedade socialista). No texto, ela afirma que \u201ca participa\u00e7\u00e3o no poder burgu\u00eas parece contraindicada, pois a pr\u00f3pria natureza do governo burgu\u00eas exclui a possibilidade da luta de classes socialista\u201d. Isso acontece porque<\/p>\n

a natureza de um governo burgu\u00eas n\u00e3o \u00e9 determinada pelo car\u00e1ter pessoal de seus membros, mas por sua fun\u00e7\u00e3o org\u00e2nica na sociedade burguesa. O governo do Estado burgu\u00eas \u00e9 essencialmente uma organiza\u00e7\u00e3o de domina\u00e7\u00e3o de classe cuja fun\u00e7\u00e3o regular \u00e9 uma das condi\u00e7\u00f5es de exist\u00eancia para o Estado de classe.\u00a027<\/sup><\/a><\/p><\/blockquote>\n

Tal contund\u00eancia aumenta ainda mais quando Rosa se refere \u00e0 entrada de Millerand no gabinete franc\u00eas: nesse caso, \u201co governo burgu\u00eas n\u00e3o se transforma em um governo socialista, mas, ao contr\u00e1rio, um socialista se transforma em um ministro burgu\u00eas\u201d. Aqui aparece novamente a necessidade de se analisar esse tipo de a\u00e7\u00e3o a partir do ponto de vista da totalidade, e n\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o do voluntarismo ou de uma atitude isolada no \u00e2mbito do cargo ocupado: \u201cPelo posto que ocupa, n\u00e3o pode deixar de lado a globalidade de sua responsabilidade em todas as demais fun\u00e7\u00f5es do governo burgu\u00eas (militarismo etc.)\u201d. Por essa raz\u00e3o, conclui de forma lapidar: \u201cA entrada dos socialistas em um governo burgu\u00eas n\u00e3o \u00e9, pois, como se poderia acreditar, uma conquista parcial do Estado burgu\u00eas pelos socialistas, mas uma conquista parcial do partido socialista pelo Estado burgu\u00eas\u201d\u00a028<\/sup><\/a>\u00a0.<\/p>\n

Diante de tamanha intransig\u00eancia, pode parecer que Rosa Luxemburgo nega rotundamente a possibilidade de luta a partir de dentro de qualquer institui\u00e7\u00e3o que expresse os interesses da burguesia. No entanto, em seu artigo\u00a0Social-democracia e parlamentarismo<\/em>, em que confronta a posi\u00e7\u00e3o de Jaur\u00e8s, estabelece uma diferencia\u00e7\u00e3o crucial entre a p rticipa\u00e7\u00e3o no parlamento, \u00e2mbito no qual, sem o sobrevalorizar, \u201cpodemos obter reformas \u00fateis lutando contra o governo burgu\u00eas\u201d, e no Executivo, em cujo seio n\u00e3o existe margem para exercitar uma oposi\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios nem para estimular a luta de classes. Em franca oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s perspectivas revisionistas que fazem da disputa eleitoral um sustent\u00e1culo quase exclusivo de sua constru\u00e7\u00e3o pol\u00edtica cotidiana, Rosa entende que os motivos e justificativas pontuais da participa\u00e7\u00e3o nesse tipo de cen\u00e1rio \u201cest\u00e3o tanto melhor e mais seguramente protegidos quanto mais nossa t\u00e1tica n\u00e3o se funda somente no parlamento, mas tamb\u00e9m na a\u00e7\u00e3o direta da massa prolet\u00e1ria\u201d:<\/p>\n

O perigo para o sufr\u00e1gio universal se reduz na medida em que damos a entender claramente \u00e0 classe governante que a verdadeira for\u00e7a da social-democracia n\u00e3o se baseia de modo algum na a\u00e7\u00e3o de seus deputados no Reichstag, mas que se encontra fora, no pr\u00f3prio povo, na \u201crua\u201d, e que a social-democracia est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es, e com disposi\u00e7\u00e3o, de mobilizar tamb\u00e9m diretamente o povo em defesa de seus direitos pol\u00edticos.\u00a029<\/sup><\/a><\/p><\/blockquote>\n

Nesse caminhar coletivo enquanto for\u00e7a revolucion\u00e1ria \u201cque n\u00e3o considera as lutas parlamentares como eixo central da vida pol\u00edtica\u201d, a massa trabalhadora, para Rosa, deve\u00a0prefigurar<\/em>\u00a0no presente o futuro pelo qual ela luta, mediante pr\u00e1ticas e projetos que confrontem a institucionalidade estatal delegat\u00f3ria e refrat\u00e1ria \u00e0 participa\u00e7\u00e3o protagonista das classes subalternas e antecipem esses embri\u00f5es de poder popular e autogoverno aqui e agora. Obviamente, sem deixar de lutar por reformas estruturais que, longe de operar como mecanismos de integra\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade capitalista, possam cumprir o papel de alicerce de enorme relev\u00e2ncia na edifica\u00e7\u00e3o de um sujeito pol\u00edtico antissist\u00eamico. Em suas pr\u00f3prias palavras: a tarefa principal n\u00e3o \u00e9 apenas a \u201cde criticar a pol\u00edtica das classes governantes do ponto de vista dos interesses do povo, [\u2026] mas tamb\u00e9m a de p\u00f4r-lhe diante dos olhos, a cada passo, o ideal da sociedade socialista, que vai al\u00e9m da pol\u00edtica burguesa, mesmo a mais progressista\u201d\u00a030<\/sup><\/a>\u00a0.<\/p>\n

Acreditamos que essas advert\u00eancias, formuladas por Rosa com extrema lucidez, constituem uma contribui\u00e7\u00e3o inestim\u00e1vel para lan\u00e7ar luz sobre uma an\u00e1lise cr\u00edtica do ciclo de recha\u00e7o ao neoliberalismo ocorrido na Am\u00e9rica Latina nos \u00faltimos vinte anos e ponderar suas virtudes e defeitos na esteira das continuidades, reconfigura\u00e7\u00f5es e rupturas que se p\u00f4de ensaiar a partir e para al\u00e9m dos formatos da democracia representativa liberal predominante na regi\u00e3o. E, embora a pol\u00eamica continue aberta, \u00e9 evidente que os tempos e as din\u00e2micas eleitorais em seu desenho e configura\u00e7\u00e3o estatal-burgu\u00eas tradicional (aos quais praticamente a totalidade dos governos se subordinou, independentemente de suas diferen\u00e7as, assim como n\u00e3o poucos movimentos e organiza\u00e7\u00f5es populares) n\u00e3o costumam ser compat\u00edveis com as transforma\u00e7\u00f5es radicais requeridas pelas for\u00e7as de esquerda anticapitalista. Pelo contr\u00e1rio, estas envolvem longos processos de amadurecimento e disputa hegem\u00f4nica, em que a autoatividade coletiva das massas deve ter necessariamente, nas palavras de Rosa, um papel fundamentalna constru\u00e7\u00e3o de uma alternativa socialista.<\/p>\n

A Revolu\u00e7\u00e3o Russa e os dilemas da democracia socialista<\/strong><\/h4>\n

Ap\u00f3s a derrota de outras apostas revolucion\u00e1rias no primeiro ciclo de ascens\u00e3o das lutas do s\u00e9culo XX, o complexo e original processo vivido na R\u00fassia se converteu pouco a pouco em refer\u00eancia obrigat\u00f3ria \u2013 e quase exclusiva \u2013 no momento de se conceber uma estrat\u00e9gia pol\u00edtica e viabilizar um projeto de transforma\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter emancipat\u00f3rio. Assim, a excepcional experi\u00eancia russa e, dentro dela, o bolchevismo como uma de suas express\u00f5es mais potentes tornaram-se exemplo de constru\u00e7\u00e3o triunfante e linha correta, independentemente de suas particularidades e ancoragem no tempo hist\u00f3rico. Simetricamente, as experi\u00eancias de insubordina\u00e7\u00e3o e autogoverno que n\u00e3o conseguiram se sustentar no tempo foram extintas a ferro e fogo ou tiveram menor visibilidade dentro do imagin\u00e1rio dos\/as revolucion\u00e1rios\/as tenderam a ser eclipsadas ou simplesmente descartadas em fun\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios realistas e pragm\u00e1ticos.<\/p>\n

Rosa soube se distanciar das leituras que faziam da Revolu\u00e7\u00e3o Russa um \u201cmodelo\u201d a ser replicado em qualquer tempo e espa\u00e7o. Em primeiro lugar \u2013 e justamente nisso n\u00e3o se distanciava nem um pouco de L\u00eanin \u2013, porque sempre \u00e9 preciso realizar uma \u201can\u00e1lise concreta da situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d, tendo como ponto de partida a\u00a0historicidade<\/em>\u00a0da sociedade que se pretende conhecer e transformar, mas tamb\u00e9m assumindo o ponto de vista da\u00a0totalidade<\/em>\u00a0para exercitar essa an\u00e1lise de conjuntura. Isso n\u00e3o nega, e sim pressup\u00f5e extrair ensinamentos e recuperar aqueles elementos, apostas e pr\u00e1ticas que \u2013 por meio de um exerc\u00edcio de tradu\u00e7\u00e3o \u2013 contribuem para potencializar um projeto revolucion\u00e1rio no tempo hist\u00f3rico e na realidade concreta nos quais se busca intervir. Mas implica n\u00e3o absolutizar e tampouco generalizar experi\u00eancias que remetem a uma temporalidade concreta e a uma geografia determinada. Assim como Jos\u00e9 Carlos Mari\u00e1tegui, Rosa considera que o socialismo n\u00e3o pode ser jamais \u201cnem decalque nem c\u00f3pia\u201d, mas sim uma cria\u00e7\u00e3o heroica dos povos. Por isso, desde o in\u00edcio ela soube ler de maneira aguda a revolu\u00e7\u00e3o na R\u00fassia a partir, em suas pr\u00f3prias palavras, de um \u201centusiasmo misturado com esp\u00edrito de cr\u00edtica\u201d.<\/p>\n

Um dos textos mais sugestivos de Rosa a esse respeito \u00e9 o manuscrito intitulado\u00a0A Revolu\u00e7\u00e3o Russa<\/em>, que ela redigiu na pris\u00e3o de Breslau enquanto cumpria pena por seu ativismo internacionalista. A hist\u00f3ria desse texto e suas repercuss\u00f5es posteriores poderiam muito bem servir de roteiro para um romance policial. Depois de sair da pris\u00e3o, Rosa n\u00e3o chega a corrigi-lo e divulg\u00e1-lo porque \u00e9 assassinada poucas semanas depois, raz\u00e3o pela qual o folheto ser\u00e1 publicado apenas no final de 1921 por Paul Levi, ex-companheiro de Rosa, que acabara de ser expulso do Partido Comunista da Alemanha. Anedotas \u00e0 parte, o certo \u00e9 que em suas p\u00e1ginas ela faz um balan\u00e7o provis\u00f3rio do processo aberto na R\u00fassia, o qual ela reivindica, mas n\u00e3o sem deixar de formular cr\u00edticas tanto \u00e0 caracteriza\u00e7\u00e3o equivocada que fazem dele Kautsky e o grosso da social-democracia quanto a algumas das principais iniciativas impulsionadas pelos bolcheviques na esteira dessa convulsionada conjuntura.<\/p>\n

O objetivo principal desse rascunho consiste em impedir que as solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas adotadas pelo poder sovi\u00e9tico \u2013 em um contexto bastante adverso e de ass\u00e9dio brutal \u2013 se convertam em dogma,\u00a0fazendo da necessidade virtude<\/em>. As cr\u00edticas abarcam diversos aspectos da pol\u00edtica bolchevique (como a reafirma\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio de \u201cautodetermina\u00e7\u00e3o dos povos\u201d, mesmo que isso possa implicar a separa\u00e7\u00e3o do projeto sovi\u00e9tico ou a distribui\u00e7\u00e3o da terra aos camponeses sem levar \u00e0 socializa\u00e7\u00e3o ou \u00e0 propriedade coletiva), mas o problema da ditadura do proletariado e da democracia no processo de transi\u00e7\u00e3o ao socialismo \u00e9 um dos de maior transcend\u00eancia.<\/p>\n

No caso pontual dos questionamentos a Kautsky, \u00e9 surpreendente como suas formula\u00e7\u00f5es s\u00e3o coincidentes com as do jovem Antonio Gramsci em seu conhecido artigo \u201cA revolu\u00e7\u00e3o contra o capital\u201d, escrito tamb\u00e9m em 1918, em que ele prop\u00f5e n\u00e3o aferrar-se \u00e0 letra morta de Marx, mas ao seu pensamento vivo, para entender o ocorrido na R\u00fassia. Nesse territ\u00f3rio, dir\u00e1 o marxista italiano,\u00a0O capital<\/em>\u00a0havia se convertido em um texto de devo\u00e7\u00e3o da burguesia, a partir de uma leitura mecanicista que enterrou totalmente a vontade coletiva e a a\u00e7\u00e3o consciente como fatores construtores da hist\u00f3ria:<\/p>\n

Era a demonstra\u00e7\u00e3o cr\u00edtica da fatal necessidade de que na R\u00fassia se formasse uma burguesia, e iniciasse uma era capitalista, se instaurasse uma civiliza\u00e7\u00e3o de tipo ocidental, antes que o proletariado pudesse sequer pensar em sua ofensiva, em suas reivindica\u00e7\u00f5es de classe, em sua revolu\u00e7\u00e3o.\u00a031<\/sup><\/a><\/p><\/blockquote>\n

O erro cometido pelos dogm\u00e1ticos, segundo essa leitura original, foi pretender que se repetisse na R\u00fassia a hist\u00f3ria da Inglaterra.<\/p>\n

Em uma linha semelhante, Rosa escreve nas primeiras p\u00e1ginas de seu manuscrito que o curso dos fatos \u201c\u00e9 uma prova flagrante contra a teoria doutrin\u00e1ria que Kautsky compartilha com o partido dos socialistas governamentais, segundo a qual a R\u00fassia, pa\u00eds economicamente atrasado, essencialmente agr\u00e1rio, n\u00e3o estaria madura para a revolu\u00e7\u00e3o social\u201d\u00a032<\/sup><\/a>. Mas quem se encontra imatura, segundo ela, n\u00e3o \u00e9 a R\u00fassia, e sim a classe trabalhadora alem\u00e3 que, longe de ter empatia pela grande fa\u00e7anha ocorrida nessa \u201catrasada\u201d realidade e assumir sua responsabilidade hist\u00f3rica como parte do proletariado internacional, mostra-se impotente e \u2013 no momento, pelo menos \u2013 sem perspectivas de dinamizar um processo de envergadura similar. Por isso, ela esclarece que as condi\u00e7\u00f5es nas quais a revolu\u00e7\u00e3o na R\u00fassia se desenvolve s\u00e3o dram\u00e1ticas ao extremo, e \u00e9 com base nessa conjuntura que \u00e9 preciso analisar o processo em curso.<\/p>\n

Ap\u00f3s acertar contas com Kautsky, e com maior profundidade na an\u00e1lise, o texto questiona algumas das principais iniciativas promovidas pelo governo bolchevique, criticando cada uma delas por exacerbar certos problemas e dar origem a outros, mais do que proporcionar solu\u00e7\u00f5es. Mas talvez seja a parte final do manuscrito, dedicada integralmente a polemizar com as medidas reivindicadas por L\u00eanin e Tr\u00f3tski, a mais sugestiva e atual por seu car\u00e1ter humanista, libert\u00e1rio e extremamente vision\u00e1rio. Depois de questionar a dissolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Constituinte por parte dos bolcheviques em novembro de 1917 na R\u00fassia, dedica-se a aprofundar a quest\u00e3o do exerc\u00edcio genu\u00edno de uma democracia de car\u00e1ter socialista e as limita\u00e7\u00f5es impostas pelo poder governamental.<\/p>\n

Em primeiro lugar, chama a aten\u00e7\u00e3o para as restri\u00e7\u00f5es impostas e adverte que \u201c\u00e9 um fato patente, incontest\u00e1vel, que sem imprensa livre, sem livre associa\u00e7\u00e3o e reuni\u00e3o, a domina\u00e7\u00e3o de vastas camadas populares \u00e9 totalmente imposs\u00edvel\u201d\u00a033<\/sup><\/a>. Em seguida, questiona duramente a concep\u00e7\u00e3o de L\u00eanin sobre o Estado de transi\u00e7\u00e3o ou socialista, a qual o considera de forma muito ing\u00eanua \u201co Estado capitalista de cabe\u00e7a para baixo\u201d. Para Rosa, essa caracteriza\u00e7\u00e3o omite algo essencial, que \u00e9 a necessidade de que as massas tenham plena consci\u00eancia e estejam formadas para o exerc\u00edcio do autogoverno, algo que jamais pode ser conseguido sem liberdade pol\u00edtica. Por isso, ela se distancia do que denomina ditadura do proletariado no sentido leninista-trotskista, j\u00e1 que, por essa perspectiva, \u201ca transforma\u00e7\u00e3o socialista seria uma coisa para a qual o partido revolucion\u00e1rio tem no bolso uma receita pronta, que s\u00f3 precisa de energia para ser realizada\u201d\u00a034<\/sup><\/a>\u00a0.<\/p>\n

A liberdade n\u00e3o pode ser um privil\u00e9gio<\/strong><\/p>\n

Liberdade somente para os partid\u00e1rios do governo, somente para os membros de um partido \u2013 por mais numerosos que sejam \u2013, n\u00e3o \u00e9 liberdade. Liberdade \u00e9 sempre a liberdade de quem pensa de modo diferente. N\u00e3o por fanatismo pela \u201cjusti\u00e7a\u201d, mas porque tudo quanto h\u00e1 de vivificante, salutar, purificador na liberdade pol\u00edtica depende desse car\u00e1ter essencial e deixa de ser eficaz quando a \u201cliberdade\u201d se torna privil\u00e9gio.\u00a035<\/sup><\/a><\/p>\n

Rosa insiste, uma vez mais, em apostar na participa\u00e7\u00e3o popular como ant\u00eddoto para os perigos do burocratismo. Prop\u00f5e um controle p\u00fablico democr\u00e1tico e participativo, que rompa com o \u201cc\u00edrculo fechado dos funcion\u00e1rios do novo governo\u201d. E, sobretudo, adverte que a pr\u00e1tica socialista que come\u00e7ou a ser ensaiada \u201cexige uma transforma\u00e7\u00e3o completa no esp\u00edrito das massas\u201d. Para ela, \u00e9 a isso que se refere a no\u00e7\u00e3o marxista de\u00a0ditadura do proletariado<\/em>. N\u00e3o equivale a autoritarismo no sentido burgu\u00eas, tampouco \u00e0 ditadura de uns poucos pol\u00edticos. Implica vida p\u00fablica, cria\u00e7\u00e3o de inst\u00e2ncias de autogoverno, liberdade ilimitada de imprensa e reuni\u00e3o, assim como (auto)responsabilidade e iniciativa constante por parte das massas.<\/p>\n

Por essa raz\u00e3o \u00e9 que ela protesta contra a forma como a quest\u00e3o \u00e9 formulada por Kautsky, mas paradoxalmente tamb\u00e9m por L\u00eanin e Tr\u00f3tski: eles a formulam em termos dicot\u00f4micos e abstratos, a partir da disjuntiva \u201cditadura ou democracia\u201d. No entanto, n\u00e3o se trata de abolir toda democracia, mas de criar a democracia socialista, j\u00e1 que ela \u201cn\u00e3o come\u00e7a somente na Terra prometida\u201d, ironiza Rosa. \u201c\u00c9 preciso que toda a massa popular participe\u201d, o \u201ccontrole p\u00fablico [\u00e9] absolutamente necess\u00e1rio\u201d\u00a036<\/sup><\/a>.<\/p>\n

A cr\u00edtica n\u00e3o poderia ser mais severa. Ainda assim, \u00e9 uma cr\u00edtica camarada, dur\u00edssima, mas fraternal. Rosa tem plena consci\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es extremamente adversas e das dificuldades exorbitantes que a Revolu\u00e7\u00e3o Russa deve enfrentar, mas, de toda forma, sua caneta \u00e9 contundente e direta. O problema maior, conclui, talvez n\u00e3o seja do bolchevismo:<\/p>\n

O perigo come\u00e7a quando [os bolcheviques] querem fazer da necessidade virtude, fixar em todos os pontos da teoria uma t\u00e1tica que lhes foi imposta por essas condi\u00e7\u00f5es favor fatais e recomendar [ao proletariado internacional] imit\u00e1-la como modelo da t\u00e1tica socialista.\u00a037<\/sup><\/a><\/p><\/blockquote>\n

Portanto, dessacralizar essa experi\u00eancia emblem\u00e1tica que aconteceu na R\u00fassia um s\u00e9culo atr\u00e1s, e que durante d\u00e9cadas foi farol estrat\u00e9gico e padr\u00e3o universal de medida para grande parte da esquerda mundial, \u00e9 uma tarefa t\u00e3o \u00e1rdua quanto imprescind\u00edvel.<\/p>\n

A experi\u00eancia de autogoverno dos conselhos oper\u00e1rios<\/strong><\/h4>\n

Considerando o fato de que Rosa redige esse manuscrito sobre a Revolu\u00e7\u00e3o Russa em 1918, poder\u00edamos pensar que a quest\u00e3o democr\u00e1tica \u00e9 uma descoberta tardia em suas reflex\u00f5es te\u00f3rico-pol\u00edticas. No entanto, anteriormente ela j\u00e1 havia tentado problematiz\u00e1-la, em seu v\u00ednculo com a luta da classe trabalhadora e a constru\u00e7\u00e3o do socialismo no presente. A controv\u00e9rsia com Bernstein contempla, entre outras coisas, essa face pouco explorada pelos cl\u00e1ssicos do marxismo. Nas p\u00e1ginas de\u00a0Reforma social ou revolu\u00e7\u00e3o?<\/em>\u00a0afirma que<\/p>\n

os destinos do movimento socialista [n\u00e3o] est\u00e3o ligados aos da democracia burguesa, mas que inversamente os destinos do desenvolvimento democr\u00e1tico [est\u00e3o] ligados ao movimento socialista; que a democracia n\u00e3o se torna capaz de viver na medida em que a classe oper\u00e1ria abandona sua luta emancipat\u00f3ria, mas, inversamente, na medida em que o movimento socialista se torna suficientemente forte para combater as consequ\u00eancias reacion\u00e1rias da pol\u00edtica mundial e da deser\u00e7\u00e3o burguesa; que quem deseja o fortalecimento da democracia tamb\u00e9m precisa desejar o fortalecimento e n\u00e3o o enfraquecimento do movimento socialista e que, com o abandono dos anseios socialistas, tamb\u00e9m s\u00e3o igualmente abandonados o movimento oper\u00e1rio e a democracia.\u00a038<\/sup><\/a><\/p><\/blockquote>\n

Mas, para al\u00e9m da formula\u00e7\u00e3o de Rosa e sua poss\u00edvel vig\u00eancia para a an\u00e1lis cr\u00edtica dos processos pol\u00edticos da Am\u00e9rica Latina, parece-nos relevante aprofundarmo-nos no posicionamento que ela delineia em seus escritos e pr\u00e1ticas posteriores, partcularmente aqueles gestados no calor do levante de massas que se vive na R\u00fassia e na Alemanha, e que entre 1917 e 1918 gera um contexto prop\u00edcio para o ensaio de novas formas de exerc\u00edcio da democracia, a partir da cria\u00e7\u00e3o de uma institucionalidade antag\u00f4nica \u00e0 dos Estados absolutistas e imperiais em ambos os pa\u00edses (e mesmo contra o Estado como tal).<\/p>\n

Uma primeira quest\u00e3o importante ao se recuperar essas experi\u00eancias revolucion\u00e1rias sob conjunturas espec\u00edficas nas quais emergem e se irradiam os sovietes e conselhos\u00a0(R\u00e4te),<\/em>\u00a0extens\u00edvel tamb\u00e9m a conjunturas contempor\u00e2neas, como o \u201cbi\u00eanio vermelho\u201d na It\u00e1lia e a Revolu\u00e7\u00e3o H\u00fangara, \u00e9 n\u00e3o dissociar a pr\u00f3pria concep\u00e7\u00e3o e o transcorrer da\u00a0revolu\u00e7\u00e3o<\/em>\u00a0em dois momentos desvinculados entre si, um \u201cburgu\u00eas\u201d e outro \u201cprolet\u00e1rio\u201d ou \u201csocialista\u201d. Restaurar sua unicidade e seu car\u00e1ter cont\u00ednuo implica entender a revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o em termos de um evento excepcional de simples \u201ctomada\u201d do poder estatal, e n\u00e3o reduzi-la \u00e0 poss\u00edvel a\u00e7\u00e3o insurrecional (vitoriosa ou derrotada), mas sim ressignific\u00e1-la como um\u00a0processo complexo e multifacetado,<\/em>\u00a0extremamente contradit\u00f3rio e inst\u00e1vel, marcado por vaiv\u00e9ns, avan\u00e7os e recuos protagonizados por uma multiplicidade de sujeitos sociopol\u00edticos, que envolve a cr\u00edtica e a demoli\u00e7\u00e3o do antigo regime, como tamb\u00e9m pr\u00e1ticas autoafirmativas a partir das quais ganham for\u00e7a real novas formas de organiza\u00e7\u00e3o popular, entre as quais se destacam os conselhos e, em menor medida, os delegados de oficina, os comit\u00eas de f\u00e1brica e as comiss\u00f5es internas.<\/p>\n

Assim como aconteceu com o projeto interrompido da Comuna de Paris, tanto em 1905 como em 1917, 1918 e 1919, um dos catalisadores desses processos de democracia radical foi o descontentamento e a ativa\u00e7\u00e3o popular gerada como consequ\u00eancia de um conflito b\u00e9lico entre pot\u00eancias. A Guerra Franco-Prussiana (1870-1871), a Guerra Russo-Japonesa (1904-1905) e, sobretudo, a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) constitu\u00edram a antessala e o forno onde foram acirrados, sob extrema temperatura e intensidade, os \u00e2nimos das massas. Particularmente no \u00faltimo caso, alguns dos atores que se combinaram para dar lugar a situa\u00e7\u00f5es pr\u00e9-revolucion\u00e1rias ou de ruptura com a ordem dominante em pa\u00edses como R\u00fassia, Alemanha, Hungria e It\u00e1lia foram a escassez e carestia dos alimentos, a participa\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de camponeses\/as e trabalhadores\/as em um conflito militar que lhes era alheio, a crescente politiza\u00e7\u00e3o dos setores mais pobres da sociedade, a desorienta\u00e7\u00e3o e a persist\u00eancia do belicismo por parte das classes dominantes, a crise terminal do liberalismo, tanto em termos da institucionalidade estatal quanto em um plano socioecon\u00f4mico, e a vac\u00e2ncia ideol\u00f3gica nas classes subalternas que tornou vi\u00e1vel a transforma\u00e7\u00e3o de sua subjetividade.<\/p>\n

No momento de ponderar a relev\u00e2ncia da experi\u00eancia dos conselhos, segundo Sergio Bologna, podemos falar de uma s\u00e9rie de ciclos de luta de escala internacional, come\u00e7ando pelo de 1904-1906, caracterizado por um conjunto de greves de massas que em mais de um caso desembocaram em a\u00e7\u00f5es violentas e insurrecionais e serviram de escola de enorme aprendizagem para Rosa Luxemburgo. Desde a primeira greve geral na It\u00e1lia, em 1904, at\u00e9 a luta nas f\u00e1bricas da Putilov na R\u00fassia, a dos mineradores no vale do Ruhr na Alemanha e a impulsionada pela Industrial Workers of the World (conhecida pela sigla IWW), em todos esses casos, nessas greves se \u201cprefigurava a das grandes lutas do per\u00edodo dos conselhos\u201d\u00a039<\/sup><\/a>\u00a0.<\/p>\n

Al\u00e9m da emblem\u00e1tica experi\u00eancia da Revolu\u00e7\u00e3o Russa de 1905, quando surgem pela primeira vez os sovietes de oper\u00e1rios e soldados (e, ali\u00e1s, quando se abre um debate profundo nas fileiras da esquerda europeia sobre a sua caracteriza\u00e7\u00e3o e em que medida ela era parte do velho que estava morrendo ou, como postula Rosa, do\u00a0novo que come\u00e7ava a nascer<\/em>), vale a pena lembrar que a guerra imperialista iniciada em 1914 foi precedida de um novo ciclo de lutas (1911-1913) caracterizado por um crescente descontentamento na Europa e em boa parte do mundo, e cujo auge ocorrer\u00e1 com o come\u00e7o do conflito b\u00e9lico.<\/p>\n

Esse novo per\u00edodo, marcado pela \u201cbancarrota\u201d da Segunda Internacional (em raz\u00e3o de seu crescente reformismo) e culminando com o voto da social-democracia alem\u00e3 a favor dos cr\u00e9ditos de guerra em 4 de agosto de 1914, obriga refer\u00eancias pol\u00edticas como o pr\u00f3prio L\u00eanin a revisar os fundamentos filos\u00f3ficos e pol\u00edticos do marxismo, confrontando-os com o processo hist\u00f3rico em curso e com os in\u00e9ditos problemas que este ia gestando\u00a040<\/sup><\/a>. Essa retifica\u00e7\u00e3o \u201ctardia\u201d de L\u00eanin foi antecedida por desaven\u00e7as e distanciamentos que refer\u00eancias da esquerda holandesa e alem\u00e3 j\u00e1 haviam ousado realizar v\u00e1rios anos antes. Entre eles, Anton Pannekoek, Herman Gorter e a pr\u00f3pria Rosa Luxemburgo, que, inclusive antes do in\u00edcio da Primeira Guerra Mundial, haviam questionado os fundamentos pol\u00edticos e filos\u00f3ficos dos \u201cchefes\u201d da social-democracia, especialmente de Karl Kautsky.<\/p>\n

Recordemos que Rosa passa grande parte da guerra na pris\u00e3o e \u00e9 libertada somente em 8 de novembro de 1918, dia do in\u00edcio da Revolu\u00e7\u00e3o Alem\u00e3. Vive pouco mais de dois meses \u2013 talvez os mais intensos de sua milit\u00e2ncia \u2013 imersa em um clima de recha\u00e7o da ordem dominante e emerg\u00eancia dessas formas in\u00e9ditas de organiza\u00e7\u00e3o. Nesse cen\u00e1rio de intensifica\u00e7\u00e3o da luta de classes, os conselhos de oper\u00e1rios e soldados constituem a encarna\u00e7\u00e3o de uma democracia radical que prefigura o autogoverno popular. Assim como os sovietes e comit\u00eas de f\u00e1brica na R\u00fassia, podiam representar na Alemanha a materializa\u00e7\u00e3o de \u201cuma nova estrutura que n\u00e3o tivesse nada em comum com as velhas tradi\u00e7\u00f5es, heran\u00e7a do passado\u201d, e erguer-se como verdadeiros \u00f3rg\u00e3os que tornam poss\u00edvel a unifica\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, do legislativo e do administrativo, para minar \u201co Estado a partir de baixo\u201d\u00a041<\/sup><\/a>\u00a0. E, como nos lembra Sergio Bologna, no marco da Revolu\u00e7\u00e3o Alem\u00e3 as reflex\u00f5es e propostas semeadas por Rosa n\u00e3o foram in\u00f3cuas, pois \u201ca quase totalidade dos quadros oper\u00e1rios e jovens que deram vida ao movimento dos conselhos encontraram em suas obras as indica\u00e7\u00f5es pr\u00e1tico-te\u00f3ricas fundamentais\u201d\u00a042<\/sup><\/a>\u00a0.<\/p>\n

Conselhos para fazer a revolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o da sociedade socialista \u00e9 a mais grandiosa tarefa que, na hist\u00f3ria do mundo, j\u00e1 coube a uma classe e a uma revolu\u00e7\u00e3o. Essa tarefa exige uma completa transforma\u00e7\u00e3o do Estado e uma completa mudan\u00e7a dos fundamentos econ\u00f4micos e sociais da sociedade. Essa transforma\u00e7\u00e3o e essa mudan\u00e7a n\u00e3o podem ser decretadas por nenhuma autoridade, comiss\u00e3o ou parlamento: s\u00f3 a pr\u00f3pria massa popular pode empreend\u00ea-las e realiz\u00e1-las.<\/p>\n

Em todas as revolu\u00e7\u00f5es anteriores, era uma pequena minoria do povo que conduzia a luta revolucion\u00e1ria, que lhe dava os objetivos e a orienta\u00e7\u00e3o, utilizando a massa apenas como instrumento para fazer triunfar os pr\u00f3prios interesses, os interesses da minoria. A revolu\u00e7\u00e3o socialista \u00e9 a primeira que s\u00f3 pode triunfar no interesse da grande maioria e gra\u00e7as \u00e0 grande maioria dos trabalhadores. A massa do proletariado \u00e9 chamada n\u00e3o s\u00f3 a fixar claramente o objetivo e a orienta\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 preciso que ela mesma, passo a passo, com sua pr\u00f3pria atividade, d\u00ea vida ao socialismo. A ess\u00eancia da sociedade socialista consiste no seguinte: a grande massa trabalhadora deixa de ser uma massa governada para viver ela mesma a vida pol\u00edtica e econ\u00f4mica em sua totalidade, e para orient\u00e1-la por uma autodetermina\u00e7\u00e3o consciente e livre.<\/p>\n

Assim, da c\u00fapula do Estado \u00e0 menor comunidade, a massa prolet\u00e1ria precisa substituir os \u00f3rg\u00e3os herdados da domina\u00e7\u00e3o burguesa [\u2026] por seus pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os de classe, os Conselhos de Trabalhadores e Soldados. [\u2026] E s\u00f3 por uma influ\u00eancia rec\u00edproca constante, viva, entre as massas populares e seus organismos, os Conselhos de Trabalhadores e Soldados, \u00e9 que a atividade das massas pode insuflar no Estado um esp\u00edrito socialista. [\u2026] A socializa\u00e7\u00e3o da sociedade n\u00e3o pode ser realizada em toda a sua amplitude sen\u00e3o por uma luta tenaz, infatig\u00e1vel da massa trabalhadora em todos os pontos onde o trabalho enfrenta o capital, onde o povo e a domina\u00e7\u00e3o de classe da burguesia se encaram, olhos nos olhos. A liberta\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora deve ser obra da pr\u00f3pria classe trabalhadora.\u00a043<\/sup><\/a><\/p>\n

No contexto de extrema ebuli\u00e7\u00e3o nas ruas, e ap\u00f3s a queda abrupta do Imp\u00e9rio Alem\u00e3o, a tarefa para ela era, obviamente, tit\u00e2nica. \u201cDevemos construir de baixo para cima\u201d, exclama no final de dezembro de 1918, no discurso de funda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista da Alemanha, conhecido pelo t\u00edtulo \u201cNosso programa e a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d. \u201cS\u00e3o tamb\u00e9m os conselhos de trabalhadores que devem dirigir os conflitos econ\u00f4micos e fazer-lhes tomar vias sempre mais largas. Os conselhos de trabalhadores devem ter todo o poder no Estado\u201d, proclama em plena conjuntura cr\u00edtica\u00a044<\/sup><\/a>\u00a0.<\/p>\n

Em geral, tentou-se restringir a experi\u00eancia dos conselhos \u00e0 cidade de Berlim para afirmar que a din\u00e2mica de rebeli\u00e3o e auto-organiza\u00e7\u00e3o popular n\u00e3o teve conota\u00e7\u00e3o nacional, o que, por sua vez, invalidaria falar de uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o na Alemanha. No entanto, embora n\u00e3o tenham gozado da mesma fortaleza e persist\u00eancia no tempo, em novembro de 1918 surgiram conselhos em Chemnitz, Gotha, Leipzig, Bremen, Hamburgo, K\u00f6nigsberg, Halle, Rostock, Britz e no vale do Ruhr, para mencionar apenas algumas das principais cidades e regi\u00f5es onde foram gestados e at\u00e9 chegaram a assumir o poder de fato por v\u00e1rios ]dias e at\u00e9 semanas inteiras\u00a045<\/sup><\/a>.<\/p>\n

Mas os conselhos n\u00e3o foram somente a pedra angular do processo revolucion\u00e1rio alem\u00e3o. Foram tamb\u00e9m uma express\u00e3o generalizada da irrup\u00e7\u00e3o das massas populares no ciclo que se viveu de 1917 a 1921, em escala continental e mundial, e a concretiza\u00e7\u00e3o organizativa de uma\u00a0subjetividade revolucion\u00e1ria<\/em>\u00a0de novo tipo que se espalhou por boa parte da Europa nessa mudan\u00e7a de \u00e9poca marcada pelo descontentamento e pela politiza\u00e7\u00e3o. Diante de uma \u201cforma-partido\u201d cada vez mais estagnada \u2013 cuja m\u00e1xima express\u00e3o talvez tenha sido a social-democracia alem\u00e3 \u2013, irrompem com for\u00e7a e na esteira da espontaneidade essas inst\u00e2ncias de autogoverno que, sob uma matriz comum, assumem contornos e potencialidades diferentes de acordo com o territ\u00f3rio e a realidade espec\u00edfica onde germinam, mas contribuem para a unidade do econ\u00f4mico e do pol\u00edtico, para o exerc\u00edcio de uma democracia socialista enraizada em \u00e2mbitos produtivos e territoriais, assim como para a edifica\u00e7\u00e3o de um \u201cespa\u00e7o p\u00fablico popular\u201d subtra\u00eddo das l\u00f3gicas da institucionalidade burguesa.<\/p>\n

\n

1<\/a>Eduard Bernstein (Berlim, 6 de janeiro de 1859 \u2013 Berlim, 18 de dezembro de 1931) entrou para o Partido Social-Democrata da Alemanha em 1872 e exilou-se doze anos, primeiro na Su\u00ed\u00e7a e depois na Inglaterra, em consequ\u00eancia das leis antissocialistas de Bismarck. Durante o per\u00edodo em que esteve em Londres, tomou contato com a Sociedade Fabiana e os sindicatos de of\u00edcio, que postulavam um socialismo de car\u00e1ter moderado. Tamb\u00e9m editou o jornal O Social-Democrata, introduzido de forma ilegal no Imp\u00e9rio Alem\u00e3o, e correspondeu-se com Friedrich Engels, que o considerava um de seus herdeiros testament\u00e1rios. Durante a Primeira Guerra Mundial, junta-se ao Partido Social-Democrata Independente da Alemanha (USPD), embora anos mais tarde, ap\u00f3s o fim do conflito b\u00e9lico, se reincorpore \u00e0 social-democracia, em cujo \u00e2mbito exerce as fun\u00e7\u00f5es de deputado e jornalista.<\/p>\n

2<\/a>Eduard Bernstein,\u00a0Las premisas del socialismo y las tareas de la socialdemocracia<\/em>\u00a0(Cidade do M\u00e9xico, Siglo XXI, 1982), p. 75. Talvez prevendo essa revis\u00e3o posterior, j\u00e1 em 1885 Engels lhe advertia em uma ep\u00edstola para \u201cn\u00e3o esquecer a velha regra de n\u00e3o descuidar, em raz\u00e3o do presente do movimento e da luta, do futuro do movimento\u201d (Karl Marx e Friedrich Engels,\u00a0Correspondencia<\/em>, Buenos Aires, Cartago, 1973).<\/p>\n

3<\/a>Eduard Bernstein,\u00a0Las premisas del socialismo y las tareas de la socialdemocracia<\/em>, cit., p. 98.<\/p>\n

4<\/a>Friedrich Engels,\u00a0Introducci\u00f3n a la lucha de clases en Francia<\/em>\u00a0(Buenos Aires, Papel Negro, 2004) [ed. bras.: \u201cPref\u00e1cio\u201d, em Karl Marx,\u00a0As lutas de classes na Fran\u00e7a de 1848 a 1850<\/em>, trad. N\u00e9lio Schneider, S\u00e3o Paulo, Boitempo, 2012].<\/p>\n

5<\/a>Eduard Bernstein,\u00a0Las premisas del socialismo y las tareas de la socialdemocracia<\/em>, cit., p. 75.<\/p>\n

6<\/a>Apesar do evidente tom confrontador do livro de Rosa, Bernstein reconhece que os artigos da marxista polonesa \u201cs\u00e3o o melhor que j\u00e1 se escreveu contra mim, do ponto de vista metodol\u00f3gico\u201d (ibidem, p. 266).<\/p>\n

7<\/a>Rosa Luxemburgo, \u201c\u00bfReforma social o revoluci\u00f3n?\u201d, em\u00a0Obras escogidas<\/em>\u00a0(Buenos Aires, Pluma, 1976), p. 110 [ed. bras.: \u201cReforma social ou revolu\u00e7\u00e3o?\u201d, em\u00a0Textos escolhidos I<\/em>\u00a0(1899-1914), org. Isabel Loureiro, trad. Stefan Fornos Klein, 3. ed., S\u00e3o Paulo, Editora Unesp\/Funda\u00e7\u00e3o Rosa Luxemburgo, 2017, p. 1-112]; grifos no original.<\/p>\n

8<\/a>Ibidem, p. 97; grifos no original.<\/p>\n

9<\/a>Ibidem, p. 75.<\/p>\n

10<\/a>Jos\u00e9 Aric\u00f3,\u00a0Nueve lecciones sobre econom\u00eda y pol\u00edtica en el marxismo<\/em>\u00a0(Cidade do M\u00e9xico, El Colegio de M\u00e9xico, 2011), p. 74.<\/p>\n

11<\/a>Vania Bambirra e Theotonio dos Santos,\u00a0La estrategia y la t\u00e1ctica socialistas de Marx y Engels a L\u00eanin\u00a0<\/em>(Cidade do M\u00e9xico, Era, 1980), p. 127.<\/p>\n

12<\/a>Rosa Luxemburgo, \u201c\u00bfReforma social o revoluci\u00f3n?\u201d, cit., p. 68.<\/p>\n

13<\/a>Ibidem, p. 110.<\/p>\n

14<\/a>Serge Bricianer (org.),\u00a0Anton Pannekoek y los consejos obreros<\/em>\u00a0(Buenos Aires, Schapire, 1975), p. 178.<\/p>\n

15<\/a>John Peter Nettl, Rosa Luxemburgo (Cidade do M\u00e9xico, Era, 1974), p. 191.<\/p>\n

16<\/a>Jacques Droz,\u00a0Historia del socialismo<\/em>\u00a0(Barcelona, Laia, 1977).<\/p>\n

17<\/a>Ibidem, p. 50.<\/p>\n

18<\/a>Rosa Luxemburgo, \u201c\u00bfReforma social o revoluci\u00f3n?\u201d, cit., p. 110.<\/p>\n

19<\/a>Lelio Basso,\u00a0Rosa Luxemburgo<\/em>\u00a0(Cidade do M\u00e9xico, Nuestro Tiempo, 1977).<\/p>\n

20<\/a>Andr\u00e9 Gorz, Estrategia obrera y neocapitalismo (Cidade do M\u00e9xico, Era, 1969), p. 58.<\/p>\n

21<\/a>Ibidem, p. 59.<\/p>\n

22<\/a>Lelio Basso, Rosa Luxemburgo, cit., p. 89.<\/p>\n

23<\/a>Nicos Poulantzas,\u00a0Estado, poder y socialismo<\/em>\u00a0(Cidade do M\u00e9xico, Siglo XXI, 1979), p. 317.<\/p>\n

24<\/a>Entre eles, talvez um dos mais interessantes tenha sido o que se produziu no simp\u00f3sio \u201cA transi\u00e7\u00e3o para o socialismo e a experi\u00eancia chilena\u201d, realizado em outubro de 1971 em Santiago e organizado pelo Centro de Estudos Socioecon\u00f4micos da Universidade do Chile e o Centro de Estudos da Realidade Nacional da Universidade Cat\u00f3lica. Na ocasi\u00e3o, o debate sobre a dial\u00e9tica reforma-revolu\u00e7\u00e3o e as perspectivas de uma estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria que a recupere teve entre os\/as participantes Paul Sweezy, Marta Harnecker, Lelio Basso, Theotonio dos Santos, Ruy Mauro Marini e Rossana Rossanda. Sobre isso, algumas das apresenta\u00e7\u00f5es podem ser consultadas em Lelio Basso et al.,\u00a0Transici\u00f3n al socialismo y experiencia chilena\u00a0<\/em>(Santiago, Centro de Estudios Socio-Econ\u00f3micos, 1972).<\/p>\n

25<\/a>Michael Brie e Dieter Klein, \u201cLos caminos: revoluci\u00f3n, reforma, transformaci\u00f3n. Reflexiones desde una \u00f3ptica marxista\u201d, em Vv. Aa.,\u00a0Reforma ou revolu\u00e7\u00e3o? Para al\u00e9m do capitalismo neoliberal: concep\u00e7\u00f5es atores e estrat\u00e9gias<\/em>\u00a0(S\u00e3o Paulo, Funda\u00e7\u00e3o Rosa Luxemburgo e Laborat\u00f3rio de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Uerj\/Express\u00e3o Popular, 2004); Emir Sader,\u00a0A nova toupeira: os caminhos da esquerda latino-americana<\/em>\u00a0(S\u00e3o Paulo, Boitempo, 2009); Roberto Regalado (org.), Am\u00e9rica Latina hoy: \u00bfreforma o revoluci\u00f3n? (Cidade do M\u00e9xico, Ocean Sur, 2009); Beatriz Stolowicz, \u201cEl debate actual: posneoliberalismo o anticapitalismo\u201d, em Roberto Regalado (org.),\u00a0Am\u00e9rica Latina hoy: \u00bfreforma o revoluci\u00f3n?<\/em>, cit.; Isabel Rauber,\u00a0Revoluciones desde abajo: gobiernos populares y cambio social en Latinoam\u00e9rica<\/em>\u00a0(Buenos Aires, Continente, 2010); Marta Harnecker,\u00a0Inventando para no errar: Am\u00e9rica Latina y el socialismo del siglo XXI<\/em>\u00a0(Barcelona, El Viejo Topo, 2010); Atilio Bor\u00f3n, \u201cRosa Luxemburgo y la cr\u00edtica al reformismo social-dem\u00f3crata\u201d, em \u00bfReforma social o revoluci\u00f3n?\u00a0<\/em>(Buenos Aires, Luxemburg, 2010); e Mabel Thwaites Rey, \u201cLa estatalidad latinoamericana revisitada: reflexiones e hip\u00f3tesis alrededor del problema del poder pol\u00edtico y las transiciones\u201d, em Mabel Thwaites Rey (org.),\u00a0El Estado en Am\u00e9rica Latina: continuidades y rupturas\u00a0<\/em>(Santiago, Arcis, 2012); e Mabel Thwaites Rey (orgs.),\u00a0Estados en disputa: auge y fractura del ciclo de impugnaci\u00f3n al neoliberalismo en Am\u00e9rica Latina<\/em>(Buenos Aires, El Colectivo\/Clacso\/Iealc, 2018); Henry Renna,\u00a0Sobre el ejercicio y construcci\u00f3n de autonom\u00edas<\/em>\u00a0(Santiago, Poblar, 2014); \u00c1lvaro Garc\u00eda Linera, \u201cEstado, democracia y socialismo: una lectura a partir de Poulatnzas\u201d, em Col\u00f3quio Internacional dedicado \u00e0 obra de Nicos Poulantzas: um marxismo para o s\u00e9culo XXI (Sorbonne, Paris, 16 de janeiro de 2015).<\/p>\n

26<\/a>Rosa Luxemburgo, El pensamiento de Rosa Luxemburgo<\/em>\u00a0(org. Mar\u00eda Jos\u00e9 Aubet, Barcelona, Del<\/p>\n

Serbal, 1983), p. 108.<\/p>\n

27<\/a>Ibidem, p. 111.<\/p>\n

28<\/a>Idem.<\/p>\n

29<\/a>Ibidem, p. 114.<\/p>\n

30<\/a>Ibidem, p. 115.<\/p>\n

31<\/a>Antonio Gramsci,\u00a0Antolog\u00eda<\/em>\u00a0(Buenos Aires, Siglo XXI, 1998), p. 34.<\/p>\n

32<\/a>Rosa Luxemburgo,\u00a0Cr\u00edtica de la revoluci\u00f3n rusa<\/em>\u00a0(Buenos Aires, Anagrama, 1972), p. 28 [ed. bras.: \u201cA Revolu\u00e7\u00e3o Russa\u201d, em\u00a0Textos escolhidos II<\/em>\u00a0(1914-1919), org. e trad. Isabel Loureiro, 3. ed., S\u00e3o Paulo, Editora Unesp\/Funda\u00e7\u00e3o Rosa Luxemburgo, 2017, p. 175-212].<\/p>\n

33<\/a>Ibidem, p. 73.<\/p>\n

34<\/a>Ibidem, p. 75.<\/p>\n

35<\/a>Ibidem, p. 74.<\/p>\n

36<\/a>Ibidem, p. 82.<\/p>\n

37<\/a>Ibidem, p. 84.<\/p>\n

38<\/a>Idem, \u201c\u00bfReforma social o revoluci\u00f3n?\u201d, cit., p. 95. Surpreende a contemporaneidade da formula\u00e7\u00e3o de Rosa, pois, apesar do tempo transcorrido, suas palavras parecem escritas para intervir na cr\u00edtica da conjuntura atual de pa\u00edses como o Brasil, onde \u00e9 a direita que \u201cdeserta\u201d das fileiras da democracia (ainda chegando ao governo via elei\u00e7\u00f5es, certamente facilitadas pela<\/p>\n

proscri\u00e7\u00e3o de candidatos populares e por um golpe de Estado judicial-parlamentar) e \u00e9 a esquerda progressista que, em prol da luta contra a amea\u00e7a fascista, paradoxalmente enfraqueceseu projeto socialista e perde radicalidade em seus discursos e pr\u00e1ticas cotidianas.<\/p>\n

39<\/a>Sergio Bologna, \u201cComposici\u00f3n de clase y teor\u00eda del partido en el origen del movimiento de<\/p>\n

los consejos\u201d, em Vv. Aa.,\u00a0Guerra y revoluci\u00f3n<\/em>\u00a0(Cidade do M\u00e9xico, Somos, 1984), p. 198.<\/p>\n

40<\/a>A leitura cr\u00edtica da L\u00f3gica de Hegel que L\u00eanin faz semanas depois desse epis\u00f3dio e a Confer\u00eancia de Zimmerwald, convocada por ele em setembro de 1915 para recompor as for\u00e7as da esquerda radical europeia, n\u00e3o podem ser pensadas como divorciadas, pois ambas correspondem \u00e0quela inquieta\u00e7\u00e3o militante que exige fundir teoria e pr\u00e1xis em um s\u00f3 movimento.<\/p>\n

41<\/a>Rosa Luxemburgo,\u00a0\u00bfQu\u00e9 quiere la Liga Espartaco?<\/em>\u00a0(Buenos Aires, La Minga, 2009), p. 107 [ed. bras.: \u201cO que quer a Liga Spartakus?\u201d, em\u00a0Textos escolhidos II<\/em>, cit., p. 287-98].<\/p>\n

42<\/a>Sergio Bologna, \u201cComposici\u00f3n de clase y teor\u00eda del partido en el origen del movimiento de los consejos\u201d, cit., p. 211.<\/p>\n

43<\/a>Rosa Luxemburgo,\u00a0\u00bfQu\u00e9 quiere la Liga Espartaco?<\/em>, cit., p. 67-9.<\/p>\n

44<\/a>Idem, \u201cCongresso de funda\u00e7\u00e3o do KPD\u201d, em\u00a0Textos escolhidos II<\/em>, cit., p. 368.<\/p>\n

45<\/a>Pierre\u00a0Brou\u00e9, Revoluci\u00f3n en Alemania: de la guerra a la revoluci\u00f3n, victoria y derrota del izquierdismo<\/em> (Barcelona, Redondo, 1973).<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria: https:\/\/outraspalavras.net\/pos-capitalismo\/rosa-luxemburgo-hojetres-provocacoes\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Hern\u00e1n Ouvi\u00f1a – Um dos temas mais espinhosos na obra de Rosa, gerando profundos mal\u2013entendidos nas organiza\u00e7\u00f5es de esquerda e no seio do marxismo, \u00e9 o relacionado \u00e0 tens\u00e3o ou dicotomia entre reforma e revolu\u00e7\u00e3o. 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