{"id":15240,"date":"2021-05-21T09:34:28","date_gmt":"2021-05-21T12:34:28","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=15240"},"modified":"2021-05-15T09:37:39","modified_gmt":"2021-05-15T12:37:39","slug":"convite-a-reler-um-marx-ainda-mais-atual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2021\/05\/21\/convite-a-reler-um-marx-ainda-mais-atual\/","title":{"rendered":"Convite a (re)ler um Marx ainda mais atual"},"content":{"rendered":"

Jorge Grespan<\/strong> – Apresentar a obra de Karl Marx (1818-1883) parece ser, uma tarefa relativamente f\u00e1cil. Em primeiro lugar, porque j\u00e1 foi escrita com a inten\u00e7\u00e3o de ser assimilada por trabalhadoras e trabalhadores no s\u00e9culo XIX, contribuindo para a transforma\u00e7\u00e3o radical da sociedade burguesa. Por isso, al\u00e9m das longas an\u00e1lises do sistema econ\u00f4mico capitalista presentes em livros e manuscritos, a obra \u00e9 composta por in\u00fameros manifestos, programas e artigos de jornal que evidenciam a preocupa\u00e7\u00e3o de Marx em colocar sua teoria em pr\u00e1tica pelo exame da conjuntura pol\u00edtica e social e pela proposi\u00e7\u00e3o de linhas de a\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria. Em segundo lugar, porque as tend\u00eancias de desenvolvimento do capitalismo identi\ufb01cadas por Marx se realizaram. O surgimento de enormes conglomerados \ufb01nanceiros e industriais, invertendo a l\u00f3gica da concorr\u00eancia do s\u00e9culo XIX; o processo gradativo de substitui\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra por m\u00e1quinas cada vez mais so\ufb01sticadas; a irradia\u00e7\u00e3o da forma de mercadoria a quase todos os produtos e rela\u00e7\u00f5es sociais; as crises econ\u00f4micas recorrentes; a esfera pol\u00edtica como manifesta\u00e7\u00e3o de con\ufb02itos sociais distributivos de propriedade e renda; o predom\u00ednio da especula\u00e7\u00e3o \ufb01nanceira sobre a cria\u00e7\u00e3o de riqueza real, com a consequente proje\u00e7\u00e3o de todos os pre\u00e7os e expectativas para um futuro incerto: todos esses fen\u00f4menos s\u00e3o percebidos em germe pela interpreta\u00e7\u00e3o de Marx em obras como\u00a0O capital<\/em>\u00a0[1]\u00a01<\/a><\/sup>.<\/p>\n

No entanto, justamente essa percep\u00e7\u00e3o aguda, que \u00e0s vezes se confunde com uma esp\u00e9cie de antevis\u00e3o, pode constituir um obst\u00e1culo para apreender o objetivo central de Marx. Se as tend\u00eancias do capitalismo atual forem compreendidas como \u201cnormais\u201d, conformando um mundo que existe tal como deveria existir, perde-se o componente cr\u00edtico do diagn\u00f3stico feito por Marx. O objetivo de Marx era, ao contr\u00e1rio, desmascarar a pretensa normalidade de que se revestem at\u00e9 mesmo os fen\u00f4menos mais insuspeitos e contradit\u00f3rios da sociedade moderna. Al\u00e9m de descritiva e explicativa, sua obra \u00e9 uma teoria cr\u00edtica do capitalismo que revela a contradi\u00e7\u00e3o profunda na base desse sistema, isto \u00e9, a correla\u00e7\u00e3o entre sua dimens\u00e3o positiva e sua dimens\u00e3o negativa. Para isso, inspira-se na dial\u00e9tica do \ufb01l\u00f3sofo alem\u00e3o Georg W. F. Hegel (1770-1831), condenando seu car\u00e1ter idealista, mas conservando o que chama de \u201ccerne racional\u201d[2]2<\/a><\/sup>: a dial\u00e9tica \u00e9 a forma capaz de reproduzir o movimento contradit\u00f3rio pelo qual os fen\u00f4menos aparecem como o inverso do que s\u00e3o em sua ess\u00eancia. Em sua vers\u00e3o idealista, de acordo com Marx, a dial\u00e9tica ensina que um aspecto positivo se oculta por tr\u00e1s dos acontecimentos negativos da hist\u00f3ria e acaba por predominar sobre eles; assim, a dial\u00e9tica seria capaz de promover uma revela\u00e7\u00e3o com enorme poder consolador, o que explicaria por que a\u00a0\ufb01loso\ufb01a de Hegel foi moda por tanto tempo. Em contrapartida, na vers\u00e3o materialista proposta por Marx, a pr\u00f3pria dial\u00e9tica tem seus polos negativo e positivo invertidos. Ou seja, at\u00e9 os eventos aparentemente positivos para o capital, como a acumula\u00e7\u00e3o e o lucro, redundam na negatividade interna das crises econ\u00f4micas e pol\u00edticas, que sempre voltam a assombrar.<\/p>\n

A partir da compreens\u00e3o cr\u00edtica da dial\u00e9tica hegeliana, Marx p\u00f4de desvendar as v\u00e1rias estrat\u00e9gias adotadas pelo capitalismo para encobrir suas contradi\u00e7\u00f5es. Exemplo disso \u00e9 a igualdade jur\u00eddica entre empregados e empregadores que n\u00e3o corresponde a uma igualdade de condi\u00e7\u00f5es sociais. Marx detecta na base da igualdade pressuposta no contrato de trabalho seu exato contr\u00e1rio, isto \u00e9, a desigualdade criada pela situa\u00e7\u00e3o na qual a maioria da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigada a vender sua for\u00e7a de trabalho, uma vez despojada da propriedade dos meios que lhe permitiram trabalhar para si e por si mesma. Esse despojamento, por\u00e9m, \u00e9 apresentado pelo capitalismo como o avesso do que \u00e9, a saber, como a propriedade que cada trabalhador tem de sua for\u00e7a de trabalho e a liberdade da\u00ed decorrente de trabalhar em qualquer lugar ou em qualquer ramo da produ\u00e7\u00e3o. Marx explica ainda que, por um lado, a ideia de autonomia inculcada nos membros da sociedade sob comando do capital leva-os a um individualismo cada vez mais exacerbado e \u00e0 fragmenta\u00e7\u00e3o das v\u00e1rias esferas da vida coletiva; por outro, essa autonomia decorre de uma depend\u00eancia crescente e universal em rela\u00e7\u00e3o aos mecanismos de valoriza\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do capital, em geral dif\u00edceis de serem percebidos. Portanto, a igualdade no plano jur\u00eddico \u00e9 dialeticamente determinada pela desigualdade no plano social e a liberdade individual, pelo v\u00ednculo implac\u00e1vel das rela\u00e7\u00f5es criadas pelo capital.<\/p>\n

De acordo com Marx, \u00e9 not\u00e1vel como essas misti\ufb01ca\u00e7\u00f5es parecem naturais, algo que sempre foi e sempre ser\u00e1, para o que n\u00e3o h\u00e1 alternativa. No entanto, a naturaliza\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es historicamente muito espec\u00ed\ufb01cas n\u00e3o \u00e9 mera apar\u00eancia ilus\u00f3ria e, sim, uma das engrenagens que estrutura a sociedade capitalista. Trata-se do \u201cfetichismo\u201d: um dos conceitos centrais do pensamento de Marx para explicar de modo extremamente f\u00e9rtil os processos de invers\u00e3o desen- cadeados pelo capital, desde suas formas mais elementares de mercadoria e de dinheiro.<\/p>\n

A formula\u00e7\u00e3o do conceito de fetichismo e de todo o aparato conceitual mobilizado por Marx no diagn\u00f3stico cr\u00edtico do capitalismo originou-se do rigoroso estudo da economia pol\u00edtica. Desde a juventude, Marx dedicou-se \u00e0 an\u00e1lise rigorosa e extensiva das obras maiores e menores dessa disciplina, que surgiu com as revolu\u00e7\u00f5es burguesas na Inglaterra do s\u00e9culo XVII e, posteriormente, com a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial entre os s\u00e9culos XVIII e XIX. O estudo extensivo da economia pol\u00edtica lhe permitiu elaborar uma cr\u00edtica tanto do sistema capitalista real quanto dos autores que o estudavam. Contando com o aux\u00edlio de Friedrich Engels (1820-1895), amigo e colaborador de quase toda a vida, Marx desenvolveu gradativamente o projeto de explorar com paci\u00eancia e aplica\u00e7\u00e3o as lacunas nas obras dos economistas cl\u00e1ssicos, reconstituir seus debates e evidenciar a forma como, nelas, as contradi\u00e7\u00f5es fundantes do capitalismo s\u00e3o encobertas e justi\ufb01cadas. Segundo sua cr\u00edtica, a pr\u00f3pria realidade desse sistema social aparece de maneira invertida e apenas parcial.<\/p>\n

De fato, desde o tempo em que Marx produziu sua obra, a for\u00e7a adquirida pelo capitalismo cresceu a ponto de tornar quase hegem\u00f4nica uma vis\u00e3o distorcida e unilateral da economia. Parece que a economia \u00e9 comandada pelo mercado e que os agentes econ\u00f4micos s\u00e3o livres e aut\u00f4nomos em suas decis\u00f5es individuais; parece que o trabalhador, com as novas formas de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o, \u00e9 um empres\u00e1rio de si mesmo que deve ser considerado e considera a si mesmo um \u201cprestador de servi\u00e7o\u201d, um \u201cconsumidor\u201d, e n\u00e3o um produtor. A cr\u00edtica de Marx ao capitalismo explica essas invers\u00f5es como pr\u00f3prias de uma situa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica peculiar e contradit\u00f3ria, na qual a explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho pelo capital adquire sempre novas conforma\u00e7\u00f5es para continuar existindo. Ao perceber a contradi\u00e7\u00e3o como constitutiva dessa situa\u00e7\u00e3o, Marx alcan\u00e7a um ponto de vista muito mais abrangente do que a maioria dos economistas do seu tempo e de hoje, um ponto de vista adequado \u00e0 din\u00e2mica social capitalista, baseada simultaneamente em progresso e destrui\u00e7\u00e3o. Segundo as conhecidas palavras do Manifesto Comunista, escrito com Engels em 1848:<\/p>\n

Essa subvers\u00e3o cont\u00ednua da produ\u00e7\u00e3o, esse abalo constante de todo o sistema social, essa agita\u00e7\u00e3o permanente e essa falta de seguran\u00e7a distinguem a \u00e9poca burguesa de todas as precedentes. Dissolvem-se todas as rela\u00e7\u00f5es sociais antigas e cristalizadas, com seu cortejo de concep\u00e7\u00f5es e de ideias secularmente veneradas; as rela\u00e7\u00f5es que as substituem tornam-se antiquadas antes de se consolidarem. Tudo o que era s\u00f3lido e est\u00e1vel se desmancha no ar, tudo o que era sagrado \u00e9 profanado [\u2026] [3]\u00a03<\/sup><\/a>.<\/p>\n

Marx mant\u00e9m essa formula\u00e7\u00e3o ao longo de toda a sua vida.Apesar do grande debate no s\u00e9culo XX sobre as diferen\u00e7as entre os textos redigidos na juventude e na maturidade, debate cujo pormenor n\u00e3o cabe aqui reconstituir, \u00e9 poss\u00edvel a\ufb01rmar com seguran\u00e7a que o conjunto da obra de Marx persegue um eixo central que lhe confere unidade: a cr\u00edtica da sociedade burguesa. Na longa trajet\u00f3ria de Marx como intelectual e militante, esse sempre foi o alvo de sua teoria e pr\u00e1tica. Marx desenvolve de maneira acabada sua cr\u00edtica radical no j\u00e1 mencionado conceito de fetichismo e tamb\u00e9m nos conceitos de ideologia, de crise e revolu\u00e7\u00e3o. Contudo, \u00e9 preciso lembrar que, como a vida, seu pensamento e suas elabora\u00e7\u00f5es conceituais n\u00e3o s\u00e3o estanques. Muito ao contr\u00e1rio, ganham for\u00e7a e profundidade com as mudan\u00e7as de enfoque e corre\u00e7\u00f5es de rota que Marx, por vezes, precisou adotar.<\/p>\n

1. Aliena\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Karl Marx come\u00e7ou sua vida intelectual como estudante de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas na Universidade de Bonn, vizinha de sua cidade natal, Tr\u00e9veris. Depois, transferiu-se para a Universidade de Berlim, onde participou da intensa pol\u00eamica sobre a heran\u00e7a te\u00f3rica de Hegel que se iniciava naquele fim da d\u00e9cada de 1830. Embora tenha passado do curso de Direito para o de Filosofia, Marx n\u00e3o se afastou completamente da forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, tornando-a produtiva na elabora\u00e7\u00e3o de seu ponto de vista espec\u00edfico sobre a filosofia hegeliana do Estado. Sob esse aspecto, Marx distinguia-se de companheiros como Ludwig Feuerbach (1804-1872), Bruno Bauer (1809-1982) e Max Stirner (1806-1856), que embasavam suas cr\u00edticas na filosofia da religi\u00e3o. Nessa \u00e9poca, a industrializa\u00e7\u00e3o finalmente alcan\u00e7ava a regi\u00e3o do Reno, insuflando fortes reivindica\u00e7\u00f5es liberais. Marx considerou, ent\u00e3o, que os fen\u00f4menos religiosos n\u00e3o representavam o principal problema enfrentado pela Alemanha, sendo, no m\u00e1ximo, uma forma de express\u00e3o da nova realidade social. Para ele, tampouco se tratava de simplesmente criticar a filosofia do direito de Hegel, apontando suas falhas te\u00f3ricas ou seu vi\u00e9s conservador. Marx considerou ser necess\u00e1rio, antes, relacion\u00e1-la \u00e0 pr\u00f3pria realidade que ela buscava elaborar. O verdadeiro objeto da cr\u00edtica a Hegel devia ser essa realidade, ou seja, as contradi\u00e7\u00f5es profundas da sociedade civil. Hegel teria tido o m\u00e9rito de apont\u00e1-las, imaginando que poderiam ser resolvidas no \u00e2mbito do Estado. Apesar de reconhecer esse m\u00e9rito, Marx argumenta que a resolu\u00e7\u00e3o seria uma tarefa imposs\u00edvel, pois a tentativa meramente pol\u00edtica de conciliar os interesses p\u00fablicos com os particulares levaria o Estado \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de representante dos propriet\u00e1rios privados mais poderosos, e n\u00e3o \u00e0 de um poder capaz de eliminar a raiz da desigualdade social.<\/p>\n

De todo modo, a discuss\u00e3o sobre a propriedade privada a partir da obra de Hegel permitiu a Marx passar do \u00e2mbito jur\u00eddico ao econ\u00f4mico e encontrar o tema central de sua teoria da sociedade e da hist\u00f3ria. Foi quando identificou o problema da desigualdade social, oculto pela igualdade jur\u00eddica que a concep\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Hegel priorizava. Essa descoberta ocorreu em um momento crucial de sua vida.<\/p>\n

Depois de obter o grau de doutor, Marx teve de abandonar o plano de seguir uma carreira universit\u00e1ria em raz\u00e3o das mudan\u00e7as na pol\u00edtica acad\u00eamica alem\u00e3 realizadas pelo rei ultraconservador Frederico Guilherme IV, que subira ao trono da Pr\u00fassia, em 1840. Desde ent\u00e3o, come\u00e7ou a trabalhar como jornalista, profiss\u00e3o da qual viveria por muitos anos. Conforme escreveu mais tarde, no pref\u00e1cio de\u00a0Contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 cr\u00edtica da economia pol\u00edtica4<\/sup><\/a><\/em>\u00a0, o trabalho de editor da rec\u00e9m-fundada\u00a0Gazeta Renana<\/em>\u00a0ofereceu-lhe a oportunidade de conhecer de perto \u201cproblemas materiais\u201d,como o do chamado \u201cfurto\u201d de madeira por camponeses da regi\u00e3o do rio Mosela: florestas que desde a Idade M\u00e9dia eram comunais passaram a ser inclu\u00eddas nas novas propriedades privadas demarcadas no come\u00e7o do s\u00e9culo XIX; e a livre coleta de lenha, antes considerada um direito feudal dos camponeses, era agora qualificada de \u201cfurto\u201d e punida pela lei burguesa. Seguindo a orienta\u00e7\u00e3o liberal da\u00a0Gazeta Renana<\/em>, Marx publicou uma s\u00e9rie de artigos que denunciavam a viol\u00eancia da repress\u00e3o prussiana contra os camponeses. Essa foi uma das raz\u00f5es pelas quais o jornal acabou interditado, o que levou ao encerramento precoce de sua exist\u00eancia. Para Marx, no entanto, a experi\u00eancia lhe permitiu descobrir que:<\/p>\n

as rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, bem como as formas do Estado, n\u00e3o podem ser explicadas por si mesmas, nem pela chamada evolu\u00e7\u00e3o geral do esp\u00edrito humano; essas rela\u00e7\u00f5es t\u00eam, ao contr\u00e1rio, suas ra\u00edzes nas rela\u00e7\u00f5es materiais de exist\u00eancia [\u2026] a anatomia da sociedade burguesa deve ser procurada na Economia Pol\u00edtica.[5]5<\/sup><\/a><\/p>\n

Assim, por um lado, Marx aprofundava sua cr\u00edtica da sociedade burguesa, abandonando definitivamente a ideia que acalentara at\u00e9 ali de que a extens\u00e3o universal do direito de voto poderia enfraquecer a aristocracia prussiana e levar novos grupos sociais ao Parlamento. Agora, percebia que apenas uma transforma\u00e7\u00e3o completa da forma de propriedade dos meios de produ\u00e7\u00e3o poderia mudar a base da sociedade e igualar realmente a situa\u00e7\u00e3o de todas aspessoas. Por outro, ao duvidar de uma solu\u00e7\u00e3o dentro da esfera do Estado existente, Marx come\u00e7ou a elaborar uma perspectiva da hist\u00f3ria que englobava o exame das \u201crela\u00e7\u00f5es materiais\u201d da vida, isto \u00e9, da produ\u00e7\u00e3o e da reprodu\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es sociais necess\u00e1rias \u00e0 sobreviv\u00eancia humana, em geral deixadas de lado pela historiografi a de cunho pol\u00edtico e cultural. Para Marx, a distribui\u00e7\u00e3o da propriedade dos meios de produ\u00e7\u00e3o, como a terra ou as ferramentas de trabalho, \u00e9 o fundamento para que um grupo humano garanta a manuten\u00e7\u00e3o da vida. Essa distribui\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em uma esfera b\u00e1sica da sociabilidade, que condiciona as formas da consci\u00eancia pol\u00edtica, religiosa, art\u00edstica e cient\u00edfica, embora n\u00e3o as condicione de maneira absoluta. \u00c9 a perspectiva chamada de \u201cmaterialismo hist\u00f3rico\u201d.<\/p>\n

Como Marx esclareceu j\u00e1 em sua cr\u00edtica \u00e0\u00a0Filosofia do direito<\/em>, de Hegel, as rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas tendem a idealizar de modo peculiar as rela\u00e7\u00f5es sociais de propriedade existentes [6]6<\/sup><\/a>\u00a0. Percebeu que, no capitalismo, a esfera jur\u00eddica reflete de modo unilateral e deformado a esfera econ\u00f4mica porque, para a manuten\u00e7\u00e3o do direito de propriedade, o que interessa \u00e9 apenas a norma que legaliza a rela\u00e7\u00e3o entre a pessoa e o objeto da propriedade, e n\u00e3o o uso particular que a pessoa faz do objeto. Em outras palavras, o direito garante ao propriet\u00e1rio a liberdade, dentro de limites tamb\u00e9m legais, de usar e de dispor de algo sem prescrever um uso ou uma disposi\u00e7\u00e3o determinada. No entanto, do ponto de vista econ\u00f4mico, o uso espec\u00edfico de uma coisa qualquer \u00e9 decisivo, pois a mesma coisa pode servir tanto como objeto de consumo final, satisfazendo \u00e0s necessidades do consumidor, quanto como instrumento de trabalho, produzindo outras coisas. Em ambos os casos, o direito se ocupa apenas de assegurar \u00e0 pessoa a liberdade de usar a coisa, independentemente do modo como ser\u00e1 usada.<\/p>\n

Portanto, Marx concluiu que uma an\u00e1lise apenas jur\u00eddica n\u00e3o leva em conta a diferen\u00e7a b\u00e1sica que caracteriza a vida material, a saber, a diferen\u00e7a entre meio de consumo e meio de produ\u00e7\u00e3o. No sistema capitalista, conforme o direito de propriedade, todas as pessoas s\u00e3o propriet\u00e1rias de algo, mesmo que sejam propriet\u00e1rias apenas de si mesmas e das coisas que adquirem para poder continuar vivendo. No entanto, conforme o uso econ\u00f4mico da propriedade, h\u00e1 uma diferen\u00e7a imensa entre ser propriet\u00e1rio de um objeto de consumo e ser propriet\u00e1rio de um meio de produ\u00e7\u00e3o que lhe garanta a exist\u00eancia por um longo tempo. Embora todos possam ser propriet\u00e1rios de objetos de consumo, nem todos o s\u00e3o de meios de trabalho.<\/p>\n

\u00c0 idealiza\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-pol\u00edtica, Marx contrap\u00f4s a hist\u00f3ria da propriedade privada, mostrando que a propriedade n\u00e3o \u00e9 um direito eterno da pessoa e n\u00e3o existiu desde sempre. Ao contr\u00e1rio, a forma privada da propriedade desenvolve-se a partir de uma \u00e9poca precisa da hist\u00f3ria europeia, entre os s\u00e9culos XV e XVII, estimulada por uma distribui\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o que os concentrava em<\/p>\n

poucas m\u00e3os. Desse modo, a maioria despossu\u00edda viu-se obrigada a vender a \u00fanica coisa que lhe restava: sua for\u00e7a de trabalho transformada em mercadoria. A partir da distribui\u00e7\u00e3o capitalista dos meios de produ\u00e7\u00e3o desenvolveu-se a distribui\u00e7\u00e3o capitalista dos meios de consumo, isto \u00e9, o mercado, no qual os trabalhadores gastam o sal\u00e1rio recebido pela venda de sua for\u00e7a de trabalho em outro mercado, o mercado de trabalho. Como s\u00e3o agentes em ambos os mercados, empregados e empregadores parecem igualar-se qualitativamente como propriet\u00e1rios, distinguindo-se apenas quantitativamente por seu poder aquisitivo.<\/p>\n

Assim, propriedade privada significa apropria\u00e7\u00e3o excludente dos meios de produ\u00e7\u00e3o. S\u00f3 faz sentido promover a concentra\u00e7\u00e3o da propriedade, de um lado, porque h\u00e1, do outro, m\u00e3o de obra dispon\u00edvel para trabalhar na propriedade de poucos. De uma perspectiva hist\u00f3rica, quanto mais intensa \u00e9 a concentra\u00e7\u00e3o de propriedade, maior \u00e9 o n\u00famero de trabalhadores \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, prontos a se empregarem em troca de um sal\u00e1rio.<\/p>\n

O momento hist\u00f3rico em que trabalho e propriedade dos meios de produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o separados foi chamado por Marx de \u201cacumula\u00e7\u00e3o original\u201d do capital [7]7<\/sup><\/a>\u00a0: \u201coriginal\u201d porque constitui o ponto de partida para toda a acumula\u00e7\u00e3o posterior de capital, mas tamb\u00e9m porque alude ao \u201cpecado original\u201d b\u00edblico. Assim como no livro do G\u00eanesis, a humanidade foi marcada a ferro e fogo por uma ruptura profunda, tamb\u00e9m o mundo moderno se inicia com uma cis\u00e3o: a cis\u00e3o entre propriedade e trabalho. No caso do capitalismo ingl\u00eas, Marx a localizou no processo dos \u201ccercamentos\u201d ocorrido no s\u00e9culo XVI, quando uma nascente burguesia fundi\u00e1ria expulsou os camponeses das terras onde viviam e nelas instalou cercas, empregando depois como assalariados parte desses agora despossu\u00eddos. Com essa exclus\u00e3o, os propriet\u00e1rios privados passaram a dispor, al\u00e9m da terra, de uma massa de trabalhadores formada pelos antigos camponeses que haviam perdido sua fonte de sustento. Contudo, do ponto de vista jur\u00eddico, os trabalhadores deixaram sua condi\u00e7\u00e3o servil, tornando-se pessoas \u201clivres\u201d: passaram a trabalhar por um contrato volunt\u00e1rio, e n\u00e3o mais por um v\u00ednculo pessoal e compuls\u00f3rio com o senhor; conquistaram o direito de ir e vir, e de empregar-se em um ou outro servi\u00e7o. Marx ironiza o sentido duplo dessa liberdade do assalariado, obtida com seu desligamento da terra e a expropria\u00e7\u00e3o de seus meios de produ\u00e7\u00e3o. Com essa liberdade, o trabalhador aparece como o feliz propriet\u00e1rio de uma mercadoria, mas de uma \u00fanica mercadoria: sua pr\u00f3pria for\u00e7a de trabalho. Ele est\u00e1 agora em p\u00e9 de igualdade jur\u00eddica com o empregador \u2013 esse \u00e9 o aspecto igualit\u00e1rio do sistema social burgu\u00eas. No entanto, com essa liberdade, o trabalhador v\u00ea-se obrigado a seguir o capital por toda a parte, que lhe d\u00e1 emprego ora aqui, ora ali, de acordo com as varia\u00e7\u00f5es do lucro. Com essa liberdade, o empregado pode ser demitido sempre que for conveniente para o capital, que deixa de ser respons\u00e1vel direto pela sobreviv\u00eancia do trabalhador.<\/p>\n

Na verdade, a igualdade de direitos garante, antes de tudo, a liberdade do capital em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho \u2013 liberdade necess\u00e1ria para que o capital se acumule livremente \u2013 e resulta da cis\u00e3o entre propriedade e trabalho. Essa cis\u00e3o leva a uma desigualdade social profunda, que transforma a for\u00e7a de trabalho em mercadoria negociada por contratos de compra e venda. Em planos distintos, igualdade e desigualdade se op\u00f5em e se determinam reciprocamente, definindo um tipo de rela\u00e7\u00e3o social que Marx caracterizou como \u201cdial\u00e9tica\u201d, numa refer\u00eancia a Hegel, mas em clara oposi\u00e7\u00e3o a ele. Para Marx, considerar o aspecto jur\u00eddico como a inst\u00e2ncia determinante e exclusiva da sociabilidade comandada pelo capital constitui a mistifica\u00e7\u00e3o principal da filosofi a do direito hegeliana.<\/p>\n

Em outras palavras, o aspecto ilus\u00f3rio da concep\u00e7\u00e3o hegeliana da sociedade civil reside n\u00e3o no fato de ela afirmar a exist\u00eancia de uma igualdade jur\u00eddica entre vendedores e compradores da for\u00e7a de trabalho, e sim no de afirmar queessa igualdade jur\u00eddica implica igualdade social. O equ\u00edvoco de Hegel, bem como de grande parte dos te\u00f3ricos da sociedade burguesa, \u00e9 o de estender o plano jur\u00eddico para o social, imaginando que a esfera do direito seja a express\u00e3o da realidade inteira e que a igualdade entre as partes do contrato de trabalho corresponda \u00e0 igualdade econ\u00f4mica entre empregados e empregadores. Para Marx, ao contr\u00e1rio dessa correspond\u00eancia, a dial\u00e9tica que constitui a sociedade capitalista estabelece-se entre o plano jur\u00eddico-formal e o plano econ\u00f4mico-social. Os confl itos nesse \u00faltimo plano n\u00e3o podem ser resolvidos de modo definitivo recorrendo-se \u00e0s leis e ao direito, como idealizavam os hegelianos, pois expressam a dial\u00e9tica irreconcili\u00e1vel da sociedade burguesa.<\/p>\n

Marx, por\u00e9m, n\u00e3o atribuiu esse equ\u00edvoco de Hegel e de seus disc\u00edpulos a uma simples cegueira subjetiva. Ele decorre da pr\u00f3pria sociabilidade sob o modo de vida capitalista, como ser\u00e1 visto adiante, na discuss\u00e3o sobre o fetichismo. Seja como for, a perda da propriedade dos meios de produ\u00e7\u00e3o pelo trabalhador estabelece as bases de um processo generalizado de perda de controle sobre as demais condi\u00e7\u00f5es sociais. Nas palavras de Marx e de Engels:<\/p>\n

confronta-se com essas for\u00e7as produtivas a maioria dos indiv\u00edduos, dos quais essas for\u00e7as se separaram e que, por isso, privados de todo conte\u00fado real de vida, se tornaram indiv\u00edduos abstratos, mas que somente assim s\u00e3o colocados em condi\u00e7\u00f5es de estabelecer rela\u00e7\u00f5es uns com os outros na\u00a0qualidade de indiv\u00edduos<\/em>. [8]8<\/sup><\/a><\/p>\n

De acordo com o trecho, a perda da propriedade faz com que os indiv\u00edduos sejam \u201cprivados de todo conte\u00fado real de vida\u201d e tornem-se \u201cabstratos\u201d. A situa\u00e7\u00e3o social de desigualdade do trabalho diante da propriedade cria a igualdade jur\u00eddica, que, contudo, \u00e9 uma igualdade na \u201c abstra\u00e7\u00e3o\u201d, uma igualdade na qual o indiv\u00edduo moderno se define pela homogeneidade, pela perda de suas particularidades distintivas. Configura-se, assim, uma situa\u00e7\u00e3o exatamente oposta \u00e0quela em que se imaginam as pessoas ciosas de sua liberdade e de sua individualidade.<\/p>\n

J\u00e1 na juventude, Marx denominou esse fen\u00f4meno \u201caliena\u00e7\u00e3o\u201d, retomando outro conceito caro ao meio filos\u00f3fi co com o qual debatia. Formulado por Hegel, o termo designava o momento em que o \u201cesp\u00edrito\u201d se faz outro, distinto de si mesmo, \u201calheio\u201d \u00e0 sua forma inicial, criando uma realidade objetiva na qual se reconhecer\u00e1. Na Alemanha da d\u00e9cada de 1840, os jovens cr\u00edticos de Hegel recusavam a certeza desse reconhecimento final do esp\u00edrito no objeto por ele criado, isto \u00e9, a reconcilia\u00e7\u00e3o do sujeito com o objeto. Por exemplo, para Feuerbach, que escreveu o livro\u00a0A ess\u00eancia do cristianismo<\/em>\u00a0[9]9<\/sup><\/a>\u00a0, a aliena\u00e7\u00e3o significa que o indiv\u00edduo n\u00e3o se lembra mais de que Deus foi uma cria\u00e7\u00e3o coletiva humana, atribuindo-lhe exist\u00eancia aut\u00f4noma e, ainda mais grave, invertendo a rela\u00e7\u00e3o: o criador humano imaginaria ter sido criado por sua criatura divina.<\/p>\n

Para Marx, embora a aliena\u00e7\u00e3o diga respeito n\u00e3o aos problemas religiosos, e sim \u00e0 situa\u00e7\u00e3o social do mundo capitalista, ela conserva a forma da autonomiza\u00e7\u00e3o e da invers\u00e3o. Privado da propriedade dos meios de produ\u00e7\u00e3o, o indiv\u00edduo n\u00e3o se reconhece mais plenamente no produto de seu trabalho e tem acesso a ele apenas mais tarde, ao compr\u00e1-lo no mercado. Ou seja, em vez de se apropriar de imediato do produto resultante do ato de trabalho, o trabalhador precisa comprar no mercado aquilo que, muitas vezes, ele mesmo produziu para seu empregador. A apropria\u00e7\u00e3o s\u00f3 acontece por meio da media\u00e7\u00e3o do mercado, que aparece como a inst\u00e2ncia central da economia, tal como pensa a maioria dos economistas ainda hoje. O produtor n\u00e3o se reconhece no produto, n\u00e3o se reconhece como produtor, e afirma-se socialmente como comprador e consumidor. Assim como o devoto descrito por Feuerbach se esqueceu de que foi a imagina\u00e7\u00e3o humana que criou Deus, o trabalhador n\u00e3o tem consci\u00eancia de que o produto existe gra\u00e7as \u00e0s suas m\u00e3os.<\/p>\n

Marx, ent\u00e3o, p\u00f4de dizer que \u201ca pr\u00f3pria a\u00e7\u00e3o do homem torna-se um poder que lhe \u00e9 estranho e que a ele \u00e9 contraposto, um poder que subjuga o homem em vez de por este ser dominado\u201d [10]10<\/sup><\/a>\u00a0. Nessa conhecida defini\u00e7\u00e3o, a aliena\u00e7\u00e3o consiste na \u201cestranheza\u201d do mundo dominado por um poder social sobre o qual os indiv\u00edduos perderam qualquer controle, depois de o terem criado, em um evidente movimento de autonomiza\u00e7\u00e3o e invers\u00e3o. As condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de distribui\u00e7\u00e3o dos frutos do trabalho tornam-se independentes dos agentes econ\u00f4micos e, em seguida, aparecem como \u201cum poder que subjuga\u201d seus criadores, \u201cem vez de ser dominado\u201d por eles.<\/p>\n

Em uma invers\u00e3o surpreendente, o produto aparece como o produtor e o produtor, como o produto. Dessa invers\u00e3o resulta uma esp\u00e9cie de mal-estar generalizado, pr\u00f3prio do mundo capitalista. O indiv\u00edduo burgu\u00eas orgulha-se de ter alcan\u00e7ado a liberdade e a autonomia, mesmo que essa individua\u00e7\u00e3o resulte apenas na perda de diferen\u00e7as qualitativas: a produ\u00e7\u00e3o e o mercado conseguem incorporar somente o indiv\u00edduo m\u00e9dio, comum, origin\u00e1rio de um processo de normaliza\u00e7\u00e3o, de \u201cabstra\u00e7\u00e3o\u201d, nas palavras de Marx. Esse tipo de igualdade reflete-se no preceito jur\u00eddico de que \u201ca lei n\u00e3o faz diferen\u00e7as nem reconhece privil\u00e9gios\u201d, \u00e9 \u201cisenta\u201d, \u201cneutra\u201d, \u201cjusta\u201d. Na verdade, trata-se de uma igualdade e de uma liberdade institu\u00eddas pelo poder estranho, fetichista, que o conjunto da sociedade gerou e que faz todos sentirem, pelo menos em algum momento, quando \u00e9 poss\u00edvel refletir, que algo da vida lhes escapa.<\/p>\n

1<\/a>\u00a0O primeiro livro da obra foi publicado em 1867, a segunda edi\u00e7\u00e3o alem\u00e3 de 1873. O segundo e o terceiro livros foram editados por Friedrich Engels e publicados em 1885 e 1894, respectivamente.<\/p>\n

2<\/a>\u00a0Karl Marx, \u201cPosf\u00e1cio\u201d, em O capital, Livro I (trad. Rubens Enderle, S\u00e3o Paulo, Boitempo, 2011), p. 91.<\/p>\n

3<\/a>\u00a0Karl Marx e Friedrich Engels, Manifesto Comunista (trad. \u00c1lvaro\u00a0P<\/sup>ina e\u00a0<\/sup>I<\/sup>v<\/sup>ana\u00a0<\/sup>J<\/sup>inkings,\u00a0<\/sup>S<\/sup>\u00e3o\u00a0<\/sup>P<\/sup>aulo, Boitempo, 1998),\u00a0<\/sup>p<\/sup>. 43.<\/sup><\/p>\n

4<\/a>\u00a0Karl Marx,\u00a0Contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 cr\u00edtica da economia pol\u00edtica\u00a0<\/em>(trad.Florestan Fernandes, 2. ed., S\u00e3o Paulo, Express\u00e3o Popular, 2008).<\/p>\n

5<\/a>\u00a0Ibidem, p. 47.<\/p>\n

6<\/a>\u00a0Idem,\u00a0Cr\u00edtica da filosofia do direito de Hegel\u00a0<\/em>(trad. Rubens Enderle e Leonardo de Deus, S\u00e3o Paulo, Boitempo, 2005).<\/p>\n

7<\/a>\u00a0Baseada na tradu\u00e7\u00e3o francesa de 1872 de\u00a0O capital<\/em>, revista por Marx, a express\u00e3o \u201cacumula\u00e7\u00e3o primitiva\u201d consagrou-se em tradu\u00e7\u00f5es para v\u00e1rios idiomas, inclusive o portugu\u00eas. No entanto, a express\u00e3o \u201cacumula\u00e7\u00e3o original\u201d tem a vantagem de preservar a alus\u00e3o b\u00edblica presente na express\u00e3o \u201curspr\u00fcngliche Akkumulation\u201d da edi\u00e7\u00e3o original alem\u00e3.<\/p>\n

8<\/a>\u00a0Karl Marx e Friedrich Engels,\u00a0A ideologia alem\u00e3\u00a0<\/em>(trad. Rubens Enderle, N\u00e9lio Schneider e Luciano Cavini Martorano, S\u00e3o Paulo, Boitempo, 2007), p. 72.<\/p>\n

9<\/a>\u00a0Ludwig Feuerbach,\u00a0A ess\u00eancia do cristianismo<\/em>\u00a0(trad. Jos\u00e9 da Silva Brand\u00e3o, 4. ed., Petr\u00f3polis, Vozes, 2013).<\/p>\n

10<\/a>\u00a0Karl Marx e Friedrich Engels,\u00a0A ideologia alem\u00e3<\/em>, cit., p. 37.<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria: https:\/\/outraspalavras.net\/pos-capitalismo\/convite-a-reler-um-marx-cada-vez-mais-atual\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jorge Grespan – Apresentar a obra de Karl Marx (1818-1883) parece ser, uma tarefa relativamente f\u00e1cil. Em primeiro lugar, porque j\u00e1 foi escrita com a inten\u00e7\u00e3o de ser assimilada por trabalhadoras e trabalhadores no s\u00e9culo XIX, contribuindo para a transforma\u00e7\u00e3o radical da sociedade burguesa. 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