{"id":1494,"date":"2016-08-10T15:05:39","date_gmt":"2016-08-10T18:05:39","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=1494"},"modified":"2016-08-01T12:10:18","modified_gmt":"2016-08-01T15:10:18","slug":"parlamento-de-israel-aprova-lei-para-cassar-deputados-acusados-de-incitacao-contra-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2016\/08\/10\/parlamento-de-israel-aprova-lei-para-cassar-deputados-acusados-de-incitacao-contra-estado\/","title":{"rendered":"Parlamento de Israel aprova lei para cassar deputados acusados de ‘incita\u00e7\u00e3o contra Estado’"},"content":{"rendered":"

Reda\u00e7\u00e3o<\/strong> – Lei ‘visa parlamentares \u00e1rabes’ e ‘reflete pol\u00edticas e manobras de um governo antidemocr\u00e1tico’, diz deputado opositor; Netanyahu comemorou aprova\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O Knesset, Parlamento israelense,\u00a0aprovou nesta quarta-feira (20\/07) uma lei que permite a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de deputados com base em \u201cincita\u00e7\u00e3o contra os interesses de Israel\u201d. O projeto tem causado controv\u00e9rsia no pa\u00eds e seus cr\u00edticos afirmam que a lei tem como alvo parlamentares \u00e1rabes e de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas do governo chefiado pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.<\/p>\n

De acordo com a lei, que foi aprovada com 62 votos a favor e 45 contr\u00e1rios, o Knesset pode cassar um parlamentar por \u201cincita\u00e7\u00e3o ao racismo e apoio \u00e0 luta armada contra o Estado\u201d. Para o in\u00edcio do processo de cassa\u00e7\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de 70 dos 120 deputados no Parlamento israelense, inclusive 10 da oposi\u00e7\u00e3o ao governo \u2013 o projeto original previa apenas 61 e n\u00e3o exigia o apoio de parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 para a cassa\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio o apoio de 90 parlamentares.<\/p>\n

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\nO Knesset, Parlamento israelense; lei foi aprovada com 62 votos a favor e 45 contr\u00e1rios<\/em><\/p>\n

Membros da coaliz\u00e3o de partidos \u00e1rabes disseram que ir\u00e3o apelar \u00e0 Suprema Corte israelense para tentar derrubar a lei. Dov Henin, parlamentar da coaliz\u00e3o, afirmou que a lei \u00e9 um \u201cexemplo da tirania da maioria\u201d, \u201cvisa diretamente os oficiais eleitos pela popula\u00e7\u00e3o \u00e1rabe, escolhidos para representar suas demandas\u201d e \u201creflete pol\u00edticas antidemocr\u00e1ticas e manobras de um governo antidemocr\u00e1tico\u201d.<\/p>\n

Por meio de um post em seu perfil no Facebook, Netanyahu celebrou a aprova\u00e7\u00e3o e afirmou que a lei \u201cacaba com um absurdo: aqueles que apoiam o terrorismo contra o Estado de Israel e seus cidad\u00e3os n\u00e3o servir\u00e3o no Knesset\u201d. \u201cIsrael tem o direito e o dever de se defender\u201d, disse o primeiro-ministro.<\/p>\n

Isaac Herzog, l\u00edder do Partido Trabalhista israelense e da oposi\u00e7\u00e3o no Parlamento, afirmou que a nova lei \u00e9 uma \u201cmancha negra na face de Israel\u201d. \u201cEste governo cheio de \u00f3dio est\u00e1 ocupado aprofundando a divis\u00e3o que amea\u00e7a Israel mais do que qualquer inimigo externo\u201d, disse Herzog.<\/p>\n

\u201cO Knesset n\u00e3o ser\u00e1 mais um ref\u00fagio para o racismo e o terrorismo. Membros do Knesset cujo sal\u00e1rio \u00e9 financiado pelo Estado n\u00e3o podem usar o Parlamento para minar seus fundamentos\u201d, declarou o parlamentar governista Nissan Slomiansky.<\/p>\n

O Instituto Democracia de Israel criticou<\/a> a lei, alegando que ela transforma o Parlamento, um \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico, em investigador, al\u00e9m de tamb\u00e9m torn\u00e1-lo um tribunal.<\/p>\n

“[A lei] nasce com o desejo de expulsar deputados \u00e1rabes, o que prejudica a divis\u00e3o de poderes, a liberdade de express\u00e3o e a rela\u00e7\u00e3o do governo de Israel com sua minoria \u00e1rabe, al\u00e9m da imagem do pa\u00eds como defensor de uma sociedade livre e democracia”, disse o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

A ONG jur\u00eddica palestina Adalah afirmou, em comunicado, que a lei representa um “grave perigo” para os direitos democr\u00e1ticos b\u00e1sicos. “\u00c9 a \u00faltima tentativa de pisotear os direitos pol\u00edticos dos cidad\u00e3os palestinos de Israel e tem como objetivo expulsar os membros \u00e1rabes do Knesset que se atrevam a ir al\u00e9m das fronteiras ditadas pela maioria israelense judaica no Parlamento”, indicou a entidade na nota.<\/p>\n