{"id":14916,"date":"2021-03-13T09:04:34","date_gmt":"2021-03-13T12:04:34","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=14916"},"modified":"2021-03-16T12:35:00","modified_gmt":"2021-03-16T15:35:00","slug":"bolsa-familia-taxar-ricos-para-financiar-politica-social-elevaria-pib-em-24-diz-estudo-da-usp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2021\/03\/13\/bolsa-familia-taxar-ricos-para-financiar-politica-social-elevaria-pib-em-24-diz-estudo-da-usp\/","title":{"rendered":"Bolsa Fam\u00edlia: taxar ricos para financiar pol\u00edtica social elevaria PIB em 2,4%, diz estudo da USP"},"content":{"rendered":"

Thais Carran\u00e7a<\/strong> – Uma pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o social financiada a partir da tributa\u00e7\u00e3o do 1% mais rico, que garanta a transfer\u00eancia de R$ 125 por m\u00eas para os 30% mais pobres, pode ter um impacto positivo de 2,4% no PIB, diz estudo realizado pelo Made-USP.<\/p>\n

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Aumentar a tributa\u00e7\u00e3o sobre os mais ricos para transferir renda aos mais pobres pode contribuir para a recupera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, al\u00e9m de reduzir a desigualdade, aponta estudo in\u00e9dito realizado pelo Made-USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de S\u00e3o Paulo).<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Conforme o estudo, cujos resultados ser\u00e3o publicados em nota t\u00e9cnica nesta segunda-feira (15\/2), uma pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o social financiada a partir da tributa\u00e7\u00e3o do 1% mais rico, que garanta a transfer\u00eancia de R$ 125 por m\u00eas para os 30% mais pobres, pode ter um impacto positivo de 2,4% no PIB (Produto Interno Bruto, que \u00e9 a soma de todos os bens e servi\u00e7os finais produzidos por um pa\u00eds, por exemplo, ao longo de um determinado per\u00edodo, como um ano ou um trimestre).<\/p>\n<\/div>\n

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“A redu\u00e7\u00e3o da desigualdade tem benef\u00edcios em si. Sabemos que ela tem custos que n\u00e3o s\u00f3 t\u00eam a ver com o direito \u00e0 renda e \u00e0 dignidade humana, mas tem tamb\u00e9m efeitos pol\u00edticos, pois a desigualdade tende a criar distor\u00e7\u00f5es no pr\u00f3prio sistema democr\u00e1tico”, diz Laura Carvalho, professora da FEA-USP (Faculdade de Economia, Administra\u00e7\u00e3o, Contabilidade e Atu\u00e1ria da Universidade de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n<\/div>\n

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“Ent\u00e3o existem outros objetivos para reduzir a desigualdade, que n\u00e3o o crescimento econ\u00f4mico. Mas, muitas vezes, parece que no debate h\u00e1 um dilema entre crescer ou distribuir”, observa a economista, uma das autoras do estudo, ao lado de Rodrigo Toneto e Theo Ribas.<\/p>\n<\/div>\n

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“Isso cada vez mais est\u00e1 se revelando uma coisa que n\u00e3o tem sustenta\u00e7\u00e3o emp\u00edrica, por isso resolvemos demonstrar com dados um dos mecanismos que mostra que \u00e9 perfeitamente poss\u00edvel desenhar um programa que combine redu\u00e7\u00e3o da desigualdade com aumento do ritmo de crescimento econ\u00f4mico. Porque esses objetivos n\u00e3o s\u00e3o contradit\u00f3rios.”<\/p>\n<\/div>\n

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Pobres consomem parcela maior da renda do que ricos<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A professora da USP explica que o estudo buscou analisar o efeito que diferentes tipos de programas de redistribui\u00e7\u00e3o podem ter sobre o PIB e a gera\u00e7\u00e3o de renda na economia.<\/p>\n<\/div>\n

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“Existe um princ\u00edpio na macroeconomia que \u00e9 a ideia do ‘multiplicador do or\u00e7amento equilibrado'”, diz Carvalho.<\/p>\n<\/div>\n

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“Ele prev\u00ea que, mesmo que o governo n\u00e3o gaste mais, n\u00e3o deteriore as contas p\u00fablicas, destinando uma arrecada\u00e7\u00e3o via tributa\u00e7\u00e3o da renda no topo para transferir renda para a base, sem nenhum impacto no Or\u00e7amento, ele pode conseguir um impacto de crescimento econ\u00f4mico porque quem est\u00e1 na base da pir\u00e2mide tem uma propens\u00e3o a consumir maior, enquanto os mais ricos poupam relativamente mais da sua renda do que os mais pobres.”<\/p>\n<\/div>\n

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Analisando dados da POF do IBGE (Pesquisa de Or\u00e7amentos Familiares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) de 2017-2018, os pesquisadores encontraram que, enquanto os 10% mais pobres gastam 87% da sua renda em consumo, esse valor cai para 24% entre os que comp\u00f5em o 1% mais rico.<\/p>\n

\"Casal<\/p>\n

Enquanto os 10% mais pobres gastam 87% da sua renda em consumo, esse valor cai para 24% entre os que comp\u00f5em o 1% mais rico<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Efeito multiplicador da transfer\u00eancia de renda<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Levando em conta ent\u00e3o a atual estrutura de distribui\u00e7\u00e3o de renda da economia brasileira e as diferentes propens\u00f5es a consumir de cada faixa de renda, os economistas mostram que, cada R$ 100 transferidos do 1% mais rico para os 30% mais pobres geram uma expans\u00e3o de R$ 106,70 na economia.<\/p>\n<\/div>\n

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No caso do aux\u00edlio emergencial de 2020, cada R$ 100 pagos por meio do programa t\u00eam um efeito de aumento da renda agregada de R$140, calculam os pesquisadores.<\/p>\n<\/div>\n

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“No caso do aux\u00edlio, o efeito multiplicador \u00e9 maior pois o volume de recursos destinado a essa pol\u00edtica foi muito elevado. Foi um programa emergencial, mas muito amplo, com pouco mais de 4% do PIB de 2020 destinado a essa pol\u00edtica de transfer\u00eancia de renda”, observa Carvalho.<\/p>\n<\/div>\n

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Por fim, os pesquisadores analisam uma pol\u00edtica social financiada a partir de tributos cobrados dos 1% mais ricos e que garanta R$ 125 mensais para os 30% mais pobres.<\/p>\n<\/div>\n

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“A pol\u00edtica que estamos testando como permanente \u00e9 menor do que o aux\u00edlio emergencial. \u00c9 pensada como uma pol\u00edtica que possa ser financiada todo ano, algo que possa ser sustent\u00e1vel”, diz a professora da USP.<\/p>\n<\/div>\n

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Devido \u00e0s diferentes propens\u00f5es para consumir dos diversos estratos de renda, essa pol\u00edtica elevaria o “multiplicador” da economia citado pela professora da USP. Nesse cen\u00e1rio hipot\u00e9tico, esse multiplicador passaria do atual 1,875, que resulta da estrutura de tributa\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancias vigente hoje, para 1,915.<\/p>\n<\/div>\n

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“Quando voc\u00ea faz uma pol\u00edtica assim, que altera a atual estrutura de transfer\u00eancias, expandindo o Bolsa Fam\u00edlia, e ao mesmo tempo altera a atual estrutura de tributa\u00e7\u00e3o, tornando ela mais progressiva, voc\u00ea muda a distribui\u00e7\u00e3o de renda na economia”, explica Carvalho.<\/p>\n<\/div>\n

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“Aumenta a parcela da renda apropriada pela base e diminui a parcela apropriada pelo topo. A partir disso, como os estratos inferiores, que t\u00eam uma propens\u00e3o a consumir maior, v\u00e3o estar se apropriando de uma parcela maior da renda, isso altera o efeito multiplicador, ampliando esse efeito”, acrescenta a economista.<\/p>\n<\/div>\n

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“Esse \u00e9 um dos fatores que explicam por que reduzir desigualdade \u00e9 positivo para o crescimento econ\u00f4mico. Porque, ao distribuir melhor a renda adicional, h\u00e1 efeitos de consumo importantes.”<\/p>\n<\/div>\n

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Nesse cen\u00e1rio, uma mesma transfer\u00eancia de R$ 100 aos mais pobres elevaria a renda agregada em R$ 109. Como resultado, os economistas estimam que o impacto positivo sobre o PIB seria de 2,4%.<\/p>\n

\"Pessoas<\/p>\n

Fim do aux\u00edlio emergencial causa aumento abruto da desigualdade e prejudica a capacidade de recupera\u00e7\u00e3o da economia<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Aux\u00edlio emergencial exp\u00f4s a insufici\u00eancia do Bolsa Fam\u00edlia<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o da professora, o pa\u00eds tem hoje dois problemas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas sociais.<\/p>\n<\/div>\n

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O primeiro deles \u00e9 o fim do aux\u00edlio emergencial que causa de maneira abrupta um aumento da desigualdade e prejudica a capacidade de recupera\u00e7\u00e3o da economia. Para Carvalho, a retomada do aux\u00edlio poderia ser financiada com emiss\u00e3o de d\u00edvida, porque o pa\u00eds ainda se encontra numa situa\u00e7\u00e3o emergencial.<\/p>\n<\/div>\n

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Para al\u00e9m desse problema conjuntural, a economista avalia que \u00e9 preciso discutir uma expans\u00e3o permanente dos programas de transfer\u00eancia de renda, particularmente do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n<\/div>\n

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“Hoje est\u00e1 claro que o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 insuficiente para funcionar como um protetor para um conjunto da popula\u00e7\u00e3o que tem renda que oscila muito e est\u00e1 sujeita a cair na pobreza extrema”, avalia a economista.<\/p>\n<\/div>\n

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“Pensamos num programa fiscalmente neutro [que n\u00e3o gera gasto adicional ao governo] para que ele seja pensado como uma solu\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, permanente, que n\u00e3o contribua para uma deteriora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento e que contribua para reduzir desigualdade e para recuperar a economia, melhorando o ritmo de crescimento a m\u00e9dio e longo prazo.”<\/p>\n

\"Foto<\/p>\n

Foto de Tuca Vieira que mostra Parais\u00f3polis e pr\u00e9dio de luxo do Morumbi rodou o mundo e virou s\u00edmbolo da desigualdade social<\/p>\n<\/div>\n

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E como taxar os mais ricos?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Embora esse n\u00e3o seja o objeto da nota t\u00e9cnica publicada nesta segunda-feira, Carvalho elenca alternativas para aumentar a tributa\u00e7\u00e3o sobre o 1% mais rico.<\/p>\n<\/div>\n

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“Temos um tipo de desigualdade que \u00e9 muito elevada, sobretudo pela alta concentra\u00e7\u00e3o de renda no topo. N\u00e3o h\u00e1 uma disparidade t\u00e3o grande entre o meio e a base da distribui\u00e7\u00e3o. E boa parte dessa alta concentra\u00e7\u00e3o no topo \u00e9 explicada pelo fato de que esse 1% hoje paga uma al\u00edquota efetiva de tributos sobre a renda menor do que os estratos que v\u00eam em seguida”, diz a professora.<\/p>\n<\/div>\n

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Conforme a economista, isso se explica em parte pela isen\u00e7\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o de imposto de renda sobre lucros e dividendos.<\/p>\n<\/div>\n

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“Esse \u00e9 um dos elementos que faz com que quem recebe renda do capital, e n\u00e3o renda do trabalho, n\u00e3o pague a al\u00edquota de 27,5% (faixa mais alta da tributa\u00e7\u00e3o de renda no Brasil). Eliminar essa isen\u00e7\u00e3o j\u00e1 aumentaria a al\u00edquota efetiva dos mais ricos”, sugere.<\/p>\n<\/div>\n

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Outro elemento que contribui para o baixo patamar de tributa\u00e7\u00e3o dos mais abastados s\u00e3o as dedu\u00e7\u00f5es de despesas com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o privadas no Imposto de Renda. “Isso tamb\u00e9m beneficia desproporcionalmente o topo da distribui\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n<\/div>\n

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Uma terceira medida seria criar uma faixa adicional de tributa\u00e7\u00e3o para o topo, com uma al\u00edquota mais alta do que os atuais 27,5%. “Muita gente poderia dizer ‘isso vai espantar os ricos do Brasil’. N\u00e3o. Na verdade, 27,5% de al\u00edquota m\u00e1xima \u00e9 um patamar muito baixo, se comparado a outros pa\u00edses”, destaca a economista.<\/p>\n<\/div>\n

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Ela lembra que os Estados Unidos, por exemplo, t\u00eam al\u00edquota marginal m\u00e1xima de 40%.<\/p>\n<\/div>\n

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“Temos bastante margem de manobra ainda para criar uma tributa\u00e7\u00e3o concentrada nesse topo que hoje paga t\u00e3o pouco em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua renda em impostos na pessoa f\u00edsica”, avalia, sugerindo uma al\u00edquota marginal m\u00e1xima de 35% para quem est\u00e1 nesse 1% mais rico da popula\u00e7\u00e3o, que concentra mais de 25% da renda nacional.<\/p>\n

\"Ministro<\/p>\n

No debate sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa Renda Brasil ou Renda Cidad\u00e3 no ano passado, s\u00f3 foram consideradas alternativas de financiamento que viriam de outros programas sociais’, diz Carvalho<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Debate sobre injusti\u00e7a do sistema tribut\u00e1rio avan\u00e7ou<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Segundo Carvalho, a mudan\u00e7a proposta por ela e seus coautores, por mexer com o Imposto de Renda, s\u00f3 teria efeito no ano seguinte \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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“Esse desenho \u00e9 pensado j\u00e1 para o p\u00f3s-pandemia, n\u00e3o para o momento atual, de 2021, que ao nosso ver depende mesmo de alguma forma de prorroga\u00e7\u00e3o emergencial do aux\u00edlio”, diz a professora.<\/p>\n<\/div>\n

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A economista avalia que o debate sobre as injusti\u00e7as do sistema tribut\u00e1rio brasileiro avan\u00e7ou muito nos \u00faltimos anos, com o tema presente nos programas de boa parte das candidaturas presidenciais em 2018 e a quest\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria chegando a cada vez mais consensos entre os economistas.<\/p>\n<\/div>\n

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“Na pandemia, tamb\u00e9m vimos crescer o apoio a uma expans\u00e3o permanente da rede de prote\u00e7\u00e3o social no Brasil”, diz Carvalho.<\/p>\n<\/div>\n

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“Ficou muito exposta a vulnerabilidade de trabalhadores informais, dos trabalhadores da base da pir\u00e2mide, diante de uma economia que n\u00e3o tem crescido, nem aumentado o grau de formaliza\u00e7\u00e3o. S\u00e3o trabalhadores que veem sua renda oscilar e podem entrar e sair da pobreza de maneira muito r\u00e1pida, e \u00e0s vezes serem engolidos por uma espiral de pobreza.”<\/p>\n<\/div>\n

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Apesar desse avan\u00e7o dos consensos no debate econ\u00f4mico, a professora avalia que o cen\u00e1rio pol\u00edtico n\u00e3o favorece programas que tributem os mais ricos para distribuir aos mais pobres.<\/p>\n<\/div>\n

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“Um dos sinais disso foi que, no debate sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa Renda Brasil ou Renda Cidad\u00e3 no ano passado, s\u00f3 foram consideradas alternativas de financiamento que viriam de outros programas sociais. Ou seja, que atingiriam o meio da pir\u00e2mide para financiar uma eventual expans\u00e3o das transfer\u00eancias para a base. Sequer foi considerada a possibilidade de tributa\u00e7\u00e3o dos mais ricos para transferir para os mais pobres”, observa a professora.<\/p>\n<\/div>\n

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“Isso \u00e9 sintom\u00e1tico de que n\u00e3o parece ser interesse da equipe econ\u00f4mica do governo aumentar e melhorar a progressividade da nossa estrutura tribut\u00e1ria e, com isso, bater de frente com interesses do topo da pir\u00e2mide.”<\/p>\n

\"Pr\u00e9dio<\/p>\n

Parlamentares chegaram a apresentar propostas para financiar expans\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia atrav\u00e9s da taxa\u00e7\u00e3o dos mais ricos, mas isso esbarra no desenho atual do teto de gastos<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Teto de gastos \u00e9 barreira<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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A economista lembra que parlamentares chegaram a apresentar propostas nessa linha para financiar uma expans\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia. Mas que isso esbarra num outro problema atual, que \u00e9 o desenho do teto de gastos, regra que impede que a despesa do governo cres\u00e7a acima da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n<\/div>\n

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“O desenho do nosso teto de gastos faz com que uma maior arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o possa se converter em maiores despesas, porque o teto est\u00e1 fixado para o gasto, independente do quanto se arrecada”, explica a professora.<\/p>\n<\/div>\n

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Assim, o modelo de tributa\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia proposto pelos pesquisadores pressup\u00f5e algum tipo de mudan\u00e7a na regra do teto de gastos.<\/p>\n<\/div>\n

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“Hoje n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o no teto para uma expans\u00e3o da assist\u00eancia social. N\u00e3o \u00e0 toa, o pr\u00f3prio governo chegou num impasse com o Or\u00e7amento de 2021, que o Congresso at\u00e9 agora n\u00e3o aprovou, porque claramente n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o nele para as despesas emergenciais, mesmo nesse momento de pandemia”, diz Carvalho.<\/p>\n<\/div>\n

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“O ideal ent\u00e3o seria redesenharmos o teto, de maneira que ele seja sustent\u00e1vel e que mantenha a transpar\u00eancia da pol\u00edtica fiscal, ao inv\u00e9s de manter um teto ‘para ingl\u00eas ver’ e fazer manobras em volta dele, que \u00e9 o que acontece atualmente.”<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria: https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil-56049425?bdf=w<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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