{"id":14880,"date":"2021-03-02T12:42:05","date_gmt":"2021-03-02T15:42:05","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=14880"},"modified":"2021-02-28T12:44:52","modified_gmt":"2021-02-28T15:44:52","slug":"descontrole-de-armas-tambem-e-um-risco-a-democracia-afirma-pesquisadora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2021\/03\/02\/descontrole-de-armas-tambem-e-um-risco-a-democracia-afirma-pesquisadora\/","title":{"rendered":"&#8216;Descontrole de armas tamb\u00e9m \u00e9 um risco \u00e0 democracia&#8217;, afirma pesquisadora"},"content":{"rendered":"<p><strong>Giovanna Galvani<\/strong> &#8211; O presidente Jair Bolsonaro\u00a0avan\u00e7ou a passos largos em sua agenda armamentista na \u00faltima semana.<\/p>\n<p>Em\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/politica\/bolsonaro-edita-decretos-para-ampliar-acesso-a-armas-e-municoes\/\">quatro decretos liberados na noite da sexta-feira 11<\/a>, o presidente mudou regras que, entre outras coisas, reduziram o controle do Ex\u00e9rcito sobre autoriza\u00e7\u00f5es para armamentos e equipamentos pesados \u2013 como\u00a0m\u00e1quinas para recarga de muni\u00e7\u00f5es e proj\u00e9teis -, ampliaram o limite de armas para \u201cdefesa pessoal\u201d e fizeram com que o porte seja v\u00e1lido em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n<p>Apesar de os decretos passarem a valer daqui a 60 dias e serem uma prerrogativa do cargo, especialistas apontam que o presidente busca \u201cusurpar\u201d a fun\u00e7\u00e3o legislativa de debater e votar o limite do armamento no Pa\u00eds. Uma dessas vozes \u00e9 a de\u00a0<strong>Melina Risso<\/strong>, diretora de projetos do Instituto Igarap\u00e9, que aponta um projeto de poder e revolta j\u00e1 anunciado por Bolsonaro como um dos riscos das novas mudan\u00e7as.<\/p>\n<p>\u201cAl\u00e9m da seguran\u00e7a p\u00fablica, o descontrole de armas tamb\u00e9m \u00e9 um risco \u00e0 democracia. Quando a gente olha\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/politica\/bolsonaro-pediu-portaria-de-armamento-para-populacao-ir-contra-quarentena\/\">a declara\u00e7\u00e3o de Bolsonaro na reuni\u00e3o ministerial de abril de 2019<\/a>, o objetivo do presidente \u00e9 externado com todas as letras: [o armamento] \u00e9 para as pessoas poderem se revoltar e fazer um levante contra as regras do Estado democr\u00e1tico de direito. \u00c9 disso que a gente est\u00e1 falando.\u201d<\/p>\n<p>No contexto da preocupa\u00e7\u00e3o com a flexibiliza\u00e7\u00e3o do armamento est\u00e1 a<a href=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/mundo\/manifestantes-pro-trump-invadem-o-congresso-norte-americano\/\">\u00a0invas\u00e3o ao Capit\u00f3lio norte-americano no come\u00e7o de janeiro<\/a>, quando apoiadores do ex-presidente Donald Trump, armados, decidiram contestar o resultado do pleito que n\u00e3o reelegeu o principal aliado internacional de Bolsonaro.<\/p>\n<p>No entanto, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio olhar para outro pa\u00eds para projetar os impactos do armamento em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n<p>Entre os casos citados por Risso na entrevista concedida a\u00a0<strong>CartaCapital<\/strong>\u00a0est\u00e1 um estudo realizado em 2013 pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada que liga um maior n\u00famero de homic\u00eddios ao aumento da circula\u00e7\u00e3o de armas no Pa\u00eds.<\/p>\n<div id=\"beta-newsletter-cartacapital-dd6ac2e66921d93a6b0c\" role=\"main\">\n<p>N\u00e3o utilizamos seus dados para enviar nenhum tipo de spam.<\/p>\n<\/div>\n<p>Dados preliminares j\u00e1 apontam um crescimento de 5% na taxa de homic\u00eddios no primeiro ano da pandemia, em um contexto com 179.771 novas armas registradas no Pa\u00eds em 2020, um aumento de 91% sobre o n\u00famero de 2019, segundo a Pol\u00edcia Federal.\u00a0O exemplo pr\u00e1tico das evid\u00eancias mostra uma das consequ\u00eancias da fragiliza\u00e7\u00e3o do controle e rastreamento das armas no Brasil, afirma Risso.<\/p>\n<p>Leia a entrevista completa:<\/p>\n<p><strong>CartaCapital: Qual entre as novas mudan\u00e7as \u00e9 a mais perigosa?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><em>Melina Risso:<\/em>\u00a0Algumas coisas s\u00e3o alarmantes. S\u00e3o quatro decretos que mudam muito a normativa de armas. A gente tem a legisla\u00e7\u00e3o, que vem sendo detalhada em uma s\u00e9rie de decretos, portarias e outros que d\u00e3o o contorno do controle. O que mais preocupa \u00e9 a gente j\u00e1 ter um controle muito fr\u00e1gil que, agora, vai se esfacelando completamente.<\/p>\n<p>Por exemplo, a estrutura toda de armas consta na lista de produtos controlados pelo Ex\u00e9rcito, porque s\u00e3o produtos perigosos. Eles tiraram itens importantes dos controlados, como proj\u00e9teis, m\u00e1quinas para recarga de muni\u00e7\u00f5es, miras telesc\u00f3picas. Eram itens controlados por serem perigosos e destinados \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a. Quando ele tira o controle, abre o acesso para a popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n<p>Boa parte das mudan\u00e7as s\u00e3o destinadas \u00e0 categoria dos Colecionadores, Atiradores e Ca\u00e7adores. Agora, toda vistoria e a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o desses arsenais tem que ser comunicada com 20 horas de anteced\u00eancia. Se a parte da vistoria \u00e9 justamente o que permite identificar se as pessoas est\u00e3o fazendo alguma coisa errada, n\u00e3o saber que o agente respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o vai chegar a qualquer momento garante controlar aquele mecanismo. Se voc\u00ea \u00e9 informado e tem algo irregular, tem at\u00e9 20 horas para regularizar.<\/p>\n<p><strong>CC: Quais impactos o Brasil enfrenta por dois anos de propostas de Bolsonaro sobre armas? \u00c9 uma promessa de campanha bem-sucedida?<\/strong><\/p>\n<p><em>MR:\u00a0<\/em>Uma promessa de campanha \u00e9 tal se o mandante segue os ritos para isso. No caso do armamento, Bolsonaro tem flertado com o autoritarismo, passando compet\u00eancias das entidades e dos Poderes respons\u00e1veis por fazer essa regulamenta\u00e7\u00e3o. As compet\u00eancias de legislar sobre isso continuam do Poder Legislativo.<\/p>\n<blockquote><p>As manobras que o presidente tem utilizado s\u00e3o manobras de usurpa\u00e7\u00e3o de outros Poderes da Rep\u00fablica. Por mais que ele queira e tenha feito uma promessa, ele n\u00e3o pode manipular as regras da democracia.<\/p><\/blockquote>\n<p>Em 2020, a gente teve um aumento de 5% em homic\u00eddios quando comparado com 2019, segundo dados preliminares do Monitor da Viol\u00eancia que o\u00a0<em>G1<\/em>\u00a0faz com o F\u00f3rum de Seguran\u00e7a\u00a0P\u00fablica e o N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia da USP. Esse foi um ano de pandemia, em que as pessoas estavam dentro de casa, portanto os homic\u00eddios deveriam ter, seguindo a l\u00f3gica, reduzido.<\/p>\n<p>Certamente, quando a gente tiver acesso aos dados e olhar para esse fen\u00f4meno muito espec\u00edfico, eu n\u00e3o tenho nenhuma d\u00favida de que encontraremos rela\u00e7\u00e3o com o aumento do arsenal em circula\u00e7\u00e3o. Um estudo do IPEA j\u00e1 fez essa correla\u00e7\u00e3o muito clara: quando voc\u00ea aumenta a quantidade de armas, voc\u00ea aumenta os homic\u00eddios. Isso j\u00e1 foi comprovado cientificamente em outros momentos, e agora a gente tem visto essa refer\u00eancia se consolidar em torno de n\u00fameros.<\/p>\n<p><b>CC: A premissa do presidente de que a sociedade armada \u00e9 ben\u00e9fica para a seguran\u00e7a p\u00fablica tem algum embasamento? Qual \u00e9 a tend\u00eancia mundial?<\/b><\/p>\n<p><em>MR:\u00a0<\/em>Os dados nos indicam que este n\u00e3o \u00e9 o caminho para a seguran\u00e7a p\u00fablica. Quando a gente faz uma compara\u00e7\u00e3o mundial, os pa\u00edses que t\u00eam maior circula\u00e7\u00e3o de armas t\u00eam mais homic\u00eddios e s\u00e3o mais violentos, considerando outros elementos. No Brasil e na Am\u00e9rica Latina, que s\u00e3o regi\u00f5es muito violentas, com muitos conflitos, a arma tem uma participa\u00e7\u00e3o muito importante no n\u00famero de homic\u00eddios. Aqui,\u00a070% deles t\u00eam uma arma de fogo envolvida. Ela n\u00e3o \u00e9 a causa da viol\u00eancia, mas a torna muito mais letal.<\/p>\n<p>O tempo todo a gente fala de regula\u00e7\u00e3o e controle. O governo n\u00e3o tem s\u00f3 aumentado a quantidade de armas em circula\u00e7\u00e3o, mas fragilizado todos esses mecanismos para saber quem \u00e9 que tem arma, qual o tipo de arma, qual \u00e9 o perfil do portador.<\/p>\n<blockquote><p>Nesses decretos, acabou a comiss\u00e3o para quem se informava se sua arma foi roubada ou desviada. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma san\u00e7\u00e3o caso o cidad\u00e3o n\u00e3o o fa\u00e7a.<\/p><\/blockquote>\n<p>Essa migra\u00e7\u00e3o das armas que saem do mercado legal e caem na m\u00e3o da criminalidade fragiliza a sociedade como um todo.<\/p>\n<p><b>CC: O Congresso faz o suficiente para barrar esses avan\u00e7os? E o Supremo Tribunal Federal?<\/b><\/p>\n<p><em>MR:\u00a0<\/em>O Congresso tem a prerrogativa de derrubar decretos presidenciais e j\u00e1 se mobilizou para fazer isso em 2019. Temos visto uma s\u00e9rie de declara\u00e7\u00f5es nas quais os deputados se atentaram para os riscos. Os partidos t\u00eam entrado com a\u00e7\u00f5es no STF para questionar a legalidade e a constitucionalidade do projeto, usando todos os argumentos e mostrando os impasses.<\/p>\n<p>Ano passado, o Fachin\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/sociedade\/fachin-derruba-decisao-que-zera-imposto-para-importacao-de-armas\/\">deu uma liminar sobre a al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o<\/a>, mas eu ainda acho que o Supremo precisa olhar com muito mais aten\u00e7\u00e3o o que tem acontecido.<\/p>\n<p>\u00c9 um momento muito importante, inclusive entendendo o que aconteceu nos Estados Unidos este ano, em que grupos incitados pelo presidente invadiram o Capit\u00f3lio com armas de fogo. Tem uma s\u00e9rie de elementos que nos mostram um desenho do que o presidente tem feito. O risco passa a ser real, porque tem grupos muito espec\u00edficos e extremistas no Brasil se armando.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da seguran\u00e7a p\u00fablica, o descontrole de armas tamb\u00e9m \u00e9 um risco \u00e0 democracia. Quando a gente olha a declara\u00e7\u00e3o de Bolsonaro na reuni\u00e3o ministerial de abril de 2019, o objetivo do presidente \u00e9 externado com todas as letras: [o armamento] \u00e9 para as pessoas poderem se revoltar e fazer um levante contra as regras do Estado democr\u00e1tico de direito. \u00c9 disso que a gente est\u00e1 falando.<\/p>\n<p>Fonte da mat\u00e9ria: https:\/\/www.cartacapital.com.br\/politica\/descontrole-de-armas-tambem-e-um-risco-a-democracia-afirma-pesquisadora\/?bdf=w<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Giovanna Galvani &#8211; O presidente Jair Bolsonaro\u00a0avan\u00e7ou a passos largos em sua agenda armamentista na \u00faltima semana. 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