{"id":14814,"date":"2021-02-09T12:58:49","date_gmt":"2021-02-09T15:58:49","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=14814"},"modified":"2021-02-07T20:01:44","modified_gmt":"2021-02-07T23:01:44","slug":"judiciario-de-bolso-cheio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2021\/02\/09\/judiciario-de-bolso-cheio\/","title":{"rendered":"JUDICI\u00c1RIO DE BOLSO CHEIO"},"content":{"rendered":"<p><strong>CAMILLE LICHOTTI<\/strong> &#8211; <\/span>Ganhos extras de ju\u00edzes estaduais alcan\u00e7aram pelo menos 1,4 bilh\u00e3o de reais no ano passado.<\/p>\n<p>Enquanto gera uma onda de desemprego recorde no pa\u00eds, a crise sanit\u00e1ria n\u00e3o provoca nem sequer uma marolinha no bolso de milhares de ju\u00edzes brasileiros. Em 2020, quando a pandemia de Covid-19 eclodiu, magistrados de tribunais estaduais embolsaram, juntos, pelo menos 1,4 bilh\u00e3o de reais em \u201cpenduricalhos\u201d \u2013 ou melhor, em remunera\u00e7\u00f5es extras, que turbinaram o holerite costumeiro deles. Os dados est\u00e3o publicados no portal do Conselho Nacional de Justi\u00e7a\u00a0 (CNJ). Entre outras benesses, os \u201csuperfuncion\u00e1rios\u201d receberam aux\u00edlio-sa\u00fade e aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, indeniza\u00e7\u00e3o por f\u00e9rias n\u00e3o tiradas, ajudas de custo ou gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio cumulativo de atividades.<\/p>\n<p>O rendimento anual l\u00edquido (j\u00e1 com impostos descontados) de um \u00fanico juiz de Uberl\u00e2ndia (MG), por exemplo, ultrapassou 1 milh\u00e3o de reais. O montante se revelou quase quatro vezes maior do que tudo que ele faturaria se contasse apenas com seu sal\u00e1rio habitual, de aproximadamente 33 mil reais. Por causa dos \u201cpenduricalhos\u201d, que somaram mais de 700 mil reais, o magistrado teve um ganho mensal superior ao teto constitucional do funcionalismo p\u00fablico, que hoje \u00e9 de\u00a0\u00a039,3 mil reais. \u201c\u00c9 um problema sist\u00eamico, n\u00e3o individual. Algumas categorias de servidores p\u00fablicos utilizam sua autonomia or\u00e7ament\u00e1ria e gerencial para aumentar os benef\u00edcios corporativistas\u201d, explica Rubens Glezer, doutor em teoria do direito e professor da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>A\u00a0<b>piau\u00ed\u00a0<\/b>identificou cerca de 10 mil ju\u00edzes no Brasil que, em 2020, receberam pelo menos uma parcela mensal de seus rendimentos l\u00edquidos acima do limite constitucional. Destes, aproximadamente novecentos, ativos ou inativos, ganharam mais do que o teto em todos os meses mencionados no site do CNJ \u2013 54% deles pertencem ao Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais.\u00a0S\u00e3o os\u00a0pr\u00f3prios\u00a0tribunais que fornecem os dados salariais para a plataforma do conselho. Em 2020,\u00a0nenhum passou\u00a0informa\u00e7\u00f5es que abarcavam o ano\u00a0inteiro. Todos\u00a0deixaram um ou mais meses de fora.<\/p>\n<p>O tribunal de Minas n\u00e3o divulgou os ganhos de janeiro, agosto e dezembro. Ainda assim, foi o que mais gastou em benef\u00edcios: cerca de 326 milh\u00f5es de reais. A maior fatia desse total corresponde a indeniza\u00e7\u00f5es por f\u00e9rias n\u00e3o tiradas. Para piorar, pelo menos dezesseis magistrados mineiros ganharam, em um \u00fanico m\u00eas, mais de 100 mil reais de indeniza\u00e7\u00e3o por f\u00e9rias-pr\u00eamio \u2013 benesse a que todo servidor p\u00fablico tem direito ap\u00f3s cinco anos de trabalho. J\u00e1 os gastos com aux\u00edlio-sa\u00fade superaram 42 milh\u00f5es de reais. O Tribunal de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m figura entre os que mais gastaram com benef\u00edcios. No ano passado, os ju\u00edzes paulistas receberam aproximadamente 116 milh\u00f5es de reais l\u00edquidos em f\u00e9rias n\u00e3o tiradas.<\/p>\n<p>Os gastos com \u201cpenduricalhos\u201d s\u00e3o recorrentes. Em 2019, as benesses pagas em todo o pa\u00eds totalizaram, no m\u00ednimo, 1,6 bilh\u00e3o de reais. Naquele ano, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo e o de Minas tamb\u00e9m lideraram o ranking. Mais de 620 milh\u00f5es de reais foram distribu\u00eddos entre os magistrados paulistas e pelo menos 185 milh\u00f5es de reais aos mineiros. Conv\u00e9m notar que os valores disponibilizados pelo tribunal de Minas Gerais est\u00e3o incompletos e correspondem a apenas cinco meses de 2019.<\/p>\n<p>O valor gasto com benef\u00edcios em 2020 ainda pode ser maior, j\u00e1 que cinco tribunais n\u00e3o atualizaram no portal do CNJ o detalhamento dos contracheques, que deveriam ficar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de qualquer cidad\u00e3o. No tribunal do Rio de Janeiro, por exemplo, a \u00faltima informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel \u00e9 de julho de 2019. Outros tribunais forneceram dados inconsistentes, em que os valores detalhados n\u00e3o batem com os apresentados no contracheque dos ju\u00edzes. O levantamento feito pela\u00a0<b>piau\u00ed\u00a0<\/b>levou em conta apenas os treze tribunais estaduais que publicaram informa\u00e7\u00f5es s\u00f3lidas.<\/p>\n<p><span class=\"capitalize\">A<\/span>\u00a0indeniza\u00e7\u00e3o mais cara concedida aos magistrados brasileiros em 2020 se refere a f\u00e9rias n\u00e3o tiradas. Esse \u201cpenduricalho\u201d custou pelo menos 423 milh\u00f5es de reais aos cofres p\u00fablicos. Os ju\u00edzes t\u00eam direito a sessenta dias de f\u00e9rias por ano, privil\u00e9gio de que pouqu\u00edssimos servidores p\u00fablicos desfrutam. \u201cMesmo que estejamos num contexto de flagrante crise fiscal, os interesses da classe preponderam\u201d, afirma Glezer.<\/p>\n<p>A convers\u00e3o de f\u00e9rias em dinheiro \u00e9 legal. No entanto, em dezembro do ano passado, a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a prop\u00f4s ao plen\u00e1rio do CNJ restri\u00e7\u00f5es quanto ao pagamento dessa remunera\u00e7\u00e3o. A proposta ainda n\u00e3o foi julgada.<\/p>\n<p>Outra fatia importante dos \u201cpenduricalhos\u201d pagos em 2020 corresponde ao abono-perman\u00eancia. Esse benef\u00edcio \u00e9 conferido aos servidores que j\u00e1 cumpriram as exig\u00eancias para a aposentadoria volunt\u00e1ria, mas escolheram permanecer em atividade at\u00e9 a aposentadoria compuls\u00f3ria. Na pr\u00e1tica, a benesse funciona como um reembolso da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. Os ju\u00edzes que se encaixam nesse perfil receberam, juntos, mais de 134 milh\u00f5es de no ano passado. Al\u00e9m disso, pelo menos 183 milh\u00f5es foram gastos em aux\u00edlio-sa\u00fade e\u00a0aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o. \u201cMuitos dos benef\u00edcios s\u00e3o isentos de Imposto de Renda ou qualquer outra tributa\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta Glezer. \u201cOu seja: nenhuma parte dessas remunera\u00e7\u00f5es volta para a sociedade.\u201d<\/p>\n<p>A lei que estabelece um teto para o ganho mensal dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos \u00e9 de 2000. Mas como se v\u00ea, os magistrados acabam encontrando brechas e aumentam seus sal\u00e1rios. A estrat\u00e9gia j\u00e1 foi questionada judicialmente. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal esbo\u00e7ou um acerto de contas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regalias do Judici\u00e1rio. Na \u00e9poca, os ministros consideraram inconstitucional que as gratifica\u00e7\u00f5es ultrapassassem o teto. Em contrapartida, determinaram que tal limite n\u00e3o se aplicaria a verbas indenizat\u00f3rias, respons\u00e1veis pela maior parte dos benef\u00edcios. \u201cO Supremo teve todo um discurso sobre \u2018penduricalhos\u2019, mas deixou intacto o sistema robusto que os possibilita\u201d, diz Glezer. No caso dos tribunais estaduais, a atual estrutura remunerat\u00f3ria se submete \u00e0s regras aprovadas pelas assembleias legislativas.\u00a0Glezer acredita que a rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima entre magistrados e pol\u00edticos de v\u00e1rias esferas pode ser usada para garantir benef\u00edcios.<\/p>\n<p>Em 2016, uma corte especial do Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s recomendou o pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria, com juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, aos servidores do Judici\u00e1rio estadual. O ressarcimento decorria de uma convers\u00e3o incorreta do cruzeiro real para a Unidade Real de Valor (URV), ocorrida em 1994 e que afetou os sal\u00e1rios do funcionalismo. Em 2017, o ent\u00e3o vice-governador de Goi\u00e1s, Jos\u00e9 Eliton J\u00fanior, autorizou o pagamento. Na ocasi\u00e3o, o presidente do tribunal goiano, Gilberto Marques Filho, um dos respons\u00e1veis pelo processo, celebrou a decis\u00e3o. Ele disse que, entre os sal\u00e1rios pagos pelos tribunais estaduais do pa\u00eds, os do Judici\u00e1rio de Goi\u00e1s eram um dos menores \u2013 em m\u00e9dia, 27 mil reais, sem contar os benef\u00edcios. Assim, os ju\u00edzes do tribunal goiano receberam mais de 84 milh\u00f5es de reais somente em 2020, relativos \u00e0 convers\u00e3o monet\u00e1ria de quase tr\u00eas d\u00e9cadas atr\u00e1s. \u201cDiferentemente de outros profissionais, os magistrados s\u00e3o capazes de advogar por seus interesses de forma articulada e potente \u201d, avalia Glezer.<\/p>\n<p><span class=\"capitalize\">P<\/span>rocurado pela\u00a0<b>piau\u00ed<\/b>, o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais informou, em nota, que observa o teto remunerat\u00f3rio constitucional e que eventuais verbas pagas al\u00e9m do sal\u00e1rio, \u201ctodas amparadas pela Lei Complementar 59\/2001, n\u00e3o est\u00e3o abrangidas pelo mencionado teto\u201d. Por sua vez, o Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s disse que o pagamento das diferen\u00e7as relacionadas \u00e0 convers\u00e3o de cruzeiros reais para URV \u201c\u00e9 uma repara\u00e7\u00e3o que foi recebida integralmente por outras categorias no in\u00edcio dos anos 2000 e, no caso de Goi\u00e1s, apenas a partir de 2017, dividida em cem parcelas\u201d.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m em nota, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a comunicou que \u201cacompanha as informa\u00e7\u00f5es que circulam na sociedade, inclusive den\u00fancias realizadas pela imprensa, e, quando verificada falta cometida por algum \u00f3rg\u00e3o da Justi\u00e7a, adota medidas cab\u00edveis, em processo pr\u00f3prio\u201d. Os demais tribunais citados nesta reportagem foram procurados, mas n\u00e3o responderam.<\/p>\n<p>Fonte da mat\u00e9ria: https:\/\/piaui.folha.uol.com.br\/judiciario-de-bolso-cheio\/<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>CAMILLE LICHOTTI &#8211; Ganhos extras de ju\u00edzes estaduais alcan\u00e7aram pelo menos 1,4 bilh\u00e3o de reais no ano passado. Enquanto gera uma onda de desemprego recorde no pa\u00eds, a crise sanit\u00e1ria n\u00e3o provoca nem sequer uma marolinha no bolso de milhares de ju\u00edzes brasileiros. 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