{"id":14734,"date":"2021-01-17T11:03:19","date_gmt":"2021-01-17T14:03:19","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=14734"},"modified":"2021-01-16T11:10:31","modified_gmt":"2021-01-16T14:10:31","slug":"assim-desaba-o-mundo-do-trabalho-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2021\/01\/17\/assim-desaba-o-mundo-do-trabalho-no-brasil\/","title":{"rendered":"Assim desaba o mundo do trabalho no Brasil"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Raimundo Trindade –\u00a0 <\/strong>Poucos anos foram t\u00e3o f\u00fanebres. Agora, mais da metade da popula\u00e7\u00e3o em idade de trabalhar est\u00e1 parada. Pandemia devastou os informais \u2013 e fim dos R$ 600 completar\u00e1 o servi\u00e7o. No mercado formal, direitos foram devastados, mas ningu\u00e9m contrata.<\/p>\n

Encerramos 2020, um dos mais dif\u00edceis per\u00edodos da hist\u00f3ria recente brasileira e latino-americana. Segundo an\u00e1lise da CEPAL (Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para Am\u00e9rica Latina) a economia dos pa\u00edses latino-americanos teve um dos mais expressivos decl\u00ednios econ\u00f4micos e sociais, segundo o estudo publicado pela organiza\u00e7\u00e3o vinculada a ONU no contexto da pandemia ao \u201cse comparar diferentes indicadores sanit\u00e1rios, econ\u00f4micos, sociais e de desigualdade, a Am\u00e9rica Latina e o Caribe foram as regi\u00f5es mais atingidas\u201d pela crise econ\u00f4mica e ambiental ao n\u00edvel mundial (conferir: https:\/\/www.cepal.org\/es\/publicaciones\/46501-balance-preliminar-economias-america-latina-caribe-2020).<\/p>\n

As estat\u00edsticas da CEPAL mostram que o impacto da crise sanit\u00e1ria foi devastador sobre o mercado de trabalho e, principalmente, estamos somente no in\u00edcio de uma crise que tende a continuar seus reflexos nos pr\u00f3ximos meses, talvez anos. Em \u201cum grupo de 14 pa\u00edses a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o caiu 10 pontos percentuais em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo (segundo trimestre de 2020) do ano anterior, ou seja, passou de 57,4% para 47,4%, uma destrui\u00e7\u00e3o de aproximadamente 47 milh\u00f5es de postos de trabalho\u201d (CEPAL, 2020).<\/p>\n

Dois aspectos devem ser fortalecidos em termos anal\u00edticos: i) a crise sanit\u00e1ria veio refor\u00e7ar um quadro que j\u00e1 era ruim, considerando elementos que ser\u00e3o brevemente tratados a seguir; ii) a crise sanit\u00e1ria desloca das rela\u00e7\u00f5es de trabalho o chamado setor informal, o que repercute na taxa de participa\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho que declina e que leva a uma taxa de desocupa\u00e7\u00e3o aberta menor, as repercuss\u00f5es deste aspecto e suas consequ\u00eancias para 2021 tamb\u00e9m ser\u00e3o tratados.<\/p>\n

No caos brasileiro a pandemia do Covid-19 se alastrou de forma descontrolada. Sendo que chegamos neste in\u00edcio de 2021 com mais de 200 mil mortos e aproximadamente 8,0 milh\u00f5es de cont\u00e1gios, considerando a aus\u00eancia de efetivo planejamento para vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e uma grande desinforma\u00e7\u00e3o plantada e consolidada na forma de nega\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Vale refor\u00e7ar que o predom\u00ednio de rela\u00e7\u00f5es de trabalho que n\u00e3o se estabelece em bases contratuais regulares ou fixas, definindo mecanismo de superexplora\u00e7\u00e3o correspondente a uma l\u00f3gica de crescente flexibiliza\u00e7\u00e3o no uso e gest\u00e3o da for\u00e7a de trabalho que leva ao dom\u00ednio do pr\u00f3prio tempo privado dos trabalhadores pelo capital, formas manifestas em ocupa\u00e7\u00f5es do tipo PJ (Pessoa Jur\u00eddica), revendedoras de cosm\u00e9ticos, Uber e tantos outros. Assim a ultra flexibilidade estabelecida na pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o parece n\u00e3o fazer efeito frente uma realidade em que as condi\u00e7\u00f5es estruturais de informalidade se impuseram e ao mesmo tempo n\u00e3o se observa a degrada\u00e7\u00e3o da estrutura antes formal de emprego imposta pelas novas \u201cn\u00e3o regras\u201d advindas da \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o trabalhista\u201d. O quadro de reorganiza\u00e7\u00e3o e degrada\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho j\u00e1 era parte deste longo ciclo de crise estrutural do capitalismo mundial que como notou, entre outros, Streeck ([2013], 2018, p.10), seria somente \u201cetapa de uma sequ\u00eancia hist\u00f3rica\u201d.[1]<\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es estabelecidas a partir da Lei Complementar 13.467\/17, que os segmentos da burguesia brasileira e da tecnocracia hoje estabelecida chamam de \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o trabalhista\u201d, nos levaram a um mercado de trabalho que intensificou as condi\u00e7\u00f5es de fragilidade e vulnerabilidade dos trabalhadores, fortalecendo as figuras do trabalho aut\u00f4nomo, intermitente, parcial, tempor\u00e1rio e da terceiriza\u00e7\u00e3o, fatores que levam a um mercado de trabalho crescentemente prec\u00e1rio, not\u00e1veis nos n\u00fameros referentes aos dados de subutiliza\u00e7\u00e3o, conta-pr\u00f3pria e informalidade registrados nos dados da \u00faltima PNAD coletada antes da atual crise sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m do \u201cNovo Caged\u201d, como exporemos.<\/p>\n

No chamado contrato de trabalho intermitente, o empregado ter\u00e1 o prazo de vinte e quatro horas para responder ao chamado e o per\u00edodo de inatividade n\u00e3o ser\u00e1 considerado como tempo de servi\u00e7o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador. O trabalhador intermitente somente receber\u00e1 pelas horas efetivamente ocupadas, o que concretamente estabelecer\u00e1 sal\u00e1rios abaixo do m\u00ednimo e formas de subemprego enquanto din\u00e2mica legal. Por sua vez o Contrato de Trabalho tempor\u00e1rio, ser\u00e1 de cento e oitenta dias, consecutivos ou n\u00e3o, prorrog\u00e1veis por mais noventa dias, consecutivos ou n\u00e3o, ou seja, ser\u00e1 de at\u00e9 270 dias, bem acima da rotatividade m\u00e9dia no Brasil (que \u00e9 de 6 meses). O resultante desta l\u00f3gica nos leva ao uso do trabalho tempor\u00e1rio enquanto forma definitiva, impondo a definitiva precariza\u00e7\u00e3o do trabalhador.<\/p>\n

Os dados fornecidos pelo \u201cNovo Caged\u201d mostram um pequeno n\u00famero de postos de trabalho criados com base nessas novas modalidades: em novembro de 2020, houve 20.429 admiss\u00f5es e 9.340 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente, gerando saldo de 11.089 empregos, a maior parte no setor de Servi\u00e7os ( 4.309 postos) e Com\u00e9rcio ( 3.656 postos). Quanto aos contratos tempor\u00e1rios, ou por tempo parcial, foi registrado um saldo de 4.683 empregos, sendo tamb\u00e9m concentrados em Servi\u00e7os ( 2.843 postos) e Com\u00e9rcio ( 1.717 postos).<\/p>\n

A explica\u00e7\u00e3o para o completo insucesso da chamada \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o trabalhista\u201d \u00e9 diversa, mesmo desconsiderando os efeitos da pandemia, vale notar que a crise de desocupa\u00e7\u00e3o e sub ocupa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores j\u00e1 era anterior ao Covid-19. Assim, a taxa de desocupa\u00e7\u00e3o no \u00faltimo trimestre de 2019, divulgado em janeiro de 2020, apresenta uma inflex\u00e3o muito pequena em rela\u00e7\u00e3o a observada no mesmo per\u00edodo do ano anterior, a aus\u00eancia de pol\u00edticas antic\u00edclicas dada pela l\u00f3gica neoliberal, a baixa capacidade de gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho pr\u00f3prios da atual configura\u00e7\u00e3o macroecon\u00f4mica do pa\u00eds e o a pandemia agravaram o quadro.<\/p>\n

Gr\u00e1fico 1 \u2013 Taxa de Desocupa\u00e7\u00e3o Total (2018\/2019\/2020)<\/strong><\/p>\n

\"\"
\nFonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios \u2013 cont\u00ednua trimestral (2020). Acesso em: https:\/\/sidra.ibge.gov.br\/Tabela\/6381#resultado<\/em><\/p>\n

A rigidez da desocupa\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em fun\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria l\u00f3gica neoliberal da atual din\u00e2mica econ\u00f4mica brasileira, somente agravada neste ano pela pandemia. Esses dados revelam um cen\u00e1rio de forte rigidez nas condi\u00e7\u00f5es macroecon\u00f4micas referentes ao mercado de trabalho, n\u00e3o se observando a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica na velocidade necess\u00e1ria e intensamente agravada pela pandemia. Uma primeira considera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a crise sanit\u00e1ria deve-se interpor frente este quadro de rigidez da desocupa\u00e7\u00e3o. A destrui\u00e7\u00e3o de postos de trabalho foi expressiva, mas parcialmente controlada pelas pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda (Renda Emergencial), por\u00e9m agravando radicalmente as condi\u00e7\u00f5es de desocupa\u00e7\u00e3o, precariedade do emprego e o aspecto pr\u00f3prio da pandemia que foi a redu\u00e7\u00e3o da taxa de informalidade, pois com o isolamento social parcela consider\u00e1vel destes trabalhadores n\u00e3o tiveram como exercer suas ocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O saldo de gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho formais, mesmo j\u00e1 sob as novas regras da LC 13.467\/17 se mant\u00e9m ris\u00edvel desde 2018, sendo not\u00e1vel o impacto da crise sanit\u00e1ria que reduz expressivamente o n\u00famero de postos formais como observado abaixo, por\u00e9m conv\u00e9m refor\u00e7ar temos uma tend\u00eancia mantida de pequena capacidade de gera\u00e7\u00e3o de postos formais de trabalho, mesmo com as altera\u00e7\u00f5es imputadas pela legisla\u00e7\u00e3o neoliberal.<\/p>\n

Tabela 1 \u2013\u00a0<\/strong>Admitidos, Desligados e Saldo (por Setor IBGE) (Acumulado novembro 2018\/2019\/2020)<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Fontes: Nov\/2018 e Nov\/ 2019 (CAGED\/MTb); Nov\/2020 (Novo CAGED\/ME) (Acesso em:\u00a0http:\/\/pdet.mte.gov.br\/caged\/caged-2019\/caged-novembro-2019<\/a>)<\/em><\/p>\n

A Taxa Composta da subutiliza\u00e7\u00e3o da For\u00e7a de Trabalho \u00e9 crescente, quando se compara os diferentes per\u00edodos verifica-se sua particular expans\u00e3o, atingindo aproximadamente 30 milh\u00f5es de brasileiros no trimestre m\u00f3vel ago-set-out de 2020. A an\u00e1lise desses dados \u00e9 importante para se perceber a evolu\u00e7\u00e3o futura pr\u00f3xima do mercado de trabalho. Dois aspectos ainda devem ser denotados: i) com o fim da renda emergencial do Governo Federal, teremos grande n\u00famero de trabalhadores que ser\u00e3o acrescidos a informalidade e a procura do emprego, elevando a taxa de desocupa\u00e7\u00e3o e, consequentemente, mantendo a expans\u00e3o dessa taxa composta; ii) deve-se notar que essa taxa abstrai um percentual da popula\u00e7\u00e3o que se encontra no desalento, ou seja, desistiu de procurar qualquer ocupa\u00e7\u00e3o. Os dados mostram que no per\u00edodo tratado (ago-set-out de 2020) o percentual de desalentados na popula\u00e7\u00e3o acima de 14 anos alcan\u00e7a o valor hist\u00f3rico m\u00e1ximo de 5,2%, ou seja, aproximadamente 9 milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n

Gr\u00e1fico 2 \u2013 Taxa Composta de Subutiliza\u00e7\u00e3o da For\u00e7a de Trabalho<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios \u2013 cont\u00ednua trimestral (2020). Acesso em:\u00a0<\/em>https:\/\/sidra.ibge.gov.br\/Tabela\/6441#resultado<\/em><\/a><\/p>\n

Por fim temos que observar a taxa de informalidade, ou seja, a maior parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira (aproximadamente 70 milh\u00f5es da Popula\u00e7\u00e3o em Idade Ativa) que n\u00e3o est\u00e1 inserida regularmente no mercado de trabalho, muitas vezes tendo que suportar altas jornadas de trabalho em situa\u00e7\u00f5es insalubres e, al\u00e9m disso, baixo rendimento m\u00e9dio se comparado com os trabalhadores que possuem carteira assinada ou trabalhadores estatut\u00e1rios. A taxa de informalidade resulta da raz\u00e3o entre a soma de formas prec\u00e1rias ou n\u00e3o formais de ocupa\u00e7\u00e3o (empregado no setor privado sem carteira de trabalho assinada; trabalhador dom\u00e9stico sem carteira de trabalho assinada; empregado no setor p\u00fablico sem carteira de trabalho assinada; conta pr\u00f3pria e trabalhador familiar auxiliar) e popula\u00e7\u00e3o ocupada total. Vale observar que as altera\u00e7\u00f5es legais ocorridas fortaleceram os padr\u00f5es informais do mercado de trabalho, o que torna ainda mais complexa a gest\u00e3o da crise sanit\u00e1ria e o impacto sobre a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Deve-se observar que a redu\u00e7\u00e3o na taxa de informalidade no per\u00edodo de auge da primeira onda de Covid deveu-se a pol\u00edtica de isolamento social, o que retornar\u00e1 paulatinamente conforme se normalize a situa\u00e7\u00e3o. Aspecto cr\u00edtico a ser denotado \u00e9 que uma segunda onda de Covid e a demora de pol\u00edtica de vacina\u00e7\u00e3o em massa que equacione definitivamente a pandemia ter\u00e1 um custo ainda mais elevado de vidas e de sufocamento econ\u00f4mico e social desta popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Gr\u00e1fico 3 \u2013 Evolu\u00e7\u00e3o da proxy da taxa de informalidade das pessoas ocupadas (Brasil)<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios \u2013 cont\u00ednua trimestral (2020). Acesso em:\u00a0<\/em>https:\/\/sidra.ibge.gov.br\/home\/pnadct\/brasil<\/em><\/a><\/p>\n

Este quadro reflete a tripla crise econ\u00f4mica neoliberal, sanit\u00e1ria e pol\u00edtica em que estamos inseridos, evidenciando uma conjuntura de desocupa\u00e7\u00e3o e precariedade do emprego onde os indiv\u00edduos buscam tentar garantir sua subsist\u00eancia em atividades sem v\u00ednculo formal, nos levando a crer que neste ano de 2021 se aprofundar\u00e1 a desocupa\u00e7\u00e3o, a sub ocupa\u00e7\u00e3o e as formas informais de ocupa\u00e7\u00e3o. O quadro todo poder\u00e1 se agravar exponencialmente, sendo necess\u00e1rias profundas altera\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais, como a revoga\u00e7\u00e3o da EC 95\/16, regulamenta\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Grandes Fortunas, estabelecimento de uma pauta de investimentos p\u00fablicos em infraestrutura urbana, sanit\u00e1ria e de log\u00edstica capaz de aquecer a constru\u00e7\u00e3o civil e uma nova pol\u00edtica industrial capaz de recompor as bases produtivas, tudo isso num quadro de reorganiza\u00e7\u00e3o macroecon\u00f4mica e de vacina\u00e7\u00e3o planejada de toda popula\u00e7\u00e3o brasileira. Estas altera\u00e7\u00f5es parecem um sonho de ver\u00e3o na atual conjuntura e a tend\u00eancia mais realista nos parece a maior decomposi\u00e7\u00e3o do tecido social nos pr\u00f3ximos meses e talvez anos, mas o horizonte da resist\u00eancia \u00e9 fundamental.Jos\u00e9 Raimundo Trindade\u00a0<\/strong>\u00e9 Professor do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Economia da UFPa, autor, entre outros livros, de \u201dCr\u00edtica da Economia Pol\u00edtica da D\u00edvida P\u00fablica e do Sistema de Cr\u00e9dito Capitalista: uma abordagem marxista\u201d (CRV) e Coordenador do Observat\u00f3rio Paraense do Mercado de Trabalho<\/p>\n

[1] Wolfgang Streeck. Tempo comprado: a crise adiada do capitalismo democr\u00e1tico. Boitempo, 2018.<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria: https:\/\/outraspalavras.net\/outrasmidias\/assim-desaba-o-mundo-do-trabalho-no-brasil\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jos\u00e9 Raimundo Trindade –\u00a0 Poucos anos foram t\u00e3o f\u00fanebres. Agora, mais da metade da popula\u00e7\u00e3o em idade de trabalhar est\u00e1 parada. Pandemia devastou os informais \u2013 e fim dos R$ 600 completar\u00e1 o servi\u00e7o. No mercado formal, direitos foram devastados, mas ningu\u00e9m contrata. 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