{"id":14659,"date":"2020-12-24T08:07:39","date_gmt":"2020-12-24T11:07:39","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=14659"},"modified":"2020-12-22T08:10:40","modified_gmt":"2020-12-22T11:10:40","slug":"desigualdade-fundiaria-drama-global","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2020\/12\/24\/desigualdade-fundiaria-drama-global\/","title":{"rendered":"Desigualdade Fundi\u00e1ria, drama global"},"content":{"rendered":"

International Land Coalition<\/strong> – Estudo revela como as pol\u00edticas neoliberais criam um campo de \u201cdesertos verdes\u201d: sem trabalho, devastador e mon\u00f3tono. Oligarquia rural, agroneg\u00f3cio e fundos especulativos unem-se, controlam terras e s\u00e3o cada vez mais hostis \u00e0 democracia.<\/p>\n

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Na maior parte dos pa\u00edses, a desigualdade de terras cresce. Pior: novas medi\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises, publicadas neste relat\u00f3rio, mostram que a desigualdade de terras \u00e9 significativamente maior do que registrado anteriormente. Essa tend\u00eancia amea\u00e7a diretamente os meios de subsist\u00eancia de cerca de 2,5 bilh\u00f5es de pessoas envolvidas na agricultura familiar, no mundo inteiro.<\/p>\n

A desigualdade de terras \u00e9 tamb\u00e9m central para muitas outras formas de desigualdade \u2014 relacionadas a riqueza, poder, g\u00eanero, sa\u00fade e meio ambiente \u2014 e est\u00e1 fundamentalmente ligada \u00e0s crises globais contempor\u00e2neas de decl\u00ednio da democracia, mudan\u00e7a clim\u00e1tica, seguran\u00e7a sanit\u00e1ria e pandemias globais, migra\u00e7\u00e3o em massa, desemprego e injusti\u00e7a intergeracional. Al\u00e9m de seus efeitos diretos na agricultura familiar, \u00e9 evidente que a desigualdade da terra prejudica a estabilidade e o desenvolvimento de sociedades sustent\u00e1veis, nos afetando a todos e em quase todos os aspectos de nossas vidas.<\/p>\n

A terra \u00e9 um bem comum \u2014 fornece a \u00e1gua, os alimentos e recursos naturais que sustentam a vida. \u00c9 ela que garante a biodiversidade, a sa\u00fade, a resili\u00eancia e os meios de vida equitativos e sustent\u00e1veis. \u00c9 im\u00f3vel, n\u00e3o renov\u00e1vel e est\u00e1 intrinsecamente conectada \u00e0s pessoas e sociedades. A maneira como administramos e controlamos a terra moldou nossas economias, estruturas pol\u00edticas, comunidades, culturas e cren\u00e7as por milhares de anos.<\/p>\n

Apesar da desigualdade de terras ser o centro de in\u00fameros desafios globais, e apesar do reconhecimento global da import\u00e2ncia fundamental de direitos fundi\u00e1rios seguros e equitativos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da ONU e nas Diretrizes Volunt\u00e1rias sobre a Governan\u00e7a Respons\u00e1vel da Posse de Terra, Pesca e Florestas (VGGTs), as desigualdades no direito \u00e0 terra e na distribui\u00e7\u00e3o de seus benef\u00edcios est\u00e3o aumentando, enquanto o uso insustent\u00e1vel da terra coloca um enorme fardo sobre os menos capazes de suport\u00e1-lo.<\/p>\n

O \u201cterreno irregular\u201d ao qual aludimos no t\u00edtulo desta s\u00edntese, \u00e9 onde a maioria da popula\u00e7\u00e3o rural se encontra cada vez mais. Ela \u00e9 o foco deste relat\u00f3rio e do trabalho da International Land Coalition (Coaliz\u00e3o Internacional da Terra). Pequenos propriet\u00e1rios e fam\u00edlias de agricultores, povos ind\u00edgenas, mulheres rurais, jovens e comunidades rurais sem terra \u2014 todos est\u00e3o sendo confinados em parcelas menores de terra ou expulsos, enquanto cada vez mais terras est\u00e3o concentradas em menos m\u00e3os, atendendo principalmente aos interesses do agroneg\u00f3cio corporativo e de investidores distantes, utilizando modelos industriais de produ\u00e7\u00e3o que empregam cada vez menos pessoas.<\/p>\n

Este relat\u00f3rio lan\u00e7a uma nova luz sobre a escala e velocidade dessa desigualdade de terras crescente.<\/p>\n

Ele fornece a imagem mais abrangente dispon\u00edvel na atualidade, constru\u00edda ao longo de 17 artigos de pesquisa especialmente encomendados, bem como a an\u00e1lise de dados e da literatura existentes. Ele descreve em detalhes as causas e consequ\u00eancias da desigualdade de terras, analisa potenciais solu\u00e7\u00f5es e oferece um caminho poss\u00edvel para a mudan\u00e7a.<\/p>\n

Embora ainda existm lacunas significativas no nosso conhecimento, sobre a extens\u00e3o dos interesses corporativos e financeiros nas terras do mundo, \u00e9 evidente que a desigualdade de terras \u00e9 maior e aumenta muito mais rapidamentedo deo que pens\u00e1vamos. A necessidade de abordar o tema \u00e9 urgente e \u00e9 do interesse de todos.<\/p>\n

Por que a desigualdade de terras \u00e9 importante<\/strong><\/p>\n

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As vidas de 1,4 bilh\u00f5es de pessoas no mundo todo, dependem diretamente da terra como fonte de alimento, de abrigo e de renda.<\/em><\/p>\n

Historicamente, a desigualdade de terras est\u00e1 relacionada a legados de colonialismo, conquista e divis\u00e3o, e em v\u00e1rias partes do mundo \u00e9 uma quest\u00e3o muito sens\u00edvel politicamente. Do in\u00edcio do s\u00e9culo XX at\u00e9 os anos 1960 e 1970, as pol\u00edticas agr\u00e1rias com foco nos pequenos produtores e em propriedades familiares, juntamente com as pol\u00edticas de redistribui\u00e7\u00e3o de terras implementadas por v\u00e1rios governos, resultaram numa queda lenta, por\u00e9m ininterrupta, dos principais indicadores globais de desigualdade fundi\u00e1ria.<\/p>\n

No entanto, a partir da d\u00e9cada de 1980, a desigualdade fundi\u00e1ria voltou a aumentar. As raz\u00f5es s\u00e3o discutidas neste relat\u00f3rio-s\u00edntese. Em resumo, ela resulta, principalmente, de modelos de agricultura industrial em grande escala, apoiados por pol\u00edticas de mercado e economias desreguladas que priorizam as exporta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas, bem como maiores investimentos corporativos e do setor financeiro em alimentos e agricultura; e, tamb\u00e9m, da fraqueza das institui\u00e7\u00f5es e mecanismos existentes para resistir \u00e0 crescente concentra\u00e7\u00e3o de terras.<\/p>\n

Um resultado importante da tend\u00eancia atual \u00e9 um sistema agronalimentar e fundi\u00e1rio cada vez mais polarizado, com crescentes desigualdades entre os menores e os maiores propriet\u00e1rios. Os sistemas alimentares globalmente dominantes s\u00e3o controlados por um pequeno n\u00famero de empresas e institui\u00e7\u00f5es financeiras, movidos pela l\u00f3gica de retorno sobre investimentos em grande escala, por meio de economias de escala. Na outra extremidade do espectro est\u00e3o os sistemas agroalimentares localmente dominantes, compostos majoritariamente por pequenos produtores e agricultores familiares, ligados a determinados peda\u00e7os de terra. Os dois sistemas n\u00e3o est\u00e3o completamente separados; h\u00e1 muitos pontos de intersec\u00e7\u00e3o, mas eles representam duas abordagens que se afastam cada vez mais.<\/p>\n

O entrecruzamento dessa desigualdade fundi\u00e1ria com outras desigualdades, e com as crises e tend\u00eancias globais, envolve um sistema complexo de interconex\u00f5es. A desigualdade de terras se manifesta de v\u00e1rias maneiras, sejam sociais, econ\u00f4micas, pol\u00edticas, ambientais ou territoriais. Muitas dessas manifesta\u00e7\u00f5es est\u00e3o inter-relacionadas e influenciam umas \u00e0s outras, resultando nas principais crises e tend\u00eancias globais que vemos hoje.<\/p>\n

A desigualdade de terras est\u00e1 fundamentalmente relacionada \u00e0 desigualdade pol\u00edtica, particularmente, em sociedades onde o ac\u00famulo de terras transmite poder pol\u00edtico. Isso alimenta o controle olig\u00e1rquico e aumenta as desigualdades de renda, riqueza e ativos. Quando a qualidade das institui\u00e7\u00f5es \u00e9 baixa, as pol\u00edticas de apoio aos poderosos tendem a ser favorecidas, ao passo que as pol\u00edticas que beneficiam os pobres, os sem-terra, os pequenos propriet\u00e1rios, os povos ind\u00edgenas, as mulheres e os agricultores familiares, n\u00e3o. Al\u00e9m disso, a propriedade ou o controle fundi\u00e1rio altamente concentrado podem subverter os processos pol\u00edticos e frustrar os esfor\u00e7os de redistribui\u00e7\u00e3o mais justa. Desta forma, a desigualdade de terras enfraquece a democracia.<\/p>\n

O desemprego e a redu\u00e7\u00e3o da renda s\u00e3o outros dos resultados da desigualdade de terras, com implica\u00e7\u00f5es cr\u00edticas para os pa\u00edses em desenvolvimento com grandes popula\u00e7\u00f5es de jovens. Grandes fazendas industrializadas absorvem menos trabalhadores, de modo geral, e tendem a causar preju\u00edzo \u00e0 for\u00e7a de trabalho, reduzindo os sal\u00e1rios reais. Especialmente na \u00c1frica, onde a agricultura ainda \u00e9 o maior empregador, e onde o desemprego jovem \u00e9 um grande desafio, a continua\u00e7\u00e3o irrestrita das tend\u00eancias atuais de desigualdade de terras pode provocar um desastre social e econ\u00f4mico de enormes propor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A mudan\u00e7a clim\u00e1tica \u00e9, ao mesmo tempo, causa e consequ\u00eancia da desigualdade fundi\u00e1ria, reduzindo a produtividade agr\u00edcola em v\u00e1rias partes do mundo e for\u00e7ando muitos a abandonar a terra. E, embora sejam as monoculturas em grande escala e ambientalmente prejudiciais que contribuem para a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, as pr\u00e1ticas mais sustent\u00e1veis de uso da terra por pequenos agricultores e povos ind\u00edgenas s\u00e3o amea\u00e7adas por despejos, desmatamento, perda da biodiversidade e press\u00e3o excessiva sobre a \u00e1gua e outros recursos naturais.<\/p>\n

Existem fortes liga\u00e7\u00f5es entre a desigualdade fundi\u00e1ria, as mudan\u00e7as nas pr\u00e1ticas agr\u00edcolas, a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria global e a propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as. A covid-19 \u00e9 a mais recente doen\u00e7a zoon\u00f3tica a emergir de uma combina\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o insalubre de animais com a press\u00e3o sobre a terra e suas popula\u00e7\u00f5es de animais selvagens, exacerbada pelos mesmos fatores que alimentam a desigualdade de terras. A covid-19 tamb\u00e9m contribuiu para a desigualdade de terras por meio da expropria\u00e7\u00e3o em sociedades mais policiadas.<\/p>\n

A migra\u00e7\u00e3o tem sido uma estrat\u00e9gia para as pessoas que enfrentam pobreza, condi\u00e7\u00f5es de vida prec\u00e1rias, exclus\u00e3o social e falta de oportunidades \u2014 todos fatores que surgem do acesso desigual \u00e0 terra. A migra\u00e7\u00e3o em massa e for\u00e7ada tamb\u00e9m \u00e9 uma resposta aos conflitos, deslocamentos, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e democracias inst\u00e1veis e \u00e9 impulsionada ou agravada por essa desigualdade.<\/p>\n

A desigualdade de terras est\u00e1 intimamente relacionada \u00e0 exclus\u00e3o social e \u00e0 justi\u00e7a intergeracional. Mulheres e jovens rurais enfrentam v\u00e1rios desafios relacionados \u00e0 desigualdade de terras, incluindo o acesso reduzido a elas e a perspectivas de emprego, tudo agravado pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. A desigualdade fundi\u00e1ria, portanto, tem implica\u00e7\u00f5es na exclus\u00e3o social e no desempoderamento, reduzindo estruturalmente as oportunidades para as gera\u00e7\u00f5es rurais mais jovens de melhorar suas vidas a longo prazo \u2014 especialmente as meninas.<\/p>\n

O fim da pobreza e da fome, a garantia de boa sa\u00fade e bem-estar, meios de vida decentes, igualdade de g\u00eanero, a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, paz e institui\u00e7\u00f5es fortes dependem, em certa medida, de enfrentar a desigualdade fundi\u00e1ria.<\/p>\n

Se n\u00e3o abordarmos os diversos tipos de desigualdade fundi\u00e1ria, nunca alcan\u00e7aremos um desenvolvimento inclusivo e sustent\u00e1vel que n\u00e3o deixe ningu\u00e9m para tr\u00e1s.<\/p>\n

H\u00e1 n\u00edtidas evid\u00eancias de que agricultores familiares e de pequena escala e povos ind\u00edgenas, geralmente, produzem mais valor l\u00edquido por unidade de \u00e1rea do que as grandes empresas, e suas pr\u00e1ticas de uso da terra tendem a apoiar a biodiversidade e solos, florestas e fontes de \u00e1gua mais saud\u00e1veis. Os direitos das mulheres \u00e0 terra e os direitos coletivos \u00e0 terra s\u00e3o particularmente importantes neste contexto. Impulsionados pela l\u00f3gica de heran\u00e7a e manejo, em vez dos lucros de curto prazo, eles t\u00eam muito para oferecer aos objetivos globais de um desenvolvimento equitativo e sustent\u00e1vel \u2014 embora sejam cada vez mais exclu\u00eddos, enquanto as tend\u00eancias globais favorecem a concentra\u00e7\u00e3o de terras.<\/p>\n

Desigualdade de Terras: a perturbadora realidade<\/strong><\/p>\n

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O problema da desigualdade de terras \u00e9 maior do que pens\u00e1vamos. 41% maior.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A medida tradicional da desigualdade de terras \u2014 o coeficiente de Gini para a distribui\u00e7\u00e3o de terras, com base em pesquisas domiciliares que registram a propriedade e o tamanho de sua \u00e1rea \u2014 fornece uma perspectiva de longo prazo \u00fatil sobre a desigualdade de terras entre os pa\u00edses. No entanto, ela pinta apenas uma imagem parcial, que n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o a natureza multidimensional da terra (posse, qualidade, ativos), nem reflete m\u00faltiplas propriedades ou controle real sobre a terra, nem inclui os sem-terra. No \u00e2mbito desta Iniciativa para a Desigualdade de Terras, esses dados foram, agora, complementados por metodologias inovadoras, implementadas numa amostra de 17 pa\u00edses. Os resultados indicam que a desigualdade fundi\u00e1ria \u00e9 muito pior do que se pensava anteriormente.<\/p>\n

Hoje, estima-se que existam aproximadamente 608 milh\u00f5es de propriedades rurais no mundo, e a maioria ainda \u00e9 familia<\/p>\n

No entanto, o 1% das maiores fazendas controla mais de 70% das terras agr\u00edcolas do mundo e est\u00e1 integrado ao sistema alimentar corporativo, enquanto que mais de 80% das propriedades mundiais s\u00e3o pequenas, de menos de dois hectares \u2014 geralmente exclu\u00eddas das cadeias alimentares globais.<\/p>\n

Embora os padr\u00f5es variem significativamente de regi\u00e3o para regi\u00e3o, desde 1980 a concentra\u00e7\u00e3o de terras tem aumentado significativamente em todas as regi\u00f5es (Am\u00e9rica do Norte, Europa, \u00c1sia e Pac\u00edfico), ou uma tend\u00eancia decrescente foi revertida (\u00c1frica e Am\u00e9rica Latina). Na maioria dos pa\u00edses de baixa renda, vemos um n\u00famero crescente de propriedades cada vez menores, enquanto em pa\u00edses de alta renda as grandes fazendas est\u00e3o ficando maiores.<\/p>\n

Quando se leva em considera\u00e7\u00e3o a m\u00faltipla propriedade de lotes, o valor da terra e a popula\u00e7\u00e3o sem-terra, a pesquisa conduzida para este projeto conclui que a desigualdade da terra tem sido significativamente subestimada. Em geral, nos pa\u00edses da amostra, novas medi\u00e7\u00f5es mostram que os 10% mais ricos das popula\u00e7\u00f5es rurais captam 60% do valor da terra agr\u00edcola, enquanto os 50% mais pobres, que geralmente s\u00e3o mais dependentes da agricultura, capturam apenas 3%. Em compara\u00e7\u00e3o com os dados do censo tradicional, isso mostra um aumento na desigualdade de terras rurais de 41%, quando o valor da terra agr\u00edcola e os sem-terra s\u00e3o levados em considera\u00e7\u00e3o; e um aumento de 24% se s\u00f3 for considerado o valor.<\/p>\n

Essas novas estimativas nos d\u00e3o, tamb\u00e9m, novas e importantes percep\u00e7\u00f5es sobre os padr\u00f5es internacionais de desigualdade de terras. Embora a Am\u00e9rica Latina continue a ser a regi\u00e3o mais desigual, a desigualdade de terras nos pa\u00edses asi\u00e1ticos e africanos amostrados aumenta muito, proporcionalmente, quando o valor da terra e as popula\u00e7\u00f5es de sem-terra s\u00e3o inclu\u00eddos. Os pa\u00edses asi\u00e1ticos que pareciam moderadamente igualit\u00e1rios sob as medidas tradicionais (como \u00cdndia, Bangladesh e Paquist\u00e3o) t\u00eam os n\u00edveis mais altos de desigualdade quando o valor da terra e a popula\u00e7\u00e3o de sem-terra s\u00e3o inclu\u00eddos. A China e o Vietn\u00e3, por outro lado, exibem n\u00edveis mais altos de desigualdade de terras entre propriet\u00e1rios de terras do que o Sul da \u00c1sia e a \u00c1frica, mas a concentra\u00e7\u00e3o de terras \u00e9 apenas ligeiramente mais alta quando o valor da terra e as fam\u00edlias sem-terra s\u00e3o considerados. A \u00c1frica tem os n\u00edveis mais baixos de desigualdade de \u00e1rea de terra entre os propriet\u00e1rios, mas isso tamb\u00e9m aumenta significativamente quando os valores da terra e as popula\u00e7\u00f5es de sem-terra s\u00e3o inclu\u00eddos.<\/p>\n

M\u00e3os ocultas: os condutores invis\u00edveis da desigualdade de terras<\/strong><\/p>\n

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A concentra\u00e7\u00e3o de terras n\u00e3o \u00e9 inevit\u00e1vel. Ela \u00e9 produto do controle olig\u00e1rquico, dos interesses corporativos e das decis\u00f5es pol\u00edticas.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

As descobertas sobre a desigualdade de terras aqui relatadas, s\u00e3o praticamente um eufemismo, pois nenhum dos dados dispon\u00edveis mostra quanta terra \u00e9 controlada ou operada por entidades corporativas e fundos de investimento, embora suas opera\u00e7\u00f5es envolvam claramente interesses significativos nas terras de diferentes pa\u00edses.<\/p>\n

Essas formas menos vis\u00edveis de controle n\u00e3o envolvem, necessariamente, propriedade. A agricultura por contrato, por exemplo, pode incorporar terras \u00e0s cadeias de abastecimento, criando novas depend\u00eancias e perpetuando modelos extrativistas. H\u00e1 uma crescente concentra\u00e7\u00e3o corporativa de propriedade e controle em todo o setor agroalimentar, o que influencia a forma como a terra \u00e9 usada. Al\u00e9m disso, o papel crescente dos mercados e atores financeiros trata a terra como uma classe de ativos e pode mudar significativamente a maneira como ela \u00e9 controlada e usada.<\/p>\n

No setor agroalimentar, a organiza\u00e7\u00e3o empresarial est\u00e1 vinculada aos modos industriais de produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, que buscam ganhos de escala. Al\u00e9m disso, por meio da integra\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, esses agentes controlam grandes se\u00e7\u00f5es de cadeias de valor espec\u00edficas, muitas vezes desde sementes, por meio de insumos, at\u00e9 o varejo, permitindo-lhes exercer um controle significativo sobre a terra para colher o valor m\u00e1ximo, e contribuindo indiretamente para a desigualdade fundi\u00e1ria.<\/p>\n

A concentra\u00e7\u00e3o do controle \u00e9 agravada pelo aumento do interesse que o setor financeiro tem em terras agr\u00edcolas. Parte das terras agr\u00edcolas do mundo agora \u00e9 considerada ativo financeiro, sem nenhum propriet\u00e1rio f\u00edsico conhecido, sujeita a processos de tomada de decis\u00e3o que podem ser externos \u00e0 propriedade. Instrumentos como participa\u00e7\u00f5es acion\u00e1rias e o uso de valoresderivativos destacam os investimentos de sua base material, e podem trazer maior instabilidade aos mercados agr\u00edcolas e colocar press\u00f5es especulativas sobre a terra e seus produtos. Entre os gestores de ativos e firmas de capital privado envolvidas em investimentos agr\u00edcolas est\u00e3o os maiores fundos administrados do mundo, que tamb\u00e9m t\u00eam investimentos substanciais em grandes grupos de supermercados, bem como nas maiores empresas de sementes e nos principais criadores de gado do mundo.<\/p>\n

Estruturas corporativas e financeiras complexas e participa\u00e7\u00f5es cruzadas demonstram que as linhas de responsabilidade, outrora inconfund\u00edveis, pelo uso e gest\u00e3o da terra est\u00e3o se tornando mais dif\u00edceis de distinguir, ao mesmo tempo que se tornam mais importantes. Tamb\u00e9m \u00e9 dif\u00edcil responsabilizar os investidores por seus impactos econ\u00f4micos, sociais e ambientais quando os investidores prim\u00e1rios s\u00e3o desconhecidos e\/ou geogr\u00e1fica e institucionalmente distantes da terra em quest\u00e3o.<\/p>\n

Desigualdade de Terras: Propostas para mudan\u00e7as efetivas<\/strong><\/p>\n

As pol\u00edticas e medidas apresentadas neste relat\u00f3rio n\u00e3o s\u00e3o completas. Tampouco existe uma solu\u00e7\u00e3o \u201ctamanho \u00fanico\u201d que sirva para tudo. Em vez disso, este relat\u00f3rio oferece uma s\u00e9rie de medidas para construir e adaptar a contextos, regi\u00f5es ou pa\u00edses espec\u00edficos, enquanto observa que o setor de terras est\u00e1 em constante e acelerada transforma\u00e7\u00e3o e que as medidas de mitiga\u00e7\u00e3o sempre ter\u00e3o de ser adaptadas ao longo do tempo.<\/p>\n

\u00c9 importante enfatizar que os esfor\u00e7os de redistribui\u00e7\u00e3o de terras por si s\u00f3 n\u00e3o garantem meios de vida sustent\u00e1veis, quanto mais prosperidade, para a maioria da popula\u00e7\u00e3o rural. \u00c9 necess\u00e1ria uma s\u00e9rie de medidas, incluindo programas redistributivos, reformas regulat\u00f3rias, tributa\u00e7\u00e3o e medidas de responsabiliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 terra, mas em todo o setor agroalimentar, desde os insumos at\u00e9 o varejo. Essas interven\u00e7\u00f5es corrigiriam os desequil\u00edbrios de poder que afetam a terra e o setor agroalimentar, ao mesmo tempo, apoiariam rela\u00e7\u00f5es mais equitativas entre as pessoas e a terra.<\/p>\n

As reformas agr\u00e1rias desempenharam um papel decisivo em alguns pa\u00edses, mas geralmente exigiram uma revolu\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica excepcional para serem bem-sucedidas. Para terem efic\u00e1cia e evitar um retorno \u00e0 desigualdade fundi\u00e1ria com o tempo, as reformas agr\u00e1rias devem se basear em objetivos pol\u00edticos de longo prazo que estejam alinhados com a trajet\u00f3ria socioecon\u00f4mica geral de um pa\u00eds, abrangendo mudan\u00e7as estruturais de base mais ampla. Eles tamb\u00e9m devem considerar as necessidades socioecon\u00f4micas dos benefici\u00e1rios pretendidos, como acesso a cr\u00e9dito, servi\u00e7os de apoio e infraestrutura.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o cobre uma s\u00e9rie de medidas que regem a transfer\u00eancia, propriedade, uso e controle de terras. Isso deve incluir a regulamenta\u00e7\u00e3o da propriedade institucional e dos mecanismos de controle da terra por meio de instrumentos financeiros sofisticados, incluindo fundos listados e n\u00e3o listados. Uma regulamenta\u00e7\u00e3o efetiva do mercado de terras precisa de institui\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a com finalidade p\u00fablica, que reflita direitos coletivos e a capacidade de agir com certo grau de autonomia. Desta forma, o mercado pode ser integrado \u00e0 sociedade e controlado por institui\u00e7\u00f5es, incluindo representantes dos habitantes de cada territ\u00f3rio.<\/p>\n

Os impostos sobre a terra podem ser um instrumento progressivo para lidar com a desigualdade fundi\u00e1ria. Usados de forma eficaz, eles podem desencorajar a acumula\u00e7\u00e3o, reduzir a especula\u00e7\u00e3o e restringir a transmiss\u00e3o intergeracional da desigualdade. Eles tamb\u00e9m podem fornecer uma fonte previs\u00edvel de receita que pode ser usada para investimentos em infraestrutura e servi\u00e7os p\u00fablicos. Obst\u00e1culos a um imposto sobre a terra podem ter origem pol\u00edtica ou decorrer da falta de informa\u00e7\u00f5es sobre a propriedade da terra, transa\u00e7\u00f5es e mudan\u00e7as no valor.<\/p>\n

O fortalecimento da responsabilidade corporativa e dos investidores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 terra dificilmente acontecer\u00e1 sem uma fiscaliza\u00e7\u00e3o. Embora aspira\u00e7\u00f5es positivas sejam estabelecidas em mecanismos como os Princ\u00edpios Orientadores das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos ou nas Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais, a mudan\u00e7a s\u00f3 acontecer\u00e1 se existirem conformidades e relat\u00f3rios obrigat\u00f3rios para cumprir os padr\u00f5es neles expressos. Em \u00faltima an\u00e1lise, h\u00e1 uma necessidade de leis nacionais e estruturas pol\u00edticas mais fortes que obriguem os investidores a seguir os mais altos padr\u00f5es de \u201cdue diligence\u201d (dilig\u00eancia devida) e de direitos humanos, e padr\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ambiental. \u00c9 tamb\u00e9m necess\u00e1rio apoiar um acompanhamento mais independente e inovador de empresas e investidores que operam na agricultura e em atividades relacionadas com a terra, bem como na participa\u00e7\u00e3o e controle da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Toda solu\u00e7\u00e3o para a desigualdade fundi\u00e1ria dever\u00e1 abordar a sua desigualdade horizontal, que afeta particularmente as mulheres e os grupos que det\u00eam direitos coletivos \u00e0 terra. Os direitos coletivos garantidos protegem o bem-estar, os meios de subsist\u00eancia e a capacidade de preserva\u00e7\u00e3o das terras de muitos povos ind\u00edgenas e de comunidades locais; al\u00e9m disso, refor\u00e7am o papel de administra\u00e7\u00e3o que essas popula\u00e7\u00f5es e territ\u00f3rios desempenham em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, \u00e0 gest\u00e3o da biodiversidade global, conserva\u00e7\u00e3o biocultural e justi\u00e7a (territorial e de g\u00eanero). \u00c9 de vital import\u00e2ncia exigir o respeito ao consentimento livre, pr\u00e9vio e informado (CLPI) das comunidades. Garantir os direitos das mulheres \u00e0 terra \u00e9 igualmente importante e desafiador, inclusive para terras comunais. Alcan\u00e7ar a igualdade de g\u00eanero nos direitos \u00e0 terra requer uma combina\u00e7\u00e3o complexa de a\u00e7\u00f5es, incluindo reforma legal e adapta\u00e7\u00e3o de normas sociais, atitudes e comportamentos.<\/p>\n

A mudan\u00e7a ser\u00e1 dif\u00edcil, mas n\u00e3o imposs\u00edvel. Os contra-movimentos e a a\u00e7\u00e3o coletiva est\u00e3o surgindo em resposta \u00e0 desigualdade fundi\u00e1ria, buscando tornar os atuais modelos de produ\u00e7\u00e3o e cadeias de valor mais justos e mais inclusivos para os agricultores. Os movimentos agroecol\u00f3gicos tamb\u00e9m cresceram significativamente, defendendo os direitos fundi\u00e1rios dos agricultores familiares independentes e pressionando por mudan\u00e7as, enquanto implementam diferentes pr\u00e1ticas na terra.<\/p>\n

Um caminho para a mudan\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Apesar da extrema import\u00e2ncia da quest\u00e3o, as ferramentas para abordar a desigualdade fundi\u00e1ria continuam mal implementadas e os interesses adquiridos nos padr\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o das terras s\u00e3o fortes e dif\u00edceis de mudar \u2014 especialmente ao enfrentar os fatores estruturais que impulsionam a desigualdade.<\/p>\n

No entanto, a mudan\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria. A urg\u00eancia de abordar a desigualdade da terra \u00e9 alimentada pela mesma urg\u00eancia com que as pessoas exigem a\u00e7\u00f5es em outros desafios interligados: crises clim\u00e1ticas e ambientais, pobreza, doen\u00e7as e amea\u00e7as \u00e0 democracia. Esse mesmo senso de urg\u00eancia est\u00e1 vendo as comunidades darem pequenos passos no sentido de construir sistemas agr\u00edcolas e alimentares mais sustent\u00e1veis, ajudando a erguer sociedades mais coesas e tornando-as mais resilientes.<\/p>\n

No entanto, reverter a desigualdade fundi\u00e1ria em qualquer medida significativa exigir\u00e1 uma profunda transforma\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es de poder. As solu\u00e7\u00f5es exigem grandes mudan\u00e7as nas normas pol\u00edticas, econ\u00f4micas e jur\u00eddicas, assim como a\u00e7\u00f5es que atinjam a raiz do que torna as sociedades e economias desiguais e insustent\u00e1veis. Isso demandar\u00e1 um esfor\u00e7o consider\u00e1vel das organiza\u00e7\u00f5es de popula\u00e7\u00f5es rurais e povos ind\u00edgenas, da sociedade civil, de formuladores de pol\u00edticas e l\u00edderes do setor financeiro e corporativo. Ter\u00e3o de ser criados processos inclusivos, dando voz a todas as partes interessadas, especialmente aos mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

O novo conhecimento proveniente da Iniciativa para a Desigualdade de Terras visa apoiar este processo de mudan\u00e7a e pensar a\u00e7\u00f5es de defesa e campanha, bem como o estabelecimento de um mecanismo de longo prazo para medir e monitorar a desigualdade de terras globalmente. Em \u00faltima an\u00e1lise, um futuro alternativo, imaginado por todos aqueles que contribuem para este trabalho, ser\u00e1 impulsionado por novas vis\u00f5es do bem-estar humano e do florescimento planet\u00e1rio. A forma como usamos, compartilhamos e administramos a terra, a \u00e1gua e os recursos naturais est\u00e1 ao centro desta vis\u00e3o.<\/p>\n

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