{"id":14222,"date":"2020-11-05T09:49:00","date_gmt":"2020-11-05T12:49:00","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=14222"},"modified":"2020-11-02T09:51:58","modified_gmt":"2020-11-02T12:51:58","slug":"as-ideias-da-classe-dominante-sao-as-ideias-dominantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2020\/11\/05\/as-ideias-da-classe-dominante-sao-as-ideias-dominantes\/","title":{"rendered":"As ideias da classe dominante s\u00e3o as ideias dominantes?"},"content":{"rendered":"

Caique de Oliveira Sobreira Cruz[1]<\/a> –\u00a0<\/strong>O \u201caxioma\u201d Marxiano, \u201cAs ideias da classe dominante s\u00e3o, em cada \u00e9poca, as ideias dominantes\u201d (ENGELS, F; MARX, K. 2007. p.72), contido no livro \u201cA ideologia alem\u00e3\u201d \u00e9 muito pertinente, tendo em vista que consegue reproduzir fielmente a pr\u00e1xis social de todas as sociedades que est\u00e3o fraturadas em classes sociais opostas, fen\u00f4meno que ocorre desde a denominada \u201crevolu\u00e7\u00e3o da agricultura\u201d, h\u00e1 alguns mil\u00eanios, que deu fim \u00e0s chamadas sociedades dos \u201cca\u00e7adores-coletores\u201d, ou nos termos marxistas: \u201ccomunismo primitivo\u201d.<\/p>\n

Para compreender o motivo pelo qual as ideias dominantes s\u00e3o as das classes dominantes, \u00e9 necess\u00e1rio primeiro visualizar que as civiliza\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neas est\u00e3o sempre divididas em classes sociais, umas s\u00e3o dominantes e outras s\u00e3o dominadas. A este sociometabolismo, Marx e Engels deram o nome de \u201crela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o\u201d, que significa como os homens se relacionam para produzir e reproduzir as condi\u00e7\u00f5es materiais de sua pr\u00f3pria exist\u00eancia, por interm\u00e9dio do trabalho como ferramenta que altera a natureza, como um interc\u00e2mbio entre o homem, que \u00e9 um ser social, e o mundo org\u00e2nico e inorg\u00e2nico da natureza.<\/p>\n

No capitalismo, sistema econ\u00f4mico no qual estamos inseridos na contemporaneidade, isto \u00e9 muito evidente, basta capturar o movimento do real. N\u00f3s estamos distribu\u00eddos entre duas grandes classes diametralmente opostas, a burguesia e o proletariado. L\u00f3gico que dentro de cada uma dessas classes existem fra\u00e7\u00f5es e, tamb\u00e9m, existem outras classes al\u00e9m dessas como classes remanescentes dos sistemas anteriores, mas n\u00e3o s\u00e3o centrais na produ\u00e7\u00e3o da vida humana atualmente, este era o contexto analisado por Marx e Engels. A burguesia \u00e9 a classe dominante, que det\u00e9m os meios de produ\u00e7\u00e3o, e a classe trabalhadora \u00e9 a dominada que s\u00f3 tem a sua for\u00e7a de trabalho para vender e sobreviver, s\u00e3o os \u201cassalariados\u201d, como dito em v\u00e1rios momentos por Engels. A burguesia, como tem o dom\u00ednio do poder econ\u00f4mico, pode controlar toda a produ\u00e7\u00e3o da vida social, seja no \u00e2mbito econ\u00f4mico ou mesmo no pol\u00edtico, social e cultural.<\/p>\n

Para Marx e Engels, por exemplo, o Estado Moderno \u00e9 um aparelho da classe dominante, seja de maneira estrutural, reproduzindo as \u201crela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o\u201d e garantido os interesses hist\u00f3ricos de classe, reproduzindo as vontades do capital, enquanto rela\u00e7\u00e3o social, mesmo n\u00e3o sendo ocupado pelos capitalistas ou de maneira instrumental, pois por meio do dinheiro a burguesia captura o Estado e o move da maneira que garanta seus interesses imediatos, como bem exemplificado por Engels na obra \u201cDa origem da fam\u00edlia, da propriedade privada e do Estado\u201d. O Estado \u00e9 um dos fios condutores de busca da hegemonia na sociedade capitalista por parte dos dominantes, atrav\u00e9s da for\u00e7a ou do consenso, como asseverava Antonio Gramsci. S\u00f3 pelo dom\u00ednio do Estado, de forma direta ou indireta pela classe burguesa, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel vislumbrar a assertividade da tese de que as ideias dominantes s\u00e3o as das classes dominantes em cada \u00e9poca, j\u00e1 que o Estado \u00e9 um dos grandes aparelhos ideol\u00f3gicos da sociedade, conduzindo, inclusive, a produ\u00e7\u00e3o do conhecimento, gerindo as Universidades e escolas p\u00fablicas e, tamb\u00e9m, regulando e fiscalizando o ensino privado, desde as ementas at\u00e9 as quest\u00f5es mais burocr\u00e1ticas, como vemos no Brasil atrav\u00e9s do MEC.<\/p>\n

Mas, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 pelo dom\u00ednio de classe do Estado que se justifica o \u201cpostulado\u201d marxiano supracitado, pois, a ideologia dominante perpassa por todos os \u00e2mbitos da vida social. Os grandes fil\u00f3sofos e te\u00f3ricos de cada tempo expressam as ideias da classe dominante, sendo eles ide\u00f3logos no sentido usado por Marx e Engels em \u201cA ideologia alem\u00e3\u201d (analisando os \u201cp\u00f3s-hegelianos\u201d), ou seja, como tendo uma vis\u00e3o parcial da realidade, uma \u201cfalsa consci\u00eancia\u201d, capturando apenas a apar\u00eancia e n\u00e3o a ess\u00eancia fenom\u00eanica (o que n\u00e3o significa que a ideia esteja certa ou errada, apenas incompleta, parcial. E nem mesmo que o te\u00f3rico esteja contando uma mentira, pois ele acredita estar reproduzindo um pensamento genu\u00edno partindo de um modelo ideal, sem reconhecer as rela\u00e7\u00f5es materiais que condicionam as suas pr\u00f3prias ideias), ou mesmo outros que fazem de maneira deliberada e intencional, como \u00e9 o caso dos apologistas do capital que s\u00e3o financiados para criar bases te\u00f3ricas de consenso, no seio da popula\u00e7\u00e3o, sobre os \u201cgrandes feitos\u201d da sociedade comandada pela classe burguesa.<\/p>\n

Podemos recorrer a mais centenas ou milhares de exemplos que podem corroborar a tese ora analisada. A categoria do trabalho era vista com p\u00e9ssimos olhos nas sociedades anteriores, o celebrado era a in\u00e9rcia nas sociedades feudais, todos queriam poder ser como os grandes reis e senhores feudais, ou, na \u00e9poca do escravismo grego da rep\u00fablica ateniense, o trabalho era algo legado aos escravos, humanos que n\u00e3o eram considerados como humanos, e sim como objetos. Os \u201cgrandes homens\u201d eram os senhores de escravos que n\u00e3o trabalhavam ou os grandes fil\u00f3sofos que \u201cpensavam\u201d, isto \u00e9 dado nas obras de Plat\u00e3o e Arist\u00f3teles. Mas agora, na sociedade do capital que precisa de uma larga produtividade para a valoriza\u00e7\u00e3o do valor, da superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho e extra\u00e7\u00e3o de mais-valor, a categoria do trabalho se tornou sacrossanta. Todos devem trabalhar para alcan\u00e7ar a dignidade, o trabalho dignifica o homem, as pessoas que n\u00e3o trabalham s\u00e3o consideradas como \u201cvagabundas\u201d. E o mais peculiar deste alastramento do trabalho, enquanto caracterizador de humanidade, \u00e9 que os pr\u00f3prios burgueses n\u00e3o trabalham, mas fingem que o fazem, \u201cadministrando\u201d suas grandes empresas e bancos, j\u00e1 que h\u00e1 a divis\u00e3o do trabalho entre manual e intelectual. Evidentemente que n\u00e3o h\u00e1 sociedade poss\u00edvel sem que haja o \u201ctrabalho fundante\u201d, como j\u00e1 destacamos outrora em (CRUZ, Caique. 2018). O que estamos pontuando neste par\u00e1grafo, \u00e9 a forma como o \u201ctrabalho abstrato\u201d da sociedade do capital passou a ser cultuado como etiqueta de dignidade ou indignidade, enquanto em formata\u00e7\u00f5es societais anteriores o \u201ctrabalho\u201d existia, mas era relegado aos \u2018seres inferiores\u201d e tinha uma carga sem\u00e2ntica pejorativa. Esta transforma\u00e7\u00e3o no signo demonstra a carga ideol\u00f3gica que carrega at\u00e9 mesmo a \u201cforma-linguagem\u201d da sociedade capitalista.<\/p>\n

No \u00e2mbito da religi\u00e3o, essa tend\u00eancia da ideologia dominante fica ainda mais latente com o advento do protestantismo de Lutero e, ainda mais, com Calvino, como descoberto por Max Weber, te\u00f3rico \u201cliberal-nacionalista\u201d, na sua obra: \u201cA \u00e9tica protestante e o esp\u00edrito do capitalismo\u201d, ao analisar o Calvinismo como mola propulsora \u00a0e moldadora do esp\u00edrito do homem perfeito para o m\u00e1ximo desenvolvimento da sociedade capitalista, ou seja, o homem que trabalha, poupa, d\u00e1 primazia ao individual e n\u00e3o o comunit\u00e1rio, e que tem cede pelo lucro, pois o lucro comprova que \u00e9 um dos escolhidos pela divindade. Entretanto, por ser um \u201cNeokantiano\u201d e \u201cculturalista\u201d, ele operou um recorte anal\u00edtico, apartando o sujeito do objeto, e centralizou a sua an\u00e1lise na pesquisa sobre como a ideologia religiosa do Calvinismo poderia constituir o homem \u201cperfeito\u201d para reproduzir a sociedade do capital e as influ\u00eancias das religi\u00f5es na quest\u00e3o econ\u00f4mica, uma esp\u00e9cie de \u201csociologia da religi\u00e3o\u201d onde a quest\u00e3o primordial de sua investiga\u00e7\u00e3o estava na influ\u00eancia religiosa na economia, deixando escapar, no livro supramencionado, o aspecto da totalidade social em que h\u00e1 uma interdepend\u00eancia e uma deriva\u00e7\u00e3o entre todas as formas sociais. Partindo de uma an\u00e1lise materialista, a concep\u00e7\u00e3o que se prop\u00f5e mais coerente \u00e9 a de que a pr\u00f3pria sociedade do capital abriu as bases concretas para que este novo tipo religioso pudesse ser engendrado e, tamb\u00e9m, ter angariado grande for\u00e7a contra o catolicismo das eras feudais.<\/p>\n

Enfim, o largo crescimento do protestantismo mostra, nesta transi\u00e7\u00e3o religiosa, como a ideologia dominante perpassa todas as formas sociais, a doutrina evang\u00e9lica louva a categoria do trabalho que discutimos anteriormente, dentre tantos outros fatores que contribuem para o assentamento ideol\u00f3gico do capitalismo. Nos s\u00e9culos XX-XXI tivemos o crescimento brutal da \u201cteologia da prosperidade\u201d al\u00e9m de outras da mesma esp\u00e9cie, verdadeiras am\u00e1lgamas religiosas que servem como formas-ideol\u00f3gicas de reprodu\u00e7\u00e3o do capital, seja instituindo uma suposta \u201c\u00e9tica\u201d no cotidiano dos indiv\u00edduos, seja constituindo estruturas institucionais religiosas que interferem diretamente na vida coletiva, inclusive, tomando de assalto o Estado Burgu\u00eas e acabando rapidamente com a tal no\u00e7\u00e3o de \u201cEstado laico\u201d no moderno Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n

Por fim, o caso do direito tamb\u00e9m \u00e9 elementar, as leis do direito moderno s\u00e3o baseadas nas formas das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o. A forma-jur\u00eddica \u00e9 uma deriva\u00e7\u00e3o da forma-mercadoria, como um reflexo espelhado, n\u00e3o no sentido de c\u00f3pia, mas de condicionamento e de origem (g\u00eanese), uma rela\u00e7\u00e3o entre fundante e fundado. A ideia do que \u00e9 \u201cjusto\u201d e do que \u00e9 \u201cinjusto\u201d tem direta correla\u00e7\u00e3o com aquilo que atenta ou n\u00e3o contra a propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o, para comprovar isto basta vermos que as bases te\u00f3ricas dos ordenamentos jur\u00eddicos burgueses, em especial no \u00e2mbito civil, configuram uma r\u00e9plica da sociedade de trocas e contratos do capital que a reproduz em sua formalidade. Ou mais, adentrando na pr\u00e1xis social e na seara criminal, analisando quem est\u00e1 sendo punido na sociedade de classes, a realidade n\u00e3o nos deixa negar.<\/p>\n

Temos como exemplo o Brasil, que passa por um per\u00edodo de explos\u00e3o em massa de sua popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, fato comum nas sociedades capitalistas contempor\u00e2neas em que ele est\u00e1 inserido. No pa\u00eds, em \u00faltima pesquisa mais detalhada e completa feita pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) em 2017, que foi retirada do site oficial, mas que pode ser encontrada ainda em sites secund\u00e1rios[2]<\/a>, t\u00ednhamos o n\u00famero de 726.712 presos, sendo que os crimes de tr\u00e1fico de drogas representavam entre 28% a 30% dos processos que envolviam r\u00e9us presos; o crime de roubo, 21%; o de furto, 16%; o de homic\u00eddio, 11%; entre outros em menor escala, segundo o levantamento de 2017 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a[3]<\/a>. Desta forma, a maior parte dos encarcerados estava enquadrada em algum dos artigos da Lei. 11.343\/06, que institui o Sistema Nacional de Pol\u00edticas P\u00fablicas sobre Drogas \u2013 (Sisnad); que prescreve medidas para preven\u00e7\u00e3o do uso indevido, aten\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o social de usu\u00e1rios e dependentes de drogas; estabelece normas para repress\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada e ao tr\u00e1fico il\u00edcito de drogas e define crime. A maioria destes presos era composta de negros, cerca de 64% a 65%. Do ano de 2017 para o ano de 2019 houve um aumento da massa carcer\u00e1ria absoluta total, que passou de 726.712 para 812.564 presos, sendo que destes, 41,5% (337.126) s\u00e3o presos provis\u00f3rios, ou seja, cujos processos ainda estavam sem tr\u00e2nsito em julgado, o que, por consequ\u00eancia, tamb\u00e9m aumentou a porcentagem dos condenados ou r\u00e9us relacionados com as tipifica\u00e7\u00f5es da Lei 11.343\/06[4]<\/a>. Todos estes novos dados de 2019 foram divulgados pelo Banco Nacional de Monitoramento de Pris\u00f5es (BNMP 2.0),[5]<\/a> mas esta pesquisa mais contempor\u00e2nea \u00e9 pouco detalhada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s anteriores, pois n\u00e3o houve em sua metodologia o recorte racial[6]<\/a> e, tamb\u00e9m, alguns Estados n\u00e3o fizeram a computa\u00e7\u00e3o total de todos os seus presos, o que pode significar que temos uma popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria ainda maior, \u201cO n\u00famero de presos pode ser ainda maior porque alguns estados n\u00e3o completaram totalmente a implanta\u00e7\u00e3o do sistema e por isso ainda fornecem informa\u00e7\u00f5es parciais.\u201d (BARBI\u00c9RI, Luiz Felipe. 2019).<\/p>\n

Diante de todos estes dados, fica evidenciado que o Estado brasileiro realiza uma pol\u00edtica forte e punitiva de coibi\u00e7\u00e3o \u00e0s drogas, por meio da conhecida \u201cguerra \u00e0s drogas\u201d, como chamada popularmente, onde ela realmente direciona-se, predominantemente, para indiv\u00edduos de determinada classe social e\/ou cor de pele, constituindo uma forte estigmatiza\u00e7\u00e3o destes grupos sociais no pa\u00eds, como assevera Olmo, citado por Salo de Carvalho:<\/p>\n

[…] o problema da droga se apresentava como uma \u2018luta entre o bem e o mal\u2019, continuando com o estereotipo moral, com o qual a droga adquire perfis de \u2018dem\u00f4nio\u2019; mas sua tipologia se tornaria mais difusa e aterradora, criando-se o p\u00e2nico devido aos \u201cvampiros\u201d que estavam atacando tantos \u2018filhos de boa fam\u00edlia\u2019. (OLMO, A Face Oculta da Droga, p.34. In.: CARVALHO, Salo de. 2013, p. 64).<\/p>\n

Parte do mesmo entendimento da estigmatizar\u00e3o o crimin\u00f3logo, Ribeiro Giamberardino, quando faz a an\u00e1lise da pol\u00edtica de criminaliza\u00e7\u00e3o das drogas nos EUA que foi importada para o Brasil, na seguinte cita\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

[…] \u00e9 not\u00e1vel como a partir das pol\u00edticas criminais decorrem a produ\u00e7\u00e3o e a difus\u00e3o de estere\u00f3tipos sociais e como em torno a estes o discurso da guerra contra as drogas se colocou no centro das aten\u00e7\u00f5es, nos Estados Unidos, nos governos Nixon e depois Reagan (1980-1989). A \u00eanfase no tema serviu de base \u00e0s pol\u00edticas repressivas do consumo tanto interno, quanto externo, assim como a guerra contra a produ\u00e7\u00e3o e o tr\u00e1fico de drogas dos pa\u00edses latino-americanos \u2013 sob o argumento da necessidade de reprimir o consumo nos Estados Unidos. (GIAMBERARDINO, Andr\u00e9 Ribeiro. 2010, p. 212).<\/p>\n

No mesmo sentido, Mariana Glenda Santos e Thais Elizabeth Santos Silveira, em artigo sobre o uso crescente das drogas e a criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza, argumentam:<\/p>\n

Na presente sociedade capitalista, onde o ter \u00e9 muito mais importante que o ser, os jovens das periferias das grandes cidades brasileiras s\u00e3o geralmente v\u00edtimas da viol\u00eancia e da criminalidade, decorrentes de um violento processo de criminaliza\u00e7\u00e3o que a quest\u00e3o social vem sofrendo, e que atingem as classes subalternas. Recicla-se a no\u00e7\u00e3o de \u201cclasses perigosas\u201d, sujeitas \u00e0 repress\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o. (SANTOS, Maria Glenda; SILVEIRA, Thais Elizabeth Santos. 2013).<\/p>\n

A fict\u00edcia \u201c\u00e9tica\u201d da sociedade do capital n\u00e3o passa de uma moralidade burguesa, transformando aquilo que \u00e9 particular (interesses burgueses) em universal (interesses de todo o povo). Quando, em verdade, as classes est\u00e3o colocadas objetivamente em situa\u00e7\u00f5es de combate e interesses opostos, n\u00e3o h\u00e1 uma \u201c\u00e9tica\u201d no capitalismo, j\u00e1 que n\u00e3o existe uma dissolu\u00e7\u00e3o entre os antagonismos de classe, h\u00e1 uma antinomia absoluta entre os interesses individuais e os do g\u00eanero humano.<\/p>\n

Por todos estes fatores estruturantes das sociedades divididas em classes, foi que Marx e Engels descobriram que todas as formas sociais vigentes nestes tempos est\u00e3o moldadas de acordo com os interesses das classes dominantes, seja a forma-pol\u00edtica, forma-jur\u00eddica, religi\u00e3o, cultura stricto sensu, ou, at\u00e9 mesmo, sistemas de pensamento como os filos\u00f3ficos ou sociol\u00f3gicos, etc.<\/p>\n

Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas<\/a><\/strong><\/p>\n

Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias, Levantamento dos Presos Provis\u00f3rios do Pa\u00eds e Plano de A\u00e7\u00e3o dos Tribunais. Estava dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.cnj.jus.br\/noticias\/cnj\/84371-levantamento-dos-presos%20provisorios-do-pais-e-plano-de-acao-dos-tribunais>. Acesso em: 01\/12\/2017. Levantamento apagado do site atualmente, 14\/10\/2019.<\/p>\n

BARBI\u00c9RI, Luiz Felipe. 2019. Dispon\u00edvel em <https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2019\/07\/17\/cnj-registra-pelo-menos-812-mil-presos-no-pais-415percent-nao-tem-condenacao.ghtml>. Acesso em: 06\/10\/2020.<\/p>\n

CRUZ, Caique. A subsun\u00e7\u00e3o do real ao est\u00e9tico, a mis\u00e9ria do p\u00f3s-modernismo. <\/strong>REBELA – Revista Brasileira de Estudos Latino-Americanos, <\/strong>v.8, n.3 (2018).<\/p>\n

ENGELS, Friedrich; MARX, Karl. A ideologia alem\u00e3<\/strong>. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2007.<\/p>\n

GIAMBERARDINO, Andr\u00e9 Ribeiro. Tr\u00e1fico de drogas e o conceito de controle social: reflex\u00f5es entre a solidariedade e a viol\u00eancia<\/strong>. Revista Brasileira de Ci\u00eancias Criminais. S\u00e3o Paulo, 2010, n. 83, p. 212).<\/p>\n

<https:\/\/br.noticias.yahoo.com\/negros-perifericos-mais-afetados-aumento-populacao-carceraria-114119040.html>. Acesso em 15\/10\/2019.<\/p>\n

Lei 11.343\/06. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2004-2006\/2006\/lei\/l11343.htm>. Acesso em 06\/10\/2020.<\/p>\n

OLMO. A Face Oculta da Droga, p.34. In.: CARVALHO, Salo de. A pol\u00edtica criminal de drogas no Brasil: estudo criminol\u00f3gico e dogm\u00e1tico da Lei 11.343\/06. \u2013 6<\/strong>. Ed. rev., atual. e ampl. \u2013 S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2013.<\/p>\n

Revista Consultor Jur\u00eddico, 8 de dezembro de 2017. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.conjur.com.br\/2017-dez-08\/brasil-maior-populacao-carceraria-mundo-726-mil-presos> Acesso em 15\/10\/2019.<\/p>\n

SANTOS, Maria Glenda; SILVEIRA, Thais Elizabeth Santos. O uso crescente das drogas e o processo de criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza<\/strong>. In: 3\u00ba Simp\u00f3sio Mineiro de Assistentes Sociais \u2013 CRESS-MG, 2013, Belo Horizonte. Anais eletr\u00f4nicos… Belo Horizonte: CRESS-MG, 2013.<\/p>\n

Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.cress-mg.org.br\/arquivos\/simposio\/O%20USO%20CRESCENTE%20DAS%20DROGAS%20E%20O%20PROCESSO%20DE%20CRIMINALIZA%C3%87%C3%83O%20DA%20POBREZA.pdf>. Acesso em: 06\/10\/2020.<\/p>\n

[1]<\/a> Graduado em Direito pela Universidade Cat\u00f3lica do Salvador. P\u00f3s-Graduando em Sociologia pela Universidade Est\u00e1cio de S\u00e1. Endere\u00e7o eletr\u00f4nico: caique_sobreira@hotmail.com<\/p>\n

[2]<\/a> Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.conjur.com.br\/2017-dez-08\/brasil-maior-populacao-carceraria-mundo-726-mil-presos> Acesso em 06\/10\/2020.<\/p>\n

[3]<\/a> Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias, Levantamento dos Presos Provis\u00f3rios do Pa\u00eds e Plano de A\u00e7\u00e3o dos Tribunais. Estava dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.cnj.jus.br\/noticias\/cnj\/84371-levantamento-dos-presos%20provisorios-do-pais-e-plano-de-acao-dos-tribunais>. Acesso em: 01\/12\/2017. Levantamento apagado do site atualmente, 14\/10\/2019.<\/p>\n

[4]<\/a> Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2004-2006\/2006\/lei\/l11343.htm>. Acesso em 06\/10\/20.<\/p>\n

[5]<\/a> BARBI\u00c9RI, Luiz Felipe. Dispon\u00edvel em <https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2019\/07\/17\/cnj-registra-pelo-menos-812-mil-presos-no-pais-415percent-nao-tem-condenacao.ghtml> Acesso em: 06\/10\/2020.<\/p>\n

[6]<\/a> Dispon\u00edvel em: <https:\/\/br.noticias.yahoo.com\/negros-perifericos-mais-afetados-aumento-populacao-carceraria-114119040.html> Acesso em 06\/10\/2020.<\/p>\n

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