{"id":14155,"date":"2020-10-31T16:10:42","date_gmt":"2020-10-31T19:10:42","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=14155"},"modified":"2020-10-29T16:13:31","modified_gmt":"2020-10-29T19:13:31","slug":"quatro-chaves-para-pensar-a-primavera-chilena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2020\/10\/31\/quatro-chaves-para-pensar-a-primavera-chilena\/","title":{"rendered":"Quatro chaves para pensar a primavera chilena"},"content":{"rendered":"

Antonio Martins<\/strong> – Como o projeto neoliberal e a ultradireita voltaram a ser batidos na Am\u00e9rica do Sul. Que o resultado diz \u00e0 esquerda brasileira. Quais os obst\u00e1culos \u00e0 frente e as chances uma mudan\u00e7a real, a partir da Constituinte.<\/p>\n

Quem cr\u00ea que h\u00e1, na cena internacional, uma tend\u00eancia irresist\u00edvel \u00e0 direita; e que, portanto, a paralisia da oposi\u00e7\u00e3o brasileira diante de Bolsonaro \u00e9 compreens\u00edvel, precisa examinar com aten\u00e7\u00e3o as urnas e a ruas em festa, em Santiago. Uma semana depois dos bolivianos e um ano depois dos argentinos, foi a vez dos chilenos recha\u00e7arem nas urnas as duas fac\u00e7\u00f5es da direita \u2013 a ultracapitalista e a protofascista. A convoca\u00e7\u00e3o de uma Constituinte exclusiva, a ser eleita em seis meses, n\u00e3o expressa apenas o rep\u00fadio \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o imposta, em 1980, pela ditadura militar liderada pelo general Pinochet. Marca tamb\u00e9m o recha\u00e7o ao neoliberalismo, esta esp\u00e9cie de ditadura sem disfarces do capital que Pinochet adotou sob assist\u00eancia direta de Milton Friedman, Friedrick Hayek e da \u201cescola de Chicago\u201d, antes mesmo de Margareth Thatcher e Ronald Reagan.<\/p>\n

Porque de toda a longa s\u00e9rie de revoltas populares que marcaram 2019, a chilena \u2013 origem do plebiscito de ontem \u2013 foi ao mesmo tempo a mais persistente, a mais multitudin\u00e1ria e a de sentido pol\u00edtico mais claro. Nascido de um motim secundarista contra o aumento das passagens de metr\u00f4, o levante mirou aos poucos o conjunto de pol\u00edticas privatistas e de mercantiliza\u00e7\u00e3o da vida que infernizam a popula\u00e7\u00e3o. Voltou-se contra a Previd\u00eancia privada, cara e que oferece aposentadorias miser\u00e1veis aos idosos. Questionou o custo exorbitante do ensino, o endividamento dos estudantes, a tentativa de entregar \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es o abastecimento de \u00e1gua. Apontou a desigualdade \u2013 que empobrece as maiorias e achata as classes m\u00e9dias \u2013 como principal problema do pa\u00eds.<\/p>\n

Se todos estes problemas afligem tamb\u00e9m os brasileiros, por que ainda mant\u00e9m popularidade, aqui, um presidente que age incessantemente para agravar os dramas? Sem a menor pretens\u00e3o de apontar respostas definitivas, este texto formula quatro hip\u00f3teses. Est\u00e3o relacionadas, em ess\u00eancia, a um fen\u00f4meno central. A ultra-institucionaliza\u00e7\u00e3o da esquerda brasileira tornou-a insens\u00edvel aos dramas das maiorias, incapaz de atuar em conjunto com elas e mesmo de analisar o pa\u00eds em seu conjunto e de formular estrat\u00e9gicas e t\u00e1ticas que coloquem em primeiro plano a transforma\u00e7\u00e3o da sociedade. Quase toda a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica reduziu-se ao eleitoralismo \u2013 a manter espa\u00e7os nos governos e parlamentos. E esta castra\u00e7\u00e3o de horizontes ut\u00f3picos produz, inevitavelmente, o desencanto da popula\u00e7\u00e3o e um salve-se quem puder das supostas lideran\u00e7as. \u00c0 aus\u00eancia de um projeto, cada uma busca defender, acima de tudo, seu patrim\u00f4nio pol\u00edtico pessoal, o que s\u00f3 pode gerar descoordena\u00e7\u00e3o, caos e incapacidade de incidir na conjuntura.<\/p>\n

O caso chileno \u00e9, em vasta medida, uma ant\u00edtese. Os protagonistas foram as ruas, n\u00e3o os gabinetes. Ao contr\u00e1rio do que ocorreu no Brasil em 2013, estas mesmas ruas encontraram aliados na institucionalidade. Tamb\u00e9m puderam contar \u2013 ainda mais importante \u2013 com organiza\u00e7\u00f5es de movimento social que n\u00e3o estavam politicamente subordinadas ao governo.<\/p>\n

Isso permitiu um feito essencial: assumir a condi\u00e7\u00e3o de polo anti-establishment, que em outros pa\u00edses \u00e9 frequentemente oferecido \u00e0 ultradireita e suas m\u00e1scaras. Dadas estas condi\u00e7\u00f5es, inverteram-se a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e o sentido dos acontecimentos. Al\u00e9m de terem conquistado a Constituinte, os chilenos viver\u00e3o, em 2021, elei\u00e7\u00f5es presidenciais antes inimagin\u00e1veis. Os dois candidatos favoritos s\u00e3o, hoje, um prefeito do Partido Comunista e um membro do partido de direita que assusta seus correligion\u00e1rios ao dizer que se converteu \u00e0 social-democracia\u2026<\/p>\n

Nada est\u00e1 decidido e o futuro \u00e9, como se ver\u00e1, cheio de obst\u00e1culos. Mas o experimento chileno aponta claramente caminhos para uma esquerda interessada em olhar para o futuro \u2013 n\u00e3o em se lamentar pelo passado perdido. Por isso, vale a pena estud\u00e1-lo em profundidade.<\/p>\n

I. As ruas podem voltar a ser vermelhas<\/p>\n

Mais de sete anos depois, as \u201cjornadas de junho\u201d de 2013 s\u00e3o ainda um espinho cravado na garganta das esquerdas brasileiras. Os movimentos que as lideraram veem-nas como o instante em foi poss\u00edvel construir um novo pa\u00eds, e em que esta chance foi frustrada pelo apego ao poder do PT e de seus aliados. A esquerda institucional, em sua maioria, enxerga as manifesta\u00e7\u00f5es como a largada para uma conspira\u00e7\u00e3o de direita que terminaria levando ao golpe de 2016 e aos retrocessos que se estendem at\u00e9 hoje. Poucos veem, em 2013, o que talvez de fato seja: parte de um furac\u00e3o global, desencadeado pela crise financeira de 2008, incompreendido pela maior parte das for\u00e7as pol\u00edticas e, por isso, de resultados ainda imprevis\u00edveis.<\/p>\n

Na crise de 2008, os poderes globais salvaram a oligarquia financeira, transferiram as perdas para as sociedades e, ao faz\u00ea-lo, lan\u00e7aram um desafio global. As primeiras revoltas populares que eclodiram em resposta foram as da Primavera \u00c1rabe de 2011, e terminaram quase sempre em trag\u00e9dia. Egito, onde surgiu uma ditadura mais sanguin\u00e1ria que a anterior, em parte devido \u00e0 precipita\u00e7\u00e3o de setores populares artificialmente radicalizados. L\u00edbia e S\u00edria, onde a revolta foi instrumentalizada pelos governos ocidentais, interessados na destrui\u00e7\u00e3o dos Estados nacionais \u2013 o que alcan\u00e7aram, no primeiro caso. Tun\u00edsia, cuja democratiza\u00e7\u00e3o de fachada produziu a manuten\u00e7\u00e3o das velhas pol\u00edticas, o empobrecimento da popula\u00e7\u00e3o e uma frustra\u00e7\u00e3o dos pobres que forneceu, ao Ex\u00e9rcito Isl\u00e2mico, o maior n\u00famero de combatentes vindos de um \u00fanico pa\u00eds.<\/p>\n

Em outro grupo de na\u00e7\u00f5es \u2013 onde se destacam a Ucr\u00e2nia e o Brasil \u2013 deu-se algo ainda mais grave. Estavam no governo for\u00e7as pol\u00edticas que, por motivos diversos, incomodavam o establishment ocidental. Veio a revolta. Interessados em manter o controle do aparato estatal, os partidos no governo acomodaram-se e tentaram proteger-se apelando para a in\u00e9rcia do sistema pol\u00edtico. Esta resposta sem coragem abriu, \u00e0 ultradireita, a possibilidade de assumir a m\u00e1scara de anti-establishment e de produzir movimentos reacion\u00e1rios vitoriosos.<\/p>\n

Finalmente, houve pa\u00edses em que, a m\u00e9dio prazo, o descontentamento produziu resultados positivos. Na Espanha, os Indignados foram a base tanto para o surgimento do Podemos como para a relativa guinada \u00e0 esquerda do Partido Socialista, que hoje comp\u00f5em o governo. Nos EUA, o Occupy Wall Street lan\u00e7o a consigna global do \u201csomos 99%\u201d. Tamb\u00e9m iniciou um movimento pol\u00edtico-cultural de transforma\u00e7\u00f5es que turbinou a recupera\u00e7\u00e3o do conceito de \u201csocialismo\u201d, as candidaturas de Bernie Sanders, o Black Lives Matter e a emerg\u00eancia de lideran\u00e7as pol\u00edticas nacionais anticapitalistas, como Alexandria Ocasio-Cortez.<\/p>\n

Mas \u00e9 prov\u00e1vel que em nenhum pa\u00eds a virada \u00e0 esquerda tenha sido t\u00e3o profunda quanto no Chile. L\u00e1 ampliava-se, desde o golpe militar de 1973, o fosso de desigualdade. L\u00e1, os governos de que a esquerda participou foram, desde o in\u00edcio, coaliz\u00f5es social-liberais (como se, no Brasil, PT e PSDB houvessem se coligado) \u2013 sem capacidade, portanto, de cativar os movimentos sociais. L\u00e1, este mesmo am\u00e1lgama (chamado de Concertaci\u00f3n) foi afastado do poder em 2017, com a vit\u00f3ria de Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era, um bilion\u00e1rio claramente identificado com a direita.<\/p>\n

Sob este governo, os passos da revolta iniciada em setembro de 2019 foram semelhantes ao 2013 brasileiro at\u00e9 nos detalhes. O estopim foi o aumento das passagens de transporte p\u00fablico \u2013 vinte centavos aqui, trinta pesos l\u00e1. A repress\u00e3o policial (que, heran\u00e7a da brutalidade da ditadura, provocou 30 mortes e centenas de agress\u00f5es e de estupros, nas delegacias de pol\u00edcia) s\u00f3 foi capaz de multiplicar o alcance dos protestos e a solidariedade da popula\u00e7\u00e3o. Em poucos dias, a reivindica\u00e7\u00e3o por servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade alargou-se para outros temas. Em outubro, nas cordas, diante do fracasso da brutalidade, o governo viu-se obrigado a propor o plebiscito sobre a Constituinte, que jogou a luta pol\u00edtica em novo patamar e que agora exp\u00f5e o neoliberalismo a um xeque in\u00e9dito.<\/p>\n

As revoltas p\u00f3s-2008, portanto, n\u00e3o t\u00eam dono. Num mundo de devasta\u00e7\u00e3o social crescente, \u00e9 prov\u00e1vel que se tornem parte da paisagem pol\u00edtica. Que cabe \u00e0 esquerda: exorciz\u00e1-las ou compreend\u00ea-las?<\/p>\n

II. Procura-se uma esquerda antissistema<\/p>\n

Por muitos anos, a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as \u2013 um conceito de enorme import\u00e2ncia para a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u2013 foi utilizado no Brasil de maneira est\u00e1tica e mec\u00e2nica. Lula assumiu a presid\u00eancia, em 2002, com um Congresso conservador, uma m\u00eddia hostil e uma oligarquia financeira capaz de projetar seus tent\u00e1culos por todos os poderes. Seu governo n\u00e3o podia, \u00e9 claro, lan\u00e7ar-se de in\u00edcio contra todas estas pot\u00eancias.<\/p>\n

Mas a habilidade usada para neutraliz\u00e1-las foi se convertendo, aos poucos, na cren\u00e7a de que esta acomoda\u00e7\u00e3o seria eterna. O que era uma necessidade moment\u00e2nea \u2013 fazer acordos pontuais com as elites de domina\u00e7\u00e3o centen\u00e1ria \u2013 passou, pouco a pouco, a ser visto como virtude. As jornadas de 2013 foram o sinal. Se estivesse de fato disposto a transformar o pa\u00eds, o governo poderia ter-se apoiado nelas, revisto os velhos pactos e aproveitado a nova correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as para avan\u00e7ar. Em vez disso, vieram dois acordos fatais. Ainda em junho de 2013, Dilma Rousseff desistiu da Constituinte \u2013 depois de ter acenado com ela \u2013 para acertar-se com a velha pol\u00edtica do Congresso. Em dezembro de 2014, poucos dias depois de reeleita, ela praticou estelionato eleitoral e traiu os eleitores para tentar um pacto com a oligarquia financeira. As concess\u00f5es feitas a esta classe devastaram os mais pobres. Sentindo-se tra\u00eddos, eles permaneceriam indiferentes diante de todo o processo que levou ao golpe de 2016.<\/p>\n

Tr\u00eas fatores criaram, no Chile, condi\u00e7\u00f5es para uma sa\u00edda oposta. Num pa\u00eds marcado pelo conservadorismo (com poucas emendas, a Constitui\u00e7\u00e3o de Pinochet permanece ainda hoje; o direito ao div\u00f3rcio s\u00f3 foi estabelecido em 2014, e com muitas restri\u00e7\u00f5es), duas rebeli\u00f5es jovens (\u201cdos pinguins\u201d) sacudiram a sociedade, entre 2006 e 2008.<\/p>\n

No plano pol\u00edtico-institucional, a percep\u00e7\u00e3o de que os partidos da Concertaci\u00f3n eram incapazes de impulsionar uma mudan\u00e7a real levou ao surgimento, j\u00e1 em 2016, da Frente Ampla. Este conjunto de organiza\u00e7\u00f5es comunistas, autonomistas e feministas \u2013 pequenas, mas em permanente di\u00e1logo com a sociedade \u2013 foi capaz, j\u00e1 em 2017, de lan\u00e7ar uma candidata presidencial. Beatriz S\u00e1nchez obteve, ent\u00e3o, 20,3% dos votos. Por pouco, n\u00e3o chegou ao segundo turno.<\/p>\n

Em 2019, a Frente Ampla permitiu que os protestos populares tivessem uma voz e, ao fim, um interlocutor, no meio pol\u00edtico-institucional. Al\u00e9m disso, surgiram ent\u00e3o, num movimento social n\u00e3o atrelado ao governo, articula\u00e7\u00f5es como a Plataforma de Unidade Social, que permitiram sustentar a revolta; evoluir a uma greve geral; enfrentar uma conjuntura em que as for\u00e7as de repress\u00e3o produziram 30 mortes, centenas de pessoas (na maioria jovens) agredidas e ou estupradas pela pol\u00edcia; dezenas de outras cegadas por disparos de balas de borracha na altura dos olhos.<\/p>\n

A articula\u00e7\u00e3o surtiu efeito. No in\u00edcio de novembro, depois de dois meses de protestos e resist\u00eancia popular, o sistema pol\u00edtico foi obrigado a ceder. Convocou-se o plebiscito, ainda que com limita\u00e7\u00f5es que se ver\u00e1 adiante. Boa parte delas pode virar letra morta, se a mobiliza\u00e7\u00e3o seguir intensa.<\/p>\n

III. Um acontecimento novo sacode o cen\u00e1rio<\/p>\n

Depois de uma s\u00e9rie de derrotas, qualquer um sente-se impotente. No Brasil de hoje, muitos temem at\u00e9 ouvir falar em Constituinte, ou em qualquer processo de consulta \u00e0 sociedade, devido \u00e0 incapacidade da esquerda em reconquistar maioria.<\/p>\n

Mas a experi\u00eancia chilena mostra, a este respeito, que a domina\u00e7\u00e3o das direitas \u00e9 fr\u00e1gil e vulner\u00e1vel; e que, uma vez rompida, pode levar a mudan\u00e7as r\u00e1pidas na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e no rumo dos acontecimentos. Considere o que ocorreu naquele pa\u00eds em menos de dois anos \u2013 de novembro de 2017 a setembro de 2019.<\/p>\n

Na primeira data, o bilion\u00e1rio Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era, dono de um imp\u00e9rio imobili\u00e1rio e de empresas como a a\u00e9rea Latam, elegeu-se, pela segunda vez, presidente do Chile. Derrotou a Concertaci\u00f3n, expresss\u00e3o de uma centro-esquerda que, exatamente como no Brasil, jamais ousou reformas estruturais. Parecia a express\u00e3o completa do triunfo neoliberal. Ainda mais porque vinha escudado pela emerg\u00eancia de uma direita ainda mais radical. Jos\u00e9 Antonio Kast, um outsider que se declarava em plena sintonia com Jair Bolsonaro, obteve, do nada, 7,93% dos votos.<\/p>\n

Bastaram vinte meses para uma mudan\u00e7a de cen\u00e1rio radical. Um acontecimento que se estendeu por dois meses \u2013 a revolta do pula-catraca secundarista no metr\u00f4, desencadeando o envolvimento de uma vasta rede de atores sociais \u2013 sacudiu o tabuleiro pol\u00edtico. A pauta dos direitos sociais, que era mantida soterrada, reemergiu. Tudo mudou subitamente, desde ent\u00e3o.<\/p>\n

O aprofundamento das privatiza\u00e7\u00f5es, tema central para Pi\u00f1era, est\u00e1 abandonado. A redistribui\u00e7\u00e3o de riquezas, necess\u00e1ria para transformar o Chile, ainda precisar\u00e1 ser constru\u00edda por meio de mobiliza\u00e7\u00f5es e de inven\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Poucos meses depois da elei\u00e7\u00e3o da Constituinte, ocorrer\u00e1 o pleito presidencial. Completa mudan\u00e7a: segundo pesquisas recentes,<\/p>\n

o candidato do Partido Comunista, Daniel Jadue, disputa a lideran\u00e7a. Seu oponente principal, Joaquim Lavin, pertence \u00e0 Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Independente (UDI), de direita, mesmo partido do presidente Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era. Mas o candidato, para manter chances, passou a se declarar social-democrata \u2013 o que causou lhe garante algum protagonismo, mas causa indigna\u00e7\u00e3o crescente nas fileiras de seu partido\u2026<\/p>\n

Como pode mudar a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as quando h\u00e1 vontade pol\u00edtica para remex\u00ea-la\u2026<\/p>\n

IV. Nada est\u00e1 ganho \u2013 mas agora, h\u00e1 \u00f3timos problemas\u2026<\/p>\n

A narrativa feita at\u00e9 este ponto pode sugerir, em leitura apressada, que o Chile caminha incontinente rumo \u00e0 supera\u00e7\u00e3o do neoliberalismo. Seria uma observa\u00e7\u00e3o ing\u00eanua. H\u00e1 dois grandes obst\u00e1culos no caminho. O primeiro \u00e9 institucional.<\/p>\n

No acordo firmado em novembro do ano passado, os partidos de direita, majorit\u00e1rios no Congresso, concederam (em exemplo significativo, na composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria por g\u00eaneros da futura Constituinte), mas impuseram condi\u00e7\u00f5es. Na letra da lei, as decis\u00f5es ter\u00e3o de ser tomadas por dois ter\u00e7os de votos. A cl\u00e1usula \u00e9 esdr\u00faxula. Se, em um ponto qualquer (digamos: a nacionaliza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia), houver 60% de apoio a uma proposta, a que se op\u00f5e a esta ter\u00e1, pela matem\u00e1tica, no m\u00e1ximo 40%. Nesse caso, nenhuma das duas prevalecer\u00e1? O que dir\u00e1, ent\u00e3o, a Constitui\u00e7\u00e3o a respeito? Mesmo derrotado, Pi\u00f1era prop\u00f4s, ainda ontem, uma interpreta\u00e7\u00e3o capciosa. \u201cNenhuma Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 escrita a partir do nada\u201d, disse ele, sugerindo que os 2\/3 ser\u00e3o, sempre, o qu\u00f3rum necess\u00e1rio para alterar qualquer dispositivo da Constitui\u00e7\u00e3o de Pinochet\u2026 \u00c9 algo que, de um ponto de vista democr\u00e1tico, s\u00f3 a press\u00e3o das ruas poder\u00e1 resolver.<\/p>\n

Mas o segundo obst\u00e1culo \u00e9 ainda mais desafiador. Como construir, em meio a um Ocidente capturado pelo neoliberalismo, um pa\u00eds rebelde? Que condi\u00e7\u00f5es permitir\u00e3o, por exemplo, tornar Comuns a Previd\u00eancia, a Sa\u00fade, a Educa\u00e7\u00e3o? Como os bens e servi\u00e7os produzidos pelos chilenos poder\u00e3o ser consumidos por sua pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o \u2013 se hoje servem apenas a uma oligarquia internacional e interna? De onde surgir\u00e3o os recursos necess\u00e1rios para contratar professorxs, oper\u00e1rixs, m\u00e9dicxs, cientistas, construtorxs? De uma Am\u00e9rica Latina que supere a onda reacion\u00e1ria iniciada na virada da d\u00e9cada? Por que meios? A China e a R\u00fassia, desejosas de expandir sua influ\u00eancia geopol\u00edtica, poder\u00e3o contribuir? Que papel jogar\u00e3o os EUA, ap\u00f3s uma poss\u00edvel vit\u00f3ria de Joe Biden? E a Uni\u00e3o Europeia?<\/p>\n

Tantas respostas, para tantas perguntas.<\/p>\n

Mas ao menos o Chile parece, depois de tanta luta, livre dos dilemas imbecis. A cloroquina poderia ajudar? As m\u00e1scaras n\u00e3o ser\u00e3o in\u00fateis? Por que precisamos de vacinas? Um abra\u00e7o afetuoso aos hermanos, que se livraram, por meio da a\u00e7\u00e3o consciente, de tanto retrocesso.<\/p>\n

Quatro chaves para pensar a primavera chilena<\/a><\/p><\/blockquote>\n