{"id":14078,"date":"2020-10-08T15:52:29","date_gmt":"2020-10-08T18:52:29","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=14078"},"modified":"2020-10-06T15:54:49","modified_gmt":"2020-10-06T18:54:49","slug":"brasil-vive-erosao-da-democracia-e-asfixia-do-espaco-civico-revelam-dados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2020\/10\/08\/brasil-vive-erosao-da-democracia-e-asfixia-do-espaco-civico-revelam-dados\/","title":{"rendered":"Brasil vive eros\u00e3o da democracia e asfixia do espa\u00e7o c\u00edvico, revelam dados"},"content":{"rendered":"

Jamil Chade<\/strong> – Eles s\u00e3o l\u00edderes comunit\u00e1rios, artistas, vereadores, jornalistas, defensores de direitos humanos, ind\u00edgenas e cientistas. No Brasil, h\u00e1 um ponto em comum que os une: a realidade cada vez mais clara de viol\u00eancia, intimida\u00e7\u00e3o, press\u00e3o ou mesmo morte. Levantamentos realizados por diferentes institui\u00e7\u00f5es revelam que o espa\u00e7o democr\u00e1tico no pa\u00eds encolheu com leis, processos judiciais, corte de or\u00e7amentos ou simplesmente “pela bala”.<\/p>\n

O Instituto V-Dem da Universidade de Gotemburgo, um dos maiores bancos de dados sobre democracias no mundo, j\u00e1 deixou de classificar o Brasil desde o come\u00e7o do ano como uma “democracia liberal”. Agora, o pa\u00eds \u00e9 visto como uma “democracia eleitoral”, agarrada ao voto como garantia m\u00ednima de direitos iguais.<\/p>\n

Esse fen\u00f4meno j\u00e1 havia sido denunciado na ONU pela alta comiss\u00e1ria de direitos humanos, Michelle Bachelet, em 2019, o que levou o presidente Jair Bolsonaro a contra-atacar com duras cr\u00edticas direcionadas \u00e0 ex-presidente chilena, inclusive evocando a ditadura militar chilena.<\/p>\n

Ainda de acordo com o V-Dem, que coleta informa\u00e7\u00f5es sobre pa\u00edses desde 1789, ano de in\u00edcio da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, nos \u00faltimos dez anos a deteriora\u00e7\u00e3o da democracia no Brasil s\u00f3 n\u00e3o foi maior que a realidade verificada na Hungria, Turquia, Pol\u00f4nia e S\u00e9rvia.<\/p>\n

Segundo Staffan Lindberg, um dos autores do informe e diretor do instituto, tal tend\u00eancia ganhou uma nova dimens\u00e3o mais recentemente. “O Brasil foi um dos pa\u00edses no mundo que registrou a maior queda nos \u00edndices de democracia nos \u00faltimos tr\u00eas anos”, alertou. “Para o Brasil, ao que parece, o futuro foi adiado mais uma vez”, conclui o Centro para o Futuro das Democracias da Universidade de Cambridge.<\/p>\n

Brasil passa a ser questionado no debate mundial<\/strong>
\nPela primeira vez em d\u00e9cadas, o pa\u00eds foi denunciado nas inst\u00e2ncias internacionais, inclusive por flertar com o risco de genoc\u00eddio durante a pandemia de coronav\u00edrus.<\/p>\n

J\u00e1 no Conselho de Direitos Humanos da ONU, um relator sugeriu que uma comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito fosse montada para examinar a crise de direitos humanos no Brasil, algo in\u00e9dito desde o fim da ditadura militar (1964-1985). O governo brasileiro recha\u00e7a a investiga\u00e7\u00e3o, acusando-a de operar sob “tutela ideol\u00f3gica”.<\/p>\n

A partir de dados p\u00fablicos, levantamentos de entidades reconhecidas e casos concretos, a reportagem do UOL mapeia a seguir esse encolhimento do espa\u00e7o c\u00edvico e democr\u00e1tico no pa\u00eds.<\/p>\n

Ser pol\u00edtico pode ser perigoso<\/strong>
\nUm dos aspectos \u00e9 a viol\u00eancia contra pol\u00edticos. Nesta semana, a deputada federal Tal\u00edria Petrone (PSOL-RJ) foi obrigada a recorrer \u00e0 ONU diante de amea\u00e7as que vem sofrendo contra sua vida, num cen\u00e1rio que remete ao caso de Marielle Franco, vereadora assassinada no Rio.<\/p>\n

Um levantamento realizado pelas ONGs (organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais) Terra de Direitos e Justi\u00e7a Global identificou 327 casos de viol\u00eancia pol\u00edtica no pa\u00eds entre 2016 e 2020. Nesse per\u00edodo, foram 125 assassinatos e atentados, al\u00e9m de 85 amea\u00e7as e 33 agress\u00f5es. Vereadores, prefeitos e vice-prefeitos s\u00e3o os principais alvos.<\/p>\n

2019 foi especialmente violento para os pol\u00edticos, com tr\u00eas vezes mais casos em compara\u00e7\u00e3o aos dados de 2016. No ano passado, pelo menos um epis\u00f3dio de viol\u00eancia pol\u00edtica foi registrado a cada tr\u00eas dias no Brasil, a maioria no interior do pa\u00eds.<\/p>\n

Em dois ter\u00e7os dos casos jamais se identificaram os suspeitos pelos assassinatos, um sinal claro da imunidade e baixa responsabiliza\u00e7\u00e3o nesses crimes.<\/p>\n

“Nos \u00faltimos quatro anos e meio, assassinatos e atentados tiveram papel relevante na estrutura\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia pol\u00edtica e eleitoral no Brasil”, aponta o documento. “Os casos n\u00e3o se resumem a ataques de ordem pessoal, tratam-se de fen\u00f4menos que afetam a integridade da democracia, comprometem o exerc\u00edcio regular de direitos pol\u00edticos e atacam esferas coletivas e difusas de participa\u00e7\u00e3o”, apontou.<\/p>\n

Na universidade, professores com receio em tratar de assuntos<\/strong>
\nA liberdade acad\u00eamica tamb\u00e9m est\u00e1 sob ataque, segundo um levantamento publicado Global Public Policy Institute, em Berlim. De acordo com o estudo, as amea\u00e7as ganharam for\u00e7a quando o ent\u00e3o candidato Jair Bolsonaro passou a atacar universidades, colocando-as como foco de sua ofensiva contra o “comunismo”.<\/p>\n

Os ataques n\u00e3o ficaram apenas no discurso e incluem cortes significativos no or\u00e7amento e congelamentos, entre outros fatores, apontam os alem\u00e3es.<\/p>\n

O informe ainda cita o relat\u00f3rio do Scholars at Risk, publicado nos Estados Unidos em novembro de 2019, e que coleta casos de ataques direcionados a acad\u00eamicos e estudantes em todo o mundo. Pela primeira vez, o instituto indicou “a crescente fragilidade do ambiente acad\u00eamico no Brasil”.<\/p>\n

Isso se traduz em casos como o de um estudante da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) que recebeu amea\u00e7as racistas e foi estuprado no contexto de ataques contra a comunidade LGBTQ+ por apoiadores bolsonaristas por volta da \u00e9poca das elei\u00e7\u00f5es, aponta o estudo.<\/p>\n

17% dos entrevistados disseram ter restringido o conte\u00fado de suas pesquisas por medo de repres\u00e1lias, especialmente por parte de ag\u00eancias de financiamento e atores ou \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Al\u00e9m da pesquisa, 20% dos entrevistados mencionaram restringir o conte\u00fado de suas aulas por medo de repres\u00e1lias.<\/p>\n

Arte censurada<\/strong>
\nOutra constata\u00e7\u00e3o da press\u00e3o \u00e9 sentida no setor das artes. O Observat\u00f3rio de Censura \u00e0 Arte, com sede em Porto Alegre, compila cerca de 50 casos de censura ou tentativa de censura contra artistas e obras no Brasil desde 2017. Mas os dados revelam um salto importante a partir do final de 2018.<\/p>\n

O observat\u00f3rio tem como objetivo “mapear os casos de censura \u00e0s express\u00f5es art\u00edsticas no Brasil desde o epis\u00f3dio do Queermuseu, escolhido aqui como marco devido \u00e0 repercuss\u00e3o emblem\u00e1tica”.<\/p>\n

Um deles ocorreu em fevereiro de 2020, quando um memorando da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Rond\u00f4nia come\u00e7ou a circular nas redes sociais. “Com assinatura eletr\u00f4nica que comprova a autoria, o documento apresentava uma lista de mais de 40 livros que deveriam ser recolhidos das escolas, pois estavam classificados como “inadequados”, indica o Observat\u00f3rio.<\/p>\n

“Com a r\u00e1pida repercuss\u00e3o negativa, o governo primeiramente negou a autoria do documento, depois admitiu a censura e recuou da decis\u00e3o. A lista continha livros de autores como Machado de Assis, Caio Fernando Abreu, Carlos Heitor Cony, Euclides da Cunha, Ferreira Gullar, Nelson Rodrigues, M\u00e1rio de Andrade, Rubem Fonseca, Franz Kafka e Edgard Alan Poe”, diz.<\/p>\n

“Al\u00e9m disso, constava no documento que “todos os livros de Rubem Alves” tamb\u00e9m deveriam ser recolhidos”, indicou.<\/p>\n

Ataques constantes \u00e0 imprensa, partindo do presidente e de seus filhos<\/strong>
\nOs ataques contra a imprensa tamb\u00e9m aumentaram, enquanto o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o passou a ser dificultado. Segundo um levantamento da entidade Artigo 19, Bolsonaro, seus filhos, ministros e assessores realizaram um total de 449 ataques contra jornalistas desde o in\u00edcio de seu mandato, em janeiro de 2019.<\/p>\n

Desse total, 23% partiram do pr\u00f3prio presidente, o que representa 102 ataques. O estudo aponta que 40 deles tentaram deslegitimar o trabalho da imprensa, contra outras 40 declara\u00e7\u00f5es com discurso estigmatizante sobre a m\u00eddia. Em 13% dos casos, o presidente exp\u00f4s jornalistas e comunicadores, gerando ataques massivos contra estes nas redes sociais.<\/p>\n

“Os filhos de Jair Bolsonaro que tamb\u00e9m exercem mandatos eletivos e figuraram como autores de quase metade (220) dos ataques”, diz o documento.<\/p>\n

O acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m passou a ser dificultado. Uma MP (medida provis\u00f3ria) editada por Bolsonaro em mar\u00e7o propunha uma emenda \u00e0 lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o que suspenderia o prazo de resposta por parte das entidades p\u00fablicas, sob a justificativa da pandemia. Em abril, a MP foi derrubada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n

Ativistas e ind\u00edgenas mortos, e conselhos esvaziados<\/strong>
\nOutra constata\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a viol\u00eancia contra grupos ind\u00edgenas aumentou de forma importante nos \u00faltimos anos. Um recente informe produzido pelo Conselho Indigenista Mission\u00e1rio, ligado \u00e0 CNBB (Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil ) revelou nesta semana que houve uma “explos\u00e3o nos casos de agress\u00e3o, 276 em 2019, contra ind\u00edgenas, em compara\u00e7\u00e3o com 110 em 2018, al\u00e9m de um aumento nos suic\u00eddios e um aumento de 134,9% nas invas\u00f5es de territ\u00f3rios ind\u00edgenas”.<\/p>\n

Para a Global Witness, o Brasil \u00e9 o terceiro lugar no mundo mais perigoso para ativistas ambientais e defensores dos direitos humanos. Em 2019, 24 assassinatos ocorreram no pa\u00eds. Desses, 10 eram ind\u00edgenas. O Brasil ainda representa um assassinato de cada dez ambientalistas que morreram no mundo no ano passado.<\/p>\n

Desde 2002, a organiza\u00e7\u00e3o estima que foram pelo menos 653 execu\u00e7\u00f5es no pais, o que estabelece o Brasil como o mais perigoso nesse s\u00e9culo para ambientalistas e ativistas. Criado h\u00e1 quase 20 anos o ranking sempre trouxe o Brasil como o principal local de mortes do mundo.<\/p>\n

O encolhimento do espa\u00e7o c\u00edvico n\u00e3o ocorre apenas pela viol\u00eancia. Desde 2019, o governo modificou de forma profunda a maneira de funcionamento dos conselhos e \u00f3rg\u00e3os colegiadas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, o que de fato mina a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Numa primeira avalia\u00e7\u00e3o, 55 \u00f3rg\u00e3os colegiados seriam extintos, esvaziados ou seriamente abalados. Em uma carta a relatores da ONU que se queixavam desse gesto do governo, por\u00e9m, Bras\u00edlia insistiu sobre a necessidade de fazer a reforma.<\/p>\n

O cen\u00e1rio em diferentes segmentos da sociedade preocupa tamb\u00e9m Ilona Szab\u00f3 de Carvalho, cientista pol\u00edtica e cofundadora do Instituto Igarap\u00e9. “O espa\u00e7o c\u00edvico — a esfera p\u00fablica onde cidad\u00e3os se organizam, debatem e agem para influenciar a opini\u00e3o e as pol\u00edticas p\u00fablicas – est\u00e1 se fechando em uma velocidade assustadora no Brasil”, alertou Ilona em entrevista \u00e0 coluna. Ela est\u00e1 lan\u00e7ando neste m\u00eas seu novo livro “A defesa do espa\u00e7o c\u00edvico” (Editora Objectiva).<\/p>\n

“O governo de extrema-direita est\u00e1 avan\u00e7ando de maneira amea\u00e7adora sobre o trabalho e sobre a liberdade de express\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o de ativistas, jornalistas, acad\u00eamicos e artistas, demonizando os direitos humanos e a ci\u00eancia, perseguindo e criminalizando os advers\u00e1rios e implementando a\u00e7\u00f5es intimidat\u00f3rias e repressivas”, disse.<\/p>\n

Segundo ela, a supress\u00e3o do debate livre, da mobiliza\u00e7\u00e3o e da participa\u00e7\u00e3o social exercem efeitos negativos na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas e, por consequ\u00eancia, no bem p\u00fablico. “E \u00e9 fatal para o exerc\u00edcio pleno da democracia”, disse.<\/p>\n

Ilona aponta que o Brasil est\u00e1 seguindo a cartilha com estrat\u00e9gias usadas por l\u00edderes com tra\u00e7os populistas-autorit\u00e1rios que est\u00e3o deliberadamente fechando o espa\u00e7o c\u00edvico mundo afora.<\/p>\n

“A esfera digital \u00e9 apenas a face mais vis\u00edvel dessa guerra contra a democracia. A intimida\u00e7\u00e3o online, as amea\u00e7as e as tentativas de difama\u00e7\u00e3o mobilizada por haters, perfis falsos e rob\u00f4s podem ter consequ\u00eancias graves no mundo real e, cada vez mais s\u00e3o acompanhadas por outras estrat\u00e9gias e t\u00e1ticas que incluem censura, vigil\u00e2ncia, amea\u00e7as, entre outras”, diz.<\/p>\n

“Se quisermos defender e recuperar o espa\u00e7o c\u00edvico \u2014 e assim revitalizar nossas democracias \u2014 precisamos detectar melhor os sinais de alerta de que ele est\u00e1 em perigo”, defende.<\/p>\n

“E para enfrentar nossos maiores desafios comuns, de um lado, os cidad\u00e3os ter\u00e3o de se levantar contra as amea\u00e7as; de outro, lideran\u00e7as respons\u00e1veis precisar\u00e3o formar coaliz\u00f5es amplas, capazes de se estender por diferentes \u00e1reas e geografias de interesse. No momento em que governos est\u00e3o se voltando contra seus cidad\u00e3os, parece mais urgente do que nunca a a\u00e7\u00e3o c\u00edvica para intermediar novos pactos sociais e garantir um planeta mais solid\u00e1rio, cooperativo e sustent\u00e1vel para as futuras gera\u00e7\u00f5es”, completou.<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria:
\n(https:\/\/noticias.uol.com.br\/colunas\/jamil-chade\/2020\/10\/03\/nao-e-papo-de-comunista-a-democracia-esta-de-fato-encolhendo-no-brasil.htm)<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jamil Chade – Eles s\u00e3o l\u00edderes comunit\u00e1rios, artistas, vereadores, jornalistas, defensores de direitos humanos, ind\u00edgenas e cientistas. No Brasil, h\u00e1 um ponto em comum que os une: a realidade cada vez mais clara de viol\u00eancia, intimida\u00e7\u00e3o, press\u00e3o ou mesmo morte. 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