{"id":14014,"date":"2020-09-16T09:40:23","date_gmt":"2020-09-16T12:40:23","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=14014"},"modified":"2020-09-15T09:44:10","modified_gmt":"2020-09-15T12:44:10","slug":"leitura-politica-de-uma-industrializacao-tardia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2020\/09\/16\/leitura-politica-de-uma-industrializacao-tardia\/","title":{"rendered":"Leitura pol\u00edtica de uma industrializa\u00e7\u00e3o tardia"},"content":{"rendered":"<p><strong>JOS\u00c9 LUIS FIORI &#8211; <\/strong>Uma interpreta\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de longo prazo do papel do Estado na crise brasileira<\/p>\n<p><strong>Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Uma d\u00e9cada de conviv\u00eancia com a incerteza econ\u00f4mica e a instabilidade pol\u00edtica transformaram em consenso a ideia de que a crise brasileira tem uma natureza que transcende as flutua\u00e7\u00f5es conjunturais. Nesse tempo, generalizou-se, tamb\u00e9m, a convic\u00e7\u00e3o de que o epicentro dessa crise est\u00e1 no Estado.<\/p>\n<p>O debate pol\u00edtico sobre a responsabilidade do Estado na origem e na supera\u00e7\u00e3o dos problemas gerados pela crise aparece, entretanto, envolto num manto profundamente ideol\u00f3gico. O antiestatismo de nossos empres\u00e1rios liberais n\u00e3o consegue esconder suas prolongadas rela\u00e7\u00f5es de depend\u00eancia clientelista com o pr\u00f3prio Estado. Mas o estatismo de nossos desenvolvimentistas \u2013 dos conservadores mais do que dos progressistas \u2013 tampouco consegue justificar as alian\u00e7as que comprometeram historicamente o Estado com a parafern\u00e1lia corporativa e cartorial e com o autoritarismo, sendo que o reformismo de nossos social-democratas n\u00e3o consegue jamais esclarecer como se faz a omelete da reforma do Estado sem quebrar os ovos que alimentaram os v\u00e1rios e heterog\u00eaneos segmentos pactados na base social de apoio \u00e0 estrat\u00e9gia que modernizou nossa sociedade sem ampliar a cidadania social e pol\u00edtica.<\/p>\n<p>Nesta hora rep\u00f5e-se a necessidade de rever alguns aspectos do debate sobre a verdadeira natureza e import\u00e2ncia do Estado na caracteriza\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e na implementa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da industrializa\u00e7\u00e3o brasileira. Este artigo discorda de algumas vis\u00f5es tradicionalmente associadas \u00e0s posi\u00e7\u00f5es marxistas ou estruturalistas e tenta localizar em alguns momentos privilegiados da hist\u00f3ria pol\u00edtico-econ\u00f4mica brasileira a verdadeira especificidade de sua trajet\u00f3ria para a modernidade industrial.<\/p>\n<p>Especificidade condensada na esquizofrenia de uma pol\u00edtica econ\u00f4mica que retrata de corpo inteiro os pactos e compromissos que alinhavaram a perversa rela\u00e7\u00e3o que une, desde os anos 1930, o Estado com a burguesia brasileira. Compromissos que afastam o Brasil do modelo prussiano de industrializa\u00e7\u00e3o e o inscrevem em uma \u201cvia desenvolvimentista\u201d alavancada por um Estado que nunca conseguiu ir al\u00e9m dos limites que lhe foram impostos por um empresariado que, contraditoriamente, conseguiu ser profundamente antiestatal, n\u00e3o obstante sua longa hist\u00f3ria de anemia schumpeteriana e depend\u00eancia do pr\u00f3prio Estado.<\/p>\n<p><strong>O problema da especificidade da industrializa\u00e7\u00e3o brasileira<\/strong><\/p>\n<p>O provimento de m\u00e3o-de-obra escrava e imigrante inaugura, como \u00e9 sabido, a presen\u00e7a econ\u00f4mica do Estado brasileiro, a qual se expande de forma cont\u00ednua a partir do in\u00edcio do s\u00e9culo XX.<\/p>\n<p>Essa presen\u00e7a muda de qualidade, entretanto, com a pol\u00edtica federal de valoriza\u00e7\u00e3o do caf\u00e9, institucionalizada depois da 1\u00aa Guerra Mundial, mas, sobretudo, com a revolu\u00e7\u00e3o institucional ocorrida com o Estado Novo. Os n\u00fameros, ainda quando restritos ao setor produtivo, s\u00e3o significativos. At\u00e9 os anos 30, o Brasil dispunha de apenas 14 empresas estatais. Entre 1930 e 1954, na Era Vargas, o Estado gerou 15 novas empresas; nos cinco anos de Governo Kubitschek, 23; com Goulart foram criadas 33; e durante os 20 anos de regime militar, 302, segundo dados levantados pelo ex-Ministro H\u00e9lio Beltr\u00e3o (JB, 28.05.88). Os n\u00fameros seriam igualmente expressivos se quantific\u00e1ssemos a prolifera\u00e7\u00e3o de outros \u00f3rg\u00e3os, sobretudo depois de 1937, ligados \u00e0 regula\u00e7\u00e3o, ao controle, ao financiamento, \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, etc.<\/p>\n<p>A partir desses dados, muitos s\u00e3o os que definiram a especificidade do capitalismo brasileiro segundo da import\u00e2ncia crucial do setor produtivo estatal e a extens\u00e3o do controle do Estado sobre o processo de acumula\u00e7\u00e3o, chegando alguns a afirmar que \u201c(\u2026) o Estado \u00e9 quem aparece como substituto da \u2018m\u00e1quina de crescimento privado\u2019, na medida em que opera crescentemente nos setores pesados da ind\u00fastria de bens de produ\u00e7\u00e3o e nas opera\u00e7\u00f5es de financiamento interno e externo da ind\u00fastria\u201d (Tavares, 1985, p. 116).<\/p>\n<p>Isso apesar de que, desde Gershenkron (1952) pelo menos, essa presen\u00e7a ativa e expansiva do Estado seja considerada uma caracter\u00edstica comum a todos os pa\u00edses capitalistas com estados nacionais e desenvolvimentos econ\u00f4micos tardios. Na verdade, depois da experi\u00eancia alem\u00e3, desconhecem-se casos de industrializa\u00e7\u00e3o acelerada que tenham ocorrido fora da \u00e9gide estatal, ainda que se diferenciem quanto \u00e0 import\u00e2ncia do capital estrangeiro e ao \u00edmpeto monopolizante dos capitais nacionais. Em todas elas coube ao Estado, como no Brasil, al\u00e9m de suas fun\u00e7\u00f5es cl\u00e1ssicas, o papel de construtor de infraestrutura, produtor de mat\u00e9rias-primas e insumos b\u00e1sicos, coordenador dos grandes blocos de investimento e de importante instrumento de centraliza\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n<p>Por outro lado, mesmo nos pa\u00edses de industrializa\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria, as fun\u00e7\u00f5es do Estado foram completamente redefinidas depois da 1\u00aa Guerra Mundial. A partir de ent\u00e3o, e em particular depois de 1929, movido pelas necessidades da crise ou das press\u00f5es corporativas, apoiado na argumenta\u00e7\u00e3o keynesiana e sustentado pelas social-democracias, o Estado redefiniu suas fun\u00e7\u00f5es e reorganizou-se institucionalmente. Envolveu-se crescentemente na manuten\u00e7\u00e3o de n\u00edveis de investimento compat\u00edveis com as exig\u00eancias de emprego e consumo das popula\u00e7\u00f5es, na sustenta\u00e7\u00e3o de expectativas est\u00e1veis, na negocia\u00e7\u00e3o das margens de lucro, na alavancagem das fronteiras tecnol\u00f3gicas e, sobretudo depois de 1945, na promo\u00e7\u00e3o maci\u00e7a de pol\u00edticas de bem-estar e promo\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<p>Por isso, acreditamos, como Carlos Lessa e Sulamis Dain, que \u201c(\u2026) uma observa\u00e7\u00e3o superficial mostraria que as respostas dos Estados da Europa e da Am\u00e9rica Latina se consubstanciaram em manifesta\u00e7\u00f5es semelhantes: amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do Estado nos fluxos de produto, ingresso e gasto; presen\u00e7a do Estado nas atividades diretamente produtivas e amplia\u00e7\u00e3o de seu rol no sistema monet\u00e1rio financeiro\u201d.<\/p>\n<p>E com eles concluir\u00edamos que \u201c(\u2026) aparentemente, tentativas de descri\u00e7\u00e3o do \u2018setor p\u00fablico\u2019 n\u00e3o conseguem captar nenhuma especificidade na Am\u00e9rica Latina\u201d (Lessa &amp; Dain, 1982, p. 217). Parece-nos que, nem na Am\u00e9rica Latina, nem no Brasil em particular, a especificidade da constitui\u00e7\u00e3o de seu capitalismo industrial se encontra apenas na presen\u00e7a estatal ativa, por mais extensa que tenha sido do ponto de vista de suas fun\u00e7\u00f5es, dimens\u00f5es e \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o produtiva.<\/p>\n<p><strong>Os limites da hip\u00f3tese prussiana<\/strong><\/p>\n<p>Se sublinhar a import\u00e2ncia do papel do Estado \u00e9 insuficiente para caracterizar a especificidade de nossa industrializa\u00e7\u00e3o, falar de modelo prussiano de moderniza\u00e7\u00e3o conservadora \u00e9 excessivamente vago ou abstrato para captar a particularidade da nossa modernidade desenvolvimentista.<\/p>\n<p>Para L\u00eanin, a \u201cvia prussiana\u201d identificava-se apenas como uma forma de convers\u00e3o do campo feudal ao desenvolvimento burgu\u00eas. Seu tra\u00e7o essencial estava em que a \u201c(\u2026) explora\u00e7\u00e3o feudal do latif\u00fandio transformava-se lentamente numa explora\u00e7\u00e3o burguesa-<em>junker<\/em>\u00a0(\u2026)\u201d (L\u00eanin, 1980, p. 30); uma transi\u00e7\u00e3o do feudalismo para a explora\u00e7\u00e3o capitalista da terra sem divis\u00e3o do latif\u00fandio. Engels (1951), muito antes, em seus trabalhos sobre a Revolu\u00e7\u00e3o e Contra-Revolu\u00e7\u00e3o na Alemanha, foi bem al\u00e9m ao definir os tra\u00e7os fundamentais da especificidade prussiana, sublinhando as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do atraso alem\u00e3o frente ao desenvolvimento econ\u00f4mico ingl\u00eas e ao desenvolvimento social franc\u00eas.<\/p>\n<p>Engels j\u00e1 percebe em sua obra, na metade do s\u00e9culo passado, a import\u00e2ncia da nobreza feudal na constitui\u00e7\u00e3o da burguesia e das demais classes componentes da sociedade alem\u00e3, concluindo que \u201c(\u2026) a composi\u00e7\u00e3o das diferentes classes do povo que formam a base de todo o organismo pol\u00edtico \u00e9 mais complicada na Alemanha que em qualquer outro pa\u00eds\u201d (Engels, 1951, p. 205). O atraso, a resistente nobreza feudal, a situa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica desfavor\u00e1vel e as guerras continuadas estiveram, segundo ele, na raiz de porqu\u00ea \u201c(\u2026) o liberalismo pol\u00edtico, o regime da burguesia, seja sob a forma de governo mon\u00e1rquico ou republicano, foi imposs\u00edvel na Alemanha\u201d (Engels, 1951, p. 300). Por esses motivos, a burguesia alem\u00e3 n\u00e3o alcan\u00e7ou a mesma supremacia pol\u00edtica lograda na Inglaterra e na Fran\u00e7a, sendo obrigada a uma alian\u00e7a com a nobreza agr\u00e1ria, da qual resultou uma evolu\u00e7\u00e3o \u201cprogressiva\u201d das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, uma evolu\u00e7\u00e3o \u201cdesde cima\u201d ou \u201cpelo alto\u201d como a chamaram mais tarde.<\/p>\n<p>Bem mais tarde, Gershenkron retrabalhou a hip\u00f3tese do atraso alem\u00e3o e viu no papel \u201csubstitutivo\u201d cumprido pelos bancos, pelo Estado e pelas ideologias os componentes b\u00e1sicos de uma nova radiografia, agora mais institucional, da \u201cvia prussiana\u201d de industrializa\u00e7\u00e3o. Barrington Moore (1973) foi al\u00e9m e trabalhou algumas determina\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e sociol\u00f3gicas respons\u00e1veis pelo que chamou de \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o conservadora\u201d da Alemanha. Sua especificidade estava na for\u00e7a do campo, como em L\u00eanin, e na fragilidade do burgo, como em Engels. De sua alian\u00e7a, contudo, teriam resultado n\u00e3o apenas o fortalecimento autorit\u00e1rio de um Estado modernizante, mas sua sucess\u00e3o por um regime democr\u00e1tico d\u00e9bil e, logo depois, pelo fascismo.<\/p>\n<p>Descontadas algumas similitudes com o caso brasileiro, sobretudo no que diz respeito \u00e0 quest\u00e3o agr\u00e1ria, todas as tentativas de incorporar o desenvolvimento brasileiro no modelo prussiano desmerecem algumas particularidades econ\u00f4micas da industrializa\u00e7\u00e3o alem\u00e3 da segunda metade do s\u00e9culo passado. Assim como: o fato de que o centro de gravidade econ\u00f4mica esteve, desde o in\u00edcio, na ind\u00fastria pesada e n\u00e3o na de bens de consumo; o fato de que essa ind\u00fastria nasceu monopolista, nacional e na nova ponta tecnol\u00f3gica \u2013 a eletricidade, o a\u00e7o, etc; o fato de que essa ind\u00fastria se constituiu integrada, horizontal e verticalmente, pela articula\u00e7\u00e3o financeira dos bancos; o fato, finalmente, de que essa industrializa\u00e7\u00e3o ocorreu num contexto de intensa competi\u00e7\u00e3o interimperialista e se articulou diretamente com o Estado via produ\u00e7\u00e3o de material b\u00e9lico, com vistas a um projeto imperial e a um enfrentamento previs\u00edvel com a hegemonia inglesa.<\/p>\n<p>Esses foram os fatores decisivos que explicam o vigor da economia alem\u00e3 na segunda metade de s\u00e9culo passado, alavancada pela ind\u00fastria e movida por uma ideologia nacionalista, que racionalizava um aut\u00eantico projeto imperial. Algo similar ao que ocorreria no Jap\u00e3o da Revolu\u00e7\u00e3o Meiji. Em ambos os casos, a industrializa\u00e7\u00e3o arrancou pela ind\u00fastria pesada, apoiada no Estado e afian\u00e7ada por um claro projeto de Na\u00e7\u00e3o-pot\u00eancia.<\/p>\n<p>Nossa leitura da pol\u00edtica da industrializa\u00e7\u00e3o brasileira identifica dois momentos em que nossas elites estiveram pr\u00f3ximas, mas acabaram rejeitando uma alternativa autenticamente prussiana; na Era Vargas, sobretudo nos anos 1930, e no Governo Geisel.<\/p>\n<p>Dez dias antes do golpe de Estado de 1937, Vargas suprimiu o confisco cambial, obtendo a simpatia de nossos cafeicultores, para, logo depois do golpe de Estado, declarar a morat\u00f3ria, adotando uma pol\u00edtica expl\u00edcita de est\u00edmulo \u00e0 ind\u00fastria, com a cria\u00e7\u00e3o da Carteira de Cr\u00e9dito Agr\u00edcola e Industrial do Banco do Brasil. Em abril de 1938, Vargas afirmava que \u201c(\u2026) a grande tarefa do momento \u00e9 mobiliza\u00e7\u00e3o dos capitais nacionais para que tomem um car\u00e1ter din\u00e2mico na conquista das regi\u00f5es atrasadas (\u2026). O imperialismo do Brasil consistiria em ampliar essas fronteiras econ\u00f4micas e integrar um sistema coerente em que a circula\u00e7\u00e3o de riquezas se fa\u00e7a livre e rapidamente, baseado em meios de transporte eficientes que aniquilar\u00e3o as for\u00e7as desintegradoras da nacionalidade\u201d (Brandi, 1983, p. 135).<\/p>\n<p>Nesse mesmo ano, Vargas afirmava que \u201c(\u2026) o Estado Novo n\u00e3o conhece direitos de indiv\u00edduos contra coletividade. Os indiv\u00edduos n\u00e3o t\u00eam direitos, t\u00eam deveres! Os direitos pertencem \u00e0 coletividade\u201d (Brandi, 1983, p. 142).<\/p>\n<p>Do ponto de vista de seu projeto econ\u00f4mico, Vargas definiu como pedra angular a constru\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria do a\u00e7o, \u201cproblema capital de nossa expans\u00e3o econ\u00f4mica\u201d. E, assinando um grande contrato com a empresa alem\u00e3 Krupp, pensou vincular seu projeto industrializante ao rearmamento do Ex\u00e9rcito. Mas seu projeto nacional naufragou logo \u00e0 frente, quando, em 9 de mar\u00e7o de 1939, Oswaldo Aranha assinou os acordos de Washington, que nos liberaram cr\u00e9ditos do Eximbank para cobrir atrasados comerciais, mas nos comprometeram com a abertura da economia aos capitais norte-americanos, com a suspens\u00e3o da morat\u00f3ria e com a retomada do pagamento do servi\u00e7o de nossa d\u00edvida externa.<\/p>\n<p>Logo depois, o interc\u00e2mbio de miss\u00f5es militares interrompeu a aproxima\u00e7\u00e3o alem\u00e3 de Vargas. A partir dessas decis\u00f5es, redefiniu-se o rumo do projeto nacional varguista, afastando-se da via prussiana no exato momento em que ele optou, frente \u00e0 resist\u00eancia pol\u00edtica do empresariado e \u00e0 escassez dos recursos fiscais, pelo financiamento internacional da sider\u00fargica de Volta Redonda, marco inicial de nossa ind\u00fastria pesada.<\/p>\n<p>Muitas d\u00e9cadas mais tarde, em 1974, o General Geisel, ao receber a faixa presidencial, anunciava que \u201c(\u2026) a Na\u00e7\u00e3o ganhou inabal\u00e1vel confian\u00e7a em si mesma, avan\u00e7ando a largos passos para seu grande destino, que nada mais deter\u00e1\u201d.<\/p>\n<p>Com o II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), Geisel respondeu \u00e0 crise da primeira metade dos anos 70, propondo uma estrat\u00e9gia de \u201cNa\u00e7\u00e3o-pot\u00eancia\u201d que tinha no Estado seu principal art\u00edfice. Defendia a conclus\u00e3o do processo de substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es, mas mantinha o sistema financeiro privado internacional como seu principal fiador. Em paralelo e num movimento an\u00e1logo ao de Vargas, Geisel rompeu o acordo militar com os Estados Unidos e assinou o acordo at\u00f4mico com a Alemanha. Essa retomada de um projeto nacional, entretanto, enfrentou a mais completa falta de apoio popular e uma oposi\u00e7\u00e3o crescente da classe empresarial, cuja grande maioria se posicionou contra o processo impl\u00edcito de estatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em 1938, Vargas pensou em financiar a industrializa\u00e7\u00e3o pesada com recursos nacionais, mas n\u00e3o teve f\u00f4lego. Em 1950, fracassou uma vez mais ao buscar o apoio financeiro dos bancos p\u00fablicos internacionais sem encontrar a receptividade esperada. Na d\u00e9cada de 70, Geisel, finalmente, completou a ind\u00fastria pesada com os recursos dos bancos privados internacionais, pelos quais o Pa\u00eds paga hoje um pre\u00e7o conhecido.<\/p>\n<p>Nesse longo percurso, que pode ser visto como uma transi\u00e7\u00e3o de uma economia agroexportadora capitalista para uma economia industrial, nossos cafeicultores jamais foram\u00a0<em>junkers<\/em>\u00a0feudais nem tiveram voca\u00e7\u00e3o militar; nossos homens da guerra n\u00e3o eram nobres nem tinham f\u00f4lego imperial; nossa burguesia industrial era predominantemente imigrada e padecia de anemia schumpeteriana; nossos bancos preferiram sempre a intermedia\u00e7\u00e3o mercantil e a especula\u00e7\u00e3o; nossa f\u00e9 nacionalista foi obra sobretudo de uma elite tecnocr\u00e1tica e militar que, na aus\u00eancia de guerra, gerou um filho bastardo, a ideia de seguran\u00e7a nacional, uma ideologia substitutiva que se restringiu \u00e0s casernas.<\/p>\n<p>Em s\u00edntese, o papel do Estado foi central em nossa industrializa\u00e7\u00e3o, mas sua a\u00e7\u00e3o modernizante esteve sempre limitada por um compromisso conservador diferente do que sustentou a industrializa\u00e7\u00e3o prussiana. \u00c9 o que tentaremos mostrar na discuss\u00e3o mais detalhada de como se frustraram os sonhos prussianos de Vargas e Geisel.<\/p>\n<p><strong>Vargas: o prussianismo desfigurado<\/strong><\/p>\n<p>O projeto nacional de Vargas, apesar de seus v\u00e1rios momentos e inflex\u00f5es, possui uma linha central bastante n\u00edtida. N\u00e3o cabe aqui uma reconstru\u00e7\u00e3o acabada de sua hist\u00f3ria nem de suas principais consequ\u00eancias institucionais. Esse trabalho j\u00e1 foi feito e serve-nos de apoio nesta reflex\u00e3o (Draibe, 1980). Queremos apenas chamar aten\u00e7\u00e3o para algumas de suas caracter\u00edsticas e contradi\u00e7\u00f5es que acabaram acompanhando e especificando nossa industrializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na verdade, se o sonho prussiano de Vargas foi curto e malsucedido, a hist\u00f3ria de seu projeto industrializante foi bem mais longa e bem-sucedida. A Miss\u00e3o Aranha e o financiamento externo de Volta Redonda enterraram o primeiro. A constru\u00e7\u00e3o de um aparelho institucional \u201c(\u2026) cuja forma incorpora, crescentemente, aparelhos regulat\u00f3rios e peculiaridades intervencionistas que estabelecem um suporte ativo ao avan\u00e7o da acumula\u00e7\u00e3o industrial\u201d (Draibe, 1980, p. 83) aplainou o caminho para o segundo.<\/p>\n<p>A lista das institui\u00e7\u00f5es criadas com o objetivo de centralizar o comando da administra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e9 infind\u00e1vel e ficou permanentemente em nossa hist\u00f3ria, estendendo-se pelos \u00e2mbitos da organiza\u00e7\u00e3o administrativa e or\u00e7ament\u00e1ria; da regula\u00e7\u00e3o e controle do c\u00e2mbio, do com\u00e9rcio exterior, da moeda, do cr\u00e9dito e dos seguros; do fomento a certos ramos de produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o; da normaliza\u00e7\u00e3o das grandes \u00e1reas da atividade econ\u00f4mica; da tentativa de coordena\u00e7\u00e3o conjunta das atividades econ\u00f4micas; da elabora\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos e regulamenta\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica; da informa\u00e7\u00e3o estat\u00edstica; da regulamenta\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, sal\u00e1rios e juros, etc. Um arcabou\u00e7o institucional completo que, ainda quando envelhecesse, seria a matriz que viabilizaria, do ponto de vista estatal, a nossa moderniza\u00e7\u00e3o industrial.<\/p>\n<p>S\u00e3o bem conhecidos tamb\u00e9m seus planos para uma industrializa\u00e7\u00e3o pesada, que esbarraram permanentemente na oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e0 estatiza\u00e7\u00e3o e na falta de \u201cesfor\u00e7o\u201d financiador, o qual foi reduzido a complicadas transfer\u00eancias cambiais. Por essa raz\u00e3o, se esse enorme esfor\u00e7o de moderniza\u00e7\u00e3o institucional \u201c(\u2026) abriu espa\u00e7o \u00e0 a\u00e7\u00e3o industrializante do Estado, tamb\u00e9m n\u00e3o deixou de conter fort\u00edssimos elementos de resist\u00eancia \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o, \u00e0 nacionaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas, \u00e0 interven\u00e7\u00e3o e o planejamento\u201d (Draibe, 1980, p. 116). E isto porque, como diz S. Draibe (1980, p. 118), \u201c(\u2026) o n\u00facleo pol\u00edtico do Estado, embora autorit\u00e1rio e dispondo de autonomia para a elabora\u00e7\u00e3o e exerc\u00edcio de sua dire\u00e7\u00e3o, esbarra intermitentemente nos limites intranspon\u00edveis estabelecidos pelo equil\u00edbrio inst\u00e1vel de suas for\u00e7as de sustenta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Limites vis\u00edveis na obje\u00e7\u00e3o ao controle e ao plano, mas muito mais importantes e permanentes nos constrangimentos financeiros. Nesse terreno e ainda sonhando com um padr\u00e3o end\u00f3geno de financiamento, o Estado Novo alterou as regras fiscais e ampliou a base tribut\u00e1ria, fazendo dos impostos de renda, consumo e selo as fontes fundamentais dos recursos da Uni\u00e3o. Mas essas mudan\u00e7as foram insuficientes at\u00e9 mesmo para dar conta dos gastos correntes do Estado, sem falar de suas pretens\u00f5es industrializantes.<\/p>\n<p>E isso apesar das novas reformas envolvendo o Imposto de Renda e a cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Lucros Extraordin\u00e1rios, cuja insufici\u00eancia obrigou finalmente a cria\u00e7\u00e3o dos fundos vinculados, destinados inicialmente ao reequipamento das vias de transporte e \u00e0 pesquisa do petr\u00f3leo. Com esse mesmo objetivo, cogitou-se a cria\u00e7\u00e3o de um banco de investimentos, que s\u00f3 surgiria mais tarde, e a Miss\u00e3o Cooke idealizou, pela primeira vez, um mercado de capitais ativo e eficiente do ponto de vista produtivo. Por fim, optou-se, em alguns casos, pelas empresas p\u00fablicas, como a Companhia Sider\u00fargica Nacional, viabilizada contudo, atrav\u00e9s do financiamento externo.<\/p>\n<p>Hoje, olhando retrospectivamente, fica claro que, no Estado Novo, \u201c(\u2026) novos, efetivamente, foram os \u00f3rg\u00e3os criados, in\u00e9ditos foram os instrumentos institucionais de que passou a dispor o poder centralizado, inovadores foram as formas e tipos de regula\u00e7\u00e3o e controle que caracterizariam, agora, a a\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica estatal\u201d (Draibe, 1980, p. l29). Mas \u201c(\u2026) a aus\u00eancia de ag\u00eancias adequadas de financiamento, por um lado, e de um Banco Central, por outro, tornava o controle n\u00e3o apenas parcial, mas efetivamente comprometia a possibilidade de se estabelecer uma pol\u00edtica nacional de moeda e cr\u00e9dito (grifos nossos)\u201d (Draibe, 1980, p. 132).<\/p>\n<p>O sucesso da estrat\u00e9gia prussiana implicaria, naquele momento, do ponto de vista econ\u00f4mico, um enorme esfor\u00e7o global e integrado de investimentos p\u00fablico e privado visando a uma industrializa\u00e7\u00e3o pesada que n\u00e3o ocorreu. E n\u00e3o ocorreu porque esse esfor\u00e7o econ\u00f4mico suponha uma f\u00e9rrea articula\u00e7\u00e3o entre o Estado e o empresariado, que foi vetada politicamente pelas classes dominantes brasileiras, predominantemente agr\u00e1rias e partid\u00e1rias de um liberalismo econ\u00f4mico antiestatal e inter-nacionalizante. Gra\u00e7as a esse veto, na entrada dos anos 50, a nossa base t\u00e9cnica produtiva industrial persistia criticamente dependente de importa\u00e7\u00f5es intermedi\u00e1rias e de bens de capital, de forma que, apesar do limitado dinamismo industrial precedente, j\u00e1 se haviam explicitado insufici\u00eancias da base infraestrutural de transporte e energia que amea\u00e7avam frear a expans\u00e3o da economia brasileira. De maneira que a supera\u00e7\u00e3o desses \u201cpontos de estrangulamento\u201d se somou \u00e0 quest\u00e3o irresolvida da ind\u00fastria pesada como preocupa\u00e7\u00f5es centrais do segundo Governo de Vargas.<\/p>\n<p>Ainda que inexista um plano formal e sistem\u00e1tico que desvele de forma inequ\u00edvoca a estrat\u00e9gia de desenvolvimento econ\u00f4mico e social perseguida na primeira metade dos anos 50, a leitura das mensagens presidenciais e das exposi\u00e7\u00f5es de motivos que acompanham a sucess\u00e3o de programas, projetos e altera\u00e7\u00f5es instrumentais e operativas do aparelho de Estado permite, entretanto, pelo menos duas interpreta\u00e7\u00f5es. De um lado, alguns viram naquela etapa a explicita\u00e7\u00e3o de um projeto de desenvolvimento capitalista onde, sob a reg\u00eancia do Estado, se fundaria a hegemonia do capital privado nacional, cujo bloqueio teria conduzido \u00e0 morte seu principal inspirador.<\/p>\n<p>Outros, com maior prud\u00eancia, viram naquele conjunto uma antevis\u00e3o, extremamente moderna para a \u00e9poca, de uma industrializa\u00e7\u00e3o pesada, conduzida a partir da consciente interpenetra\u00e7\u00e3o do Estado com o capital privado nacional e o financiamento p\u00fablico internacional. Nessa dire\u00e7\u00e3o, coube a Vargas armar seu equacionamento program\u00e1tico e institucional, ainda que seu financiamento s\u00f3 tenha se viabilizado na Administra\u00e7\u00e3o Kubitschek, quando a ideia do financiamento p\u00fablico \u00e9 substitu\u00edda, na pr\u00e1tica, pelo investimento privado estrangeiro, e a industrializa\u00e7\u00e3o pesada, por uma ind\u00fastria de bens de consumo fortemente internacionalizada.<\/p>\n<p>Antes disso, entretanto, e ainda com Vargas, existia a convic\u00e7\u00e3o da burocracia p\u00fablica de que, se a exiguidade e a insufici\u00eancia do sistema de infraestrutura dificultavam a continuidade da expans\u00e3o industrial, o desinteresse e a incapacidade do setor privado em assumir o equacionamento dessas quest\u00f5es, evidenciados por duas d\u00e9cadas de omiss\u00e3o, obrigavam o Estado a incorporar o papel principal nesses dom\u00ednios, como se fez inevit\u00e1vel nos casos do Plano Nacional de Eletrifica\u00e7\u00e3o e de cria\u00e7\u00e3o da PETROBR\u00c1S.<\/p>\n<p>Mas esses programas enfrentaram uma vez mais as dificuldades de financiamento. O Plano Quinquenal de Lafer, que previa invers\u00f5es em infraestrutura na ordem de US$ 1 bilh\u00e3o, desdobrou-se com a constitui\u00e7\u00e3o, em novembro de 1951, do Fundo de Reaparelhamento Econ\u00f4mico (FRE), tendo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (BNDE) e seu agente administrador. Os recursos provinham de adicionais aplicados ao Imposto de Renda e da transfer\u00eancia de parte das reservas t\u00e9cnicas das companhias de seguro e capitaliza\u00e7\u00e3o. Esse esquema interno foi pensado como a contrapartida da t\u00e3o esperada coopera\u00e7\u00e3o oficial americana ao desenvolvimento brasileiro. Se adicionarmos ao FRE alguns outros fundos alimentados com vincula\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, assistiremos \u00e0 montagem de um subsistema de financiamento p\u00fablico de natureza fiscal que, ampliando e direcionando a carga tribut\u00e1ria para aplica\u00e7\u00f5es infraestruturais, permitia a consecu\u00e7\u00e3o de alguns dos objetivos plurianuais programados.<\/p>\n<p>Assim, mesmo o esquema de financiamento apresentado no Plano Lafer tinha no apoio americano sua componente principal e cr\u00edtica. Nos trabalhos da Comiss\u00e3o Mista Brasil-Estados Unidos, foi feito o seu detalhamento, considerado imprescind\u00edvel, na ordem de US$ 300 milh\u00f5es a US$ 500 milh\u00f5es. Foi como antecipa\u00e7\u00e3o e contrapartida preparat\u00f3ria que surgiu o esquema BNDE\/FRE. A busca desse apoio financeiro reafirmava, na primeira metade dos anos 50, a estrat\u00e9gia que nascera vitoriosa dos conflitos pol\u00edticos internos e externos do Estado Novo.<\/p>\n<p>Um prussianismo desfigurado, um projeto nacional \u201cassociado\u201d, ainda que baseado na articula\u00e7\u00e3o entre empresa p\u00fablica, empresa nacional privada e a \u201cajuda\u201d estrangeira de car\u00e1ter governamental. Havia, no programa Vargas, duas certezas fundamentais: o capital estrangeiro n\u00e3o executaria as tarefas de infraestrutura, nem a empresa estrangeira viria em novas ondas para o Brasil enquanto n\u00e3o estivessem criadas as bases de uma expans\u00e3o industrial. E essas deveriam ser financiadas pela combina\u00e7\u00e3o de um esfor\u00e7o interno com alguma variante do Plano Marshall.<\/p>\n<p>Mais uma vez, entretanto, Vargas foi derrotado no problema do financiamento, na medida em que seu projeto de industrializa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 agora dissociado de qualquer projeto de Na\u00e7\u00e3o-pot\u00eancia, n\u00e3o contou com o apoio das elites econ\u00f4micas internas nem com a ajuda financeira externa.<\/p>\n<p>Essa mesma limita\u00e7\u00e3o reaparece em outro \u00e2ngulo, na evolu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria e credit\u00edcia do Governo Vargas, que teve um corte marcadamente ortodoxo ou conservador. Seu primeiro movimento (1951\/52) foi presidido pelo Plano Lafer, programa a ser executado ao compasso de um esquema de estabiliza\u00e7\u00e3o que previa o equil\u00edbrio fiscal e a conten\u00e7\u00e3o de gastos. Lafer conseguiu o equil\u00edbrio fiscal nas contas federais, se bem que, nesses anos, o \u201cd\u00e9ficit\u201d do setor p\u00fablico se manteve devido \u00e0s administra\u00e7\u00f5es estaduais.<\/p>\n<p>O esquema Lafer n\u00e3o logrou, entretanto, impor uma pol\u00edtica contracionista de cr\u00e9dito. Enfrentou-se, nesse ponto, com o Banco do Brasil sob a presid\u00eancia de Jaffet, o qual, desfrutando de peculiar autonomia e refor\u00e7ado com os recursos oriundos da venda de licen\u00e7a em excesso, expandiu vigorosamente o cr\u00e9dito. Assim mesmo, no primeiro bi\u00eanio de governo, sustentou-se uma pol\u00edtica econ\u00f4mica ortodoxa, a despeito das \u201cinfra\u00e7\u00f5es\u201d \u00e0 \u201cboa doutrina\u201d, que rep\u00f5em a cada momento o impasse do financiamento na forma do conflito, usual na pol\u00edtica econ\u00f4mica desenvolvimentista, entre a moeda e o cr\u00e9dito, a estabilidade e o crescimento.<\/p>\n<p>No in\u00edcio de 1953, o cen\u00e1rio pol\u00edtico-econ\u00f4mico apresentava um ac\u00famulo de problemas bastante conhecidos. Recapitulando: a libera\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es produziu a queda das reservas e o ac\u00famulo de atrasados comerciais que j\u00e1 superavam US$ 500 milh\u00f5es. Em fevereiro de 1953, o Eximbank concederia uma linha de US$ 300 milh\u00f5es, sob condi\u00e7\u00f5es particularmente restritas e visando compensar atrasados comerciais americanos. Nessa conjuntura, \u00e9 promulgada a Lei n\u00ba 1.807, que estabeleceria o mercado livre de c\u00e2mbio para as opera\u00e7\u00f5es de capitais de risco, e \u00e9 substitu\u00eddo o Presidente do Banco do Brasil, sinalizando a inten\u00e7\u00e3o de modificar a pol\u00edtica credit\u00edcia. Aos olhos contempor\u00e2neos, o programa estabilizador havia fracassado, pois a infla\u00e7\u00e3o se mantinha firme em seu novo patamar de 15%.<\/p>\n<p>Na \u00e1rea sindical, crescia a mobiliza\u00e7\u00e3o contra a pol\u00edtica econ\u00f4mica de Vargas, culminando com a greve dos 300.000 em mar\u00e7o e abril daquele ano. A dissolu\u00e7\u00e3o da miragem dos empr\u00e9stimos para os projetos de infraestrutura combinar-se-ia com a tend\u00eancia persistente no sentido de forte desequil\u00edbrio nas contas comerciais brasileiras. Nos meses de junho e julho, na recomposi\u00e7\u00e3o ministerial, cairia Lafer, assumindo Oswaldo Aranha, o qual reiteraria a prioridade estabilizadora com o an\u00fancio de cortes fiscais, conten\u00e7\u00e3o credit\u00edcia e estritos controles seletivos de importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Observada panoramicamente, a pol\u00edtica econ\u00f4mica de 1953 n\u00e3o se distingue da executada no bi\u00eanio precedente. O \u201cesquema Aranha\u201d propunha tamb\u00e9m conten\u00e7\u00e3o fiscal e credit\u00edcia \u2013 se bem que o Banco do Brasil tenha continuado expansionista naquele ano \u2013, e as profundas altera\u00e7\u00f5es cambiais n\u00e3o afastaram a pol\u00edtica econ\u00f4mica das recomenda\u00e7\u00f5es do FMI. Pelo contr\u00e1rio, a relativa liberaliza\u00e7\u00e3o cambial, ainda que com um sistema de taxas m\u00faltiplas, seria apresentada \u00e0quela ag\u00eancia como solu\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria de acercamento ao sistema de plena liberdade cambial.<\/p>\n<p>No momento em que se acirravam as contradi\u00e7\u00f5es entre o prussianismo j\u00e1 desfigurado de Vargas e os que o vetaram no manejo de uma pol\u00edtica econ\u00f4mica ortodoxa e \u201ccontencionista\u201d, Vargas assiste \u00e0 dissolu\u00e7\u00e3o das suas \u00faltimas esperan\u00e7as relativas ao apoio americano. A Comiss\u00e3o Mista Brasil-Estados Unidos encerra seus trabalhos em junho de 1953, entrando as negocia\u00e7\u00f5es com o Eximbank em compasso de espera. Em maio do ano seguinte, foi decretado o reajuste de 100% no sal\u00e1rio m\u00ednimo, elevando o piso salarial urbano a um n\u00edvel jamais ultrapassado. Pouco depois, no bojo da crise pol\u00edtico-institucional, Vargas suicidar-se-ia, e Oswaldo Aranha seria substitu\u00eddo por seu colaborador na reforma cambial, Eug\u00eanio Gudin.<\/p>\n<p>O fundamental, para nossos efeitos, \u00e9 que o segundo Governo Vargas marcou uma tomada de consci\u00eancia e uma inflex\u00e3o estrat\u00e9gica. A consci\u00eancia de que a empresa nacional ficava aqu\u00e9m das necessidades impostas pelo salto industrializante e de que o sistema banc\u00e1rio privado era incapaz de superar os estreitos limites do cr\u00e9dito comercial, o que obrigava o Estado a assumir uma fun\u00e7\u00e3o financeira. Ficava claro, ademais, que o bra\u00e7o forte do capital nacional n\u00e3o estava no capital industrial e que a alian\u00e7a do capital agr\u00e1rio-mercantil e banc\u00e1rio n\u00e3o via no Estado o\u00a0<em>condottiere<\/em>\u00a0de um projeto de afirma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ou militar.<\/p>\n<p>Tudo isso impunha uma inflex\u00e3o estrat\u00e9gica com a op\u00e7\u00e3o por um desenvolvimento associado com o capital internacional, \u00fanica forma de financiar uma industrializa\u00e7\u00e3o tardia e perif\u00e9rica que jamais se tomou um projeto verdadeiramente nacional, ao estilo prussiano. Uma industrializa\u00e7\u00e3o que, ao contr\u00e1rio, foi puxada pelo setor de bens de consumo dur\u00e1veis, com alto grau de internacionaliza\u00e7\u00e3o produtiva e depend\u00eancia tecnol\u00f3gica e com baixo grau de articula\u00e7\u00e3o financeira e monopoliza\u00e7\u00e3o. Uma industrializa\u00e7\u00e3o que, finalmente, nunca se pautou por ambi\u00e7\u00f5es externas ou claras hegemonias internas.<\/p>\n<p>Finalmente, com JK, fez-se a op\u00e7\u00e3o definitiva por um padr\u00e3o de financiamento fortemente dependente do capital estrangeiro e do uso pelo Estado do endividamento interno e externo, ou mesmo da infla\u00e7\u00e3o, como forma de \u201cescorar\u201d uma burguesia empresarial extremamente conservadora, protecionista e antipopular. Sendo que, a partir da\u00ed, foi vetado tamb\u00e9m ao Estado qualquer movimento de monopoliza\u00e7\u00e3o (que n\u00e3o fosse setorial) ou centraliza\u00e7\u00e3o financeira, ainda quando ele fosse responsabilizado, simultaneamente, pela estabilidade de uma moeda desvinculada de qualquer padr\u00e3o internacional, pela extens\u00e3o de cr\u00e9ditos e subs\u00eddios e pelos investimentos b\u00e1sicos respons\u00e1veis pela alavancagem da industrializa\u00e7\u00e3o e pela sustenta\u00e7\u00e3o das margens de lucro de setores econ\u00f4micos fortemente protegidos.<\/p>\n<p><strong>Geisel: o prussianismo rejeitado<\/strong><\/p>\n<p>As contradi\u00e7\u00f5es do papel reservado ao Estado exponenciam-se no per\u00edodo Geisel, quando se monta, cronol\u00f3gica, pol\u00edtica e economicamente, a crise atual, a mais profunda e definitiva desse padr\u00e3o de industrializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Como se sabe, o projeto nacional de Geisel respondeu a uma desacelera\u00e7\u00e3o do ciclo industrial interno e a um choque externo, propondo \u201c(\u2026) levar adiante o desenvolvimento em meio \u00e0 crise e ao estrangulamento externo, atrav\u00e9s da reestrutura\u00e7\u00e3o do aparelho produtivo\u201d (Castro, 1985, p. 42), numa estrat\u00e9gia integrada por duas diretivas mutuamente articuladas. A primeira propunha um novo padr\u00e3o de industrializa\u00e7\u00e3o, cuja lideran\u00e7a din\u00e2mica estaria na ind\u00fastria pesada. Reassumia-se por a\u00ed, como bem viu A. B. Castro, \u201c(\u2026) o projeto de industrializa\u00e7\u00e3o nacional, que teve como primeiro grande marco a batalha pela moderna siderurgia (\u2026)\u201d (Castro, 1985, p. 54), e definia-se a empresa p\u00fablica como seu agente central. E a segunda projetava um fortalecimento do capital privado nacional, a ser coordenado e financiado pelo BNDE.<\/p>\n<p>As dificuldades j\u00e1 foram devidamente mapeadas e analisadas em outros lugares. Para nosso efeito, subscrevemos o balan\u00e7o final, feito por Barros de Castro, da reestrutura\u00e7\u00e3o da base produtiva, quando diz que \u201c(\u2026) o crescimento veloz, horizontal e tecnologicamente passivo dos anos 1968\/73 teve abrupto fim em 1974. Dali por diante, em marcha for\u00e7ada, a economia subiria a rampa das ind\u00fastrias capital-intensivas e tecnol\u00f3gico-intensivas (\u2026). Como resultado do conjunto de programas integrantes da op\u00e7\u00e3o 74, a capacidade de produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e eletricidade, de insumos b\u00e1sicos e de bens de capital foi drasticamente ampliada\u201d.<\/p>\n<p>Sendo que \u201c(\u2026) a evolu\u00e7\u00e3o registrada no \u00faltimo dec\u00eanio tendeu a descondicionar o dinamismo da economia do perfil da demanda interna (\u2026) e, finda a custosa marcha iniciada em 1974, o pa\u00eds contava com uma nova base e um amplo campo de possibilidades (\u2026) que j\u00e1 n\u00e3o cabe \u2013 sequer como caso limite \u2013 dentro do per\u00edmetro do subdesenvolvimento\u201d (Castro, 1985 , p. 76, 79 e 82).<\/p>\n<p>Nos caminhos dessa marcha for\u00e7ada, entretanto, nem tudo ocorreu como o previsto, e a forma atrav\u00e9s da qual aconteceria teve consequ\u00eancias decisivas no futuro. Como diz Carlos Lessa, \u201c(\u2026) o II PND sup\u00f4s a empresa estatal como o agente l\u00edder da mudan\u00e7a do padr\u00e3o de industrializa\u00e7\u00e3o (\u2026) na dire\u00e7\u00e3o de um novo pacto central: empresa estatal\/grande ind\u00fastria nacional, notadamente de bens de capital\u201d (Lessa, 1978, p. l47), n\u00e3o tomando na devida conta \u201c(\u2026) que a empresa estatal \u00e9 um dos instrumentos dos pactos soberanos e que o Estado \u00e9 um instrumento do movimento maior da economia e que, portanto, nem o Estado nem as empresas estatais tinham a autonomia pensada pelo II PND\u201d (Lessa, 1978, p. l48).<\/p>\n<p>Essa suposi\u00e7\u00e3o seria v\u00e1lida em um \u201cprojeto prussiano\u201d, mas, imposta a uma realidade diferente, enfrentou dificuldades n\u00e3o previstas, cujas consequ\u00eancias lhe foram fatais. Nesse sentido, e em primeiro lugar, enfrentou a baixa solidariedade empresarial, transformada, a partir de 1976, em uma verdadeira rebeli\u00e3o contra a estatiza\u00e7\u00e3o. Esse comportamento, entretanto, como estamos tentando demonstrar, n\u00e3o era novo e decorria de op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que, desde os anos 30, geraram uma rela\u00e7\u00e3o altamente simbi\u00f3tica, por\u00e9m \u201cmercantil\u201d e pouco solid\u00e1ria, entre o empresariado e o Estado. Rela\u00e7\u00e3o que se rep\u00f4s como conflito e oposi\u00e7\u00e3o em todos os momentos em que o Estado se prop\u00f4s a comandar o passo da industrializa\u00e7\u00e3o pesada, o que foi a proposta de Geisel, o qual, por isso mesmo, enfrentou dificuldade de financiamento da expans\u00e3o atrav\u00e9s das empresas estatais.<\/p>\n<p>Condicionado pelas reivindica\u00e7\u00f5es e resist\u00eancias empresariais, o Governo limitou, atrav\u00e9s de delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de 15 de janeiro de 1975, em 20% o reajuste m\u00e1ximo de suas tarifas, dificultando o autofinanciamento das empresas. Na mesma dire\u00e7\u00e3o, ao ser vetada pelo setor privado a realiza\u00e7\u00e3o de integra\u00e7\u00f5es horizontais e verticais, impediu-se que a grande empresa estatal aumentasse a massa de seus lucros. Diante de tais constrangimentos, aos quais se somou o limitado acesso ao Tesouro e ao sistema financeiro oficial (destinado prioritariamente ao setor privado), as empresas p\u00fablicas tiveram que recorrer ao endividamento externo, com todas as consequ\u00eancias conhecidas. Problema que se somou \u00e0s dificuldades t\u00e1ticas postas pelos desequil\u00edbrios macroecon\u00f4micos de curto prazo, concentrados na infla\u00e7\u00e3o e no balan\u00e7o de pagamentos, sendo que foi nesse espa\u00e7o e em nome da conten\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria que se deu o confronto direto e permanente do n\u00facleo desenvolvimentista da estrat\u00e9gia com o comando da pol\u00edtica macroecon\u00f4mica.<\/p>\n<p>Confronto resolvido, em parte, com a eleva\u00e7\u00e3o da taxa de juros, associada \u00e0 entrada cada vez mais intensa de empr\u00e9stimos externos, o que ampliou o hiato financeiro na opera\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica utilizada para financiar a convers\u00e3o do saldo l\u00edquido dos recursos entrantes. Como consequ\u00eancia, e para fazer frente \u00e0s press\u00f5es privadas resultantes da eleva\u00e7\u00e3o das taxas de juros, o Governo foi for\u00e7ado a abrir um leque crescente de linhas de cr\u00e9dito subsidiado. A partir da\u00ed, \u201c(\u2026) a insist\u00eancia quase obsessiva em desaquecer a demanda agregada atrav\u00e9s da pol\u00edtica de juros elevados e da tentativa de aperto credit\u00edcio acumulou, em escala crescentemente imanej\u00e1vel, o grande problema do desequil\u00edbrio financeiro do Tesouro. A velocidade estonteante do giro da d\u00edvida p\u00fablica, a abertura incontrol\u00e1vel do d\u00e9ficit financeiro, a enxurrada de empr\u00e9stimos externos criaram press\u00f5es autodestruidoras da meta original de contencionismo credit\u00edcio(\u2026)\u201d (Belluzzo&amp;Coutinho, 1982, p. l65), ficando a pol\u00edtica cambial prisioneira da pol\u00edtica de financiamento externo e do crescente peso do fluxo do servi\u00e7o da d\u00edvida. Com o que estavam plantadas as sementes do encilhamento financeiro futuro.<\/p>\n<p>Esses obst\u00e1culos e conflitos explicam porque a complementa\u00e7\u00e3o do processo de substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es teve consequ\u00eancias t\u00e3o catastr\u00f3ficas. Esse enorme esfor\u00e7o, feito por um Estado sem solidariedade empresarial e com endividamento externo, parece ter nos levado a uma crise mais profunda do que as que se sucederam \u00e0s tentativas anteriores de instala\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria pesada no Brasil.<\/p>\n<p>\u00c9 conhecido o seu percurso ag\u00f4nico depois de 1979. Mas foi a partir de 1982, com a exaust\u00e3o do financiamento externo, que se exponenciou e se explicitou, definitivamente, o n\u00f3 central da crise: o encilhamento financeiro geral que destruiu qualquer possibilidade de relan\u00e7amento continuado da economia e implodiu o Estado desenvolvimentista no momento em que este enfrentava o desafio de uma transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n<p>Essa crise desenvolveu-se nos anos 80, mas originou-se na ambiguidade estrat\u00e9gica do II PND, dividido entre sua op\u00e7\u00e3o desenvolvimentista e sua gest\u00e3o estabilizadora; entre seu projeto de Na\u00e7\u00e3o-pot\u00eancia e seu financiamento externo; entre sua voca\u00e7\u00e3o estatista e a sua submiss\u00e3o aos pactos e compromissos cartoriais, corporativos e regionais que privatizaram e limitaram a pr\u00f3pria possibilidade de moderniza\u00e7\u00e3o e efic\u00e1cia do Estado. Ambiguidade extremamente vis\u00edvel na forma em que se armou o endividamento das estatais, obedecendo, em um momento, \u00e0 estrat\u00e9gia de financiamento da \u201cmarcha for\u00e7ada\u201d desenvolvimentista e, logo depois, \u00e0 pol\u00edtica de estabiliza\u00e7\u00e3o, quando operaram como tomadoras de moeda externa com vistas a fechar o balan\u00e7o de pagamentos.<\/p>\n<p>Ambiguidade igualmente expl\u00edcita no manejo da capacidade de endividamento p\u00fablico interno que deixou de cumprir a sua fun\u00e7\u00e3o fiscal de capta\u00e7\u00e3o de recursos e passou a ser utilizada como instrumento de pol\u00edtica monet\u00e1ria de curto prazo, com a dupla fun\u00e7\u00e3o de ajustar o balan\u00e7o de pagamentos e combater a infla\u00e7\u00e3o. Estrat\u00e9gia que conduziu ao estrangulamento dos anos 80, quando as autoridades monet\u00e1rias perderam a pr\u00f3pria capacidade de fazer pol\u00edtica monet\u00e1ria ativa. Ambiguidade vis\u00edvel, finalmente, na forma em que se distribu\u00edram, nos anos 80, os custos da crise entre os tr\u00eas pilares do nosso desenvolvimentismo:<\/p>\n<p>\u201cMediante desvaloriza\u00e7\u00f5es cambiais, eleva\u00e7\u00f5es das taxas de juros internas e arrocho salarial e tarif\u00e1rio, permitiu-se uma forte redistribui\u00e7\u00e3o de renda em favor do setor empresarial privado, acentuando os seus lucros como rentistas. Mas n\u00e3o se fez apenas isto, promoveu-se tamb\u00e9m uma verdadeira modifica\u00e7\u00e3o patrimonial de ativos e passivos entre o setor p\u00fablico e privado. O setor p\u00fablico aumentou o seu estoque de d\u00edvidas (externa e interna), enquanto os grupos empresariais privados, vangloriando-se de sua efici\u00eancia, diminu\u00edram o seu endividamento, liquidaram sua d\u00edvida externa e interna, fizeram aplica\u00e7\u00f5es financeiras e aumentaram as suas margens de lucro n\u00e3o operacional. Com o que, o setor privado passou, a partir do in\u00edcio da d\u00e9cada de oitenta, de devedor l\u00edquido a credor l\u00edquido do Banco Central e, atrav\u00e9s deste, tornou-se tamb\u00e9m credor indireto do setor p\u00fablico, j\u00e1 que o sistema banc\u00e1rio funciona a partir da d\u00e9cada de oitenta como um supridor l\u00edquido de cr\u00e9dito a todas as \u00f3rbitas do setor p\u00fablico federal e estadual\u201d (Tavares, 1985, p. 95).<\/p>\n<p><strong>As ra\u00edzes monet\u00e1rio-financeiras da crise brasileira<\/strong><\/p>\n<p>Se o esfor\u00e7o de investimento para sustentar a estrat\u00e9gia geiseliana multiplicou e exponenciou as dificuldades financeiras da economia, o fez constrangido, em \u00faltima inst\u00e2ncia, pelos par\u00e2metros definidos nas reformas institucionais que pautaram, a partir dos anos 60, a pol\u00edtica monet\u00e1rio-financeira do regime militar.<\/p>\n<p>Naquele momento, uma revers\u00e3o c\u00edclica, acompanhada de acelera\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria, deu lugar a uma cl\u00e1ssica \u201ccrise de estabiliza\u00e7\u00e3o\u201d, iniciada em 1963 e aprofundada com a terapia ortodoxa aplicada pelo Governo Militar instalado em 1964: corte no gasto p\u00fablico, aumento da carga tribut\u00e1ria, conten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e arrocho salarial. Seus resultados s\u00e3o conhecidos: aprofundamento da recess\u00e3o, liquida\u00e7\u00e3o de pequenas e m\u00e9dias empresas, alargamento das margens ociosas das grandes empresas, queima de capitais excedentes, decl\u00ednio da taxa de investimento das empresas p\u00fablicas com penaliza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de bens de produ\u00e7\u00e3o, desemprego e perda acelerada de sal\u00e1rios de base.<\/p>\n<p>Mas a revers\u00e3o dos anos 1961-67 continha uma outra dimens\u00e3o cr\u00edtica: a da crise do padr\u00e3o de financiamento, respons\u00e1vel pelas profundas reformas banc\u00e1ria, financeira e tribut\u00e1ria promovidas pelo regime. \u201cDiante da acelera\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria, os mecanismos vigentes de financiamento perderam sua funcionalidade, sendo cada vez mais dif\u00edcil manter os n\u00edveis de gasto p\u00fablico sem uma reforma tribut\u00e1ria\u201d. Por outro lado, \u201c(\u2026) o desenvolvimento da ind\u00fastria de bens de capital e bens de consumo dur\u00e1veis necessariamente impunha a cria\u00e7\u00e3o de novos esquemas de cria\u00e7\u00e3o de liquidez e financiamento, o que tamb\u00e9m exigia reformas profundas no sistema financeiro da \u00e9poca\u201d (Serra, 1982, p. 32).<\/p>\n<p>Tocava-se, ent\u00e3o, em uma quest\u00e3o crucial. Como em outros momentos de nossa hist\u00f3ria econ\u00f4mica, a altera\u00e7\u00e3o das normas e institui\u00e7\u00f5es vinculadas ao dinheiro, ao cr\u00e9dito e ao financiamento aparecia associada a uma profunda crise do regime pol\u00edtico, que levou \u00e0 importante transforma\u00e7\u00e3o do Estado. Assim ocorreu nos anos 60, quando foram redefinidas as regras do cr\u00e9dito e da intermedia\u00e7\u00e3o financeira. Em 1964, realizou-se a reforma geral do sistema monet\u00e1rio-credit\u00edcio e, em 1965, do sistema financeiro. Criaram-se ou redefiniram-se fun\u00e7\u00f5es separadas para as financeiras, os bancos comerciais, os bancos de investimento, o mercado de capitais animado pelos fundos de investimento e o BNH. Uma vez mais tentou-se estimular a cria\u00e7\u00e3o de um sistema financeiro privado nacional que tivesse um papel ativo no financiamento do desenvolvimento.<\/p>\n<p>Os resultados s\u00e3o conhecidos. O sistema privado expandiu-se enormemente no cumprimento bem-sucedido das fun\u00e7\u00f5es de criar cr\u00e9dito ampliado para as fam\u00edlias na sua rela\u00e7\u00e3o d\u00e9bito\/cr\u00e9dito com as empresas e de intermedia\u00e7\u00e3o financeira, mas fracassou completamente no cumprimento da fun\u00e7\u00e3o ativa de condutor do processo de monopoliza\u00e7\u00e3o do capital, articulando fus\u00f5es de grupos e blocos capitalistas. Esta \u00faltima e decisiva fun\u00e7\u00e3o, necess\u00e1ria \u00e0 retomada expansiva do ciclo e \u00e0 redefini\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es p\u00fablico\/privado na acumula\u00e7\u00e3o industrial brasileira, \u201c(\u2026) n\u00e3o foi efetivamente desenvolvida pelo sistema financeiro, sen\u00e3o que remetida \u00e0 esfera do Estado, onde se processou de modo espec\u00edfico e incompleto\u201d (Tavares, 1978, p. 141).<\/p>\n<p>Nos capitalismos tardios, \u201c(\u2026) a abertura de novas fronteiras passou sempre pela media\u00e7\u00e3o do Estado e pela expans\u00e3o do subsistema afiliado (das empresas estrangeiras), o que imp\u00f4s um car\u00e1ter inst\u00e1vel e limitado ao processo de monopoliza\u00e7\u00e3o do capital privado nacional\u201d (Coutinho &amp; Belluzzo, 1982, p.58).<\/p>\n<p>Mas no caso brasileiro, o car\u00e1ter limitado e inst\u00e1vel da monopoliza\u00e7\u00e3o resultou em grande medida de constrangimentos pol\u00edticos. E isto porque, se o setor privado remeteu ao Estado a fun\u00e7\u00e3o de centraliza\u00e7\u00e3o financeira \u2013 condi\u00e7\u00e3o inevit\u00e1vel de qualquer industrializa\u00e7\u00e3o pesada \u2013, impediu que ela se realizasse plenamente, em nome de seu antiestatismo. Resultando da\u00ed uma din\u00e2mica contradit\u00f3ria e impotente, como bem percebeu Maria da Concei\u00e7\u00e3o Tavares (1978, p. l42), ao caracterizar a fun\u00e7\u00e3o financeira do Estado na economia brasileira: \u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que a fun\u00e7\u00e3o de aglutina\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de grandes massas de recursos financeiros foi desenvolvida pelo Estado atrav\u00e9s de seus Fundos, Programas, Ag\u00eancias Financeiras. Entretanto, as institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas cumpriram apenas o lado passivo da fun\u00e7\u00e3o financeira, isto \u00e9, o de aportar massas de capital, sob diversas formas, inclusive a de cr\u00e9dito subsidiado. Isto \u00e9, o sistema financeiro p\u00fablico n\u00e3o participou como sujeito do processo de monopoliza\u00e7\u00e3o do capital, que lhe foi exterior (\u2026). Este aspecto \u00e9 inteiramente distinto e espec\u00edfico e n\u00e3o deve ser confundido com o fato de que algumas empresas produtivas estatais, estruturadas na forma de organiza\u00e7\u00f5es capitalistas aut\u00f4nomas, tenham sido agentes de monopoliza\u00e7\u00e3o\u201d (setorial, agregar\u00edamos).<\/p>\n<p>Nesse sentido, \u201co Estado apenas \u2018cumpriu o papel\u2019 do capital financeiro, mas n\u00e3o realizou, neste ato, a constitui\u00e7\u00e3o efetiva do capital financeiro como agente ativo do processo de centraliza\u00e7\u00e3o do capital\u201d (Tavares, 1978, p. l42).<\/p>\n<p>Sem que ocorresse, na d\u00e9cada de 1960, uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o no pacto conservador, o novo sistema financeiro criado com as reformas de Campos e Bulh\u00f5es desenvolveu-se e diversificou-se, mas acabou n\u00e3o cumprindo a fun\u00e7\u00e3o de capta\u00e7\u00e3o das aplica\u00e7\u00f5es dentro de prazos m\u00e9dios ou longos, enquanto o Estado, no cumprimento de sua fun\u00e7\u00e3o financeira \u201cpassiva\u201d, buscou resguardar sua margem de manobra, recompondo logo \u00e0 frente as tarifas, promovendo uma profunda reforma tribut\u00e1ria em 1967\/68, criando v\u00e1rios fundos de poupan\u00e7a compuls\u00f3ria e fazendo uso crescente do endividamento interno atrav\u00e9s de seus ativos financeiros rec\u00e9m-criados (a ORTN e a LTN), os quais se transformaram de imediato no instrumento b\u00e1sico de circula\u00e7\u00e3o financeira no mercado aberto de t\u00edtulos, o open-market, garantidos como instrumentos de mobiliza\u00e7\u00e3o financeira atrav\u00e9s da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n<p>Criada para proteger o valor dos t\u00edtulos dos efeitos inflacion\u00e1rios, assegurando taxas de juros positivas, a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria gerou uma \u201cduplicidade de dinheiro\u201d, o monet\u00e1rio e o financeiro, \u201c(\u2026) refletindo a separa\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es do dinheiro enquanto meio de pagamento, instrumento geral de cr\u00e9dito e instrumento de reserva e valoriza\u00e7\u00e3o financeira do capital\u201d (Tavares, 1978, p. 146). \u201cCriaram-se assim dois sistemas de medida para o dinheiro: um el\u00e1stico que permitiu sua desvaloriza\u00e7\u00e3o progressiva atrav\u00e9s do movimento dos pre\u00e7os, e outro r\u00edgido, \u2018arbitr\u00e1ria\u2019, submetida \u00e0 corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria que determina o seu valor legal\u201d (Tavares &amp; Belluzzo, 1982, p. 134).<\/p>\n<p>Com isso, ao tentar financiar-se mais \u00e0 frente, pelos caminhos criados pelas reformas de 1969, o Estado acabou premiando a especula\u00e7\u00e3o com seus pr\u00f3prios t\u00edtulos e afastando ainda mais o sistema financeiro privado dos investimentos produtivos. Perdendo, ademais, um de seus principais instrumentos de arbitragem e autofinanciamento: a infla\u00e7\u00e3o, ou desvaloriza\u00e7\u00e3o ativa e discriminada do dinheiro. Esse fen\u00f4meno se exponencia a partir de 1974 com o II PND, mas, sobretudo, a partir de 1979, quando o endividamento interno se associa perversamente com o endividamento externo e expande-se, visando agora apenas resgatar a d\u00edvida prim\u00e1ria j\u00e1 emitida e dar conta dos desequil\u00edbrios do Tesouro produzidos pela estatiza\u00e7\u00e3o progressiva dos passivos externos, conjun\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelo deslanchamento de um processo autossustentado de especula\u00e7\u00e3o e acelera\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria.<\/p>\n<p>Com a atualiza\u00e7\u00e3o do dinheiro, pretendia-se \u201c(\u2026) atrav\u00e9s do controle da moeda \u2018m\u00e1\u2019 evitar que a \u2018boa\u2019 se pervertesse, sem desconfiar que ambas est\u00e3o casadas, indissoluvelmente, j\u00e1 que o neg\u00f3cio do dinheiro \u00e9 um s\u00f3, e \u00e9 o neg\u00f3cio dos bancos. Sendo que por este caminho todo mundo acabou se convertendo em cortes\u00e3o do \u2018dinheiro financeiro\u2019, fugindo do \u2018mau dinheiro\u2019 como das brasas, para reencontrar-se todos no caldeir\u00e3o fervente da especula\u00e7\u00e3o e da desvaloriza\u00e7\u00e3o de todos os dinheiros. Pelo qual ficou-se sem liquidez monet\u00e1ria, nem liquidez financeira\u201d (Tavares &amp; Belluzzo, 1982, p. 138).<\/p>\n<p>Esse efeito perverso foi exponenciado, por\u00e9m, por outro mecanismo de financiamento gerado pelas reformas dos anos 60, que se transformou na marca indiscut\u00edvel do novo surto de crescimento iniciado em 1968: o endividamento externo, o qual foi favorecido com a Lei n\u00ba 4.131, de 1964, que permitia o acesso direto ao cr\u00e9dito banc\u00e1rio externo das empresas estrangeiras instaladas no Brasil, e com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 63, de 1965, do Conselho Monet\u00e1rio Nacional, que fez do sistema banc\u00e1rio nacional o intermedi\u00e1rio entre o cr\u00e9dito em moeda no Exterior e os tomadores dom\u00e9sticos.<\/p>\n<p>Usufruindo da nova ordem monet\u00e1ria internacional gerada pela transnacionaliza\u00e7\u00e3o dos bancos privados, ocorrida a partir da segunda metade dos anos 60, o Estado autorizou, atrav\u00e9s daquela legisla\u00e7\u00e3o, \u201c(\u2026) uma guinada na dire\u00e7\u00e3o da abertura para o exterior, criando as condi\u00e7\u00f5es para uma efetiva articula\u00e7\u00e3o entre os bancos nacionais e os internacionais, partilhando tamb\u00e9m com esses \u00faltimos o privil\u00e9gio de gerar moeda e cr\u00e9dito internamente\u201d (Assis, 1988, p. 28).<\/p>\n<p>Foi por essa porta, aberta em 1964, que se expandiu o endividamento dos anos 70, feito a taxas de juros flutuantes, como forma de financiar o II PND. D\u00edvidas que puderam ser estatizadas a partir da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 432, de 1977, e acabaram minando o cora\u00e7\u00e3o financeiro do Estado desenvolvimentista, como consequ\u00eancia do choque de juros ocorrido em 1979.<\/p>\n<p>Ao partilhar com o sistema financeiro internacional o privil\u00e9gio de gerar moeda e cr\u00e9dito internamente e estimular a tomada de cr\u00e9ditos for\u00e2neos, primeiro por parte do setor privado e depois do setor p\u00fablico, a pol\u00edtica econ\u00f4mica tomou o Estado vulner\u00e1vel frente aos choques de petr\u00f3leo e dos juros internacionais. E, ao implementar uma pol\u00edtica de \u201cajustamento\u201d do balan\u00e7o de pagamentos atrav\u00e9s da estatiza\u00e7\u00e3o da maior parte da d\u00edvida externa, deu in\u00edcio a um processo de encilhamento financeiro que \u00e9 hoje o grande respons\u00e1vel pela multiplica\u00e7\u00e3o exponencial da d\u00edvida externa e do d\u00e9ficit p\u00fablico, pela degrada\u00e7\u00e3o progressiva da infraestrutura econ\u00f4mica e dos servi\u00e7os p\u00fablicos e pela mais completa paralisia da pol\u00edtica econ\u00f4mica.<\/p>\n<p><strong>Brev\u00edssimas conclus\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>As teses centrais deste artigo s\u00e3o que a import\u00e2ncia decisiva do Estado n\u00e3o \u00e9 suficiente para especificar nossa industrializa\u00e7\u00e3o e que nossa industrializa\u00e7\u00e3o tampouco se encaixa no que ficou conhecido como modelo prussiano de moderniza\u00e7\u00e3o conservadora. Nessa dire\u00e7\u00e3o, as frustra\u00e7\u00f5es de Vargas e a hecatombe gerada pelo sucesso do II PND de Geisel serviram-nos como conjunturas privilegiadas para desnudar compromissos e institui\u00e7\u00f5es que individualizam nosso desenvolvimento atrav\u00e9s de um padr\u00e3o de financiamento internacionalizado e uma pol\u00edtica econ\u00f4mica esquizofr\u00eanica permanentemente dividida entre uma regula\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria ortodoxa e uma pol\u00edtica credit\u00edcia desenvolvimentista.<\/p>\n<p>O peso do antiestatismo embutido no pacto conservador e de sua estrat\u00e9gia econ\u00f4mica liberal e ao mesmo tempo desenvolvimentista, vigente desde os anos 1930 e reposta nos anos 1960, afetou toda a a\u00e7\u00e3o estatal, atingindo sua pr\u00f3pria institucionalidade, em particular quando se tratava da administra\u00e7\u00e3o da moeda e do cr\u00e9dito ou do financiamento em geral. N\u00e3o parece acidental, nesse sentido, o conflito permanente que, atrav\u00e9s de nossa hist\u00f3ria, op\u00f4s os dois segmentos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica respons\u00e1veis por aquelas fun\u00e7\u00f5es; nem que o controle da moeda fosse sempre reivindicado e entregue aos \u201cliberais ortodoxos\u201d ligados, em geral, ao setor financeiro e empenhados em restringir o grau de arbitragem pol\u00edtico-estatal sobre o valor da moeda fiduci\u00e1ria, enquanto a pol\u00edtica de investimento ficava na m\u00e3o dos \u201cdesenvolvimentistas\u201d, civis ou militares, sendo que o exerc\u00edcio da parte financeira, entregue ao Estado ainda quando gerido pelos \u201cdesenvolvimentistas\u201d, foi permanentemente limitado e coagido \u00e0 \u201cexternaliza\u00e7\u00e3o\u201d, como forma, entre outras coisas, de n\u00e3o sobrecarregar a lucratividade interna.<\/p>\n<p>Como consequ\u00eancia disso, o Estado, ao substituir o setor financeiro privado, mantendo-se dentro de limites impostos pelas reformas dos anos 1960, acabou alimentando, nos anos 1980, atrav\u00e9s do seu endividamento, uma forte especula\u00e7\u00e3o improdutiva e um encilhamento financeiro que desorganizou completamente a \u201cvia desenvolvimentista\u201d de industrializa\u00e7\u00e3o. Por outro lado, submetido \u00e0 press\u00e3o cartorial dos v\u00e1rios e heterog\u00eaneos segmentos do pacto conservador, o Estado \u201cprivatizou-se\u201d ao lotear seus aparelhos institucionais entre os v\u00e1rios setores dominantes e ao sustentar segmentos pouco competitivos do setor privado.<\/p>\n<p>No final de uma longa trajet\u00f3ria, fazia-se mais expl\u00edcito o que foi sempre, num s\u00f3 tempo: a for\u00e7a e a fragilidade do Estado desenvolvimentista brasileiro quando comparado ao Estado prussiano. Foi forte enquanto arbitrou com certa autonomia o valor interno do dinheiro e dos cr\u00e9ditos. Mas foi fraco toda vez que quis ir al\u00e9m dos limites estabelecidos pelos seus compromissos constitutivos. Movendo-se sempre sobre o fio da navalha de uma alian\u00e7a conservadora e de uma estrat\u00e9gia econ\u00f4mica \u201cliberal-desenvolvimentista\u201d, acabou sucumbindo \u00e0s contradi\u00e7\u00f5es que o moveram e instabilizaram constantemente.<\/p>\n<p>Premido entre a necessidade de comandar a \u201cfuga para frente\u201d necess\u00e1ria \u00e0 soldagem de um conjunto extremamente heterog\u00eaneo de interesses e a necessidade de se submeter ao veto que esses mesmos interesses faziam \u00e0 \u201cestatiza\u00e7\u00e3o\u201d, propiciou, por um lado, a ordem, os subs\u00eddios, os insumos e a infraestrutura, sendo impedido, por outro, de realizar a monopoliza\u00e7\u00e3o e a centraliza\u00e7\u00e3o financeira. Foi a manuten\u00e7\u00e3o das regras desse pacto que, segundo nosso ponto de vista, obrigou o endividamento respons\u00e1vel pela forma financeira da crise vivida nos anos 1980 pelo Estado desenvolvimentista.<\/p>\n<p>Vargas e Geisel, nesse sentido, confirmam a hip\u00f3tese de John Zysman (1983, p. l6) de que \u201c(\u2026) um exame das estruturas financeiras nacionais possa iluminar as estrat\u00e9gias e os conflitos pol\u00edticos que acompanham o ajustamento industrial\u201d\u2018. Com Vargas, fez-se a op\u00e7\u00e3o que Geisel levou \u00e0s \u00faltimas consequ\u00eancias: uma industrializa\u00e7\u00e3o pesada feita com o decisivo aporte do capital internacional. No per\u00edodo entre um governo e outro, as for\u00e7as produtivas amadureceram, e as rela\u00e7\u00f5es capitalistas se generalizaram. As bases materiais da ind\u00fastria foram finalmente constitu\u00eddas, mas seu suporte institucional e financeiro fez desse um processo fortemente descont\u00ednuo e altamente sens\u00edvel \u00e0s revers\u00f5es c\u00edclicas e \u00e0s trepida\u00e7\u00f5es financeiras internacionais.<\/p>\n<p>A inexist\u00eancia de uma verdadeira e solid\u00e1ria associa\u00e7\u00e3o entre o empresariado e o Estado e a postura predominantemente predat\u00f3ria do primeiro com rela\u00e7\u00e3o ao segundo impediram a centraliza\u00e7\u00e3o e aceleraram a segmenta\u00e7\u00e3o dos recursos e do poder estatal, fazendo o Estado brasileiro \u201c(.,.) parecer-se muito mais com uma caricatura da destrui\u00e7\u00e3o criadora de Schumpeter, do que com sua admir\u00e1vel m\u00e1quina de crescimento\u201d (Tavares, 1985, p. 116).<\/p>\n<p>Vargas naufragou porque lhe faltou o apoio interno \u201cprussiano\u201d em 1939. E fracassou porque n\u00e3o obteve o apoio externo \u201cassociado\u201d em 1953. Voltou-se ent\u00e3o para o povo e atacou os interesses \u201cfor\u00e2neos\u201d. Deixou montada uma m\u00e1quina institucional e um pacote de projetos extremamente \u00fateis para a industrializa\u00e7\u00e3o posterior. Mas, apesar de tudo, n\u00e3o conseguiu fugir a uma pol\u00edtica macroecon\u00f4mica conservadora e contracionista.<\/p>\n<p>Geisel teve um enorme sucesso na obten\u00e7\u00e3o do financiamento privado externo e deixou montada uma extraordin\u00e1ria m\u00e1quina produtiva estatal bem como o sonho de uma Na\u00e7\u00e3o-pot\u00eancia. Mas, mesmo assim, teve que se submeter a uma rigorosa, ainda que oscilante, pol\u00edtica macroecon\u00f4mica monetarista, que, instigada pela infla\u00e7\u00e3o e pelo desequil\u00edbrio do balan\u00e7o de pagamentos, estimulou, at\u00e9 o limite, o endividamento externo em, que todos, unidos, se afundaram mais \u00e0 frente. Deixou como heran\u00e7a de seu sucesso a forte suspeita de que esse Estado n\u00e3o foi montado com vistas a uma industrializa\u00e7\u00e3o pesada, mas como objeto de desfrute c\u00edclico generalizado. Desfrute na preda\u00e7\u00e3o, quando as coisas v\u00e3o bem, e na socializa\u00e7\u00e3o das perdas, quando as coisas v\u00e3o mal.<\/p>\n<p>Em s\u00edntese, Vargas e Geisel p\u00f5em-nos frente a um Estado que n\u00e3o p\u00f4de funcionar como aglutinador do processo de monopoliza\u00e7\u00e3o e centraliza\u00e7\u00e3o de capital necess\u00e1rio a uma industrializa\u00e7\u00e3o pesada e auto-sustentada. Mas p\u00f5em-nos, igualmente, frente ao paradoxo de que a monopoliza\u00e7\u00e3o e a centraliza\u00e7\u00e3o privadas tampouco ocorreram de maneira cont\u00ednua e homog\u00eanea, devido \u00e0 depend\u00eancia dos empres\u00e1rios frente a esse mesmo Estado que entrevaram.<\/p>\n<p>\u00c9 sobre esse pano de fundo que se ressalta a natureza \u201cparoxista\u201d dos debates ideol\u00f3gicos que acompanharam a trajet\u00f3ria do Estado desenvolvimentista e se intensificaram em cada uma de suas crises. Nacionalismo versus cosmopolitismo, estatismo versus liberalismo e \u201ccontracionismo\u201d versus desenvolvimentismo s\u00e3o, e sempre foram, clivagens t\u00e1ticas, s\u00f3 adquirindo dimens\u00f5es ideol\u00f3gicas e estrat\u00e9gicas na cabe\u00e7a de intelectuais militantes, de alguns militares e de pouqu\u00edssimos empres\u00e1rios. Nos momentos de expans\u00e3o e \u201cfuga para frente\u201d, com infla\u00e7\u00e3o est\u00e1vel, gasto p\u00fablico equilibrado e crescimento, todos estiveram juntos, e o debate arrefeceu. Mas o consenso desfez-se sempre e regularmente em todas as revers\u00f5es c\u00edclicas, acompanhadas de acelera\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria e aumento do d\u00e9ficit p\u00fablico. Nos primeiros momentos, agigantava-se a face desenvolvimentista, ainda que levasse atrelada uma parafern\u00e1lia cartorial.<\/p>\n<p>Nos outros, reacendiam-se periodicamente a ira antiestatal e a for\u00e7a dos \u201cliberais\u201d, ainda que o Estado seguisse sendo cobrado em sua \u201cobriga\u00e7\u00e3o\u201d de \u201csocializar\u201d as perdas pr\u00f3prias da crise. Sendo que, se na expans\u00e3o os sal\u00e1rios se dispersaram, na crise, como parte das pol\u00edticas de estabiliza\u00e7\u00e3o, pagaram irremediavelmente o pre\u00e7o do \u201carrocho\u201d e dos inevit\u00e1veis aumentos da carga tribut\u00e1ria, destinados a sustentar o gasto corrente e a financiar a socializa\u00e7\u00e3o das perdas. S\u00f3 que, na crise dos anos 80, se somou a tudo isso a fal\u00eancia do Estado.<\/p>\n<p>Nesse jogo, exclu\u00eddos alguns sonhadores prussianos, as ideias estiveram permanentemente a servi\u00e7o das t\u00e1ticas mais do que das estrat\u00e9gias, da \u201cliquidez\u201d mais do que da produ\u00e7\u00e3o, ou seja, perfeitamente no seu lugar: o das crises brasileiras.<\/p>\n<p><strong>*Jos\u00e9 Lu\u00eds Fiori<\/strong>\u00a0<em>\u00e9 professor do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em economia pol\u00edtica internacional da UFRJ. Autor, entre outros livros, de\u00a0<\/em>Brasil no espa\u00e7o<em>\u00a0(Vozes).<\/em><\/p>\n<p>Publicado originalmente na revista\u00a0<em>Ensaios FEE<\/em>\u00a0\u2013 Funda\u00e7\u00e3o de Economia e Estat\u00edstica, Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 11, (1):41-61, 1990.<\/p>\n<p><strong>Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n<p>ASSIS, Jos\u00e9 Carlos (1988).\u00a0<strong>An\u00e1lise da crise brasileira<\/strong>. Rio de Janeiro, Forense.<\/p>\n<p>BELLUZZO, L. G. &amp; COUTINHO, R., org. (1982).\u00a0<strong>Desenvolvimento capitalista no Brasil<\/strong>: ensaios sobre a crise. S\u00e3o Paulo, Brasiliense. v.2.<\/p>\n<p>CASTRO, Ant\u00f4nio Barros de (1985). Ajustamento X transforma\u00e7\u00e3o: a economia brasileira de 1974 a 1984. In: CASTRO, Ant\u00f4nio Barros de &amp; SOUZA, Francisco Eduardo Pires de.\u00a0<strong>A economia brasileira em marcha for\u00e7ada<\/strong>. Rio de Janeiro, Paz e Terra.<\/p>\n<p>COUTINHO, L. G. &amp; BELLUZZO, L. G. (1982). 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S\u00e3o Paulo, Brasiliense.<\/p>\n<p>ZYSMAN, John (1983).\u00a0<strong>Governments markets and growth<\/strong>; financial systems and the politics of industrial change. \/s.l.\/ Cornell University.<\/p>\n<p>Fonte da mat\u00e9ria:<br \/>\n(https:\/\/aterraeredonda.com.br\/leitura-politica-de-uma-industrializacao-tardia\/)<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>JOS\u00c9 LUIS FIORI &#8211; Uma interpreta\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de longo prazo do papel do Estado na crise brasileira Introdu\u00e7\u00e3o Uma d\u00e9cada de conviv\u00eancia com a incerteza econ\u00f4mica e a instabilidade pol\u00edtica transformaram em consenso a ideia de que a crise brasileira tem uma natureza que transcende as flutua\u00e7\u00f5es conjunturais. 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