{"id":140,"date":"2016-05-01T12:51:42","date_gmt":"2016-05-01T15:51:42","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=140"},"modified":"2016-04-30T10:55:48","modified_gmt":"2016-04-30T13:55:48","slug":"o-brasil-foi-confrontado-com-o-colapso-final-do-sistema-de-representacao-politica-tradicional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2016\/05\/01\/o-brasil-foi-confrontado-com-o-colapso-final-do-sistema-de-representacao-politica-tradicional\/","title":{"rendered":"\u201cO Brasil foi confrontado com o colapso final do sistema de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica tradicional\u201d"},"content":{"rendered":"

GABRIEL BRITO<\/strong> –\u00a0O Brasil e seus mais diversos setores sociais ainda sacodem a poeira do domingo em que a C\u00e2mara dos Deputados, em verdadeiro show de despolitiza\u00e7\u00e3o e demagogia, encaminhou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e agora aguarda decis\u00e3o do Senado. Em meio a reflex\u00f5es e constata\u00e7\u00f5es que rondam a m\u00eddia e opini\u00e3o p\u00fablica, o Correio da Cidadania publica entrevista com o soci\u00f3logo do trabalho Ruy Braga, que n\u00e3o teve d\u00favidas em qualificar o epis\u00f3dio como um golpe, no sentido de refletir transi\u00e7\u00e3o radical a um est\u00e1gio de maior explora\u00e7\u00e3o da sociedade e dos trabalhadores.<\/p>\n

\u201cDomingo foi um verdadeiro festival de horrores, uma esp\u00e9cie de Marcha da Desfa\u00e7atez, onde os deputados foram se sucedendo na tribuna e, para cada voto a favor do impeachment, via-se a maquina\u00e7\u00e3o de um sistema degenerado que buscou a todo instante salvar a pr\u00f3pria pele do abismo. Isso n\u00e3o \u00e9 representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, \u00e9 aliena\u00e7\u00e3o, que enfrenta uma sociedade como uma for\u00e7a totalmente estranha. Basicamente, significa que o pa\u00eds, desde domingo, vive Estado de Exce\u00e7\u00e3o. O governo a ser formado pelo vice-presidente Michel Temer \u00e9 ileg\u00edtimo\u201d, criticou.<\/p>\n

Ao tratar o processo de destitui\u00e7\u00e3o de Dilma como fal\u00eancia do sistema pol\u00edtico representativo que conhecemos, Ruy Braga lamentou o imenso rebaixamento da pol\u00edtica representado pela figura de Eduardo Cunha no comando do impeachment, em sua vis\u00e3o, um resumo de tudo que ora vemos degenerar. Ademais, tra\u00e7a claras diferen\u00e7as entre esse impeachment e o de Collor, diametralmente opostos em termos de sensibiliza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m da UNE, da CUT e outros setores populares, houve uma esp\u00e9cie de unidade com os setores m\u00e9dios e tradicionais da sociedade brasileira, que haviam sido atingidos diretamente pelo bloqueio e pelo sequestro das poupan\u00e7as empreendidos por Collor de Melo. O impeachment do Collor unificou uma s\u00e9rie de setores importantes da sociedade brasileira, for\u00e7as democr\u00e1ticas que ainda estavam empoderadas e fortalecidas pelas vit\u00f3rias dos anos 80. (Agora) temos uma sociedade partida ao meio, cindida, que n\u00e3o ir\u00e1 se reconciliar\u201d, comparou.<\/p>\n

Ruy elenca ainda as raz\u00f5es objetivas que fizeram a burguesia brasileira e grandes capitalistas, sempre contemplados pelos governos petistas, abandonarem o barco da governabilidade. Elas passam por tr\u00eas grandes reformas punitivas ao mundo do trabalho e ilustram o processo concreto de espolia\u00e7\u00e3o social e laboral que se busca empreender como solu\u00e7\u00e3o para novas fases de acumula\u00e7\u00e3o do capital.<\/p>\n

\u201cOu n\u00f3s avan\u00e7amos na democratiza\u00e7\u00e3o do sistema de representa\u00e7\u00e3o e da sociedade brasileira, ou recuaremos de forma muito acelerada para uma ditadura mais ou menos velada. Isso j\u00e1 tem acontecido no mundo. Regimes pol\u00edticos ditatoriais t\u00eam apar\u00eancia democr\u00e1tica porque coabitam com elei\u00e7\u00f5es ou coisa do tipo. A Turquia de Erdogan \u00e9 um exemplo. Aparentemente democr\u00e1tica, mas de fato uma ditadura que imp\u00f5e uma ordem muito pesada sobre os trabalhadores. \u00c9 esse o futuro que nos espera\u201d.<\/p>\n

A entrevista completa com Ruy Braga pode ser lida a seguir.<\/p>\n

Correio da Cidadania: Primeiramente, como voc\u00ea viu e sentiu a vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados que encaminhou o processo de impeachment da presidente Dilma?<\/p>\n

Ruy Braga: Domingo foi um verdadeiro festival de horrores, uma esp\u00e9cie de Marcha da Desfa\u00e7atez, onde os deputados foram se sucedendo na tribuna e para cada voto a favor do impeachment via-se a maquina\u00e7\u00e3o de um sistema degenerado que buscou a todo instante salvar a pr\u00f3pria pele do abismo. Isso n\u00e3o \u00e9 representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, \u00e9 aliena\u00e7\u00e3o, que enfrenta uma sociedade como uma for\u00e7a totalmente estranha. Encara a imensa maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira como for\u00e7a estranha. N\u00e3o s\u00f3 \u00e9 algo mesquinho como profundamente danoso.<\/p>\n

Infelizmente, o PT, partido criado pelos movimentos sociais e sindicais pra transformar radicalmente essa m\u00e1quina alienada que enfrenta a sociedade como corpo estranho, capitulou de forma mais ou menos absoluta, mais ou mens vergonhosa ao que vimos no domingo, e ficou com as trai\u00e7\u00f5es do PMDB, dos pr\u00f3prios ministros, toda a debandada e fragmenta\u00e7\u00e3o do colapso da base de sustenta\u00e7\u00e3o parlamentar do governo Dilma. O PT capitulou a essa m\u00e1quina de aliena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que busca desesperadamente salvar seus pr\u00f3prios interesses e privil\u00e9gios. E busca faz\u00ea-lo da maneira mais danosa poss\u00edvel, ou seja, com um g\u00e2ngster, um r\u00e9u, algu\u00e9m que deveria estar preso, com pena para mais de 180 anos, segundo a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, na lideran\u00e7a da m\u00e1quina destrambelhada rumo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e apoio de um governo ileg\u00edtimo.<\/p>\n

Basicamente, significa que o pa\u00eds, desde domingo, vive Estado de Exce\u00e7\u00e3o. O governo a ser formado pelo vice-presidente Michel Temer \u00e9 ileg\u00edtimo. Em tal condi\u00e7\u00e3o, s\u00f3 poder\u00e1 se reproduzir com base na amplia\u00e7\u00e3o e aprofundamento do Estado de Exce\u00e7\u00e3o, o que vir\u00e1 acompanhada de uma crescente viol\u00eancia institucional contra os setores sociais democr\u00e1ticos que se insurgir\u00e3o. Vimos o in\u00edcio de uma crise cujo precedente recente na hist\u00f3ria brasileira foi o golpe de 1964 e a posterior promulga\u00e7\u00e3o do AI-5.<\/p>\n

O pa\u00eds foi confrontado com o colapso final do sistema de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica tradicional da sociedade brasileira contempor\u00e2nea. Se existia alguma d\u00favida a esse respeito n\u00e3o existe mais. Eis o estado da pol\u00edtica institucional brasileira: um sistema alienado que produziu um golpe parlamentar cujo precedente mais pr\u00f3ximo est\u00e1 em 1964 e no golpe militar.<\/p>\n

Correio da Cidadania: O que comenta da argumenta\u00e7\u00e3o usada nos votos contr\u00e1rios ao impeachment, rotulado de golpe? E quanto aos votos a favor, defendidos basicamente \u00e0 luz do pedido de impeachment de H\u00e9lio Bicudo, Miguel Reale J\u00fanior e Jana\u00edna Paschoal, a qualificar as pedaladas fiscais como crime de responsabilidade?<\/p>\n

Ruy Braga: O processo de impeachment \u00e9 uma farsa. Nessa condi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o foi endere\u00e7ado ao Congresso pra ser defendido de forma id\u00f4nea, t\u00e9cnica, jur\u00eddica. Foi apoiado num relat\u00f3rio absolutamente insustent\u00e1vel do ponto de vista jur\u00eddico. As acusa\u00e7\u00f5es que pesam contra Dilma s\u00e3o notoriamente rid\u00edculas, as pedaladas fiscais e suplementa\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento n\u00e3o s\u00e3o nem objeto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pois dizem mais respeito \u00e0 lei or\u00e7ament\u00e1ria. Consequentemente, ela n\u00e3o poderia cometer crime de responsabilidade ao supostamente desrespeitar a LRF em assunto que \u00e9 de ordem de lei or\u00e7ament\u00e1ria da Uni\u00e3o, portanto, assunto administrativo.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 resultado da intensifica\u00e7\u00e3o da luta social no pa\u00eds, no caso, atrav\u00e9s da luta parlamentar. Ao se expressar na luta parlamentar, o que temos \u00e9 o setor mais alinhado ao governo defendendo-o, corretamente, contra a tentativa canhestra, rid\u00edcula, sinistra e bem sucedida de golpe parlamentar. Portanto, o argumento do governo \u00e9 muito simples: n\u00e3o h\u00e1 crime de responsabilidade e, assim, n\u00e3o deveria haver possibilidade de impeachment.<\/p>\n

Correio da Cidadania: Acha poss\u00edvel que o Senado barre o impeachment? Em caso de prosseguimento, o que vislumbra pra continuidade da vida pol\u00edtica brasileira?<\/p>\n

Ruy Braga: N\u00e3o acho poss\u00edvel. Pelas mesmas raz\u00f5es que o Congresso aprovou. Ou seja, as raz\u00f5es do impeachment s\u00e3o fundamentalmente pol\u00edticas. O Senado, por incr\u00edvel que pare\u00e7a uma casa ainda mais conservadora que a C\u00e2mara, dever\u00e1 muito tranquilamente aprovar o impeachment da presidente, em tempo recorde at\u00e9, ainda mais por n\u00e3o precisar de maioria qualificada. Todos os \u00faltimos envolvidos no processo de impeachment est\u00e3o muito desejosos de que o processo se encerre de forma c\u00e9lere para que se inaugure rapidamente o governo ileg\u00edtimo do usurpador Michel Temer.<\/p>\n

Correio da Cidadania: Diante do quadro, o que dizer da figura de Eduardo Cunha, h\u00e1 praticamente 16 meses pontificando em toda a pol\u00edtica parlamentar brasileira e emin\u00eancia parda do processo?<\/p>\n

Ruy Braga: Ele sumariza a decad\u00eancia, colapso, ru\u00edna do sistema de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica brasileiro, fundamentalmente apoiado no financiamento empresarial de campanha, cujo sentido fundamental \u00e9 tornar o processo radicalmente antidemocr\u00e1tico. O Congresso, tanto C\u00e2mara dos Deputados como Senado, \u00e9 um espelho invertido da sociedade brasileira, onde preponderam pol\u00edticos ligados aos interesses da burguesia.<\/p>\n

As bancadas mais importantes s\u00e3o as chamadas bancadas do bife, da bala, da b\u00edblia. Temos distor\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, classe, ra\u00e7a, de qualquer par\u00e2metro sociol\u00f3gico que se queira escolher. Ao olhar para a C\u00e2mara e o Senado vemos a total invers\u00e3o, uma imagem caricatural e distorcida do que \u00e9 a sociedade brasileira.<\/p>\n

Isso se deve ao fato de que as elei\u00e7\u00f5es no Brasil n\u00e3o dependem de partidos. O sistema de representa\u00e7\u00e3o foi pensado pra alienar a massa da popula\u00e7\u00e3o e garantir que apenas quem \u00e9 propriet\u00e1rio e tem condi\u00e7\u00f5es de investir 5, 6, 7, 10 milh\u00f5es de reais numa campanha para deputado possa ter chance de se eleger.<\/p>\n

\u00c9 um sistema baseado em nomes. No mercado eleitoral, quem tem mais capital econ\u00f4mico consegue transform\u00e1-lo em capital pol\u00edtico, ou seja, em votos. Essa \u00e9 a raiz da distor\u00e7\u00e3o do sistema de representa\u00e7\u00e3o no Brasil. Eduardo Cunha \u00e9 apenas e t\u00e3o somente o coroamento desse sistema podre de representa\u00e7\u00e3o. Ele sumariza-o. \u00c9 uma figura pessoalmente violenta, mas tamb\u00e9m ligada \u00e0 bancada evang\u00e9lica; \u00e9 parte dos esquemas de corrup\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira desde a d\u00e9cada de 70; esteve envolvido em todos os esquemas de financiamento ilegal de campanha; era o homem que operava o esquema PC Farias no Rio, para o Collor.<\/p>\n

Portanto, est\u00e1 envolvido nisso tudo desde sempre. E como coroamento do processo n\u00e3o \u00e9 de estranhar que tenha seu nome ligado tanto ao esc\u00e2ndalo dos Panama Papers como \u00e0s contas na Su\u00ed\u00e7a e tudo aquilo que diz respeito aos crimes que j\u00e1 cometeu e pelos quais deve ser condenado \u2013 se o pa\u00eds pretende manter uma apar\u00eancia minimamente s\u00e9ria.<\/p>\n

Eduardo Cunha \u00e9 o exemplo principal do sistema e da aliena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que sustenta essa desfa\u00e7atez chamada Congresso Nacional. A verdadeira caricatura de sistema pol\u00edtico que temos no Brasil se encaixou perfeitamente nessa figura.<\/p>\n

Correio da Cidadania: O que o processo expressa do nosso atual est\u00e1gio de democracia?<\/p>\n

Ruy Braga: Ou pa\u00eds refunda a ordem democr\u00e1tica ou n\u00e3o h\u00e1 muita op\u00e7\u00e3o. Ou refunda e aprofunda a democracia, promove reformas radicais no sentido de estabelecer um sistema democr\u00e1tico de representa\u00e7\u00e3o, a come\u00e7ar pelo fim do financiamento empresarial e estabelecimento do financiamento p\u00fablico, ou n\u00e3o tem muito jeito. Precisa fazer uma reforma que reforce o papel dos partidos pol\u00edticos das diferentes posi\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas no interior do sistema de representa\u00e7\u00e3o. Uma reforma que tenha condi\u00e7\u00f5es de fortalecer a representa\u00e7\u00e3o popular, n\u00e3o podemos esquecer nunca. Existe um vazio entre o parlamento e o povo, a sociedade civil organizada, que precisa ser preenchido pela cidadania ativa.<\/p>\n

Caso contr\u00e1rio, caminharemos aceleradamente para uma ditadura. Pode n\u00e3o ser a ditadura militar, porque efetivamente n\u00e3o est\u00e1 alinhada hoje em dia aos interesses geoestrat\u00e9gicos das principais pot\u00eancias econ\u00f4micas mundiais, mas ser\u00e1 uma ordem ditatorial p\u00f3s-democr\u00e1tica, na qual um governo civil travestido de legitimidade, a improvisar solu\u00e7\u00f5es institucionais, ir\u00e1 impor a m\u00e3o de ferro uma ordem pol\u00edtica ditatorial sobre os trabalhadores brasileiros.<\/p>\n

Ou n\u00f3s avan\u00e7amos na democratiza\u00e7\u00e3o do sistema de representa\u00e7\u00e3o e da sociedade brasileira, ou recuaremos de forma muito acelerada para uma ditadura mais ou menos velada. Isso j\u00e1 tem acontecido no mundo. Regimes pol\u00edticos ditatoriais t\u00eam apar\u00eancia democr\u00e1tica porque coabitam com elei\u00e7\u00f5es ou coisa do tipo.<\/p>\n

A Turquia do Recep Erdogan \u00e9 um exemplo. Aparentemente democr\u00e1tica, mas de fato uma ditadura que imp\u00f5e uma ordem muito pesada sobre os trabalhadores. \u00c9 esse o futuro que nos espera caso n\u00e3o sejamos capazes \u2013 os movimentos sociais, sindicatos, classe trabalhadora e demais express\u00f5es democr\u00e1ticas que ainda existem na sociedade entre os setores m\u00e9dios, intelectuais, estudantes \u2013 de promover uma transforma\u00e7\u00e3o radical e refundarmos a democracia no Brasil. Se n\u00e3o o fizermos, sem d\u00favida alguma nos transformaremos numa sociedade regida por uma ditadura.<\/p>\n

Correio da Cidadania: Em sua vis\u00e3o, e agora com o pedido de impeachment j\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara, quem apontaria como respons\u00e1vel pela agonia do governo e do PT no Planalto?<\/p>\n

Ruy Braga: Tenho insistido no fato de que o governo Dilma come\u00e7a a cair quando aplica a agenda e o programa pol\u00edtico que ele pr\u00f3prio derrotou na campanha presidencial de 2014. Ou seja, ao decidir, pra efeitos de enfrentar a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, impor um pesado ajuste fiscal ao pa\u00eds, com ataques aos direitos dos trabalhadores e pesado ajuste nas contas p\u00fablicas, que levaram o pa\u00eds \u00e0 recess\u00e3o, em desfavor de todos aqueles setores da classe trabalhadora que ganham de 2 a 5 sal\u00e1rios m\u00ednimos mensais e haviam garantido a elei\u00e7\u00e3o apertada de Dilma.<\/p>\n

Quando ela decidiu impor o ajuste, cortou toda e qualquer liga\u00e7\u00e3o, solidariedade e apoio de tais setores, exatamente aqueles que garantiram sua vit\u00f3ria eleitoral, que com muita raz\u00e3o se sentiram atacados e tra\u00eddos. Foi o momento capital do segundo governo.<\/p>\n

\u00c9 importante destacar que a atitude do governo apenas seguiu um caminho mais ou menos natural, levando-se em considera\u00e7\u00e3o os recuos e concess\u00f5es que o governo Dilma vinha fazendo pelo menos desde maio de 2013. Em abril de 2013, aumentou a taxa de juros e em maio resolveu adotar pol\u00edticas privatistas, que entre outras coisas redundariam na privatiza\u00e7\u00e3o dos portos, aeroportos e rodovias, enfim, um programa amplo de privatiza\u00e7\u00e3o da infraestrutura.<\/p>\n

Tivemos um desacoplamento dos interesses populares, da classe trabalhadora, dos pobres do Brasil, talvez com honrosa exce\u00e7\u00e3o da fatia assistida pelo programa Bolsa Fam\u00edlia, que se manteve alinhada ao governo. Tal descolamento se aprofundou a partir de junho de 2013, quando a massa de jovens foi \u00e0s ruas pedir mais investimento p\u00fablico e gasto social em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte etc. Em julho de 2013, o governo respondeu com corte adicional de 10 bilh\u00f5es de reais do or\u00e7amento p\u00fablico.<\/p>\n

Foi ali, naquele corte de 10 bilh\u00f5es de reais em julho de 2013, que o governo selou sua sorte, em minha opini\u00e3o. Foi exatamente ali que o governo decidiu aplicar a qualquer custo uma pol\u00edtica de ajuste fiscal. E a partir de ent\u00e3o os recuos do governo apenas corroboram a mudan\u00e7a abrupta de dire\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica, redundando no estelionato eleitoral e seus desdobramentos pol\u00edticos tenebrosos, tr\u00e1gicos. Houve a queda de popularidade da presidente, que a partir de ent\u00e3o adotou uma estrat\u00e9gia de recuo sistem\u00e1tico diante de qualquer resist\u00eancia a alguma proposta sua.<\/p>\n

Na \u00e9poca, inclusive em entrevista ao Correio, disse que ela estava terceirizando o governo para o PMDB. E hoje vemos que a terceiriza\u00e7\u00e3o se complementou com o golpe de domingo.<\/p>\n

Correio da Cidadania: Que comparativos voc\u00ea faria com o impeachment de Collor, inclusive em rela\u00e7\u00e3o ao perfil dos protestos que apoiaram a derroga\u00e7\u00e3o do mandato presidencial?<\/p>\n

Ruy Braga: Na compara\u00e7\u00e3o com o Collor as diferen\u00e7as s\u00e3o abissais. O impeachment do Collor foi um processo que unificou os setores democr\u00e1ticos da sociedade brasileira, houve o estabelecimento de um enorme consenso entre aqueles que de fato haviam lutado durante as d\u00e9cadas de 70 e 80 \u2013 em especial os movimentos sociais e os militantes do PT. Al\u00e9m da UNE, da CUT e outros setores populares houve uma esp\u00e9cie de unidade com os setores m\u00e9dios e tradicionais da sociedade brasileira, que haviam sido atingidos diretamente pelo bloqueio e pelo sequestro das poupan\u00e7as empreendido por Collor de Melo.<\/p>\n

O impeachment do Collor unificou uma s\u00e9rie de setores importantes da sociedade brasileira, for\u00e7as democr\u00e1ticas que ainda estavam empoderadas e fortalecidas pelas vit\u00f3rias dos anos 80 do processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o. Havia uma vibra\u00e7\u00e3o muito forte, uma puls\u00e3o democr\u00e1tica muito forte subjacente aos movimentos que de fato impediram o governo Collor e hoje vemos o avesso disso. Temos uma sociedade partida ao meio, cindida, que n\u00e3o ir\u00e1 se reconciliar.<\/p>\n

O impeachment do Collor reconciliou os setores m\u00e9dios tradicionais com as for\u00e7as sociais e populares. Isso n\u00e3o ir\u00e1 acontecer agora, teremos na verdade um aprofundamento de tal cis\u00e3o em torno de uma agenda fundamentalmente regressiva. O Collor foi substitu\u00eddo, mesmo do ponto de vista econ\u00f4mico, por uma agenda progressista. N\u00e3o estou dizendo que era uma agenda popular, mas era progressista, em torno da qual se estabelecia, por exemplo, a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva dos contratos de trabalho, tentada no governo Itamar Franco.<\/p>\n

O governo Itamar Franco aumentou de maneira consistente o gasto social e preparou o Plano Real, que em um primeiro momento foi um plano de fato redistributivo e distribuiu renda. Isso se deu pelo fato de que a imensa e esmagadora maioria da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de se defender do processo inflacion\u00e1rio. Quando a infla\u00e7\u00e3o caiu, o poder de compra do sal\u00e1rio aumentou. Assim, tivemos, sim, uma esp\u00e9cie de agenda progressista em termos econ\u00f4micos e uma dimens\u00e3o pol\u00edtica avan\u00e7ada para a \u00e9poca, com a forma\u00e7\u00e3o de um governo sob press\u00e3o dos movimentos populares. Foi um governo que inclusive tentou a cria\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva no contrato de trabalho. Houve ganhos do ponto de vista social, da prote\u00e7\u00e3o trabalhista e econ\u00f4mica para as massas trabalhadoras. Hoje temos exatamente o contr\u00e1rio.<\/p>\n

O impeachment de Dilma \u00e9 um golpe parlamentar e n\u00e3o tenhamos d\u00favidas, nem sejamos inocentes: Dilma Rousseff foi tirada do poder n\u00e3o por aquilo que ela fez em benef\u00edcio da classe empresarial, capitalista e da burguesia brasileira. E fez muito, as \u00faltimas medidas dela, associadas ao aumento exorbitante da taxa de juros, combinado com um ajuste recessivo da economia, eram exatamente para garantir o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica. Pois bem, ela n\u00e3o est\u00e1 sendo derrubada por isso, nem por de alguma forma ter beneficiado ou mantido o Bolsa Fam\u00edlia ou os gastos sociais do governo. N\u00e3o foi derrubada por nenhuma dessas raz\u00f5es.<\/p>\n

Dilma foi derrubada por n\u00e3o ser capaz. Por ser um governo fraco e sem a capacidade de empregar a Reforma da Previd\u00eancia com o aumento do tempo de contribui\u00e7\u00e3o e diminui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios; a reforma trabalhista, com o fim da CLT, exatamente como eles querem, ou seja, aplicar o princ\u00edpio do negociado sobre o legislado e transformar estruturalmente o mercado de trabalho brasileiro.<\/p>\n

Em outras palavras, hoje n\u00f3s temos 48 milh\u00f5es de trabalhadores formais, sendo 12 milh\u00f5es s\u00e3o terceirizados. O que eles querem \u00e9 transformar esse mercado de forma estrutural, fazer com que 30, 35 ou 40 milh\u00f5es de trabalhadores sejam terceirizados e apenas um n\u00facleo muito pequeno, composto por 10 ou 12 milh\u00f5es de trabalhadores, seja efetivamente contratado das empresas. Dilma n\u00e3o era capaz de entregar esta reforma trabalhista, como n\u00f3s percebemos a partir da resist\u00eancia que muitos setores sindicais, inclusive alinhados ao governo federal, apresentaram durante a discuss\u00e3o do PL 4330 no ano passado. E ela n\u00e3o foi capaz tamb\u00e9m de fazer uma reforma constitucional que desvinculasse os gastos com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade do or\u00e7amento p\u00fablico, para liberar espa\u00e7o para o pagamento de juros.<\/p>\n

Ela n\u00e3o foi capaz de entregar as tr\u00eas contrarreformas que os empres\u00e1rios, a burguesia, os setores propriet\u00e1rios e a parte majorit\u00e1ria da pol\u00edtica brasileira financiada por essa burguesia (e representando os interesses dela) entendem como necess\u00e1rias para fazer com que o processo de acumula\u00e7\u00e3o capitalista no Brasil continue e seja retomado diante da situa\u00e7\u00e3o de crise econ\u00f4mica.<\/p>\n

O que estamos vivendo no Brasil \u00e9 a transi\u00e7\u00e3o a um regime de acumula\u00e7\u00e3o e de explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho assalariada com espolia\u00e7\u00e3o social e de direitos, tendo em vista fundamentalmente a amplia\u00e7\u00e3o do trabalho prec\u00e1rio. Transi\u00e7\u00e3o para outro regime de acumula\u00e7\u00e3o, que eu diria ser fundamentalmente um regime de espolia\u00e7\u00e3o social dos trabalhadores com explora\u00e7\u00e3o do trabalho assalariado associado. Estamos vivendo uma invers\u00e3o. Antes t\u00ednhamos a acumula\u00e7\u00e3o por explora\u00e7\u00e3o a dar dire\u00e7\u00e3o; hoje, o que os setores empresariais exigem \u00e9 o regime de acumula\u00e7\u00e3o brasileiro basicamente voltado \u00e0 estrat\u00e9gia social de espolia\u00e7\u00e3o capitalista. Isso \u00e9 o que vamos ver com o governo Temer. O governo tentar\u00e1 \u2013 se ser\u00e1 bem sucedido ou n\u00e3o depende da luta de classes \u2013 implementar tal agenda e realizar seu programa, com a seguinte finalidade: a transi\u00e7\u00e3o do regime brasileiro de acumula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O \u00fanico problema \u00e9 que ele n\u00e3o poder\u00e1 contar com aquilo que Lula e Dilma contaram: um modo de regula\u00e7\u00e3o, ou seja, de reprodu\u00e7\u00e3o desses conflitos capital-trabalho minimamente capaz de pacificar o pa\u00eds. Ele n\u00e3o contar\u00e1 com isso, motivo pelo qual aposto que tal transi\u00e7\u00e3o, que aponta para um aprofundamento de todas as formas desp\u00f3ticas de controle da sociedade, s\u00f3 pode efetivamente se completar com a transforma\u00e7\u00e3o do Estado em uma ditadura. Caso contr\u00e1rio, ser\u00e1 praticamente imposs\u00edvel que essa transi\u00e7\u00e3o seja empreendida ou realizada.<\/p>\n

Portanto, estamos vivendo, mutatis mutandis, mais ou menos aquilo que vivemos entre as d\u00e9cadas de 50 e 60; um regime de acumula\u00e7\u00e3o desp\u00f3tico, fordista e perif\u00e9rico que tinha uma flagrante natureza autorit\u00e1ria, mas coexistia (com muitos atritos) com o populismo e sua regula\u00e7\u00e3o. A seguir, qual foi a solu\u00e7\u00e3o? Eliminar a regula\u00e7\u00e3o populista e colocar no lugar uma regula\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria. Estamos vivendo exatamente isso na sociedade brasileira de hoje: um modelo de acumula\u00e7\u00e3o que precisa transitar e se transformar, se reinventar cada dia mais em um sentido autorit\u00e1rio e que ainda exige um Estado e uma institucionalidade pol\u00edtica consistentes e coerentes com seus objetivos.<\/p>\n

Correio da Cidadania: O que seria ou ser\u00e1 do PT de volta \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o? Que tipo de discurso e atitude pol\u00edtica se poder\u00e1 esperar e, acima de tudo, sua rela\u00e7\u00e3o com a classe trabalhadora e setores sociais que o levaram ao poder?<\/p>\n

Ruy Braga: Vejo que o PT, por incr\u00edvel e contraditoriamente que possa parecer, tende a sair fortalecido desse processo, pela simples raz\u00e3o de que foi alijado do poder por meio de um golpe. Naturalmente, os setores sociais e populares v\u00e3o reconhecer que houve um golpe e o PT de alguma maneira foi ilegitimamente tirado do poder. Os setores do PT mais engajados e mais enraizados na m\u00e1quina administrativa do Estado tendem a focalizar ou a canalizar todos os esfor\u00e7os de resist\u00eancia na luta institucional, ou seja, dentro de Congresso, Senado, Judici\u00e1rio, Supremo etc. Enfim, desviar a indigna\u00e7\u00e3o das massas, que tende a crescer com a aplica\u00e7\u00e3o das medidas radicais previstas pelo governo Temer. E os setores mais din\u00e2micos dentro do Partido dos Trabalhadores, normalmente ligados aos movimentos sociais, tendem a avan\u00e7ar no sentido de exigir a restaura\u00e7\u00e3o da democracia.<\/p>\n

Acredito que esse processo tender\u00e1 a assumir a forma de uma campanha por Diretas J\u00e1 e pela elei\u00e7\u00e3o antecipada da presid\u00eancia da Rep\u00fablica de 2018 para 2016. Posso estar enganado, mas \u00e9 a minha aposta. Sem d\u00favida nenhuma, teremos no futuro pr\u00f3ximo e imediato uma intensifica\u00e7\u00e3o da luta popular nas ruas, ou seja, com os setores governistas, mas tamb\u00e9m de forma independente deles. Prevejo que haver\u00e1 muita mobiliza\u00e7\u00e3o popular, especialmente no meio sindical \u2013 se houver ainda algum tipo de for\u00e7a no movimento sindical brasileiro e acredito que h\u00e1.<\/p>\n

Mesmo que a taxa de desemprego tenha dobrado nesse \u00faltimo ano, de 4,5% para 9,2% da PEA, \u00e9 uma taxa de desemprego ainda n\u00e3o desastrosa para os interesses dos trabalhadores. Consequentemente, acredito que o sindicalismo n\u00e3o est\u00e1 em um momento de absoluta fragilidade, pelo contr\u00e1rio, ele pode, sim, reagir. Com menos for\u00e7a do que em 2012 e 2013, mas ainda assim com for\u00e7a suficiente para se somar, eu diria, aos demais movimentos populares, em especial os movimentos de trabalhadores sem teto e o MST.<\/p>\n

O MST agora na oposi\u00e7\u00e3o e todos os movimentos sociais que antes se localizavam em uma regi\u00e3o mais ou menos confort\u00e1vel de negocia\u00e7\u00e3o \u2013 ainda que com conflitos \u2013 com o governo federal v\u00e3o passar imediatamente para a oposi\u00e7\u00e3o e com uma raz\u00e3o, ou seja, com uma palavra de ordem: a restaura\u00e7\u00e3o da democracia no Brasil. E isso tende a fortalecer os setores alinhados, que ainda consigam mobilizar as massas, em favor das pautas democr\u00e1ticas.<\/p>\n

Consequentemente, acho que teremos uma intensifica\u00e7\u00e3o do ritmo e do n\u00edvel da luta de classes no Brasil e, contraditoriamente, um fortalecimento do PT. At\u00e9 porque se nos fiarmos pelas pesquisas de opini\u00e3o, o Lula ainda \u00e9 hoje franco favorito para ganhar as elei\u00e7\u00f5es em 2018. Portanto, mesmo se pensarmos de um ponto de vista oportunista (eleitoralmente falando), uma parte importante do PT teria muitos interesses em antecipar as elei\u00e7\u00f5es de 2018. Assim, acredito, n\u00f3s teremos um fortalecimento da luta nas ruas em torno dessa agenda.<\/p>\n

Correio da Cidadania: E aqueles movimentos e agrupamentos que passaram os \u00faltimos anos levantando suas bandeiras desatrelados e at\u00e9 rompidos com o PT se ver\u00e3o obrigados a agir em conjunto com o partido e suas bases?<\/p>\n

Ruy Braga: Feliz ou infelizmente isso j\u00e1 est\u00e1 acontecendo. A atua\u00e7\u00e3o conjunta mais ou menos articulada da Frente Brasil Popular com a Frente Povo Sem Medo \u00e9 uma mostra. Ou seja, aqueles setores mais din\u00e2micos, antigamente ligados ao governo e agora em oposi\u00e7\u00e3o ao futuro governo Temer, j\u00e1 come\u00e7aram a tentar uma esp\u00e9cie de unifica\u00e7\u00e3o em torno de uma demanda, que \u00e9 algo que unifica todos os democratas. E eu vejo que tal tipo de processo provavelmente vai se manter e aprofundar. N\u00e3o sei ainda qual ser\u00e1 o desdobramento, mas tenho certeza absoluta de que as ideias de redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e antecipa\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ter uma repercuss\u00e3o popular forte.<\/p>\n

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