{"id":14,"date":"2016-04-23T19:40:55","date_gmt":"2016-04-23T22:40:55","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=14"},"modified":"2016-04-23T19:40:55","modified_gmt":"2016-04-23T22:40:55","slug":"um-roteiro-para-entender-o-golpe-em-curso-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2016\/04\/23\/um-roteiro-para-entender-o-golpe-em-curso-no-brasil\/","title":{"rendered":"Um roteiro para entender o golpe em curso no Brasil"},"content":{"rendered":"

Blog da Boitempo<\/strong> –\u00a0Entrevista especial com\u00a0Carlos Eduardo Martins.<\/p>\n

O cientista pol\u00edtico Carlos Eduardo Martins concedeu uma entrevista para Nina Jurna, correspondente internacional do\u00a0RTL Not\u00edcias\u00a0,\u00a0Het Parool\u00a0e\u00a0NRC Handelsblad\u00a0na\u00a0Am\u00e9rica do Sul, no dia 14 de abril de 2016. A mat\u00e9ria\u00a0que foi ao ar no dia 18 de abril, intitulada \u201cBrazili\u00eb zet president op zijspoor\u201c, contou com apenas alguns dos destaques das respostas de Carlos Eduardo Martins. Por isso, o\u00a0Blog da Boitempo publica, abaixo, o texto integral da entrevista enviado pelo autor. Estruturada por\u00a0perguntas b\u00e1sicas, que dialogam com\u00a0o senso comum, a entrevista fornece um breve roteiro para mapear o que est\u00e1 acontecendo no Brasil hoje. Boa leitura!<\/p>\n

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Voc\u00ea pode explicar o que,\u00a0em seu opini\u00e3o, est\u00e1 acontecendo agora em Brasil?<\/strong><\/p>\n

O que h\u00e1 no Brasil \u00e9 uma tentativa de golpe de Estado em curso, a partir de uma articula\u00e7\u00e3o entre a Rede Globo de televis\u00e3o, setores do grande capital internacional e nacional, a maioria do Parlamento brasileiro e segmentos do poder judici\u00e1rio e do minist\u00e9rio p\u00fablico. Esta tentativa aproveita-se da redu\u00e7\u00e3o da popularidade do governo Dilma provocada pelo equ\u00edvoco que cometeu ao adotar a pol\u00edtica do capital financeiro que atuou de forma pr\u00f3-c\u00edclica diante do cen\u00e1rio de crise econ\u00f4mica internacional. Pressionada diante dos sinais de redu\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico, Dilma imaginou que garantiria sua governabilidade atendo \u00e0s press\u00f5es do grande capital e seu porta-voz nos meios de comunica\u00e7\u00e3o hegem\u00f4nicos. Entretanto, o resultado foi o inverso. Perdeu popularidade rapidamente e abriu o espa\u00e7o para um golpe de Estado preventivo contra o avan\u00e7o de programas sociais no futuro e a consolida\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pa\u00eds pelas esquerdas com a elei\u00e7\u00e3o de Lula em 2018.<\/p>\n

Muitas pessoas, inclusive a presidente Dilma, falam em \u201cgolpe\u201d. Por que?<\/strong><\/p>\n

Porque a constitui\u00e7\u00e3o define que o impeachment<\/em> s\u00f3 pode ocorrer em situa\u00e7\u00e3o de crime de responsabilidade. As chamadas pedaladas fiscais alegadas pela oposi\u00e7\u00e3o para consubstanciar o impeachment n\u00e3o violam a lei or\u00e7ament\u00e1ria e n\u00e3o constituem crime fiscal. Foram praticadas por governos anteriores, por 17 governadores com mandato em vig\u00eancia e pelo pr\u00f3prio vice-presidente, um dos l\u00edderes do golpe, quando exerceu o cargo de presidente. A oposi\u00e7\u00e3o considera que a inadimpl\u00eancia do governo com bancos p\u00fablicos \u00e9 empr\u00e9stimo, o que a rigor n\u00e3o \u00e9. Durante o governo Dilma, a Caixa Econ\u00f4mica Federal foi superavit\u00e1ria, mesmo com o atraso no repasse de recursos para pagar o Bolsa Fam\u00edlia, enquanto no governo Fernando Henrique Cardoso, a Caixa Econ\u00f4mica Federal acumulou estrondosos d\u00e9ficits no balan\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio, como no exerc\u00edcio de 2001.<\/p>\n

Quais s\u00e3os as motiva\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n

Os motivos s\u00e3o v\u00e1rios: impedir o fortalecimento das esquerdas no pa\u00eds e a ascens\u00e3o econ\u00f4mica, pol\u00edtica e cultural dos setores de baixa renda; realizar uma nova ofensiva neoliberal no pa\u00eds que destrua direitos sociais, eleve a desigualdade, desnacionalize o Pr\u00e9-sal e privatize empresas e bancos p\u00fablicos como a Petrobr\u00e1s, a Caixa Econ\u00f4mica Federal e o Banco do Brasil; isolar governos nacional-populares sul-americanos; e impedir a constru\u00e7\u00e3o de uma geopol\u00edtica mundial, reorientando a pol\u00edtica externa brasileira contra o eixo bolivariano, a Unasul a Celac e o BRICS<\/p>\n

Qual ser\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o no Brasil, caso o\u00a0impeachment <\/em>se realize?<\/strong><\/p>\n

Se o impeachment passar, ter\u00e1 se encerrado, em favor do golpe de Estado, a Nova Rep\u00fablica e o projeto liberal-conservador e centrista de uma abertura lenta gradual e segura formulado pelas classes dominantes brasileiras desde o fim dos anos 70. Este projeto teve o PT como seu \u00faltimo fiel da balan\u00e7a, atrav\u00e9s de governos que pela esquerda garantem a governabilidade do capitalismo dependente e associado brasileiro, sem afetar fundamentalmente suas estruturas, como a preval\u00eancia do agroneg\u00f3cio e do latif\u00fandio no campo, a vincula\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria do or\u00e7amento p\u00fablico ao capital financeiro, a preserva\u00e7\u00e3o dos monop\u00f3lios dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, a desnacionaliza\u00e7\u00e3o do setor industrial e a manuten\u00e7\u00e3o de altos n\u00edveis de desigualdade de riqueza e de renda. A queda deste paradigma de esquerda pode colocar os movimentos populares na defensiva por um tempo dif\u00edcil de prever, mas abre o espa\u00e7o para emerg\u00eancia de uma nova esquerda, muito mais ofensiva, que venha a questionar o modelo de acumula\u00e7\u00e3o capitalista no Estado brasileiro, este sim, estruturalmente, profundamente impopular.<\/p>\n

Voc\u00ea considera o impeachment<\/em> e um solu\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o? Por que?<\/strong><\/p>\n

O golpe se apresenta por uma ofensiva combinada em tr\u00eas frentes: contra o mandato da Presidente Dilma; contra dos direitos pol\u00edticos de Lula, impedindo sua candidatura \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2018; e contra a soberania popular, eliminando as elei\u00e7\u00f5es diretas para chefe de governo, implantando-se o parlamentarismo atrav\u00e9s de decis\u00e3o do Congresso nacional sem consulta popular. O golpe pode cortar a acumula\u00e7\u00e3o de for\u00e7as que a esquerda vem fazendo no Brasil, mas desautoriza o projeto de uma esquerda colaboracionista em nome da dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de uma democracia de baixa intensidade. Pode apresentar ganhos pol\u00edticos de curto e m\u00e9dio prazo para o imperialismo e a burguesia associada e dependente, mas n\u00e3o resolve o problema da crise de legitimidade do modelo de acumula\u00e7\u00e3o, antes tende a aprofund\u00e1-la, e abre o espa\u00e7o, como mencionei, num futuro que pode n\u00e3o ser t\u00e3o distante, para a emerg\u00eancia de uma esquerda radical no pa\u00eds associada aos movimentos populares e sociais<\/p>\n

O situa\u00e7\u00e3o agora parece com o impeachment<\/em> do \u00e9poca de Collor?<\/strong><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 completamente distinta. Collor n\u00e3o tinha apoio dos movimentos sociais organizados e nem de lideran\u00e7as populares. N\u00e3o houve resist\u00eancia popular \u00e0 sua sa\u00edda. Agora o cen\u00e1rio \u00e9 muito diferente. Quanto mais se estenda o processo de institucionaliza\u00e7\u00e3o do golpe, mais a popula\u00e7\u00e3o vai se organizando nas redes sociais para denunciar a farsa que sustenta, e mais os setores de baixa renda v\u00e3o tomando consci\u00eancia da viola\u00e7\u00e3o que est\u00e1 cometida contra os seus direitos.<\/p>\n

Como \u00e9 hoje em dia o posi\u00e7\u00e3o dos militares em Brasil?<\/strong><\/p>\n

Os militares, na sua maioria, t\u00eam permanecido como observadores da situa\u00e7\u00e3o, sem buscar um papel pr\u00f3prio e independente neste contexto.<\/p>\n

A ditadura militar os desmoralizou profundamente ante a sociedade brasileira, ainda que haja um segmento de uns 10% da popula\u00e7\u00e3o brasileira que representa a extrema-direita e clama por uma interven\u00e7\u00e3o militar no processo pol\u00edtico. Todavia n\u00e3o h\u00e1 base para isso no momento. O que n\u00e3o quer dizer que n\u00e3o poder\u00e1 haver no futuro pr\u00f3ximo. No \u00faltimo dia 16 de mar\u00e7o, ensaiou-se um cerco popular ao Pal\u00e1cio do Planalto, com a divulga\u00e7\u00e3o melodram\u00e1tica pela Rede Globo de Televis\u00e3o dos vazamentos ilegais de conversas telef\u00f4nicas entre a Presidente Dilma e o ex-Presidente Lula. Todavia a tentativa frustrou-se e as massas n\u00e3o compareceram a convoca\u00e7\u00e3o transmitida por essa emissora em hor\u00e1rio nobre. Tentava-se chantagear a ela e \u00e0s for\u00e7as armadas sob sua lideran\u00e7a constitucional com a press\u00e3o popular pela ren\u00fancia. Mas o caso o golpe seja referendado pelo Congresso e impugnado legalmente pelo STF, abre-se uma crise institucional grav\u00edssima e uma indetermina\u00e7\u00e3o sobre a quem os militares devem seguir: ao congresso golpista e ao vice presidente tornado presidente, ou o poder judici\u00e1rio como \u00faltimo guardi\u00e3o da legalidade? A conjuntura pode colocar no colo dos militares a necessidade dram\u00e1tica de decidir e poder\u00e1 haver divis\u00e3o entre eles.<\/p>\n

Segundo uma pesquisa Datafolha, 61% dos brasileiros se demonstrou favor\u00e1vel \u00e0 sa\u00edda do presidente Rousseff. Isto n\u00e3o significa que o impeachment <\/em>seria melhor?\u00a0<\/strong><\/p>\n

Se a Dilma \u00e9 impopular neste momento, foi porque adotou as pol\u00edticas econ\u00f4micas dos seus advers\u00e1rios. Cunha, l\u00edder do golpe na C\u00e2mara \u00e9 r\u00e9u no STF por crimes financeiros e por corrup\u00e7\u00e3o e 80% da popula\u00e7\u00e3o quer que ele seja preso e destitu\u00eddo do mandato popular, segundo o mesmo Datafolha. Uma pesquisa do Datafolha, em 18 de mar\u00e7o de 2015, mostrava que a popularidade do Congresso era ainda menor que a de Dilma, sendo apoiado por apenas 9% dos brasileiros contra os 13% da Presidente. N\u00e3o houve mais pesquisas sobre a popularidade do Congresso desde ent\u00e3o. Mas \u00e9 bastante plaus\u00edvel supor que sua popularidade tenha piorado ainda mais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 da Presidente. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma, nenhuma legitimidade ou base constitucional para este Congresso cassar os votos de 54 milh\u00f5es de brasileiros. Sem contar que \u00e9 Lula que lidera as inten\u00e7\u00f5es de voto nas pesquisas sobre a sucess\u00e3o em 2018.<\/p>\n

Qual \u00e9 sua opini\u00e3o sobre a Lava Jato e a corrup\u00e7\u00e3o no Brasil?<\/strong><\/p>\n

A lava-jato mostra uma enorme partidariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da justi\u00e7a, com ampla utiliza\u00e7\u00e3o de procedimentos ilegais como transforma\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios em provas, pris\u00f5es arbitr\u00e1rias, e a utiliza\u00e7\u00e3o de dela\u00e7\u00e3o premiada seletiva como instrumento para atingir o PT e o governo Dilma. V\u00e1rios delatores conseguiram penas brandas e a devolu\u00e7\u00e3o parcial de recursos desviados, como nos casos de Pedro Barusco e Fernando Baiano. De outro lado, ofertas de dela\u00e7\u00f5es premiadas, como as da Odebrecht, que atingiriam em cheio membros da oposi\u00e7\u00e3o, t\u00eam sido recusadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico levando \u00e0 sua desmoraliza\u00e7\u00e3o diante da opini\u00e3o p\u00fablica mais bem informada, constitu\u00edda, por exemplo, pelos movimentos estudantis, com ra\u00edzes cada vez mais populares, a partir da lei de cotas para estudantes oriundos de escolas p\u00fablicas nas universidades federais, promulgada pelo mandato anterior de Dilma.<\/p>\n

Alguns brasileiros defendem a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es como uma alternativa melhor. O que voc\u00ea acha?\u00a0<\/strong><\/p>\n

Essa \u00e9 a proposta que inicialmente havia sido defendida por Marina e seus assessores no REDE, partido formado sob sua lideran\u00e7a. \u00c9 outra forma do golpe, pois a constitui\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o prev\u00ea novas elei\u00e7\u00f5es, a n\u00e3o ser em caso de ren\u00fancia da Presidente e Vice, ou cassa\u00e7\u00e3o da chapa pelo TSE antes da metade do mandato. Dilma declarou que n\u00e3o vai renunciar, Temer \u00e9 golpista e n\u00e3o h\u00e1 nenhuma base para cassar a chapa no TSE. Caso este o fa\u00e7a, ilegalmente, isto ocorreria ap\u00f3s a metade do mandato, o que nos colocaria diante do quadro de elei\u00e7\u00f5es indiretas pelo col\u00e9gio eleitoral do Congresso Nacional. H\u00e1 outra variante, proposta por Luiz Eduardo Soares, assessor de Marina, que \u00e9 a de aprova\u00e7\u00e3o no Congresso de uma PEC do recall<\/em>, isto \u00e9, uma emenda constitucional que estabele\u00e7a um plebiscito sobre a perman\u00eancia de Dilma Rousseff. Trata-se de um artif\u00edcio casu\u00edsta, proposto para a um mandato j\u00e1 concedido pela popula\u00e7\u00e3o brasileira at\u00e9 2018, com esperan\u00e7as de abrir espa\u00e7os imediatos para Marina Silva de quem \u00e9 assessor. Todavia, a pr\u00f3pria Marina orientou a bancada do REDE a votar pelo impeachment na C\u00e2mara.<\/p>\n

O que voc\u00ea espera do impeachment<\/em> e o dos pr\u00f3ximas meses no Brasil?<\/strong><\/p>\n

O Impeachment, que \u00e9 um golpe parlamentar, caso se consume, vai abrir um cen\u00e1rio de grav\u00edssima crise pol\u00edtica no pa\u00eds. As pol\u00edticas propostas por seus defensores na dita \u201cPonte para o Futuro\u201d, programa proposto pelos setores golpistas do PMDB, agravam a recess\u00e3o, desnacionalizam a economia, penalizam o sal\u00e1rio m\u00ednimo, direitos trabalhistas e os programas sociais. A ruptura e a desmoraliza\u00e7\u00e3o dos meios pol\u00edticos-institucionais democr\u00e1ticos, que canalizam institucionalmente os descontentamentos sociais, somados ao aprofundamento da recess\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de um megaevento como as Olimp\u00edadas no Rio de Janeiro, cidade mais ativa das Jornadas de Junho de 2013, faz prever o \u00f3bvio: grandes confronta\u00e7\u00f5es sociais e pol\u00edticas com enorme repercuss\u00e3o internacional, principalmente na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

Um roteiro para entender o golpe em curso no Brasil<\/a><\/p><\/blockquote>\n