{"id":13973,"date":"2020-09-05T08:56:49","date_gmt":"2020-09-05T11:56:49","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=13973"},"modified":"2020-09-04T09:01:22","modified_gmt":"2020-09-04T12:01:22","slug":"como-o-servico-publico-reproduz-a-desigualdade-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2020\/09\/05\/como-o-servico-publico-reproduz-a-desigualdade-no-brasil\/","title":{"rendered":"Como o servi\u00e7o p\u00fablico reproduz a desigualdade no Brasil"},"content":{"rendered":"

Deutsche Welle<\/strong> – Olhar detalhado sobre o funcionalismo p\u00fablico, que emprega 11,4 milh\u00f5es de pessoas, revela um universo t\u00e3o discrepante como o pr\u00f3prio pa\u00eds. Padr\u00e3o salarial desigual aparece entre os n\u00edveis da federa\u00e7\u00e3o e os tr\u00eas poderes.<\/p>\n

O governo federal apresentou ao Congresso nesta quinta-feira (03\/09) sua proposta de reforma administrativa, com novas regras para contratar, remunerar e promover servidores p\u00fablicos. Nesse debate, uma posi\u00e7\u00e3o aparece com frequ\u00eancia: a de que servidores no Brasil ganham demais e t\u00eam privil\u00e9gios.<\/p>\n

O argumento j\u00e1 foi usado pelo pr\u00f3prio ministro da Economia, Paulo Guedes. Em fevereiro, durante uma palestra, ele comparou os servidores a “parasitas” que se aproveitavam do Estado, o “hospedeiro”. Ap\u00f3s a rea\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, ele pediu desculpas e disse que havia se expressado mal.<\/p>\n

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\u00c9 verdade que h\u00e1 servidores, como alguns ju\u00edzes e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que conseguem ter holerites de mais de R$ 100 mil por m\u00eas, acima do teto constitucional. E que, em m\u00e9dia, um servidor do governo federal ganha bem mais do que um trabalhador semelhante na iniciativa privada.<\/p>\n

Mas um olhar detalhado sobre o funcionalismo p\u00fablico, que emprega 11,4 milh\u00f5es de pessoas, revela um universo t\u00e3o discrepante como o pr\u00f3prio Brasil \u2014\u00a0um dos pa\u00edses mais desiguais<\/a>\u00a0do mundo.<\/p>\n

Uma maneira de medir essa desigualdade \u00e9 comparar o sal\u00e1rio m\u00e9dio dos servidores de cada um dos tr\u00eas poderes. O holerite m\u00e9dio de um servidor do Executivo \u00e9 de R$ 3,9 mil, equivalente a 65% do sal\u00e1rio m\u00e9dio de R$ 6 mil de um funcion\u00e1rio do Legislativo, que por sua vez \u00e9 metade do sal\u00e1rio m\u00e9dio de R$ 12 mil de um servidor do Judici\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

O desequil\u00edbrio tamb\u00e9m se expressa entre os n\u00edveis da federa\u00e7\u00e3o: servidores municipais t\u00eam sal\u00e1rio m\u00e9dio de R$ 2,9 mil, 57% do holerite de R$ 5 mil de um servidor estadual, que por sua vez equivale a 55% do sal\u00e1rio m\u00e9dio de R$ 9,2 mil de um servidor federal.<\/p>\n

Os dados s\u00e3o de 2017 e foram organizados peloAtlas<\/a>do Estado Brasileiro, feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada).<\/p>\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 desigualdade entre g\u00eaneros, com mulheres ocupando postos de menor sal\u00e1rio que os homens. E desigualdades dentro de um mesmo \u00f3rg\u00e3o, com servidores com o mesmo tempo de casa e desempenhando fun\u00e7\u00f5es semelhantes ganhando sal\u00e1rios diferentes, devido a falhas no desenho e gest\u00e3o das carreiras.<\/p>\n

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“O Estado representa a sociedade, e em qualquer lugar do mundo \u00e9 dif\u00edcil ter uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica distinta da sociedade”, afirma \u00e0 DW Brasil a professora Gabriela Lotta, coordenadora do N\u00facleo de Estudos da Burocracia da FGV.<\/p>\n

O tamanho de cada faixa salarial<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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No Executivo, por exemplo, 48% dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos ganham at\u00e9 R$ 2,5 mil por m\u00eas, enquanto no Judici\u00e1rio 4,2% recebem mais de R$ 30 mil. No n\u00edvel municipal, 61% dos servidores est\u00e3o na faixa salarial de at\u00e9 R$ 2,5 mil.<\/p>\n

Em 2017, mulheres tinham uma remunera\u00e7\u00e3o em m\u00e9dia 14% menor do que os homens no Executivo federal civil e no Legislativo, e 7% menor no Judici\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

Nas fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a do governo federal, conhecidas pela sigla DAS, mulheres ocupavam naquele ano apenas 16,7% dos cargos de n\u00edvel mais alto, os DAS-6, e 24% do segundo n\u00edvel mais alto, o DAS-5.<\/p>\n

“As mulheres est\u00e3o no executivo municipal, trabalhando com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, onde se ganha menos. E os homens no Judici\u00e1rio e no Legislativo federal. H\u00e1 v\u00e1rias camadas da desigualdade”, diz Lotta.<\/p>\n

Felix Lopez, pesquisador do Ipea e coordenador do Atlas do Estado Brasileiro, afirma que a disparidade salarial entre os dois g\u00eaneros se manteve praticamente est\u00e1vel de 1986 a 2018 no funcionalismo.<\/p>\n

Motivos da desigualdade<\/strong><\/p>\n

O padr\u00e3o salarial discrepante entre os n\u00edveis da federa\u00e7\u00e3o e os tr\u00eas poderes \u00e9 resultado de fatores hist\u00f3ricos e econ\u00f4micos, al\u00e9m da influ\u00eancia pol\u00edtica de cada categoria para conquistar aumentos.<\/p>\n

Get\u00falio Vargas, que presidiu o Brasil por 18 anos entre as d\u00e9cadas de 1930 a 1950, foi quem decidiu criar ilhas de excel\u00eancia no servi\u00e7o p\u00fablico federal, contratando pessoas com altos sal\u00e1rios, um modelo que se mant\u00e9m at\u00e9 hoje, segundo Lotta. “H\u00e1 uma tend\u00eancia de a burocracia de querer se reproduzir, como um ciclo que se autoalimenta”, diz.<\/p>\n

Decis\u00f5es pol\u00edticas mais recentes refor\u00e7aram esse quadro. No primeiro governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, decidiu-se estruturar um quadro de gestores p\u00fablicos muito qualificados. A remunera\u00e7\u00e3o dessa categoria foi elevada de, em m\u00e9dia, R$ 4 mil, para quase R$ 20 mil, e novos concursos abertos para prover os cargos.<\/p>\n

“Temos cerca de mil gestores nessa categoria, que s\u00e3o \u00f3timos, mas s\u00e3o s\u00f3 mil. N\u00e3o se resolvem os problemas criando uma ou duas categorias sem pensar num sistema mais geral para melhorar a burocracia. N\u00e3o adianta ter metade dos servidores ganhando muito mal e meia d\u00fazia de iluminados. N\u00e3o v\u00e3o conseguir mudar”, afirma.<\/p>\n

A capacidade financeira de cada ente federativo tamb\u00e9m importa. Na divis\u00e3o dos tributos arrecadados em todo o pa\u00eds, a m\u00e1quina federal fica com a maior parte, o que permite a ela pagar sal\u00e1rios mais altos. J\u00e1 os munic\u00edpios t\u00eam menos recursos para se manter e pagar servidores.<\/p>\n

Como resultado, h\u00e1 carreiras semelhantes com sal\u00e1rios d\u00edspares. Um gestor p\u00fablico do governo de S\u00e3o Paulo recebe em torno de R$ 6 mil, enquanto um gestor p\u00fablico do governo federal pode ganhar mais de R$ 25 mil, diz Lotta.<\/p>\n

Apesar de pagar os piores sal\u00e1rios, foi nos munic\u00edpios que houve a maior expans\u00e3o da burocracia nos \u00faltimos anos, “principalmente para expandir os servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social e prover direitos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o”, afirma Lopez, do Ipea.<\/p>\n

Entre os poderes, o Judici\u00e1rio \u00e9 o que teve os maiores ganhos nos \u00faltimos 30 anos. Em 1992, a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de um servidor da Justi\u00e7a era apenas 5% superior \u00e0 de um funcion\u00e1rio do Executivo. Em 2017, era o dobro.<\/p>\n

“O Judici\u00e1rio \u00e9 composto por um grupo social com muito poder, uma elite financeira, intelectual e pol\u00edtica, que consegue mais espa\u00e7o para barganhar e reivindicar. Na disputa para aumentar seus sal\u00e1rios, quem tem poder ganha”, afirma Lotta. \u00c0s vezes usando estrat\u00e9gias “problem\u00e1ticas”, como o pagamento de aux\u00edlio moradia para quem j\u00e1 tem casa pr\u00f3pria, complementa a pesquisadora da FGV.<\/p>\n

“Somos uma sociedade que aceita muito a desigualdade, e o problema \u00e9 que se naturalizam essas diferen\u00e7as como se fossem devido a m\u00e9rito, o que \u00e9 falacioso\u201d, afirma.<\/p>\n

J\u00e1 a desigualdade de g\u00eanero e racial no servi\u00e7o p\u00fablico est\u00e1 ligada ao modelo de sele\u00e7\u00e3o, diz a professora da FGV. Concursos baseados somente no m\u00e9rito s\u00e3o um “processo desigual de acesso”, diz.<\/p>\n

“\u00c9 a mesma l\u00f3gica do vestibular. As pessoas carregam desigualdades pr\u00e9vias, a menos que haja pol\u00edticas afirmativas”, afirma, lembrando que houve esfor\u00e7os recentes para adotar cotas em concursos.<\/p>\n

A diferen\u00e7a salarial entre os servidores p\u00fablicos e os funcion\u00e1rios da iniciativa privada, j\u00e1 levando em conta fatores como educa\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, local e fun\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m varia entre os entes da federa\u00e7\u00e3o, segundo c\u00e1lculo do Banco Mundial.<\/p>\n

Para os servidores municipais, n\u00e3o h\u00e1 praticamente nenhuma diferen\u00e7a salarial em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores da iniciativa privada. J\u00e1 os servidores estaduais ganham em m\u00e9dia 36% a mais do que os funcion\u00e1rios de empresas privadas, enquanto os servidores federais t\u00eam um pr\u00eamio salarial de 96%.<\/p>\n

Em m\u00e9dia, o servidor brasileiro ganha 19% a mais que um trabalhador da iniciativa privada, diferen\u00e7a abaixo da m\u00e9dia de 53 pa\u00edses pesquisados pelo Banco Mundial.<\/p>\n

Reformas para melhorar a distribui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Uma proposta de f\u00e1cil execu\u00e7\u00e3o para reduzir a desigualdade entre os servidores seria aplicar o teto constitucional a todos eles, que \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o dos ministros do Supremo Tribunal Federal, hoje em R$ 39,2 mil. A regra est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o foi regulamentada.<\/p>\n

“Seria uma medida simples e bastante saneadora. Transformaria como se v\u00ea a remunera\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico”, diz Lopez.<\/p>\n

Daniel Ortega, especialista em setor p\u00fablico do Banco Mundial e autor do estudo da institui\u00e7\u00e3o sobre o Brasil, considera importante tamb\u00e9m reduzir o n\u00famero de carreiras na burocracia \u2014 apenas no governo federal, s\u00e3o mais de 300 varia\u00e7\u00f5es, o que prejudica a gest\u00e3o de recursos humanos e a equival\u00eancia salarial entre pessoas que executam trabalho semelhante.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m prop\u00f5e reduzir os sal\u00e1rios iniciais de entrada no servi\u00e7o p\u00fablico federal, para permitir que a progress\u00e3o na carreira ocorra de forma mais lenta e premie os que apresentarem melhor desempenho. E dar aten\u00e7\u00e3o \u00e0s diferen\u00e7as salariais entre diferentes n\u00edveis federal, estadual e municipal.<\/p>\n

“\u00c9 importante ter cuidado com as caracteriza\u00e7\u00f5es. Essa \u00e9 uma reforma fundamental que teria impacto n\u00e3o s\u00f3 fiscal, mas, se for bem feita, tamb\u00e9m na qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico”, diz.<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria:
\n(https:\/\/www.dw.com\/pt-br\/como-o-servi%C3%A7o-p%C3%BAblico-reproduz-a-desigualdade-no-brasil\/a-54800705)<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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