{"id":13871,"date":"2020-08-08T13:12:37","date_gmt":"2020-08-08T16:12:37","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=13871"},"modified":"2020-08-05T13:14:47","modified_gmt":"2020-08-05T16:14:47","slug":"enfim-o-direito-humano-a-imprimir-dinheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2020\/08\/08\/enfim-o-direito-humano-a-imprimir-dinheiro\/","title":{"rendered":"Enfim, o direito humano a imprimir dinheiro"},"content":{"rendered":"

Antonio Martins<\/strong> –\u00a0Uma mudan\u00e7a brusca de paradigmas leva Estados a ignorar a velha ortodoxia e emitir moeda, sem lastro algum, como nunca. Como isso sacode o debate pol\u00edtico, abre espa\u00e7o \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o e obriga a esquerda a rever antigas certezas.<\/p>\n

Nada como um choque de realidade. At\u00e9 h\u00e1 alguns meses, os partid\u00e1rios da\u00a0Teoria Monet\u00e1ria Moderna (TMM)<\/a>\u00a0eram tidos como hereges, pelo pensamento econ\u00f4mico ortodoxo, e como muito temer\u00e1rios, pela maior parte dos marxistas. Ao sustentarem que os Estados podem imprimir moeda em larga escala, sem necessariamente provocar infla\u00e7\u00e3o, estes inovadores desejavam romper os limites impostos \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es sociais pela financeiriza\u00e7\u00e3o. Jeremy Corbyn, ex-l\u00edder do Partido Trabalhista brit\u00e2nico,\u00a0sustentou<\/a>, j\u00e1 em 2015, que se os bancos centrais podem emitir dinheiro para salvar bancos, nada deve impedi-los de faz\u00ea-lo para resgatar os sistemas p\u00fablicos de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. Nos EUA, Bernie Sanders foi al\u00e9m. Prop\u00f4s, ao longo de quatro anos, investimentos de\u00a016 trilh\u00f5es de d\u00f3lares<\/em>\u00a0para o\u00a0Green New Deal<\/a>\u00a0\u2013\u00a0<\/em>uma Virada Socioambiental capaz de criar uma economia limpa, gerando ao mesmo tempo dezenas de milh\u00f5es de empregos dignos. Ambos foram vistos como lun\u00e1ticos. Como, simplesmente,\u00a0imprimir dinheiro do nada?<\/em>\u00a0Ousavam violar a disciplina fiscal? Ignoravam a luta de classes? Ent\u00e3o, veio a pandemia.<\/p>\n

Um\u00a0editorial<\/a>\u00a0e um\u00a0estudo<\/a>\u00a0publicados pela revista\u00a0Economist,\u00a0<\/em>na edi\u00e7\u00e3o de 23\/7, relata o que s\u00f3 poderia ser chamado de\u00a0orgia monet\u00e1ria.\u00a0<\/em>Para salvar grandes corpora\u00e7\u00f5es em dificuldades, o Estado norte-americano sozinho criou do nada, em apenas seis meses, aproximadamente 4 trilh\u00f5es de d\u00f3lares \u2013 cerca de tr\u00eas vezes o PIB anual do Brasil. Este dinheiro foi usado para resgatar grandes empresas que estavam superendividadas, e que, com a paralisa\u00e7\u00e3o da economia, n\u00e3o poderiam continuar rolando seus d\u00e9bitos. Imagine, por exemplo, o caso de uma empresa a\u00e9rea, ou de uma rede de hot\u00e9is, cuja receita cai abruptamente e que, portanto, j\u00e1 n\u00e3o pode usar estes recursos para empurrar a d\u00edvida com a barriga.<\/p>\n

O Fed, banco central dos EUA, emitiu os US$ 4 tri para\u00a0comprar a d\u00edvida\u00a0<\/em>destas grandes corpora\u00e7\u00f5es \u2013 adquirindo suas a\u00e7\u00f5es, ou os pap\u00e9is (deb\u00eantures<\/em>) emitidos por elas como representa\u00e7\u00e3o de sua d\u00edvida. Beneficiou empresas como a Apple, a AT&T (gigante de telecomunica\u00e7\u00f5es) ou mesmo a Coca-Cola\u2026 Fez isso t\u00e3o obsessivamente que se tornou credor de cerca de 11% de todo o d\u00e9bito das corpora\u00e7\u00f5es. A exposi\u00e7\u00e3o do Fed \u00e0 eventual quebra destas empresas chega agora a US$ 23,5 trilh\u00f5es \u2013 quase 30% do PIB\u00a0do planeta.<\/em>\u00a0No mundo rico, prossegue\u00a0Economist,\u00a0<\/em>o exemplo foi seguido por outros bancos centrais. As opera\u00e7\u00f5es se deram, em sua grande maioria, n\u00e3o por meio dos bancos convencionais, mas do que \u00e9 conhecido como\u00a0sistema banc\u00e1rio das sombras\u00a0<\/em>\u2013 ou \u201cshadow banks\u201d. Trata-se de um conjunto de institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o reguladas pelo Estado, cujos ganhos prov\u00eam dos grandes riscos financeiros que assumem.<\/p>\n

Secundariamente \u2013 e aqui come\u00e7a a complexidade pol\u00edtica \u2013 os Estados e bancos centrais emitiram montanhas de dinheiro tamb\u00e9m para benef\u00edcio coletivo. Nos EUA, os mais pobres receberam um cheque de US$ 1,2 mil, e o Estado refor\u00e7ou o seguro-desemprego dos demitidos com at\u00e9 US$ 600\u00a0por semana,\u00a0<\/em>aliviando em muito a crise social. Na Uni\u00e3o Europeia, ao contr\u00e1rio da compuls\u00e3o por cortes sociais e \u201causteridade\u201d ocorrida na crise de 2009, aprovou-se um\u00a0pacote de 750 bilh\u00f5es de euros<\/a>\u00a0\u2014 em parte empr\u00e9stimos, em parte doa\u00e7\u00f5es sem contrapartida aos pa\u00edses em maiores dificuldades. At\u00e9 mesmo no Brasil, o ultraortodoxo Paulo Guedes n\u00e3o se op\u00f4s, at\u00e9 o momento, ao gasto de R$ 250 bilh\u00f5es para pagamento de cinco meses de um Aux\u00edlio Emergencial que o governo n\u00e3o desejava, mas a que se adaptou. Guedes liberou antes, \u00e9 claro,\u00a0R$ 1,2 trilh\u00e3o para o sistema financeiro<\/a>\u2026<\/p>\n

Este conjunto de a\u00e7\u00f5es, aponta\u00a0Economist,\u00a0<\/em>equivale a uma mudan\u00e7a de paradigma t\u00e3o dr\u00e1stica quanto a que imp\u00f4s a disciplina fiscal do neoliberalismo, a partir dos anos 1970-80. \u00c9 algo que ocorre \u201cuma vez em uma gera\u00e7\u00e3o\u201d, considera a revista. O capitalismo amolda-se. Quando eventos imprevistos impedem que o ac\u00famulo e a concentra\u00e7\u00e3o de riquezas continuem \u00e0 velha maneira, o sistema transmuta-se sem pudor, para manter sua ess\u00eancia. At\u00e9 h\u00e1 poucos meses, dizia-se, como se fosse uma verdade gravada em pedra, que \u201cos Estados n\u00e3o podem gastar mais do que arrecadam\u201d. Agora, estes mesmos Estados imprimem\u00a0trilh\u00f5es,\u00a0<\/em>sem nada ter arrecadado, para resgatar as corpora\u00e7\u00f5es da crise. Secundariamente, em alguns casos, prestam algum socorro \u00e0s v\u00edtimas da crise.<\/p>\n

A quebra do velho paradigma significa que um territ\u00f3rio novo abriu-se \u00e0 disputa pol\u00edtica \u2013 e \u00e9 preciso ocup\u00e1-lo. A luta de classes, \u00e9 claro, n\u00e3o acabou: ela tornou-se ainda mais complexa e intensa. At\u00e9 ontem, a Teoria Monet\u00e1ria Moderna era considerada fantasia. Agora, a quest\u00e3o est\u00e1 em saber\u00a0para qu\u00ea\u00a0<\/em>os Estados imprimir\u00e3o, a partir do nada, moeda nova; e, portanto, n\u00e3o\u00a0se,<\/em>\u00a0mas\u00a0como<\/em>\u00a0esta emiss\u00e3o afetar\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o de poder e riqueza. O dinheiro ser\u00e1 emitido para salvar corpora\u00e7\u00f5es quebradas \u2013 em setores que devastam a natureza e destroem direitos, como a ind\u00fastria automobil\u00edstica e a Sa\u00fade privada? Ser\u00e1 usado para que, nas bolsas de valores e cassinos financeiros, as grandes corpora\u00e7\u00f5es continuem lucrando \u2014 enquanto a economia despenca e o desemprego explode? Ou ele assegurar\u00e1 a Renda B\u00e1sica, a recupera\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, a garantia de emprego digno, a restaura\u00e7\u00e3o das redes de infraestrutura, a transi\u00e7\u00e3o para a Agroecologia, o resgate das pequenas empresas e do com\u00e9rcio local?<\/p>\n

Mais: a mudan\u00e7a repentina de paradigma arrebenta uma antiga defesa do sistema. A \u201cdisciplina fiscal\u201d dos Estados garantia \u00e0 oligarquia financeira o monop\u00f3lio da cria\u00e7\u00e3o de dinheiro. Este privil\u00e9gio acabou. Se os Estados podem emitir com muito menos restri\u00e7\u00f5es, abre-se um campo de disputa ao qual a esquerda n\u00e3o pode permanecer cega. Por que n\u00e3o propor que este pode seja usado para, digamos, financiar um vasto programa de amplia\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicas? Por que n\u00e3o contratar m\u00e9dicos, professores, escolas padr\u00e3o-CEU, per\u00edodo integral de ensino, unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade capazes de atender sem demora, hospitais sem macas nos corredores?<\/p>\n

Em poucos pa\u00edses, a esquerda no governo foi t\u00e3o submissa \u00e0 ortodoxia monet\u00e1ria como no Brasil. Todas as reformas estruturais foram adiadas sob o pretexto de que era preciso \u201cmanter o super\u00e1vit prim\u00e1rio\u201d. Em 2014, Dilma, reeleita, contrariou frontalmente seu pr\u00f3prio programa para aplicar um \u201cajuste fiscal\u201d que a divorciou de sua base popular e abriu caminho para o\u00a0impeachment.\u00a0<\/em>O que impede a esquerda, agora \u2013 quando se sabe como s\u00e3o interesseiros os argumentos em favor da \u201cdisciplina monet\u00e1ria\u201d \u2013 de propor, por exemplo, a Revolu\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade P\u00fablica, a Escola de Excel\u00eancia, a Transforma\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica das Periferias, as redes de metr\u00f4, a restaura\u00e7\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria, a despolui\u00e7\u00e3o dos rios urbanos e tantos outros projetos? Por que n\u00e3o faz\u00ea-lo, num cen\u00e1rio em que 52% das pessoas em condi\u00e7\u00f5es de trabalhar est\u00e3o desocupadas e em que h\u00e1 milh\u00f5es de profissionais bem formados desaproveitados e centenas de milhares de pequenas e m\u00e9dias empresas \u00e0 beira de fal\u00eancia?<\/p>\n

Muito antes de a pandemia se alastrar, a Teoria Monet\u00e1ria Moderna sugeria que tudo isso \u00e9 poss\u00edvel. A condi\u00e7\u00e3o \u00e9 voltar a exercer a imagina\u00e7\u00e3o transformadora; enxergar a imensa energia social desperdi\u00e7ada; encontrar caminhos para coloc\u00e1-la em movimento. Por vias tortas \u2013 pela necessidade de salvar as corpora\u00e7\u00f5es devastadas \u2013 o capitalismo est\u00e1 mostrando que, para isso, n\u00e3o faltar\u00e1 dinheiro, se houver vontade e criatividade pol\u00edtica. Poder\u00e1 esta quebra de paradigma despertar a esquerda brasileira de sua letargia aparentemente infinita?<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria:<\/p>\n

Enfim, o direito humano a imprimir dinheiro<\/a><\/p><\/blockquote>\n