{"id":13851,"date":"2020-08-03T10:51:26","date_gmt":"2020-08-03T13:51:26","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=13851"},"modified":"2020-08-02T10:53:06","modified_gmt":"2020-08-02T13:53:06","slug":"bilionarios-e-a-reforma-tributaria-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2020\/08\/03\/bilionarios-e-a-reforma-tributaria-2\/","title":{"rendered":"Bilion\u00e1rios e a reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Odilon Guedes – <\/strong>Hoje, no Brasil, a elite paga muito menos tributos do que a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e a classe m\u00e9dia.<\/p>\n

Os dados publicados pela edi\u00e7\u00e3o especial da revista\u00a0Forbes<\/em>\u00a0que aponta os atuais 206 bilion\u00e1rios brasileiros, comparados \u00e0s informa\u00e7\u00f5es do IBGE, que mostra o rendimento m\u00e9dio da popula\u00e7\u00e3o de nosso pa\u00eds, trazem uma grande perplexidade para os cidad\u00e3os que t\u00eam sentimento de justi\u00e7a social, valores como solidariedade e se preocupam com o futuro da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As fortunas dos bilion\u00e1rios variam de R$ 1 bilh\u00e3o \u2013 caso de Olavo Egydio Monteiro de Carvalho e fam\u00edlia \u2013 at\u00e9 os R$ 104,74 bilh\u00f5es de Jorge Paulo Lemann. No IBGE, vemos que cerca de 13,5 milh\u00f5es de brasileiros vivem com at\u00e9 R$ 145 por m\u00eas e 52,5 milh\u00f5es, com at\u00e9 R$ 420 por m\u00eas. A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, a fortuna de Lemann seria equivalente \u00e0 renda de 722,3 milh\u00f5es daqueles que recebem at\u00e9 R$ 145 mensais.<\/p>\n

Entre os bilion\u00e1rios est\u00e3o ainda Joseph Safra (Banco Safra), com R$ 95,04 bilh\u00f5es; os irm\u00e3os Joesley e Wesley Batista (JBS\/Agroneg\u00f3cio), com R$ 14,78 bilh\u00f5es cada um; os irm\u00e3os Jo\u00e3o Roberto, Jos\u00e9 Roberto e Irineu Marinho (Rede Globo), com R$ 11,21 bilh\u00f5es cada um; Ab\u00edlio Diniz (BRF), com R$ 12,04 bilh\u00f5es; Luciano Hang (Havan), com R$ 8,26 bilh\u00f5es; Paulo Setubal Neto (Ita\u00fa), com R$ 4,69 bilh\u00f5es; Blairo Maggi (Agroneg\u00f3cio), com R$ 4,05 bilh\u00f5es; Fl\u00e1vio Rocha (Riachuelo), com R$ 2,88 bilh\u00f5es; Silvio Santos (SBT), com R$ 1,65 bilh\u00e3o; e Edir Macedo e fam\u00edlia (Igreja Universal\/TV Record), com R$ 1,41 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Por incr\u00edvel que pare\u00e7a, todos esses bilion\u00e1rios, proporcionalmente, pagam menos tributos do que os brasileiros de baixa renda e de classe m\u00e9dia. Isso ocorre porque cerca de 50% da carga tribut\u00e1ria \u00e9 indireta, incidindo sobre o consumo. Por exemplo, se o Luciano Hang comprar uma televis\u00e3o de R$ 2 mil, ele pagar\u00e1 os mesmos R$ 900 de tributos (45% do pre\u00e7o da TV) que o trabalhador que recebe um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas. Essa situa\u00e7\u00e3o gera uma brutal injusti\u00e7a.<\/p>\n

Neste contexto, \u00e9 importante lembrar o artigo 3\u00ba, inciso 3 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no qual est\u00e1 definido que: \u201cConstituem objetivos fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil [\u2026] erradicar a pobreza e a marginaliza\u00e7\u00e3o e reduzir as desigualdades sociais e regionais\u201d. Para atender a esses objetivos fundamentais, \u00e9 necess\u00e1rio que o Estado tenha recursos suficientes para investir em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico e programas sociais como o Bolsa Fam\u00edlia, e assim elevar o padr\u00e3o de vida da maioria absoluta do povo. Para isso, \u00e9 preciso, entre outras medidas, reformar a estrutura tribut\u00e1ria no Brasil, fazendo o que fazem os pa\u00edses-membros da OCDE, isto \u00e9, taxar ricos e bilion\u00e1rios mais do que a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e a classe m\u00e9dia.<\/p>\n

Baseado em proposta feita pelo Sindicato dos Economistas, apoiada por vinte entidades, e em grande parte na que foi apresentada por partidos de oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Federal, defendemos de um lado que essa reforma deva reduzir o valor dos tributos indiretos, beneficiando principalmente a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, pois os pre\u00e7os das mercadorias dever\u00e3o cair.<\/p>\n

Por outro, propomos o aumento dos tributos diretos. Nesse sentido, defendemos que o imposto de renda passe a ser cobrado sobre a distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos. Somente dois pa\u00edses n\u00e3o cobram esse tributo: o Brasil e a Est\u00f4nia. Segundo mat\u00e9ria publicada no portal do Sindicato dos Fiscais da Fazenda de Santa Catarina com base nos estudos feitos pelos pesquisadores do Ipea Sergio Gobetti e Rodrigo Odair, \u00e9 poss\u00edvel ter uma arrecada\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 60 bilh\u00f5es com a cobran\u00e7a desse imposto.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao imposto de renda, propomos a isen\u00e7\u00e3o do tributo para quem recebe o sal\u00e1rio m\u00ednimo necess\u00e1rio definido pelo Dieese, cerca de R$ 4 mil. A partir desse patamar, as al\u00edquotas devem aumentar de forma progressiva at\u00e9 40%. Hoje a al\u00edquota m\u00e1xima \u00e9 de 27,5% para quem ganha acima de R$ 4.664,68. Essa medida beneficiar\u00e1 parcela expressiva da classe m\u00e9dia.<\/p>\n

Outra proposta do sindicato \u00e9 o aumento progressivo do imposto sobre heran\u00e7a em at\u00e9 30%. Hoje, no estado de S\u00e3o Paulo, ela \u00e9 taxada em 4%. Para percebermos o impacto dessa mudan\u00e7a, com as heran\u00e7as de Lemann e Safra somadas, a arrecada\u00e7\u00e3o aumentaria em uma \u00fanica vez para R$ 59,9 bilh\u00f5es. Isso seria suficiente para construir 599 mil casas populares (R$ 100 mil a unidade), 29.950 creches (R$ 2 milh\u00f5es cada uma) ou ainda 3.993 km de corredores de \u00f4nibus (R$ 15 milh\u00f5es o quil\u00f4metro). Para termos um par\u00e2metro de compara\u00e7\u00e3o, o imposto sobre heran\u00e7a na Inglaterra \u00e9 de 40%. O ex-primeiro-ministro brit\u00e2nico conservador Winston Churchill dizia que esse imposto era muito bom para evitar rico indolente.<\/p>\n

Tamb\u00e9m defendemos mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao Imposto Territorial Rural (ITR). Cabe aqui destacar que hoje a arrecada\u00e7\u00e3o anual desse imposto, em todo o territ\u00f3rio nacional, corresponde a dois meses de arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU na cidade de S\u00e3o Paulo. Isso significa que o agroneg\u00f3cio n\u00e3o paga praticamente nada desse imposto. Em entrevista ao Instituto Escolhas, o ex-ministro da Agricultura Lu\u00eds Carlos Guedes Pinto afirma que \u201co valor arrecadado com o ITR \u00e9 absolutamente irris\u00f3rio. \u00c9 0,06% da arrecada\u00e7\u00e3o federal. Comparativamente, nos Estados Unidos, o n\u00famero \u00e9 5%. No Canad\u00e1 tamb\u00e9m. No Uruguai, 6%. No Chile, 4,5%\u201d. Se no Brasil elev\u00e1ssemos esse imposto para o percentual dos Estados Unidos, ter\u00edamos uma arrecada\u00e7\u00e3o cerca de cinquenta vezes maior que a atual, passando de R$ 1,5 bilh\u00e3o, arrecada\u00e7\u00e3o de 2018, para R$ 72,87 bilh\u00f5es. Tamb\u00e9m propomos a regulamenta\u00e7\u00e3o do imposto sobre grandes fortunas, aprovada na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e at\u00e9 hoje n\u00e3o regulamentada.<\/p>\n

Acreditamos que, no cerne de uma reforma com essas caracter\u00edsticas, se abre a oportunidade de o Estado brasileiro avan\u00e7ar com investimentos em educa\u00e7\u00e3o, pois 83% dos estudantes, antes de entrarem na faculdade, est\u00e3o em escolas p\u00fablicas; em sa\u00fade, j\u00e1 que 160 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o t\u00eam plano de sa\u00fade; e na \u00e1rea de pesquisa e no avan\u00e7o tecnol\u00f3gico, porque 95% da pesquisa \u00e9 feita em universidades p\u00fablicas.<\/p>\n

Diante da realidade de tamanha injusti\u00e7a a que nosso povo \u00e9 submetido, perguntamos: por que n\u00e3o h\u00e1 uma ampla luta por parte da popula\u00e7\u00e3o e suas lideran\u00e7as por uma reforma com essas caracter\u00edsticas?<\/p>\n

\u00c9 importante lembrar que revoltas e guerras motivadas por situa\u00e7\u00f5es de injusti\u00e7a tribut\u00e1ria se deram quando parcela das elites era prejudicada. Para exemplificar, citamos o caso da Carta Magna de 1215, quando a nobreza brit\u00e2nica imp\u00f4s ao rei Jo\u00e3o Sem Terra que ele s\u00f3 poderia aumentar tributos ap\u00f3s consult\u00e1-la; ou o do imposto do ch\u00e1, mais um tributo aplicado pela Inglaterra sobre os colonos norte-americanos e que foi uma das raz\u00f5es para o in\u00edcio da Revolu\u00e7\u00e3o Americana. Em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil, a Inconfid\u00eancia Mineira refletia a penaliza\u00e7\u00e3o a que seria submetida a elite de Minas Gerais. E a Guerra dos Farrapos foi uma resposta de fazendeiros ga\u00fachos que estavam sendo castigados com o pagamento de tributos ao governo imperial. Hoje, no Brasil, a elite paga muito menos tributos do que a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e a classe m\u00e9dia, por isso n\u00e3o tem nenhum interesse em mudar essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A sa\u00edda para uma reforma tribut\u00e1ria que contemple a maioria do nosso povo seria as lideran\u00e7as dos trabalhadores fazerem uma ampla campanha, demonstrando seu conte\u00fado para a popula\u00e7\u00e3o. Para tanto, precisam entender a import\u00e2ncia do Estado como agente de distribui\u00e7\u00e3o de renda e de justi\u00e7a social. O problema \u00e9 que uma parcela expressiva dessas lideran\u00e7as ainda n\u00e3o entendeu, na profundidade necess\u00e1ria, essa rela\u00e7\u00e3o. Dentro desse enfoque, essas lideran\u00e7as precisam compreender tamb\u00e9m a import\u00e2ncia do acompanhamento da elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico. Isso porque nesse documento est\u00e3o definidos todos os tributos pagos pelo povo brasileiro, seja em n\u00edvel federal, estadual e municipal, e definidas tamb\u00e9m todas as despesas p\u00fablicas, seja em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade ou pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica. Temos defendido que sindicatos, ONGs, movimentos sociais e associa\u00e7\u00e3o de pais e mestres passem a acompanhar o or\u00e7amento de seus munic\u00edpios, estados e governo federal e, assim, lutem por seus interesses. Esses s\u00e3o os desafios a serem superados para que consigamos mobilizar a sociedade e alcan\u00e7ar uma reforma tribut\u00e1ria que traga justi\u00e7a para todos.<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria:
\nhttps:\/\/diplomatique.org.br\/bilionarios-e-a-reforma-tributaria\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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