{"id":13764,"date":"2020-07-09T16:10:23","date_gmt":"2020-07-09T19:10:23","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=13764"},"modified":"2020-07-07T21:14:17","modified_gmt":"2020-07-08T00:14:17","slug":"um-programa-pos-capitalista-para-alem-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2020\/07\/09\/um-programa-pos-capitalista-para-alem-pandemia\/","title":{"rendered":"Um programa p\u00f3s-capitalista para al\u00e9m pandemia"},"content":{"rendered":"

C\u00e9dric Durand\u00a0e\u00a0Razmig Keucheyan <\/strong>– Crescem os riscos de um mundo ainda mais opressor. Em resposta, \u00e9 preciso construir alternativas muito inovadoras. Eis cinco eixos de reflex\u00e3o, baseados nas ideias de igualdade, desaliena\u00e7\u00e3o, nova rela\u00e7\u00e3o com a natureza e democracia radical.<\/p>\n

Desvelar o funcionamento do capitalismo foi um dos maiores m\u00e9ritos de Martin Luther King: \u00e9 socialismo para os ricos e livre iniciativa para os pobres. Essa l\u00f3gica pode ser verificada em tempos normais: nas \u00faltimas d\u00e9cadas, por exemplo, os Estados nacionais constru\u00edram um mercado de d\u00edvida p\u00fablica, oferecendo deliberadamente a operadores privados o controle sobre o cr\u00e9dito de que eles gozavam desde o p\u00f3s-guerra.1<\/sup>\u00a0Mas ela \u00e9 ainda mais f\u00e1cil de observar em tempos de crise. Os planos de apoio \u00e0 economia lan\u00e7ados ap\u00f3s a quebra de 2008 totalizaram 1,7% do PIB global. Na crise do coronav\u00edrus, a Fran\u00e7a j\u00e1 havia mobilizado no in\u00edcio de abril o equivalente a 2,6% da riqueza produzida a cada ano, enquanto pa\u00edses como os Estados Unidos (10%) e o Reino Unido (8%) exibiam percentuais que iam muito al\u00e9m. Cabe lembrar que esses n\u00fameros dizem respeito apenas aos primeiros esfor\u00e7os empreendidos pelos Estados, e ningu\u00e9m tem d\u00favida de que eles ser\u00e3o ainda maiores nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n

A essas medidas or\u00e7ament\u00e1rias somam-se os montantes tit\u00e2nicos mobilizados pelos bancos centrais. Ao contr\u00e1rio de seus equivalentes do Jap\u00e3o ou do Reino Unido, o Banco Central Europeu (BCE) ainda se recusa a financiar diretamente os Estados, mas assumiu o compromisso de comprar 1,12 trilh\u00e3o de euros em t\u00edtulos no mercado, n\u00e3o apenas t\u00edtulos p\u00fablicos, mas tamb\u00e9m a d\u00edvida de multinacionais como BMW, Shell, Total, LVMH e Telefonica. Essas medidas complementam uma s\u00e9rie de disposi\u00e7\u00f5es que facilitam o acesso dos bancos \u00e0 liquidez. Honrar o totem da estabilidade financeira significa que, no auge da crise do coronav\u00edrus, fundos de investimentos, bancos e grandes empresas, incluindo as mais poluentes, s\u00e3o os primeiros benefici\u00e1rios do apoio oferecido pelos poderes p\u00fablicos. O \u201csocialismo para os ricos\u201d nunca foi t\u00e3o protetor.<\/p>\n

No entanto, a gravidade da crise e o fato de que ela atinge a economia \u201cprodutiva\u201d em vez das finan\u00e7as perturbam um pouco a defini\u00e7\u00e3o de Martin Luther King. Nos Estados Unidos, o Tesouro est\u00e1 enviando cheques, ainda que modestos, diretamente aos cidad\u00e3os: \u00e9 o princ\u00edpio da moeda de \u201chelic\u00f3ptero\u201d (do qual as c\u00e9dulas seriam lan\u00e7adas), por meio da qual os bancos centrais subsidiam fam\u00edlias e empresas sem a media\u00e7\u00e3o dos bancos nem contrapartidas. Na Fran\u00e7a, no in\u00edcio de abril, um em cada cinco trabalhadores estava em situa\u00e7\u00e3o de desemprego parcial financiado pelo Estado, um n\u00famero que deve crescer. O Observat\u00f3rio Franc\u00eas da Conjuntura Econ\u00f4mica (OFCE) estima em mais de 21 bilh\u00f5es de euros o custo mensal das medidas que garantem aos trabalhadores parte de sua remunera\u00e7\u00e3o.2<\/sup><\/p>\n

Fragmentos de uma l\u00f3gica econ\u00f4mica distinta<\/strong><\/p>\n

A pandemia tornou poss\u00edvel, mais uma vez, a suspens\u00e3o, da noite para o dia, de dogmas neoliberais que at\u00e9 a v\u00e9spera eram apresentados como sagrados. A ideia de que os bancos centrais podem \u201cmonetizar\u201d as d\u00edvidas p\u00fablicas, ou seja, regular diretamente as despesas do Estado, \u00e9 agora amplamente discutida entre as elites pol\u00edticas e financeiras. A batalha promete ser dura, mas o atual \u201cestado de exce\u00e7\u00e3o\u201d ideol\u00f3gico \u00e9 uma oportunidade hist\u00f3rica para cortar o cord\u00e3o entre o financiamento da economia e a propriedade privada do capital. De fato, se (re)descobrirmos que os bancos centrais podem, dentro dos limites das capacidades de produ\u00e7\u00e3o de determinada economia, financiar os avan\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 atividade, ent\u00e3o os mercados perdem sua posi\u00e7\u00e3o de chantagistas: n\u00e3o h\u00e1 mais motivo para cortejar a confian\u00e7a dos investidores, assim como n\u00e3o h\u00e1 legitimidade para as pol\u00edticas de austeridade.<\/p>\n

Mas n\u00e3o devemos nos enganar: o neoliberalismo est\u00e1 longe do fim. Na Fran\u00e7a, por exemplo, a timidez das medidas em favor das fam\u00edlias mais pobres indica que o governo est\u00e1 mantendo um ex\u00e9rcito de reserva a baixo custo, de modo a conseguir impor um ajuste salarial para baixo a fim de amortizar a crise.3<\/sup>\u00a0Ainda assim, tamb\u00e9m vemos aqui fragmentos de uma l\u00f3gica econ\u00f4mica diferente. Isso \u00e9 algo que costuma ocorrer em conjunturas de crise, como os conflitos armados. Durante a Primeira Guerra Mundial, Paris sofreu com a escassez de carv\u00e3o.4<\/sup>\u00a0O Estado ent\u00e3o se encarregou de produzir e distribuir o combust\u00edvel. A cota alocada para cada fam\u00edlia baseava-se em dois crit\u00e9rios: o tamanho dos apartamentos e o n\u00famero de pessoas que viviam neles, com base no que se avaliava a quantidade de carv\u00e3o necess\u00e1ria ao aquecimento. O combust\u00edvel deixou, portanto, de ser distribu\u00eddo com base no poder de compra das fam\u00edlias: ele era distribu\u00eddo de acordo com a\u00a0necessidade real<\/em>. Passou-se de um c\u00e1lculo monet\u00e1rio para um c\u00e1lculo em esp\u00e9cie.<\/p>\n

A crise do coronav\u00edrus \u00e9 certamente menos tr\u00e1gica do que a Primeira Guerra Mundial. H\u00e1, por\u00e9m, uma l\u00f3gica similar em a\u00e7\u00e3o. As m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o e os respiradores s\u00e3o extremamente escassos. Ningu\u00e9m hoje ousa falar do custo desses equipamentos. A \u00fanica coisa que interessa \u00e9: quanto podemos produzir e a que velocidade? As quantidades substitu\u00edram os pre\u00e7os. A subordina\u00e7\u00e3o do mercado \u00e0s necessidades reais tamb\u00e9m pode assumir a forma da requisi\u00e7\u00e3o. Templo do neoliberalismo, a Irlanda n\u00e3o hesitou em nacionalizar seus hospitais privados pelo tempo que durar a crise. A fim de acelerar a fabrica\u00e7\u00e3o de respiradores artificiais, o pr\u00f3prio Donald Trump invocou a Defense Production Act [Lei de Produ\u00e7\u00e3o de Defesa], uma lei da \u00e9poca da Guerra da Coreia (1950-1953) que autoriza o presidente dos Estados Unidos a obrigar as empresas a produzir prioritariamente bens que atendam ao interesse geral. A urg\u00eancia revela a necessidade para al\u00e9m dos mecanismos de mercado.<\/p>\n

As crises levam as sociedades a bifurca\u00e7\u00f5es. Em geral, as rotinas anteriores retomam o controle assim que a tempestade passa \u2013 foi mais ou menos o que houve ap\u00f3s o colapso financeiro de 2008. Mas a crise tamb\u00e9m pode ser uma oportunidade para o envolvimento com outra l\u00f3gica. Isso existe em estado potencial na situa\u00e7\u00e3o que atravessamos: contra o mercado, priorizar a satisfa\u00e7\u00e3o de necessidades reais.<\/p>\n

Libertar-se da austeridade<\/strong><\/p>\n

A pandemia ligada ao novo coronav\u00edrus evidencia ainda outra exig\u00eancia. A Covid-19 tem sua origem em uma crescente interpenetra\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel \u00e0 circula\u00e7\u00e3o dos v\u00edrus, entre os mundos humanos e animais.5<\/sup>\u00a0Essa transforma\u00e7\u00e3o resulta, em si, do colapso dos ecossistemas, que leva animais portadores de doen\u00e7as transmiss\u00edveis a se estabelecerem pr\u00f3ximo a \u00e1reas de habita\u00e7\u00e3o humana. Al\u00e9m de satisfazer necessidades reais, uma l\u00f3gica econ\u00f4mica alternativa precisa, portanto, restaurar e respeitar os equil\u00edbrios ambientais. E qual \u00e9 o nome dessa l\u00f3gica? Planejamento ecol\u00f3gico.<\/p>\n

Ele se baseia em cinco pilares. O primeiro deles \u00e9 o controle p\u00fablico do cr\u00e9dito e do investimento. Isso significa impor, por for\u00e7a de lei, o fim do financiamento \u00e0s atividades poluidoras e, em seguida, seu fechamento. Esse movimento deve ser acompanhado por investimentos maci\u00e7os em transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, energias renov\u00e1veis e infraestrutura limpa, principalmente por meio do isolamento das constru\u00e7\u00f5es. Dados sobre isso existem, como os da associa\u00e7\u00e3o N\u00e9gaWatt.6<\/sup>\u00a0Mas isso tamb\u00e9m significa refundar e ampliar os servi\u00e7os p\u00fablicos, sobretudo aqueles ligados a educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, transportes, \u00e1gua, tratamento de res\u00edduos, energia e comunica\u00e7\u00e3o, sucateados ou destru\u00eddos pela l\u00f3gica do mercado.<\/p>\n

Em fevereiro de 2019, Bernie Sanders e Alexandria Ocasio-Cortez apresentaram seu projeto de \u201cnew deal verde\u201d. Recorrendo ao exemplo da tomada de controle pol\u00edtico da economia pelo governo de Franklin Delano Roosevelt no momento da Grande Depress\u00e3o, na d\u00e9cada de 1930, o projeto prop\u00f5e \u201cdescarbonizar\u201d a economia em dez anos. N\u00e3o estamos mais em posi\u00e7\u00e3o de realizar meias medidas; a situa\u00e7\u00e3o na frente ambiental est\u00e1 se agravando. O programa precisa libertar-se das regras de austeridade em raz\u00e3o das quais os Estados se tornaram impotentes diante das quest\u00f5es ambientais. A crise do coronav\u00edrus jogou essas regras pelos ares.<\/p>\n

No capitalismo neoliberal, s\u00e3o os mercados, apoiados pelos bancos e pelo setor financeiro desregulamentado (shadow banking<\/em>), que fazem as vezes de quartel-general onde se tomam as decis\u00f5es para a aloca\u00e7\u00e3o de recursos. A escolha de investir em determinado setor ou atividade baseia-se em crit\u00e9rios de rentabilidade e solv\u00eancia, a n\u00e3o ser pela camada de verniz verde que alimenta a se\u00e7\u00e3o \u201cnossos valores\u201d do site das grandes companhias. Larry Fink, chefe do fundo de investimento BlackRock, publicou em janeiro deste ano uma carta retumbante para os empres\u00e1rios.7<\/sup>\u00a0Nesse documento, ele declara que deseja fazer do \u201cinvestimento sustent\u00e1vel\u201d a diretriz de seu gerenciamento de ativos. O\u00a0greenwashing<\/em>\u00a0[\u201cmaquiagem\u201d ecol\u00f3gica] n\u00e3o passou despercebido a ningu\u00e9m, vindo de um fundo que det\u00e9m participa\u00e7\u00f5es maci\u00e7as no setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s.8<\/sup>\u00a0Mesmo supondo que houvesse uma inten\u00e7\u00e3o s\u00e9ria, o investimento s\u00f3 seria \u201csustent\u00e1vel\u201d se estivesse isento da l\u00f3gica da concorr\u00eancia, que por natureza \u00e9 de curto prazo.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio desfazer esse poder centralizado das finan\u00e7as privadas. O investimento na transi\u00e7\u00e3o deve se sujeitar ao controle democr\u00e1tico em todos os n\u00edveis de tomada de decis\u00e3o. Fran\u00e7ois Morin, conselheiro do governo de Pierre Mauroy na \u00e9poca das nacionaliza\u00e7\u00f5es de 1981-1982 e membro do conselho geral do Banco da Fran\u00e7a, prop\u00f5e: \u201cOs poderes eleitos devem estar no centro da decis\u00e3o de cr\u00e9dito e, com isso, da emiss\u00e3o de moeda nova. Em cada n\u00edvel, assembleias eleitas devem definir os crit\u00e9rios de aloca\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos, a natureza dos benefici\u00e1rios e os valores alocados [\u2026] por categoria de atividade\u201d.9<\/sup><\/p>\n

Diminuir o uso de recursos naturais<\/strong><\/p>\n

Essas delibera\u00e7\u00f5es sobre os investimentos teriam de cumprir objetivos gerais definidos em n\u00edvel nacional \u2013 e at\u00e9 continental ou mundial, sobretudo no que diz respeito \u00e0s quest\u00f5es ecol\u00f3gicas \u2013, mas sua autonomia garantiria a preserva\u00e7\u00e3o de uma forma de diversidade institucional. Longe da uniformiza\u00e7\u00e3o feita pelo mercado, a articula\u00e7\u00e3o entre a centraliza\u00e7\u00e3o de objetivos primordiais e a din\u00e2mica local de sua realiza\u00e7\u00e3o favorece a inventividade das formas de vida e as capacidades de adapta\u00e7\u00e3o das sociedades humanas como um todo. Ela tamb\u00e9m \u00e9 imperativa para dar ao planejamento uma ancoragem democr\u00e1tica robusta. Como a transi\u00e7\u00e3o sup\u00f5e uma realoca\u00e7\u00e3o de recursos em larga escala e em pouco tempo, caso haja discord\u00e2ncia entre os n\u00edveis quem decide \u00e9 a \u00faltima inst\u00e2ncia de n\u00edvel nacional. Para isso, \u00e9 preciso que ela seja leg\u00edtima: melhorar a qualidade dos procedimentos de delibera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o ecol\u00f3gica por excel\u00eancia.<\/p>\n

A aloca\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito tamb\u00e9m teria de levar em conta restri\u00e7\u00f5es do ecossistema. As experi\u00eancias de planejamento do s\u00e9culo XX, seja na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, na Fran\u00e7a ou em outros lugares, em geral focaram o crescimento dos equipamentos e da ind\u00fastria, por exemplo, ap\u00f3s as guerras. At\u00e9 hoje, o planejamento foi produtivista. Mas o planejamento ecol\u00f3gico precisa organizar a redu\u00e7\u00e3o do uso de recursos naturais. Para chegar a isso, a primeira coisa a fazer \u00e9 poder contar com um sistema estat\u00edstico \u00e0 altura do desafio. O ato de planejar sup\u00f5e conhecer o presente e formular cen\u00e1rios plaus\u00edveis para o futuro.10<\/sup>\u00a0Por\u00e9m, o conhecimento de que dispomos a respeito do impacto ambiental das diversas atividades econ\u00f4micas ainda apresenta muitas lacunas. N\u00e3o temos indicadores suficientemente ricos e precisos para orientar a delibera\u00e7\u00e3o e a decis\u00e3o. Uma atribui\u00e7\u00e3o clara dessa tarefa, acompanhada de recursos refor\u00e7ados, permitiria aos institutos de estat\u00edsticas p\u00fablicos a produ\u00e7\u00e3o de tais indicadores.<\/p>\n

N\u00e3o adianta fechar os olhos para a realidade: o desemprego atingiria muitos trabalhadores dos setores poluentes que seriam fechados. Ocorre que, h\u00e1 d\u00e9cadas, o ambientalismo carrega o imagin\u00e1rio de uma desindustrializa\u00e7\u00e3o que, quando resulta das deslocaliza\u00e7\u00f5es \u2013 e n\u00e3o tem nenhuma preocupa\u00e7\u00e3o ambiental \u2013, provoca dramas sociais. Mas o planejamento ecol\u00f3gico baseia-se acima de tudo nas classes populares. Portanto, trata-se de inverter a l\u00f3gica, associando a produ\u00e7\u00e3o limpa \u00e0 conquista de novos direitos sociais para os trabalhadores.<\/p>\n

Assim chegamos ao segundo pilar do planejamento ecol\u00f3gico: o Estado precisa garantir emprego aos trabalhadores. O new deal ecol\u00f3gico de Bernie Sanders e Alexandria Ocasio-Cortez inclui essa medida, que \u00e9 simples, por\u00e9m crucial.11<\/sup>\u00a0O Estado compromete-se a oferecer ou financiar empregos a todas as pessoas que desejem trabalhar, remunerando-as no m\u00ednimo com sal\u00e1rios-base do setor p\u00fablico. Assim como os bancos centrais s\u00e3o credores \u201cde \u00faltimo recurso\u201d no momento da crise financeira, a garantia de emprego torna o Estado o financiador \u201cde \u00faltimo recurso\u201d dos empregos.<\/p>\n

Esse sistema criaria vagas em setores que o capitalismo considera n\u00e3o rent\u00e1veis, mas que normalmente aportam um alto valor agregado social e ecol\u00f3gico: manuten\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, atendimento a idosos e crian\u00e7as, conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio etc. Apesar de seus limites, a experi\u00eancia dos \u201cterrit\u00f3rios com zero desemprego de longa dura\u00e7\u00e3o\u201d, em curso desde 2016 at\u00e9 2021 em uma dezena de territ\u00f3rios da Fran\u00e7a, \u00e9 um primeiro vislumbre do emprego garantido.12<\/sup>\u00a0Esse experimento baseia-se em tr\u00eas ideias: ningu\u00e9m \u00e9 inempreg\u00e1vel (todo mundo tem habilidades e tem o direito ao reconhecimento social destas), n\u00e3o falta dinheiro nem trabalho \u2013 o que falta \u00e9 emprego tal como definido pelo mercado, isto \u00e9, trabalho que valoriza o capital.<\/p>\n

Trata-se, portanto, de ir al\u00e9m do princ\u00edpio de prote\u00e7\u00e3o contra os riscos do mercado de trabalho, oferecendo uma garantia de trabalho que tamb\u00e9m contribua para satisfazer necessidades n\u00e3o cobertas pelo mercado. Pode-se imaginar que um espa\u00e7o de di\u00e1logo entre, de um lado, as pessoas dispon\u00edveis e, de outro, as comunidades locais e as organiza\u00e7\u00f5es civis possa servir para identificar os empregos \u00fateis na escala de determinado territ\u00f3rio. Uma virtude adicional de um programa como esse seria a constitui\u00e7\u00e3o de uma base m\u00ednima de normas sociais, em termos de condi\u00e7\u00f5es de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o, cujos efeitos protetores se estenderiam ao conjunto dos trabalhadores. Com o emprego garantido, o trabalho deixa de ser uma mercadoria, pois sua exist\u00eancia e utilidade deixam de ser determinadas pelo mercado.<\/p>\n

A crise do coronav\u00edrus revelou uma nova hierarquia dos of\u00edcios.13<\/sup>\u00a0De repente, a sobreviv\u00eancia das popula\u00e7\u00f5es depende do trabalho de cuidadoras, caixas de supermercado e agentes de limpeza, profiss\u00f5es que, em tempos normais, s\u00e3o pouco valorizadas, tanto do ponto de vista simb\u00f3lico como financeiro. Na Fran\u00e7a, todas as noites, \u00e0s 20 horas, esses profissionais s\u00e3o aplaudidos das varandas. H\u00e1 quem diga at\u00e9 que eles devem desfilar no lugar dos militares no feriado de 14 de Julho. As profiss\u00f5es da transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica precisam passar por essa mesma revaloriza\u00e7\u00e3o. Assim como o mineiro de carv\u00e3o, soldado da \u201cbatalha da produ\u00e7\u00e3o\u201d, que ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial foi erigido em s\u00edmbolo da centralidade do mundo oper\u00e1rio, a transi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m precisa de \u201cher\u00f3is\u201d \u2013 hero\u00ednas neste caso. Isso passa tanto pela dr\u00e1stica compress\u00e3o da escala das remunera\u00e7\u00f5es como pelo aumento da renda correspondente \u00e0s muitas ocupa\u00e7\u00f5es social e ecologicamente \u00fateis que at\u00e9 hoje receberam pouca considera\u00e7\u00e3o. A batalha tamb\u00e9m ser\u00e1 cultural: n\u00e3o mudaremos um imagin\u00e1rio coletivo com um s\u00e9culo de idade sem fazer filmes, romances, can\u00e7\u00f5es, sem contribuir para elevar enfermeiras, trabalhadores da reciclagem e camponeses ao posto que hoje ocupam no mundo da fic\u00e7\u00e3o policiais, empres\u00e1rios, advogados e cientistas da computa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como terceiro pilar, o planejamento ecol\u00f3gico precisa fazer uma relocaliza\u00e7\u00e3o da economia. A Uni\u00e3o Europeia tamb\u00e9m tem seu \u201cPacto Verde pela Europa\u201d, publicado pela presidenta da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula van der Leyen, em janeiro de 2020. No exato momento em que ela apresentava as linhas gerais do plano, a Uni\u00e3o Europeia assinava um tratado de livre-com\u00e9rcio com o Vietn\u00e3\u2026 Assim, mais e mais mercadorias passar\u00e3o a circular pelo planeta, com grande incremento das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. Al\u00e9m de aumentar as desigualdades, o livre-com\u00e9rcio gera aberra\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas.<\/p>\n

Essa relocaliza\u00e7\u00e3o deve se basear em tr\u00eas princ\u00edpios. O primeiro \u00e9 a \u201cdesespecializa\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios\u201d, que permitiria atravessar as flutua\u00e7\u00f5es dos mercados mundiais e, assim, recuperar uma soberania sobre o que eles produzem. A globaliza\u00e7\u00e3o capitalista e o alongamento das cadeias de valor expropriaram as popula\u00e7\u00f5es desse controle. O segundo princ\u00edpio \u00e9 o do \u201cprotecionismo solid\u00e1rio\u201d: o estabelecimento de barreiras aduaneiras sociais e ambientais deve ser acompanhado pelo desmantelamento do monop\u00f3lio das grandes empresas em termos de conhecimento. A liberaliza\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual permitiria que o maior n\u00famero poss\u00edvel de pessoas se beneficiasse das inova\u00e7\u00f5es. E a troca de conhecimento e tecnologia promoveria uma eleva\u00e7\u00e3o dos direitos sociais e ambientais. Longe de promover um fechamento de cada local em si mesmo, o protecionismo solid\u00e1rio renovaria o internacionalismo sobre bases ecol\u00f3gicas e de compartilhamento do saber. Em terceiro lugar, a relocaliza\u00e7\u00e3o perderia seu objetivo se n\u00e3o tivesse efeito sobre o que e sobre como se produz. O capitalismo tem interesse em reduzir tanto quanto poss\u00edvel a vida \u00fatil dos objetos, for\u00e7ando o consumidor a comprar sempre outros. Para isso, coloca no mercado produtos de baixa qualidade. \u00c9 necess\u00e1rio impor aos fabricantes padr\u00f5es de durabilidade acompanhados de um per\u00edodo de garantia mais longo.14<\/sup>\u00a0Produtos mais s\u00f3lidos, substitu\u00eddos com menos frequ\u00eancia e que precisam de menos reparos aliviam a press\u00e3o sobre os ecossistemas. Os movimentos em favor de uma maior \u201csobriedade\u201d v\u00e3o de vento em popa. Muitas vezes, eles s\u00e3o acompanhados por uma moral individualista.15<\/sup>\u00a0A sobriedade s\u00f3 pode ser coletiva, portanto \u00e9 necess\u00e1rio estabelecer regula\u00e7\u00f5es que a incentivem. Precisamos passar de uma vis\u00e3o produtivista da atividade industrial a uma concep\u00e7\u00e3o orientada para a extens\u00e3o do ciclo de vida dos objetos: a manuten\u00e7\u00e3o, o reparo e a melhoria dos objetos ao longo do tempo devem prevalecer sobre a l\u00f3gica do descart\u00e1vel. \u00c9 uma quest\u00e3o de investimento, emprego e compet\u00eancia, mas tamb\u00e9m de garantias sociais.<\/p>\n

A limita\u00e7\u00e3o estrita da publicidade \u00e9 uma dessas regula\u00e7\u00f5es. Parece razo\u00e1vel que uma empresa queira informar seus clientes sobre os m\u00e9ritos de seus produtos. Mas a publicidade engoliu nossa vida cotidiana e nosso espa\u00e7o para vender fantasias, em vez de produtos. Ao longo do s\u00e9culo XX, aumentaram vertiginosamente os gastos com publicidade das empresas \u2013 principalmente as multinacionais.16<\/sup>\u00a0Na era do capitalismo \u201cmonopolista\u201d, ela \u00e9 uma das principais alavancas utilizadas para aumentar a participa\u00e7\u00e3o de mercado. Sob essas condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 chance de formas sustent\u00e1veis de consumo surgirem.<\/p>\n

Ferramentas digitais<\/strong><\/p>\n

O quarto pilar do planejamento ecol\u00f3gico \u00e9 a democracia. As experi\u00eancias de planejamento passadas n\u00e3o foram apenas produtivistas, mas tamb\u00e9m tecnocr\u00e1ticas, verticais e at\u00e9 autorit\u00e1rias.17<\/sup>\u00a0Na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, por exemplo, uma burocracia de planejadores decidia a quantidade e a qualidade dos bens a serem produzidos. Esse autoritarismo levou ao problema da fraca legitimidade pol\u00edtica n\u00e3o apenas desses regimes, mas tamb\u00e9m do conhecimento econ\u00f4mico: apartados da sociedade civil, os intelectuais do planejamento sabiam pouco sobre as necessidades e os desejos dos cidad\u00e3os. Isso resultou em um desajustamento \u00e0s vezes imenso entre a oferta e a demanda, levando \u00e0 escassez ou ao desperd\u00edcio.<\/p>\n

Essa correla\u00e7\u00e3o entre planejamento e autoritarismo, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 uma fatalidade. Super\u00e1-la requer certa inventividade institucional. Nos \u00faltimos trinta anos n\u00e3o faltaram experimenta\u00e7\u00f5es em termos de democracia participativa.18<\/sup>\u00a0Em geral elas s\u00e3o um dispositivo pol\u00edtico, e as decis\u00f5es importantes s\u00e3o tomadas pelo poder executivo e pelos conselhos de administra\u00e7\u00e3o. Mas h\u00e1 dispositivos, como as confer\u00eancias de consenso, os j\u00faris de cidad\u00e3os, os or\u00e7amentos participativos e a \u201cassembleia do futuro\u201d,19<\/sup>\u00a0que poderiam contribuir para a delibera\u00e7\u00e3o sobre as necessidades. A condi\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia de tais dispositivos, que at\u00e9 hoje nunca foi alcan\u00e7ada, \u00e9 que eles realmente influenciem as escolhas produtivas. Ou seja, que fa\u00e7am recuar os mecanismos de mercado em benef\u00edcio de uma politiza\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n

A coordena\u00e7\u00e3o entre a oferta e a demanda tamb\u00e9m poderia se apoiar em ferramentas digitais, como j\u00e1 ocorre no capitalismo atual. Em setembro de 2017, o jornal\u00a0Financial Times<\/em>\u00a0afirmava que \u201cA revolu\u00e7\u00e3o do\u00a0big data<\/em>\u00a0pode ressuscitar a economia planificada\u201d.20<\/sup>\u00a0Segundo um de seus editorialistas, as possibilidades atuais de coleta de dados e de c\u00e1lculos poderiam, em um futuro pr\u00f3ximo, superar certas defici\u00eancias do planejamento centralizado do s\u00e9culo XX. As informa\u00e7\u00f5es produzidas em fluxo cont\u00ednuo pelo conjunto dos atores econ\u00f4micos permitem conhecer, quase instantaneamente, as prefer\u00eancias de grande n\u00famero de consumidores, sem passar pelo sistema de pre\u00e7os. Mas esses dados pertencem a companhias privadas do Vale do Sil\u00edcio, bem como a infraestrutura que realiza sua gera\u00e7\u00e3o e seu processamento. Socializados, colocados sob controle democr\u00e1tico e reorientados para a utilidade social, eles contribuiriam para o surgimento de alternativas ao mercado.<\/p>\n

Por fim, o quinto e \u00faltimo pilar do planejamento ecol\u00f3gico \u00e9 a justi\u00e7a ambiental. A Covid-19 j\u00e1 fez muitas v\u00edtimas nos territ\u00f3rios mais pobres \u2013 por exemplo, na Fran\u00e7a, em Seine-Saint-Denis. As classes populares sofrem com uma sa\u00fade mais fr\u00e1gil; a falta de moradia e de recursos faz que adquiram mais doen\u00e7as e procurem menos os servi\u00e7os de sa\u00fade, ainda mais quando as regi\u00f5es onde vivem parecem desertos m\u00e9dicos. No entanto, os profissionais na linha de frente da luta contra o coronav\u00edrus geralmente s\u00e3o oriundos dessa fra\u00e7\u00e3o da sociedade, portanto mais expostos ao v\u00edrus. As pandemias agravam as desigualdades de classe.<\/p>\n

O mesmo se aplica \u00e0 crise clim\u00e1tica. As classes populares sofrem mais do que as ricas com a polui\u00e7\u00e3o e os desastres naturais21<\/sup>\u00a0(ler reportagem nas p\u00e1gs. 25-27)<\/em>. No entanto, \u00e9 sobre elas que os governos fazem pesar o custo da transi\u00e7\u00e3o, como prova o calamitoso epis\u00f3dio do imposto sobre o carbono, que desencadeou o movimento dos coletes amarelos. Tal conduta n\u00e3o \u00e9 apenas moralmente duvidosa, mas tamb\u00e9m politicamente fadada ao fracasso: sem o consentimento das classes populares, a transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorrer\u00e1. Obter esse consentimento sup\u00f5e colocar a justi\u00e7a no centro da transi\u00e7\u00e3o e, para isso, impor um controle democr\u00e1tico sobre as escolhas de produ\u00e7\u00e3o e consumo. Na Fran\u00e7a, os 10% mais ricos emitem oito vezes mais gases de efeito estufa que os 10% mais pobres (24 vezes nos Estados Unidos; 46 no Brasil).22<\/sup>\u00a0Cabe aos 10% mais ricos arcar com o custo da destrui\u00e7\u00e3o ambiental causada por seu estilo de vida.<\/p>\n

A ecologia deles ou a nossa?<\/strong><\/p>\n

A ecologia passou a figurar entre as principais preocupa\u00e7\u00f5es dos europeus. Mas que ecologia? O primeiro-ministro conservador austr\u00edaco, Sebastian Kurz, tem sua concep\u00e7\u00e3o dela. Em janeiro, quando formou sua coaliz\u00e3o com os Verdes \u2013 a primeira do pa\u00eds \u2013, ele disse que a humanidade enfrenta dois grandes desafios: a migra\u00e7\u00e3o e as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Da\u00ed o sentido de uma alian\u00e7a entre conservadores e ecologistas. A crise do coronav\u00edrus poderia acelerar o surgimento de uma ecologia conservadora. A demanda por um Estado \u201cforte\u201d suscitada pelo medo, o h\u00e1bito de fechar fronteiras e \u201crastrear\u201d popula\u00e7\u00f5es e a consci\u00eancia crescente de que o produtivismo gera cada vez mais cat\u00e1strofes, tudo isso pode fazer que a \u00c1ustria seja o primeiro pa\u00eds, entre outros, a passar para uma gest\u00e3o autorit\u00e1ria da crise ambiental. Seria um engano imaginarmos que essa \u00e9 uma alian\u00e7a antinatural. Na hist\u00f3ria da ecologia sempre existiu uma sensibilidade conservadora.<\/p>\n

A essa ecologia conservadora \u00e9 preciso opor outra, uma ecologia que ative todas as alavancas do Estado para realizar a transi\u00e7\u00e3o, mas que o fa\u00e7a como uma oportunidade de democratizar o Estado e submeter a democracia representativa \u00e0 press\u00e3o da democracia direta. Assim, a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica requer uma transforma\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de nossos sistemas econ\u00f4micos e pol\u00edticos. A ecologia deles ou a nossa:23<\/sup>\u00a0a grande batalha do s\u00e9culo XXI come\u00e7ou.<\/p>\n

C\u00e9dric Durand<\/strong>\u00a0\u00e9 professor de Economia da Universidade de Paris 13<\/p>\n

Razmig Keucheyan<\/strong>\u00a0\u00e9 professor de Sociologia da Universidade de Bordeaux, Fran\u00e7a.<\/p>\n

1 Cf. Benjamin Lemoine,\u00a0L\u2019Ordre de la dette. Enqu\u00eate sur les infortunes de l\u2019\u00c9tat et la prosp\u00e9rit\u00e9 du march\u00e9<\/em>\u00a0[A ordem da d\u00edvida. Pesquisa sobre os infort\u00fanios do Estado e a prosperidade do mercado], La D\u00e9couverte, Paris, 2016.<\/p>\n

2 \u201c\u00c9valuation au 30 mars 2020 de l\u2019impact \u00e9conomique de la pand\u00e9mie de Covid-19 et des mesures de confinement\u201d [Avalia\u00e7\u00e3o de 30 de mar\u00e7o de 2020 sobre o impacto econ\u00f4mico da pandemia de Covid-19 e das medidas de confinamento],\u00a0Policy Brief<\/em>\u00a0n.65, OFCE, Paris, 30 mar. 2020.<\/p>\n

3 Cf. Micha\u00ebl Zemmour, \u201cCoronavirus: Le gouvernement ne se rend pas compte de l\u2019exposition des m\u00e9nages modestes \u00e0 la crise\u201d [Coronav\u00edrus: governo n\u00e3o se d\u00e1 conta da exposi\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias de baixa renda \u00e0 crise],\u00a0Le Monde<\/em>, 27 mar. 2020.<\/p>\n

4 Cf. Thierry Bonzon, \u201cConsumption and total warfare in Paris (1914-1918)\u201d [Consumo e guerra total em Paris (1914-1918)]. In: Frank Trentmann e Flemming Just (orgs.),\u00a0Food and Conflict in Europe in the Age of the Two World Wars<\/em>\u00a0[Comida e conflito na Europa na era das duas guerras mundiais], Palgrave Macmillan, Londres, 2006.<\/p>\n

5 Ler Sonia Shah, \u201cContre les pand\u00e9mies, l\u2019\u00e9cologie\u201d [Contra as pandemias, ecologia],\u00a0Le Monde Diplomatique<\/em>, mar. 2020.<\/p>\n

6 Association N\u00e9gaWatt,\u00a0Manifeste n\u00e9gaWatt. En route pour la transition \u00e9nerg\u00e9tique!\u00a0<\/em>[Manifesto N\u00e9gaWatt. Rumo \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica!], Actes Sud, Arles, 2015.<\/p>\n

7 Larry Fink, \u201cA fundamental reshaping of finance\u201d [Uma reformula\u00e7\u00e3o fundamental das finan\u00e7as], site da BlacRock, jan. 2020. Dispon\u00edvel em: www.blackrock.com.<\/p>\n

8 Cf. Am\u00e9lie Canonne e Maxime Combes, \u201cBlackRock se paie une op\u00e9ration de\u00a0greenwashing<\/em>\u00a0gr\u00e2ce \u00e0 Paris et Berlin\u201d [BlackRock faz opera\u00e7\u00e3o de\u00a0greenwashing<\/em>\u00a0com a ajuda de Paris e Berlim], Basta!, 24 jan. 2020. Dispon\u00edvel em: www.bastamag.net.<\/p>\n

9 Fran\u00e7ois Morin,\u00a0Quand la gauche essayait encore. Le r\u00e9cit des nationalisations de 1981 et quelques le\u00e7ons que l\u2019on peut en tirer<\/em>\u00a0[Quando a esquerda ainda tentava. Hist\u00f3ria das nacionaliza\u00e7\u00f5es de 1981 e algumas li\u00e7\u00f5es que elas podem nos dar], Lux, Montreal, 2020.<\/p>\n

10 Cf. Alain Desrosi\u00e8res, \u201cLa commission et l\u2019\u00e9quation: une comparaison des Plans fran\u00e7ais et n\u00e9erlandais entre 1945 et 1980\u201d [A comiss\u00e3o e a equa\u00e7\u00e3o: uma compara\u00e7\u00e3o dos planos franc\u00eas e holand\u00eas entre 1945 e 1980],\u00a0Gen\u00e8ses. Sciences sociales et histoire<\/em>, Paris, n.34, 1999.<\/p>\n

11 Cf. Pavlina Tcherneva,\u00a0The Case for a job guarantee<\/em>\u00a0[Em defesa do emprego garantido], Polity Press, Londres, 2020.<\/p>\n

12 Cf. Florence Jany-Catrice e Anne Fretel (coords.), \u201cUne analyse de la mise en \u0153uvre du programme exp\u00e9rimental visant \u00e0 la r\u00e9sorption du ch\u00f4mage de longue dur\u00e9e dans le territoire urbain de la M\u00e9tropole de Lille\u201d [Uma an\u00e1lise da implementa\u00e7\u00e3o do programa experimental para reduzir o desemprego de longa dura\u00e7\u00e3o na \u00e1rea urbana da Metr\u00f3pole de Lille], relat\u00f3rio intermedi\u00e1rio, 11 jun. 2019. Dispon\u00edvel em: https:\/\/chairess.org.<\/p>\n

13 Cf. Dominique M\u00e9da, \u201cNous savons aujourd\u2019hui quels sont les m\u00e9tiers vraiment essentiels\u201d [Hoje sabemos quais s\u00e3o as profiss\u00f5es realmente essenciais],\u00a0Politis<\/em>, Paris, 25 mar. 2020.<\/p>\n

14 Cf. \u201cDe la pacotille aux choses qui durent\u201d [Das quinquilharias \u00e0s coisas dur\u00e1veis],\u00a0Le Monde Diplomatique<\/em>, set. 2019.<\/p>\n

15 Cf. Jean-Baptiste Malet, \u201cLe syst\u00e8me Rabhi\u201d [O sistema Rabhi],\u00a0Le Monde Diplomatique<\/em>, ago. 2018.<\/p>\n

16 Cf. John Bellamy Foster et al., \u201cThe sales effort and monopoly capitalism\u201d [Esfor\u00e7o de vendas e capitalismo monopolista],\u00a0Monthly Review<\/em>, v.60, n.11, Nova York, abr. 2009.<\/p>\n

17 Cf. Bernard Chavance, \u201cLa planification centrale et ses alternatives dans l\u2019exp\u00e9rience des \u00e9conomies socialistes\u201d [Planejamento central e suas alternativas na experi\u00eancia das economias socialistas],\u00a0Actuel Marx<\/em>, Paris, v.65, n.1, 2019.<\/p>\n

18 Cf. Yannick Barthe, Michel Callon e Pierre Lascoumes,\u00a0Agir dans un monde incertain.\u00a0<\/em>Essai sur la d\u00e9mocratie technique<\/em>\u00a0[Agir em um mundo incerto. Ensaio sobre a democracia t\u00e9cnica], Seuil, Paris, 2001.<\/p>\n

19 Cf. Dominique Bourg et al.,\u00a0Inventer la d\u00e9mocratie du XXIe si\u00e8cle. L\u2019Assembl\u00e9e citoyenne du futur<\/em>\u00a0[Inventar a democracia do s\u00e9culo XXI. A assembleia cidad\u00e3 do futuro], Les Liens qui Lib\u00e8rent, Paris, 2017.<\/p>\n

20\u00a0Financial Times<\/em>, Londres, 4 set. 2017.<\/p>\n

21 Cf. Catherine Larr\u00e8re (org.),\u00a0Les In\u00e9galit\u00e9s environnementales<\/em>\u00a0[As desigualdades ambientais], PUF, Paris, 2017.<\/p>\n

22 Lucas Chancel,\u00a0Insoutenables in\u00e9galit\u00e9s. Pour une justice sociale et environnementale<\/em>\u00a0[Desigualdades insustent\u00e1veis. Por uma justi\u00e7a social e ambiental], Les Petits Matins, Paris, 2017.<\/p>\n

23 Ler Andr\u00e9 Gorz, \u201cLeur \u00e9cologie et la n\u00f4tre\u201d [A ecologia deles e a nossa],\u00a0Le Monde Diplomatique<\/em>, abr. 2010.<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria:<\/p>\n

Um programa p\u00f3s-capitalista para al\u00e9m pandemia<\/a><\/p><\/blockquote>\n