{"id":13486,"date":"2020-06-23T12:52:43","date_gmt":"2020-06-23T15:52:43","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=13486"},"modified":"2020-06-21T15:54:54","modified_gmt":"2020-06-21T18:54:54","slug":"o-brasil-rumo-a-estagnacao-completa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2020\/06\/23\/o-brasil-rumo-a-estagnacao-completa\/","title":{"rendered":"O Brasil rumo \u00e0 estagna\u00e7\u00e3o completa"},"content":{"rendered":"

Eleut\u00e9rio F. S. Prado<\/strong> – Breve, completaremos quatro d\u00e9cadas de estagna\u00e7\u00e3o. Retrocessos contrastam com a moderniza\u00e7\u00e3o do p\u00f3s-guerra \u2013 contradit\u00f3ria, por\u00e9m not\u00e1vel. Capitalismo financeirizado nos destro\u00e7ou. N\u00e3o haver\u00e1 sa\u00edda sem acertar as contas com ele.<\/p>\n

Dois fatos futuros j\u00e1 s\u00e3o sabidos nesse momento de vel\u00f3rio nacional por causa de uma \u201cgripezinha\u201d que se mostra, dia ap\u00f3s dia, hora ap\u00f3s hora, minuto ap\u00f3s minuto, como uma doen\u00e7a genocida: a) os governantes da p\u00e1tria amada e idolatrada, considerando-se o conjunto das na\u00e7\u00f5es de rendas m\u00e9dias e altas, ser\u00e3o considerados como os mais desastrados no enfrentamento da difus\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus na sociedade; b) os danos na malha produtiva produzidos pela atual crise da economia capitalista no Brasil, como consequ\u00eancia dessa m\u00e1 gest\u00e3o, mas tamb\u00e9m da pol\u00edtica econ\u00f4mica dos \u00faltimos trinta anos e, em particular, aquela imediatamente pregressa, ser\u00e3o os maiores dentre todas essas mesmas na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u00c9 bem poss\u00edvel que, ao fim e ao cabo, o Brasil seja o \u201cgrande campe\u00e3o\u201d nessa corrida macabra para ver em que pa\u00eds o coronav\u00edrus vai matar mais pessoas em termos absolutos e relativos. \u00c9 melhor que essa possibilidade n\u00e3o ocorra, mas infelizmente ela \u00e9 muito prov\u00e1vel, mesmo se n\u00e3o parece poss\u00edvel associar a ela uma probabilidade bem determinada.<\/p>\n

De qualquer modo, esses dois fatos acima apontados est\u00e3o fortemente enla\u00e7ados. N\u00e3o \u00e9 preciso ser um t\u00e9cnico para saber que \u201cessa crise [tamb\u00e9m de] de confian\u00e7a foi potencializada pela est\u00fapida cren\u00e7a de que os interesses da sa\u00fade seriam contradit\u00f3rios aos econ\u00f4micos\u201d. Mesmo economistas que n\u00e3o primam pela conduta oposicionista j\u00e1 declararam, frente a essa duplicidade enganadoramente antit\u00e9tica, que o \u201cgoverno brasileiro optou pela depress\u00e3o\u201d1<\/sup><\/a>. A quest\u00e3o que fica \u00e9 saber se \u201cele o faz, mas n\u00e3o o sabe\u201d ou se est\u00e1 agindo assim de prop\u00f3sito, cinicamente. A \u201cestupida cren\u00e7a\u201d talvez seja uma prefer\u00eancia pol\u00edtica pelo desastre, forma aparente de uma revolu\u00e7\u00e3o conservadora que quer aproveit\u00e1-lo para introduzir mudan\u00e7as radicais, antidemocr\u00e1ticas e mesmos fascistas no Estado brasileiro.<\/p>\n

De qualquer modo, para entender bem o que est\u00e1 acontecendo e o que pode acontecer, \u00e9 preciso colocar essas duas predi\u00e7\u00f5es catastr\u00f3ficas, num contexto hist\u00f3rico mais amplo. Primeiro, \u00e9 preciso lembrar, tendo por refer\u00eancia a figura abaixo, que por 34 anos pelo menos, entre 1947 e 1980, existiu um per\u00edodo de alto crescimento do PIB no Brasil \u2013 m\u00e9dia anual de 7,4% \u2013, o qual foi marcado pelo processo politicamente orientado da industrializa\u00e7\u00e3o por substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es. Por isso mesmo, este foi um tempo econ\u00f4mico em que vigorou o desenvolvimentismo, n\u00e3o mais agora num padr\u00e3o acentuadamente nacional tal como o fora na d\u00e9cada dos anos 1930, mas sim num padr\u00e3o marcado pela intensa associa\u00e7\u00e3o com o capital estrangeiro.<\/p>\n

Depois desse per\u00edodo de r\u00e1pido crescimento, sobreveio um outro que pode ser caracterizado pela persist\u00eancia de uma quase estagna\u00e7\u00e3o. Entre 1981 e 2014, isto \u00e9, por outros 34 anos, a taxa de crescimento do PIB reduziu-se para apenas 2,2% ao ano em m\u00e9dia, configurando-se assim um novo padr\u00e3o de eleva\u00e7\u00e3o do produto nacional que, de modo certamente ir\u00f4nico, foi denominado de \u201cvoo da galinha\u201d. \u00c9 precisamente isto que mostra a figura que se segue.<\/p>\n

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Como se sabe, o per\u00edodo anterior terminou com uma crise de endividamento externo e pelo esgotamento do processo de substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es. J\u00e1 na segunda metade de um per\u00edodo inflacion\u00e1rio que durou cerca de vinte anos, consolidou-se um novo padr\u00e3o de desenvolvimento caracterizado pela ado\u00e7\u00e3o do neoliberalismo como ideologia principal e pela aceita\u00e7\u00e3o de que o pa\u00eds estava destinado a ser perif\u00e9rico. A infla\u00e7\u00e3o come\u00e7a a crescer no Brasil j\u00e1 em 1975, atinge um pico em 1993, para se estabilizar somente a partir de 1995, com o Plano Real. Agora, a ambi\u00e7\u00e3o desenvolvimentista \u00e9 abandonada de vez, pois se pretende apenas inserir o pa\u00eds, de forma subordinada, na economia mundial em processo de globaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ora, o desempenho real da economia capitalista no Brasil mais recente sugere a ado\u00e7\u00e3o da hip\u00f3tese de que o pa\u00eds entrou agora num novo padr\u00e3o de crescimento: o da estagna\u00e7\u00e3o completa. Para raciocinar sob essa perspectiva, adotou-se a suposi\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel de que o PIB, que ca\u00edra 3,5% e 3,3% em 2015 e 2016, despenca agora 8% em 2020, para adquirir da\u00ed em diante uma velocidade de crescimento de apenas 1,2%, tal como se observara entre 2017 e 2019. Sob essa hip\u00f3tese, o crescimento m\u00e9dio entre 2015 e 2030 configurar-se-\u00e1 como nulo \u2013 ou terrivelmente nulo para ser mais exato. Essa previs\u00e3o, como todas, indica uma possibilidade real e n\u00e3o necessariamente aquilo que vai acontecer. De qualquer modo, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que muitos economistas se aproximam dessa percep\u00e7\u00e3o atualmente: eis que, para eles, o que se encontra no horizonte \u00e9, sim, uma depress\u00e3o.<\/p>\n

Mas por que se pode pensar no agravamento das condi\u00e7\u00f5es de crescimento da economia capitalista no Brasil? H\u00e1 duas raz\u00f5es: uma estrutural e outra conjuntural.<\/p>\n

Primeiro, porque durante a trintena e meia da quase estagna\u00e7\u00e3o (1981-2014) ocorreu uma converg\u00eancia de quatro processos que est\u00e3o longe de serem virtuosos e que se combinaram e se refor\u00e7aram mutuamente: a desindustrializa\u00e7\u00e3o, a privatiza\u00e7\u00e3o, a reprimariza\u00e7\u00e3o e a financeiriza\u00e7\u00e3o produziram durante esse tempo uma transforma\u00e7\u00e3o estrutural do sistema econ\u00f4mico baseado na rela\u00e7\u00e3o de capital. Ao inv\u00e9s de uma economia focada na produ\u00e7\u00e3o de mercadorias reais e no lucro industrial, surge e cresce uma economia que, mesmo sendo ainda mercantil, est\u00e1 orientada antes pela apropria\u00e7\u00e3o de renda tecnol\u00f3gica, financeira ou mesmo fraudulenta.<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria no PIB que chegara a 20% na d\u00e9cada dos anos 1970, caiu progressivamente para 10% quatro d\u00e9cadas depois, num movimento de regress\u00e3o que ainda n\u00e3o terminou. Ora, \u00e9 apenas a industrializa\u00e7\u00e3o, com os seus ligamentos para frente e para tr\u00e1s, que cria uma din\u00e2mica de crescimento \u2013 aumento do emprego e da produtividade \u2013 que soe ser impulsionada por realimenta\u00e7\u00e3o positiva persistente. O desenvolvimento industrial tem, por isso, um papel civilizat\u00f3rio, mesmo se as dores desse parto secular sejam \u201cnaturalmente\u201d terr\u00edveis.<\/p>\n

A contrapartida do abandono do projeto da industrializa\u00e7\u00e3o que \u00e9, tamb\u00e9m, o abandono do projeto de na\u00e7\u00e3o, vem a ser os tr\u00eas outros processos acima elencados. Desaparece em primeiro lugar a raz\u00e3o para a exist\u00eancia de empresas estatais j\u00e1 que elas s\u00e3o criadas sempre com a finalidade de ancorar o desenvolvimento. A inser\u00e7\u00e3o subordinada na globaliza\u00e7\u00e3o, em segundo lugar, s\u00f3 se torna poss\u00edvel mediante a reprimariza\u00e7\u00e3o da estrutura produtiva do pa\u00eds. Ademais, se a acumula\u00e7\u00e3o de capitais deixa de estar centrada na produ\u00e7\u00e3o de mercadorias reais, ela tem de acontecer necessariamente na esfera financeira e improdutiva, \u00faltimo ref\u00fagio hist\u00f3rico de processos de acumula\u00e7\u00e3o produtiva fracassados. Como se v\u00ea na figura abaixo, este fracasso se revela na taxa de retorno do capital que caiu \u2013 e provavelmente continuar\u00e1 caindo \u2013 tendencialmente ap\u00f3s 1980, por 50 anos consecutivos.<\/p>\n

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\u00c9 de se notar aqui que a financeiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma tend\u00eancia mais geral na face da Terra. Sobre o fundamento desse fen\u00f4meno \u2013 \u00e9 preciso apontar para criticar \u2013 circula em \u00e2mbito internacional a tese de que ele adv\u00e9m da exist\u00eancia de um excesso de poupan\u00e7a na economia mundial. E que esse excesso \u00e9 uma contrapartida indireta da extrema concentra\u00e7\u00e3o da renda que, como se sabe, cresceu enormemente no per\u00edodo neoliberal.<\/p>\n

Dizer, no entanto, que o excesso de poupan\u00e7a \u00e9 uma mera consequ\u00eancia da falta de consumo n\u00e3o passa de uma tautologia. O que falta realmente na economia capitalista contempor\u00e2nea \u00e9 investimento na produ\u00e7\u00e3o de mercadorias, a qual decorre de uma queda tendencial \u2013 e generalizada \u2013 da taxa de lucro dos capitais industriais. O travamento do investimento na economia mundial adv\u00e9m, portanto, da exist\u00eancia de superacumula\u00e7\u00e3o tanto de capital produtor de valor quanto de capital fict\u00edcio.<\/p>\n

A segunda raz\u00e3o \u00e9 conjuntural; vem a ser, de fato, uma sobreposi\u00e7\u00e3o conjuntural. Antes de apresent\u00e1-la \u00e9 preciso ver que, em face do percurso hist\u00f3rico acima delineado, as oportunidades de investimento lucrativo s\u00e3o atualmente raras na economia capitalista no Brasil. Ora, a pr\u00f3pria crise atualmente em curso rebaixa ainda mais as taxas de lucro correntes e, assim, as taxas de lucro futuras, ainda que as \u00faltimas n\u00e3o decorram mecanicamente das primeiras. E a taxa de lucro esperada \u00e9 o est\u00edmulo crucial do investimento privado. A gan\u00e2ncia, como se sabe, \u00e9 o que move a economia capitalista. Ademais, a crise em curso vai deixar n\u00e3o s\u00f3 um legado de alta taxa de desemprego, mas tamb\u00e9m empresas e governos municipais, estaduais e federal mais endividados.<\/p>\n

As empresas, em consequ\u00eancia, ver\u00e3o as suas d\u00edvidas crescerem e as suas receitas figurarem como insuficientes para uma gest\u00e3o segura; ver\u00e3o tamb\u00e9m os lucros ca\u00edrem. Assim, \u00e0 medida que precisarem atender mais e mais as demandas de seus credores, ter\u00e3o poucos recursos pr\u00f3prios, al\u00e9m de poucos incentivos, para investir. Em adi\u00e7\u00e3o, o pr\u00f3prio cr\u00e9dito deve ficar mais escasso porque os bancos se tornar\u00e3o mais conservadores em sua pol\u00edtica de concess\u00e3o por medo de perda futuras poss\u00edveis.<\/p>\n

Por outro lado, o maior endividamento p\u00fablico enfrentar\u00e1 constrangimentos maiores por parte das pol\u00edticas de austeridade que ser\u00e3o provavelmente impostas de novo pelo capital financeiro, sedento de ganhos seguros. A contrapartida do afrouxamento atual das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, que est\u00e1 sendo exigido pela urg\u00eancia das demandas vindas do combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus, ser\u00e1 provavelmente um aperto ainda maior do garote vil da reprodu\u00e7\u00e3o do capital fict\u00edcio. Isto implica que o investimento p\u00fablico ter\u00e1 enorme dificuldade para se expandir mesmo que ele se torne mais e mais necess\u00e1rio.<\/p>\n

Tudo isso justifica \u2013 cr\u00ea-se aqui \u2013 as previs\u00f5es extremamente baixas acima apresentadas para o crescimento da economia capitalista no Brasil ap\u00f3s a supera\u00e7\u00e3o dessa doen\u00e7a, cuja originem precisa \u00e9 desconhecida, mas que foi seguramente trazida por uma \u201cciviliza\u00e7\u00e3o\u201d insaci\u00e1vel.<\/p>\n

P\u00e9rsio Arida parece n\u00e3o se conformar com a perspectiva da depress\u00e3o. Para ele, \u201co maior problema macroecon\u00f4mico p\u00f3s-pandemia ser\u00e1 estabilizar a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB. O teto de gastos entrar\u00e1 em vigor novamente, mas teremos (sic!) que retomar a agenda de reforma e abrir a economia para crescer mais\u201d.2<\/sup><\/a>\u00a0Ora, sob essa agenda de reformas liberalizantes, que ele mais uma vez recomenda e que vem sendo aqui implementada desde o Plano Real, o Brasil n\u00e3o cresce mais \u2013 mas menos, cada vez menos, exceto no per\u00edodo alavancado pela exporta\u00e7\u00e3o de commodities, entre 2004 e 2010.<\/p>\n

O fracasso do neoliberalismo e de suas reformas no Brasil, quando se tem em mente os resultados propiciados pelo capital indutor da produ\u00e7\u00e3o de valor, \u00e9 retumbante. Mas esse pensamento pol\u00edtico se alimenta do seu pr\u00f3prio erro. Ele se recria por meio de um processo de realimenta\u00e7\u00e3o positiva: quando mais fracassa, quanto mais destr\u00f3i o futuro da na\u00e7\u00e3o, mais se redobra em nome de uma esperan\u00e7a mal fundamentada de que \u00e9 sempre preciso aprofundar a liberaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E essa conclus\u00e3o n\u00e3o adv\u00e9m apenas de uma constata\u00e7\u00e3o num\u00e9rica. Por tr\u00e1s dessa agenda h\u00e1 uma cren\u00e7a arraigada de que o Estado \u00e9 intrinsecamente ineficiente e que o setor privado capitalista tem um dinamismo pr\u00f3prio fant\u00e1stico, o qual s\u00f3 n\u00e3o se manifesta \u00e0 luz do sol porque \u00e9 obstado pelos entraves que o pr\u00f3prio Estado lhe p\u00f5e. Eis que essa luz n\u00e3o arde nos olhos dos economistas neoliberais justamente porque \u00e9 inteiramente quim\u00e9rica.<\/p>\n

Ora, essa cren\u00e7a n\u00e3o resiste a duas evid\u00eancias hist\u00f3ricas: a) o per\u00edodo em que o Brasil mais cresceu foi aquele em que havia um projeto conduzido pelo Estado, dentro do qual se combinava a sua a\u00e7\u00e3o empreendedora com aquela que vem da concorr\u00eancia de capitais na esfera privada; b) os pa\u00edses que efetivamente conseguiram um efetivo al\u00e7amento no p\u00f3s-guerra, como a Cor\u00e9ia do Sul, o Jap\u00e3o e a China, combinaram, sim, a l\u00f3gica do planejamento e da interven\u00e7\u00e3o estatal com a l\u00f3gica da competi\u00e7\u00e3o capitalista.<\/p>\n

O neoliberalismo, ao fim e ao cabo, n\u00e3o se configurou no Brasil \u2013 \u00e9 preciso ressaltar \u2013 como uma ideologia do capital industrial, mas do capital financeiro. E este, como mostram at\u00e9 mesmo as estat\u00edsticas nacionais e internacionais, est\u00e1 chegando a um auge sem futuro; eis tamb\u00e9m, como mostram muitos estudos te\u00f3ricos, que o pr\u00f3prio capitalismo j\u00e1 ingressou no seu ocaso.3<\/sup><\/a><\/p>\n

A fraqueza da esquerda em n\u00edvel nacional e internacional, nessa perspectiva, talvez fique explicada porque ela n\u00e3o compreendeu ainda que n\u00e3o h\u00e1 mais qualquer esperan\u00e7a de desenvolvimento no interior do capitalismo. E que uma certa desesperan\u00e7a manifesta tem sido melhor capturada pelos movimentos de direita e de extrema direita que avan\u00e7am aqui e em muitos pa\u00edses do mundo atual. Sem a ousadia de propor transforma\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas radicais, que visem a reconstitui\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o dos comuns necess\u00e1rios \u00e0 vida, n\u00e3o h\u00e1 mais qualquer bom futuro poss\u00edvel.<\/p>\n

1<\/a>\u00a0Ver Afonso, J. R. R.; Biasoto Jr., G; Viana, M. F. \u2013 A op\u00e7\u00e3o pela depress\u00e3o. Conjuntura Econ\u00f4mica, junho 2020.<\/p>\n

2<\/a>\u00a0Arida, P\u00e9rsio \u2013 Governo tem que aumentar ajuda para economia se recuperar mais rapidamente.\u00a0Ilustr\u00edssima<\/em>, Folha de S. Paulo, 6 de junho de 2020.<\/p>\n

3<\/a>\u00a0Prado, Eleut\u00e9rio F. S. \u2013 Crise estrutural no ocaso do capitalismo.\u00a0Outras Palavras<\/em>, 30\/03\/2020.<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria:<\/p>\n

O Brasil rumo \u00e0 estagna\u00e7\u00e3o completa<\/a><\/p><\/blockquote>\n