{"id":13480,"date":"2020-06-22T10:03:22","date_gmt":"2020-06-22T13:03:22","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=13480"},"modified":"2020-06-20T16:05:57","modified_gmt":"2020-06-20T19:05:57","slug":"mst-propoe-assentar-familias-em-6-milhoes-de-hectares-de-terras-de-devedores-da-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2020\/06\/22\/mst-propoe-assentar-familias-em-6-milhoes-de-hectares-de-terras-de-devedores-da-uniao\/","title":{"rendered":"MST prop\u00f5e assentar fam\u00edlias em 6 milh\u00f5es de hectares de terras de devedores da Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Erick Gimenes<\/strong> – Sem-terra pressionam governo a distribuir propriedades sem fun\u00e7\u00e3o social a fam\u00edlias de agricultores.<\/p>\n

Tomar e redistribuir milh\u00f5es de hectares de terras de grandes devedores da Uni\u00e3o para destinar a milh\u00f5es de trabalhadores que querem e precisam produzir \u00e9 o caminho para implementar, em parte, uma reforma agr\u00e1ria no Brasil.<\/p>\n

\u00c9 o que prev\u00ea o ponto chamado Terra e Trabalho, do\u00a0Plano Emergencial de Reforma Agr\u00e1ria Popular<\/a>,\u00a0lan\u00e7ado<\/a>\u00a0pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em 5 de junho.<\/p>\n

O movimento prop\u00f5e recolher, sem custos, 6 milh\u00f5es de hectares de apenas 729 empresas\/fam\u00edlias devedoras da Uni\u00e3o, que t\u00eam d\u00e9bitos de mais de R$ 200 bilh\u00f5es, conforme levantamento divulgado pelo pr\u00f3prio MST. A \u00e1rea corresponde a 6 milh\u00f5es de campos de futebol.<\/p>\n

Segundo dados divulgados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no ano passado, os grandes devedores, com d\u00e9bitos superiores a R$ 15 milh\u00f5es, s\u00e3o respons\u00e1veis por 62% da d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o e do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que atingem um valor total de R$ 1,368 trilh\u00e3o.<\/p>\n

O objetivo do plano, segundo Kelli Mafort, da coordena\u00e7\u00e3o nacional do MST, \u00e9 pressionar governos para que tratem a reforma agr\u00e1ria como uma\u00a0sa\u00edda pol\u00edtica e econ\u00f4mica<\/a>\u00a0para a crise atual do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cNossa principal inten\u00e7\u00e3o com o plano \u00e9 o mecanismo pol\u00edtico, porque os mecanismos jur\u00eddicos e os mecanismos institucionais existem, mas, infelizmente, s\u00f3 funcionam com press\u00e3o pol\u00edtica dos pr\u00f3prios interessados \u2013 no caso, as pessoas que querem a terra \u2013, mas tamb\u00e9m da sociedade”, afirma.<\/p>\n

Ela ressalta que, embora a Constitui\u00e7\u00e3o garanta que as terras que n\u00e3o cumprem fun\u00e7\u00e3o social t\u00eam que ser destinadas ao assentamento de fam\u00edlias, sempre faltou vontade pol\u00edtica para tanto.<\/p>\n

\u201cO que nos falta \u00e9 uma quest\u00e3o pol\u00edtica, que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 de um governo, infelizmente, que \u00e9 uma quest\u00e3o do quanto que o Brasil foi relativizando o tema da desigualdade social, da concentra\u00e7\u00e3o de terra. S\u00f3 que agora bateu no limite, e bateu no limite da pior forma, com a pandemia\u201d, diz Kelli.<\/p>\n

Nossa principal inten\u00e7\u00e3o com o plano \u00e9 o mecanismo pol\u00edtico, porque os mecanismos jur\u00eddicos e os mecanismos institucionais existem.<\/p><\/blockquote>\n

Para a lideran\u00e7a do MST, a redistribui\u00e7\u00e3o de terras \u00e9 a \u00fanica resposta vi\u00e1vel para reduzir a latente desigualdade brasileira. \u201cN\u00e3o tem como o Brasil se esquivar do tema da estrutura fundi\u00e1ria agr\u00e1ria extremamente concentrada para poder resolver seus problemas sociais. Essa resposta n\u00e3o \u00e9 nova. Ela j\u00e1 foi dada pelos movimentos na d\u00e9cada passada, antes de existir MST\u201d.<\/p>\n

Luta pela terra<\/strong><\/p>\n

Uma das not\u00f3rias devedoras da Uni\u00e3o \u00e9 a Usina Santa Helena, com sede em Santa Helena de Goi\u00e1s (GO). Conforme a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a d\u00edvida atual da empresa, somando apenas os dois cadastros em nome da usina, \u00e9 de mais de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n

A empresa \u00e9 vinculada ao Grupo Naoum, investigado por fraudes durante o processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

Em raz\u00e3o das d\u00edvidas, a Fazenda Nacional confiscou 5 mil hectares das terras da usina para receber parte da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, em 2015. Como o territ\u00f3rio perdeu fun\u00e7\u00e3o social e passou a pertencer ao Estado, o MST logo ocupou o lugar.<\/p>\n

As fam\u00edlias, por\u00e9m, passaram a ser perseguidas, relata Gilvan Rodrigues, da coordena\u00e7\u00e3o do MST em Goi\u00e1s. \u201cPercebemos um processo de uma tentativa de criminalizar as fam\u00edlias que ocuparam aquela \u00e1rea. Era um acampamento bem grande, na \u00e9poca, e bastante perseguido pela Justi\u00e7a. Tanto \u00e9 que, em 2016, o juiz da comarca de Santa Helena, Thiago Brand\u00e3o Boghi, pede mandado de pris\u00e3o para quatro militantes do MST, qualificando o MST como uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d.<\/p>\n

Boghi \u00e9 not\u00f3rio f\u00e3 do ex-juiz Sergio Moro e do presidente Jair Bolsonaro, o que expressa, inclusive, em senten\u00e7as. Dos quatro mandados que ele expediu, tr\u00eas foram cumpridos.<\/p>\n

O juiz tamb\u00e9m mandou cumprir reintegra\u00e7\u00e3o de posse no local, mas o Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s suspendeu por tempo indeterminado. A ideia era expulsar, em plena pandemia, cerca de 250 fam\u00edlias, que se aglomeram precariamente em 15 hectares terra.<\/p>\n

\u201cA vida em um acampamento \u00e9 toda improvisada. A \u00e1gua \u00e9 extra\u00edda dali mesmo, de cisternas, sem muita condi\u00e7\u00e3o de tratamento, as fam\u00edlias vivem debaixo de barraco de lona, sujeitas a vento, frio, calor intenso que faz em algum per\u00edodo do ano. Vivem do b\u00e1sico, porque n\u00e3o conseguem produzir, em fun\u00e7\u00e3o do tamanho da terra que t\u00eam, para tirar todas as suas necessidades b\u00e1sicas\u201d, conta Gilvan.<\/p>\n

Al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es j\u00e1 deplor\u00e1veis, os acampados ainda convivem com amea\u00e7as constantes. \u201cEst\u00e3o cercados de canaviais e, em todos os anos, esses canaviais pegam fogo, de forma criminosa. A suspeita \u00e9 que a pr\u00f3pria usina fa\u00e7a isso. Mas, como n\u00e3o tem prova, n\u00e3o tem como acusar. Fogo em canavial ningu\u00e9m controla, devasta tudo\u201d, afirma o militante.<\/p>\n

“Sob a lona preta”<\/strong><\/p>\n

Outra situa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m envolvendo o setor sucroalcooleiro, envolve a Usina Martin\u00f3polis, em Serrana (SP), na regi\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto. Segundo a PGFN, a empresa deve R$ 7 milh\u00f5es, somando d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e Fundo de Garantia.<\/p>\n

A usina foi condenada por d\u00edvidas no fim da d\u00e9cada de 1980, mas a execu\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi feita. Enquanto aguardam a morosidade da Justi\u00e7a, os donos arrendam as terras e geram lucros com elas, ainda hoje.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um processo que tem mais de 30 anos. H\u00e1 uma morosidade jur\u00eddica sem fim. Enquanto isso, os propriet\u00e1rios da \u00e1rea v\u00e3o fazendo uso indiscriminado, obtendo lucro com fazenda pelo arrendamento da fazenda, e com uma d\u00edvida milion\u00e1ria de sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Certamente, n\u00e3o h\u00e1 interesse pol\u00edtico em realizar a reforma agr\u00e1ria nessa \u00e1rea\u201d, diz Frederico Firmiano, do MST em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 interesse pol\u00edtico em realizar a reforma agr\u00e1ria nessa \u00e1rea.<\/p><\/blockquote>\n

A \u00e1rea foi ocupada pelo movimento em 2008, dando origem ao acampamento Alexandra Kollontai. As condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o fogem da precariedade de outras ocupa\u00e7\u00f5es. Falta \u00e1gua, falta comida, falta emprego.<\/p>\n

\u201cDesde 2008, o acampamento est\u00e1 ali constru\u00eddo, em uma \u00e1rea bastante pequena, em situa\u00e7\u00e3o de um constrangimento material e subjetivo absoluto. As fam\u00edlias v\u00eam enfrentando dificuldades de toda a sorte, desde as condi\u00e7\u00f5es de moradia \u2013 vivem sob a lona preta \u2013, condi\u00e7\u00e3o de trabalho e renda, sobretudo agora, nesta\u00a0conjuntura de pandemia<\/a>, em que a natureza do trabalho em geral exercido pelos acampados tende a desaparecer\u201d, comenta Firmiano.<\/p>\n

Para ele, s\u00f3 o assentamento pode salvar essas fam\u00edlias da mis\u00e9ria. \u201cN\u00e3o h\u00e1 medidas paliativas que deem conta de resolver essa situa\u00e7\u00e3o. Somente o assentamento dessas fam\u00edlias\u201d, diz.<\/p>\n

<\/p>\n

O militante considera que, al\u00e9m do b\u00e1sico, a reforma agr\u00e1ria pode alavancar o pa\u00eds. \u201cA garantia de alguns institutos m\u00ednimo, como moradia e produ\u00e7\u00e3o de alimentos, para algumas fam\u00edlias de trabalhadores no pa\u00eds, pode contribuir sobremaneira para encontrarmos caminhos para escapar da crise\u201d.<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria:
\nhttps:\/\/www.brasildefato.com.br\/2020\/06\/18\/mst-propoe-assentar-familias-em-6-milhoes-de-hectares-de-terras-de-devedores-da-uniao<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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