{"id":13416,"date":"2020-06-16T15:17:28","date_gmt":"2020-06-16T18:17:28","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=13416"},"modified":"2020-06-14T14:19:19","modified_gmt":"2020-06-14T17:19:19","slug":"o-golpe-na-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2020\/06\/16\/o-golpe-na-saude\/","title":{"rendered":"O golpe na Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Sonia Fleury<\/strong> – Da nomea\u00e7\u00e3o de um ministro-general, e de dezenas de militares despreparados, ao apelo \u00e0 invas\u00e3o de hospitais, Bolsonaro j\u00e1 praticou interven\u00e7\u00e3o contra o minist\u00e9rio e o SUS. Trata-se, agora, de reunir condi\u00e7\u00f5es para revert\u00ea-la.<\/p>\n

A pandemia da covid-19 trouxe algumas \u201crevela\u00e7\u00f5es\u201d\u00a0<\/em>para o Brasil, que foi colocado diante do pr\u00f3prio espelho. A na\u00e7\u00e3o alienada viu a classe m\u00e9dia, as elites, a m\u00eddia e, pior, o governo, descobrirem horrorizadas a pobreza que atinge grande parte da nossa classe trabalhadora informalizada, que eufemisticamente passaram a chamar de os invis\u00edveis. P\u00f3s pandemia o que ser\u00e1 feito? Assumir que s\u00f3 com uma renda b\u00e1sica de cidadania vamos enfrentar a quest\u00e3o da mis\u00e9ria e da pobreza em um mercado de trabalho incapaz de absorver aquela parcela da popula\u00e7\u00e3o, ou vamos, novamente, torn\u00e1-la invis\u00edvel?<\/p>\n

Outra descoberta importante foi a valoriza\u00e7\u00e3o do papel da ci\u00eancia, dos cientistas e especialistas e das institui\u00e7\u00f5es formadoras e produtoras de C&T no pa\u00eds. Embora reconhecidos mundialmente por suas ilhas de excel\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o em redes mundiais de produ\u00e7\u00e3o cientifica, os cientistas brasileiros foram at\u00e9 agora desconhecidos pela popula\u00e7\u00e3o e desprezados pelos governos recentes, em especial por aqueles governantes que acreditam que a terra \u00e9 plana, a escravid\u00e3o fez um bem enorme para os negros e que g\u00eanero e sexo n\u00e3o se diferenciam, entre outras barbaridades. Para uma sociedade que aprendeu, equivocadamente, a identificar conhecimento e ci\u00eancia com aquilo que \u00e9 produzido no exterior, tem sido uma grata surpresa entender como trabalham virologistas, epidemiologistas, gestores e sanitaristas. At\u00e9 agora havia o predom\u00ednio do discurso econ\u00f4mico como express\u00e3o da ci\u00eancia e das institui\u00e7\u00f5es de excel\u00eancia, mesmo como seus sucessivos fracassos em quest\u00f5es de previs\u00f5es.<\/p>\n

Seguramente a mais importante revela\u00e7\u00e3o \u00e9 a descoberta do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS e da sua import\u00e2ncia para o enfrentamento da pandemia, j\u00e1 que \u00e9 um sistema p\u00fablico e universal, com enorme capilaridade com servi\u00e7os espalhados em todo territ\u00f3rio nacional. Por isso, \u00e9 o maior recurso que o pa\u00eds tem no enfrentamento da pandemia, cuja import\u00e2ncia \u00e9 reconhecida por especialistas em todo o mundo. Para se ter uma ideia, o SUS atende em sua rede a mais de 70% da nossa popula\u00e7\u00e3o, chegando a cerca de 90% em regi\u00f5es como Norte e Nordeste. Mais importante ainda \u00e9 eliminar a supersti\u00e7\u00e3o elitista de que s\u00f3 os pobres dependem do SUS, j\u00e1 que todos nos beneficiamos de vacinas, vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria de produtos e estabelecimentos, protocolos e normas para libera\u00e7\u00e3o de medicamentos, produ\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica de estat\u00edsticas e estudos sobre a ocorr\u00eancia de enfermidades, controle de enfermidades contagiosas, etc.<\/p>\n

Conhecer o sistema de sa\u00fade em suas v\u00e1rias fun\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental, ainda mais depois de a popula\u00e7\u00e3o passar anos assistindo \u00e0s den\u00fancias de mazelas no atendimento p\u00fablico nos telejornais \u2013 no caf\u00e9 da manh\u00e3, no almo\u00e7o e no jantar \u2013 e nas not\u00edcias de todos os grandes jornais impressos, sem jamais permitirem o aprofundamento do debate, para que especialistas pudessem discutir o financiamento e gest\u00e3o do SUS. A m\u00eddia esteve fechada na defesa da EC 95, que estabeleceu um absurdo teto de gastos sociais por 20 anos, quando os gastos com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade j\u00e1 estavam defasados das necessidades para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m n\u00e3o noticia sobre a ADIN, que ainda se encontra pendente de julgamento no STF, pela qual se questiona a legalidade da redu\u00e7\u00e3o dos gastos sociais, em face dos tratados internacionais dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio e dos preceitos da pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Esses mesmos jornais e TVs jamais mencionaram que, como consequ\u00eancia, s\u00f3 em 2019 foram subtra\u00eddos do SUS mais de 20 bilh\u00f5es de reais, e muito menos colocam em quest\u00e3o a destina\u00e7\u00e3o desses recursos para o pagamento dos juros da d\u00edvida. Seguem, assim, ignorando as quest\u00f5es estruturais que op\u00f5em os interesses da cidadania aos interesses da especula\u00e7\u00e3o financeira, embora sejam hoje grandes defensores do SUS no combate \u00e0 pandemia e no enfrentamento \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es descabidas e desnorteadoras do governo federal. A aus\u00eancia de uma auto cr\u00edtica sincera por parte jornalistas-\u00e2ncoras e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a suas equivocadas posi\u00e7\u00f5es anteriores, bem como a falta de profundidade em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento dos problemas de pol\u00edtica p\u00fablica e dos direitos sociais, deixa uma sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos prop\u00f3sitos recentes de defesa da ci\u00eancia e da sa\u00fade p\u00fablica. Gato escaldado\u2026<\/p>\n

Quando a na\u00e7\u00e3o brasileira se reconcilia com o SUS, o que dever\u00edamos esperar seria o fortalecimento da pol\u00edtica de sa\u00fade, o reconhecimento do papel heroico dos profissionais de sa\u00fade \u2013 que ganham sal\u00e1rios \u00ednfimos para salvar nossas vidas e que deveriam ter carreiras de Estado dignas e asseguradas para o bom exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es -, a imediata revoga\u00e7\u00e3o do teto de gastos absurdamente imposto para subtrair recursos das pol\u00edticas sociais, o fortalecimento da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria como porta de entrada do sistema, ao inv\u00e9s de apenas se preocupar com os hospitais e UTIs, enfim, um enorme movimento de revigoramento do SUS em todas suas atribui\u00e7\u00f5es e capacidades.<\/p>\n

Paradoxalmente, \u00e9 nesse momento que o SUS e todas as pol\u00edticas de sa\u00fade se encontram mais fragilizadas! Fica claro que um golpe, n\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o de se ou quando, j\u00e1 ocorreu na sa\u00fade. Algumas evid\u00eancias:<\/p>\n

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  1. No auge da pandemia, um general caiu de paraquedas no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e ali instalou 25 militares em postos essenciais para a condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de sa\u00fade, todos eles sem qualquer experi\u00eancia t\u00e9cnica na \u00e1rea de sa\u00fade. Sua miss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 combater a pandemia, mas subordinar o SUS, uma pol\u00edtica de Estado ao governo de Bolsonaro. Isso fica claro na apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica das supostas autoridades sanit\u00e1rias, dividindo o s\u00edmbolo do SUS com os s\u00edmbolos nacionais sequestrados pelo governo e seus apoiadores. Pior que tentar associar o SUS ao governo de plant\u00e3o, \u00e9 a conviv\u00eancia nefasta do s\u00edmbolo do SUS, que se associa \u00e0 luta para salvar vidas, com a caveira atravessada por uma espada, s\u00edmbolo da morte.<\/li>\n
  2. Depois de diagnosticar a pandemia como uma gripezinha, receitar o uso de medicamento que n\u00e3o tem comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e buscar jogar a popula\u00e7\u00e3o e empres\u00e1rios contra os governadores que decretaram isolamento social, o Presidente decidiu assumir o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Depois de demitir o Ministro Mandetta, que alcan\u00e7ara popularidade na condu\u00e7\u00e3o transparente da divulga\u00e7\u00e3o dos dados da pandemia e de ensaiar um novo Ministro Teich, cuja curta dura\u00e7\u00e3o n\u00e3o nos permite dizer porque saiu ou porque entrou, Bolsonaro finalmente se apropriou do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, ocupando seus cargos com quadros do Ex\u00e9rcito. Encontrou, nos dirigentes despreparados e submissos a suas idiossincrasias, verdadeiras marionetes que passaram a cumprir suas ordens estapaf\u00fardias em plena curva ascendente de cont\u00e1gios e mortes.<\/li>\n
  3. O Ministro Interino da Sa\u00fade apoiou abertamente o presidente, acompanhando-o no contato com seus apoiadores em manifesta\u00e7\u00f5es, em franca contradi\u00e7\u00e3o com as normas sanit\u00e1rias de isolamento impostas pelas autoridades subnacionais, em Estados, Munic\u00edpios e Distrito Federal. Um crime de amea\u00e7a \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica que vem sendo sistematicamente tolerado.<\/li>\n
  4. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade lan\u00e7ou uma nota t\u00e9cnica, inicialmente ap\u00f3crifa, recomendando o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina em pacientes com covid-19 no SUS, desde fases precoces at\u00e9 casos graves, conforme orienta\u00e7\u00e3o presidencial e do m\u00e9dico que vai prescrever, em total contradi\u00e7\u00e3o com os estudos cient\u00edficos existentes at\u00e9 o momento.<\/li>\n
  5. Em acordo dos governos do Brasil e Estado Unidos, o pa\u00eds recebeu 2 milh\u00f5es de comprimidos de cloroquina doados por Trump, para que brasileiros sirvam de cobaia e sejam testados na profilaxia e tratamento inicial da covid-19. N\u00e3o h\u00e1 qualquer indica\u00e7\u00e3o de que tais experimentos seguir\u00e3o normas \u00e9ticas e protocolos cient\u00edficos.<\/li>\n
  6. Foi extinto o servi\u00e7o de sa\u00fade mental para presidi\u00e1rios com transtornos mentais, sem qualquer justificativa t\u00e9cnica e sob cr\u00edticas do STJ, que apontou os danos que essa medida causar\u00e1 no sistema prisional. Algo a ver com uma vingan\u00e7a contra o fato de Ad\u00e9lio Bispo ter sido considerado portador de transtorno mental e n\u00e3o ser parte de um compl\u00f4 pol\u00edtico?<\/li>\n
  7. Por persegui\u00e7\u00e3o do Presidente foram exonerados os t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que assinaram a nota sobre sa\u00fade sexual e reprodutiva, alertando para a necessidade das mulheres, mesmo durante a pandemia, n\u00e3o interromperem seus tratamentos nessa \u00e1rea. Na nota censurada enfatizavam a necessidade de que as unidades do SUS difundam informa\u00e7\u00f5es sobre os m\u00e9todos contraceptivos, garantam a oferta do DIU e da p\u00edlula do dia seguinte em caso de viol\u00eancia sexual, que vem aumentando no per\u00edodo de isolamento, situa\u00e7\u00f5es nas quais \u00e9 garantido o aborto legal.<\/li>\n
  8. Por determina\u00e7\u00e3o superior o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade provocou um apag\u00e3o na base de dados sobre a incid\u00eancia da covid-19, depois de sucessivos atrasos na divulga\u00e7\u00e3o di\u00e1ria dos dados. Segundo o Presidente, para evitar que fossem mat\u00e9ria no Jornal Nacional, passaram a ser divulgados por volta das 22 horas. Com a rea\u00e7\u00e3o da emissora que interrompeu a transmiss\u00e3o da novela, com maior \u00edndice da audi\u00eancia para divulgar os dados, o Minist\u00e9rio alterou a forma e o conte\u00fado da base da dados. Ao inv\u00e9s de divulgar diariamente os resultados dos mortos confirmados no dia, mesmo que o \u00f3bito tenha ocorrido em dias anteriores e s\u00f3 ent\u00e3o tenha sido confirmada a causa (como ocorre em outros pa\u00edses), passou a divulgar apenas os casos de mortes daquele dia. Assim, os que morreram anteriormente e os que morreram no dia, mas s\u00f3 teriam sua causa de \u00f3bito confirmada posteriormente foram burocraticamente \u201cressuscitados\u201d pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Dessa forma, pretendiam evitar manchetes nacionais e internacionais sobre o n\u00famero de mortos, que ultrapassa 1000 por dia! Ordem judicial do STF exige a volta ao sistema anterior de computa\u00e7\u00e3o dos casos, mas a desmoraliza\u00e7\u00e3o do sistema de informa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade j\u00e1 se consolidou. Imprensa, pesquisadores e gestores estaduais de sa\u00fade passaram a fazer suas pr\u00f3prias divulga\u00e7\u00f5es, com base no sistema de informa\u00e7\u00f5es do SUS, que \u00e9 descentralizado.<\/li>\n
  9. O federalismo tem sido acusado de ser um sistema inadequado para a tomada de decis\u00f5es r\u00e1pidas, em situa\u00e7\u00f5es de grandes amea\u00e7as como a pandemia atual. O SUS \u00e9 um sistema federativo descentralizado na sua autoridade e execu\u00e7\u00e3o e pactuado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de normas e coordena\u00e7\u00e3o entre as tr\u00eas esferas de governo. A reafirma\u00e7\u00e3o, pelo STF, da autonomia dos entes subnacionais para tomar as medidas necess\u00e1rias ao enfrentamento da pandemia tem permitido que prefeitos e governadores busquem estrat\u00e9gias de preserva\u00e7\u00e3o da vida dos cidad\u00e3os, mesmo sendo permanentemente sabotados por informa\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias vindas da presid\u00eancia. N\u00e3o podendo interferir diretamente nas redes locais de sa\u00fade, Bolsonaro conclamou suas hostes, provavelmente armadas, a invadirem os hospitais para verificarem a exist\u00eancia de leitos vagos, o que provaria, segundo sua l\u00f3gica, a infla\u00e7\u00e3o de dados sobre as mortes ocorridas no pa\u00eds. Essa incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e desrespeito \u00e0s leis vem se somar a outras mais, em um crescendo que estampa, mundialmente, a impot\u00eancia da autocracia para enfrentar a devasta\u00e7\u00e3o provocada pelo descontrole da pandemia.<\/li>\n<\/ol>\n

    Por todas essas evid\u00eancias, fica claro que ocorreu um golpe na sa\u00fade, o que s\u00f3 vem provocando mais mortes. A destrui\u00e7\u00e3o do respeito ao sistema de informa\u00e7\u00f5es em sa\u00fade, t\u00e3o importante para a tomada de decis\u00f5es nas pol\u00edticas de sa\u00fade, a elimina\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas setoriais que foram parte das conquistas de defensores de mulheres e de direitos humanos, a intromiss\u00e3o pol\u00edtica na distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos e de protocolos em rela\u00e7\u00e3o ao uso de f\u00e1rmacos, s\u00e3o golpes mortais no SUS que a democracia construiu sob o lema de \u201cSa\u00fade \u00e9 Democracia \u2013 Democracia \u00e9 Sa\u00fade\u201d. Algu\u00e9m duvida que o contr\u00e1rio seja a elegia da caveira, uma verdadeira necropol\u00edtica?<\/p>\n

    Fonte da mat\u00e9ria:<\/p>\n

    O golpe na Sa\u00fade<\/a><\/p><\/blockquote>\n