{"id":13358,"date":"2020-06-10T09:11:42","date_gmt":"2020-06-10T12:11:42","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=13358"},"modified":"2020-06-09T19:13:48","modified_gmt":"2020-06-09T22:13:48","slug":"reviravolta-na-politica-de-garantia-de-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2020\/06\/10\/reviravolta-na-politica-de-garantia-de-renda\/","title":{"rendered":"Reviravolta na pol\u00edtica de garantia de renda?"},"content":{"rendered":"

Marcio Pochmann<\/strong> –\u00a0Por conta da pandemia, 68,3 milh\u00f5es de trabalhadores formais, informais e desempregados precisaram recorrer aos programas emergenciais do governo.<\/p>\n

Impactos sociais e econ\u00f4micos da pandemia podem provocar debate sobre retomada da constru\u00e7\u00e3o de estado de bem estar social no Brasil<\/p><\/blockquote>\n

Nos marcos do capitalismo, a problem\u00e1tica da pobreza se alterou profundamente. Isso porque deixou de estar associada \u00e0 escassez resultante da insufici\u00eancia de produ\u00e7\u00e3o dos bens e servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 sobreviv\u00eancia humana. No crescente processo de acumula\u00e7\u00e3o de capital, a preval\u00eancia do pauperismo deixou de referir-se \u00e0 escassez, para ser resultado da concentra\u00e7\u00e3o da riqueza gerada.<\/p>\n

Nestes termos, a longa trajet\u00f3ria da antiga Lei dos Pobres, implementada em 1388 na Inglaterra, sofreu importante inflex\u00e3o em 1834. Sobretudo ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, com o desenvolvimento do Estado de bem-estar social. Por quase 450 anos, a Lei dos Pobres inglesa visava mais \u00e0 puni\u00e7\u00e3o do que \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social dos pobres. A lei decorreu da escassez de m\u00e3o de obra diante do exterm\u00ednio e cerca de 1\/3 da popula\u00e7\u00e3o pela peste negra,<\/p>\n

O avan\u00e7o da riqueza capitalista expandida e cada vez mais concentrada em poucas fam\u00edlias convivendo com a massifica\u00e7\u00e3o dos empobrecidos gerou um conjunto de rea\u00e7\u00f5es crescentes que acabaram sendo contornadas pelo estabelecimento do sistemas de prote\u00e7\u00e3o social e trabalhista, bem como da promo\u00e7\u00e3o do bem estar econ\u00f4mico.<\/p>\n

De um lado, a oferta de equipamentos e servi\u00e7os p\u00fablicos universais nas \u00e1reas, por exemplo, da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. De outro, a difus\u00e3o do sistema de garantia de renda \u00e0s fam\u00edlias pobres, velhos, desempregados, doentes, pessoas com defici\u00eancias f\u00edsicas e mentais. Todos associados \u00e0 previd\u00eancia e assist\u00eancia social e outros mecanismos de transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n

Em geral, a redistribui\u00e7\u00e3o do fundo p\u00fablico financiado por tributos progressivamente cobrados relativamente mais entre os ricos \u00e0 parcela empobrecida, permitindo reduzir a pobreza e a desigualdade de renda.<\/p>\n

Pobreza desproporcional<\/strong><\/p>\n

O desenvolvimento tardio do capitalismo no Brasil foi acompanhado da condi\u00e7\u00e3o retardat\u00e1ria de medidas redistributivas, resultando na condi\u00e7\u00e3o de um dos pa\u00edses mais desiguais do mundo, com um contingente de pobres desproporcional \u00e0 riqueza acumulada de alguns poucos. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 buscou, em parte, reparar o atraso nacional, criando as condi\u00e7\u00f5es legais para a constru\u00e7\u00e3o do Estado de bem estar social.<\/p>\n

Ap\u00f3s tr\u00eas d\u00e9cadas de avan\u00e7os aos \u201ctrancos e barrancos\u201d, o Brasil situava-se entre os pa\u00edses com consider\u00e1vel montagem do seu Estado de bem estar social. Mas desde o golpe de 2016, com os retrocessos decorrentes do desmonte do Estado brasileiro, a oferta de equipamentos e servi\u00e7os p\u00fablicos universais tem sido contra\u00edda consideravelmente.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, houve tamb\u00e9m a privatiza\u00e7\u00e3o e os cortes de recursos or\u00e7ament\u00e1rios impostos pelas pol\u00edticas neoliberais de austeridade fiscal. A Emenda Constitucional 95 congelou os recursos p\u00fablicos n\u00e3o financeiros por duas d\u00e9cadas, contraiu verbas e inviabilizou pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o social e trabalhista.<\/p>\n

Com a pandemia do novo coronav\u00edrus, contudo, parece ocorrer uma reviravolta aparente na pol\u00edtica de garantia de renda do governo atual. Al\u00e9m de incorporar em 1,2 milh\u00e3o de novas fam\u00edlias ao Bolsa Fam\u00edlia, foi institu\u00edda garantia tempor\u00e1ria de renda aos brasileiros em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Inicialmente por tr\u00eas meses, no valor mensal de R$ 600, para cada pessoa eleg\u00edvel, sendo poss\u00edvel acumular at\u00e9 dois benef\u00edcios por fam\u00edlia.<\/p>\n

At\u00e9 o m\u00eas de junho, 58,6 milh\u00f5es de pessoas foram beneficiadas (91,5% do total de trabalhadores sem contrato de trabalho assalariado formal). Destes, 50,7% advindos dos cadastros j\u00e1 existentes do programa Bolsa Fam\u00edlia e 59,3% recentemente selecionados pela Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n

O papel da pol\u00edtica social<\/strong><\/p>\n

Com isso, 95% dos 14,2 milh\u00f5es de beneficiados pelo Bolsa Fam\u00edlia tiveram multiplicado por tr\u00eas o valor recebido desde abril de 2020. Os outros 44,4 milh\u00f5es de novos beneficiados pelo mesmo programa receberam pela primeira vez uma transfer\u00eancia de recursos do governo federal.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, entrou em vigor benef\u00edcio emergencial para empregado formal submetido \u00e0 suspen\u00e7\u00e3o contratual por 60 dias ou \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada por 90 dias. O valor definido pelo Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e de Renda fundamenta-se nas regras do seguro-desemprego, com base na m\u00e9dia dos \u00faltimos tr\u00eas sal\u00e1rios. Foram atendidos em junho a 9,7 milh\u00f5es de empregados com carteira de trabalho assinada (28,7% do total do emprego formal pertencente ao setor privado).<\/p>\n

Em s\u00edntese, os novos programas emergenciais implementados para o enfrentamento da pandemia da covid-19 atendem o conjunto de 68,3 milh\u00f5es de trabalhadores formais, informais e desempregados, o que equivale a 2\/3 da atual Popula\u00e7\u00e3o Economicamente Ativa (102 milh\u00f5es de brasileiros).<\/p>\n

Ao mesmo tempo, o total de recursos fiscais comprometidos nos novos programas de garantia de rendimentos (R$241,2 bilh\u00f5es) representa quase 8% do total da renda anual do trabalho no Brasil.<\/p>\n

Fonte da mat\u00e9ria:<\/p>\n

Reviravolta na pol\u00edtica de garantia de renda?<\/a><\/p><\/blockquote>\n