{"id":13313,"date":"2020-05-31T09:29:50","date_gmt":"2020-05-31T12:29:50","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=13313"},"modified":"2020-05-30T20:32:41","modified_gmt":"2020-05-30T23:32:41","slug":"como-o-brasil-inventou-o-superavit-privado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2020\/05\/31\/como-o-brasil-inventou-o-superavit-privado\/","title":{"rendered":"Como o Brasil inventou o \u201csuperavit privado\u201d"},"content":{"rendered":"

Paulo Kliass<\/strong> –\u00a0\u201cAjuste fiscal\u201d j\u00e1 drenou R$ 6 trilh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos para o mercado financeiro. Com pandemia, mito da austeridade desmorona em diversos pa\u00edses, mas Brasil parece exce\u00e7\u00e3o: lucros de banqueiros importam mais que salvar vidas<\/p>\n

Essa lengalenga da falta de recursos para o governo desenvolver suas pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o \u00e9 nenhuma novidade trazida pelo Paulo Guedes. A novela \u00e9 muito mais antiga. Os discursos e os argumentos sempre variaram ao sabor da conjuntura e da equipe governamental de plant\u00e3o na Esplanada dos Minist\u00e9rios. Mas \u00e9 importante registrar que o financismo sempre conseguiu influenciar os respons\u00e1veis pelo comando econ\u00f4mico para que n\u00e3o ousassem sair do card\u00e1pio do neoliberalismo e dos ajustes macroecon\u00f4micos baseados no mito intoc\u00e1vel da austeridade a qualquer custo.<\/p>\n

Os grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o completavam o servi\u00e7o de bom grado. A eles ficava responsabilidade pela cria\u00e7\u00e3o de um clima supostamente consensual em torno da necessidade de medidas duras na pol\u00edtica econ\u00f4mica. O argumento era centrado em criar mecanismos de uma suposta \u201cresponsabilidade fiscal\u201d para evitar a volta da infla\u00e7\u00e3o e o risco de novas crises depois do \u00eaxito obtido pelo Plano Real, ao estabilizar a nova moeda em 1994.<\/p>\n

A hist\u00f3ria toda foi focada na obten\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de saldos expressivos de super\u00e1vit prim\u00e1rio nas contas governamentais. A armadilha, no entanto, passava desapercebida da maioria da popula\u00e7\u00e3o. Afinal, quem gostaria de ser \u201cirrespons\u00e1vel\u201d na condu\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas em um pa\u00eds que havia passado d\u00e9cadas convivendo com \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o extremamente elevada e sucessivos fracassos de planos de ajuste estabilizador? O pulo do gato, portanto, residia no adjetivo aparentemente inocente: \u201cprim\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Por meio dessa artimanha, o sistema financeiro via assegurado um fluxo constante e permanente de recursos drenados das contas do Tesouro Nacional para seus caixas privados. Sim, pois por meio da aplica\u00e7\u00e3o do conceito de \u201cprim\u00e1rio\u201d estavam sendo retiradas do esfor\u00e7o fiscal as contas de natureza financeira. Dessa forma, eram comprimidas todas as demais rubricas associadas a sa\u00fade, previd\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, saneamento, sal\u00e1rios de servidores, dentre tantas outras. Com isso, o saldo obtido na forma de \u201csuper\u00e1vit prim\u00e1rio\u201d era utilizado sem nenhum limite para pagamento de juros do servi\u00e7o da d\u00edvida p\u00fablica. Entre 1997 e os dias de hoje, os valores drenados do or\u00e7amento para esse tipo de despesa superam os R$ 6 trilh\u00f5es. Mas o governo nunca tinha recursos.<\/p>\n

Governo sempre teve recursos<\/strong><\/p>\n

Nos per\u00edodos das chamadas \u201cvacas gordas\u201d, esse mecanismo sofisticado passava inc\u00f3lume, uma vez que o governo federal contava com recursos para dar conta de boa parte das necessidades sociais e das obriga\u00e7\u00f5es previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A pol\u00edtica social ficava com as migalhas e o financismo abocanhava a parte mais expressiva dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios. Mas sempre que algum governante procurava escapar dessa amarra para buscar financiamentos para projetos de maior envergadura, a\u00ed os formadores de opini\u00e3o lan\u00e7avam seus torpedos contra o risco de intervencionismo e de explos\u00e3o das contas p\u00fablicas. A expans\u00e3o dos servi\u00e7os \u201cp\u00fablicos\u201d s\u00f3 era bem aceita por esse pessoal do terno engomadinho se fossem operados pelo capital privado. E d\u00e1-lhe enxurradas de processos de privatiza\u00e7\u00e3o, de concess\u00e3o e de liberaliza\u00e7\u00e3o. Os direitos sociais passavam a ser cada vez transformados em mercadoria. Tudo se compra, tudo se paga. As regras do antigo acesso p\u00fablico e universal passam a ser substitu\u00eddas pela oferta privada e pela demanda de quem tenha recursos para obter o servi\u00e7o. Cidad\u00e3os de pleno direito s\u00e3o transformados em meros consumidores.<\/p>\n

\u00c0 medida que a crise econ\u00f4mica foi se aproximando, percebeu-se que o bolo j\u00e1 n\u00e3o dava mais para todo mundo. E assim a narrativa do \u201cn\u00e3o tem recursos\u201d vai se consolidando em meio ao establishment. Os governos n\u00e3o podem ser populistas, diziam. Os governos n\u00e3o podem ser demag\u00f3gicos, amea\u00e7avam. Os governos devem ser respons\u00e1veis, acusavam. Da\u00ed para \u201cos governos n\u00e3o podem gastar mais do que arrecadam\u201d foi um pulo f\u00e1cil. A analogia oportunista propalada pelos respons\u00e1veis pela economia do momento com as economias dos indiv\u00edduos, das fam\u00edlias ou das empresas caiu no uso corrente da grande imprensa. Afinal, se eu n\u00e3o posso gastar mais do que ganho a cada m\u00eas, essa deveria ser a orienta\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio governo. Aparentemente, nada mais sensato na condu\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas. S\u00f3 que n\u00e3o!<\/p>\n

A virada na crise 2008\/9<\/strong><\/p>\n

A crise de 2008\/9 serviu para dar uma chacoalhada nas formula\u00e7\u00f5es no interior dos principais organismos multilaterais, tais como o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) e Banco Mundial (BM). Tamb\u00e9m os respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica nos principais pa\u00edses desenvolvidos foram obrigados a dar um verdadeiro cavalo de pau no receitu\u00e1rio neoliberal adotado at\u00e9 ent\u00e3o. Para salvar as respectivas economias e os grandes conglomerados financeiros e empresariais do mundo globalizado, foi revista a ideia de que o Estado n\u00e3o deve gastar mais do que arrecada e que o setor p\u00fablico n\u00e3o deve intervir no dom\u00ednio da economia.<\/p>\n

Mas os poderosos interesses do financismo tupiniquim conseguiram a fa\u00e7anha de blindar nossas elites a esse respeito. Por aqui, continuamos rezando pela cartilha do austeric\u00eddio burro, cego e assassino. Na verdade, ao contr\u00e1rio do que ocorria no restante do mundo capitalista desenvolvido, o Brasil seguia firme e forte com pol\u00edticas de restri\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos na \u00e1rea social, ao mesmo tempo em que se aprofundava o processo de privatiza\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas. O argumento era repetido \u201cad nauseam\u201d: o governo n\u00e3o tem recursos.<\/p>\n

Os economistas desenvolvimentistas, que sempre denunciamos essa orienta\u00e7\u00e3o equivocada, apresent\u00e1vamos os n\u00fameros oficiais do pr\u00f3prio governo para mostrar a fal\u00e1cia. A Conta \u00danica do Tesouro Nacional junto ao Banco Central sempre exibia resultados mais do que positivos. S\u00e3o recursos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo federal para realizar os gastos necess\u00e1rios. Basta ter vontade pol\u00edtica para tanto. Em 2011, por exemplo, esse saldo ultrapassou a marca simb\u00f3lica do meio trilh\u00e3o de reais: R$ 500 bilh\u00f5es. Em 2015 o valor do saldo credor superou a marca do R$ 1 trilh\u00e3o. Mas o mantra seguia, como sempre, de que o governo n\u00e3o tinha recursos.<\/p>\n

Infelizmente foi necess\u00e1rio que o mundo e nosso pa\u00eds estivessem envolvidos pela crise generalizada da pandemia para que a realidade dos fatos e dos n\u00fameros fosse finalmente aceita. Percebeu-se que os recursos existem e que o governo pode gastar. Ali\u00e1s, n\u00e3o s\u00f3 pode, como deve! Pouco a pouco at\u00e9 mesmo os \u201cespecialistas\u201d que escrevem suas verdades incontestes nos jornal\u00f5es passam a mudar de opini\u00e3o. Obviamente, poucos apresentam a honestidade intelectual e profissionalmente de reconhecer os equ\u00edvocos propalados por eles mesmo at\u00e9 anteontem.<\/p>\n

Com Bolsonaro & Guedes \u00e9 imposs\u00edvel<\/strong><\/p>\n

Alguns economistas e formuladores come\u00e7am mesmo a avan\u00e7ar ainda mais em suas novas interpreta\u00e7\u00f5es a sobre a din\u00e2mica atual. Assim, podemos ler artigos propondo que os novos gastos \u2013 t\u00e3o urgentes e necess\u00e1rios para minorar os efeitos sociais e econ\u00f4micas da crise do coronavid 19 \u2013 possam ser realizados por meio do aumento do endividamento e tamb\u00e9m por meio de emiss\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n

Assim, dois dos principais tabus do conservadorismo financista caem por terra simultaneamente. Percebe-se, finalmente, que a cren\u00e7a equivocada em um suposto \u00edndice criminoso de endividamento p\u00fablico n\u00e3o passa de mera constru\u00e7\u00e3o ret\u00f3rica. O Brasil tem muito espa\u00e7o para aumentar sua d\u00edvida p\u00fablica, em especial pelo lastro que temos com o volume de reservas internacionais acumuladas ao longo das \u00faltimas duas d\u00e9cadas. Por\u00e9m, mais do que isso, percebe-se que o governo pode lan\u00e7ar recursos na sociedade e na economia sem ter de lan\u00e7ar novos t\u00edtulos p\u00fablicos.<\/p>\n

A exemplo do que vem sendo feito em outras na\u00e7\u00f5es, o momento \u00e9 prop\u00edcio para promover emiss\u00e3o de moeda pura e simples. Sem nem precisar entrar no debate proporcionado pelas novas correntes da Teoria Monet\u00e1ria Moderna, essa possibilidade deve-se ao simples fato de que estamos em meio a uma depress\u00e3o profunda e os riscos de que a emiss\u00e3o de moeda possa provocar infla\u00e7\u00e3o s\u00e3o pr\u00f3ximos a zero. Assim, est\u00e1 mais do que demonstrado que o governo n\u00e3o precisa (e nem deve!) torrar as reservas internacionais para esse fim, como a equipe de Paulo Guedes vem fazendo malandramente.<\/p>\n

Enfim, os recursos existem e est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para serem utilizados no combate \u00e0 crise a na prepara\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds que esteja em melhores condi\u00e7\u00f5es de recuperar a rota do desenvolvimento depois que a pandemia for superada. Na verdade, o que falta \u00e9 um governo que seja capaz de nos conduzir por um bom caminho. Enquanto Bolsonaro e Guedes estiverem no comando, continuaremos nessa trilha perigosa \u00e0s margens do precip\u00edcio.<\/p>\n

Como o Brasil inventou o \u201csuperavit privado\u201d<\/a><\/p><\/blockquote>\n