{"id":13214,"date":"2020-05-25T09:11:28","date_gmt":"2020-05-25T12:11:28","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=13214"},"modified":"2020-05-23T17:14:04","modified_gmt":"2020-05-23T20:14:04","slug":"impeachment-autogolpe-ou-novas-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2020\/05\/25\/impeachment-autogolpe-ou-novas-eleicoes\/","title":{"rendered":"Impeachment, autogolpe ou novas elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Carlos Cardoso Filho – <\/strong>Os militares mais influentes do governo n\u00e3o aconselham o presidente Jair Bolsonaro a diminuir as provoca\u00e7\u00f5es, afrontes e desrespeitos \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, aos demais poderes da Rep\u00fablica e ao povo brasileiro, ou at\u00e9 o incentivam a aumentar esses desatinos e ataques di\u00e1rios, a fim de esgar\u00e7ar o tecido social e institucional para, finalmente, \u201cjustificar\u201d e \u201cfundamentar\u201d o autogolpe.<\/p>\n

O Brasil \u201cmarcha\u201d a passos desconcertados, por\u00e9m di\u00e1rios, para uma ditadura que \u2013 quando comparada ao sombrio regime de exce\u00e7\u00e3o sofrido pelo pa\u00eds a partir do golpe militar de 1964 \u2013 tende a ser ainda mais nociva \u00e0 sociedade, \u00e0 economia, ao meio ambiente e \u00e0 vida. Agora, o conjunto de for\u00e7as que prestar\u00e1 esse desservi\u00e7o \u00e0 democracia e ao povo brasileiro vem de setores que misturam \u2013 de maneira fundamentalista e fascista \u2013 interesses mesquinhos internos e estrangeiros, f\u00e9 enviesada e sectarismo eug\u00eanico.<\/p>\n

No territ\u00f3rio nacional parcela influente do grande patronato v\u00ea no poss\u00edvel governo de exce\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 surgir a partir do autogolpe de Jair Bolsonaro, oportunidade \u00edmpar de aprofundar ainda mais a anula\u00e7\u00e3o das poucas garantias que restaram \u00e0 classe trabalhadora; o grande capital se v\u00ea \u00e0s v\u00e9speras de comprar mais rapidamente e a pre\u00e7o de banana as estatais produtivas que estar\u00e3o nas barracas da feira das privatiza\u00e7\u00f5es; e a banca rentista enxerga excelente hora para abocanhar muito mais dinheiro a t\u00edtulo de amortiza\u00e7\u00f5es e juros de uma d\u00edvida p\u00fablica \u201ccaixa-preta\u201d, pois nunca efetivamente auditada, bem como intensificar a escravid\u00e3o financeira de quase metade da popula\u00e7\u00e3o que se endivida enquanto trabalha duro para enriquecer uns poucos que acumulam riquezas e engordam com os lucros f\u00e1ceis do capital especulativo, improdutivo e vadio por natureza.<\/p>\n

Do estrangeiro, grupos econ\u00f4micos t\u00eam a certeza hist\u00f3rica de que em um governo abertamente militar \u2013 hoje j\u00e1 s\u00e3o ocupados por militares mais de 3 mil cargos no Executivo federal, 8 dos 22 minist\u00e9rios, como tamb\u00e9m a dire\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias estatais \u2013 fica bem mais f\u00e1cil, tranquila e barata a aquisi\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio brasileiro como reservas e explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, minera\u00e7\u00e3o em geral e eletricidade, dentre outras \u00e1reas estrat\u00e9gicas e devidamente guardadas por pa\u00edses prudentes e que efetivamente defendem suas riquezas e interesses nacionais. Exemplo recente e bastante emblem\u00e1tico do pouco nacionalismo de boa parte dos militares do Brasil foi a venda da Embraer \u00e0 Boeing que, pela vontade dos fardados brasileiros, a entrega barata j\u00e1 teria ocorrido, mas s\u00f3 n\u00e3o aconteceu por desist\u00eancia da pr\u00f3pria Boeing em meio a esse cen\u00e1rio de pandemia de Covid-19.<\/p>\n

Verde oliva<\/strong><\/p>\n

Tingindo esse espectro sombrio com o \u201ctradicional verde oliva\u201d, operam algumas alas das For\u00e7as Armadas que, desde janeiro de 2019, somam vantagens remunerat\u00f3rias, inclusive sa\u00edram no lucro com a reforma da Previd\u00eancia, e se alimentam da emp\u00e1fia de \u201cestarem por cima da situa\u00e7\u00e3o\u201d. Com intuito parecido, h\u00e1 um n\u00famero significativo de policiais militares estaduais e at\u00e9 de vigilantes de empresas de seguran\u00e7a privada que se identificam com o discurso b\u00e9lico, arrogante e autorit\u00e1rio de Jair Bolsonaro, e que acreditam ter maior espa\u00e7o de atua\u00e7\u00e3o em poss\u00edvel governo de exce\u00e7\u00e3o e mais duro que poder\u00e1 surgir a partir do autogolpe.<\/p>\n

No campo da f\u00e9, concordam com o autogolpe e a implanta\u00e7\u00e3o de regime militar setores do evangelismo neopentecostal que acreditam na salva\u00e7\u00e3o a partir de costumes conservadores e sect\u00e1rios, bem como entendem o retorno de Jesus somente atrav\u00e9s de um sionismo distorcido que mistura religi\u00e3o com Estado e, ao mesmo tempo, levanta bandeiras de Israel e apoia ideias e gestos nazistas proferidos por integrantes do governo federal.<\/p>\n

Somados a esses fundamentalistas religiosos, h\u00e1 um grupo de extremistas de direita, que devotam todo o seu credo a pr\u00e1ticas justiceiras, preconceituosas e intolerantes, mas se dizem liberais sem saber o \u201cliberalismo econ\u00f4mico\u201d (na pr\u00e1tica, um \u201cpaleoliberalismo\u201d capitaneado pelo Chicago-boy Paulo Guedes que desmonta o Estado e definha os servi\u00e7os essenciais) nada tem a ver com o liberalismo pol\u00edtico que embasou a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa no s\u00e9culo XVIII e defendia igualdade \u2013 inclusive racial-, respeito aos direitos humanos e liberdade de express\u00e3o, imprensa e religi\u00e3o.<\/p>\n

Autogolpe<\/strong><\/p>\n

Diante desse contexto, os militares, principalmente os mais influentes, n\u00e3o aconselham o presidente Jair Bolsonaro a diminuir as provoca\u00e7\u00f5es, afrontes e desrespeitos \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, aos demais poderes da Rep\u00fablica e ao povo brasileiro, ou at\u00e9 o incentivam a aumentar esses desatinos e ataques di\u00e1rios, a fim de esgar\u00e7ar o tecido social e institucional para, finalmente, \u201cjustificar\u201d e \u201cfundamentar\u201d o autogolpe.<\/p>\n

Observando essa perigosa cena, o Poder Legislativo parece experimentar doses terap\u00eauticas hor\u00e1rias de temperan\u00e7a e cuidado. \u00c9 que talvez, ao agir cobrando mais responsabilidade de Jair Bolsonaro e de alguns de seus ministros ou at\u00e9 mesmo instaurando um dos 31 pedidos de impedimento (impeachment<\/i>) j\u00e1 apresentados, tema dar a ele (Bolsonaro) exatamente a \u201cjustificativa\u201d que espera para inflamar ainda mais os \u00e2nimos, encorajar as tropas e implementar seu sonho antigo, inclusive nunca escondido, de chefiar uma ditadura no Brasil.<\/p>\n

Embora aparentemente prudente e equilibrada essa paci\u00eancia do Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, que tem escolhido esperar e dizer n\u00e3o existir um prazo para se abrir o processo de impedimento, as perdas j\u00e1 apontam para um freio urgente nesses estragos: humanos (mortes provocadas pelas a\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es nessa \u00e9poca de pandemia); econ\u00f4micos (preju\u00edzos de empregados e empresas por conta da desassist\u00eancia financeira); institucionais (desmantelamento e deforma\u00e7\u00f5es no funcionamento de institui\u00e7\u00f5es); pol\u00edticos (descr\u00e9dito, ideologiza\u00e7\u00e3o chula, acirramento da polariza\u00e7\u00e3o e crescente despolitiza\u00e7\u00e3o); bem como os danos \u00e0 imagem, credibilidade e aceita\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, sua gente e seus produtos no exterior.<\/p>\n

Golpe militar de 1964<\/strong><\/p>\n

Grande parte da popula\u00e7\u00e3o, ainda hoje, n\u00e3o conhece as verdadeiras causas do golpe militar de 1964, que nada t\u00eam a ver com a costumeira fal\u00e1cia de combate ao comunismo. O esquema golpista partiu da a\u00e7\u00e3o de setores da elite da \u00e9poca que, com amplo apoio da m\u00eddia, levaram na conversa parte da sociedade e conseguiram interromper o que seriam as reformas de base do governo Jo\u00e3o Goulart: agr\u00e1ria, urbana, fiscal, banc\u00e1ria, administrativa e universit\u00e1ria.\u00a0 Mudan\u00e7as que incomodavam a minoria privilegiada, pois poderiam resultar na redu\u00e7\u00e3o da desigualdade social e no fortalecimento de uma economia de cunho nacionalista. Jango, que pretendia garantir a todos os brasileiros o direito ao voto nas elei\u00e7\u00f5es, defendia tamb\u00e9m o fortalecimento do Estado, bem como um efetivo controle tanto do capital estrangeiro que entrasse no Brasil quanto da remessa dos lucros para outros pa\u00edses.<\/p>\n

O Brasil entregue pelos militares \u201canticomunistas\u201d ap\u00f3s os estragos que fizeram durante a ditadura, era muito atrasado em todas as \u00e1reas, inclusive na ci\u00eancia e na tecnologia. Amargava elevadas mis\u00e9ria e fome. Apresentava vergonhosa marca de mais de um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o analfabeta. Era assolado por doen\u00e7as infecciosas e parasit\u00e1rias e carregava a triste cruz da alt\u00edssima taxa de mortalidade infantil.<\/p>\n

Com o poder nas m\u00e3os, os militares atacaram as garantias dos trabalhadores, retirando-lhes a estabilidade ap\u00f3s completados dez anos no trabalho. Era a cria\u00e7\u00e3o do FGTS que tamb\u00e9m transferia das empresas para os trabalhadores a responsabilidade de juntarem um m\u00eas de sal\u00e1rio por cada ano trabalhado, a fim de indenizar os que eram demitidos sem justa causa. Esse dinheiro passou a sair do bolso dos pr\u00f3prios funcion\u00e1rios em descontos mensais na remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A perda no poder aquisitivo provocada pelo arrocho salarial foi absurda durante os 21 anos da ditadura militar no Brasil. A capacidade de compra do sal\u00e1rio m\u00ednimo despencou 50%. A concentra\u00e7\u00e3o de riquezas tomou propor\u00e7\u00f5es estratosf\u00e9ricas, pois, em 1960, os brasileiros mais pobres tinham acesso a 17% da renda no Pa\u00eds e, no final do regime verde oliva, terminaram com apenas 12%. Todo esse aperto em favor da folga dada aos mais ricos que, no in\u00edcio da ditadura, os 10% mais abastados ficavam com 38% da renda nacional e, no final do governo de exce\u00e7\u00e3o, passaram a abocanhar 52% dessa renda.<\/p>\n

Na zona rural, o latif\u00fandio crescia, mesmo com a aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto da Terra, utilizado apenas para estancar qualquer possibilidade de reforma agr\u00e1ria. A concentra\u00e7\u00e3o de terras cresceu nesses anos de chumbo da ditadura por meio da grilagem, que contou com o incentivo dos militares. Nas \u00e1reas urbanas, o que se via era o surgimento de numerosas favelas e muita viol\u00eancia estatal.<\/p>\n

A devasta\u00e7\u00e3o ambiental foi intensificada pela ditadura militar que, apenas na d\u00e9cada de 1970, destruiu cerca de 15 milh\u00f5es de hectares s\u00f3 na Floresta Amaz\u00f4nica. Para fazer de conta que desmatar era bacana, Castelo Branco, revelando covardia e subservi\u00eancia, convencia a sociedade dizendo que era melhor \u201cintegrar para n\u00e3o entregar\u201d. Assim como a natureza, os \u00edndios tamb\u00e9m foram bastante atacados no per\u00edodo militar, pois eram presos, chicoteados e colocados em solit\u00e1rias acusados de vadiagem. Esse ataque \u00e0s popula\u00e7\u00f5es nativas atingiu o c\u00famulo com a cria\u00e7\u00e3o de campos de trabalhos for\u00e7ados para ind\u00edgenas, como o que funcionava no munic\u00edpio de Resplendor, em Minas Gerais, j\u00e1 a partir de 1969.<\/p>\n

As mil\u00edcias eram representadas por grupos de exterm\u00ednio que tinham em sua forma\u00e7\u00e3o militares das For\u00e7as Armadas e integrantes das pol\u00edcias estaduais. Dentre essas organiza\u00e7\u00f5es criminosas, talvez as mais conhecidas tenham sido o \u201cEsquadr\u00e3o da Morte\u201d e o \u201cM\u00e3o Branca\u201d. Esses grupos agiam livremente, aterrorizavam, torturavam e matavam.<\/p>\n

A corrup\u00e7\u00e3o corria solta na ditadura militar. Eram esc\u00e2ndalos que envolviam de contrabando de roupas, perfumes e u\u00edsques de luxo, realizado pela pr\u00f3pria Pol\u00edcia do Ex\u00e9rcito, at\u00e9 superfaturamentos em obras p\u00fablicas. Integrantes do governo e de sua m\u00e1quina repressiva foram indiciados por prote\u00e7\u00e3o a traficantes e atua\u00e7\u00e3o direta no tr\u00e1fico de drogas. E o per\u00edodo foi marcado por recebimentos de vantagens e propinas de fornecedores nacionais e estrangeiros de produtos e servi\u00e7os. Tudo isso acontecia diante de \u00f3rg\u00e3os de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o aparelhados e amorda\u00e7ados pelos militares e de uma imprensa que se dividia entre os que apoiavam a ditadura e os que eram silenciados pela censura, perseguidos, torturados e mortos.<\/p>\n

Essa corrup\u00e7\u00e3o verde oliva n\u00e3o se restringia ao poder central, pois v\u00e1rias foram as den\u00fancias contra governadores indicados pelo general-presidente de ocasi\u00e3o. Um dos casos mais conhecidos foi o do Paran\u00e1, Haroldo Leon Peres, que foi pego extorquindo um empreiteiro em 1 milh\u00e3o de d\u00f3lares, sendo obrigado a renunciar. Anos depois, o pr\u00f3prio general-presidente Jo\u00e3o Figueiredo revelou que, se o governo tivesse investigado corretamente, teria descoberto que o governador paranaense \u201cera ladr\u00e3o em Maring\u00e1.\u201d<\/p>\n

Irregularidades persistem<\/strong><\/p>\n

Em meio \u00e0 pandemia de Covid-19, dados oficiais do pr\u00f3prio governo federal revelam que 73,2 mil militares das For\u00e7as Armadas receberam irregularmente o aux\u00edlio emergencial de R$ 600. Esse n\u00famero de militares brasileiros que precisam, no m\u00ednimo, se explicar equivale \u00e0 quantidade total (efetivo completo) dos militares do Uruguai, Bol\u00edvia e Paraguai juntos.<\/p>\n

Os ataques proferidos por Jair Bolsonaro, seus ministros e militares mais pr\u00f3ximos a governadores e prefeitos \u00e9 mais uma vez a hist\u00f3ria insistindo em se repetir. Pois, durante a ditadura, o desrespeito aos estados e munic\u00edpios foi uma constante. Suspenderam as elei\u00e7\u00f5es municipais e estaduais e passaram a indicar os prefeitos e governadores \u201cbi\u00f4nicos\u201d. Na \u00e9poca, a retirada da autonomia municipal, por exemplo, era veiculada como um avan\u00e7o pois os munic\u00edpios \u2013 reduzidos a meras subunidades locais \u2013\u00a0 seriam vistos como \u201cinstrumentalidades administrativas no desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds\u201d. Frase imponente usada para rebaixar as municipalidades.<\/p>\n

Reduzindo a dignidade municipal a quase nada, os militares atacaram as finan\u00e7as locais afetando negativamente as receitas dos impostos sobre propriedade e transfer\u00eancia de im\u00f3veis, posse de terras, bem como sobre neg\u00f3cios e profiss\u00f5es. S\u00f3 a tributa\u00e7\u00e3o sobre neg\u00f3cios (ind\u00fastrias) e profiss\u00f5es que hoje \u00e9 o ISS representava cerca de 44% da arrecada\u00e7\u00e3o local. Com a retirada do importante imposto sobre neg\u00f3cios e profiss\u00f5es da compet\u00eancia dos munic\u00edpios e a redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o municipal nos impostos estaduais arrecadados sobre vendas de 30 para 20%, o poder militar central deu passo decisivo para a submiss\u00e3o dessas municipalidades \u00e0 vontade, ideologia e politicagem do regime de exce\u00e7\u00e3o, inclusive, fazendo nascer e crescer o endividamento dos Munic\u00edpios, hoje uma dura realidade.<\/p>\n

Ataques aos munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n

Jair Bolsonaro j\u00e1 vem atacando os\u00a0 munic\u00edpios antes mesmo da chegada do coronav\u00edrus ao Brasil. Exemplo disso \u00e9 a PEC 188\/19, batizada com express\u00e3o influente sob o nome de \u201cPEC do Pacto Federativo\u201d, mas que tenta extinguir, apenas por rasos crit\u00e9rios de arrecada\u00e7\u00e3o (receita pr\u00f3pria) e popula\u00e7\u00e3o, cerca de 1.252 Munic\u00edpios brasileiros, sem qualquer m\u00ednima an\u00e1lise da participa\u00e7\u00e3o desses entes p\u00fablicos nos arranjos produtivos regionais, da vida de suas popula\u00e7\u00f5es, dos aspectos atinentes \u00e0 cultura e \u00e0 hist\u00f3ria de cada uma dessas localidades. Pior ainda, sem considerar as receitas provenientes das transfer\u00eancias constitucionais legitimamente pertencentes a esses Munic\u00edpios amea\u00e7ados, muitas distor\u00e7\u00f5es s\u00e3o poss\u00edveis por conta das caracter\u00edsticas e peculiaridades ligadas a insumos e produtos, origem e destino da produ\u00e7\u00e3o, climas, voca\u00e7\u00f5es regionais e sazonalidades.<\/p>\n

Agora, em plena gravidade da pandemia, Jair Bolsonaro, alguns ministros e assessores militares \u2013 que sabem que cuidar da sa\u00fade das pessoas \u00e9 compet\u00eancia comum da Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios, conforme determina o art.23, II da CF\/88 \u2013\u00a0 tentam se esquivar das responsabilidades diante da crise, colocando-se fantasiosamente como defensores dos empregos e deixando para governadores e, pior ainda, para os prefeitos a tarefa de manterem sozinhos a popula\u00e7\u00e3o sem contatos sociais e aglomera\u00e7\u00f5es. E \u00e9 no munic\u00edpio que os setores comerciais est\u00e3o bem mais envolvidos com o poder. \u00c9 l\u00e1 que prefeitos, quando n\u00e3o s\u00e3o o produto direto do apoio desses empres\u00e1rios, s\u00e3o eles pr\u00f3prios (os prefeitos) os donos de empresas ou surgiram na pol\u00edtica, em muitos casos, pelas m\u00e3os de amigos ou parentes que representam o empresariado, o latif\u00fandio ou setores do poder econ\u00f4mico local.<\/p>\n

Para o presidente Jair Bolsonaro empurrar o povo para o v\u00edrus n\u00e3o representa apenas se associar \u00e0 gan\u00e2ncia dos que fazem carreatas com os vidros dos carros fechados e de m\u00e1scaras, mas buzinam em frente a hospitais e pedem a abertura do com\u00e9rcio. N\u00e3o se resume a fugir da responsabilidade de dar solu\u00e7\u00f5es concretas para crise: realizando mais testes para detec\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a e colaborando financeiramente para que empregados e empresas possam passar pela pandemia sem arriscarem a sobreviv\u00eancia. Essa turma que ocupa o Poder Executivo Federal age de forma eug\u00eanica, pois sabe que os riscos maiores de contamina\u00e7\u00e3o e morte amea\u00e7am muito mais a popula\u00e7\u00e3o pobre e negra do Brasil. Mesmo o coronav\u00edrus tendo desembarcado no Pa\u00eds pelos aeroportos e portos por onde chegaram as pessoas da classe m\u00e9dia e m\u00e9dia alta, o cont\u00e1gio e as mortes de Covid-19 entre negros pobres \u00e9 bem maior que entre brancos em todo o territ\u00f3rio nacional. H\u00e1 lugares, como em S\u00e3o Paulo por exemplo, que para cada morte em Moema, quatro morrem em Brasil\u00e2ndia.<\/p>\n

Frases muito comuns entre n\u00f3s como: \u201co Brasil n\u00e3o pode virar uma Gr\u00e9cia\u201d, \u201cquerem que o Brasil vire uma Venezuela\u201d ou \u201cassim vamos virar Cuba\u201d merecem an\u00e1lise nesse momento de pandemia em que pa\u00edses lutam para defender a vida de seus povos, enquanto, no Brasil, um governo j\u00e1 bem militarizado empurra a popula\u00e7\u00e3o para a linha de frente sem qualquer arma (rem\u00e9dio) nem escudo (vacina), expondo-a \u00e0 morte em uma luta desigual contra o inimigo que \u00e9 o novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

Enquanto o Brasil, mesmo diante de enorme subnotifica\u00e7\u00e3o por escassez de testes, j\u00e1 amarga, at\u00e9 aqui, absurdos 250 mil casos notificados de Covid-19 e lament\u00e1veis 16 mil mortes pela doen\u00e7a, Cuba totaliza 1840 doentes e 79 mortos, Venezuela soma 459 infectados e 10 mortos e a Gr\u00e9cia tem 2810 pessoas doentes e 162 mortes. At\u00e9 o Vietn\u00e3 \u2013 pa\u00eds que a ind\u00fastria cinematogr\u00e1fica estadunidense nos ensinou a desconfiar \u2013\u00a0 seguiu os ensinamentos cient\u00edficos e adotou as medidas de isolamento social divulgadas pela OMS e, mesmo com uma popula\u00e7\u00e3o de 100 milh\u00f5es de habitantes (meio Brasil) e fazendo fronteira com a China, tem somente 308 casos confirmados e 12 v\u00edtimas fatais.<\/p>\n

Para o Brasil come\u00e7ar a frear essa escalada da pandemia na sa\u00fade e os preju\u00edzos do pandem\u00f4nio na pol\u00edtica, se o presidente da C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o entender ser ainda o momento de instaurar o processo de\u00a0impeachment<\/i>\u00a0do Presidente Jair Bolsonaro, que o TSE possa apreciar melhor as obscuras pr\u00e1ticas eleitorais da chapa Jair Bolsonaro e Hamilton Mour\u00e3o, para que o povo brasileiro se livre desses que, embora tenham tido toda uma viv\u00eancia militar para treinar e aprender a defender e atacar, revelam n\u00e3o saberem defender a vida das pessoas nem a economia do pa\u00eds, como tamb\u00e9m s\u00f3 conseguem atacar prefeitos, governadores, imprensa, Legislativo, Judici\u00e1rio e, mais grave ainda, a vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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