{"id":13061,"date":"2020-05-17T10:20:29","date_gmt":"2020-05-17T13:20:29","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=13061"},"modified":"2020-05-16T10:29:59","modified_gmt":"2020-05-16T13:29:59","slug":"uma-farsa-chamada-ajuste-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2020\/05\/17\/uma-farsa-chamada-ajuste-fiscal\/","title":{"rendered":"Uma farsa chamada \u201cajuste fiscal\u201d"},"content":{"rendered":"

Ladislau Dowbor – <\/strong>Para construir as pol\u00edticas p\u00f3s-pandemia, \u00e9 preciso examinar o que n\u00e3o funciona. Nos \u00faltimos cinco anos, houve corte brutal dos gastos sociais, a pretexto de \u201csanear o Estado\u201d. Resultados: a crise explodiu \u2013 e o d\u00e9ficit mais que dobrou!<\/p>\n

O dinheiro do governo \u00e9 o nosso dinheiro. Saber o que acontece com ele \u00e9 essencial, e n\u00e3o \u00e9 complicado. Digo isso porque tanta gente vira as costas quando aparece o primeiro cheiro de n\u00fameros. Aqui n\u00e3o tem nada de complicado. E os grupos que controlam o dinheiro preferem que fiquemos discutindo sobre as grandes prioridades sociais, caminhos da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade ou outras pol\u00edticas em termos gerais, mas n\u00e3o sobre o dinheiro que \u00e9 essencial para assegur\u00e1-las. Aqui se trata de dinheiro sim, \u00e9 o que permite ter servi\u00e7os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e semelhantes. Os volumes s\u00e3o grandes, mas a conta \u00e9 simples, ainda que seja apresentada usando termos que os n\u00e3o especialistas t\u00eam dificuldade em entender. Aqui vai a decodifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Seguir o dinheiro (follow the money,\u00a0<\/em>dizem os americanos) \u00e9 muito esclarecedor, faz entender a pol\u00edtica, as grandes op\u00e7\u00f5es, muito mais do que ouvir discursos pol\u00edticos. A tabela abaixo, nas tr\u00eas primeiras colunas, \u00e9 uma simples transcri\u00e7\u00e3o da tabela apresentada pelo Tesouro Nacional. S\u00e3o dados oficiais, e atualizados. Os n\u00fameros ajudam muito a desmistificar a farsa que justificou o golpe, e os caminhos que temos pela frente. Extra\u00edmos os dados de 2003 a 2019, para se entender a evolu\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas, porque a compara\u00e7\u00e3o no tempo \u00e9 que torna as coisas claras. E acrescentamos uma coluna sobre a varia\u00e7\u00e3o do PIB, dados do IBGE e n\u00e3o do Tesouro, para efeitos de acompanhamento. Pe\u00e7o ao leitor que n\u00e3o pule a tabela porque tem n\u00fameros: esses n\u00fameros s\u00e3o a nossa vida.<\/p>\n

Mantivemos aqui a numera\u00e7\u00e3o e t\u00edtulo da tabela do Tesouro. Para deixar claro, a primeira coluna,\u00a0IX Resultado Prim\u00e1rio do Governo Central<\/em>, \u00e9 o resultado da conta do governo nas a\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias, o quanto arrecadou,\u00a0 e o quanto gastou com o custo da m\u00e1quina, investimentos em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, infraestruturas etc. Na segunda coluna,\u00a0X Juros Nominais<\/em>, s\u00e3o os juros transferidos para os que aplicaram dinheiro em t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica, representam a parte dos nossos impostos que, em vez de financiarem justamente educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a etc., \u00e9 transformada em rendimentos para o setor privado, essencialmente bancos, seguradoras, os chamados \u201cinvestidores\u201d. A terceira coluna,\u00a0XI Resultado Nominal do Governo<\/em>\u00a0\u00e9 simplesmente a soma das duas primeiras, e se chama resultado nominal, mas poderia ser chamada de resultado final. \u00c9 o n\u00famero que aparece nos notici\u00e1rios, \u00e9 a\u00ed que se mede realmente o tamanho do d\u00e9ficit do setor p\u00fablico.<\/p>\n

Cada coluna mostra os valores, em milh\u00f5es de reais, e ao lado quanto esses valores representam em porcentagem do PIB. A \u00faltima coluna, varia\u00e7\u00e3o do PIB, foi acrescentada para ter pontos de refer\u00eancia em termos de crescimento, recess\u00e3o ou estagna\u00e7\u00e3o da economia em geral. No passo a passo as contas se tornar\u00e3o claras.<\/p>\n

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Fonte: Minist\u00e9rio da Fazenda \u2013 Tesouro Nacional \u2013 Tabela 2.1. \u2013 RESULTADO PRIM\u00c1RIO DO GOVERNO CENTRAL Brasil \u2013 Anual. Dispon\u00edvel\u00a0<\/em>aqui<\/em><\/a>. Para acessar os dados, cliquem em \u201cResultado Fiscal do Governo Central \u2013 Estrutura Nova\u201d e embaixo em tabela 2.1., os dados se referem \u00e0s linhas IX, X e XI.<\/em><\/p>\n

** Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). CNT. Dispon\u00edvel\u00a0<\/em>aqui<\/em><\/a>.<\/em><\/p>\n

Para facilitar a leitura, podemos tomar o ano de 2013, \u00faltimo ano do que o Banco Mundial chamou de \u201cA D\u00e9cada Dourada da economia brasileira\u201d, \u00e9 o ano da virada do per\u00edodo distributivo para o per\u00edodo da austeridade, e seguir os n\u00fameros na horizontal. A coluna\u00a0IX<\/em>\u00a0Resultado Prim\u00e1rio do Governo Central<\/em>, apresenta as contas p\u00fablicas antes do pagamento de juros sobre a d\u00edvida, vemos que houve um super\u00e1vit de 75 bilh\u00f5es, 1,4% do PIB. Ou seja, entre as receitas do Estado e os investimentos p\u00fablicos e funcionamento da administra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o houve d\u00e9ficit. Na coluna X,\u00a0Juros Nominais<\/em>, vemos que foram pagos 185 bilh\u00f5es de juros, essencialmente para bancos e outros interesses financeiros, um dreno de 3,5% do PIB. Vemos que \u00e9 a\u00ed que se gerou o d\u00e9ficit. Na coluna XI\u00a0Resultado Nominal do Governo Central<\/em>, temos o resultado: os 75 positivos da coluna IX menos os 185.8 negativos da coluna X nos leva ao resultado negativo de 110 bilh\u00f5es, um d\u00e9ficit equivalente a 2,1% do PIB. \u00c9 um d\u00e9ficit moderado, na Europa um d\u00e9ficit at\u00e9 3% do PIB \u00e9 considerado toler\u00e1vel. Essa \u00e9 a conta b\u00e1sica que o governo faz para cada ano.<\/p>\n

O importante para n\u00f3s aqui \u00e9 que o d\u00e9ficit n\u00e3o foi gerado por investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestruturas e semelhantes, ou seja, a economia real do governo (coluna IX), mas pelo pagamento de juros sobre a d\u00edvida, transfer\u00eancia de boa parte dos nossos impostos para os grupos financeiros e rentistas em geral. A \u00faltima coluna, varia\u00e7\u00e3o do PIB, mostra um crescimento ainda significativo em 2013, 3%. Se voc\u00ea comparar com as contas da sua fam\u00edlia, significaria que no funcionamento da sua casa voc\u00ea gastou menos do que recebeu, mas o dinheiro que sobrou foi para pagar os juros sobre a d\u00edvida, e a\u00ed entrou no vermelho. E os juros que voc\u00ea n\u00e3o conseguiu pagar aumentam a d\u00edvida.<\/p>\n

Mais interessante, no entanto, \u00e9 fazer a leitura comparando os anos, na vertical. Veja-se na primeira coluna, das atividades da economia real do governo, que de 2003 a 2013 n\u00e3o h\u00e1 nenhum ano deficit\u00e1rio, nem mesmo no ano da crise de 2008. Em 2014, com o golpe j\u00e1 em curso, \u2013 ainda sob governo formal da Dilma, mas com pol\u00edticas em fase de invers\u00e3o \u2013 aparece um d\u00e9ficit muito limitado de -20 bilh\u00f5es. Mas de 2015 em diante, j\u00e1 com os banqueiros no controle, o d\u00e9ficit nesta primeira coluna explode para 116 bilh\u00f5es em 2015, e 159 bilh\u00f5es em 2016, e se mantem no vermelho inclusive no ano de 2019. O que \u00e9 estranho pois estavam \u201ceconomizando\u201d, e vieram para consertar o d\u00e9ficit. A contradi\u00e7\u00e3o \u00e9 \u00f3bvia. Na realidade, como contrairam a economia, entrou menos dinheiro nos cofres do Estado. Ferrar as fam\u00edlias e as empresas produtivas tamb\u00e9m ferra o Estado.<\/p>\n

Mas o d\u00e9ficit realmente forte encontra-se na coluna dos Juros Nominais, que s\u00e3o recursos do governo transferidos para grupos financeiros. Todos os anos s\u00e3o deficit\u00e1rios, de 2003 a 2019. Lembremos que esta transfer\u00eancia a t\u00edtulo da d\u00edvida p\u00fablica vem de 1996 quando se criou a taxa Selic, pagando na \u00e9poca de Fernando Henrique Cardoso uma m\u00e9dia superior a 20% ao ano, quando no resto do mundo os juros sobre a d\u00edvida p\u00fablica s\u00e3o raramente superiores a 1% ao ano. Foi um presente para o sistema financeiro, apropria\u00e7\u00e3o de parte dos nossos impostos, acompanhado de outro presente que foi isentar os lucros assim gerados do pagamento de impostos (lei de 1995, isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre lucros e dividendos distribu\u00eddos). A leitura da coluna mostra que os governos Lula e Dilma sempre pagaram este ped\u00e1gio aos rentistas, mas tamb\u00e9m que este vazamento dos recursos p\u00fablicos para o setor financeiro aumenta radicalmente a partir de 2015. Isso se d\u00e1 \u00e0s custas, evidentemente, da queda de investimentos no SUS, nas infraestruturas e em outros investimentos p\u00fablicos.<\/p>\n

Para ter ordens de grandeza, \u00e9 bom lembrar que o Bolsa Fam\u00edlia representa uma transfer\u00eancia da ordem de 30 bilh\u00f5es, enquanto em 2019, como se v\u00ea na tabela, foram transferidos 310 bilh\u00f5es para os rentistas, 10 vezes mais. Ultimamente, a taxa Selic foi reduzida, mas como o estoque da d\u00edvida p\u00fablica aumentou muito, as transfer\u00eancias continuam muito elevadas. O que quebrou as contas foi claramente a transfer\u00eancia do dinheiro dos nossos impostos para os intermedi\u00e1rios financeiros, que ali\u00e1s j\u00e1 ganham rios de dinheiro com a agiotagem direta sobre as fam\u00edlias e as empresas. Tivemos a lei do teto de gastos, que limitou o acesso das fam\u00edlias a bens p\u00fablicos, mas nenhuma \u2018lei de teto de juros\u2019.<\/p>\n

O resultado que aparece na terceira coluna, somando as duas primeiras, \u00e9 igualmente eloquente. O d\u00e9ficit muda radicalmente de patamar, quando se passa da fase redistributiva da economia, entre 2003 e 2013, para a fase concentradora (\u201causteridade\u201d) de 2014 em diante. Em 2019, com tanta propaganda sobre a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit, tivemos um rombo de praticamente 400 bilh\u00f5es, isso sem falar dos 513 bilh\u00f5es de 2015. Claramente, os banqueiros, Temer e Guedes n\u00e3o vieram consertar, vieram fazer uma farra financeira, aumentando radicalmente a apropria\u00e7\u00e3o privada de recursos p\u00fablicos. Lembrando que quem faz aplica\u00e7\u00f5es financeiras com taxa Selic \u00e9 essencialmente a classe m\u00e9dia alta, e em particular as grandes fortunas e intermedi\u00e1rios financeiros. Como s\u00e3o ganhos sem contrapartida produtiva, tecnicamente constituem rentismo, diferentemente dos lucros, por exemplo, de uma f\u00e1brica de sapatos.<\/p>\n

Acrescentamos a \u00faltima coluna, que \u00e9 de outra fonte, do IBGE, com os dados da varia\u00e7\u00e3o do PIB, porque \u00e9 muito \u00fatil comparar o desempenho das contas p\u00fablicas com o crescimento da economia. A taxa m\u00e9dia de crescimento dos anos 2003 a 2013, apesar da crise de 2008, foi de 3,8%, muito elevada. E o resultado foi conseguido apesar das transfer\u00eancias volumosas para os bancos. A m\u00e9dia dos anos 2014 a 2019 foi de -0,4%, praticamente meio porcento negativo, em que n\u00e3o se assegurou nem as pol\u00edticas p\u00fablicas (reduzidas pela lei do teto de gastos e outras medidas recessivas) nem o equil\u00edbrio das contas. Estamos entrando no s\u00e9timo ano de paralisia, com muita demagogia, contas absurdas, e um atolamento generalizado da economia.<\/p>\n

A explica\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 complexa: quando a partir de 2003 se procedeu \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, e ao desenvolvimento do conjunto das pol\u00edticas sociais, melhorou muito a capacidade de compra das fam\u00edlias. Com a demanda estimulada, o que se chamou na \u00e9poca de \u201cdemanda de massa\u201d, as empresas tinham para quem vender, expandindo a produ\u00e7\u00e3o e reduzindo consequentemente o desemprego, que caiu de 12% em 2002 para cerca de 5% na fase final da era redistributiva. Tanto o consumo mais elevado como a produ\u00e7\u00e3o e o emprego dinamizados geraram mais recursos para o Estado, que p\u00f4de em consequ\u00eancia financiar tanto as pol\u00edticas sociais como as infraestruturas, sem gerar d\u00e9ficit. O dinheiro na base tem efeitos multiplicadores, e isso explica as contas muito mais equilibradas na fase distributiva.<\/p>\n

\u00c9 importante notar que as pol\u00edticas de expans\u00e3o econ\u00f4mica da fase redistributiva foram fortemente limitadas pelos juros tanto da taxa Selic como do cr\u00e9dito privado. O governo Lula herdou a liquida\u00e7\u00e3o do artigo 192\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, que estipulava um teto de juros reais de 12% ao ano: a agiotagem ficou legalmente liberada. (PEC de 1999 transformada em EC em 2003). Foi arrastando este peso financeiro nos p\u00e9s que se conseguiu um dos avan\u00e7os econ\u00f4micos e sociais mais significativos que o Brasil j\u00e1 conheceu.<\/p>\n

A l\u00f3gica do sistema financeiro como hoje funciona n\u00e3o \u00e9 de estar a servi\u00e7o da economia, e sim de enriquecer os seus acionistas e aplicadores financeiros. O dreno que vimos aqui, envolvendo o dinheiro dos nossos impostos, n\u00e3o se limitou ao setor p\u00fablico. Uma refer\u00eancia simples \u00e9 o endividamento das fam\u00edlias. Em 2003 a d\u00edvida das fam\u00edlias representava menos de 20% da sua renda, em 2012 representava mais de 40%. Atualmente, temos 64 milh\u00f5es de adultos \u201cnegativados\u201d, em bancarrota em termos de cr\u00e9dito.<\/p>\n

Com d\u00edvidas crescentes, e pagando juros de agiotas, as fam\u00edlias passaram a consumir menos, fragilizando por sua vez a produ\u00e7\u00e3o das empresas. As empresas produtivas n\u00e3o precisam de discurso ideol\u00f3gico nem de \u201cconfian\u00e7a\u201d, precisam de fam\u00edlias com capacidade de compra para ter para quem vender, e de cr\u00e9dito barato para poder financiar a produ\u00e7\u00e3o e os investimentos. No Brasil, as empresas produtivas n\u00e3o t\u00eam nem uma coisa nem outra, e utilizam menos de 70% da sua capacidade produtiva. O travamento do consumo das fam\u00edlias reduziu o fluxo de impostos sobre o consumo, e a queda da produ\u00e7\u00e3o empresarial reduziu o fluxo de impostos sobre os processos produtivos e comerciais: diminu\u00edram as receitas do Estado, ampliando o d\u00e9ficit que j\u00e1 vinha se agigantando com a apropria\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos atrav\u00e9s de juros sobre a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

Resumindo, comparando as fases distributiva, de 2003 a 2013, e a fase da austeridade, de 2014 a 2019, e calculando as m\u00e9dias de cada fase, temos o seguinte: Na primeira coluna (IX), em termos de pol\u00edticas pr\u00f3prias de governo (administra\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o etc.) na fase distributiva tivemos mais pol\u00edticas implementadas, e ainda sobrou em m\u00e9dia 64 bilh\u00f5es de reais ao ano. Na fase da austeridade, de 2014 a 2019, tivemos um d\u00e9ficit m\u00e9dio de -103 bilh\u00f5es ao ano, isto que as pol\u00edticas sociais foram reduzidas.<\/p>\n

Em termos de transfer\u00eancia de dinheiro p\u00fablico para os bancos e grandes aplicadores financeiros (X), na fase distributiva foram transferidos em m\u00e9dia 130 bilh\u00f5es ao ano, enquanto na fase da austeridade foram em m\u00e9dia 321 bilh\u00f5es de reais. Ou seja, durante as duas fases os governos pagaram ped\u00e1gio para o sistema financeiro, mas na fase da austeridade as transfer\u00eancias foram multiplicadas por 2,5.<\/p>\n

Em termos de resultado final das contas (XI), somando as atividades do governo e o pagamento de juros, temos, na fase distributiva, um d\u00e9fict m\u00e9dio de 67 bilh\u00f5es, essencialmente devido aos juros para o sistema financeiro, e na fase da austeridade o d\u00e9ficit m\u00e9dio anual sobe para 424 bilh\u00f5es, ou seja, o d\u00e9ficit foi multiplicado por 6. Lembremos que o d\u00e9ficit foi a grande narrativa para o golpe: a boa dona de casa s\u00f3 gasta o que tem.<\/p>\n

E a m\u00e9dia anual de crescimento do PIB \u00e9, durante a fase distributiva de 2003 a 2013, 3,8%, uma din\u00e2mica muito forte, isso que inclui o impacto da crise mundial de 2008, e com uma forte progress\u00e3o das pol\u00edticas sociais e de infraestruturas. Na fase da austeridade, de 2014 a 2019, temos um crescimento do PIB negativo da ordem de -0,4%, isso incluindo os dois anos recessivos em 2015 e 2016, e uma estagna\u00e7\u00e3o da ordem de 1,1% nos anos seguintes.<\/p>\n

Como a popula\u00e7\u00e3o cresce cerca de 0,8% ao ano, 1,1% de crescimento do PIB nos \u00faltimos tr\u00eas anos, em termos de resultado para a popula\u00e7\u00e3o, o chamado PIB per capita, temos 0,3%, ou seja, estagna\u00e7\u00e3o. S\u00f3 lembrando, os 216 bilion\u00e1rios do pa\u00eds, entre 2018 e 2019, em 12 meses, aumentaram as suas fortunas em 23%, ou seja, 230 bilh\u00f5es, 7 vezes o Bolsa Fam\u00edlia, numa economia parada. Entre 2012 e 2019, as fortunas dos bilion\u00e1rios aumentaram em m\u00e9dia 11% ao ano. Montou-se uma farsa, inclusive com uma tabela amplamente divulgada de como tudo ia mal e passou a funcionar bem na fase da austeridade.<\/p>\n

As pessoas tendem a interpretar as contas segundo quem querem culpar. Agora, provavelmente, o governo buscar\u00e1 culpar o v\u00edrus. Mas o essencial para n\u00f3s, olhando com rec\u00fao para as quase duas d\u00e9cadas, \u00e9 que com a invers\u00e3o das prioridades, da politica distributiva para a pol\u00edtica de austeridade, e isso envolve inclusive a fase final do governo Dilma, as coisas desandaram para a economia, para a popula\u00e7\u00e3o, e para o funcionamento da democracia, enquanto se tornavam radicalmente favor\u00e1veis aos que vivem do sistema financeiro, que desempenha no Brasil uma fun\u00e7\u00e3o de dreno especulativo.<\/p>\n

A massa de dinheiro que se transfere para o mundo dos rentistas paralisou a economia. A n\u00f3s aqui n\u00e3o interessa a quem culpar \u2013 isso faz parte das narrativas \u2013 e sim o que funciona. Claramente, e em particular com esta pandemia, temos de voltar aos processos redistributivos, porque funcionam, e porque somos um dos pa\u00edses mais desiguais do planeta. A economia que funciona \u00e9 a que \u00e9 direcionada para as prioridades e o bem-estar das fam\u00edlias. Temos de voltar ao bom-senso.<\/p>\n

Dowbor: Uma farsa chamada “ajuste fiscal”<\/a><\/p><\/blockquote>\n