{"id":13043,"date":"2020-05-13T09:43:09","date_gmt":"2020-05-13T12:43:09","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=13043"},"modified":"2020-05-12T14:46:28","modified_gmt":"2020-05-12T17:46:28","slug":"alerta-grilagem-de-terras-dispara-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2020\/05\/13\/alerta-grilagem-de-terras-dispara-no-pais\/","title":{"rendered":"Alerta: grilagem de terras dispara no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

Paulo Alentejano<\/strong> –\u00a0Dados alarmantes sugerem que, entre 2016 e 2018, latifundi\u00e1rios tentaram apropriar-se, por autodeclara\u00e7\u00e3o, de quase 25% do territ\u00f3rio brasileiro. Mega-esquema de furtos e fraudes pode ser legalizado pela MP 910.<\/p>\n

O Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) \u00e9 o banco de dados que registra as declara\u00e7\u00f5es de propriedade de im\u00f3veis rurais no Brasil. O SNCR \u00e9 auto declarat\u00f3rio, isto \u00e9, s\u00e3o os pr\u00f3prios propriet\u00e1rios de terras que fornecem as declara\u00e7\u00f5es que constam do SNCR.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos ocorreu um impressionante aumento nos dados registrados no SNCR, o que gera fortes suspeitas sobre a credibilidade destes dados.<\/p>\n

Os gr\u00e1ficos 1 e 2 comparam os dados do SNCR dos anos de 2016 e 2018. No primeiro gr\u00e1fico consta o n\u00famero de im\u00f3veis cadastrado por classes de \u00e1rea, expresso em m\u00f3dulos fiscais (MF) que \u00e9 a medida utilizada pelo Incra para classificar os im\u00f3veis como Minif\u00fandios (menos de 1 MF), Pequenas Propriedades (1 a 4 MFs), M\u00e9dias Propriedades (4 a 15 MFs) e Grandes Propriedades (mais de 15 MFs). No segundo gr\u00e1fico s\u00e3o apresentados os dados referentes \u00e0 \u00e1rea, seguindo as mesmas classes de \u00e1rea.\u00a0[no primeiro gr\u00e1fico, h\u00e1 um erro na \u00faltima barra vermelha \u2014 mas os n\u00fameros est\u00e3o corretos]<\/em><\/p>\n

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O gr\u00e1fico 1 revela que entre 2016 e 2018 o n\u00famero de im\u00f3veis rurais registrados no SNCR aumentou 685.868 unidades em dois anos, um crescimento de 11,9% sobre o total existente em 2016, o que j\u00e1 \u00e9 um dado impressionante, pois significaria o surgimento de cerca de 340 mil im\u00f3veis rurais novos a cada ano, ou 931 im\u00f3veis novos por dia.<\/p>\n

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J\u00e1 quando se observa os dados sobre a \u00e1rea dos im\u00f3veis (gr\u00e1fico 2), o crescimento foi muito maior, com um aumento de 253,7 milh\u00f5es de hectares (ha), o que corresponde a 32,8%, ou seja, a \u00e1rea dos im\u00f3veis rurais aumentou quase 1\/3.<\/p>\n

Foram 126,8 milh\u00f5es de ha a cada ano, sendo que o maior crescimento se deu na faixa acima de 15 MF, com uma m\u00e9dia anual de 111,8 milh\u00f5es. Significa dizer que em apenas 2 anos os latifundi\u00e1rios auto declararam ter se apropriado de mais 223,5 milh\u00f5es de hectares, quase \u00bc do territ\u00f3rio brasileiro!!!<\/p>\n

Em termos relativos, o maior crescimento se deu na classe acima de 15 m\u00f3dulos fiscais, com 14% de aumento, como o surgimento de mais de 10 mil grandes propriedades por ano.<\/p>\n

Mas o dado mais impressionante (gr\u00e1fico 3) \u00e9 que na classe acima de 15 m\u00f3dulos fiscais o crescimento da \u00e1rea atingiu 47,5%, ou seja, quase dobrou!!!<\/p>\n

O n\u00famero de minif\u00fandios (0 a 1 MF) cresceu 11%, mas a \u00e1rea ocupada por esses aumentou apenas 7,6%, o n\u00famero dos pequenos (1 a 4 MF) aumentou 9,5% e a \u00e1rea 9,2%.<\/p>\n

J\u00e1 no caso dos im\u00f3veis m\u00e9dios (4 a 15 MF) o n\u00famero aumentou 9,9% e a \u00e1rea cresceu 11,5%. No entanto, no caso das grandes propriedades o n\u00famero cresceu 13,8%, mas a \u00e1rea aumentou 47,4%. Ou seja, as grandes propriedades se apropriaram de 88,1% da varia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea dos im\u00f3veis ocorrida entre 2016 e 2018, 223,5 milh\u00f5es de um total de 253,7 milh\u00f5es de ha.<\/p>\n

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Quando consideramos a evolu\u00e7\u00e3o dos dados do SNCR num per\u00edodo mais longo os problemas tornam-se ainda mais evidentes.<\/p>\n

Os gr\u00e1ficos 4 e 5, abaixo, mostram o n\u00famero de im\u00f3veis rurais e a \u00e1rea cadastrada no SNCR nos anos de 2003, 2010, 2016 e 2018. No caso dos im\u00f3veis houve um crescimento em todos os anos, mas no caso da \u00e1rea houve um aumento expressivo entre 2003 e 2010, uma pequena redu\u00e7\u00e3o entre 2010 e 2016, seguida de um grande aumento entre 2016 e 2018.<\/p>\n

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Quando consideramos a varia\u00e7\u00e3o m\u00e9dia anual (gr\u00e1ficos 6 e 7) observa-se que nos sete anos entre 2003 e 2010 o n\u00famero de im\u00f3veis rurais cresceu em m\u00e9dia 127 mil por ano; entre 2010 e 2016, o aumento foi de 98 mil por ano, j\u00e1 nos dois anos entre 2016 e 2018, houve um aumento de 340 mil im\u00f3veis\/ano.<\/p>\n

Portanto, no per\u00edodo 2016\/2018 tivemos um crescimento 2,7 vezes maior que no per\u00edodo 2003\/2010 e 3,5 vezes maior que no per\u00edodo 2010\/2016.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea dos im\u00f3veis rurais houve um aumento de 21,9 milh\u00f5es de ha por ano entre 2003 e 2010, uma queda de 8,3 milh\u00f5es por ano entre 2010 e 2016 e um impressionante crescimento de 126,8 milh\u00f5es de ha por ano entre 2016 e 2018, 5,8 vezes maior que o do per\u00edodo 2003\/2010.<\/p>\n

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Em termos relativos (gr\u00e1fico 8), isto significa um crescimento de 2,46% ao ano no n\u00famero de im\u00f3veis e de 3,83% ao ano na \u00e1rea entre 2003 e 2010. Nos seis anos entre 2010 e 2016, o crescimento m\u00e9dio anual do n\u00famero de im\u00f3veis foi de 1,72% e a \u00e1rea dos im\u00f3veis caiu em m\u00e9dia 1,46% ao ano.<\/p>\n

J\u00e1 nos dois anos entre 2016 e 2018, o crescimento m\u00e9dio anual do n\u00famero de im\u00f3veis foi de 5,25%, mais do que o dobro da m\u00e9dia anual do per\u00edodo 2003\/2010, e mais do que o triplo do per\u00edodo 2010\/2016. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea a diferen\u00e7a \u00e9 ainda mais espantosa: a m\u00e9dia anual de crescimento entre 2016 e 2018 foi quatro vezes maior que o crescimento verificado entre 2003 e 2010.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m impressiona o crescimento da \u00e1rea dos im\u00f3veis em rela\u00e7\u00e3o ao territ\u00f3rio brasileiro (gr\u00e1fico 9). Em 2003, a \u00e1rea dos im\u00f3veis rurais correspondia a 49,1% da \u00e1rea do territ\u00f3rio brasileiro. Em 2010 essa propor\u00e7\u00e3o passou a ser 67,2% e em 2016 caiu para 61,3%. J\u00e1 em 2018 atingiu impressionantes 91,1%!!!<\/p>\n

Ora, o territ\u00f3rio Brasil tem 851,5 milh\u00f5es de hectares, o que significa que em 2016 a \u00e1rea total dos im\u00f3veis rurais cadastrados no Incra correspondia a 61,3% da \u00e1rea total do territ\u00f3rio brasileiro, j\u00e1 em 2018 essa participa\u00e7\u00e3o aumentou para 91,1%!!! Em dois anos, um aumento espantoso de 30%.<\/p>\n

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Ocorre que no territ\u00f3rio brasileiro n\u00e3o existem apenas im\u00f3veis rurais, h\u00e1 tamb\u00e9m \u00e1reas ind\u00edgenas, unidades de conserva\u00e7\u00e3o, cidades, estradas, rios, lagos, lagoas, hidrel\u00e9tricas, etc.<\/p>\n

Considerando apenas as unidades de conserva\u00e7\u00e3o terrestres de prote\u00e7\u00e3o integral (UCPIs \u2013 onde n\u00e3o pode haver im\u00f3veis rurais) e as terras ind\u00edgenas (TIs \u2013 onde tamb\u00e9m n\u00e3o podem existir im\u00f3veis rurais) temos um total de 183,4 milh\u00f5es de hectares.<\/p>\n

Mas se somarmos 775,1 milh\u00f5es de ha (dos im\u00f3veis rurais cadastrados no SNCR em 2018) a 183,4 milh\u00f5es de ha (de UCPIs e TIs) temos um total de 958,5 milh\u00f5es de ha, uma \u00e1rea 107 milh\u00f5es de ha maior que a \u00e1rea do territ\u00f3rio brasileiro!!! Isso, sem contabilizar as \u00e1reas das cidades, estradas, lagos, lagoas, hidrel\u00e9tricas, etc\u2026<\/p>\n

A conclus\u00e3o \u00e9 \u00f3bvia: est\u00e3o sendo declaradas ao cadastro do Incra como propriedades privadas, pelo menos, 107 milh\u00f5es de ha de \u00e1reas que s\u00e3o p\u00fablicas! \u00c9 prov\u00e1vel que esse montante seja ainda superior a estes 107 milh\u00f5es de ha, pois, h\u00e1, por exemplo, 31,4 milh\u00f5es de ha de Florestas Nacionais, Estaduais e Municipais que tamb\u00e9m s\u00e3o \u00e1reas p\u00fablicas e n\u00e3o s\u00e3o UCPIs, mas unidades de conserva\u00e7\u00e3o de uso sustent\u00e1vel, assim como 15,6 milh\u00f5es de ha de Reservas Extrativistas e 11,2 milh\u00f5es de ha de Reservas de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, o que daria mais 58,2 milh\u00f5es de ha. Portanto, \u00e9 prov\u00e1vel que as irregularidades no SNCR atinjam 165,2 milh\u00f5es de ha, o que equivalente a 19,4% do territ\u00f3rio brasileiro e a 21,3% da \u00e1rea auto declarada os im\u00f3veis rurais.<\/p>\n

S\u00f3 este fato j\u00e1 seria de extrema gravidade, caracterizando uma gigantesca fraude no cadastro do Incra, que deveria ser objeto de investiga\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o por parte dos \u00f3rg\u00e3os de controle, como o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Mas, podemos estar diante de algo muito mais grave que a exist\u00eancia de uma mera fraude no SNCR.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 11 de dezembro, o governo Bolsonaro editou a Medida Provis\u00f3ria\u00a0(MP) 910\/19<\/a>\u00a0que est\u00e1 para ser votada no Congresso Nacional. A referida MP, ao alterar itens das leis 11.952 de 2009, 8.666 de 1993 e 6.015 de 1973, amplia as possibilidades de legaliza\u00e7\u00e3o da grilagem de terras no pa\u00eds, incluindo a possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o de terras em \u00e1reas do Incra, o que significa que terras que deveriam ser destinadas para a cria\u00e7\u00e3o de assentamentos rurais tamb\u00e9m poder\u00e3o ser alvo da grilagem. A MP permite a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis com at\u00e9 2.500 ha na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

A mais absurda das medidas propostas pela MP \u00e9 a da auto declara\u00e7\u00e3o como base para a legaliza\u00e7\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es irregulares de terra p\u00fablica. A MP amplia de 4 para 15 m\u00f3dulos fiscais o tamanho da \u00e1rea que pode ser regularizada sem que haja verifica\u00e7\u00e3o local da situa\u00e7\u00e3o, sem que seja conferido se h\u00e1 conflito envolvendo a \u00e1rea ou crimes contra a legisla\u00e7\u00e3o ambiental ou trabalhista.<\/p>\n

Basta a apresenta\u00e7\u00e3o de auto declara\u00e7\u00e3o do pretenso propriet\u00e1rio. Vale dizer que o m\u00f3dulo fiscal no Brasil varia de 5 a 110 ha, o que significa dizer que \u00e1reas de at\u00e9 1.650 ha poder\u00e3o ser regularizadas sem qualquer fiscaliza\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o ser que o \u201cpropriet\u00e1rio\u201d declare que desmatou irregularmente, que submeteu algum trabalhador a trabalho escravo ou que assassinou algu\u00e9m em conflito por aquela terra\u2026 A probabilidade de tais declara\u00e7\u00f5es ocorrerem \u00e9 mais ou menos a mesma dos dados do SNCR serem confi\u00e1veis\u2026<\/p>\n

Ora, tudo indica que o aumento exponencial das declara\u00e7\u00f5es no SNCR nos \u00faltimos dois anos pode servir de base para a auto declara\u00e7\u00e3o prevista na MP para que ent\u00e3o a grilagem dessas terras p\u00fablicas seja regularizada.<\/p>\n

Por tudo isso, \u00e9 urgente que a MP 910 n\u00e3o seja aprovada pelo Congresso Nacional e que o SNCR seja imediatamente submetido a auditoria externa para identificar as fraudes em andamento.<\/p>\n

Alerta: grilagem de terras dispara no pa\u00eds<\/a><\/p><\/blockquote>\n