{"id":12993,"date":"2020-05-08T09:36:29","date_gmt":"2020-05-08T12:36:29","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=12993"},"modified":"2020-05-07T15:38:47","modified_gmt":"2020-05-07T18:38:47","slug":"o-trabalho-precarizado-nao-e-uma-novidade-faz-parte-do-capitalismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2020\/05\/08\/o-trabalho-precarizado-nao-e-uma-novidade-faz-parte-do-capitalismo\/","title":{"rendered":"O trabalho precarizado n\u00e3o \u00e9 uma novidade \u2013 faz parte do capitalismo"},"content":{"rendered":"

Juan Sebastian Carbonell<\/strong> – As alega\u00e7\u00f5es de que a classe trabalhadora n\u00e3o existe mais sugerem que ela tenha sido substitu\u00edda pelo \u201cprecariado\u201d que n\u00e3o recebe um sal\u00e1rio regular. Mas essa condi\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria tem sido a experi\u00eancia da maioria dos trabalhadores ao longo da hist\u00f3ria do capitalismo \u2013 e onde conseguiram emprego est\u00e1vel foi por causa da organiza\u00e7\u00e3o e luta dos trabalhadores.<\/p>\n

Hoje existe um amplo consenso de que o neoliberalismo est\u00e1 tornando o trabalho mais prec\u00e1rio. De fato, por mais de quatro d\u00e9cadas, sucessivos governos nos pa\u00edses desenvolvidos adotaram v\u00e1rias medidas para flexibilizar o mercado de trabalho. Essas medidas permitem cada vez mais que as empresas usem contratos tempor\u00e1rios. Al\u00e9m disso, h\u00e1 outras medidas que facilitam a demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Na Fran\u00e7a, por exemplo, a cria\u00e7\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios data de 1972. Isso significava possibilitar a substitui\u00e7\u00e3o de um membro da equipe por outro em casos excepcionais. No entanto, ao longo dos anos, tornou-se um instrumento de flexibilidade nas m\u00e3os dos empregadores. Quando uma empresa v\u00ea seus n\u00edveis de atividade caindo, ela pode optar por n\u00e3o renovar contratos tempor\u00e1rios. Ao fazer isso,\u00a0 pode se livrar de alguns de seus funcion\u00e1rios sem precisar entrar em um longo e arriscado processo de demiss\u00e3o coletiva.<\/p>\n

Em seu famoso livro\u00a0O Precariado: A Nova Classe Perigosa<\/a><\/em>, Guy Standing conclui que n\u00e3o \u00e9 mais apropriado apenas falar em uma divis\u00e3o na sociedade entre trabalhadores e capitalistas. Segundo Standing, o que estamos vendo \u00e9 o surgimento de um precariado sob o velho proletariado.<\/p>\n

Tudo isso parece sugerir que a Era em que a for\u00e7a de trabalho da maioria das grandes empresas estava empregada em contratos sem prazos definidos acabou. Certamente, a apar\u00eancia de entregadores que trabalham para\u00a0Deliveroo<\/em>\u00a0ou\u00a0Foodora<\/em>, ou motoristas que trabalham para\u00a0Uber<\/em>\u00a0ou\u00a0Lyft<\/em>\u00a0\u2013 aut\u00f4nomos, em termos legais, mas dependentes dessas plataformas para seu trabalho \u2013 ilustra a fragmenta\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho assalariada e o aumento da precariedade.<\/p>\n

Muitos estudos t\u00eam mostrado como os efeitos disso s\u00e3o prejudiciais para a vida das pessoas. Elas n\u00e3o apenas enfrentam dificuldades para satisfazer as suas necessidades imediatas \u2013 devido aos muitos per\u00edodos sem trabalho \u2013 como tamb\u00e9m lutam para se preparar para o futuro, alugar um lugar para morar e buscar educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o no trabalho.<\/p>\n

\u00c9 claro que a sua condi\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria debilita a organiza\u00e7\u00e3o sindical. Os trabalhadores tempor\u00e1rios s\u00e3o reticentes em se sindicalizar, pois temem que isso signifique que seus contratos n\u00e3o sejam renovados. Gradualmente, a precariedade entra nas fileiras dos pr\u00f3prios sindicatos: em algumas empresas, o n\u00facleo de trabalhadores est\u00e1veis \u200b\u200b\u00e9 lentamente substitu\u00eddo por tempor\u00e1rios. N\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o haja conflitos envolvendo trabalhadores prec\u00e1rios. Mas eles s\u00e3o relativamente raros.<\/p>\n

Para alguns, como Standing, a precariedade tamb\u00e9m tem outros efeitos malignos \u2013 com o aumento do populismo de extrema-direita na Europa e nos Estados Unidos entre suas consequ\u00eancias diretas. Na falta de qualquer alternativa real, a desestabiliza\u00e7\u00e3o das classes populares os levaria a procurar bodes expiat\u00f3rios entre aqueles ainda mais prec\u00e1rios: migrantes, desempregados, pessoas LGBT e assim por diante.<\/p>\n

No entanto, essa divis\u00e3o \u2013 a separa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em uma multid\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es diferentes \u2013 n\u00e3o significa algo novo efetivamente. Ela existe de v\u00e1rias formas ao longo da hist\u00f3ria do capitalismo. Poder\u00edamos at\u00e9 dizer que isso \u00e9 muito funcional na din\u00e2mica do capitalismo. Qualquer que seja o per\u00edodo em que olhamos, descobrimos que os trabalhadores efetivos, em regime de trabalho formal, sempre coexistiram com seus colegas tempor\u00e1rios \u2013 e que \u00e9 preciso lutar por um emprego regular.<\/p>\n

O permanente e o tempor\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

A precariedade \u00e9, em certo sentido, inerente \u00e0 pr\u00f3pria natureza dos contratos de trabalho no capitalismo. Em princ\u00edpio \u2013 no n\u00edvel jur\u00eddico \u2013 um trabalhador \u00e9 livre para negociar o pre\u00e7o de sua pr\u00f3pria for\u00e7a de trabalho, supostamente em p\u00e9 de igualdade com seu empregador. Segundo essa concep\u00e7\u00e3o liberal, a rela\u00e7\u00e3o de emprego \u2013 independentemente de assumir ou n\u00e3o a forma de contrato \u2013 \u00e9, portanto, uma transa\u00e7\u00e3o comercial entre sujeitos formalmente iguais.<\/p>\n

Naturalmente, essa igualdade na lei n\u00e3o se traduz em igualdade na vida real. Karl Marx fez da cr\u00edtica dessa lei \u201cburguesa\u201d um dos temas centrais de sua obra\u00a0O Capital<\/em>. A lei que sustenta \u201ca liberdade para trabalhar\u201d \u2013 a liberdade dos trabalhadores de venderem a sua for\u00e7a de trabalho e a liberdade do empregador de empregar quem ele quiser \u2013 sempre \u00e9 a favor do capitalista porque ele pode quebrar o contrato comercial que o vincula a seus trabalhadores a qualquer momento.<\/p>\n

Para um exemplo dessa rela\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, podemos observar que na Fran\u00e7a, pelo menos at\u00e9 a d\u00e9cada de 1890,\u00a0todos<\/em>\u00a0os contratos de trabalho eram por tempo limitado. Os patr\u00f5es, portanto, tinham o direito de demitir seus empregados sem que eles recebessem indeniza\u00e7\u00e3o. O que mudou a partir deste momento foi que os contratos sem prazo para acabar foram criados pela primeira vez, assim como a indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00f5es.<\/p>\n

Somente mais tarde, ao longo do s\u00e9culo XX, os contratos de trabalho se associaram a um status de prote\u00e7\u00e3o social. Por um lado, os empregadores viram uma vantagem econ\u00f4mica em manter constante parte da for\u00e7a de trabalho. A racionaliza\u00e7\u00e3o do gerenciamento da for\u00e7a de trabalho poderia ser uma maneira de reduzir os custos das empresas. Portanto, era \u00fatil formar uma for\u00e7a de trabalho estabilizada e n\u00e3o ter que contratar novas pessoas constantemente.<\/p>\n

Por outro lado, por meio de lutas poderosas, o movimento trabalhista conquistou numerosos ganhos sociais, incluindo uma relativa estabilidade no emprego. Mas, claro, isso tamb\u00e9m levou um tempo. Na Fran\u00e7a, muitas vezes considerada um centro do movimento trabalhista e do Estado de bem estar social, as medidas para proteger os trabalhadores de demiss\u00f5es coletivas foram introduzidas apenas na d\u00e9cada de 1960.<\/p>\n

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Em 1966, foi estipulado que os conselhos de trabalhadores eleitos pelos funcion\u00e1rios deveriam ser informados e consultados sobre quaisquer planos de reestrutura\u00e7\u00e3o das empresas e, em 1969, foram introduzidas medidas para limitar os impactos da reestrutura\u00e7\u00e3o, tais como aposentadoria antecipada e indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o. Essas medidas procuraram orientar o empregador para solu\u00e7\u00f5es que n\u00e3o fossem demiss\u00f5es \u201cdiretas\u201d.<\/p>\n

A ideia de um emprego est\u00e1vel e de longo prazo \u00e9, de fato, algo relativamente novo quando analisamos a hist\u00f3ria do capitalismo como um todo. Essas medidas apenas foram poss\u00edveis devido \u00e0 for\u00e7a do movimento trabalhista e ao forte crescimento econ\u00f4mico nas d\u00e9cadas do p\u00f3s-guerra. Depois que isso acabou, os empregos est\u00e1veis \u200b\u200be de longo prazo no capitalismo pareciam um ap\u00eandice dos trabalhos tempor\u00e1rios. Hoje, os contratos de trabalho est\u00e3o cada vez menos associados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social contra as for\u00e7as do mercado. Os governos e empregadores usam o vocabul\u00e1rio da \u201cmobilidade\u201d e da \u201cliberdade\u201d individual do trabalhador para justificar reformas para flexibilizar o mercado de trabalho.<\/p>\n

Muitas vezes, os sindicatos afirmam que os anos que seguiram o p\u00f3s-guerra \u2013 conhecidos na Fran\u00e7a como \u201cOs Trinta Gloriosos\u201d \u2013 foram um per\u00edodo em que o trabalho prec\u00e1rio era marginal. Mas o emprego era realmente t\u00e3o est\u00e1vel na \u00e9poca? Os economistas Peter B. Doeringer e Michael J. Piore\u00a0mostraram<\/a>\u00a0que as coisas eram mais complicadas e que mesmo em sociedades com altos n\u00edveis de emprego, certos setores de assalariados n\u00e3o s\u00e3o imunes \u00e0 precariedade. Nesta an\u00e1lise, o mercado de trabalho \u00e9 dividido em (pelo menos) dois segmentos, um mercado de trabalho prim\u00e1rio e um secund\u00e1rio. No primeiro, os sal\u00e1rios s\u00e3o mais altos e os empregos s\u00e3o qualificados, com relativa estabilidade. Neste \u00faltimo caso, pelo contr\u00e1rio, os empregos exigem pouca ou nenhuma habilidade, t\u00eam pouca estabilidade e est\u00e3o sujeitos a uma alta taxa de rotatividade.<\/p>\n

A barreira entre esses dois mercados \u00e9 bastante s\u00f3lida \u2013 e o movimento entre eles \u00e9 relativamente dif\u00edcil. No entanto, algumas ind\u00fastrias s\u00e3o mais vulner\u00e1veis \u200b\u200b\u00e0 precariedade do que outras. Por exemplo, a ind\u00fastria automobil\u00edstica depende de um padr\u00e3o de trabalho sazonal. Em tempos de crise, centenas de trabalhadores tempor\u00e1rios (geralmente jovens e provenientes de fam\u00edlias migrantes) podem ser demitidos da noite para o dia, apenas retornando \u00e0 f\u00e1brica alguns meses depois, quando as vendas e a produ\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis estiverem subindo novamente. E todos, desde chefes a sindicatos e trabalhadores, est\u00e3o acostumados a isso.<\/p>\n

Da mesma forma, novas ind\u00fastrias em que os sindicatos s\u00e3o fracos ou inexistentes, como o setor de log\u00edstica, tamb\u00e9m dependem de uma for\u00e7a de trabalho \u201cflutuante\u201d. \u00c0s vezes, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho s\u00e3o t\u00e3o ruins e os sal\u00e1rios t\u00e3o baixos que os empregadores sabem que ningu\u00e9m ficar\u00e1 ali mais do que alguns meses.<\/p>\n

Essa dualidade \u2013 alguns te\u00f3ricos falam de Balcaniz\u00e3o, uma refer\u00eancia \u00e0 regi\u00e3o dos Balc\u00e3s \u2013 do mercado de trabalho significa que a estabilidade e a precariedade do emprego normalmente coexistem na economia de mercado. N\u00e3o h\u00e1 nada fundamentalmente contraintuitivo nessa ideia. Na Fran\u00e7a, estima-se que hoje cerca de 7 milh\u00f5es de pessoas perten\u00e7am ao mercado de trabalho secund\u00e1rio, de um total de 32 milh\u00f5es de pessoas que trabalham. Sem surpresa, esses trabalhadores s\u00e3o frequentemente jovens, mulheres e imigrantes.<\/p>\n

Precariedade ao longo da hist\u00f3ria<\/strong><\/p>\n

A precariedade n\u00e3o \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o no capitalismo, nem \u00e9 nova. Diferentes formas de precariedade est\u00e3o presentes ao longo da hist\u00f3ria. Na d\u00e9cada de 1930, um contrato de trabalho nem sempre protegia o trabalhador contra a demiss\u00e3o no setor de vendas.<\/p>\n

A historiadora francesa Anne-Sophie Beau observa que o C\u00f3digo do Trabalho na Fran\u00e7a se preocupava apenas com trabalhos manuais. Ela mostra que, at\u00e9 1936, os\u00a0contratos dos trabalhadores no Grand Bazar de Lyon<\/a>\u00a0(uma loja de departamentos) podiam ser quebrados a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio ou indeniza\u00e7\u00e3o. Portanto, dois tipos de emprego coexistiram: os\u00a0titulares<\/em>, que se beneficiavam do sal\u00e1rio de um m\u00eas mais oito dias de aviso pr\u00e9vio no caso de demiss\u00e3o, e os\u00a0auxiliares,<\/em>\u00a0que eram pagos por dia. A precariedade foi limitada, a partir de 1936, pelos primeiros contratos coletivos, mas n\u00e3o desapareceu, dadas as estrat\u00e9gias elaboradas que os empregadores desenvolveram para contornar o direito do trabalho.<\/p>\n

Pode-se voltar ainda mais na Hist\u00f3ria e observar outras formas de precariedade. No s\u00e9culo XIX, quando o ferro ainda era central na economia de certas aldeias, as oficinas metal\u00fargicas e as fazendas trabalhavam juntas. Isso estabeleceu uma divis\u00e3o entre os muitos trabalhadores \u201cexternos\u201d \u2013 geralmente camponeses empregados apenas no inverno para tarefas simples \u2013 e os trabalhadores \u201cinternos\u201d, como ferreiros, metal\u00fargicos e laminadores, que se beneficiavam de um emprego por todo ano por terem um of\u00edcio.<\/p>\n

Essa divis\u00e3o entre trabalhadores permanentes e tempor\u00e1rios esteve presente desde o in\u00edcio da sociedade industrial. A sociedade que nasceu da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa n\u00e3o estava dentro de um simples binarismo entre trabalhadores e patr\u00f5es. Em vez disso, foi estabelecido um sistema de terceiriza\u00e7\u00e3o ou subcontrata\u00e7\u00e3o em que um trabalhador individual contratava outros trabalhadores \u2013 frequentemente, mas n\u00e3o exclusivamente de sua pr\u00f3pria fam\u00edlia \u2013 para participar da produ\u00e7\u00e3o. Por um lado, havia os fabricantes, com m\u00e1quinas e mat\u00e9rias-primas, e, por outro, os trabalhadores-empreendedores, que recebiam mat\u00e9ria-prima e terceirizavam o trabalho para \u201cseus\u201d trabalhadores, o que era realizado em casa ou na f\u00e1brica.<\/p>\n

Como nos lembra o soci\u00f3logo Claude Didry, esse sistema de terceiriza\u00e7\u00e3o existia h\u00e1 muito tempo \u2013 e esteve muito presente na ind\u00fastria francesa de minera\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final do s\u00e9culo XIX. Isso \u00e9 descrito no famoso romance de \u00c9mile Zola,\u00a0Germinal<\/a><\/em>. No in\u00edcio do romance, vemos um capataz (como a pessoa que terceirizava seu trabalho era chamada na ind\u00fastria de carv\u00e3o) contratar \u00c9tienne Lantier, a protagonista, junto com outras pessoas para trabalhar na mina. Vemos ao longo do romance como o capataz concorre com outros capatazes sobre o pre\u00e7o do carv\u00e3o, o que, por sua vez, traz press\u00e3o sobre os trabalhadores e reduz os sal\u00e1rios.<\/p>\n

Plataformas Digitais<\/strong><\/p>\n

As peti\u00e7\u00f5es e greves funcionaram para exigir a aboli\u00e7\u00e3o da subcontrata\u00e7\u00e3o \u2013 na Fran\u00e7a, foi oficialmente abolida pela Revolu\u00e7\u00e3o de 1848, mas, como vimos, continuou at\u00e9 o in\u00edcio do s\u00e9culo XX. Hoje, algumas pessoas tra\u00e7am paralelos entre essa pr\u00e1tica e os arranjos de trabalho de empresas como\u00a0Uber<\/em>,\u00a0Deliveroo<\/em>\u00a0e\u00a0Amazon<\/em>. Para empregadores como esses, um contrato formal ou informal \u00e9 acordado a cada atividade de trabalho (como entrega de refei\u00e7\u00f5es, condu\u00e7\u00e3o de carros ou tradu\u00e7\u00e3o) a cada dia. No passado, era o trabalhador-empreendedor que organizava o trabalho de outros trabalhadores. Hoje, esse papel \u00e9 preenchido por uma plataforma digital.<\/p>\n

O fato de a precariedade n\u00e3o ser um problema novo n\u00e3o significa que n\u00e3o esteja crescendo \u2013 ou que nada pode ser feito para reduzi-la. As lutas dos trabalhadores prec\u00e1rios s\u00e3o muitas vezes surpreendentes em sua determina\u00e7\u00e3o, aparecendo onde n\u00e3o esperamos. Essas lutas geralmente s\u00e3o iniciadas sem o apoio dos sindicatos, mas depois acabam encontrando neles um apoio valioso. Na Fran\u00e7a, os motoristas do\u00a0Uber<\/em>\u00a0primeiro se organizaram em associa\u00e7\u00f5es profissionais antes de ingressar nos mais variados sindicatos. O mesmo se aplica aos entregadores, que se sindicalizaram ap\u00f3s uma s\u00e9rie de greves. Os trabalhadores prec\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o uma amea\u00e7a para trabalhadores sindicalizados, ou de forma alguma s\u00e3o separados da classe trabalhadora. Em vez disso, eles est\u00e3o ajudando a transformar o cen\u00e1rio do sindicalismo.<\/p>\n

O trabalho precarizado n\u00e3o \u00e9 uma novidade – faz parte do capitalismo<\/a><\/p><\/blockquote>\n