{"id":12909,"date":"2020-04-14T11:00:48","date_gmt":"2020-04-14T14:00:48","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=12909"},"modified":"2020-04-14T11:03:16","modified_gmt":"2020-04-14T14:03:16","slug":"tributacao-de-grandes-fortunas-ganha-forca-diante-da-pandemia-de-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2020\/04\/14\/tributacao-de-grandes-fortunas-ganha-forca-diante-da-pandemia-de-coronavirus\/","title":{"rendered":"Tributa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas ganha for\u00e7a diante da pandemia de coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"

Caroline Oliveira<\/strong> – Imposto sobre os mais ricos \u00e9 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e poderia ajudar a combater a covid-19<\/p>\n

A arrecada\u00e7\u00e3o poderia variar entre R$ 40 bilh\u00f5es e R$ 100 bilh\u00f5es<\/p><\/blockquote>\n

A\u00a0pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus<\/a>\u00a0resgatou\u00a0o debate\u00a0de iniciativas voltadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da igualdade social.\u00a0Depois de concretizada a renda b\u00e1sica, que\u00a0institui um\u00a0aux\u00edlio\u00a0financeiro aos brasileiros durante o isolamento social, ganha for\u00e7a o projeto de\u00a0tributa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas.<\/p>\n

Nesta segunda-feira (13), a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo iniciaram a campanha\u00a0Taxar Fortunas para Salvar Vidas<\/em>\u00a0por\u00a0meio de um abaixo-assinado<\/a>.<\/p>\n

A campanha tem como propostas a taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos das pessoas f\u00edsicas detentoras de cotas e a\u00e7\u00f5es de empresas;\u00a0a\u00a0institui\u00e7\u00e3o de al\u00edquota sobre os lucros remetidos ao exterior; a cobran\u00e7a do imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal; dar maior efetividade \u00e0 cobran\u00e7a do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), atualizando os valores das grandes propriedades que est\u00e3o totalmente defasados; e o empr\u00e9stimo compuls\u00f3rio das empresas com patrim\u00f4nio superior a 1 bilh\u00e3o de reais.<\/p>\n


\nCampanha Taxar Fortunas para Salvar Vidas come\u00e7a nesta segunda-feira (13) com abaixo-assinado<\/p>\n

“A enorme desigualdade social, resultado da injusta carga tribut\u00e1ria no Brasil nos trouxe ao patamar que hoje estamos. \u00c9 urgente que se implemente medidas de taxa\u00e7\u00e3o no andar de cima para que caminhemos em dire\u00e7\u00e3o a Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria. Os acumuladores de riqueza, os banqueiros, os especuladores do mercado financeiro, os milion\u00e1rios s\u00e3o os que menos pagam impostos hoje no Brasil e s\u00e3o os que mais reclamam do Estado ser grande demais. Precisamos taxar quem ganha mais e diminuir de quem ganha menos, dos mais pobres”, diz o texto de apresenta\u00e7\u00e3o da\u00a0campanha.<\/p>\n

https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=EvLDzpY8cv0<\/p>\n

Propostas no Congresso Nacional<\/strong><\/p>\n

Desde o in\u00edcio da pandemia, duas propostas de lei foram criadas no Senado Federal. A primeira, de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), cria uma taxa\u00e7\u00e3o que varia de\u00a00,5% a 1%, dependendo do valor do patrim\u00f4nio,\u00a0com o objetivo de financiar pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o social contra a covid-19.<\/p>\n

::Brasil tem 22.169 casos confirmados do covid-19 e taxa de letalidade sobe para 5,5%::<\/a><\/strong><\/p>\n

Como um imposto s\u00f3 pode ser implementado a partir do ano seguinte ao de sua cria\u00e7\u00e3o, o projeto\u00a0tamb\u00e9m prev\u00ea o empr\u00e9stimo compuls\u00f3rio, que geraria receita mais rapidamente, mas que seria restitu\u00eddo a partir de 2021. Nos dois casos, as fortunas atingidas s\u00e3o as que ultrapassam\u00a012 mil vezes o limite de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, que atualmente \u00e9 de R$ 1.903,98\u00a0mil. Se aprovada, a lei teria como alvo, portanto, patrim\u00f4nios de mais de R$ 22,8 milh\u00f5es.<\/p>\n

Um outro projeto de lei, do senador Jos\u00e9 Reguffe (Podemos-DF), segue o mesmo caminho: a tributa\u00e7\u00e3o, em al\u00edquota de 0,5% ao ano, sobre patrim\u00f4nios de mais de 50 mil sal\u00e1rios m\u00ednimos. Ou seja, o projeto atinge fortunas acima de R$ 52,2 milh\u00f5es. Uma pessoa que tivesse esse patrim\u00f4nio, por exemplo, pagaria um imposto anual de R$ 261 mil.\u00a0A tramita\u00e7\u00e3o de ambos os projetos, no entanto, encontra obst\u00e1culos e ainda n\u00e3o foi iniciada no Senado.<\/p>\n

::Pesquisa indica que alimentos e produtos de higiene n\u00e3o est\u00e3o chegando aos presos::<\/a><\/p>\n

Esses projetos se unem a dois outros que j\u00e1 tramitavam no Senado. O do\u00a0senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM), do ano passado,\u00a0serviu de base para a cria\u00e7\u00e3o da proposta apresentada\u00a0pela senadora Eliziane.\u00a0O projeto mais antigo \u00e9 o do\u00a0senador Paulo Paim (PT-RS), proposto\u00a0em 2015, que cria um tributo\u00a0de 1% sobre as grandes fortunas. Nenhum deles foi apreciado por comiss\u00f5es na casa.<\/p>\n

Imposto \u00e9 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil prev\u00ea, no artigo 153, a\u00a0exist\u00eancia de um imposto sobre grandes fortunas<\/a>, mas diz tamb\u00e9m que\u00a0ele deve ser regulamentado por lei complementar, o que nunca ocorreu. \u201cMuitas vezes, quando se tentou aprovar esse imposto sobre grandes fortunas, a grande argumenta\u00e7\u00e3o que as pessoas faziam \u00e9 que os mais ricos v\u00e3o tirar o dinheiro do pa\u00eds, v\u00e3o levar para outro local e a\u00ed, al\u00e9m de perder dinheiro do pa\u00eds, n\u00e3o se vai conseguir tributar\u201d, afirma Grazielle David, doutoranda em economia e assessora da Rede Justi\u00e7a Fiscal.<\/p>\n

Uma regulamenta\u00e7\u00e3o pode, no entanto, adotar o controle de sonega\u00e7\u00e3o e elis\u00e3o fiscal para evitar o fluxo de capital, explica a economista. \u201cNaturalmente uma regulamenta\u00e7\u00e3o sobre impostos de grandes fortunas tem que vir acompanhada\u00a0de regulamenta\u00e7\u00e3o sobre fluxo de capital. Isso j\u00e1 quebra um primeiro argumento.\u201d Projetos desse tipo tamb\u00e9m esbarram em quest\u00f5es pol\u00edticas: os legisladores s\u00e3o de fam\u00edlias tradicionais, que possuem grande fortuna e heran\u00e7a, logo \u201cn\u00e3o existe interesse em se autotributarem\u201d, afirma David.<\/p>\n

::Trabalhador da Vale morre de covid-19 e movimento pede suspens\u00e3o das atividades::<\/a><\/p>\n

Os dois projetos apresentados depois do in\u00edcio da pandemia t\u00eam validade. Se aprovada a lei da senadora Eliziane Gama, o tributo teria a mesma dura\u00e7\u00e3o\u00a0do teto de gastos, institu\u00eddo por emenda constitucional em 2016. J\u00e1 o proposto pelo senador\u00a0Jos\u00e9 Reguffe ficaria em vigor apenas durante o per\u00edodo de pandemia.<\/p>\n

O dinheiro j\u00e1 poderia estar em circula\u00e7\u00e3o e sendo usado para equipar hospitais e comprar equipamentos, de acordo com o senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio. “Se nosso projeto de taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas tivesse sido aprovado, o Brasil estaria contando com tantos bilh\u00f5es a mais para combater o coronav\u00edrus”, escreveu em seu perfil no Twitter.<\/p>\n

::No domingo de P\u00e1scoa, Papa escreve aos movimentos populares: “Continuem a luta”::<\/a><\/p>\n

Autor do projeto mais antigo em tramita\u00e7\u00e3o,\u00a0o senador Paulo Paim tamb\u00e9m se pronunciou pela rede social. “Pautar a taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas j\u00e1 passou da hora”, disse. O parlamentar\u00a0reapresentou sua\u00a0proposta\u00a0no final de mar\u00e7o,\u00a0solicitou que as\u00a0quatro iniciativas\u00a0tramitem juntas e apresentou requerimento pedindo urg\u00eancia.\u00a0Segundo ele, com a aprova\u00e7\u00e3o seria poss\u00edvel arrecadar R$ 40 bilh\u00f5es por ano, um\u00a0dinheiro que deveria ser\u00a0usado para combater o coronav\u00edrus.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 um consenso hoje, afirma Grazielle David, sobre quanto o Brasil poderia arrecadar com a cria\u00e7\u00e3o do imposto. Os n\u00fameros variam entre os R$ 40 bilh\u00f5es mencionados por Paim e R$ 100 bilh\u00f5es por ano. Ela explica que \u00e9 mais simples fazer o c\u00e1lculo quando se trata de tributa\u00e7\u00e3o em cima de renda, uma vez que existem bases de dados dispon\u00edveis. No entanto, quando o assunto \u00e9 riqueza acumulada, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 mais dif\u00edcil, pois n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es\u00a0sobre o tamanho do patrim\u00f4nio dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

::Afli\u00e7\u00e3o, d\u00favidas, esperan\u00e7a, al\u00edvio: conhe\u00e7a hist\u00f3rias de quem se curou da covid-19::<\/a><\/p>\n

David explica que a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 importante por dois motivos. O primeiro \u00e9 que o Brasil precisa arrecadar recursos financeiros n\u00e3o s\u00f3 em decorr\u00eancia da crise gerada pela pandemia, mas pelos resqu\u00edcios da recess\u00e3o econ\u00f4mica. Outro fator \u00e9 a necessidade que o\u00a0pa\u00eds tem de\u00a0encontrar mecanismos de financiamento mais justos. Trata-se da\u00a0\u201cpossibilidade de redu\u00e7\u00e3o de desigualdade, uma resposta mais democr\u00e1tica e mais justa para lidar com o financiamento do estado\u201d, completa.<\/p>\n

Sistema tribut\u00e1rio regressivo<\/strong><\/p>\n

O economista\u00a0Pedro Humberto Carvalho,\u00a0especialista em tributa\u00e7\u00e3o e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), explica que\u00a0um modelo poss\u00edvel\u00a0para o Brasil seria instituir um imposto para o contribuinte que tem fortuna declarada superior a R$ 10 milh\u00f5es. A tributa\u00e7\u00e3o\u00a0seria feita\u00a0com al\u00edquotas que variem de 0,5% a 3%, o que\u00a0geraria uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 40 bilh\u00f5es provenientes de\u00a070 mil contribuintes. O montante equivaleria a 0,5% do Produto Interno Brasileiro (PIB).<\/p>\n

Carvalho afirma que esse tipo de imposto\u00a0mitigaria o\u00a0efeito regressivo do sistema tribut\u00e1rio do pa\u00eds<\/a>.\u00a0\u201c\u00c9 uma alternativa para se chegar \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o dos brasileiros que realmente n\u00e3o pagam imposto de renda, porque ele\u00a0cai abruptamente\u00a0quando chega no 0,5% mais rico da popula\u00e7\u00e3o.\u00a0Essa classe de contribuintes tem boa parte da sua renda isenta de imposto\u00a0por causa da isen\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos\u201d, explica.<\/p>\n

Atualmente, tramita no Congresso Nacional a proposta “Reforma Justa e Solid\u00e1ria”, que toca justamente na regressividade do sistema tribut\u00e1rio. De acordo com o economista Eduardo Fagnani, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), essa \u00e9 uma das principais causas de desigualdade econ\u00f4mica no pa\u00eds. O Brasil ocupava a s\u00e9tima posi\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses mais desiguais do mundo em\u00a0relat\u00f3rio\u00a0do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)\u00a0divulgado\u00a0em dezembro de 2019.<\/p>\n

::Tristeza, dist\u00e2ncia da fam\u00edlia, mudan\u00e7a de casa: os desafios da quarentena dos idosos::<\/a><\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 verdade que o Brasil tem a maior carga tribut\u00e1ria do mundo, mas \u00e9 verdade que somos campe\u00f5es mundiais na tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, que representa quase 50% do total arrecadado, enquanto a m\u00e9dia dos pa\u00edses da OCDE \u00e9 de 32%\u00a0e, nos Estados Unidos, 17%. O problema da tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo \u00e9 que penaliza o pobre, que consome tudo o que ganha\u201d, afirma.<\/p>\n

A reforma \u00e9 subscrita por todos os partidos da oposi\u00e7\u00e3o e\u00a0referenciada por 40 especialistas da \u00e1rea, entre economistas e auditores fiscais. O objetivo \u00e9 simplificar a tributa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m ampliar a progressividade, elevando os tributos sobre a renda e o patrim\u00f4nio e reduzindo os tributos sobre o consumo e a folha de pagamento.<\/p>\n

::Em Maric\u00e1 (RJ), novo hospital ter\u00e1 atendimento exclusivo a pacientes com coronav\u00edrus::<\/a><\/p>\n

De acordo com a proposta, rendas de\u00a0at\u00e9 quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos\u00a0n\u00e3o seriam tributadas. Assim, 38,55% dos declarantes ficariam isentos do Imposto de Renda sobre Pessoa F\u00edsica (IRPF). Para rendas que v\u00e3o de\u00a0quatro\u00a0a\u00a040 sal\u00e1rios, haveria uma al\u00edquota partindo\u00a0de 7,5% que\u00a0aumentaria\u00a0progressivamente at\u00e9 chegar a\u00a027,5%. A partir de 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos, a tributa\u00e7\u00e3o iniciaria\u00a0em\u00a035%, podendo chegar a 40%.<\/p>\n

https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2020\/04\/13\/tributacao-de-grandes-fortunas-ganha-forca-diante-da-pandemia-de-coronavirus<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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